Material de estudo para os trabalhos de RSE - ISO-26000-2.pptx

Muito bom

1. Diretrizes sobre de Responsabilidade Social Prof. Nelson Cordeiro

2. Temas Centrais da ISO 26000 Governança Organizacional Direitos Humanos Práticas de Trabalho Meio Ambiente Práticas Leais de Operação Questões relativas aos Consumidores Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade Fonte: DIS

3. Compreensão da Responsabilidade Social Histórico Evolução da Responsabilidade Social Empresarial, filantropia e temas incorporados ao longo do tempo Tendências Atuais Novas abordagens e expectativas da sociedade em relação à responsabilidade social Características Processos de decisão, accountability, comportamento transparente e ético, desenvolvimento sustentável, conformidade legal, normas internacionais de comportamento, partes interessadas, expectativas da sociedade e integração da RS O Estado e a Responsabilidade Social Papel do Estado na promoção e regulação da responsabilidade social

4. Princípios da Responsabilidade Social Accountability Prestação de contas e responsabilização pelos impactos na sociedade, economia e meio ambiente Transparência Abertura sobre decisões e atividades que afetam a sociedade e o meio ambiente Comportamento Ético Conduta baseada em valores de honestidade, equidade e integridade Respeito pelos Interesses das Partes Interessadas Consideração e resposta aos interesses dos stakeholders Respeito pelo Estado de Direito Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis Respeito pelas Normas Internacionais de Comportamento Adoção de padrões internacionalmente reconhecidos Respeito pelos Direitos Humanos Reconhecimento da importância e universalidade dos direitos humanos

5. Governança Organizacional A governança organizacional é um tema central e também um meio de aumentar a capacidade da organização de atuar em outros temas centrais da responsabilidade social. Definição Sistema pelo qual a organização toma decisões e as implementa, incluindo mecanismos formais (estruturas e processos definidos) e informais (emergem da cultura e valores) Liderança Fundamental para uma governança organizacional eficaz, demonstrando compromisso com a responsabilidade social Processos de Decisão Estruturas que permitem à organização implementar os princípios e práticas de responsabilidade social

6. Processos e Estruturas de Tomada de Decisões Estratégias e Objetivos Desenvolvimento de estratégias, objetivos e metas que reflitam seu compromisso com a responsabilidade social Comprometimento da Liderança Demonstração de compromisso e accountability por parte da liderança Ambiente e Cultura Criação de um ambiente e cultura organizacional propícios à responsabilidade social Sistema de Incentivos Estabelecimento de incentivos para o desempenho em responsabilidade social Uso Eficiente de Recursos Utilização eficiente dos recursos financeiros, naturais e humanos Oportunidades Justas Promoção de oportunidades justas para que grupos sub-representados ocupem cargos de chefia

7. Continuação dos Processos de Tomada de Decisões Equilíbrio de Necessidades Balanceamento entre as necessidades da organização e das partes interessadas, incluindo as gerações futuras Comunicação Bidirecional Estabelecimento de processos de comunicação de via dupla com as partes interessadas e negociação de conflitos Participação dos Empregados Estímulo à participação de todos os empregados nas atividades de responsabilidade social Monitoramento e Accountability Acompanhamento da implementação das ações e prestação de contas Revisão Periódica Análise periódica dos processos de governança e realização dos ajustes necessários

8. Direitos Humanos Princípios Fundamentais Inerentes a todos os seres humanos Inalienáveis Universais Indivisíveis Interdependentes Considerações Importantes Papel dos Estados e das organizações Esfera de influência Promoção da conscientização em DDHH Due diligence para identificar, prevenir e tratar impactos A Carta Internacional dos Direitos Humanos e os 7 Instrumentos Fundamentais formam a base para a compreensão dos direitos humanos no contexto da responsabilidade social.

9. Riscos de Violações de Direitos Humanos Instabilidade Política Ausência de direitos políticos e outros direitos civis Pobreza Situações de pobreza extrema e desastres naturais Atividades Extrativas Operações que potencialmente impactam recursos naturais Comunidades Indígenas Proximidade com comunidades indígenas e tradicionais Crianças Atividades que afetem ou envolvam crianças Corrupção Ambientes com cultura de corrupção estabelecida Trabalho Informal Cadeias de valor com trabalho informal Segurança Proteção de instalações e outros patrimônios Situações complexas não devem ser usadas como desculpa para não agir.

