Revoltas Emancipacionistas

Aula destinada aos alunos do segundo ano do ensino médio.

1. MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS

2. MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS Visavam a autonomia da colônia ou partes dela. Não havia ainda um sentimento nacional e somente Portugal tinha a percepção exata de onde terminava e começava a colônia, as elites locais muitas vezes se conheciam não no Brasil, mas enquanto concluíam seus estudos em Portugal. Originavam-se do sentimento de alteridade → os colonos são diferentes dos portugueses. Nos movimentos nativistas, a revolta surgia de insatisfações econômicas, normalmente. 2

3. MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS Inspirados por ideias iluministas (ideias francesas) e por movimentos como a Revolução Americana (1776), a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Haitiana (1791). São exemplos de movimentos emancipacionistas: Conjuração Mineira (1789), Conjuração Carioca (1794), Conjuração Baiana (1798), Conspiração dos Suassunas (1801) e Revolução Pernambucana (1817 ), que chegou a criar uma república independente e de curta duração. 3

4. POLÍTICA PORTUGUESA A subida ao trono de D. Maria I (1734-1816) em março de 1777, levou à derrubada do Marquês de Pombal e todo o ministério → Este movimento é chamado de Viradeira e teve implicações diretas na política da metrópole em relação à colônia. D. Maria I suspendeu as medidas econômicas do ministro, reforçou o poder da Igreja Católica, a dependência em relação à Inglaterra, expurgou a Universidade de Coimbra acusando alunos e professores de heresia, enciclopedismo e outros “crimes ” ligados ao pensamento Iluminista. Baixou o Alvará proibindo atividades industriais no Brasil em 1785. 4

5. As políticas do Marquês de Pombal tentaram modernizar a economia portuguesa. 5 O Marquês de Pombal e a Rainha D. Maria I.

6. ALVARÁ DE D. MARIA I Fala do “grande número de fábricas e manufaturas que de alguns anos por esta parte se têm difundido em diferentes capitanias do Brasil” . E determina que “todas as fábricas, manufaturas ou teares de galões, de tecidos, (...) excetuando-se tão somente aqueles ditos teares ou manufaturas em que se tecem, ou manufaturam, fazendas grossas de algodão, que servem para o uso e vestuário de negros, para enfardar, para empacotar, (...) todas as mais sejam extintas e abolidas por qualquer parte em que se acharem em meus domínios do Brasil” . 6

7. CONJURAÇÃO MINEIRA DATA: 1789. Apesar da queda na produção aurífera, a Coroa Portuguesa mantinha uma pesada carga fiscal e alegava que a culpa era do contrabando e da sonegação dos colonos. A Derrama → os homens-bons (homens ricos, de posses) deveriam completar o que faltasse das 100 arrobas ( 1500 kg) anuais de ouro determinadas pela Coroa. A pressão da Metrópole alimentou a revolta conhecida como Conjuração ou Inconfidência Mineira . 7

8. Palavras como “conjuração” e “inconfidente” usadas para nomear os movimentos emancipacionistas tem caráter pejorativo. Os colonos, pelo menos na visão da metrópole, deveriam permanecer nesta condição, se insurgir contra isso era traição. 8

9. CONJURAÇÃO MINEIRA Ficou estabelecido que no dia da Derrama haveria um levante. O grupo que tramava a revolta era socialmente variado, ainda que em sua maioria fossem homens da elite mineradora, havia militares de média e alta patente, religiosos, intelectuais (*destacamos os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga *) e funcionários públicos . Joaquim José da Silva Xavier , o “Tiradentes” , era um dos inconfidentes menos abastados, apesar de não ser pobre, terminou ganhando notoriedade pós-morte sendo transformado em herói no Brasil republicano. 9

10. CONJURAÇÃO MINEIRA Os conjurados pretendiam criar uma república nas Minas Gerais, podendo se expandir para outras regiões da colônia → a capital seria São João Del Rei e nela pretendiam fundar uma universidade. Inspiravam-se nas idéias Iluministas e da Revolução Americana. CUIDADO: A Inconfidência Mineira é anterior à Revolução Francesa! Não havia consenso em relação à escravidão, então, a proposta era mantê-la. Foi criada uma bandeira com o dístico " Libertas Quæ Sera Tamen ” (Liberdade ainda que Tardia). 10

11. A bandeira da nova República. 11

12. CONJURAÇÃO MINEIRA O movimento foi denunciado por Joaquim Silvério dos Reis ao governador, o visconde de Barbacena, em troca do perdão de suas dívidas. A derrama foi suspensa e o governador instaurou uma devassa (apuração minuciosa de ato criminoso mediante pesquisa e inquirição de testemunhas) e acusou os conjurados de crime de lesa-majestade , traição ao rei (*nesse caso, rainha*), inconfidência . Ainda em Vila Rica, Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, provavelmente assassinado Todos foram presos, seus bens confiscados (* mas não em sua totalidade *) e os líderes do movimento foram mandados para o Rio de Janeiro. 12

13. Tiradentes era militar e teve sua carreira prejudicada não sendo promovido à Comandante do destacamento da Serra da Mantiqueira por não ser tão bem relacionado politicamente. Não era homem pobre, mas, também, não era letrado. Seu nome ficou em evidência, porque ele foi o maior responsável por tornar públicas as ideias que eram discutidas nas reuniões privadas dos inconfidentes, falava delas nos sítios, prostíbulos, tavernas etc. Acabou servindo de bode expiatório. ( Para saber mais ) 13 A construção do mito: O Martírio de Tiradentes (1789) de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo.

14. CONJURAÇÃO MINEIRA Todos os acusados negaram envolvimento na conjura, menos Tiradentes. A sentença de 18 de abril de 1792, condenou os 12 inconfidentes à morte. No dia seguinte, um decreto real mudou a sentença de 11 deles para degredo. Os degredados foram remetidos para as colônias na África, e os religiosos recolhidos a conventos em Portugal. Tiradentes foi morto em 21 de abril de 1792, seu corpo esquartejado e exposto no Caminho Novo, sua cabeça ficou exposta em Vila Rica até que foi roubada na calada da noite. 14

15. CONJURAÇÃO MINEIRA A execução de Tiradentes, feita para servir de exemplo, ficou na memória popular . Sua casa foi derrubada, o terreno salgado e seus descendentes declarados infames. Em 1889, a República, carente de heróis, tomou para si Tiradentes , deu-lhe feições de “Cristo” e transformou-o em mito . O feriado de 21 de abril somente foi criado em 1965. O quadro de Pedro Américo de 1893, exemplifica bem isso. 15

16. AS MULHERES NA INCONFIDÊNCIA A única mulher que sabemos ter participado ativamente do movimento foi Hipólita Jacinta Teixeira de Melo ( 1748-1828), rica e culta, foi casada com o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, um dos inconfidentes. Reuniões aconteciam em sua casa e foi dela o bilhete que identificava Joaquim Silvério dos Reis como o traidor. Seu marido foi mandado para o degredo em Moçambique. Teve seus bens confiscados, lutou na Justiça e conseguiu reavê-los em 1808. Outras mulheres relacionadas aos inconfidentes foram Bárbara Heliodora (1759-1819, esposa e apoiadora de Alvarenga Peixoto, e Maria Doroteia Joaquina de Seixas Brandão (1767-1853), a Marília de Dirceu , noiva do poeta Tomás Antônio Gonzaga. 16

17. CONJURAÇÃO CARIOCA DATA: 1794. Inspirados pelas ideias iluministas e a Revolução Francesa, os conjurados se reuniam na Sociedade Literária do Rio de Janeiro, fundada pelo Vice-Rei Luís de Vasconcelos e Souza, em 1786 . Aparentemente, não passaram das discussões sobre os ideais revolucionários e não tinham plano algum para uma tomada de poder. Em 1794, foram denunciados por suas discussões e ideias emancipacionistas e de crítica à Igreja Católica. Por ordem do Vice-Rei, Conde de Rezende, alguns dos membros da Sociedade foram presos e libertados dois anos depois por falta de provas. 17

18. CONJURAÇÃO BAIANA DATA: 1798. Havia grande insatisfação com o governador e os preços altos dos gêneros alimentícios. inspirava-se na Revolução Americana, na Revolução Francesa e na Revolução Haitiana. A elite intelectual reunia-se na Loja Maçônica Cavaleiros da Luz para discutir as idéias vindas do estrangeiro. Essas idéias circulavam também nas ruas de Salvador, entre a população mais pobre, negra e mestiça, daí o nome de Conjuração dos Alfaiates . O movimento é também chamado de Revolta dos Búzios ou das Argolinhas. 18

19. “Devido ao fato de alguns revoltosos usarem um búzio (concha de molusco em forma de espiral) preso à uma pulseira para facilitar a identificação entre si, o termo “Revolta dos Búzios” tornou-se o predominante na transmissão oral na Bahia, devido à associação com as origens africanas, havendo também uma identificação com a luta contra a escravidão e por uma sociedade mais igualitária.” ( Comissão de Cultura homenageia heróis da Revolta dos Búzios. Agência Câmara de Notícias ) 19 CONJURAÇÃO BAIANA: UMA REVOLTA COM VÁRIOS NOMES

