Portaria 2.436 21 de setembro 2017 nova pnab

Portaria 2.436 21 de setembro 2017 - Nova PNAB

1. Política Nacional de Atenção Básica
Portaria de Consolidação nº 02 anexo VXII
ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA -CGAB
NÚCLEO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS SAÚDE DA FAMÍLIA -NAPSF
2019
Nadja Salgueiro da Silva
Especialista em Saúde da Família –FIOCRUZ

2. ...que a Atenção Básica pudesse se
transformar na imensa e generosa porta
de entrada para o SUS, sendo uma ampla
rede de serviços, próxima dos usuários, de
acesso universal, resolutiva, produtora de
cuidado integral, promovedora de
cidadania e consciência sanitária.
(Cecilio, 2014)
Nosso objetivo...

3. UBS
Fluvial
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Políticas -Estratégias -Programas

4. A Importância da Atenção Básica à Saúde
EmtodoomundojáéconsensoqueosSistemasNacionaisdeSaúdedevemser
baseadosnaAtençãoBásica(OMS2008).
AAtençãoBásicaé,aomesmotempo,umníveldeatençãoeumaproposta
estruturanteparaorganizaçãodosistemadesaúde.
Arealizaçãodeumaconsultaemum“pontodeentrada”comascaracterísticasda
AtençãoBásicaestáassociadaàdiminuiçãodeusodeserviçosespecializadose
tambémestárelacionadaàreduçãodautilizaçãodesalasdeemergência(OPAS,
2014)
AABdevegarantiroacessouniversaleemtempooportunoaousuário,deveofertar
omaisamplopossívelescopodeaçõesvisandoaatençãointegraleserresponsável
porcoordenarocuidadodosusuáriosnocaminharpelosdiversosserviçosdarede.

5. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
EstaPortaria,conformenormatizaçãovigentenoSUS,que
defineaorganizaçãoemRedesdeAtençãoàSaúde(RAS)
comoestratégiaparaumcuidadointegraledirecionadoàs
necessidadesdesaúdedapopulação,destacaaAtençãoBásica
comoprimeiropontodeatençãoeportadeentrada
preferencialdosistema,quedeveordenarosfluxose
contrafluxosdepessoas,produtoseinformaçõesemtodosos
pontosdeatençãoàsaúde.

6. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
Diretrizes da Atenção Básica
RegionalizaçãoeHierarquização;tendoaAtençãoBásicacomopontode
comunicaçãoentreasRAS.
Territorializaçãoeresponsabilizaçãosanitária
Vinculoeadscriçãodeclientela
Cuidadolongitudinal
Coordenaçãodocuidado
Trabalhoemequipemultiprofissional

7. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
A ATENÇÃO BÁSICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Estaportaria,conformenormatizaçãovigentedoSUS,definea
organizaçãonaRAS,comoestratégiaparaumcuidadointegrale
direcionadoàsnecessidadesdesaúdedapopulação.

8. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
A ATENÇÃO BÁSICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
A gestão municipal deve articular e criar condições para que a
referência aos serviços especializados ambulatoriais, sejam
realizados preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua
responsabilidade:
a) Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da
RAS;
b) Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de
atenção; e
c) Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas
do território.

9. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E
FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Osparâmetrosdeestruturadevem,portanto,levar
emconsideraçãoadensidadedemográfica,a
composição,atuaçãoeostiposdeequipes,perfilda
população,easaçõeseserviçosdesaúdeaserem
realizados

10. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E
FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
ParaumambienteadequadoemumaUBS,existemcomponentes
queatuamcomomodificadoresequalificadoresdoespaço,
recomenda-secontemplar:recepçãosemgrades(paranãointimidar
oudificultaracomunicaçãoetambémgarantirprivacidadeà
pessoa),identificaçãodosserviçosexistentes,escalados
profissionais,horáriosdefuncionamentoesinalizaçãodefluxos,
confortotérmicoeacústico,eespaçosadaptadosparaaspessoas
comdeficiênciaemconformidadecomasnormativasvigentes.

11. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E
FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Alémdagarantiadeinfraestruturaeambiência
apropriadas,paraarealizaçãodapráticaprofissionalna
AtençãoBásica,énecessáriodisponibilizar
equipamentosadequados,recursoshumanos
capacitados,emateriaiseinsumossuficientesà
atençãoàsaúdeprestadanosmunicípioseDistrito
Federal.

12. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE UNIDADES
a)UnidadeBásicadeSaúde;
b)UnidadeBásicadeSaúdeFluvial;
c)UnidadeOdontológicaMóvel.

13. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
FUNCIONAMENTO
Recomenda-sequeasUnidadesBásicasde
Saúdetenhamseufuncionamentocomcarga
horáriamínimade40horas/semanais,no
mínimo5(cinco)diasdasemanaenos12
mesesdoano,possibilitandoacessofacilitadoà
população.

14. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
COMO FORMA DE GARANTIR A COORDENAÇÃO DO
CUIDADO, AMPLIANDO O ACESSO E
RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES QUE ATUAM NA
ATENÇÃO BÁSICA, RECOMENDA -SE :
I-PopulaçãoadscritaporequipedeAtençãoBásica(eAB)edeSaúdeda
Família(eSF)de2.000a3.500pessoas,localizadadentrodoseuterritório,
garantindoosprincípiosediretrizesdaAtençãoBásica.
II-4(quatro)equipesporUBS(AtençãoBásicaouSaúdedaFamília),paraque
possamatingirseupotencialresolutivo.
III-FicaestipuladoparacálculodotetomáximodeequipesdeAtençãoBásica(eAB)e
deSaúdedaFamília(eSF),comousemosprofissionaisdesaúdebucal,pelasquaiso
MunicípioeoDistritoFederalpoderãofazerjusaorecebimentoderecursos
financeirosespecíficos,conformeaseguintefórmula:População/2.000.

15. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
COMO FORMA DE GARANTIR A COORDENAÇÃO DO
CUIDADO, AMPLIANDO O ACESSO E
RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES QUE ATUAM NA
ATENÇÃO BÁSICA, RECOMENDA -SE :
IV-Emmunicípiosouterritórioscommenosde2.000habitantes,queuma
equipedeSaúdedaFamília(eSF)oudeAtençãoBásica(eAB)sejaresponsável
portodapopulação;Reitera-seapossibilidadededefiniroutroparâmetro
populacionalderesponsabilidadedaequipedeacordocomespecificidades
territoriais,vulnerabilidades,riscosedinâmicacomunitáriarespeitando
critériosdeequidade,ou,ainda,peladecisãodepossuirumnúmeroinferior
depessoasporequipedeAtençãoBásica(eAB)eequipedeSaúdedaFamília
(eSF)paraavançarnoacessoenaqualidadedaAtençãoBásica.

16. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
COMO FORMA DE GARANTIR A COORDENAÇÃO DO
CUIDADO, AMPLIANDO O ACESSO E
RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES QUE ATUAM NA
ATENÇÃO BÁSICA, RECOMENDA -SE :
As UBS deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada
das pessoas, mesmo que não sejam da área de abrangência da
unidade, com classificação de risco e encaminhamento responsável
de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com
outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas
de cuidado estabelecidas.

17. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
COMO FORMA DE GARANTIR A COORDENAÇÃO DO
CUIDADO, AMPLIANDO O ACESSO E
RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES QUE ATUAM NA
ATENÇÃO BÁSICA, RECOMENDA -SE :
Deveráestarafixadoemlocalvisível,próximoàentradadaUBS:
-Identificaçãoehoráriodeatendimento;
-Mapadeabrangência,comacoberturadecadaequipe;
-IdentificaçãodoGerentedaAtençãoBásicanoterritórioedos
componentesdecadaequipedaUBS;
-Relaçãodeserviçosdisponíveis;e
-Detalhamentodasescalasdeatendimentodecadaequipe.

18. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
1-Equipe de Saúde da Família (eSF):
Compostanomínimopormédico,preferencialmentedaespecialidade
medicinadefamíliaecomunidade,enfermeiro,preferencialmente
especialistaemsaúdedafamília;auxiliare/outécnicodeenfermageme
agentecomunitáriodesaúde(ACS).Podendofazerpartedaequipeoagente
decombateàsendemias(ACE)eosprofissionaisdesaúdebucal:cirurgião-
dentista,preferencialmenteespecialistaemsaúdedafamília,eauxiliarou
técnicoemsaúdebucal.OnúmerodeACSporequipedeveráserdefinidode
acordocombasepopulacional,critériosdemográficos,epidemiológicose
socioeconômicos,deacordocomdefiniçãolocal.
Emáreasdegrandedispersãoterritorial,áreasderiscoevulnerabilidade
social,recomenda-seacoberturade100%dapopulaçãocomnúmeromáximo
de750pessoasporACS.

19. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
1-Equipe de Saúde da Família (eSF):
ParaequipedeSaúdedaFamília,háaobrigatoriedadedecarga
horáriade40(quarenta)horassemanaisparatodosos
profissionaisdesaúdemembrosdaESF.Dessaforma,os
profissionaisdaESFpoderãoestarvinculadosaapenas1(uma)
equipedeSaúdedaFamília,noSCNESvigente.

20. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
2-Equipe da Atenção Básica (eAB):
Asequipesdeverãosercompostasminimamentepormédicos
preferencialmentedaespecialidademedicinadefamíliaecomunidade,
enfermeiropreferencialmenteespecialistaemsaúdedafamília,auxiliaresde
enfermagemeoutécnicosdeenfermagem.Poderãoagregaroutros
profissionaiscomodentistas,auxiliaresdesaúdebucaleoutécnicosde
saúdebucal,agentescomunitáriosdesaúdeeagentesdecombateà
endemias.Acomposiçãodacargahoráriamínimaporcategoriaprofissional
deveráserde10(dez)horas,comnomáximode3(três)profissionaispor
categoria,devendosomarnomínimo40horas/semanais.

21. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
3-Equipe de Saúde Bucal (eSB):
Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde
da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) e de devem estar
vinculados à uma UBS ou a Unidade Odontológica Móvel, podendo
se organizar nas seguintes modalidades:
ModalidadeI:Cirurgião-dentistaeauxiliaremsaúdebucal(ASB)ou
técnicoemsaúdebucal(TSB)e;
ModalidadeII:Cirurgião-dentista,TSBeASB,ououtroTSB.

22. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
4-Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB)
Constituiumaequipemultiprofissionaleinterdisciplinarcompostapor
categoriasdeprofissionaisdasaúde,complementaràsequipesque
atuamnaAtençãoBásica.Éformadapordiferentesocupações
(profissõeseespecialidades)daáreadasaúde,atuandodemaneira
integradaparadarsuporte(clínico,sanitárioepedagógico)aos
profissionaisdasequipesdeSaúdedaFamília(eSF)edeAtençãoBásica
(eAB).

23. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
5-Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS):
Sãoitensnecessáriosàimplantaçãodestaestratégia:
a.aexistênciadeumaUnidadeBásicadeSaúde,inscritanoSCNESvigenteque
passaaseraUBSdereferênciaparaaequipedeagentescomunitáriosde
saúde;
b.onúmerodeACSeACEporequipedeveráserdefinidodeacordocombase
populacional(critériosdemográficos,epidemiológicosesocioeconômicos),
conformelegislaçãovigente.
c.ocumprimentodacargahoráriaintegralde40horassemanaisportodaa
equipedeagentescomunitários,porcadamembrodaequipe;compostapor
ACSeenfermeirosupervisor;
d.oenfermeirosupervisoreosACSdevemestarcadastradosnoSCNESvigente,
vinculadosàequipe;

24. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
TIPOS DE EQUIPES
5-Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS):
Sãoitensnecessáriosàimplantaçãodestaestratégia:
e.cadaACSdeverealizarasaçõesprevistasnasregulamentaçõesvigentese
nestaportariaeterumamicroáreasobsuaresponsabilidade,cujapopulação
nãoultrapasse750pessoas;
f.aatividadedoACSdevesedarpelalógicadoplanejamentodoprocessode
trabalhoapartirdasnecessidadesdoterritório,compriorizaçãoparapopulação
commaiorgraudevulnerabilidadeederiscoepidemiológico;
g.aatuaçãoemaçõesbásicasdesaúdedevevisaràintegralidadedocuidadono
território;e
h.cadastrar,preenchereinformarosdadosatravésdoSistemadeInformação
emSaúdeparaaAtençãoBásicavigente.

25. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
1-EquipesdeSaúdedaFamíliaparaoatendimentodaPopulação
RibeirinhadaAmazôniaLegalePantaneira:
Considerandoasespecificidadeslocorregionais,osmunicípiosda
AmazôniaLegalePantaneiraspodemoptarentre2(dois)arranjos
organizacionaisparaequipesSaúdedaFamília,alémdosexistentes
paraorestantedopaís:

26. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
a.EquipedeSaúdedaFamíliaRibeirinha(eSFR):Sãoequipesque
desempenhampartesignificativadesuasfunçõesemUBS
construídase/oulocalizadasnascomunidadespertencentesàárea
adstritaecujoacessosedápormeiofluvialeque,pelagrande
dispersãoterritorial,necessitamdeembarcaçõesparaatenderas
comunidadesdispersasnoterritório.AseSFRsãovinculadasauma
UBS,quepodeestarlocalizadanasededoMunicípioouemalguma
comunidaderibeirinhalocalizadanaáreaadstrita.

27. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
a.EquipedeSaúdedaFamíliaRibeirinha(eSFR):
Nashipótesesdegrandedispersãopopulacional,asESFRpodem
contar,ainda,com:até24(vinteequatro)AgentesComunitários
deSaúde;até12(doze)microscopistas,nasregiõesendêmicas;
até11(onze)Auxiliares/Técnicosdeenfermagem;e1(um)
Auxiliar/Técnicodesaúdebucal.AsESFRpoderão,ainda,
acrescentaraté2(dois)profissionaisdaáreadasaúdedenível
superioràsuacomposição,dentreenfermeirosououtros
profissionaisprevistosnasequipesdeNasf-AB.
AseSFRprestarãoatendimentoàpopulaçãopor,nomínimo,14
(quatorze)diasmensais,comcargahoráriaequivalentea8(oito)
horasdiárias.

28. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
b) Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF):
SãoequipesquedesempenhamsuasfunçõesemUnidades
BásicasdeSaúdeFluviais(UBSF),responsáveisporcomunidades
dispersas,ribeirinhasepertencentesàáreaadstrita,cujoacesso
sedápormeiofluvial.

29. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
c) Equipe de Consultório na Rua (eCR)
Equipedesaúdecomcomposiçãovariável,responsávelporarticular
eprestaratençãointegralàsaúdedepessoasemsituaçãoderuaou
comcaracterísticasanálogasemdeterminadoterritório,emunidade
fixaoumóvel,podendoterasmodalidadeserespectivos
regramentosdescritosemportariaespecífica.

30. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
d) Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP):
Sãocompostasporequipemultiprofissionalquedeveestar
cadastradanoSistemaNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde
vigente,ecomresponsabilidadedearticulareprestaratenção
integralàsaúdedaspessoasprivadasdeliberdade.

31. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA
ATENÇÃO BÁSICA
AtribuiçõesComunsatodososmembrosdasEquipes
queatuamnaAtençãoBásica:-Participardoprocesso
deterritorializaçãoemapeamentodaáreadeatuação
daequipe,identificandogrupos,famíliaseindivíduos
expostosariscosevulnerabilidades;

32. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA
ATENÇÃO BÁSICA
-Cadastrar e manter atualizado o cadastramento;
-Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita;
-Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de
saúde da população local;
-Garantir a atenção à saúde da população adscrita;
-Participar do acolhimento dos usuários;
-Responsabilizar-se pelo acompanhamento da população adscrita;

33. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA
ATENÇÃO BÁSICA
-Praticarcuidadoindividual,familiaredirigidoapessoas,
famíliasegrupossociais;
-Responsabilizar-sepelapopulaçãoadscritamantendoacoordenação
docuidado;
-Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro
das ações de saúde na AB;
-ContribuirparaoprocessoderegulaçãodoacessoapartirdaAtençãoBásica;
-Realizar a gestão das filas de espera, evitando a prática do
encaminhamento desnecessário;

34. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA
ATENÇÃO BÁSICA
-Alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos
sistemas de informação da Atenção Básica;
-Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação
compulsória;
-Realizar busca ativa de internações e atendimentos de
urgência/emergência por causas sensíveis à Atenção Básica;
-Realizarvisitasdomiciliareseatendimentosemdomicílioàsfamíliasepessoas
emresidências,InstituiçõesdeLongaPermanência(ILP),abrigos,entreoutros
tiposdemoradiaexistentesemseuterritório,deacordocomoplanejamentoda
equipe,necessidadeseprioridadesestabelecidas;

35. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA
ATENÇÃO BÁSICA
-Alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos
sistemas de informação da Atenção Básica;
-Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação
compulsória;
-Realizar busca ativa de internações e atendimentos de
urgência/emergência por causas sensíveis à Atenção Básica;
-Realizarvisitasdomiciliareseatendimentosemdomicílioàsfamíliasepessoas
emresidências,InstituiçõesdeLongaPermanência(ILP),abrigos,entreoutros
tiposdemoradiaexistentesemseuterritório,deacordocomoplanejamentoda
equipe,necessidadeseprioridadesestabelecidas;

36. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA
ATENÇÃO BÁSICA
-Realizar trabalhos interdisciplinares e em equipe, integrando áreas
técnicas;
-Participar de reuniões de equipes a fim de acompanhar e discutir em
conjunto o planejamento e avaliação sistemática das ações da equipe
-Articular e participar das atividades de educação permanente e
educação continuada;
-Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da UBS;
-AcompanhareregistrarnoSistemadeInformaçãodaAtençãoBásicaeno
mapadeacompanhamentodoProgramaBolsaFamília(PBF),e/ououtros
programassociaisequivalentes,ascondicionalidadesdesaúdedasfamílias
beneficiárias;e

37. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA
Recomenda-seainclusãodoGerentedeAtençãoBásicacomo
objetivodecontribuirparaoaprimoramentoequalificaçãodo
processodetrabalhonasUnidadesBásicasdeSaúde,emespecial
aofortaleceraatençãoàsaúdeprestadapelosprofissionaisdas
equipesàpopulaçãoadscrita,pormeiodefunçãotécnico
gerencial.Ainclusãodesteprofissionaldeveseravaliadapelo
gestor,segundoanecessidadedoterritórioecoberturadeAB.

38. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA
Entende-seporGerentedeABumprofissionalqualificado,
preferencialmentecomnívelsuperior,comopapeldegarantiro
planejamentoemsaúde,deacordocomasnecessidadesdo
territórioecomunidade,aorganizaçãodoprocessodetrabalho,
coordenaçãoeintegraçãodasações.Importanteressaltarqueo
gerentenãosejaprofissionalintegrantedasequipesvinculadasà
UBSequepossuaexperiêncianaAtençãoBásica,preferencialmente
denívelsuperior

39. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e
Agente de Combate a Endemias (ACE)
SeguindoopressupostodequeAtençãoBásicaeVigilânciaem
Saúdedevemseunirparaaadequadaidentificaçãode
problemasdesaúdenosterritórioseoplanejamentode
estratégiasdeintervençãoclínicaesanitáriamaisefetivase
eficazes,orienta-sequeasatividadesespecíficasdosagentesde
saúde(ACSeACE)devemserintegradas.

40. Política Nacional de Atenção Básica
Portarianº2.436, de 21 de setembro de 2017
PROCESSODETRABALHONAATENÇÃOBÁSICA
Definição do território e Territorialização;
Responsabilização Sanitária;
Porta de Entrada Preferencial;
Adscriçãode usuários e desenvolvimento de relações de vínculo e
responsabilização entre a equipe e a população do seu território de atuação;
Acesso;
O acolhimento deve estar presente em todas as relações de cuidado;
Mecanismo de ampliação/facilitação do acesso;
Postura, atitude e tecnologia do cuidado;
Dispositivo de (re)organização do processo de trabalho em equipe;
Estratificação de risco;

41. FinanciamentoESF e EACS
•ESF
(Adicional de Implantação: R$ 20.000,00)
•ACS -Lei nº 12994 e Decreto 8474
(repasse mensal em 12 parcelas consecutivas em cada exercício e 1 parcela adicional)
Tipo de equipe Valor
Modalidade 1 R$ 10.695,00
Mais Médicos R$ 15.500,00 (Bolsa + 4.000 PAB)
Incentivo Valor
AFC –Assistência Financeira Complementar (95%) R$ 963,30
IFP -incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e
de combate às endemias.(5%)
R$ 50,70
Equipes MS
Nº de
Municípios
com eSF/ACS
Teto CredenciadoImplantado
eSF 15 255 141 126
ACS 879 1.294 786 760

42. Princípios da Estratégia Saúde da Família
•AtençãoàSaúdecomfoconaFamíliaecomunidade;
•Territorialização/adscriçãodaclientela;
•DiagnósticodeSituaçãodeSaúdeePlanejamentolocal;
•Trabalhoemequipeinterdisciplinar;
•Vínculosdeco-responsabilidadeentreprofissionaisefamíliasassistidas;
•Integralidade,resolubilidadeeintersetorialidadedasações;
•Valorizaçãodosdiversossaberesepráticas;
•Estímuloàparticipaçãosocial.

