O processo adotivo no brasil

Abordagem acerca da temática

1. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com “A vida é uma viagem experimental, feita involuntariamente. É uma viagem do espírito através da matéria, e, como é o espírito que viaja, é nele que se vive.” Boa noite!

2. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com TEMA : O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

3. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Comentário – O recorte temático solicitou uma análise sobre o processo adotivo no Brasil, de forma a direcionar o candidato a um apanhado sobre as conquistas e os desafios existentes ao longo da história. Não cabia uma análise mais extensa sobre os fatores que levam ao grande número de crianças na condição de espera pela adoção, até porque apenas nas três últimas linha do texto 1 é que vem falando sobre isso. Portanto, processo adotivo , conquistas e desafios são as palavras-chave.

4. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Vigora concomitantemente no Brasil, de um lado, uma legislação (ECA Lei 8.069) que teoricamente se coloca a serviço da criança e do adolescente e, de outro lado, uma cultura que os marginaliza e exclui (o estereótipo na hora da escolha para adoção), além da demora burocrática; Na década de 30 começaram a funcionar os conhecidos internatos , orfanatos, lares e casas transitórias, legalizados a partir do primeiro Código de Menores, de 1927;

5. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com A primeira codificação exclusivamente voltada para tratar dos interesses das crianças e adolescente, o chamado “Código Mello Mattos ” recebe este nome em homenagem ao autor do projeto; O Estado assume a responsabilidade legal pela tutela da criança órfã e abandonada. A criança desamparada, nesta fase, fica institucionalizada e recebe orientação e oportunidade para trabalhar, tornando-se um marco histórico;

6. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, de número 8.069/90, traz um significativo avanço na concepção de assistência à infância brasileira e, de modo especial, em relação à adoção, tornando-se um importante marco na história e na cultura da adoção do Brasil (um divisor de água entre a “adoção clássica” - buscava-se um bebê para resolver o problema de casais inférteis -; e a “adoção moderna - encontrar uma família para crianças e adolescentes que não vivem mais com seus genitores);

7. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA (Cadastro Nacional de Adoção) tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas (em 2015 o CNA foi reformulado e atualizado); Em 2015, em uma decisão histórica e inédita, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar uma criança.

8. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com As estatísticas do CNA – administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – mostram que mais de 57% dos pretendentes exigem que seus filhos tenham até 3 anos. A partir daí, o porcentual diminui à medida que a idade aumenta, a ponto de só 5% se interessarem por crianças acima de 8 anos.

9. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Uma das iniciativas da Comarca do Recife foi implementar a campanha "Adote um pequeno torcedor", apoiado pelo Sport. Crianças com mais de 7 anos que torcem para o clube ganham visibilidade em vídeos transmitidos no estádio e na internet; O Projeto Padrinhos, em Mato Grosso; Em 9 de maio de 2002, a lei do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) foi sancionada sob o nº 10.447,

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13. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com POSSÍVEIS SOLUÇÕES O Poder Judiciário, diminuindo a exigência burocrática e direcionando mais espaço para a temática, com o objetivo de agilizar o processo adotivo; A mídia, através de programas focados na temática adoção, sobretudo nos horários nobres, com o intuito de conscientizar aqueles que desejam ser pais adotivos de que a idealização não é o caminho ético e social;

14. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Os gestores públicos poderiam construir projetos com incentivos fiscais, de forma a instigar o interesse pela adoção tardia, como o PL 6596/06 , do deputado Paulo Magalhães, que prevê o abatimento de 20 % da renda tributável pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF );

15. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Desde a abolição da escravatura em 1888 que diversas famílias passaram a viver de forma vulnerável, visto que eram indivíduos livres, mas presos a heranças de uma sociedade ainda escravocrata e desigual. A partir de então, mães, pais e filhos tiveram de compartilhar das mesmas dificuldades, como vende a mão-de-obra barata para sobreviver. Com isso, surge a problemática do abandono das crianças por diversos fatores, como a falta de condições mínimas de sobrevivência e a negligência por parte do Estado, o que desencadeia problemas que persistem, sendo passados de geração para geração.

16. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Comentário – O parágrafo não aborda nenhuma das palavras-chave, de forma a fugir da temática central.

17. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com É indubitável que o processo de adoção cresceu substancialmente nas últimas décadas, contudo ainda existem entraves que dificultam essa prática solidária. Fatores como a violência doméstica e o estupro são agravantes desta problemática, pois, em muitos casos, as crianças são separadas dos seus pais biológicos e, posteriormente, encaminhadas para a adoção. Comentário – entre um período e outro houve uma quebra de sequência do recorte temático, como também faltou uma expressão conectiva para contextualizar o segundo período.

18. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Em suma, para que haja maiores conquistas e o fim da segregação no processo adotivo no Brasil, é mister o apoio d e sociedade e mídia. A primeira, por meio de palestras, visitas a abrigos , perceba que ao escolher o menor não necessita de segregação de raça ou idade, já que pode adquirir afeto por todos. A segunda, propagandas que instiguem as pessoas que não há ausência de menores a serem adotados, mas sim preconceito na escolha de quem adotar.

19. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Em suma, para que haja maiores conquistas e o fim da segregação no processo adotivo no Brasil, é mister o apoio de ONGs e da mídia. A primeira, por meio de palestras e visitas a abrigos , deve demonstrar ao adotando que, ao escolher o menor, não necessita de segregação de raça ou idade, já que pode adquirir afeto por todos. A segunda , através de propagandas que instiguem n as pessoas a ideia de que não há ausência de menores a serem adotados, mas sim preconceito na escolha de quem que ou vai adotar .

20. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com O crescimento da população idosa no Brasil e as consequências para a sociedade

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