Orientações para cadastro das PICs nos sistemas de informação do ms

Curso Gestão de Práticas Integrativas - Etapa 2 - Orientações para cadastro das PICs nos sistemas de informaçã

1. Orientações para cadastro das PICs nos Sistemas de
Informação
Curso PICs para Gestores

2. Cadastramento
•Pararealizarocadastramentodeumserviçodepráticaintegrativaede
profissionaisnoSUS,vocêprecisaprimeirosaber:
•1.ocadastramentoconsistenoregistrodoserviçoouprofissionalnoSistema
deCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde(SCNES)–noendereço
eletrônico
http://scnes.datasus.gov.br

3. Como Cadastrar serviços de PICs e
profissionais?
Cadastraroserviçoeosprofissionaisdepráticasintegrativasdeacordocom
orientaçõesdoSistemadeCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde
(SCNES)–http://scnes.datasus.gov.br
1)Seoserviçoforimplantadoemumestabelecimentodesaúdeaindanão
cadastradonoSistemadeCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde
(SCNES),oprimeiropassoéocadastronoSCNES,cujospassossãode
conhecimentodaequiperesponsávelpeloSCNESnosmunicípios/Estados.
2)Seoserviçoforimplantadoemumestabelecimentodesaúdejácadastrado
noSCNES,ogestordeveráobservartrêsorientaçõesdescritasaseguir.

4. Em serviços já cadastrados no SNCES
A)AcessaroestabelecimentonabaselocaldoSCNES,nomóduloconjunto,e,naaba
“ServiçosEspecializados”,incluiroserviço134–PráticasIntegrativase
Complementareseselecionarumaoumaisda(s)classificação(ções)existente(s):
(1)Acupuntura,(2)Fitoterapia,(3)Homeopatia,(4)Medicinaantroposófica,(5)Outras
técnicasemmedicinatradicionalchinesa,(6)Práticascorporais/atividadefísicae(7)
Termalismo/crenoterapia;
B)Comrelaçãoàs“farmáciasvivas”e/ou“farmáciashomeopáticas”,acessaro
estabelecimentonabaselocaldoSCNES,nomóduloconjunto,e,naaba“Serviços
Especializados”,incluiroserviço125–Farmáciaeselecionarumaoumaisda(s)
classificação(ções)existente(s):003–Farmáciacommanipulaçãohomeopáticae/ou
007–Farmáciaviva.

5. Em serviços já cadastrados no SNCES
A)Cadastrarosprofissionaisquerealizarãooserviço(2231-01–Médico
acupunturista,2235-05–Enfermeiro,2212-05–Biomédico,2236-50–Fisioterapeuta
acupunturista,2515-10Psicólogoclínico/Psicólogoacupunturistae2234-05–
Farmacêutico),descritosnasPortariasden°2.488/GMen°84/SAS(estabeleceum
conjuntodeprofissionaisparacadaserviço/classificação)paraoqual,semo
cumprimentodesserequisito,nãoépossívelexportardadosdoestabelecimentopara
abasenacionaldoSCNESe,posteriormente,validareenviarparaossistemasde
informaçõesambulatoriaisehospitalares.
Pararealizarocadastro,énecessárioacessarosistemalocaldoSCNESeclicarna
opçãoCadastro–Profissionais.ExisteaopçãodecadastramentodeprofissionaisSUS
eNÃOSUSe,nocasoemquestão,elesdeverãosercadastradoscomoprofissionais
SUS.Obs.:ressalta-sequetodosessesdados,tantodoestabelecimentoquantodos
profissionais,devemserpreenchidos,inicialmente,nafichadecadastrodisponívelno
sitedoSCNESpara,posteriormente,seremtransferidosparaosistemalocaldoSCNES.

6. Em serviços nãocadastrados no SNCES
•OprimeiropassoéocadastronoSCNES,cujospassossãodeconhecimentoda
equiperesponsávelpeloSCNESnosmunicípios/Estados.
•Cadastraroserviçoeosprofissionaisdepráticasintegrativasdeacordocom
orientaçõesdoSistemadeCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde(SCNES)–
http://scnes.datasus.gov.br

7. Avaliação e Monitoramento
•Oprocessodeavaliaçãoemonitoramentopermiteoacompanhamentodo
serviçoeamelhoriadoconstantedosserviços.
•Ogestorpodeestabelecermetodologiasesistemasprópriosde
monitoramentodosserviços,estabelecendoindicadoresdeprocessoede
resultado.
•OssistemasdescritosaseguirsãoofertadospeloMinistériodaSaúdee
podefacilitaroprocessodeacompanhamentodasPICs.

