Síntese Politica de Saúde Pública

Síntese Politica de Saúde Pública

1. SÍNTESE DA OBRA:
O filme conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política
brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadoria e
Pensões até a implantação do SUS. O documentário gratifica o telespectador pela linguagem leve e pelo trabalho de pesquisa
cuidadoso, utilizando a linguagem dos meios de comunicação pertinentes de cada época, tais como jornais, rádio, TV, e no
último período a internet, contextualizando os 100 anos de luta pelo direito à saúde a partir da periodização de contextos
emblemáticos da história da construção dos modelos de atenção à saúde no Brasil.
Com o início do século XX, criaram-se muitas expectativas sobre um Brasil progressista, porém, logo de início, deparou-se na
verdade com um sistema de saúde falho, epidemias de Malária, Tuberculose, Febre Amarela, Varíola e Cólera, assolavam
cidades como Rio de Janeiro e São Paulo e a população pobre só dispunha de atendimento filantrópico nos hospitais de
caridade mantidos pela igreja. O sanitarista Osvaldo cruz deu início ao projeto de saneamento no Rio de Janeiro, com o aval
do governador Rodrigues Alves. Em 1900 fundou o Instituto Soroterápico Nacional no bairro de Manguinhos, no Rio de
Janeiro e coordenou as campanhas de vacinação e combate aos focos de insetos transmissores de febre amarela. Em São
Paulo, Emílio Ribas dirigiu as obras de saneamento na cidade de Santos. Em 1918 a gripe espanhola chega ao Brasil,
causando altos índices de mortalidade.
O Brasil foi palco de muitas revoltas populares, neste cenário em 1923, diante da insatisfação popular são criadas as Caixas
de Aposentadorias e Pensões (CAPS) com a apresentação da lei pelo deputado Eloy Chaves que regulamenta as Caixas
financiadas fazendo com que o Estado atue diretamente na assistência médica da população. Foi a primeira vez que o Estado
interferiu para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. No entanto, com as CAPS,
o direito era desigual. Mais tarde, entraria em vigor o projeto de governo que substitui os CAP’s pelos IAP’s, na tentativa de
unir a classe trabalhadora.
Nos anos 30, Getúlio declara a criação do ministério do trabalho (1937) e sistema previdenciário de trabalhadores marítimos,
com desconto de pensão mínima no salário para a aposentadoria. Porém, quem não conseguia pagar, não tinha direito.
Getúlio, entretanto desviava as verbas da previdência para investir na industrialização, exportação da borracha e em novas
doenças descobertas na época.
Durante os anos 40 ocorreu a constituição do Estado Novo, com revoltas para tirar Getúlio do poder. No período da 2ª Guerra
Mundial ocorreu à criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), com a finalidade de disponibilizar assistência aos
trabalhadores que empenhavam seu serviço na obtenção de recursos para serem utilizados na guerra, por causa dos
índices de malária e febre amarela, principalmente na Amazônia e na região do Vale do Rio Doce. O Brasil passou a adotar
um modelo de saúde norte-americano, baseado em grandes hospitais onde havia médicos de todas as especialidades e
grande quantidade de equipamentos “modernos” (para a classe alta).
Já nos anos 50, Getúlio ganha as eleições pelo “voto popular”, ainda de modo indireto. Há o lançamento da 1º emissora de
TV brasileira (TV Tupi), a criação da Petrobrás e do Ministério da Saúde, com a justificativa de que este crescera tanto que
exigia uma estrutura própria. O Ministério da Saúde implantaria clínicas e sanatórios especializados para doenças graves
como a tuberculose, lepra e hospício para “loucos”. Neste período alguns doutores já defendiam a ideia de saúde pública para
todos, mas o governo os ignorava.
Ainda nos anos 50, Juscelino Kubitschek é eleito à “força”. Têm-se a implantação da indústria automobilística e a construção
de Brasília. A classe operária já se reunia contra os IAPS, que construíam os hospitais. Surge então uma nova ideia: a
medicina de grupo, onde as empresas tinham como finalidade prestar serviços médicos aos empregados das empresas que
os contratam, onde os empregados com boa assistência faltariam menos. Anos 60, época conhecida como Ditadura Militar,
é um período de pessoas sendo torturadas, censura da mídia, populações de classe média ficando pobres, mortalidade
infantil em alta e saúde pública comprometida. Aqui há a criação do INPS, com a unificação dos IAPS e sistema
previdenciário.
No final dos anos 60 e início de 70 o cenário que se tem é o dinheiro da previdência sendo investido em grandes obras
visando o crescimento financeiro do país, afastando-se da saúde. O INPS construindo grandes hospitais particulares, sem

