Seminário apresentado no curso de Pós-Graduação em Ciência da Religião na PUC-SP em 27/10/2015.
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Added: Oct 30, 2015
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Capítulo V A LEI DO (os cinco pilares) ISLAMISMO História e doutrina 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 1
A LEI DO ISLÃ A lei do islã ocupou sempre um lugar importante no mundo muçulmano, ou seja, o Islã é a religião de uma Lei. Torna-se importante precisar o sentido da expressão “Lei muçulmana” a) Trata-se de um código intangível que existe desde o início do Islã? b) Em que medida é legítimo fazer emendas a esse código? c) Sob que forma ele já foi aplicado? (os cinco pilares) 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 2
Os muçulmanos , reconhecem que o Corão necessita ser precisado. Há uma jurisprudência que orienta a aplicação da Lei C orânica. O Corão contém versículos referentes ao véu das mulheres. Mas permanece uma incerteza já que existem duas tradições diferentes: Uma que exige que sejam visíveis exclusivamente os olhos da mulher; Outra que de ixa livre o rosto, as mãos, os pés... No caso do aborto, é expressamente proibido a partir do momento em que o feto é um ser vivo. O aborto é permitido nos três primeiros meses de gravidez e proibido a partir de quarto mês. 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 3
No caso do ladrão que tem que ter a mão amputada, a não aplicação da pena tem sido justificada pelo Califa Omar que suspendeu a pena durante uma fome generalizada. Entretanto, alguns pontos caraterísticos – como vestes femininas, amputação da mão, proibição de bebidas alcoólicas e de juros nos empréstimos, continuaram a ser práticas onde o regime é mais conservador, como na Arábia Saudita. Hoje os movimentos fundamentalistas pedem que essas leis sejam postas em vigor, uma vez que a legislação do sec. XX está marcado por modelos ocidentais. 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 4
Como se formou a lei muçulmana? Para o muçulmano, o Corão é a Lei que exprime uma obrigação é absoluta. Ele foi redigido num estilo conciso e sem detalhes, por isso, os exemplos de Mohammad, tem servido para esclarecer a legislação. As coletâneas apresentam-se como textos, que vão desde: Sentenças breves de duas ou três linhas à relatos que ocupam várias páginas. Cada texto vai acompanhado de uma espécie de justificativa ( consiste numa lista de nomes que transmitiram de uma a outra pessoa até chegar ao próprio Mohammad ). 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 5
Hoje as tradições são agrupados em livros clássicos: Primeiro, foi preciso colecioná-los (os sábios consultaram in loco os conhecedores do passado) Finalmente a coleção foi colocada por escrito. Dois séculos depois do começo do Islã, a comunidade muçulmana estava na posse de duas coleções, que até hoje são autoridades. As “ Autênticas ” e as “ Sahih ” . Em seguida a ciência do Hadith enriqueceu-se com um trabalho de crítica. O esforço centrou-se sobretudo na crítica externa. a) Cadeia de transmissores; b) Honestidade e confiança dos relatores; A aplicação de diferentes princípios deram origem a escolas jurídicas diferentes 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 6
Existem várias escolas jurídicas por vezes denominadas “ritos”. As diferenças são por vezes mínimas. As quatro principais são: A escola hanafita (derivada do nome do seu fundador o imane Abu Hanifa ); A escola malekita (de imane mallekita ); A esola shafi’ita (do imane al- Shafi’i ); A esocla hambalita (do imane Hambal ). Essas escolas têm como propósito o controlo doutrinal da comunidade mas também tem voz nas questões jurídicas. As principais escolas jurídicas 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 7
Como a lei muçulmana obriga? Quem está sujeita a ela? Os muçulmanos conhecem uma lei moral geral que corresponde à parte moral do Decálogo ( do 4º ao 10º mandamento): Não matar, não roubar, não levantar falso testemunho etc. Existe além disso, uma lei propriamente muçulmana, que distingue obrigações a título pessoal e coletivo . Obrigação pessoal - A partir da puberdade todo o crente deve fazer cinco orações rituais por dia; Obrigação coletiva – guerra santa que incumbe a comunidade enquanto tal. A Lei propriamente muçulmana são conhecidas sob o nome de “os cinco pilares do Islã” 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 8
O primeiro dos cinco pilares O testemunho da unicidade de Deus e a p rofecia de Mohammad. A fórmula deste testemunho é o seguinte: “atesto que não existe divindade afora Deus e que Mohammad é o Enviado de Deus”. Os árabes falam a Deus ou de Deus empregando a palavra Allah . A fórmula de fé é tão caraterística, que basta pronunciá-la para ser muçulmano. Os fiéis elogiam o profeta em várias ocasiões, mesmo os libertos das ideias religiosas guardam um sentimento que os faz reagir contra quem toca na memória de Mohammad . O testemunho a favor da unicidade divina ajuda a recusar a submissão às autoridades que vão contra o Corão e o Islã 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 9
O segundo dos cinco pilares A oração ritual : A partir da puberdade os muçulmanos são obrigados a efetuar individualmente cinco orações cotidianas que constituem a liturgia Islã. Na sexta-feira, ao meio dia os homens têm que reunir-se na mesquita para a oração em comum. Existe ainda uma oração especial para cada uma das grandes festas do ano e outras preces em diversas ocasiões (funerais, calamidade pública etc.). 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 10