43. ASaúdedaFamíliadeve:
•Tercaratersubstitutivoemrelaçãoàredetradicional;
•Atuarproativamenteemrelaçãoacomunidadeadstrita;
•Fundamentarseutrabalhonoplanejamentocombasenodiagnóstico
situacionalrealizadointegradoàcomunidade;
•Serresolutiva;
•Serdesenvolvidapeloexercíciodaspráticasgerenciaisesanitárias
democráticaseparticipativas.

44. Desenvolveraçõessobaformadotrabalhoemequipe;
Constituirpráticasintegraisdeassistência,prevençãoepromoçãoda
saúde;
Constituir-secomooprimeiroepermanentecontatodosusuárioscomo
SUS–longitudinalidade;
DesempenharopapeldecoordenaçãodoacessoàredeSUS–
Integralidadedaassistência.

45. OBJETIVOS ESF
-ReorganizaroModelodeAtençãoàSaúde–SUS;
-ReorientarasPráticasProfissionais;
-Basear-senoconceitoampliadodoprocessosaúde-doença;

46. DESAFIOS DA ESF
•Resolver80%dosproblemasdesaúdedacomunidade;
•Realizarvigilânciaemsaúdeehumanizaçãodaspráticasdesaúdepormeioda
buscaativa;
•Racionalizaracessoaosserviçosdemédiaealtacomplexidade/continuidade
daassistência;
•Ampliaraçõesdepromoçãoàsaúde,incluindoaçõesintersetoriais;
•Identificarefortalecerredesdeproteçãosocial,governamentaisounão.

47. COBERTURA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(Dezembro de 2006)
População
Agentes Comunitários de Saúde Equipe de Saúde da Família
Teto
Credencia
dos pelo
Ministério
da Saúde
Cadastrad
os no
Sistema
Implantad
os
Estimativa
da
População
coberta
Proporção
de
cobertura
populacion
al
estimada
Teto
Credencia
das pelo
Ministério
da Saúde
Cadastrada
s no
Sistema
Implantad
os
Estimativa
da
População
coberta
Proporção
de
cobertura
populacion
al
estimada
ALTO ALEGRE 23.434 76 39 39 39 22.425 95,69 10 6 5 5 17.250
AMAJARI 7.539 26 13 11 11 6.325 83,90 3 1 1 1 3.450
BOA VISTA 249.903 629 418 321 321 184.575 73,86 104 70 53 53 182.850
BONFIM 12.626 41 35 35 35 12.626 100,00 5 5 4 4 12.626
CANTÁ 15.902 54 33 32 32 15.902 100,00 7 4 4 4 13.800
CARACARAÍ 25.898 76 47 44 44 25.300 97,69 11 5 2 2 6.900
CAROEBE 8.521 27 15 15 15 8.521 100,00 4 2 2 2 6.900
IRACEMA 8.524 24 24 25 24 8.524 100,00 4 3 3 3 8.524
MUCAJAÍ 13.241 38 33 32 32 13.241 100,00 6 5 5 5 13.241
NORMANDIA 5.335 18 16 9 9 5.175 97,00 2 3 1 1 3.450
PACARAIMA 8.215 26 26 24 24 8.215 100,00 3 3 3 3 8.215
RORAINÓPOLIS 27.107 85 50 22 22 12.650 46,67 11 6 4 4 13.800
SÃO JOÃO DA BALIZA 5.876 16 9 9 9 5.175 88,07 2 2 2 2 5.876
SÃO LUIZ 6.978 20 20 29 20 6.978 100,00 3 3 3 3 6.978
UIRAMUTÃ 6.430 22 11 11 11 6.325 98,37 3 2 0 0 0
425.529 1.178 789 658 648 341.957 80,36 178 120 92 92 303.860