2. que houvesse uma fiscalização orçamentária efetiva, o que desagradava à população contribuinte. Mas já o governo estendia
a previdência aos trabalhadores rurais.
Terminando os anos 70 as comunidades, estudantes e sanitaristas reúnem-se para reivindicar a criação de saúde pública
gratuita (muito esquecida nesse período), creches, centros de saúde e melhor atendimento social. As epidemias de meningite
tomam conta e o governo censura a mídia de comunicar. Entretanto o Movimento Popular da Saúde segue se espalhando
pelo país. Neste período já se falava em experiências inovadoras embasadas na assistência primária (promoção e
prevenção da saúde). O Governo implanta então o INPS, INAMPS e SIMPAS. Mesmo nos anos 80 o Brasil ainda vivia época
de epidemias como meningites e poliomielites, e a população continuava lutando e sofrendo com a ditadura militar (revoltas
para derrubá-la). Os IAPS tornam-se falido e o movimento popular da saúde foi ganhando forças pelo Brasil inteiro. Então,
em 1986 na 8ª Conferencia Nacional de Saúde se uniram movimentos sociais, trabalhadores da saúde e gestores na busca
de um Sistema Único de Saúde, público e de qualidade para todos, controlado pela sociedade, pelos conselhos de saúde,
tendo como princípios a universalidade, a integralidade, a equidade e a participação social, assim a saúde passa a ser um
direito e não um favor, privilégio ou caridade, é universal para todos, ricos ou pobres, integral da vacina ao transplante.
Já em 2006 foi criado o Pacto pela Vida, onde foram firmados compromissos em torno das medidas que resultem em
melhorias da situação de saúde da população brasileira. A partir dele, definem-se prioridades e metas a serem alcançadas
nos municípios, regiões, estados e país. O Pacto em Defesa do SUS firma-se em torno de ações que contribuam para
aproximar a sociedade brasileira do SUS, seguindo algumas diretrizes.
REFERÊNCIA: História da saúde pública no Brasil - Um século de luta pelo direito a saúde, direção de Renato Tapajós,
2006. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=VvvH4bd3JQE. Um filme realizado por iniciativa da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
No período colonial o Brasil era tomado por epidemias de febre amarela, cólera, varíola, malária, que levaram os
portos a entrarem em crise. O que era um problema, já que a economia do país se sustentava na exportação de
café. Com a resistência de alguns países de importarem os produtos brasileiros, temendo às epidemias, houve
uma queda na produção agrícola. Nesse período a saúde era privada para ricos, que eram os únicos com
recursos financeiros para pagar os altos preços cobrados pelos médicos. Os pobres se contentavam com os
serviços prestados pelas instituições filantrópicas e/ou benzedeiras.
O filme narra que, com o advento da República, Rodrigues Alves, então presidente, nomeou Oswaldo Cruz
como Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública. Oswaldo Cruz criou o controle epidemiológico e
liderou a Reforma Sanitária Brasileira, instituindo a vacina contra a varíola como medida obrigatória. Esta
medida não é foi aceita pela população da cidade do Rio de Janeiro, que se manifestou, organizando a Revolta
da Vacina.
Com o advento do capitalismo no Brasil, começaram os primeiros movimentos de industrialização do país, e
cresce o número de imigrantes, que traziam consigo a experiência do modelo industrial que já era forte na
Europa. A saúde ainda era precária no país, principalmente no que dizia respeito à parcela da população sem
recursos financeiros. Os vários movimentos de greves dos operários, principalmente na cidade de São Paulo,
em busca de melhores condições de trabalho e de acesso à saúde, resultaram na consolidação da Lei Eloy
Chaves em 1923. Essa lei criava e regulamentava as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP’s), que
garantiam assistência medica para os trabalhadores. Essa lei é o marco para a criação da Previdência Social
no Brasil.
Em 1930 Getúlio Vargas assume a presidência da republica e provoca algumas mudanças no quadro
sociopolítico brasileiro. Dentre elas acontece a descentralização da política café com leite, no eixo São Paulo,
Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além da criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, e a Consolidação

