Mapas mentais direito do trabalho.pdf

Direito do trabalho

1. RAFAEL TONASSI
mapas
mentais
DIREITO
do trabalho
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2. relação
de trabalho
trabalho
eventual servidor
estatutário
trabalhador
autonomo
trabalhador
voluntário
ONEROSIDADE
SUBORDINAÇÃO
HABITUALIDADE
PESSOALIDADE
relacao de
trabalho
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3. salário
+
gorjeta
SALÁRIO IN NATURA
EXCEÇÕES
ART. 458, §2º
ART. 458, §5º
VERBAS QUE NÃO POSSUEM
NATUREZA SALARIAL
EXCEÇÕES
ART. 457, §2º
salario e
remuneracao
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4. arts.
487 a 491
da clt
prazo mínimo
30 dias
art 7º xxi da cf/88
indenizado
proporcional
lei 12.506/11
trabalhado
REDUÇÃO DE
2h DE JORNADA
FALTAR 7 DIAS
aviso
previo
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5. dirigente
sindical
GESTANTE
PORTADOR DE
DOENÇA GRAVE
MEMBRO
DO CONSELHO
CURADOR DO FGTS
MEMBRO
DO C.N.P.S.
MEMBRO
DA CIPA
MEMBRO
DA CCP
ART. 543, §3º DA CLT
S. 369 DO TST
ART. 10, II ALÍNEA “B” DO ADCT
S. 244 DO TST
S. 443 DO TST
ART. 3º, §9º DA LEI
8036/90
ART. 3º, §7º DA LEI
8213/91
ART. 10, II ALÍNEA
“A” DO ADCT
ART. 625 - B, § 1º
DA CLT
estabi-
lidade
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6. insalubridade periculosidade
RISCO A VIDARISCO A SAÚDE
BASE DE CÁLCULO
SALÁRIO MÍNIMO
10%
20%
40%
30% SALÁRIO
BASE
INFLAMÁVEIS
EXPLOSIVOS
ELETRICIDADE
VIGILANTE
EMPREGADO EM
MOTOCICLETA
ART. 192 DA CLT ART. 193 DA CLT
adicionais
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7. semanal
ESCALA 12 X 36
MENSAL ANUAL
PERMITIDO POR
ACORDO INDIVIDUAL
JÁ COMPENSADO
DOMINGOS E FERIADOS
ART. 59, § 6º DA CLT
ART. 59-A DA CLT
ART. 59, § 5º DA CLT ART. 59, § 2º DA CLT
banco de horas
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8. JORNADA
DE 6H
JORNADA DE 8H
RSR E
INTERVALO
(art.7º XIV DA CF/88)
COM NEGOCIAÇÃO
COLETIVA
PARA ALIMENTAÇÃO NÃO
DESCARACTERIZA
turnos ininterruptos
de revezamento
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9. lei da greve
l.7783/89
ACORDOS
COLETIVOS
CONVENÇÕES
COLETIVAS
E
ATIVIDADES ESSENCIAIS
ART. 10 LEI DE GREVE
CLÁUSULAS POSSÍVEIS
(ART. 611 - A DA CLT)
CLÁUSULAS NÃO PERMITIDAS
(ART. 611 - B DA CLT)
direito
coletivo
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10. fracionada
proporcionais
em dobro
prazo p/
pagamento
venda de férias
faltas
injustificadas
ART. 134 DA CLT
ART. 146 P.Ú DA CLT
ART. 137 DA CLT
ART. 130 DA CLT
ART. 143 DA CLT
ferias
ART. 145 DA CLT
NO PERÍODO AQUISITIVO
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11. serviço
transitorio
empresa
transitoria
contrato de
experiência
PRAZO - 2 ANOS PRAZO - 90 DIAS
ART. 443, § 2º DA CLT
PRORROGAÇÃO UMA ÚNICA VEZ - ART. 451 DA CLT
contrato por prazo
determinado na CLT
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12. sugestão de
empregadores
GRUPO
ECONÔMICO
1º COBRAR DA EMPRESA
2º DO ATUAL SÓCIO
3º DO SÓCIO SUCEDIDO
PRAZO - 2 ANOS APÓS A SAÍDA
PARA AJUIZAR A AÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
(ART. 10, 10-A, 448, 448-A
DA CLT)
(ART. 2º, § 2º E 3º
DA CLT)
empregador
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13. improbidade
INDISCIPLINA
(ART 482 DA CLT)
INSUBORDINAÇÃO
INCONTINÊNCIA
DE CONDUTA
DESONESTIDADE
DESCUMPRIMENTO
DE REGRA ESPECÍFICA
DESCUMPRIMENTO
DE REGRA GERAL
FALTA DE
CUNHO SEXUAL
ÔNUS DA PROVA
DO EMPREGADOR
justa
causa
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14. (ART 461 DA CLT)
requisitos
MESMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DIFERENÇA NA FUNÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 ANOS
DIFERENÇA NA EMPRESA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS
EMPREGADO READAPTADO NÃO
SERVE COMO PARADIGMA
EXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA OU PLANO
DE CARGOS IMPEDE A EQUIPARAÇÃO
equiparacao
salarial
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15. distrato
CULPA
RECÍPROCA
PEDIDO DE
DEMISSÃO
FORÇA
MAIOR
DISPENSA
SEM JUSTA
CAUSA
RESCISÃO
INDIRETA DO
CONTRATO
FACTUM
PRINCIPIS
ART. 484 DA CLT
ART. 484
ART. 483
ART. 501
ART. 468
extincao
do contrato
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16. p.da proteção
p.da
irrenunciabilidade
de direitos
p.da primazia
da realidade
p.da
continuidade
da reelação
de emprego
NORMA MAIS FAVORÁVEL
CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
IN DUBIO PRO OPERÁRIO
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