Resumão Nova República - Parte 1

Aula elaborada para os alunos e alunas do terceiro ano do Colégio Militar de Brasília. Liberado o uso, desde que a fonte seja citada.

1. RESUMÃO: A NOVA REPÚBLICA Parte 1: De Sarney até Itamar

2. JOSÉ SARNEY (1985-90) Transição para a democracia. Recuperar a economia → 257% de inflação por ano. Promulgar a nova Constituição. Primeiros tratados do Mercosul. Entregar o poder para um presidente democraticamente eleito. SARNEY

3. Cláusulas Pétreas → forma federativa de Estado ; voto direto, secreto, universal e periódico ; separação dos Três Poderes; direitos e garantias individuais ( vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). 3 “A CONSTITUIÇÃO CIDADÔ! - 1988 04/11/2015 Valéria Fernandes

4. Direito de voto aos analfabetos e facultativo entre os 16 e 18 anos. Eleição em dois turnos (presidente, governador e cidades com mais de 200 mil habitantes) e o voto direto para todos os cargos. Expansão dos direitos trabalhistas. 4 “A CONSTITUIÇÃO CIDADÔ! - 1988 04/11/2015 Valéria Fernandes Ulysses Guimarães

5. Art. 6º São direitos sociais a educação , a saúde , a alimentação , o trabalho , a moradia , o transporte , o lazer , a segurança , a previdência social , a proteção à maternidade e à infância , a assistência aos desamparados , na forma desta Constituição. 5 Constituição Cidadã? Será? 04/11/2015 Valéria Fernandes

6. Plano heterodoxo). Nova moeda → cruzado. Congelamento de preços e salários. Gatilho salarial → sempre que a inflação atingisse 20%. Sucesso → estendido sem ajustes até as eleições. 6 PLANO CRUZADO 04/11/2015 Valéria Fernandes

7. PMDB elegeu 21 dos 22 governadores → Estelionato Eleitoral . Desabastecimento e falcatruas empresariais “ Badernaço ” em Brasília. Volta da inflação → 1.950% ao ano!!! Outros Planos → Cruzado II, Bresser e Verão. Moratória da dívida externa brasileira. Clima de desesperança. 7 04/11/2015 Valéria Fernandes PLANO CRUZADO Houve grande adesão popular ao plano.

8. PMDB dividido → f undação do PSDB → 25/06/1988 → Defesa do Parlamentarismo. Ascensão de Fernando Collor de Mello → “o caçador de marajás”. Primeiras eleições presidenciais desde 1960 → 22 candidatos ! 8 AS ELEIÇÕES DE 1989 04/11/2015 Valéria Fernandes

9. Fernando Collor → apoiado pelos partidos de direita e pela imprensa. Jogo sujo → a entrevista com uma ex-namorada de Lula, manipulação do Debate na Globo, o caso do sequestro de Abílio Diniz . Derrota do PMDB e do PT nas eleições de 1989. 9 COLLOR X LULA 04/11/2015 Valéria Fernandes

10. BRASIL NEOLIBERAL Na década de 1980, o modelo econômico brasileiro baseado na industrialização por substituição de importação e forte presença estatal , estava em crise. Avanço da globalização e adoção do neoliberalismo na América Latina. 10 A eleição de Collor de Mello colocou o Brasil no mapa neoliberal.

11. BRASIL NEOLIBERAL Estado Neoliberal ( Estado Mínimo ) seguindo o Consenso de Washington : Disciplina fiscal e reforma tributária; Priorização do gasto público em saúde e educação; Taxas de juros positivas, apreciação e fixação do câmbio, para torná-lo competitivo; Fim das barreiras tarifárias e abertura aos investimentos estrangeiros; Privatização das empresas públicas; Ampla desregulamentação da economia e do mercado de trabalho; Proteção à propriedade privada. 11

12. Foi criado pelo Tratado de Assunção entre Brasil, Argentina , Paraguai e do Uruguai em 26/03/1991 . Foi um desdobramento dos acordos entre o Brasil e a Argentina → Declaração de Iguaçu ( 30/11/1986) e Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento Brasil-Argentina (29/11/1988). 12 MERCOSUL (MERCADO COMUM DO CONE SUL ) 04/11/2015 Valéria Fernandes

13. Blocos Econômico-Culturais X Mundo Bipolar (socialismo X capitalismo) . Dificuldades do Mercosul → disparidade das economias dos países membros, resistências protecionistas em alguns setores, fragilidade diante das crises internacionais, dificuldades na construção de legislações unificadas, oposição dos EUA, etc. 13 MERCOSUL (MERCADO COMUM DO CONE SUL) 04/11/2015 Valéria Fernandes Mapa da UNASUL

14. Lema da campanha política: O Brasil Novo! Discurso moralizador → uso de slogans e frases de efeito. Presidente jovem, viril, moderno e atlético. Proposta de educação pública de qualidade em tempo integral → CIACs (Centros Integrados de Atendimento à Criança ). 14 A PRESIDÊNCIA DE FERNANDO COLLOR (1990-92)