10. Cumplicidade em Violações de Direitos Humanos Cumplicidade Jurídica Ocorre quando há conhecimento ou intenção de contribuir para o ato ilegal. Está relacionada à responsabilidade legal perante a lei. Cumplicidade Não Jurídica Deriva da expectativa da sociedade sobre comportamento. A organização pode ser considerada cúmplice quando colabora com atos indevidos de outrem que desrespeitem normas internacionais de comportamento, mesmo quando não há violação legal explícita. A organização também pode ser considerada cúmplice quando se silencia ou se beneficia dos atos indevidos, mesmo sem participação direta.

11. Tipos de Cumplicidade Cumplicidade Direta Quando a organização conscientemente auxilia na violação de direitos humanos Cumplicidade Vantajosa Quando a organização se beneficia diretamente de violações cometidas por outros Cumplicidade Silenciosa Quando a organização não denuncia violações sistemáticas ou graves de direitos humanos Resolução de Queixas As organizações devem estabelecer mecanismos de resolução de queixas que sejam legítimos, acessíveis, previsíveis, equitativos, compatíveis com os direitos, claros e transparentes, baseados no diálogo e na mediação. Estes mecanismos não devem prejudicar o acesso aos canais legais nem diminuir a força das instituições do Estado.

12. Discriminação e Grupos Vulneráveis Bases de Discriminação Raça, cor, gênero, idade Idioma, propriedade, nacionalidade Religião, origem étnica ou social Casta, situação econômica Deficiência, gravidez Pertencimento a povo indígena Filiação sindical ou política Estado civil ou situação familiar Estado de saúde (ex: HIV/AIDS) Grupos Frequentemente Vulneráveis Mulheres e meninas Pessoas com deficiência Crianças Povos indígenas Migrantes e trabalhadores migrantes Pessoas discriminadas por descendência Pessoas discriminadas por raça Outros grupos marginalizados

13. Direitos Civis e Políticos Direito à Vida Direito à vida e a viver com dignidade Liberdade e Segurança Não ser submetido à tortura, direito à segurança pessoal Propriedade Direito à propriedade individual e coletiva Devido Processo Legal Direito a audiência justa e devido processo legal Liberdade de Expressão Liberdade de opinião, expressão e associação Liberdade Religiosa Direito à religião ou crença Privacidade Direito à privacidade familiar, domiciliar ou de correspondência Honra e Reputação Liberdade contra ataques à reputação ou honra Participação Política Acesso a serviços públicos e participação em eleições

14. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Educação Direito à educação de qualidade Trabalho Digno Direito ao trabalho em condições dignas Associação Liberdade de associação e organização Saúde Direito a padrão adequado de saúde e assistência médica Alimentação Direito à alimentação adequada Moradia Direito à moradia e vestuário dignos Proteção Social Proteção em casos de desemprego, doença, deficiência, viuvez, velhice Água Acesso à água potável e saneamento Todos têm direito a oportunidades de participar de decisões sobre práticas relacionadas a esses direitos.

15. Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho Liberdade de Associação Direito à liberdade de associação e negociação coletiva Trabalho Forçado Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório Trabalho Infantil Abolição efetiva do trabalho infantil Discriminação Eliminação da discriminação relativa ao emprego e à ocupação Estes princípios são baseados nas Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

16. Trabalho Infantil Definição Trabalho que priva crianças de sua infância, potencial e dignidade, prejudicando seu desenvolvimento físico e mental Trabalho Prejudicial Atividades mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigosas e nocivas para crianças Interferência na Educação Trabalho que interfere na escolaridade, privando-as da oportunidade de frequentar a escola Piores Formas Inclui escravidão, tráfico, servidão por dívidas, recrutamento forçado para conflitos armados, prostituição, pornografia e atividades ilícitas As organizações devem trabalhar ativamente para eliminar o trabalho infantil dentro de sua esfera de influência.