8. Sistemas de Registro das Atividades
A)SISAB/ESUS
Oe-SUSAtençãoBásica(e-SUSAB)éumaestratégiadoDepartamentode
AtençãoBásicaparareestruturarasinformaçõesdaAtençãoBásicaemnível
nacional.Estaaçãoestáalinhadacomapropostamaisgeralde
reestruturaçãodosSistemasdeInformaçãoemSaúdedoMinistérioda
Saúde,entendendoqueaqualificaçãodagestãodainformaçãoé
fundamentalparaampliaraqualidadenoatendimentoàpopulação.A
estratégiae-SUS,fazreferênciaaoprocessodeinformatizaçãoqualificadado
SUSembuscadeumSUSeletrônico.

9. •Osistemadesoftwarepúblicoe-SUSABéumsistemadeapoioàgestãodo
processodetrabalhoquepodeserutilizadodeduasformas:
a)osistemae-SUSABfoidesenvolvidoparaatenderàsnecessidadesde
cuidadonaAtençãoBásica.Logo,osistemapoderáserutilizadoparapor
profissionaisdasequipesdeAB,pelasequipesdosNúcleosdeApoioaSaúde
daFamília(NASF),doConsultórionaRua(CnR)edaAtençãoDomiciliar(AD),
oferecendoaindadadosparaacompanhamentodeprogramascomoSaúde
naEscola(PSE)eAcademiadaSaúde.Aprimeiraversãodosistemaapoiaa
gestãodoprocessodetrabalhodasequipespormeiodageraçãode
relatórios,sendoque,asegundaversãocontemplaráváriasferramentasde
apoioàgestão;
a)apoioàgestão.

10. O objetivo brasileiro de ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que
efetivamente cuida da população, demanda organização e capacidade de
gestão do cuidado à saúde cada vez mais efetivas. Para atingir esse desafio,
no contexto do maior sistema público de saúde do mundo é essencial ter
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) que contribuam com a integração
entre os diversos pontos da rede de atenção e permitam interoperabilidade
entre os diferentes sistemas.
•Oe-SUSéumadasestratégiasdoMinistériodaSaúdeparadesenvolver,
reestruturaregarantiraintegraçãodessessistemas,demodoapermitirum
registrodasituaçãodesaúdeindividualizadopormeiodoCartãoNacionalde
Saúde.
•Onome-e-SUS-fazreferênciaaumSUSeletrônico,cujoobjetivoé
sobretudofacilitarecontribuircomaorganizaçãodotrabalhodos
profissionaisdesaúde,elementodecisivoparaaqualidadedaatençãoà
saúdeprestadaàpopulação.
e-SUS

11. •ODAB/SASdesencadeouumprocessodeavaliaçãoereestruturaçãodos
sistemasdeinformaçãodaAtençãoBásica(AB)demodoafacilitaroprocesso
detrabalhoedegestãodaAB.OsfrutosdessanovaestratégiasãooSistema
deInformaçãoemSaúdedaAtençãoBásica(SISAB)eumnovosoftware,oe-
SUSAtençãoBásica.
•OSISABteráoregistroindividualizadodasinformaçõesdecadacidadão,
unificandoeintegrandotodosossistemasdesoftwareatualmentenaAB.Jáo
e-SUSseráosistemautilizadopelosprofissionaisdesaúdeparainserçãoe
consultadedadossobreosusuáriosdesaúdeeseustrabalhos.
e-SUS Atenção Básica

12. •Dessaforma,ousodoe-SUSABpermitiráavaliareacompanharoprocesso
detrabalhodaAtençãoBásica,possibilitando,porexemplo,pagamentopor
desempenhodosprofissionaisnosmunicípios.Noterritório,fortaleceos
processosdeGestãodoCuidadodosusuáriosefacilitaabuscade
informaçõesepidemiológicasdeformaágil,permitindocolocaremevidência
problemasecaracterísticasparticularesdecadacomunidade.
•OnovosistemaépautadopelaPolíticaNacionaldeAtençãoBásica(PNAB),
peloProgramaNacionaldeMelhoriadoAcessoedaQualidade(PMAQ),e
pelaPolíticaNacionaldeInformáticaeInformaçãoemSaúde(PNIIS).Onovo
sistematambémsuportaasaçõesdaPolíticaNacionaldeAlimentaçãoe
Nutrição(PNAN),daPolíticaNacionaldeSaúdeBucal(PNSB)edaPolítica
NacionaldePráticasIntegrativaseComplementares(PNPIC).

