O conceito de cidadania de marshall

Resumo da Ideia do autor.

1. O conceito de cidadania de Marshall
Segundo Thomas Marshall o conceito de cidadania envolve três elementos: civil, político e social
(conquistados historicamente cada uma em um século). Os direitos civis se formam primeiro
advindos do status de liberdade (todos os homens eram livres), tendo sido caracterizados pela
adição gradativa de novos direitos a um status já existente. Por elemento político se deve
entender o direito de participar no exercício do poder politico e por elemento social a oferta de
bens sociais. Introduziu o conceito de direitos sociais, sustentando que a cidadania só é plena se
é dotada de todos os três tipos de direito e esta condição está ligada à classe social.
Segundo o autor a sociedade aceita as desigualdade sociais existentes entre as classes,
considerando-a necessária o incentivo ao esforço e distribuição justa de poder. No entanto, a
condição para essa aceitação era a existência de igualdade de cidadania (ou seja, igualdade de
direitos e deveres). O conceito de cidadania diverge com o desenvolvimento do modo
capitalista de produção (desigualdade inata).
Antes o conceito de direitos sociais compreendiam um mínimo para diminuir o ônus da pobreza
sem alterar o padrão de desigualdade. Atualmente, o objetivo dos direitos sociais repousa na
redução das diferenças de classe como ação modificadora da desigualdade. Para Marshall era
necessário justificar não uma sociedade sem classes, mas uma com classes legitimas em termos
de justiça social e as classes colaborando para o benefício comum de todos.
____________________________________________________________________________
Citações: “A cidadania é um status concedido aqueles que são membros integrais de uma
comunidade”. “A classe social é um sistema de desigualdades.”
A distinção entre cidadania, ou “status”, e classe social é outro elemento essencial na
formulação de Marshall. A primeira “é um ‘status’ concedido àqueles que são membros
integrais de uma comunidade. Todos aqueles que possuem o ‘status’ são iguais com
respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao ‘status’” (p. 76). Quer dizer, a cidadania
é a relação do indivíduo com o Estado, a partir da qual são conferidos direitos individuais
num movimento em direção à igualdade material ou à cidadania ideal. A classe social,
por outro lado, “é um sistema de desigualdade” (p. 76). Relaciona-se com a inserção do
indivíduo no mercado de trabalho e, num marco liberal, sua existência é desejável – seja
para recompensar o trabalho realizado ou como incentivo para o desenvolvimento.
Dessarte, é possível assegurar que a classe social é fundada nas desigualdades
econômicas dos indivíduos, ao mesmo tempo em que subsiste como uma reprodutora
de desigualdades sociais.
Outrossim, os direitos políticos de cidadania “estavam repletos de ameaça potencial ao
sistema capitalista” (p. 85), uma vez que Marshall reconhece a importância do exercício
do poder político para demandar e se assegurar direitos sociais. Contudo, o que se
observou na Inglaterra foi a transferência da reivindicação social da esfera política para
a civil da cidadania, via sindicalismo ou “aceitação do direito de barganha” (p. 86).
Tem-se, portanto, que até o início do século XX, momento em que os direitos sociais
começam a se efetivar, o desenvolvimento da cidadania tenha exercido pouca influência
direta sobre a desigualdade social (p. 87). A ampliação dos direitos sociais constituiu-
se num papel decisivo na relação com o sistema de desigualdade, ainda que seu
objetivo aparente não tenha sido atacar a desigualdade de renda, mas sim promover a
igualdade de “status”.

2. A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma
comunidade. Todos aqueles que possuem o status são iguais com respeito aos direitos e
obrigações pertinentes ao status. Não há nenhum princípio universal que determine o que
estes direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma
instituição em desenvolvimento criam uma imagem de uma cidadania ideal em relação à
qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração pode ser dirigida. […] A
classe social, por outro lado, é um sistema de desigualdade. E esta também, como a
cidadania, pode estar baseada num conjunto de ideais, crenças e valores. É, portanto,
compreensível que se espere que o impacto da cidadania sobre a classe social tomasse a
forma de um conflito entre princípios opostos. Se estou certo ao afirmar que a cidadania
tem sido uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda
metade do século XVII, então é claro que esse crescimento coincide com o
desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não de igualdade, mas de desigualdade.
Eis algo que necessita de explicação. Como é possível que estes dois princípios opostos
possam crescer e florescer, lado a lado, no mesmo solo? O que fez com que eles se
reconciliassem e se tornassem, ao menos por algum tempo, aliados ao invés de
antagonistas? A questão é pertinente, pois não há dúvida de que, no século XX, a
cidadania e o sistema de classe capitalista estão em guerra.

REFERÊNCIA

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro:
Zahar, 1967. Página 76.