Homens e mulheres são obrigadas à oração privada; ( somente em períodos de impurezas ligas as mulheres podem afastar da oração ritual ). A oração deve ser feita em estado de pureza ritual, daí, as purificações antes, se for preciso. AS CINCO ORAÇÕES COTIDIANAS Elas são constituídas cada uma por uma oração elementar repetida com mínimas variantes, duas, três ou quatro vezes. Oração da aurora ( al-fajr ) – desde o fim da noite escura (repetida 2 vezes); Oração do meio-dia (al- Zohr ) – desde que o sol passou pelo Zênite (4 vezes); Oração pós-meridiana ( al-’açr ) – após metade da tarde (4 vezes); Oração do Magheb (logo depois do por-do-sol (3 vezes); Oração da noite escura (al-’ asha ) mais ou menos 1h30mn após o por-do-sol (4 vezes) 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 11
Sentimento sobre os quais a oração coloca acento Em primeiro lugar a obediência a Deus. A oração é a proclamação da grandeza de Deus. A oração contribui para purificar quem a fez para obter o perdão dos pecados. CHAMADO À ORAÇÃO É lançado das mesquitas antes da hora ritual de cada uma das cinco sessões; A rádio nos países muçulmanos transmite pelo menos às sextas-feiras ao meio-dia; Nas cidades muçulmanas ouve-se os chamados vindos dos minaretes com o som dos sinos; 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 12
A oração como tal Durante a oração é evocada a bondade de Deus, louvando-o “al- hamdu lillâh ” ( louvado seja Deus ); De pé voltado para Meca o fiel recita o primeiro “ Allahu abkar ” (Deus é grande) e a seguir recita a primeira sura (capítulo do Corão); Depois, recita-se um ou vários versículos do Corão a escolha. O fiel exprime sua adoração através da inclinação só do busto seguida de prostração (joelhos e fronte para a terra), levanta-se sentado sobre os calcanhares e finalmente prostra-se com o rosto para o solo. No final da oração ainda sentado sobre os calcanhares recita silenciosamente uma profissão de fé chamada tashahhod (oração obrigatória), 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 13
O terceiro dos cinco pilares O imposto social (esmola ou zaka ) É uma espécie de dízimo destinado a sustentar os pobres e os que tem o encargo de recolhê-lo. R epresenta o aspecto de estrutura financeira da sociedade muçulmana primitiva; No Islã, o Zaka tem sido fator de solidariedade e de unidade. O Zaka é mais do que um simples apelo a generosidade dos que possuem, é mencionado na oração como ensinamento de todos os profetas anteriores a Mohammad. O montante é fixado pelos doutores da Lei (10%) 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 14
O quarto pilar O jejum do mês de ramadã. O mês do ramadã é o nono do ano lunar muçulmano. O jejum exigido durante esse mês é uma exigência que marca a vida pessoal mas também a vida pública. Por ser destinado a celebrar a revelação do Corão, também é um mês que se lembra aos ricos a existência dos pobres. É um mês de domínio e de exercício da vontade para dominar as paixões, resistir à fome, à sede, à necessidade de fumar etc. Em toda a parte reina uma atmosfera de festa depois do pôr-do-sol, sobretudo no seio familiar com visita de parentes e amigos. 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 15
O quinto pilar A peregrinação à Meca Pelo menos uma vez na vida, todo o muçulmano, adulto, que disponha de recursos para a viagem e assegure a manutenção da família durante sua ausência; Obrigado para as muçulmanas, quando podem ser acompanhadas. As primeiras cerimônias efetuam-se individualmente em Meca (durante o 10º o 11º e o início do 12º mês, sendo o último o mês de peregrinação). As segundas cerimônias realizam-se para todos na mesma data fixa do ano, nos arredores de Meca e em seguida na própria cidade. 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 16
Os elementos principais da peregrinação : 1º- Al Ihram – É a intenção de cumprir a peregrinação; 2º- Al Tawaf – Consiste em dar sete voltas em torno da Kaaba , repetindo o que foi feito pelo Profeta Abraão e seu filho Ismael. 3º- Al Sa'i - Consiste em percorrer a distância entre os montes de Al Safa e Al Marwa , sete vezes, repetindo o que foi feito pela esposa do profeta Abraão, quando procurava água para o seu filho Ismael. 4º- Jamarat – C onsiste em repetir o mesmo ato feito pelo profeta Abraão, quando estava indo cumprir a ordem de Deus de sacrificar o seu filho Ismael. 5º- A parada em Arafat – C onsiste em ficar ali desde o entardecer do dia nove até o pôr do sol do mesmo dia . 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 17
O sentido da peregrinação É o “perdão” (...) se a peregrinação for bem feita, proporciona a remissão de todos os pecados anteriores. O peregrino ouve erepete invocações à glória de Deus, o Único e de Mohammad, e volta para casa com o título cobiçado de h ajj ou hajji . 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 18
Os cinco pilares do islã 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 19 O testemunho da unicidade de Deus e do profecia de Mohammad ; A oração ritual; O imposto social ( zaka ); O jejum do mês de ramadã ; A peregrinação à Meca;
REFERÊNCIA 27/10/2015 ARLINDO ROCHA - MESTRANDO EM C. R. 20 JOMIER, J acques. Islamismo: história e doutrina . Tradução de Luiz João Baraúna. – Petrópolis, RJ: Vozes 1992. GIOVANNI, Filoramo . Monoteísmos e dualismos : as religiões de salvação . Tradução de Camila Kintzel ; organização da edição brasileira Adone Agnolim . 1a edição – São Paulo: Hedra , 2005.