REGÊNCIA NO BRASIL

BRASIL REGENCIAL

1. HISTÓRIA Cap. 11 ISABEL AGUIAR 8 EF MANHÃ DIONÍSIO TORRES

2. PERÍODO REGENCIAL – 1831-1840   foi relativamente curto;  porém um dos mais agitados de nossa história. Naquela época, ocorreram intensas disputas entre: o centro (governo central sediado no RJ) as províncias e revoltas sociais armadas ( de norte a sul do país) isso tudo ameaçou a unidade nacional foram momentos decisivos para a formação do Estado Brasileiro

3.   História política D . Pedro I renunciou  PERÍODO REGENCIAL – 1831-1840   "Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império”. Pedro

4. REGENCIA TRINA PROVISÓRIA – 1831   No dia da abdicação de D. Pedro I o Parlamento estava de férias N ão havia no Rio de Janeiro número suficiente de deputados e senadores que pudesse eleger os três regentes . ( regência provisória composta de senadores ) Os poucos parlamentares que se encontravam na cidade elegeram, em caráter de emergência, uma Regência Trina Provisória Essa regência governou o país por aproximadamente 3 meses . Obs.: José Joaquim de Campos (Marquês de Caravelas ) / Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, pai do Duque de Caxias

5. REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA       A principal medida tomada por essa Regência foi convocar os demais parlamentares para que elegessem, em Assembleia Geral, a Regência Trina Permanente. Apesar de manter as estruturas políticas do Império autoritário, a Regência Provisória tinha um caráter liberal e anti-absolutista . Era o início do chamado avanço liberal, que durou até 1837, quando os grupos políticos das províncias alcançaram um maior grau de autonomia . OUTRAS MEDIDAS TOMADAS  reintegração do Ministério dos Brasileiros, demitido por D. Pedro I em abril de 1831 promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador anistia aos presos políticos para abafar a agitação política proibição dos ajuntamentos noturnos em praça pública, tornando inafiançáveis os crimes em que ocorresse prisão em flagrante rivalidade entre brasileiros e portugueses se aprofundava portugueses eram perseguidos e tinham suas casas de comércio invadidas e saqueadas Os que ocupavam cargos públicos eram depostos

6. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – 1831 - 1834  Instalada a Assembleia Geral, foi eleita em 17 de junho de 1831 a Regência Trina Permanente – composta de deputados composta pelos deputados José da Costa Carvalho (sul) João Bráulio Muniz (norte) novamente pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e do sul do país A permanência do Brigadeiro era a garantia do controle da situação e da manutenção da ordem pública tirava dos regentes as atribuições do Poder Moderador Por essa Lei os regentes ficavam impedidos : de dissolver a Câmara dos Deputados, de conceder títulos de nobreza, de decretar a suspensão das garantias constitucionais e de negociar tratados com potências estrangeiras padre Diogo Antônio Feijó, nomeado Ministro da Justiça Feijó teve carta branca para castigar os desordeiros e os delinquentes o direito de exonerar e responsabilizar os funcionários públicos negligentes possibilidade de manter um jornal sob sua responsabilidade direta

7. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – 1831 - 1834 

8. ENQUANTO ISSO...  Pedro de Alcântara e suas irmãs, D. Francisca e D. Januária, quando ele ainda era adolescente. Tela de Félix Émilie Taunay (1795-1881)

9. GRUPOS POLÍTICOS DA RGÊNCIA 

10. DIOGO FEIJÓ CRIA A GUARDA NACIONAL - 1831  Só podiam participar brasileiros  com idade entre 21 e 60 anos renda anual mínima de 100 mil réis os fazendeiros ricos recebiam a patente de coronel os fazendeiros-coronéis tinham grande poder na região onde moravam Cédula de 100 mil réis

11. ATO ADICIONAL DE 1834  Criado para conter as revoltas regenciais Dava autonomia as províncias para criarem algumas leis Extinguiu o Conselho de Estado (criado por D. Pedro I) Substituiu a Regência Trina por Una Criou o voto secreto e direto nas eleições dos regentes As Assembleias Provinciais passaram a decidir sobre os impostos arrecadados pelas províncias

12. REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ  D. Pedro I morreu em 1834 O partido Restaurador se dissolveu Exaltados derrotados por Moderadores Moderados se dividiram : Progressistas ( a favor do Ato Adicional) X Regressistas (contra o Atos Adicional) Primeiras eleições no Brasil para chefe de governo Padre Feijó venceu ( Progressista) Enfrentou duas rebeliões : CABANAGEM (NORDESTE) E FARROUPILHA ( SUL) Feijó precisava de recursos para enfrentar as revoltas A câmara dos deputados ( REGRESSISTA )  era oposição a Feijó Feijó RENUNCIOU em 1837

13. REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA  Regressista Eleito regente Queria combater as rebeliões provinciais 1840- aprovou a Lei Interpretativa do Ato Adicional. ( retirando a autonomia das províncias ) governo repressivo retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional de 1834

14. 1- CABANAGEM (1835) – Grão-Pará   CAUSAS - Os Cabanos queriam terras para plantar e o fim da escravidão os fazendeiros queriam escolher o presidente de província LÍDERES : - Félix Clemente Malcher Eduardo Angelim (cearense ) Bandeira do Pará

