NOBS 01/96 �e �NOAS 01/01

Instituida pela Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.203, de 06 de novembro de 1996. Propõe-se a reformular e aperfeiçoar a gestão do SUS.

1. NOBS 01/96 e NOAS 01/01

2. Componentes Amanda Amate Ana Paula Moraes Camila Pimentel Magda Pires Michael Ferraz Juliana Rodrigues Ana Ruth

3. NOB-SUS 01/96 Gestão com responsabilidade pela saúde do cidadão Instituida pela Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.203, de 06 de novembro de 1996 Propõe-se a reformular e aperfeiçoar a gestão do SUS

4. Gestão Plena de Atenção B ásica Credencia o gestor municipal para responder pelas ações básicas de saúde , com funções como : E laborar a programação municipal dos serviços básicos, inclusive os domiciliares e comunitarios; introduzir a pratica de cadastramento nacional de usuarios do SUS;

5. Gestão Plena de Atenção B ásica O perar o sistema de informação laboratorial (SAI/SUS ); autorizar as internações hospitalares e os procedimentos laboratoriais autorizados

6. Gestão Plena do Sistema Municipal Prestar serviços ambulatórias e hospitalares para todos os casos de referencias internos ou externos do municipio e normalizar e operar as centrais de procedimentos, e além de contratar , controlar, auditar e pagar os prestadores deste serviços; operar o sistema de operação hospitalar(SIH ) e sistema de informação ambulatórial.

7. Gestão Avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual Exercer a gestão do SUS,no âmbito estadual promovendo condições para que o poder municipal assuma a gestão da atenção integral da saúde de seus municipios, promovendo a integração e a mordenização dos sistemas municipais , compondo assim o SUS estadual

8. NOB –SUS/96 Transferência regular e automatica fundo a fundo PAB FAE AIH PPI

9. NOAS SUS 01/2001 Editado em 26 de janeiro de 2001 pela portaria nº 95 Promover maior equidade na alocação de recursos eno acesso da população ás ações e serviço de saúde em todos os niveis de atenção Oganizou-se em 3 principios

10. Regionalização e Organização da Assistência Estabeleceu para as secretárias estaduais de saúde e o destrito federal as competencias de : Elaborar o plano diretor de regionalização Ampliar o acesso e a qualidade de atenção básica Qualificar as microregioes na assistência a saúde Organizar os serviços de media complexidade Programar a politica de atenção de alta complexidade/ custo pro SUS

11. Fortalecimento da Capacidade da Gestão no SUS Processo de programação da assistência Responsabilidades de cada nivel de governo na garantia de acesso da população referenciada O processo de controle , avaliação e regulação da assistencia

12. Atualização de Critério de Habilitação de Estado e Municipio Estado Gestão Avançada do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Estadual Município Gestão Plena da Atenção do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Municipal