PEENZ - SEDUC 11-12-2020 -Corrigido.ppt

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO

1. www.seduc.to.gov.br
PROGRAMA EVASÃO ESCOLAR
NOTA ZERO
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2. PAUTA
DIA 12/5 – REUNIÃO COMITÊ REGIONAL PEENZ
DREJE ARAGUAÍNA
“Horário: 13:30h;
•Acolhida: MÚSICA;
•Boas vindas – Assessora Pedagógica Elizonar;
•Apresentação da pauta e combinados;
•Programa Evasão Nota Zero:
-Demandas realizadas pelas Unidades Escolares
do PEENZ;
-Relatório de Busca Ativa enviado para a SEDUC;
-Encerramento e Frequência do encontro. 2

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NOTA
ZERO
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR
Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes
ROBSON VILA NOVA LOPES
Secretário Executivo
AMANDA PEREIRA COSTA
Superintende de Educação Básica
LEANDRO DE SOUZA VIEIRA
Diretor de Gestão da Educação Básica
CELIA MARIA FERNADES DE MORAES
Gerente de Gestão Pedagógica
ANACELE ALICRIM DE ALMEIDA SILVA
LÊDA LIRA COSTA BARBOSA
SEILA ALVES PUGAS
Equipe de elaboração
Unidade Técnica Executiva de Orientação Educacional
CELIA MARIA FERNANDES DE MORAES
MARCILÉIA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO
Colaboração
RONNAYB LIMA DE SOUSA
Diagramação
Palmas/TO
2020

4. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008,
DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
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NOTA
ZERO
Estabelece diretrizes para a
operacionalização do Programa Evasão
Escolar: Nota Zero, nas unidades escolares
da Rede Estadual de Ensino.
Implantada pela Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes - Seduc, caracteriza-
se como um processo de inclusão escolar
por meio de ação articulada entre a Seduc,
Ministério Público Estadual, Tribunal de
Justiça, Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Prefeituras
Municipais, Conselhos Tutelares e
Sociedade.

5. OBJETIVOP
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NOTA
ZERO
Implementar políticas públicas
educacionais de prevenção e combate ao
abandono escolar, evitando a
infrequência e baixa frequência dos
estudantes e efetivando o direito ao
acesso, permanência e sucesso na
Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino, promovendo a conquista e o
direito à educação das crianças e
adolescentes.

6. FUNDAMENTA-SE
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NOTA
ZERO
Constituição Federal/1988;
Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -
9.394/96, ALTERADA PELA LEI nº 13.803, de 10/01/2019;

Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 que institui a
Base Nacional Comum Curricular- BNCC;
 Lei 2.977, de 08/07/2015 que aprova o Plano Estadual de
Educação do Tocantins - PEE/TO (2015-2025) em sua
meta 3, estratégia 3.1 que preconiza a elaboração do
Documento Curricular do Tocantins (DCT/TO);
Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada
que tem como propósito garantir o acesso e a
permanência com sucesso do estudante na educação
básica.

7. Orientações para a
operacionalização do ProgramaP
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NOTA
ZERO
Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes
Atribuições e competências das unidades
escolares: Diretor, Professor, Coordenador
pedagógico, Orientador Educacional
Diretor Regional de Educação
Comitês de Trabalho e
Parceiros

8. Atribuições da Seduc - PEENZ
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NOTA
ZERO
I- normatizar a execução nas UE e DRE;
II-designar técnicos da UTE-OE/Seduc:
coordenar e acompanhar;
IV- formalizar o termo de cooperação técnica com
instituições públicas e civis;
VI- orientar às DRE - Resolução 105/2006 (Atendimento
Domiciliar Temporário) nas UE;
III- discutir junto ao Comitê Intersetorial da Seduc:
estratégias de prevenção e enfrentamento ao
abandono e exclusão escolar; (sugestão: Instituir
comitê e agendar encontros BIMESTRAIS)
V- fortalecer as DRE: reconhecimento público às UE
(menores índices de abandono escolar X altos índices de
retorno dos estudantes infrequentes);

9. Atribuições da Seduc - PEENZ
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NOTA
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VII - acompanhar junto as DRE o
fluxo escolar (SGE);
VIII - monitorar bimestralmente a
planilha de ações do Programa Evasão -
PAPE (Anexo I) enviada pela equipe do
PEENZ das DRE;
IX - analisar com os setores da Seduc, os
relatórios bimestrais encaminhados pela
equipe do PEENZ das DRE, elaborar
devolutivas e propor intervenções, conforme
atribuições das respectivas Diretorias,
Gerências e UTE.

