O papel da CIPV e das ORPFs no contexto mundial e as novas discussões sobre pragas de preocupação nacional - Ana Maria Peralta

Palestra apresentada durante o Workshop Internacional Sobre Ameaças Fitossanitárias, São Paulo, SP. 30 de julho de 2015.

1. O papel da CIPV e das ORPFs no
contexto mundial e as novas
discussões sobre pragas de
preocupação nacional
Ana Maria Peralta
Oficial Senior de Desarrollo de Capacidad de la CIPF
Workshop Internacional de Amenazas Fitosanitarias
2015

2. A ConvençãoInternacionalde
Proteçãodos Vegetais
Tratadomultilateralparacooperaçãonaproteçãode
plantas,depositadonaFAOeadministradopelamesmamas
implementadoatravésdacooperaçãodosgovernos
membrosedasOrganizaçõesRegionaisdeProteção
Fitossanitária.
DIFERENÇAS COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE
REFERÊNCIA????

3. A CIPV
DIFERENÇAS DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE
REFERÊNCIA????
•O tipo de acordo
•Os papeis e composição das autoridades de governo
•O tipo de norma produzida
•Os processos de geração de normas
•O nível e tipo de financiamento
•As ferramentas de avaliação de capacidade
•As prioridades de assistência técnica..........

4. Propósito da CIPV
….Con o propósito de atuar eficaz e conjuntamente para
prevenir a disseminação e introdução de pragas de
plantas e produtos vegetais e de promover medidas
apropriadas de combate, as partes contratantes se
compromentem a adotar as medidas legislativas,
técnicas e administrativas especificadas nesta
Convenção e em outros acordos suplementares em
cumprimento ao Artigo XVI.
(Artigo I da CIPV)

5. Âmbito da CIPV
Cooperação internacional na proteção de plantas e
produtos vegetais de pragas daninhas.
–plantas: plantas agrícolas, florestas e flora silvestre,
–Pragas de plantas: invertebrados, fitopatógenos e
plantas daninhas,
–Dano: inclui efeitos indiretos como aqueles
produzidos por plantas infestantes.
–Não limitadas ao comércio.

6. A CIPV: História
Começacomoumacordoentrepaísesparaestabelecer
medidasregulatóriassobaConvençãodeBerna(1881)
contraafiloxera.
•Texto original da CIPV adotadoem1951.
•Revisado em1979,
•Revisado novamenteem1997 para ser consistente con
os princípiosdo AcordoSPS.

7. Convenção Internacional de Proteção dos
Vegetais
Visão:Proteger os recursos vegetaisglobaisdas pragas.
Missão:Asseguraracooperaçãoenreasnaçõesnaproteção
dosrecursosvegetaisglobaisparaaprevençãodadispersão
eintroduçãodepragasdasplantas,parapreservara
segurançaalimentar,abiodiversidadeefacilitarocomércio.
(

8. Papel da CIPV
Protegerosrecursosvegetaisdosriscosassociadoscom
pragasparaassegurar:
–A segurançaalimentar: proteger os cultivos para obterum
abastecimentode alimentos abundante, de alta qualidadee
variado.
–O comérciointernacinoal: fortalecer o acessoa mercados de
produtosagrícolas no comérciointernacional mediante o
cumprimentode requisitos fitossanitáriosde importação,
compatíveiscoma análisede risco.
–A proteçãodo ambiente:preservar os ecossistemasnaturaise
os recursos vegetaisagrícolas.
–O desenolvimentode capacidades das partes contratantes.

9. Âmbito amplo da CIPV
TODOS OS TIPOS DE PLANTAS E PRODUTOS
VEGETAIS, mas também:
–Cobre todos os meiosde transporte
–Cobre plantas nãoagrícolas e produtosvegetais
–Trata o risco de pragasdos LMO’s
–É aplicávela plantas aquáticas

10. Programa de trabalho
Seuprograma de trabalhoestá dirigido a 4 grandes áreas
O desenvolvimentode normas internacionaispara medidas
fitossanitárias(NIMFs);
O intercâmbiode informaçãooficial emtermos de
obrigaçõesda CIPV;
A criaçãode capacidade/ assistênciatécnica para facilitar a
implementaçãoda CIPV
Os programas de implementação.

