[nitro] Mapa Mental - Direito e Humanidades - História.pdf

Tema 4

1. Fatores Internos
TEMA: Entre democracias e ditaduras: Os vários momentos da Política republicana no Brasil.
Revolução de 1930
A REPÚBLICA BRASILEIRA ENTRE
DEMOCRACIAS E DITADURAS
ŸBurguesia Industrial
ŸTenentes
ŸOligarquias dissidentes
ŸSetores urbanos médios e operários
Setores envolvidos
ŸAtuação do movimento tenentista
ŸRompimento da política do café com leite
com a eleição de Julio Prestes
Fator Externo
ŸCrise de 1929
Estopim para o golpe
ŸAssassinato do político
paraibano João Pessoa
Getúlio Vargas assume a
chefia do governo provisório
Revolução de 1930
ŸIncorporação da legislação trabalhista
ŸIncorporação do voto feminino
ŸCriação da Justiça Eleitoral e da Justiça do
Trabalho
ŸNacionalização das riquezas naturais
ŸSindicatos submetidos ao estado
ŸRepresentação classista
Constituição de 1934
ŸEstabelecimento da Ditadura do Estado Novo
ŸAmplos poderes para o presidente
ŸCriação da Justiça Eleitoral e da Justiça do
Trabalho
ŸFechamento do congresso nacional e dos
partidos políticos
ŸNacionalização das riquezas naturais
ŸNomeação de interventores para os
estados
ŸProibição de greves e manifestações
contrárias ao governo
Constituição de 1937
ŸCriação do DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda)
ŸPropagando oficial exalta realizações do
governo e censura prévia a imprensa e às
artes
ŸCulto à imagem de Vargas
ŸTortura e assassinatos de opositores pela
polícia política de Filinto Muller
ŸIntervenções no Ministério da Educação
Repressão e censura
ŸEsquerda radical se opõe ao controle do
Ministério do Trabalho
Ÿ1935: Criação da ANL (Aliança Nacional
Libertadora), de caráter antifascista
Ÿ1935: Intentona Comunista
ŸSindicatos submetidos ao estado
Ÿ1932: Rebelião Constitucionalista em São
Paulo
Movimentos de resistência
Constituição de 1946
ŸAssembleia constituinte eleita por voto popular
(exceção aos analfabetos)
ŸRepública presidencialista federalista
ŸRestabelecimento dos três poderes
ŸVoto universal e secreto (exceção aos analfabetos)
ŸPresidente: mandato de 5 anos sem reeleição
ŸManutenção da legislação trabalhista
ŸFim da censura prévia
ŸSindicatos atrelados ao governo
ŸPoucos avanços sociais
Ditadura civil-militar (1964-1985)
ŸSupensão dos direitos políticos,
demissões e prisões de opositores
Ato Institucional Nº1 (1964)
ŸAmpliação dos poderes do presidente da
república
ŸEstabelecimento do Bipartidarismo:
ARENA (Aliança Renovadora Nacional) -
partido do governo / MDB (Movimento
Democrático Brasileiro) - partido da
oposição consentida ao governo
ŸEstabelecimento de eleições indiretas
para presidente da república
Ato Institucional Nº2 (1965)
ŸEstabelecimento de eleições indiretas
para governadores de estado e para
prefeitos de capitais e cidade estratégicas
Ato Institucional Nº3 (1966)
ŸEstabelecimento de uma nova
constituição
ŸObjetivo: preservar a imagem de
legitimidade do regime
ŸPlenos poderes para o presidente
ŸLei de Segurança Nacional (LSN)
Ato Institucional Nº4 (1967)
ŸMaior instrumento de repressão do
período
ŸSuspensão do direito ao habeas corpus
para determinados crimes
ŸIntervenção em estados e municípios
ŸAutorização para o presidente cassar
mandatos, prender opositores e
suspender direitos políticos
ŸNovo fechamento do congresso nacional
Ato Institucional Nº5 (1968)
ŸAção de organizações de trabalhadores -
Ex: CGT e Ligas Camponesas
Ÿ1966-1968: Série de manifestações contra
a ditadura
ŸImportância das organizações estudantis -
Ex: União Nacional dos Estudantes (UNE)
ŸAtuação das Guerrilhas Urbanas e Rurais
na luta armada contra o regime
Ÿ1978: Retorno do movimento operário
com as greves do ABC Paulista
ŸArtistas traçam estragégias para burlar a
censura prévia
ŸAção de grupos da sociedade civil - Ex:
OAB, CNBB, ABI e SBPC
Movimentos de resistência
ŸCriação de órgãos de repressão: SNI, DOPS
e DOI-CODI
ŸCensura prévia aos meios de comunicação
e ás artes
ŸAmplitude da Lei de Segurança Nacional
(LSN): todo cidadão é visto como um
possível inimigo do estado
ŸExílio de diversos artistas, intelectuais,
estudantes e demais opositores ao regime
ŸTortura e morte de diversos opositores do
regime envolvidos ou não com a luta
armada
Repressão e censura
Memória, Verdade e Justiça
ŸAusência de punição aos agentes estatais
envolvidos em violações aos direitos
humanos durante o regime militar
ŸAusência de revisão da Lei de Anistia (1979)
Justiça de transição
ŸInvestigação e denúncia dos crimes
cometidos pelos militares durante a
ditadura
Comissão Nacional da Verdade
Memória, Verdade e Justiça
ŸConstituição de 1988 mantém o emprego
da PM na manutenção da ordem pública
ŸAltos índices de mortalidade nas ações da
PM ao longo das últimas décadas
Militarização da polícia Lei de Segurança
Nacional
Lei antiterrorismo
Perseguição à movimentos sociais
e grave ameaça ao estado
democrático de direito