13. Entendendo melhor o Sistema e-SUS AB
•Oe-SUSAtençãoBásica(AB)éonovosistemadaABquesubstituioSIAB.Para
atenderaosdiversoscenáriosdeinformatizaçãoeconectividadenosserviçosde
saúde,oferecedoissistemasdesoftwarequepodemoperardesdeumaUBSsem
computador,comosistemacomColetadeDadosSimplificada(CDS)apartirdousode
fichasatéUBScomcomputadornosconsultóriosesalasdeatendimentousandoo
sistemacomProntuárioEletrônicodoCidadão(PEC).Essessistemasestãodisponíveis
atodososmunicípiosparadownloadgratuito.
•Aprimeiroéoe-SUS/ABPEC,umSistemacomProntuárioEletrônicodoCidadão,
destinadoamunicípioscujasUnidadesBásicasdeSaúdesãoinformatizadas,possuem
algumgraudeconectividadeecontamcomprofissionaiscapacitadosparaapoiarsua
implantação.

14. •Aversãoinicialdosoftwaredestamodalidadecomprontuárioeletrônico,oe-SUS/AB
PEC,possuiferramentasparacadastrodosindivíduosnoterritório,gestãodaagenda
dosprofissionais,acolhimentoàdemandaespontânea,atendimentoindividuale
registrodeatividadescoletivas.Aversãoseguintedosistemajáprevêinclusãode
outrasfuncionalidadescomoabordagemfamiliar,controledeimunização,prontuário
desaúdebucal,gestãodalistadeesperadeencaminhamentos,gestãodocuidadoa
doençascrônicas,alémdeintegraçãocomTelessaúdeegeraçãoderelatórios
dinâmicos.Tambémserápossívelmonitorarpacientesfaltososerealizarcontrolede
medicamentoseexamespelocomputador.
Entendendo melhor o Sistema e-SUS AB

15. Entendendo melhor o Sistema e-SUS AB
•Oe-SUS/ABCDS,umSistemacomColetadeDadosSimplificadaéum
softwaredecarátertransitório,aserutilizadoatéqueosmunicípiosalcancem
ospadrõesnecessáriosparaimplantaçãodoprontuárioeletrônico,poisnãoé
necessárioqueasUBSestejaminformatizadasouquetenhamconexãoa
internet.
•Nestamodalidade,osdadossãocoletadosemfichasdepapelesubstituiráos
sistemasatuais(ex.:SIAB,HIPERDIA,SISPré-Natal).Dessemodo,essa
modalidadetambémcontribuiparadesburocratizaredarmaioragilidadeao
atendimentonaAB,poisoprofissionalprecisarápreenchermenosfichas.
•AversãoinicialdosistemacomColetadeDadosSimplificada(CDS)
contemplasetefichasderegistro,queseráintegradoesimplificado.Sãoelas:
fichadecadastrododomicílioedosusuários,deatendimentoindividual,de
atendimentoodontológico,deatividadescoletivas,deprocedimentosede
visitadomiciliar.

16. Como implantar o sistema eSUS AB
•Oprimeiropassonaimplantaçãodoe-SUSABéidentificarascaracterísticas
tecnológicasdisponíveisemcadaUBS,comoconectividadeàinternet,quantidade
decomputadores,quantidadedeimpressoras,suporteainformatizaçãodas
unidades,entreoutros.ApartirdascaracterísticasdecadaUBSogestorteráclaro
qualotipodesistemaquedeveráserimplantado:ProntuárioEletrônicodo
Cidadão(PEC)ouColetadeDadosSimplificada(CDS).
•Éprecisotambémplanejaracapacitaçãodasequipesdesaúdeedos
profissionaisdesuporteparatecnologiadainformação.
•Aprevisãodedisponibilidadedosistemaparainíciodeimplantaçãopelos
municípioséparamarçode2013.Embreveserãodisponibilizadasmais
informaçõesparaqueosmunicípioscomecemaseprepararparaimplantaro
novosistema.