BRASIL REPÚBLICA (1889 – )
REPÚBLICA POPULISTA (1946 – 1964)
EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
•PSD + PTB.
•Proibição de cassinos e jogos de azar (1946).
•Alinhamento à política norte-americana.
•Promulgação da Constituição de 1946.
•Adoção de medidas que visavam à modernização das instituições
político-administrativas.
•Plano SALTE:
- Priorizava as áreas de saúde, alimentação, transporte e energia;
- Visava atender às necessidades da industrialização e do
abastecimento doméstico;
- Não obteve os resultados esperados;
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Apoio aos EUA no contexto da Guerra Fria
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•A Constituição de 1946
–Liberalismo + conservadorismo.
– Restabelecimento da independência dos Poderes;
–Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e
cabos).
–Mandato presidencial de 5 anos.
–Sindicatos atrelados (restrições à greves).
–Liberdade partidária (?).
–Garantia às liberdades individuais, além da liberdade de
imprensa.
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•O caráter conservador do governo Dutra:
- Cerceamento do direito de greve (Decreto-Lei nº 9.070 Mar 1946)
publicado antes da conclusão e promulgação da Constituição;
- Cassação do PCB e o rompimento de relações diplomáticas com a
URSS;
- Constituição de uma aliança com setores políticos conservadores
(aliança PSD-UDN, formalizada no "Acordo interpartidário");
-Repressão sobre o movimento sindical.
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Caricaturas satirizando o governo Dutra
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•Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria):
–Rompimento de relações com URSS.
–1947 – cancelamento do PCB.
•Liberalismo econômico – facilidades para importações.
–Esgotamento de reservas financeiras.
–Retração da indústria nacional.
–Endividamento.
–Arrocho salarial.
–Descontentamento de trabalhadores.
•1947 – Intervencionismo estatal.
•1948 – Plano SALTE (fracasso).
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Liberalismo econômico
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•Eventos importantes do governo Dutra:
-Instalação da Escola Superior de Guerra (ESG), com inspiração e
apoio norte-americano;
-Visita oficial do presidente Dutra aos EUA = política de
"alinhamento sem recompensa";
-Início da campanha "o petróleo é nosso“ (1948);
-Inauguração do estádio do Maracanã e realização da Copa do
Mundo (1950) e desenvolvimento do esporte em geral;
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-Soberania do Brasil sobre sua plataforma submarina,
considerando as futuras possibilidades de sua exploração;
-Início das concessões para transmissão de televisão no Brasil,
inaugurando-se, em setembro de 1950, as transmissões regulares
da TV Tupi, em São Paulo, fato pioneiro na América Latina;
- criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), em janeiro de
1951;
- Inauguração da rodoviária entre Rio e São Paulo, também
conhecida como Via Dutra ou Rodovia Presidente Dutra.
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Símbolos de uma época: o fracasso do
Governo Dutra e a derrota do Brasil na
final da Copa do Mundo de 1950, no
Maracanã completamente lotado.