PREVINE apresentacao. proteção a criança e adloescente na escola.

uma ação do ministério público dentro da escola.

1. Articuladora: Marília Jerônimo Articulador: Luiz Romário PREVINE: Violência na Escola, NÃO! Lançamento

2. 2 Lei de criação. O Programa Previne violência nas escolas, não! Nasce a partir da lei Estadual N° 17.253/2020 que autoriza a criação das comissões de proteção e prevenção a violência contra criança e o adolescente, nas escolas da rede pública e privada do Estado do Ceará.

3. 3 Qual a função do Programa Previne? Desenvolver ações de prevenção a todos os tipos de violências, bem como garantir a proteção às crianças e adolescentes que venham a ser vitimadas, devendo oferecer acolhimento e encaminhamento adequados dos casos porventura sejam identificados.

4. Objetivo O Programa tem como objetivo prevenir todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, reconhecendo o ambiente escolar como espaço para desenvolver ações de proteção e acolhimento.

5. Composição das comissões. As comissões serão compostas pelo Diretor escolar, por um Professor, e um Funcionário das instituições de ensino, e serão responsáveis por desenvolver planos de prevenção as diversas formas de violência, realizar momentos de sensibilização e formação e estreitar a relação com o conselho tutelar para notificar casos.

6. Calendário temático O presente Calendário Temático tem como objetivo difundir datas relevantes em âmbito internacional, nacional ou estadual para o desenvolvimento de projetos e atividades de prevenção às violências que afetam direta ou indiretamente crianças e adolescentes, além de também possibilitar o fomento a uma cultura de paz nas unidades de ensino e de respeito à diversidade que é parte integrante da nossa sociedade.

7. Plano de ação PREVINE Plano de Ação - 2024 Ações Público Alvo Responsável Objetivo Método Data Racismo nas redes socias. Alunos 8º e 9° ano Coordenação e professores Relacionar os discursos de ódio das redes socias racismo Os alunos serão levados a refletirem sobre alguns comportamentos em redes sociais. Utilizando slides, imagens, texto... 13/05

8. Lei da Escuta protegida – fluxo e protocolo LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

9. Formulário

10. Prazo de entrega do plano de ação. 30/06/2024 para o 2025.

11. Obrigado! Articuladora: Marilia Azevedo Articulador: Luíz Romário Te prescrevo música, ao menos uma vez ao dia. Música boa PREVINE amargura, espanta os males e trás alegria.