CAPÍTULO 9 / ATIVIDADES OPERACIONAIS COM EMPREGO DE MOTOCICLETAS 189
do a varredura, como também os bloqueios das vias
que se ligam por onde o passará o comboio. Neste
sentido, deve haver uma comunicação, através de
rádios transceptores, entre os motociclistas que es-
tão na vanguarda e os avançados, com o objetivo de
informar por onde os participantes estão passando,
ou então acerca de possíveis situações de conges-
tionamentos, engarrafamentos, com vistas a reduzir a
velocidade do deslocamento.
No que se refere ao acompanhamento de caval-
gadas, os motociclistas que acompanham o comboio
devem ter uma atenção especial, não realizando um
acompanhamento muito aproximado. Pois, pelo fato
de haver animais, o emprego de motocicletas tão pró-
ximo pode causar reações indesejáveis nos equinos.
Também se deve ter muito cuidado com o emprego
dos luminosos e sirenes, nestas situações.
9.5 POLICIAMENTO EM PROCISSÕES, MANIFES-
TAÇÕES E CAMINHADAS
Tem sido comum, também, o emprego do moto-
patrulhamento em eventos de caráter religioso, mani-
festações pacíficas e caminhadas em prol de algum
interesse. Necessário se faz dizer que, para que haja
a atuação do Estado na promoção da segurança, con-
forme responsabilizou a Magna Carta, estas devem
ocorrer nos espaços públicos.
Deste modo, estabelece a Carta Federal, em seu
art. 5º, inciso XVI, ao tratar dos direitos e garantias
fundamentais:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público, indepen-
dentemente de autorização, desde que não
frustrem outra reunião anteriormente convocada
para o mesmo local, sendo apenas exigido pré-
vio aviso à autoridade competente.
No mesmo sentido, a Constituição Federal con-
ceitua o Estado Brasileiro como sendo laico, na me-
dida em que o art. 5º, inciso VI expõe que: “é invio-
lável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de
culto e suas liturgias”.
Conhecidas as peculiaridades referentes a esses
tipos de eventos, deve-se ater aos procedimentos de
planejamento e execução do policiamento com moto-
cicletas nestas situações: