OEA - Operador Economico Autorizado

Evento: CIESP Alto Tietê
Expositor: Walter Thomaz Júnior, sócio da Portorium Consultoria
Data: 25/06/2015

1. O E A
OPERADOR ECONOMICO AUTORIZADO
Programa Programa

2. Operador Economico Autorizado no Brasil
Ser Operador Econômico Autorizado, consiste em obter
certificação dos intervenientes da cadeia logística que
representam “baixo grau de risco” “baixo grau de risco” nas operações de
Comércio Exterior, tanto em termos de segurança física da
carga quanto ao cumprimento das obrigações aduaneiras.

3. Operador Economico Autorizado
-Definição na Estrutura Normativa da OMA:
"... uma parte envolvida no movimento internacional de
mercadorias, a qualquer título, que tenha sido aprovado por, ou
em nome de, uma administração aduaneira nacional como
estando em conformidade com as normas da OMA ou com
normas equivalentes em matéria de segurança da cadeia
logística. Os Operadores Econômicos Autorizados podem ser,
entre outros, fabricantes, importadores, exportadores,
despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga,
intermediários, administradores de portos e aeroportos,
operadores de terminais, operadores de transporte multimodal,
permissionários e concessionários de recintos alfandegados,
distribuidores".

4. Programa Brasileiro de OEA
Visão do programa:Visão do programa:
-Objetivo é que em 2016, o Brasil possa ser reconhecido
como um dos “Líderes Mundiais” no controle e na gestão
dos fluxos de Comércio Exterior por meio de seu Programa
de Operador Economico Autorizado.

5. Programa Brasileiro de OEA
Adesão voluntáriaAdesão voluntária
-O Brasil tem por objetivo, até 2019, atingir a meta de 50%
(cinquenta por cento) das declarações de exportação e
importação registradas por empresas certificadas OEA.
2019
50% das
declarações por
OEA

6. Programa Brasileiro de Operador Economico
Autorizado - OEA
Consiste na certificação dos interveniente da Cadeia Consiste na certificação dos interveniente da Cadeia
Logística Internacional que apresentam:Logística Internacional que apresentam:
BAIXO RISCO
COMPETÊNCIA NA
SEGURANÇA FÍSICA
DAS CARGAS
CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES
ADUANEIRAS

7. Motivos para implementar OEA no Brasil
Assinar Acordos de Reconhecimento Mútuo com outros países;
Facilitar o comércio internacional legítimo e confiável;
Melhorar a imagem do Brasil, junto a seus parceiros externos;
Atrair investimentos para diversos setores da Economia;
Proteger a sociedade com maior eficiência e transparência;
Aumentar a segurança nas operações de comércio exterior;
Aprimorar os controles aduaneiros por meio da gestão de risco

8. Benefícios do Programa Brasileiro de OEA
Canal direto de comunicação entre o operador certificado OEA e a
Receita Federal do Brasil – RFB;
Reduzido o percentual de cargas selecionadas para canais de
conferência na exportação e, quando selecionado, ter
processamento prioritário;
Dispensada de exigência na habilitação ou aplicação de regimes
aduaneiros especiais;
Participação conjunta na formulação de alterações de legislação e
de procedimentos aduaneiros para o aperfeiçoamento de
Programa.

9. O reconhecimento mútuo oferece uma estável plataforma para o O reconhecimento mútuo oferece uma estável plataforma para o
desenvolvimento, em longo prazo, de sistemas internacionais com desenvolvimento, em longo prazo, de sistemas internacionais com
reconhecimento em níveis bilateral, sub-regional e, no futuro, reconhecimento em níveis bilateral, sub-regional e, no futuro,
mundial. mundial.
•Será um meio de evitar duplicidade de controles de segurança;
•Deve contribuir para facilitação e controle das mercadorias que circulam na
cadeia logística internacional.
O O reconhecimento mútuo deverá ocorrer entre:reconhecimento mútuo deverá ocorrer entre:
Operadores econômicos autorizados;
Áreas de controles aduaneiros.
Reconhecimento Mútuo

10. Modelo do Programa Brasileiro de OEA
Cumprimento das normas e
procedimentos de segurança
OEA SEGURANÇA
DEZ - 2014
OEA CONFORMIDADE
DEZ - 2015
OEA - INTEGRADO
DEZ - 2016
REQUESITOS DE REQUESITOS DE
ADMISSIBILIDADEADMISSIBILIDADE
CRITÉRIOS DE CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADEELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE CRITÉRIOS DE
SEGURANÇASEGURANÇA
REQUESITOS DE REQUESITOS DE
ADMISSIBILIDADEADMISSIBILIDADE
CRITÉRIOS DE CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADEELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE CRITÉRIOS DE
CONFORMIDADECONFORMIDADE
(Re visão da Linha AZUL)(Re visão da Linha AZUL)

11. Fases de Implantação
OEA - Segurança
Certificação com base
no cumprimento dos
requisitos de
segurança
Foco no fluxo
de
EXPORTAÇÃO
Dez/201
4
OEA
Conformidade
OEA Pleno
Certificado com base
no cumprimento das
normas e
procedimentos
aduaneiros
(Revisão da Lina
Azul)
Foco nos
fluxos de
EXPORTAÇÃO
e
IMPORTAÇÃO
OEA Integrado
Incorporação de
outros Órgãos de
Estado como
ANVISA, VIGIAGRO,
etc.
Foco no fluxo
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
Dez/20
15
Dez/201
6

12. Quem pode receber Certificação de
Operador Economico Autorizado - OEA
Os seguintes intervenientes:Os seguintes intervenientes:
oImportador e Exportador Brasileiro;
oDepositário de mercadoria sob controle aduaneiro;
oOperador portuário e aeroportuário;
oTransportador;
oDespachante Aduaneiro;
oAgentes de Cargas.

13. Conformidade com as obrigações aduaneirasConformidade com as obrigações aduaneiras:
oA Aduana levará em conta boa antecedência, no que se refere às obrigações
aduaneiras, por ocasião da avaliação do seu pedido para aquisição de status OEA;
Sistema satisfatório de gestão dos registros comerciais: Sistema satisfatório de gestão dos registros comerciais:
oOperador Econômico Autorizado deve manter em dia os registros comerciais
atualizados, precisos e completos referente aos processos de importação e
exportação, bem como, ser capaz de comprovar a segurança de sua cadeia logística
internacional;
Viabilidade Financeira: Viabilidade Financeira:
oApresentar indicadores que possibilite verificar a capacidade do Operador em manter e
aperfeiçoar medidas que possibilite assegurar confiabilidade em sua cadeia logística.
Requisitos para tornar-se OEA

14. Consulta cooperação e comunicaçãoConsulta cooperação e comunicação:
oRealizar com frequência consultas junto à diversas autoridades como: Aduana, AEO, em
todos os níveis, nacional e internacional, para obter informações sobre matérias de
interesse mútuo, relativo à segurança da cadeia logística, medidas de facilitação e
estratégias de gestão de risco, de modo a não colocar em risco as atividades de luta
contra fraudes internacionais;
Educação, formação e informação: Educação, formação e informação:
oOs Operadores devem desenvolver mecanismos de formação técnica adequada de seu
“quadro pessoal”, sobre:
•Políticas de segurança e gestão de risco;
•Competência técnica no manuseio dos processos de exportação e importação;
•Entendimento das medidas a serem tomadas em resposta a erros de segurança da
logística internacional;
Requisitos para tornar-se OEA

15. Segurança da cargaSegurança da carga
oElaborar e/ou reforçar medidas que possibilite assegurar integridade da carga e
garantir elevado nível de controle de acesso, bem como, estabelecer procedimentos
que contribuam para segurança da carga.
 Segurança dos meios de transporteSegurança dos meios de transporte
oEstabelecer sistemas de controle eficaz, caso não sejam previstos em norma reguladora
nacional ou internacional, com objetivo de garantir que os meios de transporte sejam
eficazes, seguros e conservados.
Segurança das instalaçõesSegurança das instalações
oA Aduana, fixará procedimentos de aprimoramento de segurança, de natureza
especificamente aduaneira, que visam proteger e assegurar monitoramento e controle
dos perímetros interiores e exteriores de suas instalações.
Requisitos para tornar-se OEA

16. Segurança do pessoalSegurança do pessoal
oOs Operadores devem proibir acesso não autorizado as suas instalações, meios de
transporte, cais de carregamento, áreas reservadas à carga e/ou cadeia logística,
levando em conta prerrogativas e/ou competências legalmente possíveis;
Segurança dos parceiros comerciaisSegurança dos parceiros comerciais
oOs Operadores serão obrigados a manter mecanismos que possibilite garantir segurança
da cadeia logística internacional, bem como, compromisso dos parceiros comerciais de
incrementar suas medidas de segurança;
Gestão de crises e retorno às atividades após incidente:Gestão de crises e retorno às atividades após incidente:
oCom objetivo de minimizar impacto de eventuais desastres e/ou ato terrorista, o
Operador dever estabelecer procedimentos para conter crises e restabelecimento dos
processos e/ou funcionamento em circunstâncias extraordinárias.
Requisitos para tornar-se OEA

17. Processo de Certificação e Monitoramento
Auto avaliação:Auto avaliação:
oO requerente deverá responder ao Questionário de Auto Avaliação (QAA)
e sempre que possível, comprovar com documentos as suas respostas;
Formalização da Solicitação de Certificação:Formalização da Solicitação de Certificação:
oO requerente deverá solicitar a abertura formal do processo, por meio da
abertura do dossiê digital de atendimento, e entregar o QAA preenchido
junto com a documentação necessária para análise do pedido.
Exame dos Requisitos da Admissibilidade:Exame dos Requisitos da Admissibilidade:
oConsiste na verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios
conforme mencionado na próxima lâmina:

18. Passos para certificação OEA
1.Atendimento as Requisitos de Admissibilidade
2.Download do Questionário de Auto avaliação (QAA)
3.Solicitação de certificação mediante DOSSIE DIGITAL de
Atendimento
4.Entrega do QAA e de documentos
5.Análise da solicitação pelo Centro OEA
6.Entrega do Certificado.

19. Questionário de Auto avaliação (QAA)
Questionário
de
Auto Avaliação
QAA
Constitui
em
52 itens
Requisitos de
Admissibilidade
Critérios de
Elegibilidade
Critérios de
Segurança
o...\Anexo_IV_QAA.xls

20. Requisitos de Admissibilidade
Solicitação mediante
DOSSIE DIGITAL
Adesão ao DTE
Escrituração Contábil
Digital
Inscrição CNPJ e
Recolhimento de tributos
Federais (24 meses)
Regularidade Fiscal
Mínimo de 24 meses de atuação
como Interveniente
Inexistência de indeferimento
para OEA (06 meses)
Despachantes: 03 anos de
experiência e aprovação no
exame de qualificação
Adesão ao Conhecimento de
transporte eletrônico

21. Critérios de Elegibilidade
Traduz o grau de ConfiabilidadeTraduz o grau de Confiabilidade
Histórico de Cumprimento
da Legislação
Solvência financeira para
manter e aperfeiçoar a
segurança da cadeia logística
Política de realização
periódica de auditoria de
Controles Internos
Sistema informatizado de
gestão de registros
comerciais, contábeis,
financeiros e operacionais

22. Critérios de Segurança
São critérios para certificação na modalidade OEA – SegurançaSão critérios para certificação na modalidade OEA – Segurança
Parceiros Comerciais
Controle de unidades de Carga
Controle de acesso físico
Políticas de recursos humanos
Procedimentos de segurança
Treinamento em conscientização
de ameaças
Segurança física das instalações
Tecnologia da informação

23. Critérios de Segurança
Requisitos de ELEGIBILIDADE: condições que o operador deve atender ao requerer Requisitos de ELEGIBILIDADE: condições que o operador deve atender ao requerer
a certificação OEA. Tem por objetivo traduzir o grau de “Confiabilidade”.a certificação OEA. Tem por objetivo traduzir o grau de “Confiabilidade”.
Idoneidade das
empresas e
Administradores
Regularidade Fiscal
(mediante CND)Sistema
informatizado de
gestão dos registros
comerciais,
contábeis,
financeiros e
operacionais-amom
a
+a'%a
Requisitos
de
Elegibilidade
Solvência
Financeira
Auditorias
periódicas dos
Controles Internos
Adesão ao domicílio
eletrônico tributário
(DTE)
Inscrição no CNPJ
já mais de 24
meses

24. Critérios de Segurança
Tem por objetivo obedecer à Estrutura Normativa SAFE da OMA, quanto Tem por objetivo obedecer à Estrutura Normativa SAFE da OMA, quanto
aos procedimentos de segurança para garantia da integridade da cadeia aos procedimentos de segurança para garantia da integridade da cadeia
logística.logística.
Parceiros
Comerciais
Controle de
unidades de carga
Controle de acesso
físico2ma
mam g
o
or

Oito
Critérios
de
Seguran
ça
Procedimentos de
Segurança
Treinamento em
segurança e
conscientização de
ameaças
Segurança física das
instalações
Utilização da
Tecnologia da
Informação
Política de
Recursos Humanos

25. Centro OEA - Especializado
COANACOANA
16 Servidores 2015
Coordenado
r
Nacional
Equipe de
Gestão
(Egestão)
Equipe de
Análise e
Validação -
(Eanálise)
Equipe de
Preparo
(Epreparo)
Manutenção e
Monitoramento
Exame dos
Requisitos de
Admissibilidade
Análise
dos
Critérios
de
Segurança
Análise
dos
Critérios
de
Segurança
Comitê
Técnico
Fórum
Consultivo

26. Fluxograma de Certificação
Portal da RFB
equipe de
Eanálise
Unidades RFB
atendimento ao
Contribuinte
(Fisicamente)Recebe número
para carregar
dossiê eletrônico
Criação dossiê
eletrônico
entrega QAA e
documentos

27. Fluxograma de Certificação
Criação dossiê
digital
conforme IN 1412/13
Exame dos
requisitos
de
Admissibilid
ade
Análise
dos
critérios
de
Elegibilida
de
Análise dos
critérios de
Segurança
Outorga
do
Certificado
OEA
Manutençã
o e
Melhorame
nto
Centro de Certificação OEA
Auto
avaliaç
ão
(QAA)

28. O projeto Piloto pretendeO projeto Piloto pretende:
oAprimorar o Questionário de Auto avaliação (QAA) para que seja
aferido confiabilidade e alto grau de conformidade nos critérios de
segurança dos requerentes do OEA;
oTestar o maior número de processo de certificação requeridos e
disponibilizar estrutura de trabalho necessária para que as funções
da RFB sejam devidamente executadas;
oEstabelecer modelo de gestão de risco com base uniformizada ; e
oElaborar manuais de auditoria que para atender equipe da RFB.
Objetivos OEA para 2015

29. Especialização necessário para cumprimentoEspecialização necessário para cumprimento:
oControles dos Registros das Operações de Comércio Exterior
(Fiscal, Cambial e Administrativo);
oNoções Básicas de classificação fiscal de mercadorias para
certificados OEA;
oRegulamentos Aduaneiro e penalidades passíveis de serem
aplicadas em empresas com certificação OEA;
oSistemática e Obrigações Cambiais a serem cumpridas por
empresas com certificação OEA.
Treinamentos OEA

30. Obrigado
PORTORIUM – Consultoria Internacional
www.portorium.net
55 11 3637.4654