PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS A porta de entrada da Assistência Social
Proteção Social Especial
O que é a PSB? Público-Alvo: Famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Objetivo : prevenção de situações de risco social nas famílias. Como ? Através do desenvolvimento de potencialidades, a aquisição de habilidades e competências e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários dos indivíduos que compõe a família (PNAS, 2004)
Usuário Situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos –relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero, étnicas, por idade, por deficiências. (PNAS, 2004)
Organização da Rede de Serviços de Proteção Social Básica do SUAS em Bela Vista Território : aproximação do cotidiano da vida do cidadão (PNAS, 2004)
Benefícios, Programas e Serviços que abrangem Proteção Social Básica SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA O PAIF é o principal serviço de Proteção Social Básica, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Promove a oferta de ações e serviços básicos continuados para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social na unidade do CRAS; Tem por perspectivas o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; O PAIF é necessariamente ofertado no CRAS.
Serviços e Ações do PAIF recepção às famílias ; oferta de procedimentos profissionais , em defesa dos direitos sociais e humanos e relacionados às demandas de proteção social; vigilância social : conhecer as famílias referenciadas no território do CRAS, especialmente, as beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF);
Acompanhamento familiar : em visitas domiciliares, grupos de convivência, reflexão e serviço socioeducativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do PBF, em especial das famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades ; das famílias com beneficiários do BP0C , em especial aquelas com presença de pessoa com deficiência;
Encaminhamento: para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do PBF no CadÚnico , e do BPC, na avaliação social e do INSS; das famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; encaminhamento (com companhamento ) da população referenciada no território do CRAS, para serviços de proteção básica e de proteção social especial – quando for o caso;
produção e divulgação de informações de modo a oferecer referências para as famílias e indivíduos sobre os programas, projetos e serviços socioassistenciais do SUAS, sobre o Programa Bolsa Família-PBF e o Benefício de Prestação Continuada-BPC , sobre os órgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos, de âmbito local, municipal, do Distrito Federal, regional, da área metropolitana e ou da micro-região do estado; apoio nas avaliações de revisão dos cadastros do PBF e do BPC e benefícios.
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Resolução CNAS nº 01 de 21 de fevereiro 2013 Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.
Cofinanciamento Federal
Novo Plano para 2014 – vagas CRAS 1 “Dona Celita”
Novo Plano para 2014 – vagas CRAS 2 “Xira Zacarias”
Benefícios Assistenciais
Programas e Projetos PROJETO CIDADE GÊMEAS- VIOLINO PROJETO CRIANÇA CRIANDO DANÇA PROJETO CRESCER SEM PERDER A TERNURA PROJETO HORTA COMUNITÁRIA PROJETO MÃE ETERNO AMOR CRAS 1 “DONA CELITA”
Projeto Mamãe e Bebê Projeto Intergeracional na ILPI Projeto Som Sem Fronteiras Projeto Coral Alegria de Viver Programas e Projetos CRAS 2 “XIRA ZACARIAS”
Qualificação Social dos Usuários
SENAC SESI SENAR Auxiliar administrativo Auxiliar de manutenção predial Horticultor orgânico Operador de Caixa Pedreiro de Alvenaria Vendedor Auxiliar de Recursos Humanos Recepcionista Almoxarife Cuidador de idoso Aplicador de Revestimento Cerâmico Cuidador Infantil Aplicador de Revestimento Cerâmico Manicure e Pedicure Auxiliar administrativo Inglês aplicado a Serviços Turísticos Pedreiro de alvenaria Total de cursos para 2014: 17 Cursos
“O futuro que queremos somos nós que fazemos” Desafios hoje na proteção social básica em Bela Vista: Firmar uma identidade local através do estudo e conhecimento do PPP dos agentes dos SCFV; Pleitear locais com infraestrutura adequada seguindo os indicadores do MDS; Aplicar o Programa de Formação Continuada aos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas seguindo o traçado metodológico do Projovem , reformular/retroalimentar o construído no ano de 2012;
Gestão socioterritorial realizada pela Coordenação dos CRAS e pela equipe da vigilância socioassistencial do órgão gestor; Cumprimento da linha de trabalho dos técnicos de Referência, primando pelo acompanhamento familiar do nosso público prioritário com o preenchimento do Prontuário SUAS; Atendimento com eficácia nos atendimentos com material pedagógico, de consumo e principalmente para os Materiais Permanentes – situação precária;
Orientadores sociais e facilitadores de oficina com perfil para desenvolver o trabalho com o púbico dos serviços; Vivenciar o Capacita SUAS; Contribuir para a construção do Plano de Cargos e Carreiras do SUAS em Bela Vista; Coordenar o maior Programa Federal de Formação Social – Pronatec local
Para Saber mais... A PROTEÇÃO BÁSICA. Disponível em : http://www.mds.gov.br . Acessado em : 12/01/2014. BRASIL (2005) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica (NOB/Suas). Brasília. BRASIL (2006) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Proteção Básica do Sistema Único de Assistência Social. Orientações técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social. Brasília.
“ Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos ” (Eduardo Galeano)
Obrigada! SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Contatos (67) 9975-8905 E-mail: [email protected]