Pde campinas 141015

ResgateCambui 591 views 116 slides Oct 16, 2014
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Slide Content

Elaboração: SMDU, 2014
Preservação dos
Ecossistemas Naturais
Áreas de remanescentes
florestais que conservam suas
características naturais.

Elaboração: SMDU, 2014
Contenção Urbana e Uso
Sustentável
Grandes parcelas de vegetação
natural intercaladas com
atividades agrícolas e chácaras.
Localizada integralmente na Área
de Proteção de Mananciais.

Elaboração: SMDU, 2014
Controle e Qualificação
Urbana
Áreas vazias ou subutilizadas
com ou sem cobertura vegetal,
áreas de reflorestamento,
exploração mineral e algumas
áreas industriais. Ocupação
predominantemente horizontal.

Elaboração: SMDU, 2014
Redução da Vuln. Urbana e
Recuperação Ambiental
Áreas com elevado nível de
vulnerabilidade socioambiental e
de assentamentos precários.

Elaboração: SMDU, 2014
Redução da
Vulnerabilidade Urbana
Elevado índice de áreas
precárias, irregulares e de
risco, além de baixa oferta de
infraestrutura e equipamentos.
É ocupada predominantemente
por população de baixa renda.

Elaboração: SMDU, 2014
Qualificação da Urbanização
Combinação entre usos
residenciais e não residenciais,
possui moderada oferta de
serviços e equipamentos.

Elaboração: SMDU, 2014
Urbanização Consolidada
Área mais urbanizada do
município, com vias saturadas e
grande concentração de
empregos e serviços.

Estruturação Metropolitana
Grande oferta de infraestrutura e
eixos de mobilidade, mas com
desequilíbrios na relação entre
emprego e moradia.
Elaboração: SMDU, 2014

Estruturação Metropolitana
Grande oferta de infraestrutura e
eixos de mobilidade, mas com
desequilíbrios na relação entre
emprego e moradia.
Elaboração: SMDU, 2014
Urbanização Consolidada
Área mais urbanizada do
município, com vias saturadas e
grande concentração de
empregos e serviços.
Qualificação da Urbanização
Combinação entre usos
residenciais e não residenciais,
possui moderada oferta de
serviços e equipamentos.
Redução da
Vulnerabilidade Urbana
Elevado índice de áreas
precárias, irregulares e de
risco, além de baixa oferta de
infraestrutura e equipamentos.
É ocupada predominantemente
por população de baixa renda.
Redução da Vuln. Urbana e
Recuperação Ambiental
Áreas com elevado nível de
vulnerabilidade socioambiental e
de assentamentos precários.
Controle e Qualificação
Urbana
Áreas vazias ou subutilizadas
com ou sem cobertura vegetal,
áreas de reflorestamento,
exploração mineral e algumas
áreas industriais. Ocupação
predominantemente horizontal.
Contenção Urbana e Uso
Sustentável
Grandes parcelas de vegetação
natural intercaladas com
atividades agrícolas e chácaras.
Localizada integralmente na Área
de Proteção de Mananciais.
Preservação dos
Ecossistemas Naturais
Áreas de remanescentes
florestais que conservam suas
características naturais.

Elaboração: SMDU, 2014
ORDENAÇÃO TERRITORIAL
Área do
MSP
Macro
zonas
Macro
áreas
Urbano x
Rural
100%
1.527,4 km²
54,0%
824,6 km²
46,0%
702,8 km²
Macrozona de Estruturação e Qualificação UrbanaMacrozona de Proteção e Recuperação Ambiental
Zona Urbana Zona Rural
29,3%
448,0 km²
70,7%
1.079,4 km²
14,9%6,7% 13,5% 10,9% 12,9% 11,8% 14,2% 15,1%
Miolo
Eixos (Exi.)
Eixos (Plan.)
ZEIS
83%
4%
4%
10%
81%
14%
4%
1%
84%
7%
5%
4%
61%
4%
4%
31%
52%
2%
1%
45%
1%
1%
9%
0%
0%
0%
89%
100%
0%
0%
0%
100%

