Pena de morte

Slide sobre Pena de morte

2. Também conhecida como pena capital, é a
condenação à morte daquele que tenha
cometido crimes como traição à pátria e
assassinato, a sentença é dada pelo poder
judiciário.
Este tipo de sentença já foi abolida em vários
lugares do mundo, porém ainda existem países
os quais praticam a pena de morte, à exemplo
os Estados Unidos, China, Afeganistão, etc.

3. Permitida por lei e em uso
Abolida na prática, mas legal
Legal somente em casos excepcionais
Abolida em todos os casos
Mapa contendo a condição legal e prática da pena de morte

4. A pena de morte distingue-se da eliminação de
indivíduos julgadosindesejáveis(deficientes
físicos ou mentais,judeusehomossexuais),
que foi praticada ao longo dos tempos, com
especial referência para onazismoe
oHolocausto. Na realidade, a pena de morte é
concebida como apuniçãode um crime,
enquanto que a eliminação desindesejávelé
considerada como um ato arbitrário.
A pena de morte, a condenação, a sentença e a
sua execução resultam da aplicação de uma lei
conforme com os ritos e as regras de um
processo da justiça criminal ou militar.

5. Nos países daAmérica do Sul,
como oBrasil, oChilee
oPeruainda mantém a pena de
morte legal em casos
excepcionais,em Cortes Militares,
notadamente duranteGuerraseja
ela declarada ou subversiva, para
casos de traição aoEstado.

6. Pintura dePisanello,
1436-1438
Simbolizando a Pena de
Morte

7. Apena de mortepara crimes civis foi
aplicada pela última vez
noBrasilem1876e não é utilizada
oficialmente desde aProclamação da
República em1889. Historicamente, o
Brasil é o segundo país dasAméricasa
abolir a pena de morte como forma de
punição para crimes comuns, precedido
pelaCosta Rica, que aboliu a prática
em1859.

8. A última execução determinada pela
Justiça Civil no Brasil foi a do escravo
Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28
de abril de 1876, e a última execução de
um homem livre foi, provavelmente, pois
não há notícias de outra depois, a de
José Pereira de Sousa, condenado pelo
júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado
na dita vila no dia 30 de outubro de 1861.

10. O Brasil é membro do Protocolo daConvenção
Americana de Direitos Humanospara a Abolição
da Pena de Morte, que foi ratificado em13 de
agostode1996.
De acordo com a lei internacional, a aplicação da
pena de morte durante tempos de guerra é
aceitável. O artigo 2, parágrafo 1 do Segundo
Protocolo Opcional dasNações Unidaspara o
Acordo Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Objetivando a Abolição da Pena de Morte permite
os membros a manter alguns tipos de exceções
para a pena capital, incluindo a de utilizá-la em
tempos de guerra.

12. • Injeção Letal (aplica-se por via
intravenosa, e de forma continua,
barbituricosde ação rápida de
quantidade letal, combinados
com produtos quimicos
paralisantes-muscular.

13. Estrangulamento (pressiona o
pescoço interrompido o fluxo de
oxigênio para o cérebro)
Fuzilamento (é disparado varios
tiros simultaneamente sobre
individuoscondenados a morte)

14. • Câmera de Gás
• Electrocussão(cadeira
elétrica)

15. • Asfixia (insuficiência de oxigenação
sistêmica)
• Fogueira (o individuo era amarrado
e em torno dele ascendia as lenhas
e ele morria queimado).