Saneamento Para Todos

Apresentação do Ministro Márcio Fortes na Cerimonia de divulgação dos municípios contemplados pelo programa Saneamento Para Todos, do PAC

1. 1
SANEAMENTO
NOVA SELEÇÃO – FINANCIAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
02/SET/2009

2. 2
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
METODOLOGIA
 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
SELEÇÃO E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE CARTAS CONSULTAS
ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS – VERIFICAÇÃO DO
ATENDIMENTO AS REGRAS DE SELEÇÃO E AOS NORMATIVOS DO
PROGRAMA “SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS”
 ANÁLISE DE VIABILIDADE INSTITUCIONAL
 VERIFICAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO ESTÁGIO DE
PREPARAÇÃO DAS PROPOSTA TÉCNICAS

3. 3
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
ORIGEM DOS RECURSOS
 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
 FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT/BNDES

4. 4
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
 CAPITAIS DE ESTADO
 MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS CRÍTICAS
 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Nº MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS – 683 Municípios – 125,3 milhões hab.

5. 5
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 INDICADORES SOCIAIS, SANITÁRIOS

 PROJETOS ESTRUTURANTES E DE IMPACTO EXPRESSIVO SOBRE A
POPULAÇÃO
 PROPOSTAS QUE COMPLEMENTAM INICIATIVAS JÁ INSERIDAS NO PAC
 DESEMPENHO DOS PROPONENTES EM OPERAÇÕES ANTERIORES DO
PAC
 PROJETOS COM ESTÁGIO MAIS AVANÇADO NA PREPARAÇÃO DA
PROPOSTA TÉCNICA DE ENGENHARIA (Projeto de Engenharia, Licenciamento
Ambiental, Titularidade de Áreas)

6. 6
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
REGIÃOPROPOSTAS
ESTADOS
BENEFICIADOS
MUNICÍPIOS
BENFICIADOS
VALOR DO
INVESTIMENTO
VALOR DO
EMPRÉSTIMO
VALOR DA
CONTRAPARTIDA
NORTE 8 2 6 223,7 207,1 16,6
NORDESTE 18 7 17 1.136,1 1.046,4 89,7
SUDESTE 36 4 31 2.141,7 1.553,9 587,8
SUL 38 3 29 707,4 644,3 63,1
C. OESTE 9 3 7 283,1 261,9 21,2
TOTAL 109 19 90 4.492,0 3.713,6 778,4
PROPOSTAS SELECIONADAS - RESUMO
R$ Milhões
PROPOSTAS
VALOR DO
INVEST.
VALOR DO
EMPRÉSTIMO
VALOR DA
CONTRAP.
PROPOSTAS
VALOR DO
INVEST.
VALOR DO
EMPRÉSTIMO
VALOR DA
CONTRAP.
NORTE 4 67,8 60,8 7 4 155,9 146,4 9,5
NORDESTE 7 558,6 502,7 55,9 11 577,5 543,7 33,8
SUDESTE 16 525,9 473,3 52,6 20 1.615,9 1.080,7 535,2
SUL 15 196,9 176,2 20,7 23 510,4 468,1 42,3
C. OESTE 6 124,4 111,8 12,6 3 158,8 150,2 8,6
TOTAL 48 1.473,6 1.324,8 148,8 61 3.018,5 2.389,1 629,4
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REGIÃO
PROPOSTAS SELECIONADAS POR MODALIDADE - RESUMO
R$ Milhões

7. 7
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
UF
PROPONENTE
TOTAL
ESTADO/COMPANHIA MUNICÍPIO
PROPOSTAS VALOR PROPOSTAS VALOR PROPOSTAS VALOR
NORTE 7 176,4 1 47,3 8 223,7
PA 5 74,2 1 47,3 6 121,5
RR 2 102,2     2 102,2
NORDESTE 16 1.066,0 2 70,0 18 1.136,0
BA 3 324,2     3 324,2
CE 2 172,9     2 172,9
MA 1 87,6 1 28,5 2 116,1
PB 2 58,3     2 58,3
PE 6 266,9     6 266,9
RN 1 119,1 1 41,5 2 160,6
SE 1 37,0     1 37,0
SUDESTE 24 1.425,112 716,6 36 2.141,7
ES 5 95,4     5 95,4
MG 6 274,6 4 163,1 10 437,7
RJ 7 268,4 1 218,1 8 486,5
SP 6 786,7 7 335,4 13 1.122,1
SUL 33 476,7 5 230,6 38 707,4
PR 11 159,1     11 159,1
RS 13 173,2 2 107,9 15 281,2
SC 9 144,4 3 122,7 12 267,1
C. OESTE 7 189,2 2 93,9 9 283,1
DF 3 46,6     3 46,6
GO 1 105,3 2 93,9 3 199,2
MS 3 37,3     3 37,3
TOTAL 87 3.333,322 1.158,7109 4.492,1
PROPOSTAS SELECIONADAS POR UF E PROPONENTE R$ Milhões