10. Atribuições do Diretor Regional de
Educação
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NOTA
ZERO

I-designar Orientadores Educacionais (OE) ou
profissionais da DRE para coordenar o PEENZ, nas UE;
II - constituir o comitê regional do PEENZ:
representatividade dos setores (DRE) e instituições da
rede de proteção presente no município;
implementar políticas de prevenção e enfrentamento ao
abandono e exclusão escolar;
III - orientar a inclusão de ações de prevenção ao
abandono no PPP das UE.
1- monitoramento e a operacionalização do comitê de
busca ativa escolar;
2- execução da Ficha de Comunicação de Estudantes
Infrequentes - FICAI (Anexo VI);
3- acompanhamento pedagógico dos estudantes
regressos;
IV – monitorar as UE - fluxo escolar (SGE);

11. Atribuições do Diretor Regional de
Educação
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NOTA
ZERO

V – solicitar até o dia 28 de cada mês às UE:
 os registros da planilha de ações do Programa Evasão –
(Anexo I);
 tabular os resultados e
Encaminhá-los bimestralmente por meio de relatório à
equipe da UTE-OE/Seduc, para avaliação;
VIII - orientar as UE cumprimento da Resolução
105/2006 (Atendimento Domiciliar Temporário);
VII - promover ações de reconhecimento público às
UE (menores índices de abandono escolar e altos
índices de retorno dos estudantes infrequentes);
VI – acompanhar e propor intervenções às UE ,
conforme devolutivas da Seduc;

12. Atribuições do Diretor Regional de
Educação
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NOTA
ZERO
IX - socializar bimestralmente com os diretores
das UE:
 resultados e indicadores de evasão;
 elaborar coletivamente ações para garantir a
permanência e o desempenho acadêmico dos
estudantes (parâmetro metas estabelecidas no
PEE (2015-2025);
X - articular a participação dos conselhos
escolares nas ações do PEENZ, conforme Manual
de Orientação da Associação de Apoio à Escola/Conselho
Escolar.

13. Atribuições e competências da UE
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NOTA
ZERO

14. Escola de Família
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NOTA
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OBJETIVO: promover e
incentivar a colaboração
da comunidade escolar
nas ações voltadas para o
desenvolvimento pleno do
estudante, seu preparo
para o exercício da
cidadania e sua
qualificação para o
trabalho.
PLANO DE AÇÃO - AGENDA –
ENCONTROS MENSAIS -
AÇÕES CONJUNTAS E
RESPONSÁVEIS - ESTUDO
TEMÁTICO
COMPOSTA: Diretor,
professores, orientador
educacional, coordenador
pedagógico,
familiares/responsáveis,
estudantes, membro do
Conselho Educacional
Comunitário;
SUGESTÃO IMPLANTAÇÃO: Reunir a AAE com Ata para instituir a Escola de
Família, criar e dividir os Grupos Temáticos de Estudo (GTE) com rodízio
mensal de estudo.

15. COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
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NOTA
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OBJETIVO: Realizar ações positivas de prevenção e combate à
evasão e exclusão dos estudantes.
FUNÇÕES DO COORDENADOR DO PEENZ: Sistematizar os
dados e acompanhar as ações, em parceria com os integrantes da
equipe pedagógica e do comitê de busca ativa escolar; e
encaminhar relatório com Planilha Ações do Programa Evasão até
o dia 28 de cada mês para DRE;
COMPOSTO: Equipe gestora (Diretor, Coordenador Pedagógico e
Orientador Educacional), por um professor (eleito pela equipe
docente), pelo representante do grêmio estudantil e membro do
Conselho Educacional e Comunitário e, representantes de
instituições públicas, Rede de Proteção à Criança e ao
Adolescente, pais e responsáveis e sociedade civil
organizada;
INSTITUIR E IMPLEMENTAR O COMITÊ: (sugestão) convocar
reunião com a Associação Apoio à Escola (AAE) com ATA;
Instituir o COORDENADOR DO PEENZ –(Normativa Nº 008,
DE 16/10/2020 - Art 8º, IV ,c ) será o ORIENTADOR
EDUCACIONAL;

16. COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
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NOTA
ZERO
Elaborar o Plano de Ação - Agenda Positiva – Encontros
BIMESTRAIS - Ações conjuntas.
SUGESTÕES DOS RESPONSÁVEIS
As ações cabem ao diretor, mas em parceria:
 

AGENDA POSITIVA - 6 PILARES:
1- ética e integridade;
2-inovação e transformação;
3- diversidade e inclusão;
4- ambiental e social;
5- transparência e prestação de contas; e
6- conselhos do futuro (Projeto de vida).

17. COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
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NOTA
ZERO
 
b)garantir a inserção no PPP ações relacionadas à
prevenção da evasão escolar e acompanhamento ao
estudante regresso;
Responsáveis: Gestor e Coordenador Pedagógico
c)elaborar e acompanhar agenda positiva de encontros
bimestrais (Escola de Família, Comitê de busca ativa
escolar) para discussão, propor a operacionalização e a
sistematização de dados e informações do seu campo de
atuação;
Responsáveis: Gestor e Orientador Educacional e, caso
queiram - Membros da Escola de Família
a)realizar diagnóstico (MENSAL) evidenciando as causas
da exclusão e abandono escolar, definir ações de
intervenção com respeito às características da realidade
social à qual a escola está inserida;
Responsáveis: Gestor e Coordenador Pedagógico

18. COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR
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NOTA
ZERO

 
d)realizar (BIMESTRAL) estudos, debates e ações
conjuntas entre os profissionais da escola, DRE, Conselho
Tutelar, instituições de ensino superior, pais, mães,
estudantes e comunidade em geral, sobre a inclusão e
permanência das crianças e dos adolescentes no sistema
educacional;
Responsáveis: Gestor, OE, Membros da Escola de
Família e do Comitê de Busca Ativa Escolar
e) empenhar esforços (QUINZENAL) para a
localização do estudante infrequente, por meio da
busca ativa, sendo por contatos e/ou visita domiciliar,
num prazo máximo de 7 dias;
Responsáveis: Gestor e OE
f)após o recebimento da ficha FICAI (Anexo VI)
preenchida pelo OE e/ou CP, caberá ao diretor acionar
o Conselho Tutelar , solicitando as devidas
providências.
Responsáveis: Gestor, OE e Conselho Tutelar

19. Atribuições dos Professores
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NOTA
ZERO
a) informar a ausência não justificada do estudante por
03 (três) faltas e/ou dias consecutivos, ou 07 (sete) faltas
e/ou dias alternados no período de um mês (30 dias),
comunicar à equipe pedagógica da UE por meio de
Formulário de Controle Interno de Faltas Injustificadas-
CIFI (Anexo II);
e) proporcionar ao
estudante um ambiente
escolar receptivo com ações
pedagógicas de adaptação
curricular e avaliativa.
d) utilizar metodologias
de aprendizagens
essenciais que favoreçam
o protagonismo
estudantil;
c) trabalhar diariamente o
acolhimento e a construção
do projeto de vida dos
estudantes
b) mobilizar os estudantes
em ações que
proporcionem a inclusão e
o resgate dos colegas
infrequentes;

20. Atribuições do Coordenador
Pedagógico
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NOTA
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d) realizar
acompanhamento
periódico e sistemático dos
formulários do CIFI, em um
prazo máximo de 7 dias a
partir do comunicado dos
professores e encaminhar ao
OE para providências;
b) elaborar projeto de
intervenção em conjunto
com o comitê de busca
ativa escolar;
a)contribuir
para
que o
PPP
da
UE
contem
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projetos e /ou ações de
inclusão dos estudantes e
a construção do projeto
de vida;
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c) organizar os registros -
formulários do CIFI, para
professores preencherem
os dados dos estudantes
infrequentes;
f)elaborar
planejamento para
atendimento à
aceleração da
aprendizagem e
distorção idade/série;

21. Atribuições do Orientador Educacional
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NOTA
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a)contemplar no Plano de Ação de trabalho, estratégias
para desenvolvimento integral do estudante: projetos de
liderança e representatividade, projeto de vida,
autoconhecimento, empatia, cooperação, autocuidado,
responsabilidade e cidadania, além de orientação -
vocacional e profissional;
e)solicitar aos pais ou responsáveis documentos
comprobatórios, de falta justificada ou amparada por lei,
arquivando-os ao dossiê dos estudantes;
d) elaborar agenda de trabalho para atender
individualmente e/ou coletivamente pais e familiares,
propondo estratégias conjuntas para estabelecer o diálogo
e a busca ativa dos estudantes infrequentes;
c) coordenar em parceria com os demais integrantes da
equipe pedagógica o comitê de busca ativa escolar;
b) articular em parceria com equipe gestora a realização de
estudos das dez competências gerais da BNCC;

22. Atribuições do Orientador Educacional
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NOTA
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f) agendar com os pais ou responsáveis - verificar causas
de abandono, na tentativa de busca ativa escolar;
i) organizar, compartilhar e fazer intervenções com as
famílias, equipe escolar, Conselho Educacional e
Comunitário, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente,
Orientador/Supervisor da DRE, quanto às informações
acadêmicas da aprendizagem do estudante;
h) assessorar a equipe pedagógica - análise de dados e de
diagnósticos do desempenho dos estudantes junto ao
Conselho de Classe;
g) mobilizar a comunidade escolar - prevenção e combate à
evasão escolar;
j) preencher a ficha FICAI, em 3 (três) vias, no caso de
infrequência pelo período de uma semana e, após busca
ativa escolar;