3. das Leis Trabalhistas (CLT) em 1939, que estipulam carga horária fixa para os trabalhadores, salários mínimos
e asseguram direitos à previdência. Em 1932 São Paulo resiste à constituição de 30, e a elite paulista perde
dinheiro. Getúlio Vargas vendo a quantidade de dinheiro acumulado pelas CAPS’s e resolve centralizá-los,
instaurando em 1933 os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP’s). A partir de agora, o estado iria gerir os
recursos dos CAPS por meio dos IAPS, que estenderia os direitos dos trabalhadores e uniformiza as estruturas
de saúde.
Em 1945, Vargas é deposto, e Dutra assume o poder. Acontecem avanços significativos na saúde. O modelo de
saúde nacional sofre influência do modelo americano que ia contra o método médico assistencialista. A saúde
no Brasil agora recebe investimentos diretos do governo e conta com hospitais grandes, modernos e bem
equipados, além de diversas especialidades médicas. Em 1953 é criado o Ministério da Saúde.
Na década de 1960, Brasília é criada, e o governo brasileiro investe para trazer fábricas automobilísticas, cresce
a industrialização. Acontece nesse período a expansão da medicina de lucro, onde empresas médicas prestam
serviços médicos privados, com hospitais próprios. Em 1964 quando Janio Quadros assume a presidência da
república, ele tenta a reforma da saúde, mas os militares tomam o poder, e com o golpe militar instaura-se a
ditadura.
Em 1967 aconteceu a unificação de todos os IAP’s, e criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Ficava a cargo do INPS assegurar a Previdência Social a todos os trabalhadores (urbanos e rurais), assim como
garantir acesso a saúde, no que diz respeito à prática da medicina curativa. As medidas de prevenção, assim
como controle epidemiológico eram responsabilidade do Ministério da Saúde. Durante o Regime Militar
acontecem altos investimentos nos hospitais privados, uma vez que, como o INPS atendia a todos os
trabalhadores do país. O serviço de saúde, sozinho, não seria capaz de atender a esse público. Criam-se o
Instituto Nacional de Atenção Médica da Previdência Social (INAMPS).
Com a crise financeira mundial, o sistema capitalista entra em colapso, cresce o número de manifestações em
prol do direito à liberdade de expressão e melhor qualidade de vida no Brasil, dentre eles, as Revolução
Sanitarista em 1980, que reivindicava saúde para todos, não apenas para trabalhadores com carteira assinada,
e o movimento: Diretas Já, em 1985, que culminou na eleição de Tancredo Neves, marcando o fim do Regime
Militar. Surgem nesse período os conselhos populares querendo ter vez e voz nos serviços já conquistados e
nas políticas de saúde.
Em 1986 aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que lutava pela criação de um sistema único de
saúde, igualitário e com controle popular. Nessa conferência foi aprovada a constituinte o Sistema Único de
Saúde (SUS).
Na constituição de 1988, o SUS nasce com os princípios de: universalidade, Integralidade e equidade, com
participação popular. Em 1990 é implantada a Lei 8.080 que estabeleceu recursos destinados ao SUS. Em 1996
as Normas de Operação Básica (NOB) do SUS regulamenta e lançado o Programa Saúde da Família (PSF) e
Programa de Agentes Comunitários (PACS). Em seguida, foi permitida a transferência da gestão de serviços
públicos de saúde para Instituições Privadas e Sem Fins Lucrativos (OSS). Acontece a Reforma Previdenciária,
mas o SUS não é afetado, pois não depende mais Previdência Social para se manter. Em 2006 o SUS
disponível para todos, igualmente, como uma política social pública, popular e democrática.
A jornada histórica de nosso país para a conquista de um Sistema Único de Saúde perdurou por mais de um
século. Vários foram os eventos que nos permitiram chegar aqui. O SUS ainda está longe de ser o que todos
idealizam, mas sem dúvida alguma, dentre as políticas públicas que existem em nosso país, é uma das poucas
que saíram do papel. Claro que a realidade mostra grandes filas em hospitais, desvios de dinheiros públicos, e
morosidade nos serviços que dependem diretamente de funcionários públicos. Mas não podemos nos deixar

4. entristecer. O que ainda falta de melhoria no SUS, depende diretamente de nós, cidadãos. Devemos lembrar
que vivemos em um país livre, e democrático. Se nos lembrarmos de que o SUS, ao contrário dos IMANPS, é
descentralizado, podemos sim cobrar desses candidatos propostas que visem melhorias do sistema. A mudança
está em nós, enquanto administradores do SUS. O SUS nasceu de movimentos sociais sérios, que viram a
necessidade de uma mudança. E se eles conseguiram, por que nós não podemos? É mais fácil depositar nos
políticos a culpa pelas falhas no sistema, do que nos implicarmos ativamente no processo.
Professor Sebástian Freire
[email protected]
www.sebastianfreire.com.br