1
SOCIALIZAR OS GANHOS
DA PRODUÇÃO DA CIDADE
esse é o nosso plano

Coeficiente de Aproveitamento Básico = 1
PARA TODA CIDADE
Elaboração: SMDU, 2014

FUNDURB
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Potencial Construtivo Adicional
Outorga Onerosa
Elaboração: SMDU, 2014

FUNDURB
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Potencial Construtivo Adicional
Outorga Onerosa
Habitação
de Interesse
Social
Equipamentos
Sociais
Unidades de
Conservação
Ambiental
Espaços
Públicos
Planos de
Bairro
Áreas
Verdes
Transporte
Público, Ciclovias
e Calçadas
Patrimônio
Cultural
Elaboração: SMDU, 2014

IMÓVEL NÃO EDIFICADO
Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
necessário
UTILIZAR
e/ou
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)
Elaboração: SMDU, 2014

IMÓVEL NÃO EDIFICADO
Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
IMÓVEL SUBUTILIZADO
Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de
aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do
local
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
necessário
UTILIZAR
e/ou
necessário
UTILIZAR
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
e/ou
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)
Elaboração: SMDU, 2014

IMÓVEL NÃO EDIFICADO
Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
IMÓVEL SUBUTILIZADO
Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de
aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do
local
IMÓVEL NÃO UTILIZADO
Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no
mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
necessário
UTILIZAR
e/ou
necessário
UTILIZAR
PARCELADO EDIFICADO
necessário
UTILIZAR
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
e/ou
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)
Elaboração: SMDU, 2014

PAGAMENTO:
IPTU + 2%*
PAGAMENTO:
IPTU + 4%*
PAGAMENTO:
IPTU + 15%
PAGAMENTO:
IPTU + 15%
LIMITE MÁXIMO 15%
Enquanto o proprietário do imóvel não se adequar às
obrigações para que seu imóvel cumpra a função social da
propriedade o seu IPTU irá aumentar anualmente:
* VALORES EXEMPLIFICATIVOS
PAGAMENTO:
IPTU + 8%*
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
IPTU Progressivo no Tempo
Elaboração: SMDU, 2014

2
IMPLEMENTAR A
POLÍTICA HABITACIONAL
PARA QUEM PRECISA
esse é o nosso plano

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
Elaboração: SMDU, 2014

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
Elaboração: SMDU, 2014

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária
Elaboração: SMDU, 2014

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
FONTES DE RECURSOS
30%
FUNDURB
no mínimo
AQUISIÇÃO DE TERRENOS BEM LOCALIZADOS
SUBSÍDIO EM PROGRAMAS DE PROVISÃO DE HIS
25%
OUC OU AIU
no mínimo
PREFERENCIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS
(ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO)
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária
Elaboração: SMDU, 2014

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
COTA SOLIDARIEDADE
Todo empreendimento maior que 20 mil m
2
deve doar 10% de sua área construída
para produção de Habitação de Interesse Social ou aquisição de terrenos
FONTES DE RECURSOS
30%
FUNDURB
no mínimo
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
EM ZEIS 3
25%
OUC OU AIU
no mínimo
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
NA ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária
Elaboração: SMDU, 2014

ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5
143 km
2
13,8 km
2
6,8 km
2
4,9 km
2
3,5 km
2
Ampliação em 107% das áreas para produção de moradia popular
ZEIS prevalece sobre todas as outras zonas.
Elaboração: SMDU, 2014
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
!

COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
4,0
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
4,0
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
USOS
ZEIS 1, 2, 3 e 4 ZEIS 5
máx. 20%
HMP E OUTROS
mín. 60%
HIS 1
máx. 40%
OUTROS
mín. 40%
HIS

Elaboração: SMDU, 2014
%
Produção
de HIS
Vale para todo empreendimento com área computável maior que 20 mil m
2

para obtenção do certificado de conclusão.
COTA DA SOLIDARIEDADE

3
MELHORAR A
MOBILIDADE URBANA
esse é o nosso plano

CONSIDERANDO QUE UM AUTOMÓVEL EM
DESLOCAMENTO OCUPA, EM MÉDIA, 40 m
2
...
... E QUE A FROTA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO É DE CERCA DE
4,5 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS ...
... O TOTAL DE AUTOMÓVEIS EM
DESLOCAMENTO OCUPARIA 180 km
2
DO
ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO
(O QUE CORRESPONDE A 6 VEZES A
ÁREA DA SUBPREFEITURA DA SÉ)
Elaboração: SMDU, 2014

MÉDIA DE PASSAGEIROS
*1
Considerando todos sentados
EMISSÃO DE CO
2
*2
Emissões em kg de CO
2
/ litro / passageiro
VELOCIDADE MÉDIA
*3
Com a implantação das faixas
exclusivas de ônibus a velocidade
média aumentou em 45,1%
*5
*1 SPTrans
*2 CARVALHO, C. H. R. Emissões relativas de
poluentes do transporte motorizado de
passageiros nos grandes centros urbanos
brasileiros. Texto para Discussão 1660. IPEA,
abril de 2011
*3 Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
*4 Média entre pico da manhã (20,6 km/h) e pico da
tarde (7,6 km/h) – CET
*5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Elaboração: SMDU, 2014

Elaboração: SMDU, 2014
SISTEMAS DE MOBILIDADE

Renato Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo

Via Trolebus

Eduardo Pompeo

4
QUALIFICAR A VIDA
URBANA DOS BAIRROS
esse é o nosso plano

Antonio Miotto/SMDU

PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável

COEFICIENTE
MÁXIMO = 2
Restrição do
potencial
construtivo
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável

COEFICIENTE
MÁXIMO = 2
Restrição do
potencial
construtivo
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável
LIMITE DE GABARITO
Altura máxima = 28 metros
(aprox. 8 pavimentos)
* Exceto em quadras onde
edificações que ocupam mais de
50% da área dos lotes já tenham
ultrapassado esse limite

PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
Elaboração: SMDU, 2014
NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE
NÚMERO MÍNIMO DE
VAGAS DE GARAGEM
COEFICIENTE
MÁXIMO = 2
Restrição do
potencial
construtivo
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável
LIMITE DE GABARITO
Altura máxima = 28 metros
(aprox. 8 pavimentos)
* Exceto em quadras onde
edificações que ocupam mais de
50% da área dos lotes já tenham
ultrapassado esse limite

Fabio Arantes/SECOM

Mecanismo para financiamento de parques em áreas definidas pela Prefeitura:
para cada real doado por cidadãos ou empresas,
a Prefeitura é obrigada a contribuir com a mesma quantia
PREFEITURAFUNDO DE PARQUE
Cada parque possuirá conta
específica para facilitar a
identificação e acompanhamento
pelos cidadãos
CIDADÃO ou
INICIATIVA PRIVADA
FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES
Elaboração: SMDU, 2014

5
ORIENTAR O CRESCIMENTO DA
CIDADE NAS PROXIMIDADES DO
TRANSPORTE PÚBLICO
esse é o nosso plano

EIXOS PREVISTOS:
Passam a valer as
regras para os eixos
previstos após a
emissão das licenças
para as obras e
emissão da respectiva
ordem de serviço.
Início da vigência
declarado por decreto.

Corredor de ônibus
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) –
Em vias não elevadas
= Eixo da via = Acesso às estações
Trem
Metrô
Monotrilho
Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
Definição das áreas de influência
Elaboração: SMDU, 2014

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
Incentivos e instrumentos de regulação para qualificação urbana
1* Lotes com área superior a 5.000 m2 podem ter no
máximo 25% de sua testada fechada por muros
2* Os parâmetros mínimos definidos para os lotes
deverão ser aplicados aos novos parcelamentos.
COTA MÁXIMA DE
TERRENO POR
UNIDADE
HABITACIONAL
INCENTIVOS
PARA USO
MISTO
FRUIÇÃO
PÚBLICA
AMPLIAÇÃO DO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO (CA)
FACHADA ATIVA + PROIBIÇÃO
DE MURO CONTÍNUO*
DESINCENTIVOS
PARA GARAGENS
LARGURA MÍNIMA
DE CALÇADA
TAMANHO MÍNIMO
DE TESTADA*
Elaboração: SMDU, 2014