48. COBERTURA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(Dezembro de 2011)
Município População
Agentes Comunitários de Saúde Equipe de Saúde da Família
Teto
Credenciados
pelo
Ministério da
Saúde
Cadastrados
no Sistema
Implantados
Estimativa da
População
coberta
Proporção de
cobertura
populacional
estimada
Teto
Credenciadas
pelo
Ministério da
Saúde
Cadastradas
no Sistema
Implantados
Estimativa da
População
coberta
Proporção de
cobertura
populacional
estimada
ALTO ALEGRE 16.448 53 52 52 46 16.448 100,00 7 6 6 5 16.448 100,00
AMAJARI 9.327 32 26 27 26 9.327 100,00 4 3 3 3 9.327 100,00
BOA VISTA 284.313 718 418 153 147 84.525 29,73 118 70 28 27 93.150 32,76
BONFIM 10.943 35 35 35 35 10.943 100,00 5 5 5 5 10.943 100,00
CANTÁ 13.902 47 33 26 26 13.902 100,00 6 4 4 4 13.800 99,27
CARACARAÍ 18.398 54 47 48 47 18.398 100,00 8 6 6 6 18.398 100,00
CAROEBE 8.114 25 25 21 21 8.114 100,00 3 2 2 2 6.900 85,04
IRACEMA 8.696 27 26 26 26 8.696 100,00 4 4 4 4 8.696 100,00
MUCAJAÍ 14.792 43 38 38 38 14.792 100,00 6 5 5 5 14.792 100,00
NORMANDIA 8.940 29 25 25 25 8.940 100,00 4 3 3 3 8.940 100,00
PACARAIMA 10.433 32 28 26 26 10.433 100,00 4 4 4 4 10.433 100,00
RORAINÓPOLIS 24.279 77 50 43 43 24.279 100,00 10 6 4 4 13.800 56,84
SÃO JOÃO DA
BALIZA
6.769 19 16 16 16 6.769 100,00 3 2 2 2 6.769 100,00
SÃO LUIZ 6.750 19 20 20 20 6.750 100,00 3 3 3 3 6.750 100,00
UIRAMUTÃ 8.375 29 11 9 9 5.175 61,79 3 2 2 2 6.900 82,39
450.479 1.239 850 565 551 247.491 54,94 188 125 81 79 246.046 54,62

49. COBERTURA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
(Junho de 2017)
Municípi
o
Agentes Comunitários de Saúde Equipe de Saúde da Família
Equipe de Saúde Bucal Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Modalidade I Modalidade II Nasf Tipo 1 Nasf Tipo 2 Nasf Tipo 3
Teto
Credenci
ados
pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
dos no
Sistema
Implanta
dos
Teto
Credenci
adas pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
das no
Sistema
Implanta
dos
Credenci
adas pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
das no
Sistema
Implanta
das
Credenci
adas pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
das no
Sistema
Implanta
das
Credenci
adas pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
das no
Sistema
Implanta
das
Credenci
adas pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
das no
Sistema
Implanta
das
Credenci
adas pelo
Ministéri
o da
Saúde
Cadastra
das no
Sistema
Implanta
das
ALTO
ALEGRE
53 52 52 52 8 8 7 7 0 0 0 8 7 7 1 1 1 0 0 0 0 0 0
AMAJARI 34 26 21 21 5 3 3 3 3 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0
BOA
VISTA
750 418 332 332 148 70 56 56 30 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0
BONFIM 36 35 35 35 6 5 6 5 5 5 5 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0
CANTÁ 50 39 50 39 7 5 5 5 4 2 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CARACA
RAÍ
56 47 52 47 10 8 8 8 8 8 8 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0
CAROEB
E
27 25 26 25 4 4 4 4 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1
IRACEM
A
29 26 20 18 5 5 4 4 5 4 4 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0
MUCAJAÍ 45 43 43 43 8 6 6 6 6 6 6 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0
NORMA
NDIA
31 25 19 19 5 5 4 4 5 4 4 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0
PACARAI
MA
34 28 28 28 5 5 5 5 3 3 3 1 1 1 0 0 0 1 1 1 0 0 0
RORAIN
ÓPOLIS
79 50 50 47 13 8 8 7 7 5 4 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0
SÃO
JOÃO DA
BALIZA
20 16 20 16 4 2 3 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SÃO LUIZ 20 20 20 20 3 3 3 3 1 1 1 2 2 2 0 0 0 1 1 1 0 0 0
UIRAMU
TÃ
30 29 18 18 4 4 4 4 4 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0
1.294 879 786 760 235 141 126 123 86 45 44 12 11 10 11 5 5 5 6 5 1 1 1

54. COORDENAÇÃO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA
NÚCLEO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS
SAÚDE DA FAMÍLIA
CONTATO: 2121-0531
[email protected]
OBRIGADA!!!!!