17. Práticas de Trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece normas internacionais sobre práticas de trabalho através de suas convenções e recomendações. Princípios Fundamentais O trabalho não é uma mercadoria; trabalhadores não podem ser tratados como fator de produção (Declaração da Filadélfia de 1944 da OIT) Base nos Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Falhas Legislativas Quando os países falham em legislar, convém que a organização siga os princípios subjacentes aos instrumentos internacionais Estado como Empregador Reconhecimento do papel do Estado como empregador e seu dever de seguir boas práticas

18. Emprego e Relações de Trabalho Contribuição para o Desenvolvimento Organizações contribuem para o desenvolvimento humano através do emprego pleno e seguro e trabalho decente Base do Direito Trabalhista Reconhecimento dos poderes distintos de contratantes e empregados Tipos de Trabalho Compreensão das diferenças entre vínculo empregatício, trabalho autônomo e trabalho voluntário Trabalho Temporário Considerações específicas para trabalho temporário e suas implicações Gestão de Mudanças Comunicação e mitigação de impactos negativos de mudanças em operações

19. Continuação de Emprego e Relações de Trabalho Igualdade de Oportunidades Promoção da igualdade de oportunidades e não discriminação em todas as práticas de trabalho Proteção da Privacidade Proteção da privacidade e dados pessoais dos trabalhadores Trabalho Terceirizado Garantia de que trabalho terceirizado e subcontratado seja realizado por organizações legalmente reconhecidas Práticas Exploratórias Compromisso de não se beneficiar de práticas de trabalho injustas, exploratórias ou abusivas Emprego Local Quando operar internacionalmente, esforço para aumentar o emprego e o progresso da população do país anfitrião, incluindo compras locais

20. Condições de Trabalho e Proteção Social Condições de Trabalho Salário justo e adequado Jornada de trabalho razoável Descanso semanal e férias remuneradas Práticas disciplinares justas Proteção à maternidade Acesso à água potável Instalações sanitárias adequadas Refeitórios e serviços médicos Proteção Social Mitigação da perda de renda Proteção em caso de lesões por acidente de trabalho Cobertura para doença, maternidade e paternidade Proteção na velhice e desemprego Apoio em dificuldade financeira Cuidados para a saúde Benefícios familiares As condições de trabalho devem obedecer às leis nacionais e ser consistentes com normas internacionais do trabalho, observando também tradições e costumes nacionais e religiosos, e promovendo o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

21. Diálogo Social Definição Negociação, consulta e troca de informações entre representantes de governos, empregadores e trabalhadores sobre questões de interesse comum Independência das Partes Garantia de que representantes dos trabalhadores sejam eleitos livremente, sem interferência de qualquer parte Mecanismos Comissões de empresa, negociação coletiva e outros fóruns de diálogo Reconhecimento de Interesses Aceitação de que podem existir interesses divergentes ou convergentes entre as partes Governança Participação na definição de políticas e governança organizacional Resolução de Conflitos Estabelecimento de mecanismos para solução de controvérsias e queixas Diálogo Internacional Reconhecimento da tendência crescente de diálogo social internacional, incluindo acordos regionais e globais

22. Saúde e Segurança no Trabalho Impacto Social e Financeiro Reconhecimento do ônus financeiro e social de doenças ocupacionais, lesões e óbitos Política de Saúde e Segurança Estabelecimento de uma política clara e abrangente de saúde e segurança Hierarquia de Controles Implementação da hierarquia de controles: eliminação, substituição, controles de engenharia, controles administrativos, procedimentos de trabalho e EPI Análise de Riscos Análise e controle sistemáticos de riscos à saúde e à segurança Equipamentos de Proteção Fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual (EPI) Investigação de Incidentes Registro e investigação apropriada de todos os incidentes e acidentes

23. Considerações Especiais em Saúde e Segurança Grupos com Necessidades Específicas Riscos diferenciados entre homens e mulheres Pessoas com deficiência Trabalhadores inexperientes Trabalhadores mais jovens Trabalhadores em regime de tempo parcial Trabalhadores temporários Direitos dos Trabalhadores Acesso a informações tempestivas, completas e precisas Direito de recusar trabalho com perigo iminente ou grave Aconselhamento externo de entidades especializadas Relatar questões de SST para autoridades competentes Participação em decisões e atividades de SST Participação na investigação sobre incidentes e acidentes É importante eliminar perigos psicossociais no ambiente de trabalho, fornecer treinamento adequado e garantir que medidas de SST não envolvam gastos para os trabalhadores.

