PROACRE

Lançado o Programa que vai levar saúde e educação e produção sustentável as comunidades mais isoladas do Acre

1. PROACRE
Abril de 2009

2. OBJETIVO DO PROGRAMA
Contribuir para os
esforços do Governo do
Acre em promover a
inclusão social
e econômica das
populações em situação de
pobreza, vulnerabilidade e
risco social, residentes
tanto nas áreas urbanas
quanto nas áreas rurais
isoladas ou remotas do
Estado.

3. HISTÓRICO
Recomendação da COFIEX nº. 988 de 13/12/2007;
Elaboração do Projeto:
13 Missões e Visitas Técnicas do BIRD ao
Acre;
Assinatura do Acordo de Empréstimo nº. 7625/BR –
BIRD, dia 19/12/2008;
Efetividade do Acordo de Empréstimo, dia
30/01/2009.

4. Territorialização dos Recursos
Zonas de Atendimento Prioritário - ZAPs

5. Zonas de Atendimento Prioritário – ZAPs
FOCO TERRITORIAL

6. EDUCAÇÃO
S AÚDE
PRODUÇÃO S US TENTÁVEL
FORTALECIMENTO INS TITUCIONALC
CAU
COMUNIDADE
DE ATE NDIME NTO UNIVE RS AL
COP
COMUNIDADE
P ÓLO
CAP
COMUNIDADE
DE ATE NDIME NTO P RIORITÁRIO
ZED
ZONA E S P E CIAL
DE DE S E NVOLVIME NTO

7. CAU
CO
P
CAP
ZED
CAU
CA
U
CAU
CAU
CAU
CAP
CAU
CA
U
CAU
CO
P
CAU
CAP
CAU
CAU
CAU

8. ESTRUTURA DO PROGRAMA
ÁreasÁreas
Componentes Componentes
SubcomponentesSubcomponentes
AçõesAções

9. ÁREAS DE INTERVENÇÕES

10. INVES TIMENTOS
150 Milhões de Dólares
- 120 Milhões de Dólares BIRD;
- 30 Milhões de Dólares do Acre.
ÁREA DE
ABRANGÊNCIA
22 MUNICÍPIOS
PRAZO DE EXECUÇÃO
6 ANOS
S ECRETARIAS ES TADUAIS EXECUTORAS
SEPLAN, SEE, SESACRE, IDM, SEAPROF,
CAGEACRE, SEF, SEMA, SEDSS, SGA

11. RESUMO EDUCAÇÃO
Secretaria de Estado de Educação
e parcerias através de Convênios
com Escolas Estaduais e
Municipais com descentralização
de Recursos.
EXECUÇÃO
53,2 MILHÕES DE DÓLARES
INVESTIMENTO

12. RESUMO SAÚDE
Secretaria de Estado de Saúde
e parcerias com Prefeituras
Municipais e Unidades de Saúde
com descentralização de
Recursos.
EXECUÇÃO
38,4 MILHÕES DE DÓLARES
INVESTIMENTO

13. RESUMO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Secretarias de Estado: (SEMA,
SEF, SEAPROF, IDM, SEDSS,
CAGEACRE, AEPI) e parcerias
com Associações, Cooperativas,
Organizações Sociais e
Comunidades Indígenas com
descentralização de recursos.
EXECUÇÃO
44,4 MILHÕES DE DÓLARES
INVESTIMENTO

14. RESUMO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Secretarias de Estado de Gestão, Educação
e Saúde e parcerias para o fortalecimento:
-Da Gestão das Prefeituras e Secretarias
Municipais de Saúde e Educação.
-De organizações voltadas para o
desenvolvimento econômico comunitário.
-Das Comunidades com ações de inclusão
digital.
EXECUÇÃO
14 MILHÕES DE DÓLARES
INVESTIMENTO

15. RESULTADOS ESPERADOS

16. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS
EDUCAÇÃO
29.200 novas vagas para crianças de 4 e 5 anos na educação infantil;
56.000 novas vagas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental;
23.200 novas vagas de 6ª ao 9º ano do ensino fundamental;
14.900 novas vagas de ensino médio;
14.600 jovens e adultos alfabetizados, com idade entre 15 e 35 anos;
8.000 jovens e adultos beneficiados pelo EJA 1º e 2º segmentos;

17. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS
EDUCAÇÃO
157.550 estudantes do ensino fundamental e médio beneficiados
com a melhoria da qualidade de ensino na área urbana;
22.200 estudantes do ensino fundamental e médio beneficiados
com o programa de correção de fluxo, em ZAPs Urbanas;
60% da Secretarias Municipais de Educação
com Sistema de Monitoramento implantados para avaliação de resultados;
40% das Secretarias Municipais de Educação
com acordo de Gestão firmado com a SEE;
134 escolas municipais e estaduais beneficiadas
com transferência direta de recursos.

18. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS
SAÚDE
Aumento de 5% para 50% de consultas médicas para mulheres
grávidas em comunidades isoladas (CAU e CAP);
Aumento de 40% para 70% de consultas pré-natal
para mulheres grávidas;
Aumento de 12% para 72% de consultas médicas ambulatoriais
em Comunidades Pólos;
Cadastramento de 80% de pessoas no Programa
de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;
Aumento de 15% para 90% de famílias cadastradas
no programa Saúde da Família, em áreas rurais;

19. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS
SAÚDE
Implementação de 22 Programas de Educação em Saúde;
Distribuição de 17.000 filtros e tratamento de água;
Descentralização da Gestão
em 100% das Unidades de Saúde do Estado;
Implantação do Sistema de Controle por Resultados
em 100% das Unidades de Saúde de Atenção Básica.

20. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS
PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL
260 Agentes de Desenvolvimento Local em comunidades isoladas;
300 Agentes de Desenvolvimento Comunitário para elaboração
e implementação de seus Planos de Desenvolvimento Comunitário;
Aumento em 30% na produção familiar voltada
para segurança alimentar em comunidades isoladas;
Aumentar em 30% na produção agroflorestal
sustentável das Cooperativas e Associações;
Aumentar em 20% no valor da produção anual
das Cooperativas e Associações;

21. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS
PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL
Adesão de pelo menos 30% das Empresas Florestais
ao Programa de Qualidade do Setor Florestal;
Elaboração e Implementação de Planos de Gestão
em pelo menos 15 Terras Indígenas;
Disponibilização de serviços de inclusão digital
em pelo menos 30% das Comunidades Pólos;
Atendimento de 100% das famílias residentes em ZAPs
pela Rede de Assistência Social;
Implantação da Política de Microcrédito em 11 ZAPs Urbanas;
4 mil pessoas residentes em ZAPs urbanas qualificadas
e aptas a trabalhar nos Setores de Serviços, Comércio e Indústria.

22. RESULTADOS GERAIS
DO PROJETO
Aumento da renda e melhor acesso aos serviços básicos de saúde e educação.
INDICADORES
Melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
(ensino fundamental) de 3,8 para 4,7 acima da média nacional;
Aumento de 34% para 56% de mulheres grávidas que fazem 6 consultas de pré-
natal;
Aumento da sobrevivência de 90% para 96% de recém-nascidos com baixo peso;
Aumento nas consultas ambulatoriais de 7% para 67% nas Comunidades
Isoladas;
Aumento em 30% da renda da população beneficiada.

23. PROACRE

24. PROACRE
EDUCAÇÃO
2009/2010

25. OBJETIVO
Garantir acesso à educação de
qualidade às comunidades mais
isoladas e fortalecer o sistema
escolar, trabalhando em
colaboração com secretarias,
escolas municipais e escolas
estaduais.

26. ACESSO

CORREÇÃODE FLUXO

MELHORIADAQUALIDADE

FORTALECIMENTODA

AUTONOMIADAESCOLA

MODERNIZAÇÃODA

GESTÃO DOSISTEMADE
ENSINO
EIXOS

27. Educação
Infantil
Asas da Florestania infantil
Ampliação da oferta de
educação infantil nas COP e
nas ZAPs urbanas
Ensino
Fundamental
Expansão do programa
Escola Ativa nas CAU e
CAP;
Expansão do programa
Asas da Florestania
fundamental
Ensino Médio
Implantação do programa
Asas da Florestania
Médio nas CAU e CAP;
Alfabetização de
Jovens e
Adultos
Alfabetizar a população
de 15 a 35 anos com
atenção especial para
mães de alunos
matriculados no sistema;
ACESSO

28. Construção de padrões de aprendizagem
para todos os níveis da educação básica.
Formação continuada com foco nos padrões
de aprendizagem e nos resultados das
avaliações.
Produção de materiais para orientar o
trabalho do professor.
Realização de avaliações.
Implementação de sistema de
acompanhamento dos programas.
Aquisição de kits de materiais pedagógicos.
Melhoria da
Qualidade

