Saúde e Segurana no Trabalho aula 1.pptx

Saúde e Segurana no Trabalho aula 1.pptx

1. Saúde e Segurança no Trabalho: Uma Visão Geral

2. Agenda 1. Evolução da Segurança do Trabalho no Brasil 2. Hierarquia das Leis Trabalhistas 3. Constituição e Legislação Trabalhista (CLT) 4. Normas Regulamentadoras (NRs) 5. CIPA e SESMT: Funções e Importância

3. Evolução da Segurança do Trabalho A segurança do trabalho no Brasil passou por diversas fases, desde a ausência de regulamentação até a criação de normas específicas. Essa evolução foi impulsionada por acidentes de trabalho e pela crescente preocupação com a saúde dos trabalhadores. Hoje, o Brasil possui uma legislação abrangente sobre o tema.

4. Condições Iniciais da Industrialização 1. Longas jornadas de trabalho eram comuns e exaustivas. 2. Ambientes de trabalho insalubres e perigosos prevaleciam. 3. Não havia proteção para trabalhadores, incluindo mulheres e crianças.

5. CLT e Proteção ao Trabalhador 1. CLT: Formaliza direitos trabalhistas, garantindo segurança e justiça. 2. Normas de segurança: Reduzem acidentes e protegem a saúde. 3. CLT promove ambiente de trabalho mais seguro e justo.

6. Hierarquia das Leis no Trabalho A hierarquia das leis estabelece a ordem de importância das normas. No topo, está a Constituição Federal, seguida por leis ordinárias e complementares. Normas regulamentadoras (NRs) detalham a aplicação dessas leis no ambiente de trabalho.

7. Constituição e Legislação Trabalhista 1. Constituição: base para leis trabalhistas e de segurança no trabalho. 2. Garante direitos como salário mínimo e condições seguras. 3. Princípios constitucionais influenciam as Normas Regulamentadoras (NRs).

8. Leis Ordinárias e Segurança 1. Leis ordinárias detalham normas constitucionais para a segurança do trabalho. 2. Definem responsabilidades e penalidades por descumprimento das normas de segurança. 3. Exigem programas de prevenção e proteção em ambientes de trabalho.

9. O que são as NRs? As Normas Regulamentadoras (NRs) são um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Elas visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diversos setores da economia. O cumprimento das NRs é obrigatório e fundamental para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

10. Importância da CIPA 1. Promove ambiente de trabalho seguro e saudável para todos. 2. Reduz acidentes e doenças ocupacionais através da prevenção. 3. Garante o cumprimento das normas de segurança e saúde.

11. CIPA e SESMT: Definição CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) são órgãos cruciais na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A CIPA é formada por representantes dos empregados e do empregador, enquanto o SESMT é composto por profissionais especializados em segurança e saúde. Ambos atuam em conjunto para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.

12. Atribuições da CIPA: Riscos 1. Identificar os riscos no ambiente de trabalho e propor medidas preventivas. 2. Inspecionar regularmente os locais de trabalho, buscando identificar situações de risco. 3. Divulgar informações sobre segurança e saúde no trabalho aos empregados.

13. Atribuições do SESMT 1. Elaborar e implementar programas de segurança e saúde no trabalho. 2. Realizar inspeções de segurança e identificar riscos ambientais. 3. Promover a conscientização e o treinamento dos trabalhadores.

14. Conclusão Principais Pontos Abordados 1. A segurança do trabalho evoluiu significativamente no Brasil. 2. A legislação trabalhista brasileira é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. 3. As Normas Regulamentadoras (NRs) são essenciais para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. 4. CIPA e SESMT desempenham papéis cruciais na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. 5. A conscientização e o cumprimento das normas são vitais para a proteção dos trabalhadores.