24. Desenvolvimento Humano e Treinamento Desenvolvimento Humano Processo de ampliação de escolhas e expansão das capacidades humanas Oportunidades Acesso a oportunidades políticas, econômicas e sociais 2 Criatividade e Produtividade Capacidade de ser criativo e produtivo, desfrutando de respeito próprio 3 Pertencimento Senso de pertencer a uma comunidade e contribuir para a sociedade Capacitação Acesso à capacitação, treinamento e aprendizado contínuo As organizações devem promover políticas e iniciativas para aumentar a capacidade e empregabilidade dos trabalhadores, combater a discriminação, promover o equilíbrio entre responsabilidades familiares e profissionais, e aumentar a diversidade da força de trabalho.

25. Apoio ao Desenvolvimento Profissional Transição de Carreira Assistência a um novo emprego, treinamento e aconselhamento para trabalhadores excedentes Programas de Saúde Implementação de programas conjuntos de trabalhadores e gestores para saúde e bem-estar Fortalecimento da Sociedade Civil Contribuição para o fortalecimento da sociedade civil e reforço de valores democráticos e cívicos Comunidade Reconhecimento da comunidade como assentamentos localizados em área geográfica próxima às instalações ou dentro das áreas de impacto Relacionamento Apoio e construção de relacionamentos que vão além da identificação e engajamento de partes interessadas Valor da Comunidade Reconhecimento do valor intrínseco da comunidade e seus membros

26. Desenvolvimento da Comunidade Organização como Parte Interessada A organização é parte interessada da comunidade, compartilhando interesses comuns Processo de Longo Prazo O desenvolvimento da comunidade não é um processo linear, mas sim um processo de longo prazo Interesses Diversos Reconhecimento da presença de interesses diferentes e conflitantes dentro da comunidade Aspectos Multidimensionais O desenvolvimento da comunidade é resultado de aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais Responsabilidade Compartilhada Importância do compartilhamento de responsabilidades entre os diversos atores

27. Contribuições para o Desenvolvimento da Comunidade Geração de Emprego Criação de oportunidades de trabalho para a comunidade local Investimentos Sociais Aplicação de recursos em projetos de benefício comunitário Desenvolvimento Econômico Local Estímulo ao crescimento econômico da região Educação e Capacitação Expansão de programas educacionais e de formação profissional Cultura e Artes Promoção e preservação da cultura e das artes locais Serviços de Saúde Prestação ou promoção de serviços de saúde para a comunidade Atividades filantrópicas por si só não atingem o objetivo de integrar a responsabilidade social na organização. É necessário um compromisso mais amplo e estruturado.

28. Princípios para o Desenvolvimento da Comunidade Integração A organização deve se ver como parte da comunidade e não como algo separado Direito de Decisão Reconhecimento do direito dos membros da comunidade de tomarem decisões sobre seu próprio futuro Reconhecimento Cultural Valorização das características culturais, religiosas, históricas e tradições da comunidade Parcerias Reconhecimento do valor de trabalhar em parceria com outras organizações e partes interessadas O desenvolvimento comunitário também deve considerar o fortalecimento institucional da comunidade, seus grupos e fóruns coletivos, programas culturais e socioambientais e redes locais.

29. Referências Internacionais e Apoio a Políticas Declarações Internacionais Declaração de Copenhague Declaração do Milênio da ONU Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Ações Recomendadas Apoio a políticas públicas relevantes Formação de parcerias que representem interesses dos seus membros Respeito aos direitos de outros grupos e indivíduos Pesquisa sobre impactos e planejamento de medidas mitigadoras Apoio específico a grupos vulneráveis Em situações de crises humanitárias, as organizações devem contribuir para o enfrentamento com solidariedade, dando atenção particular a grupos vulneráveis, respeitando a dignidade e direitos de todas as vítimas, e trabalhando de forma coordenada com autoridades competentes e organizações humanitárias internacionais.

