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2.5.3 DIMENSÃO FINANCEIRA
Na escola existe duas verbas federais o programa mais educação (PDDE
mais educação), e PDDE manutenção sendo ele destinado 20% a capital e 80%
custeio, como materiais pedagógicos e limpeza, que são movimentados pelo
conselho escolar, com os seguintes seguimentos: representantes de pais,
representantes de alunos, representante da comunidade, representante dos
professores, representantes dos funcionários, tesoureira e presidente do conselho.
O Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) foi criado para prestar
assistência financeira as escolas públicas da educação básica das redes municipais,
estaduais e do Distrito Federal e as escolas privadas de educação especial sem fins
lucrativos ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. Esse
programa engloba várias ações que objetiva a melhoria da infraestrutura física e
pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro,
administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da
educação básica.
O PDDE é utilizado para manutenção e assistência da escola, na aquisição
de materiais permanentes (como bebedouro, impressora, aparelhos de ar
condicionado etc.) e de itens de uso diário (papel, lápis, caneta, borracha, cartuchos
de tinta para impressora, produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete etc.), na
realização de pequenos reparos na infraestrutura física do prédio (como consertos
de torneiras) e na contratação de mão de obra para esses serviços, nos materiais
necessários para a implementação do Projeto Político Pedagógico, em instrumentos
que permitam avaliar a aprendizagem e no desenvolvimento de atividades
educacionais. Sendo que o dinheiro do PDDE é calculado por percentual de alunos
fornecido pelo censo anterior.
O Programa Mais Educação é uma estratégia do Ministério da Educação para
introdução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e
municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no
mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas em vários campos:
acompanhamento pedagógico; educação ambiental; espor te e lazer; direitos
humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde;
comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e
educação econômica.
De acordo com os projetos educativo em curso na escola, são escolhidas seis
atividades a cada ano. Uma destas atividades obrigatoriamente deve ser o
acompanhamento pedagógico. Sendo que o detalhamento de cada atividade em
termos de ementa e de recursos didático-pedagógicos e financeiros previstos é
publicado anualmente em manual específico relativo à Educação Integral, que
acompanha a resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE.
O Programa Mais Educação a verba pode ser empregada numa série de
ações: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, ressarcimento
de despesas com transportes, pagamento de voluntários e monitores.