20. A PAPEL DA MAÇONARIA Maçon é pedreiro em francês. Acredita-se que teve suas origens nas corporações de ofício medievais. No século XVIII, no Reino Unido e na França, a maçonaria começou a ganhar suas feições modernas → seus membros precisavam ser homens e livres → abraçaram os ideais iluministas, liberais e anticlericais. Muitos movimentos de independência na América foram planejados em lojas maçônicas. 20

21. CONJURAÇÃO BAIANA Os conjurados baianos defendiam, entre outras coisas: A República. Abolição da Escravidão; Diminuição dos Impostos; Abertura dos Portos; Fim do preconceito racial; Salários mais justos; Que as portas dos conventos fossem abertas e quem desejasse pudesse deixar a vida religiosa. Expansão do movimento para o resto da colônia; 21

22. Bandeira tricolor da Conjuração Baiana. 22

23. CONJURAÇÃO BAIANA Os ideais do movimento eram divulgados principalmente pelos escritos do soldado mulato Luiz Gonzaga das Virgens e pelos panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo. Em 12 de agosto estoura o movimento com panfletos colados por toda a cidade, especialmente nas portas das igrejas. Em um deles se lia: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." Houve repressão e muitas denúncias e prisões. Quarenta e nove foram detidas, a maioria negou sua participação e tentou provar inocência. 23

24. CONJURAÇÃO BAIANA Alguns dos revoltosos foram condenados à morte, outros sofreram suplício e foram mandados para o degredo perpétuo ou temporário, alguns fora do território português. Houve escravos cuja pena foi de 500 chibatadas com seus donos obrigados a vendê-los para fora da Bahia. Os condenados à morte foram executados em 8 de novembro de 1799, três alfaiates e dois soldados. O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado. Ao contrário da Conjuração Mineira, a Baiana tinha um caráter popular, mestiço e defendia mudanças profundas na estrutura social vigente na colônia. 24

25. CONJURAÇÃO BAIANA 25

26. O REVOLUCIONÁRIO PARA TODAS AS REVOLUÇÕES Cipriano Barata ( 1762-1838) foi enviado para a prisão no Rio de Janeiro e liberto em 1800. Tomou parte na Revolução Pernambucana (1817) e na Confederação do Equador (1824). Foi, também, deputado da Bahia nas Cortes de Lisboa (1821) e ativo jornalista. Preso por ordem de D. Pedro I, foi libertado em 1830. 26

27. CONSPIRAÇÃO DOS SUASSUNAS DATA: 1801. Teve como centro a Loja Maçônica Areópago de Itambé e o Seminário de Olinda. Influenciada pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa, queriam proclamar uma república e pedir proteção de Napoleão. Em 1801 foram delatados, procedeu-se a devassa, mas todos foram absolvidos por falta de provas. O Areópago foi fechado em 1802 e reaberto com o nome de Academia dos Suassunas. Alguns participantes tomaram parte na Revolução Pernambucana (1817). 27

28. Joaquim Nabuco ( 1849-1910)

29. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DATA: 1817. Influência do Iluminismo, da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Haitiana, que chegavam pelo importante porto de Recife. As lojas maçônicas Areópago de Itambé, a Patriotismo, a Restauração, a Pernambuco do Oriente e a Pernambuco do Ocidente foram centros de discussão e difusão do movimento . Outro nome → Revolução dos Padres Recife e Olinda tinham juntas cerca de 40 mil habitantes, o Rio tinha 60 mil . Havia toda uma tradição de resistência local, potencializada pela insatisfação com o governo de D. João VI. 29

30. Vários motivos impulsionaram o movimento: Preferência por portugueses na administração pública. Novos impostos criados por D. João VI e que revertiam para o embelezamento do Rio de Janeiro e o sustento da Corte. Grande seca de 1816, que prejudicou a produção açucareira e de algodão. Concorrência do algodão americano e do açúcar da Jamaica. Pressão abolicionista inglesa. O movimento era republicano e queria a independência não só de Pernambuco. 30 REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