29. Construção de Planos de
Desenvolvimento da Escola com
a participação das comunidades
Financiamento de Projetos
Escolares para as escolas rurais

FORTALECIMENTODA

AUTONOMIAESCOLAR

30. MODERNIZAÇÃODAGESTÃO

DOSSISTEMASDEENSINO
Garantia de acesso a assistência técnica
às equipes das secretarias municipais
Aquisição de equipamentos para
as secretarias municipais de
educação

31. Implantação de processos de correção
da distorção idade/série nos anos iniciais
do Ensino Fundamental
(É Tempo de Aprender)
Correção da distorção idade/série nos
anos finais do Ensino Fundamental
(Projeto Poronga);

CORREÇÃODEFLUXO
Correção da distorção idade/série no
Ensino Médio (Projeto Poronga);

32. Investimento PROACRE EDUCAÇÃO
2009/2010
MUNICIPIO TOTAL
Acrelândia 535.111,05
Assis Brasil 890.742,34
Brasiléia 2.545.894,25
Bujari 1.389.054,35
Capixaba 916.594,86
Cruzeiro do Sul 4.888.478,18
Epitaciolandia 1.905.740,83
Feijo 6.218.707,12
Jordão 1.451.556,58
Manuel Urbano 1.205.787,57
Mancio Lima 1.655.750,39
Marechal Thaumaturgo 1.030.367,17
Placido de Castro 584.772,45
Porto Acre 1.588.492,84
Rio Branco 9.891.087,56
Porto Walter 2.397.082,84
Rodrigues Alves 942.534,04
Santa Rosa 617.358,17
Senador Guiomard 937.891,81
Sena Madureira 4.699.193,99
Tarauacá 6.144.965,52
Xapuri 1.530.573,48

TOTAL
53.967.737,38
R$

33. PROACRE

34. PROACRE
SAÚDE
2009/2010

35. OBJETIVO
Trabalhar em parceria com as
Secretarias Municipais de Saúde
para alcançar as comunidades
localizadas em regiões de difícil
acesso, garantindo atendimento
básico de saúde, com foco na
atenção integral à mulher e à
criança.

36. FORTALECIMENTO
;
DAATENÇÃOBÁSICA

QUALIFICAÇÃOE

FORTALECIMENTODA
;
GESTÃO

ESTRUTURAÇÃODA

ATENÇÃOÀMULHERE
.
ÀCRIANÇA
EIXOS

37. FORTALECIMENTODAATENÇÃOBÁSICA
URBANO
RURAL
ADEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE S AÚDE DA FAMÍLIA.
AQUIS IÇÃO DE UNIDADE DE S AÚDE MÓVEL FLUVIAL - BARCO;
AQUIS IÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE APOIO – VEÍCULOS ;
AQUIS IÇÃO E DIS TRIBUIÇÃO DE FILTROS ;
AQUIS IÇÃO DE KITs PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE S AÚDE;
PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
S AÚDE;
PAGAMENTO DE S ALÁRIO PARA OS PROFIS S IONAIS DAS EQUIPES
MÓVEIS FLUVIAIS DO PROGRAMA S AÚDE FAMÍLIA.

38. QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA
GESTÃO
QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE;
QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TÉCNICA
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
CAPACITAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE;
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE.

39. ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO
À MULHER E À CRIANÇA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA;
IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO MATERNO
EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL;
ESTRUTURAÇÃO DE UTI’S NEONATAL EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE OBSTÉTRICA;
ADEQUAÇÃO PARA UNIDADES DE SAÚDE;
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TELE SAÚDE PARA APOIO
À REDE OBSTÉTRICA E PERINATAL;
PAGAMENTO POR RESULTADOS ALCANÇADOS.

40. QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA
GESTÃO
QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE;
QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
CAPACITAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE;
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE.