23. Atribuições do Orientador Educacional
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NOTA
ZERO
o) dar publicidade ao Regimento Escolar com foco aos
direitos e deveres do estudante.
n) encaminhar relatório com Planilha Ações do
Programa Evasão até o dia 28 de cada mês para DRE;
m) preencher a Planilha de Ações do Programa Evasão
(Anexo I), para sistematizar os contatos às famílias,
visitas domiciliares, atendimento da Rede de Proteção e
a busca ativa escolar;
l) não obtendo êxito quanto ao retorno do estudante,
encaminhar as 1ª e 3ª vias ao CT, arquivando a 2ª na UE;
k) obtendo o retorno do estudante à UE, arquivar os
Formulários com as providências adotadas pela Rede de
Proteção, CT e/ou MP, e apoiar na reintegração e
acompanhamento pedagógico para sua permanência com
sucesso;

24. Dos comitês de
trabalhoP
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NOTA
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Serão constituídos nas seguintes esferas:
Estadual - composto por representantes titular e suplente dos seguintes
Órgãos: Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública,
Secretaria Estadual de Saúde União dos Dirigentes Municipais de
Educação no Tocantins, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça,
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Associação Estadual dos
Conselheiros Tutelares;
Unidade Escolar - composto pela equipe gestora (Diretor,
Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional), por um
professor (eleito pela equipe docente), pelo representante
do grêmio estudantil e membro do Conselho Educacional e
Comunitário.
Regional - composto por Diretor Regional de Educação, Orientador
Educacional e Supervisor da DRE, Conselheiros Tutelares, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Ação Social e
Conselho da Criança e do Adolescente;

25. P
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NOTA
ZERO
Parágrafo único: As políticas públicas voltadas para
erradicação da evasão, abandono e da repetência
escolar serão elaboradas pela equipe do PEENZ da
Seduc, em conjunto com os parceiros internos e
externos, em todas as etapas e modalidades da
educação básica, a saber: Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação no Campo, Educação Profissional,
Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e
Educação Indígena.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário,
especificamente a Instrução Normativa Nº 009, de 27
de junho de 2011.
Art. 11. Esta Instrução Normativa entra em vigor na
data da sua publicação.

ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR
Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes

26. Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII
 
 
Formulário de
Controle
Interno de
Faltas
Injustificadas
(Especificar o
quantitativo
de estudantes
inscritos)
 
Formulário de
Registro da
Reunião com os
Pais ou
Responsáveis
do Estudante
Ausente
(Especificar o
quantitativo de
reuniões)
 
Formulrio de
Notificação
Obrigatória de
Estudante
Ausente
(Especificar como
aconteceu a busca
ativa do
estudante/ ações
realizadas pela
escola)
 
Formulário de
Medidas
tomadas pelo
Estabelecimento
Escolar
(Especificar o
quantitativo de
medidas e os
resultados
obtidos)
 
 
Formulário Ficha de
comunicação de aluno
infrequente– FICAI
(Quantidade de
Encaminhamentos
feitos ao CT)
 
 
Formulário de
Medidas aplicadas
pelo Conselho
Tutelar (Quantidade
de devolutivas do CT
para a UE)
 
Formulário de
Autoavaliação das
ações da busca
ativa escolar
(essencial para
analisar o
desempenho e a
atuação do
Comitê de busca
ativa frente às
suasrealizações)
       
       
       
PROGRAMA EVASÃO ESCOLAR: NOTA ZERO
Passo a Passo para a busca ativa escolar
ANEXO I
Planilha Ações do Programa Evasão – PAPE
(Preenchimento pelo Orientador Educacional, devendo ser devolvida até o dia 28 de cada mês para Diretoria Regional de
Educação e, a DRE devolver bimestral à Seduc)
UnidadeEscolar: ________________Endereço_____Município:_____
Telefone: ________DRE: __________________ DATA:___/___/____

27. CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO

28. ENCONTROS FORMATIVOS
PEENZ
Público -Alvo:
Metodologia:
Salas no Google meet, com capacidade máxima para 250 pessoas,
divididas por Regionais de Educação.
Equipe de Formadores:
Data - Seduc-sede;
Data - Formação para DRE;
DATA: -DREs e Unidades Escolares.

29. TOCANTINS
CONTRA O
CORONAVÍRUS
(COVID-19)
www.seduc.to.gov.br
OBRIGADA