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
Elaboração: SMDU, 2014
Em toda a área da cidade,
o CA básico é 1,0 e o CA
máximo é 2,0.
Na Área de Influência dos
Eixos, é possível MAIOR
ADENSAMENTO , com:
CA básico = 1,0
CA máximo = 4,0.
Não há limite de
gabarito de altura.
AMPLIAÇÃO DO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO (CA)
SEM LIMITE
DE GABARITO

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
COTA PARTE MÁXIMA
Elaboração: SMDU, 2014
COTA MÁXIMA DE
TERRENO POR
UNIDADE
HABITACIONAL
NÚMERO MÍNIMO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
N = (CAu x At) / (CAmáx x Q)
Exemplo:
Q = 20
At = 1000 m²
CAu = CAmáx = 4,0
N = (4,0 x 1000) /
(4,0 x 20)
N = mínimo de 50 UHs
ÁREA MÁXIMA (MÉDIA) DAS
UNIDADES HABITACIONAIS
Auh = (CAmáx x At) / N
Exemplo:
Auh = (4,0 x 1000) / 50
Auh = 80 m²

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
VAGAS DE GARAGENS
Elaboração: SMDU, 2014
DESINCENTIVOS
PARA GARAGENS
As áreas de garagem só serão
consideradas não computáveis
até um NÚMERO MÁXIMO DE
VAGAS (com Cota Máxima de
Garagem = 32 m²):
para usos R: 1 vaga por
unidade habitacional;
para usos nR, 1 vaga para
cada 70 m² de área.
Para atividades classificadas
como polo gerador de tráfego,
é vedado o acesso pelas vias
onde estão implantados ou
planejados corredores de
ônibus (a não ser que seja
prevista pista dentro do lote).

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
USO MISTO E FACHADA ATIVA
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVOS
PARA USO
MISTO
Incentivos ao uso misto e às
fachadas ativas = ocupação
horizontal da fachada por uso não
residencial com acesso direto ao
logradouro público.
As áreas destinadas ao uso não
residencial construídas no nível da
rua (e com acesso direto à calçada)
não serão computáveis:
até o limite de 20% da área
construída computável total;
ou
até 50% da área do lote (para
lotes com testada superior a
20m).
FACHADA
ATIVA

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
FRUIÇÃO PÚBLICA
Elaboração: SMDU, 2014
FRUIÇÃO
PÚBLICA
Incentivo à destinação de área
do lote para fruição pública:
potencial construtivo é
calculado em função da
área original do lote;
50% de potencial
construtivo da área
destinada será gratuito.
Condições:
a área destinada à fruição
deve ter mínimo 250 m²;
e estar localizada junto ao
alinhamento da via, no
nível da calçada e
permanentemente aberta.

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
CALÇADAS
Elaboração: SMDU, 2014
LARGURA
MÍNIMA DE
CALÇADA
Lotes com frente para os
Eixos = Largura mínima de
5 metros.
Contrapartidas:
(1) recuo de frente dispensado;
(2) potencial construtivo em
função da área original
Lotes nas Áreas de
Influências dos Eixos, mas
sem frente para os Eixos =
Largura mínima de 3 metros.
Contrapartidas:
(1) recuo de frente definido
pelo alinhamento original;
(2) potencial construtivo em
função da área original

EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
ESPECIFICAÇÕES PARA GRANDES LOTES
LOTES COM ÁREA
MAIOR QUE 40.000 m²
Obrigação de doação de 20% da área
do lote para ÁREAS PÚBLICAS;
Áreas públicas devem estar junto ao
alinhamento e serão aprovadas pela
Prefeitura;
Das áreas doadas, 15% deve ser área
verde, e o restante será destinado a
equipamentos públicos;
Taxa de permeabilidade mínima de 20%
da área;
Vedação por MURO não pode
exceder 25% da testada do lote ou da
face da quadra.
LOTES COM ÁREA
ENTRE 5.000 E 40.000 m²
Obrigação de doação de 20% da área
do lote para FRUIÇÃO PÚBLICA (em
espaço livre ou edificado);
Áreas de fruição pública (mínimo de
250 m²) devem estar junto ao
alinhamento, no nível da calçada, sem
fechamento;
Taxa de permeabilidade mínima de
20% da área;
Vedação por MURO não pode
exceder 25% da testada do lote ou da
face da quadra.