30. Envolvimento da Comunidade Consulta Representativa Consulta a grupos representativos da comunidade para priorização de investimentos sociais Atenção a Grupos Vulneráveis Atenção especial a grupos vulneráveis, discriminados, marginalizados e sub-representados Associações Locais Participação em associações locais para contribuir com o bem público Relações com Autoridades Manutenção de relações transparentes com autoridades locais e governamentais Voluntariado Estímulo e apoio a atividades de voluntariado entre colaboradores Políticas Públicas Contribuição com a formulação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento comunitário

31. Educação e Cultura Promoção da Educação Apoio à educação em todos os níveis Contribuição para erradicação do analfabetismo Promoção de oportunidades de aprendizagem para grupos vulneráveis ou discriminados Eliminação de barreiras para o acesso das crianças à educação Educação e conscientização em direitos humanos Valorização Cultural Promoção de atividades culturais Reconhecimento e valorização das culturas locais Conservação e proteção ao patrimônio cultural Promoção do uso do conhecimento e das tecnologias tradicionais das comunidades indígenas

32. Geração de Emprego e Capacitação Análise de Impacto Análise do impacto das decisões de investimento na geração de emprego Escolhas Tecnológicas Consideração do impacto das escolhas tecnológicas e adoção de tecnologias que maximizam oportunidades de emprego Terceirização Avaliação cuidadosa do impacto da terceirização nas comunidades Empregos Diretos Preferência por empregos diretos em vez de temporários quando possível Participação em DDHH Promoção da participação e conscientização em direitos humanos Programas de Capacitação Participação em programas locais e nacionais de capacitação Parcerias Melhoria de programas de capacitação nas comunidades em parceria com outras organizações Grupos Vulneráveis Atenção especial aos grupos vulneráveis em iniciativas de emprego e capacitação

33. Desenvolvimento Tecnológico e Acesso às Tecnologias Aplicação de Conhecimento Aplicação de conhecimento, habilidades e tecnologias especializadas para promover o desenvolvimento de recursos humanos Tecnologias Inovadoras Desenvolvimento de tecnologias inovadoras para solucionar questões socioambientais Tecnologias Acessíveis Criação de tecnologias de baixo custo, facilmente replicáveis para erradicação da pobreza e da fome Conhecimentos Locais Proteção aos direitos das comunidades sobre conhecimentos locais e tradicionais Parcerias Científicas Estabelecimento de parcerias com organizações para o desenvolvimento científico e tecnológico Transferência de Tecnologia Implementação de práticas de transferência e difusão de tecnologia

34. Geração de Riqueza e Renda Empreendedorismo Programas de apoio ao empreendedorismo local Cooperativas de Mulheres Apoio específico a iniciativas lideradas por mulheres Fornecedores Locais Desenvolvimento de fornecedores locais para a cadeia de valor Emprego Comunitário Contratação de membros da comunidade local Obrigações Tributárias Cumprimento das obrigações tributárias, leis e regulamentos As organizações devem considerar o impacto de sua entrada e saída em uma comunidade e apoiar iniciativas de diversificação da atividade econômica local para reduzir a dependência econômica.

35. Saúde Comunitária Eliminação de Impactos Negativos Eliminação de impactos negativos à saúde causados por processos de produção, produtos ou serviços Promoção da Saúde Iniciativas de promoção da saúde, com especial atenção à nutrição infantil Conscientização sobre Ameaças Programas de conscientização sobre ameaças à saúde como HIV/AIDS, câncer, malária, tuberculose e obesidade Serviços Essenciais Apoio ao acesso a serviços essenciais de saúde, água limpa e saneamento

36. Investimento Social Alinhamento com Políticas Públicas Garantia de que os investimentos sociais estejam alinhados com políticas públicas existentes Ampliação de Oportunidades Foco na ampliação de oportunidades para os cidadãos e promoção do desenvolvimento local Evitar Dependência Cuidado para evitar ações que perpetuem a dependência em atividades filantrópicas Avaliação de Iniciativas Avaliação contínua das próprias iniciativas na comunidade, identificando potencial para melhorias Parcerias Estratégicas Estabelecimento de parcerias com outras organizações, incluindo governo, empresas e ONGs Acesso a Produtos Essenciais Contribuição a programas de acesso a alimentos e outros produtos essenciais para grupos vulneráveis

