Saúde mental folder

1. REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
Segundo a OMS:
 Saúde é um estado completo de bem estar físico,
mental e social e não somente ausência de afecções e
enfermidades.
 Saúde Mental – estado de bem estar em que o
indivíduo tem percepção do seu potencial, consegue
lidar com o stress do dia -a- dia, trabalhar de forma
produtiva e contribuir para sua comunidade.
 Ocorre com a chegada da família real em 1808,
constituindo o marco inicial da aplicação de práticas
interventivas.

Caracterizado por críticas à:
 Hospitalização;
 Estigmatização do doente;
 Hegemonia da rede privada.

REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL e o SUS
Década de 80/90- lei 8080/90- criação do SUS:
 Saúde como Dever do Estado e Direito de Todos.

Princípios do SUS

 Acesso Universal;
 Integralidade das Ações;
 Equidade;
 Descentralização;
 Controle Social.

REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
 Criação de uma política de saúde mental no combate à
cultura hospitalêmica e à institucionalização;
 Em 1987- I Conferência Nacional de Saúde Mental - 2º
Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental.
“Por uma sociedade sem manicômios”.

Lei – 89 - Dispõe acerca de:
 Extinção progressiva dos manicômios;
 Criação de recursos assistenciais substitutivos;
 Regulamentação da internação compulsória.

- Movimento da Luta antimanicomial –
 18 de maio houve a superação do manicômio -
Estrutura física/ideológica;
 Tendo como principal objetivo da reinserção social: o
exercício da cidadania vendo o deficiente mental como
um “ ATOR SOCIAL”.

Lei Paulo Delgado – sancionada em 2001/ LEI FEDERAL 10.216
 Redireciona a assistência em saúde mental;
 Dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com
transtornos mentais.

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
1. Saúde Mental no NASF
 Ampliação e Qualificação do cuidado às pessoas com
transtornos mentais nos serviços, com base no
território.

- Política Nacional de Saúde Mental –

 Redução gradual e planejada de leitos em hospitais
psiquiátricos;
 Implantação e Implementação de uma rede
diversificada de serviços de saúde mental de base
comunitária eficaz.

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2. Diretrizes

 Apoio Matricial – é um arranjo técnico – assistencial
que visa a ampliação da clínica das equipes de Saúde
da Família, com a construção de vínculos entre
profissionais e usuários.

3. Situação de Riscos e Definição de Prioridades

 Suspeita de maus tratos e abuso sexual de crianças e
adolescentes;
 Uso de medicação por longo período sem avaliação
médica;
 Problemas graves relacionados ao abuso de álcool e
outras drogas.

4. Responsabilidades NASF – Equipes de Saúde da
Família relativas à Saúde Mental

 Responsabilidade pelo cuidado aos usuários de saúde
mental do território;
 Romper com a lógica do encaminhamento.


5. Articulação com a Rede de Serviços de Saúde Mental


 Articulação com os serviços especializados,
principalmente com os Caps, organiza o fluxo de
atendimento e o processo de trabalho de modo a
tornar horizontais as especialidades e permitir que
permeiem toda a atuação das equipes de saúde.

- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –
O que é um CAPS?
 Serviço de saúde aberto e comunitário do SUS;
 Lugar de referência e tratamento para pessoas que
sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses
graves.

Visão

 Prestar atendimento em regime de atenção diária.

Estratégia
 Direcionamento local das políticas e programas de
saúde mental.

Quando surgem os CAPS?
 Março 1986 em São Paulo: Centro de Atenção
Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira.

2. Missão

 Dar atendimento diuturno às pessoas que sofrem com
transtornos mentais severos e persistentes, num dado
território, oferecendo cuidados clínicos e reabilitação
psicossocial.

Quem pode ser atendido no CAPS?

 Aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico;
 Pessoas com transtornos mentais severos e/ou
persistentes;
 Pessoas com grave comprometimento psíquico,
incluindo transtornos relacionados às substâncias
psicoativas (álcool e outras drogas);
 Crianças e adolescentes com transtornos mentais.

O que os usuários e seus familiares podem esperar do
tratamento no CAPS?
O CAPS poderá oferecer, conforme as determinações
da Portaria GM 336/02:
 Atendimento Intensivo: trata-se de atendimento
diário, quando a pessoa se encontra com grave
sofrimento psíquico. Atendimento pode ser
domiciliar, se necessário.
 Atendimento Semi-Intensivo: o usuário pode ser
atendido até 12 dias no mês. É oferecida quando o
sofrimento e a desestruturação psíquica da pessoa
diminuíram. Atendimento pode ser domiciliar, se
necessário.
 Atendimento Não-Intensivo: oferecido quando a
pessoa não precisa de suporte contínuo da equipe,
podendo ser atendido até 3 dias no mês. Atendimento
pode ser domiciliar.

Atividades terapêuticas oferecidas
 Psicoterapia individual ou em grupo;
 Oficinas terapêuticas etc.

O que são oficinas terapêuticas?

São atividades realizadas em grupo com a presença e orientação
de um ou mais profissionais, monitores e/ou estagiários.
Tipos de CAPS
 CAPS I - São serviços para cidade de pequenos porte
que devem dar cobertura para toda clientela com
transtornos mentais severos durante o dia (adultos,
crianças e adolescentes e pessoas com problemas
devido ao uso de álcool e outras drogas);
 CAPS II - São serviços para cidade de médio porte e
atendem durante o dia a clientela adulta;
 CAPS III - São serviços 24horas, geralmente
disponíveis em grandes cidades que atendem a
clientela adulta;
 CAPS ia - São serviços para crianças e adolescentes, em
cidades de médio porte, que funcionam durante o dia;
 CAPS ad - São serviços para pessoas com problemas
pelo álcool ou outras drogas geralmente disponíveis
em cidades de médio porte. Funciona durante o dia.

Composição do CAPS
Todos os tipos são compostos por equipe
multiprofissionais, com presença obrigatória de psiquiatra,
enfermeiro, psicólogo e assistente social.
Objetivos do CAPS
 Dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental
na rede básica;
 Regular a porta de entrada da rede de assistência em
saúde mental de sua área;
 Prestar atendimento em regime de atenção diária.

Programas do governo

 Serviço Residencial Terapêutico;
 Programa de Volta Para Casa
 Leitos de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas.


“Somos loucos...

Porque o mundo não merece nossa lucidez”.