11. Princípios chave da CIPV
Direitosoberano de regular
Medidas –somentequandosejamnecessárias
As medidas fitossanitáriasdevemser:
–Consistentes como risco, tecnicamente
justificadas e o menos restritivaspossível
–Nãodiscriminatórias
–transparentes (publicadas)
–evitar demoras indevidas......
–Ver todos los principios naNIMF No. 1

12. Obrigações e responsabilidades
chave na CIPV
Estabelecere administrar umaOrganizaçãoNacional
de ProteçãoFitossanitária(ONPF)
Contar comumPonto de ContatoOficial da CIPV
Conduzirtratamentose certificar exportações
Regulamentaras importações
Cooperar internacionalmente e compartilhar
informaçãosobre pragase regulamentações
Desenvolver e tomar emconsidderaçãoas normas
fitossanitárias

13. Definições chave
•Praga –qualquerespécie, raçaoubiotipo vegetal ouanimal ou
agente patogênicodaninhopara as plantas ouprodutosvegetais.
•Praga regulamentada
• Praga quarentenária–Praga de importânciaeconômica
potencial para a área emperigoquandonãoestá presente
ou, se presente, temdistribuiçãorestritae está sobcontrole
oficial
• Praga nãoquarentenáriaregulamentada–Praga não
quarentenáriasuja presençanasplantas para plantar afetao
uso destinado para essasplantas comrepercussões
economicamenteinaceitáveise que, portanto, está
regulamentadano territórioda parte contratante
importadora

14. Convenção Internacional de Proteção
dos Vegetais (CIPV)
Dados-chave
•182partescontratantes(Junho2015)
•CadapartecontratantetemumaOrganização
NacionaldeProteçãoFitossanitária(ONPF)eum
PontoOficialdeContato.
•10OrganizaçõesRegionaisdeProteção
Fitossanitáriaestabelecidasnomundo
•ReconhecidapeloAcordoSPSdaOMCcomoa
organizaçãointernacionaldeestabelecimentode
normas,responsávelpelaproduçãodasNIMFs

15. CONVENCION
INTERNACIONAL
DE PROTECCION
FITOSANITARIA
ORGANIZACION
INTERNACIONAL DE
EPIZOOTIAS
OMC
ORGANIZACIONES DE INTEGRACION
ECONOMICA
APEC
ALCA
CARICON
MERCOSUR
MCCA
NAFTA
UE
INOCUIDAD
DE ALIMENTOS
CODEX
ALIMENTARIUS
ACUERDO SOBRE
APLICACIÓN DE
MEDIDAS
SANITARIAS Y
FITOSANITARIAS y ATF
SALUD ANIMALSANIDAD VEGETAL
APPC
EPPO
IAPSC
COSAVE
CAN
NAPPO
OIRSA
CPPC
GRUPO
INTERAMERICANO
DE COORDINACION EN
SANIDADE VEGETAL
ORGANIZACIONES
REGIONALES DE
PROTECCION
FITOSANITARIA

16. ImplicaçõesSPS
A CIPV é umAcordoInternacional vinculante, mas as
normas desenvolvidase adotadaspela Convenção
nãosãovinculantes soba CIPV.
No entanto, se requerque os membrosda OMC
baseiamsuasmedidas fitossanitáriasnasNormas
Internacionaisdesenvolvidasno âmbitoda CIPV.
Assume-se que as normas fitossanitáriasque estão
emconformidadecomas NIMFssãoconsistentes
comas provisõesrelevantes do AcordoSPS.

17. Convenção Internacional de Proteção
dos Vegetais (CIPV)
•ReconhecidacomoumadasConvenções
InternacionaisrelacionadasàBiodiversidade
em2014
•PadrõesdeARPdaCIPVreconhecidospelo
ConvêniodaDiversidadeBiológica(CBD)para
IAS.

18. IPPC
CBD
SPS
Marco regulatóriointernacional
CP
Protecting
wild flora
Trade while protecting
biodiversity
Trade
LMOs
No more trade
restrictive
than necessary LMOs identified
as pests
Protecting
biological
diversity
Plant protection

19. Convenção Internacional de Proteção
dos Vegetais (CIPV)
A CIPV nãoestá:
•Relacionada somentea alimentos
•Relacionada à inocuidadealimentar
•Relacionada à qualidade
•Ligada à aplicaçãode normas ISO

20. •Órgão de governo da CIPV
•Adota as Normas Internacionais para Medidas
Fitossanitárias (NIMFs)
•Toma decisões sobre as estratégias e planos de trabajo
da convenção em todas as áreas: estabelecimento de
normas, desenvolvimento de capacidades, intercâmbio
de informação mandatório e atividades de ligação,
promoção e mobilização de recursos
•Se reúne anualmente.
•Data e lugar das reuniões:Março, Sede de la FAO, Roma, Italia
Comissãode Medidas Fitossanitárias
(CMF)

21. Órgãosda CMF
•Bureau (7 membros)
•Comitê de Normas (25 membros)
•Órgão subsidiário de Solução de
Controvérsias (7 membros)
•Comitê de Desenvolvimento de Capacidade
(7 membros)

22. Organizações Regionais de Proteção
Fitossanitária (ORPFs)
UmaORPFéumaorganizaçãointergovernamentalque
provêacoordenaçãoanívelregionalparaasatividades
eobjetivosdaCIPVcomoseestabelecenoArtigoIX
OnovoTextoRevisado(1997)estendeas
responsabilidadesdasORPFsparaespecificarsua
cooperaçãocomoSecretariadodaCIPVeaCMF.