31. As estrelas da bandeira da Revolução representam Pernambuco , Paraíba e Ceará. 31

32. Em 6 de março de 1817, as conspirações para derrubar o governador Caetano Pinto do Pernambuco foram delatadas. Os revolucionários planejavam revoltar-se na Páscoa, mas o governador, conhecendo os nomes que encabeçavam a revolução, ordenou a prisão e punição para todos os militares e civis que estivessem envolvidos na trama. No quartel de artilharia, quando o capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, recebeu a ordem de prisão do comandante da tropa , o português Barbosa de Castro, desembainhou a espada e o matou. O capitão negro Pedro Pedroso, pegou essa mesma espada e assumiu o comando da tropa, que marchou sobre a cidade, recebendo o apoio da maioria da população. 32

33. O Quartel do Regimento de Artilharia foi o palco do estopim da Revolução. 33

34. O governador se refugiou no Forte do Brum, que foi cercado. Por fim, ele se se rende e abandona Pernambuco. O movimento teve vários líderes e estabeleceu um conselho governativo de cinco membros, inspirado no Diretório (*É preciso recordar a Revolução Francesa!*). Em 29 de março foi convocada uma assembleia constituinte que estabelece a separação entre os três poderes; liberdade de imprensa; alguns impostos foram abolidos; para atender aos interesses dos grandes plantadores, a escravidão foi mantida; o catolicismo foi mantido como religião oficial, com liberdade de culto. 34

35. Decreto publicado no Correio Braziliense em 1817 . 35

36. Um dos desdobramentos curiosos da revolução foi a substituição do vinho por aguardente na missa e o uso de hóstia feita de mandioca. Emissários foram enviados para outras províncias, como a Bahia e Rio Grande do Norte. Houve adesão ao movimento no Ceará, com rápida repressão por parte da Coroa . Antônio Gonçalves da Cruz Cabugá foi enviado aos Estados Unidos, para conseguir comprar armas, o apoio do governo americano à república nordestina e a adesão de exilados franceses partidários de Napoleão → Não houve tempo, a República caiu antes. 36

37. Seminário de Olinda : A revolta contou com a participação maciça de padres e seminaristas influenciados pelo Iluminismo francês. 37

38. O governador, Conde dos Arcos, enviou tropas por terra pela Bahia e por mar do Rio de Janeiro → ao todo, 8 mil homens participaram da repressão. O Coronel Pedro Pedroso, pardo e abolicionista, fez uma proposta ao governo, que se desse a liberdade aos escravos e, assim, a revolução teria o apoio necessário para lutar contras as tropas do governo. Conseguiu permissão para recrutar negros e mulatos que, ao se tornarem soldados da república, seriam alforriados. Estava criado o batalhão dos “Bravos da Pátria ”. Pedroso é uma personagem controversa, pois sobreviveu à 1817, tentou sublevar o Recife negro em 1823 ( Pedrosada ) e serviu ao Império contra a Confederação do Equador em 1824. 38

39. Revolução Pernambucana de 1917 . Atlas Histórico do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 39

40. O combate durou 75 dias e em 19 de maio, o governo provisório se rendeu e Recife foi tomada . Antes da rendição da junta, o presidente do governo, André de Albuquerque Maranhão, rico senhor de engenho, foi morto pela tropa governista que invadiu o palácio aos gritos de "Viva o Senhor D. João VI" e "Morra a Liberdade“. Maranhão, que estava sentado na mesa de despachos, Negou-se a se entregar, foi ferido por um golpe de espada, tentando se defender, teve os dedos cortados. Foi jogado pela janela do palácio e preso sozinho em uma cela na Fortaleza dos Reis Magos, sem assistência médica, sangrou até a morte . No outro dia, seu corpo foi exibido nu em praça pública. 40

41. Houve várias prisões e penas duríssimas aplicadas aos líderes do movimento. Quatorze pessoas foram executados, incluindo os líderes da revolução. José Luís de Mendonça (fuzilado ), José de Barros Lima, o Leão Coroado, elemento chave no início da revolução (enforcado, teve cabeça e mãos cortadas e o corpo arrastado pela cidade), Domingos José Martins (fuzilado), o Padre João Ribeiro (suicidou-se, mas seu corpo foi desenterrado e esquartejado) e José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o Padre Roma (morto na Bahia), José Peregrino, de 19 anos (enforcado e suas partes esquartejadas enviadas à Paraíba). Cruz Cabugá escapou, outros líderes foram condenados à prisão. O filho do Padre Roma , fugiu da prisão com a ajuda da maçonaria e juntou-se às tropas de Bolívar, tornando-se general e lutando a seu lado por mais de 10 anos. 41