Elaboração: SMDU, 2014
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
QUALIFICAÇÃO URBANA

6
REORGANIZAR AS
DINÂMICAS METROPOLITANAS
esse é o nosso plano

CAMPINAS
Pop: 1,1 milhão
PIB: R$ 36,7 bilhões
JUNDIAÍ
Pop: 0,4 milhão
PIB: R$ 15,1 bilhões
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pop: 0,7 milhão
PIB: R$ 24,1 bilhões
SÃO PAULO
Pop: 11,8 milhão
PIB: R$ 389 bilhões
SANTOS
Pop: 0,4 milhão
PIB: R$ 27,6 bilhões
SOROCABA
Pop: 0,6 milhão
PIB: R$ 16,1 bilhão
MACROMÉTROPOLE PAULISTA:
4 Regiões Metropolitanas
173 Cidades
50% da área urbanizada do ESP
73.3% da população do ESP
83.4% do PIB do ESP
27.6% do PIB do Brasil
(2010)
PIRACICABA
Pop: 0,4 milhão
PIB: R$ 9,6 bilhão

Prazos especiais para
encaminhar projetos lei
com disciplina especial
de uso do solo, OUC,
AIU ou projetos de
intervenção urbana
para alguns subsetores.
Arco Tamanduateí
Até 2015
Arco Tietê
Até 2016
Arco Jurubatuba
Até 2017
Arco Pinheiros
Até 2018

URBAN INTERVENTIONS PROJECTS (PIUs)
GOALS:
Developing urban projects and
defining implementation stages
Defining land use and occupation
Promoting social housing
Installing public facilities
Addressing environmental risk areas
Improving environmental and
landscape conditions
Developing economic feasibility
studies for the urban interventions
Developing financing strategies
Implementing mechanisms for
participation and social control
Developing tools for monitoring and
evaluating the actions
INSTRUMENTS:PIU
CONSORTIUM
URBAN
OPERATIONS
URBAN
CONCESSION
URBAN
INTERVENTION
AREA
LOCAL
STRUCTURING
AREA
Elaboração: SMDU, 2014

7
PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DA CIDADE
esse é o nosso plano

SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
SETOR ORLA FLUVIAL
E FERROVIÁRIA
CARACTERÍSTICAS
Arco ao longo dos principais rios
e ferrovias, onde existem
grandes terrenos ociosos ou
subutilizados.
OBJETIVOS
Estruturar um processo de
transformação planejado por
projetos urbanísticos específicos,
permitindo que a cidade possa
crescer para dentro.
Elaboração: SMDU, 2014

SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
SETOR EIXOS DE
DESENVOLVIMENTO
CARACTERÍSTICAS
Áreas carentes de emprego e
muito povoadas.
OBJETIVOS
Melhorar as condições
urbanas e a relação entre
oferta de emprego e moradia,
a partir de estímulos a
incentivos e investimentos
públicos.
Elaboração: SMDU, 2014
SETOR ORLA FLUVIAL
E FERROVIÁRIA
CARACTERÍSTICAS
Arco ao longo dos principais rios
e ferrovias, onde existem
grandes terrenos ociosos ou
subutilizados.
OBJETIVOS
Estruturar um processo de
transformação planejado por
projetos urbanísticos específicos,
permitindo que a cidade possa
crescer para dentro.

SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
SETOR
CENTRAL
CARACTERÍSTICAS
Região central da cidade, onde
se encontra o centro histórico,
grande oferta de empregos e
comércio e serviços
especializados.
OBJETIVOS
Manter seus usos tradicionais e
atrair novas atividades de
caráter metropolitano.
Elaboração: SMDU, 2014
SETOR ORLA FLUVIAL
E FERROVIÁRIA
SETOR EIXOS DE
DESENVOLVIMENTO
CARACTERÍSTICAS
Arco ao longo dos principais rios
e ferrovias, onde existem
grandes terrenos ociosos ou
subutilizados.
OBJETIVOS
Estruturar um processo de
transformação planejado por
projetos urbanísticos específicos,
permitindo que a cidade possa
crescer para dentro.
CARACTERÍSTICAS
Áreas carentes de emprego e
muito povoadas.
OBJETIVOS
Melhorar as condições
urbanas e a relação entre
oferta de emprego e moradia,
a partir de estímulos a
incentivos e investimentos
públicos.

ARCO TIETÊ
ARCO LESTE
ARCO
JURUBATUBA
ARCO
PINHEIROS
ARCO
TAMANDUATEÍ

NOROESTE
JACÚ-PÊSSEGO
FERNÃO DIAS
AVENIDA CUPECÊ

INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO:
CA
máx
= 4,0
Isenção de outorga
onerosa para
empreendimentos não
residenciais e área
destinada ao uso não
residencial em uso misto
NOROESTE
(Lei específica)
JACÚ-PÊSSEGO
FERNÃO DIAS
(Lei específica)
AVENIDA CUPECÊ

8
INCORPORAR A
AGENDA AMBIENTAL NO
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
esse é o nosso plano

Contenção da expansão
urbana
Incentivo a usos
sustentáveis e à
agricultura orgânica
Preservação dos
ecossistemas naturais
A Zona Rural promove melhorias urbanísticas e ambientais;
é uma das principais inovações do novo Plano Diretor.
ZONA RURAL
Elaboração: SMDU, 2014

SP-Urbanismo

BENEFÍCIOS À
SOCIEDADE
PREFEITURA
PAGAMENTO PELA
CONSERVAÇÃO
PROPRIETÁRIO
DA ÁREA
CONSERVAÇÃO
Viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção
da qualidade ambiental da cidade remunerando os proprietários dessas áreas
PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Elaboração: SMDU, 2014

Fabio Arantes/SECOM

9
PRESERVAR O PATRIMÔNIO
E VALORIZAR AS
INICIATIVAS CULTURAIS
esse é o nosso plano

BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
CLASSIFICAÇÕES

BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
CLASSIFICAÇÕES
ÁREAS DE
URBANIZAÇÃO
ESPECIAL (AUE)
Porções do território ou
conjuntos urbanos com
características
singulares

BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
CLASSIFICAÇÕES
ÁREAS DE
URBANIZAÇÃO
ESPECIAL (AUE)
Porções do território ou
conjuntos urbanos com
características
singulares
ÁREAS DE
PROTEÇÃO
PAISAGÍSTICA (APPa)
Sítios e logradouros
com características
ambientais e naturais

BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
CLASSIFICAÇÕES
ÁREAS DE
URBANIZAÇÃO
ESPECIAL (AUE)
Porções do território ou
conjuntos urbanos com
características
singulares
ÁREAS DE
PROTEÇÃO
PAISAGÍSTICA (APPa)
Sítios e logradouros
com características
ambientais e naturais
ÁREA DE PROTEÇÃO
CULTURAL (APC)
Imóveis de produção e
fruição cultural,
espaços significativos
para manutenção da
identidade e memória

Agência CAIXA de Notícias

10
FORTALECER A PARTICIPAÇÃO
POPULAR NAS DECISÕES DOS
RUMOS DA CIDADE
esse é o nosso plano

GESTÃO DEMOCRÁTICA
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

GESTÃO DEMOCRÁTICA
SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO

GESTÃO DEMOCRÁTICA
FUNDURB

GESTÃO DEMOCRÁTICA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDE

SMDU/PMSP

gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br
agosto, 2014
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