15. 1- CABANAGEM (1835) – Grão-Pará   Ricos e pobres ocuparam Belém (capital) colocaram no poder o fazendeiro Malcher que traiu a Cabanagem a luta continuou com Eduardo Angelim que reconquistou Belém em agosto de 1835 é proclamada a República O governo central não aceitou a República no Pará Maio de 1836 : enviada pelo governo central uma força militar Os cabanos resistiram até 1840 As forças imperiais tomaram Belém - 40% da população foi morta

16. 2- FARROUPILHA (1835-1845) RS/SC   CAUSAS A base da economia era a criação de gado e charque, couro, sebo e graxa vendiam para o mercado interno -os fazendeiros reclamavam de altos impostos (preço maior) -havia concorrência desleal com o charque uruguaio e argentino (impostos mais baixos, preço menor)

17. 2- FARROUPILHA - LÍDERES   CANABARRO GARIBALDE BENTO GONÇALVES

18. 2- FARROUPILHA - DESENVOLVIMENTO   -20/09/1835: os farroupilhas conquistam Porto Alegre liderados por Bento Gonçalves - O presidente da província foge É proclamada a República Rio-Grandense - 1839 : liderados por Canabarros e por Garibaldi, os farroupilhas conquistaram Laguna (SC) Proclamaram a República Juliana - 1842: 12 mil soldados enviados pelo imperador para combater os revoltosos -Duque de Caxias comandava os soldados imperiais -foram 3 anos de lutas Bandeira da República Juliana

19. 2- FARROUPILHA - CONCLUSÃO   - 1845: acordo “paz honrosa” entre Caxias e farroupilhas -os gaúchos poderiam escolher seu presidente -o charque estrangeiro pagaria impostos mais altos (25%) - os comandantes farroupilhas passaram ao exército brasileiro - o governo liberta os escravos - os rebeldes mantiveram o Sul integrado ao Império

20. 3- REVOLTA DOS MALÊS   (25/01/1835) – SALVADOR/BA  - Revolta dos escravos -Chamada de Insurreição de Nagô -O nome Revolta dos Malês porque os líderes seguiam o culto Malê (elementos africanos e muçulmanos) -outros rebeldes eram de outras religiões escravismo e preconceito - queriam conquistar o governo da Bahia

21. 3- REVOLTA DOS MALÊS   (25/01/1835) – SALVADOR/BA LÍDERES: Pacífico Licutan Ahuna Manuel Calafate

22. 3- REVOLTA DOS MALÊS   (25/01/1835) – SALVADOR/BA A LUTA A luta durou toda a madrugada os Malês enfrentaram os soldados do governo com facas, espadas e lanças x pistolas e garruchas

23. 3- REVOLTA DOS MALÊS   (25/01/1835) – SALVADOR/BA O FINAL os Malês perderam Março de 1835: africanos libertos mandados de volta para a África até os inocentes foram expulsos da Bahia -objetivo do governo era fazer o “branqueamento” da sociedade (segundo João José Reis)

24. 4- SABINADA (1837) - BAHIA

25. - CAUSAS: -os baianos se recusavam em aceitar o governo local imposto pelo governo da capital (RJ) o receio da convocação de baianos para combater os farroupilhas no RS - militares baianos se revoltaram pois simpatizavam com os farroupilhas Líder: Dr . Francisco Sabino (médico/jornalista) 4- SABINADA (1837) - BAHIA

26. 4- SABINADA (1837) – DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO - Sabino convocava a população baiana a lutar pela República - para isso usava o seu jornal “Novo Diário da Bahia” -1837 – os sabinos tomaram Salvador e proclamaram a República - a Bahia deveria ficar separada do Brasil até a maioridade de D.Pedro II - os regentes enviaram forças navais (ajudados por senhores de engenho) e cercaram Salvador -Rebeldes oferecem liberdade a escravos que os apoiassem - donos de escravos tiveram receio e se aliaram ao governo regencial - Março de 1838: forças do governo ocupam Salvador -incendiaram bairros de Salvador - Mais de 1200 mortos e quase 3 mil presos. - Dr. Sabino foi expulso da Bahia A bandeira da Sabinada

27. 5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO o nome Balaiada deveu-se ao fato dos líderes serem artesãos e fazerem balaios para vender 1830: o algodão maranhense perdia o mercado para o algodão norte-americano que era mais barato e de melhor qualidade. a Inglaterra negociava o algodão altos impostos pequenos proprietários perdiam terras para grandes fazendeiros - os escravos formaram quilombos

28. 5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO Cosme Bento das Chagas Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (artesão) Raimundo Gomes (Cara Preta)

29. 5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO DESENVOLVIMENTO - desempregados, quilombolas, desempregados e indígenas atacavam as fazendas - Dezembro de 1838: Raimundo Gomes tomou uma cidade do interior - divulgou documento exigindo a substituição do presidente da província - exigiu expulsão de comerciantes portugueses e fim da escravidão - Conquistaram Caxias(MA) e Piauí -1839: venceram as tropas oficiais

30. 5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO CONCLUSÃO - 1839: 3 mil quilombolas fogem das fazendas e se juntam aos balaios liderados por Cosme Bento -EM São Luís: Liberais X Conservadores , disputavam o poder e depois se uniram contra os balaios o gov. regencial enviou ao Maranhão 8 mil homens chefiados por Luís Alves de Lima e Silva os rebeldes foram presos e executados sem direito a defesa 11 mil morreram Raimundo Gomes (expulso do MA ) -Manuel Francisco morreu na luta -“Negro Cosme” : preso e enforcado - o governo conseguiu manter a unidade do império brasileiro