23. •APPPC: Asia and Pacific Plant Protection Commission
•CA: Comunidad Andina
•COSAVE: Comite de Sanidad Vegetal del Cono Sur
•CPPC: Caribbean Plant Protection Commission
DESACTIVADA!!!
•EPPO: European and Mediterranean Plant Protection
Organization
•IAPSC: Inter-African Phytosanitary Council
•NAPPO: North American Plant Protection Organization
•OIRSA: Organismo Internacional Regional de Sanidad
Agropecuaria
•PPPO: Pacific Plant Protection Organization
•NEPPO: Near East Plant Protection Organization

24. Organizações Regionais de
Proteção Fitossanitária (ORPFs)
•Observadores da CMF
•Atualmente a CMF reconhece 10 ORPFs
•Reúnem-se anualmente para coordenar
suas atividades entre elas e com a
Secretaria da CIPV
•Novembro de 2015 -Memphis, USA.

25. As novas decisões
•A implementaçãode umhubda CIPV para a
utilizaçãodo sistema e-phyto
•O Programa de Implementaçãode Vigilância
•O treinamentomassivode facilitadores para a
utilizaçãode ferramentade avaliaçãode capacidade
(PCE)
•As açõesconjuntas para cumpriras obrigaçõesde
intercâmbiode informação

26. As novas decisões (cont.)
•O desenvolvimentode novosrecursos técnicos para
melhoraras capacidades de implementaçãoda CIPV
e suasnormas
•As novas iniciativas de projetosglboaisde
desenvolvimentode capacidades.

27. As novas discussões
-O trabalhode planificaçãoestratégicade médioe
longoprazos
-As pragas de preocupação nacional
-Aquelaspragasquenãosãoregulamentadas, mas que
merecemregulamentaçãodomésticae açõesporparte
das ONPFs e dos gruposde interesse.
-Preocupaçãorelevanteparapaísesemdesenvolvimento.
-Deverásernegoicadano âmbitoda CIPV.

28. CONCEITO DE UM ANO INTERNAICONAL DE
SAÚDE VEGETAL (IYPH 2020)
Objetivo principal
“CelebraroAnoInternacionalde
SanidadeVegetalvaiaumentaro
níveldeinformaçãosobrea
importânciadasanidadevegetalao
discutirassuntosdepreocupação
global,incluindoafome,apobrezae
asameaçasaomeio-ambiente”.

29. RESULTADOS PRELIMINARES DO IYPH 2020
(1)
•Aumento no nível de informação
do público sobre a sanidade
vegetal (número de publicações
populares, artigos, etc).
•Mais suporte político às ONPFs.
•Maior capacidade através de
projetos ligados à sanidade
vegetal.
•Comprometimento sobre o
fomento sustentável nos sistemas
nacionais de sanidade vegetal
•Maior participação dos países em
desenvolvimento no comércio
internacional

30. ATIVIDADES FUTURAS (2)
•Coordenação interna da FAO
•Mobilização de recursos
•Programa de voluntariado
•Solicitação de doações
•Aproximação de possíveis
parceiros
•Estabelecimento de um comitê
diretivo
•Identificação das atividades do
programa
•Preparação do processo na FAO

31. PRELIMINARY PROGRAMME
CONSIDERATIONS (1)
International Conference:
Plant Health and Trade
International Conference:
Plant Health and Climate
Change
International Conference:
Plant Health and Biodiversity
International Conference:
Plant Health on Small
Islands
International Conference:
Plant Health and Family
Farming
International Conference:
Plant Health on ???????

32. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES DO
PROGRAMA (2)
•Encontro a nível ministerial do
CPM
•Conferência de doadores
•Conferências regionais de
sanidade vegetal sobre temas de
interesse regional
•Patronagem para eventos
Patrocínio para eventos nacionais
específicos em sanidade vegetal
•Conferências ministeriais
regionais (com assistência das
ORPFs)

33. COMO PARTICIPAR?
•Informar e promover
•Apoio ao IYPH 2020
•Participação de partes
contratantes no planejamento
e implementação
•Novas ideias são bem
vindas
•Envolvimento de jovens
profissionais

34. Contato
IPPC Secretariat
Viale delle Terme di Caracalla
00153 Rome, Italy
Tel: [phone]
Email: [email protected]
https://www.ippc.int/
www.phytosanitary.info