41. MUNIC ÍP IO VALOR
M. THAUMATURGO 1.463.970,59
PLÁCIDO DE CASTRO 476.204,34
PORTO ACRE 398.922,54
PORTO WALTER 1.349.269,33
RIO BRANCO 4.348.135,87
RODRIGUES ALVES 1.151.785,77
SANTA ROSA 1.327.381,96
SENA MADUREIRA 1.829.333,21
S. GUIOMARD 411.483,93
TARAUACÁ 2.305.097,37
XAPURI 549.737,55
Investimento PROACRE SAÚDE
2009/2010 2
TOTALR$
8.752.871,67
MUNIC ÍP IO VALOR
ACRELÂNDIA 631.940,66
ASSIS BRASIL 270.874,58
BRASILÉIA 411.086,70
BUJARI 190.481,06
CAPIXABA 185.164,74
CRUZEIRO DO SUL 3.070.183,91
EPITACIOLÂNDIA 207.922,23
FEIJÓ 1.996.241,63
JORDÃO 1.242.780,60
MÂNCIO LIMA 603.586,74
MANOEL URBANO 1.356.386,36

42. PROACRE

43. PROACRE
PRODUÇÃO
SUSTENTÁV
EL
2009/2010

44. OBJETIVO
Empoderamento das Empoderamento das
comunidades através do apoio dos comunidades através do apoio dos
planos de desenvolvimento planos de desenvolvimento
sustentável nas atividades de sustentável nas atividades de
segurança alimentar e integração segurança alimentar e integração
às cadeias produtivas às cadeias produtivas
sustentáveis.sustentáveis.

45. Implantação dos roçados
sustentáveis.
Integração das cadeias
produtivas prioritárias.
Apoio ao transporte e
comercialização da produção.

EIXOSPRIORITÁRIOS

46. Implantação de roçados sustentáveis
Implementação dos Sistemas Produtivos
Agroflorestais Sustentáveis
Portfólio Para Comunidades Isoladas (CAU)
Implantação de unidades produtivas
agroflorestais de referência
Ações de disseminação de práticas
de produção sustentável
Formação e Manutenção de Agentes de
Desenvolvimento Local,
vinculados à Rede de ATER

47. Formação e manutenção de agentes de
desenvolvimento comunitário.
Fortalecimento dos produtos agroflorestais
nas cadeias produtivas
Portfólio Para Comunidades Integradas (CAP e COP)
Elaboração dos Planos de Desenvolvimento
Comunitário (PDC).
Implementação das atividades produtivas
previstas nos PDCs, integrando-as às
cadeias produtivas florestal e agroflorestal.
Apoio à comercialização e transporte
da produção.

48. Implementação de unidades de
beneficiamento e/ou armazenamento da
produção.
Fortalecimento dos produtos agroflorestais
nas cadeias produtivas
Portfólio Para Comunidades Integradas (CAP e COP)
Ações de formação profissional para jovens
de comunidades, previstas nos PDCs.
Desenvolvimento Agroflorestal em Terras
Indígenas.

49. Investimento PROACRE Produção Sustentável
2009/2010
Município
Comunidades
Isoladas
Comunidades Integradas Total
EPITACIOLANDIA 51.203,9 391.601,5 442.805,3
BUJARI 42.364,1 391.601,5 433.965,6
ACRELANDIA 14.887,7 489.501,9 504.389,5
JORDAO 90.125,5 587.402,2 677.527,8
RODRIGUES ALVES 92.563,7 554.392,9 646.956,6
PLACIDO DE CASTRO 25.798,5 489.501,9 515.300,4
CAPIXABA 34.862,5 979.003,7 1.013.866,2
PORTO ACRE 33.526,1 979.003,7 1.012.529,8
SANTA ROSA DO PURUS 181.284,7 979.003,7 1.160.288,4
ASSIS BRASIL 181.380,9 1.174.804,5 1.356.185,4
XAPURI 626.337,6 1.664.306,3 2.290.643,9
MANCIO LIMA 191.007,2 1.468.505,6 1.659.512,8
CRUZEIRO DO SUL 172.421,5 1.370.605,2 1.543.026,7
PORTO WALTER 234.809,7 1.566.406,0 1.801.215,7
RIO BRANCO 205.901,7 1.370.605,2 1.576.506,9
MARECHAL THAUMATURGO 501.146,4 1.566.406,0 2.067.552,3
SENADOR GUIOMARD 68.592,4 1.958.007,5 2.026.599,8
MANOEL URBANO 422.718,6 1.945.429,0 2.368.147,6
BRASILEIA 224.601,8 2.250.695,7 2.475.297,5
FEIJO 252.945,7 2.407.984,3 2.660.930,1
SENA MADUREIRA 675.986,3 1.762.206,7 2.438.193,0
TARAUACA 709.934,6 2.447.509,3 3.157.443,9
TOTAL 5034401 28794484,3 33828885,3