42. Como compensação pela sua fidelidade ao Príncipe Regente, Alagoas foi desmembrado de Pernambuco. Mais tarde, após a Confederação do Equador, Pernambuco perdeu outros territórios. 42

43. A Revolução Pernambucana atrasou a vinda da Arquiduquesa Leopoldina para o Brasil. Como a esquadra portuguesa não poderia se deslocar para a Europa, a partida prevista para junho, só ocorreu em 13 de agosto. 43

44. E a Independência estava às portas... Os movimentos emancipacionistas evidenciaram a insatisfação de parte da população em relação ao governo metropolitano. A presença de D. João VI na colônia não aliviou as tensões, muito pelo contrário. Entre as elites havia forte influência de idéias liberais, republicanas e federalistas. No plano social, não havia por parte dessas elites interesse em grandes mudanças estruturais, a manutenção da escravidão era quase consenso. 44

45. O docudrama 1817 – A Revolução Esquecida, de Tizuka Yamazaki e Ricardo Favilla , foi lançado em 2017 para marcar os 200 anos da Revolução Pernambucana. Está disponível no Youtube . 45

46. (ESPCEX/2007 ) A Família Real Portuguesa, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte, trouxe para o Brasil uma corte parasitária, composta por 15.000 pessoas. Para custeá-la, as despesas com o serviço público aumentaram e o governo, para compensar, criou novos impostos, o que gerou protestos organizados e um movimento armado de grandes proporções. Tal movimento foi a [A] Revolução Constitucionalista do Porto. [B] Revolução Pernambucana. [C] Conjuração Baiana. [D] Cabanagem. [E] Conjuração dos Alfaiates. 46

47. (ESPCEX/2018 ) Quase duas décadas depois da Conjuração Baiana, durante a estada da Família Real portuguesa no Brasil e o governo de D. João VI, ocorreu um levante emancipacionista em Pernambuco que ficaria conhecido como Revolução Pernambucana. Um dos motivos desta revolta foi [A] o fim do monopólio comercial de Portugal sobre a colônia. [B] a grande seca de 1816. [C] a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves. [D] a liberação da atividade industrial no Brasil. [E] a cobrança forçada de impostos atrasados. 47

48. (FUVEST/2010 ) “Eis que uma revolução, proclamando um governo absolutamente independente da sujeição à corte do Rio de Janeiro, rebentou em Pernambuco, em março de 1817. É um assunto para o nosso ânimo tão pouco simpático que, se nos fora permitido [colocar] sobre ele um véu, o deixaríamos fora do quadro que nos propusemos tratar .” (F . A. Varnhagen . História geral do Brasil, 1854.) O texto trata da Revolução pernambucana de 1817. Com relação a esse acontecimento é possível afirmar que os insurgentes 48

49. a)pretendiam a separação de Pernambuco do restante do reino, impondo a expulsão dos portugueses desse território. b ) contaram com a ativa participação de homens negros, pondo em risco a manutenção da escravidão na região. c) dominaram Pernambuco e o norte da colônia, decretando o fim dos privilégios da Companhia do Grão-Pará e Maranhão. d) propuseram a independência e a república, congregando proprietários, comerciantes e pessoas das camadas populares. e ) implantaram um governo de terror, ameaçando o direito dos pequenos proprietários à livre exploração da terra. 49

50. (ENEM/2021) O movimento sedicioso ocorrido na capitania de Pernambuco, no ano 1817, foi analisado de formas diferentes por dois meios de comunicação daquela época. O Correio Braziliense apontou para o fato de ser “a comoção no Brasil motivada por um descontentamento geral, e não por maquinações de alguns indivíduos". Já a Gazeta do Rio de Janeiro considerou o movimento como um "pontual desvio de norma, apenas uma 'mancha' nas 'páginas da História Portuguesa’, tão distinta pelos testemunhos de amor e respeito que os vassalos desta nação consagram ao seu soberano". JANCSÔ. I. PIMENTA, J. P. Peças da um mosaico. In MOTA. C. G. ( Org ) Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000) São Paulo; Senac. 2000 (adaptado ). 50

51. Os fragmentos das matérias jornalísticas sobre o acontecimento, embora com percepções diversas, relacionam-se a um aspecto do processo de independência da colônia luso-americana expresso em dissensões entre a) quadros dirigentes em torno da abolição da ordem escravocrata. b) grupos regionais acerca da configuração politico-territorial. c) intelectuais laicos acerca da revogação do domínio eclesiástico. d) homens livres em tomo da extensão do direito de voto. e) elites locais acerca da ordenação do monopólio fundiário. 51