37. Meio Ambiente As organizações devem adotar uma abordagem integrada que leve em consideração as implicações econômicas, sociais, na saúde e meio ambiente para reduzir os impactos ambientais. Responsabilidade Ambiental Responsabilidade pelos impactos ambientais causados, melhorando seu desempenho (incluindo esfera de influência) Princípio da Precaução Onde existirem ameaças de danos graves ou irreversíveis, a falta de certeza científica absoluta não deve ser utilizada como razão para adiar medidas preventivas Gestão de Risco Ambiental Implementação de programas para avaliar, evitar, reduzir e mitigar riscos e impactos ambientais Princípio do Poluidor Pagador Responsabilidade de arcar e internalizar o custo da poluição (Princípio 16 da Declaração do Rio)

38. Considerações Ambientais Ciclo de Vida Abordagem que considera todos os estágios do ciclo de vida de produtos e serviços Avaliação de Impacto Realização de avaliações de impacto ambiental para atividades e projetos Produção Mais Limpa Adoção de métodos de produção mais limpa e ecoeficiente Abordagem Produto-Serviço Integração de produtos e serviços para reduzir impactos ambientais Tecnologias Ambientais Uso de tecnologias e práticas ambientalmente saudáveis Compras Sustentáveis Implementação de práticas de compras que considerem critérios ambientais Conscientização Promoção da aprendizagem e conscientização ambiental

39. Questões Ambientais Específicas Prevenção da Poluição Emissões atmosféricas Descargas na água Gestão de resíduos Uso e descarte de produtos químicos tóxicos e perigosos Uso Sustentável de Recursos Eficiência energética Conservação e uso responsável da água Eficiência no uso de materiais Minimização da exigência de recursos por parte dos produtos Além disso, as organizações devem abordar questões relacionadas à mudança climática (mitigação e adaptação) e à proteção do meio ambiente, biodiversidade e restauração de habitats naturais.

40. Práticas Leais de Operação As práticas leais de operação referem-se à conduta ética nas atividades da organização e em suas relações com outras organizações. Práticas Anti-corrupção Combate à corrupção em todas as suas formas Envolvimento Político Responsável Participação política transparente e ética Competição Leal Respeito às regras de concorrência justa Promoção da RS na Cadeia de Valor Estímulo à responsabilidade social em toda a cadeia Respeito por Direitos de Propriedade Reconhecimento de direitos de propriedade física e intelectual A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a principal referência para as práticas leais de operação.

41. Práticas Anti-corrupção Identificação de Riscos Identificação dos riscos de corrupção e implementação de políticas e práticas de combate à corrupção e à extorsão Treinamento Apoio e treinamento de trabalhadores e representantes em seus esforços para erradicar o suborno e a corrupção, com incentivos ao progresso Conscientização Conscientização de empresas terceirizadas e fornecedores acerca da corrupção e de como combatê-la Trabalho Conjunto Combate à corrupção estimulando aqueles com quem a organização opera a adotar práticas anticorrupção semelhantes As organizações devem proibir o uso indevido de influência e evitar comportamentos como manipulação, intimidação e coerção que podem minar processos de política pública. É essencial o treinamento e conscientização dos empregados e representantes acerca do comportamento responsável no envolvimento com atividades políticas.

42. Competição Leal e Promoção da RS na Cadeia de Valor Competição Leal As organizações devem cumprir as leis da concorrência, evitando ser cúmplice em concorrência desleal, práticas de trust, dumping, fixação de preços e vantagens competitivas injustas, como a exploração de situações de pobreza. Promoção da RS na Cadeia de Valor Integração de critérios éticos, sociais, ambientais e de igualdade de gênero nas políticas de compra e contratação Devida diligência e monitoramento das organizações com que se relaciona Conscientização sobre princípios de responsabilidade social Promoção do tratamento justo dos custos e benefícios da implementação de práticas responsáveis

43. Respeito por Direitos de Propriedade O direito de propriedade é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e inclui propriedade física, intelectual e direitos morais. Propriedade Física Respeito aos direitos de propriedade tangível, incluindo terra, instalações e outros ativos Propriedade Intelectual Reconhecimento e proteção de patentes, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos intelectuais Direitos Morais Consideração dos direitos morais dos criadores e inventores Compensação Justa Pagamento de compensação justa pelo uso ou aquisição de propriedades As organizações devem implementar políticas e práticas que promovam o respeito pelos direitos de propriedade e o conhecimento tradicional.