15. Aplicação das premissas neoliberais → fim de monopólios (ex.: informática), plano de demissão de funcionários públicos, perseguição aos “marajás”, redução da máquina administrativa com a extinção ou fusão de ministérios e órgãos públicos , privatizações , fechamento de academias militares etc. 15 A PRESIDÊNCIA DE FERNANDO COLLOR (1990-1992)

16. 16 Bloqueio das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$50mil (Cruzado novo) por 18 meses → Cerca de 80% do dinheiro da nação ficou retido . Substituição da moeda , o Cruzado Novo, pelo Cruzeiro → NCz $ 1,00 = Cr$ 1,00. Várias exceções foram abertas, algumas suspeitas, e a credibilidade do plano começou a ser questionada. Criação do IOF (imposto de Operações Financeiras ) e aumento de tarifas públicas. PLANO COLLOR I (16/03/1990)

17. 17 Congelamento de preços e salários → posterior ajustes baseados na inflação esperada. Corte de incentivos fiscais e a criação de um imposto sobre as grandes fortunas . Liberação do câmbio e várias medidas para promover uma gradual abertura na economia brasileira . A intenção do governo era demitir cerca de 360 mil funcionários públicos → reduzir gastos em mais de 300 milhões → Programa de demissões voluntárias . PLANO COLLOR I (16/03/1990)

18. 18 A inflação voltou a subir, a economia continuou em crise. Planos Collor II e Plano Marcílio (de Marcílio Marques Moreira, novo ministro da fazenda) → não conseguiram conter a inflação. Popularidade do presidente em queda. MINISTRA DA FAZENDA ZÉLIA O FRACASSO DO PLANO COLLOR I

19. Graves denúncias de corrupção no Governo 19 O CASO PC FARIAS: O início do fim L avagem de dinheiro. Desvios de verbas . Chantagens em troca de contratos públicos. Caixa 2 de campanha .

20. 20 O CASO PC FARIAS: O início do fim Dinheiro público era usado para pagar despesas da Casa da Dinda, mansão de Collor. A primeira-dama , Rosane Collor, é destituída da presidência da LBA . CPI no Congresso Nacional. Paulo César Farias, tesoureiro de campanha de Collor, foge do Brasil.

21. 21 O CASO PC FARIAS: O início do fim A fuga de PC Farias durou quase 200 dias. Ele fugiu pelo Paraguai, passou por Londres, onde deu entrevista para a Globo, e Paris, sendo preso em Bangcoc, em 29 de novembro de 1993.

22. Movimento Cara Pintada . Os jovens foram para a rua pedir o impeachment de Fernando Collor. O presidente ainda tentou apelar para a população no 7 de setembro, mas fracassou. 22 O POVO NA RUA

23. 23 O POVO NA RUA

24. A Globo colocou no ar duas minisséries que ajudaram a derrubar Collor: Agosto e Anos Rebeldes . 24 A MÍDIA CONTRA COLLOR

25. O Congresso Nacional aprova o impeachment em 29/12/1992 → 441 votos contra 38 → direitos políticos cassados por 8 anos → é o primeiro caso na América Latina . Decepção e incerteza são as marcas daquele momento. 25 A QUEDA

26. Itamar Franco, senador por Minas Gerais, trouxe os votos deste estado para Collor. M antido nas sombras, divergia de Collor em várias questões, como as provatizações . A ssumiu o governo e com a responsabilidade de resgatar a confiança da população, conter a inflação e fazer seu sucessor. 26 A PRESIDÊNCIA DE ITAMAR FRANCO (1992-95) A paixão de Itamar pelo fusco reativou sua produção no país.

27. Plebiscito → 21/04/1993 → República ( 66%) X Monarquia (10%); Presidencialismo (55 %) X Parlamentarismo (25%). CPI de PC Farias, CPI do Orçamento (punição de alguns parlamentares), Escândalo do Jogo do Bicho do RJ (envolvimento de parlamentares). 27 04/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes A PRESIDÊNCIA DE ITAMAR FRANCO (1992-95)

28. Itamar reabriu os colégios militares fechados por Sarney: Recife, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte. Os três novos colégios foram inaugurados em Juiz de Fora (MG), Campo Grande (MS) e Santa Maria (RS). As 12 escolas estão instaladas em cidades onde há unidades do Exército. 28 04/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes A PRESIDÊNCIA DE ITAMAR FRANCO (1992-1995)

29. Transparência nas medidas e no cronograma de ação. Adoção da URV → Unidade Real de Valor em substituição ao Cruzeiro Real . 1 URV = U$1 = 2750 cruzeiros reais. redução drástica da emissão de moedas. 29 04/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes O PLANO REAL Fernando Henrique Cardoso – Ministro da Fazenda responsável pelo Plano Real.

30. Plano Ortodoxo → controle da demanda com a restrição ao crédito e juros altos, abertura para as importações, proibição de qualquer tipo de indexação. O sucesso do Plano Real no combate a inflação garantiu a eleição de FHC. 30 Fernando H. Cardoso 04/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes O PLANO REAL