44. Questões Relativas aos Consumidores As organizações que fornecem produtos e serviços aos consumidores têm responsabilidades específicas com esses stakeholders. Princípios dos Direitos dos Consumidores Segurança, informação, escolha, ser ouvido, indenização, educação e ambiente saudável Princípios Adicionais Respeito pelo direito à privacidade, abordagem preventiva, promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres, design universal Referências importantes incluem as Diretrizes das Nações Unidas para Proteção do Consumidor, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e as normas ISO 10001/10002/10003 sobre Gerenciamento da Qualidade e Satisfação do consumidor.

45. Áreas de Atuação nas Questões do Consumidor Marketing Justo Informações factuais e práticas de contratação justas Proteção da Saúde e Segurança Garantia de produtos e serviços seguros para os consumidores Consumo Sustentável Promoção de padrões de consumo que reduzam impactos ambientais Serviço e Suporte Atendimento de reclamações e resolução de disputas Proteção de Dados Salvaguarda da privacidade dos consumidores Serviços Essenciais Garantia de acesso a serviços básicos necessários Educação e Conscientização Fornecimento de informações para decisões conscientes

46. Reconhecimento da Responsabilidade Social e Engajamento com as Partes Interessadas Identificação de Impactos Reconhecimento dos impactos das decisões e atividades da organização na sociedade e meio ambiente Compreensão de Expectativas Entendimento das expectativas da sociedade quanto ao comportamento responsável em relação a esses impactos Engajamento com Stakeholders Identificação e engajamento com as partes interessadas, fundamentais para abordar a responsabilidade social Partes interessadas são definidas como "indivíduo ou grupo que tem interesse em quaisquer decisões ou atividades de uma organização".

47. Relações Fundamentais e Esfera de Influência Três Relações Fundamentais Organização e Sociedade Organização e Partes Interessadas Partes Interessadas e Sociedade Esfera de Influência "Extensão de relação política, contratual, econômica ou outras através da qual uma organização tem a habilidade de afetar as decisões ou atividade de indivíduos ou organizações." A habilidade de influenciar não implica necessariamente a responsabilidade de influenciar, mas há situações onde a organização terá a responsabilidade de exercer influência, determinada pela extensão pela qual uma relação está contribuindo para impactos negativos.

48. Identificando Partes Interessadas Obrigações Legais Com quem a organização tem obrigações legais? Impacto Quem poderia ser positivamente ou negativamente afetado pelas atividades ou decisões da organização? Preocupações Quem provavelmente expressará preocupação com as decisões e atividades da organização? Envolvimento Passado Quem se envolveu no passado quando preocupações semelhantes precisaram ser tratadas? Assistência Quem pode ajudar a organização a cuidar de impactos específicos? Capacidade Quem pode afetar a capacidade da organização de arcar com suas responsabilidades? Inclusão Quem seria desfavorecido se fosse excluído do engajamento? Cadeia de Valor Quem da cadeia de valor é afetado?

49. Benefícios do Engajamento com as Partes Interessadas Gestão de Impactos Determinar como melhor aumentar os impactos benéficos e diminuir os impactos negativos das atividades da organização Melhoria de Desempenho Ajudar a organização a analisar seu desempenho para melhorá-lo continuamente Conciliação de Conflitos Conciliar conflitos envolvendo seus interesses, os de suas partes interessadas e as expectativas da sociedade Abordagem de Interesses Abordar a relação entre os interesses das partes interessadas e as responsabilidades da organização com a sociedade Aprendizagem Contínua Contribuir para a aprendizagem contínua da organização através de diferentes perspectivas Transparência Aumentar a transparência das decisões e atividades da organização Parcerias Formar parcerias para atingir objetivos mutuamente benéficos

50. Integração da Responsabilidade Social em toda a Organização 1 Integração Completa Integrar a RS em todas as decisões e atividades 2 Cultura Organizacional Tornar a RS parte integrante de políticas, cultura, estratégia e operações 3 Competências Desenvolver competências internas em responsabilidade social Comunicação Promover comunicação interna e externa sobre RS Avaliação Periódica Avaliar regularmente ações e práticas de RS Fonte: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/responsabilidade_social/palestras/Palestra-Ana-Paula-e-Lisangela.pdf Ana Paula Grether Carvalho - Petrobras - Coordenadora do Relatório de Sustentabildade - [email protected] Lisangela da Costa Reis - Eletrobras Furnas - Coordenação de Responsabilidade Social - [email protected]