8. 8
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes
PROPOSTAS SELECIONADAS POR UF E MODALIDADE R$ Milhões
PROPOSTAS
VALOR DO
INVEST.
VALOR DO
EMPRÉSTIMO
VALOR DA
CONTRAP.
PROPOSTAS
VALOR DO
INVEST.
VALOR DO
EMPRÉSTIMO
VALOR DA
CONTRAP.
NORTE 4 67,8 60,7 7,1 4 155,9 146,4 9,6
PA 3 39,3 35,3 4,0 3 82,2 76,4 5,9
RR 1 28,5 25,4 3,1 1 73,7 70,0 3,7
NORDESTE 7 558,6 502,8 55,8 11 577,5 543,7 33,8
BA 3 324,3 308,0 16,3
CE 2 172,9 155,6 17,3
MA 2 116,1 108,9 7,2
PB 1 55,8 50,2 5,6 1 2,5 2,4 0,1
PE 3 210,8 189,8 21,0 3 56,1 53,3 2,8
RN 1 119,1 107,2 11,9 1 41,5 37,8 3,7
SE 1 37,0 33,3 3,7
SUDESTE 16 525,8 473,3 52,5 20 1.615,9 1.080,6 535,3
ES 3 53,8 48,4 5,4 2 41,6 39,5 2,1
MG 4 153,0 137,7 15,3 6 284,8 270,5 14,3
RJ 6 231,5 208,4 23,1 2 255,0 242,2 12,8
SP 3 87,5 78,8 8,7 10 1.034,5 528,4 506,1
SUL 15 196,8 176,1 20,7 23 510,4 468,0 42,4
PR 6 93,0 83,9 9,1 5 66,0 62,7 3,3
RS 6 70,2 63,2 7,0 9 210,9 189,8 21,1
SC 3 33,6 29,0 4,6 9 233,5 215,5 18,0
C. OESTE 6 124,4 111,7 12,7 3 158,7 150,1 8,6
DF 2 5,9 5,3 0,6 1 40,7 38,6 2,1
GO 2 94,0 84,4 9,6 1 105,2 100,0 5,2
MS 2 24,5 22,0 2,5 1 12,8 11,5 1,3
TOTAL 48 1.473,4 1.324,6 148,8 61 3.018,4 2.388,8 629,7
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REGIÃO

9. 9
PROJETOS SELECIONADOS
SUDESTE

10. 10
SÃO PAULO
Atibaia-A, Bauru-E, Campinas-E, Guarulhos-E, Mauá-A, Santa Bárbara do Oeste-E,
Santo André-A e Baixada Santista – E ( Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém,
Monguaguá, Praia Grande)
13 PROJETOS 13 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 1,1 BILHÃO
BAIXADA SANTISTA – ESGOTO CAMPINAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ATIBAIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SANTO ANDRÉ – ABAST. DE ÁGUA

11. 11
MINAS GERAIS
Belo Horizonte-A/E, Caratinga-E, Governador Valadares-A/E, Patos de Minas-E,
Pedro Leopoldo-E, Ribeirão das Neves-E, Uberaba-A e Uberlândia-A
10 PROJETOS 08 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 437,7 MILHÕES
BELO HORIZONTE – ÁGUA E ESGOTO
GOVERNADOR VALADARES – ÁGUA E ESGOTO
UBERLÂNDIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA UBERABA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

12. 12
08 PROJETOS 06 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 486,5 MILHÕES
RIO DE JANEIRO
Itaguaí-A, Nova Iguaçu-A, Rio de Janeiro-A/E, São João de Meriti-A, Teresópolis-A/E
e Valença-A
RIO DE JANEIRO – ÁGUA E ESGOTO
TERESÓPOLIS – ÁGUA E ESGOTO NOVA IGUAÇU – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SÃO JOÃO DE MERITI – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

13. 13
ESPÍRITO SANTO
Guarapari-A/E, Serra-A, Vila Velha-E e Vitória-A
05 PROJETOS 04 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 95,4 MILHÕES
GUARAPARI – ÁGUA E ESGOTO
SERRA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
VILA VELHA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
VITÓRIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

14. 14
PROJETOS SELECIONADOS
NORDESTE

15. 15
BAHIA
Barreiras-E, Lauro de Freitas-E e Teixeira de Freitas-E
03 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 324,2 MILHÕES
BARREIRAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LAURO DE FREITAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TEIXEIRA DE FREITAS – ESG. SANITÁRIO

16. 16
CEARÁ
Fortaleza-A, Tianguá e Viçosa do Ceará-A
02 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 172,9 MILHÕES
FORTALEZA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA TIANGUÁ E VIÇOSA – ABAST. DE ÁGUA

17. 17
MARANHÃO
Grajaú-E, Imperatriz-E
02 PROJETOS 02 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 116,1 MILHÕES
GRAJAÚ – ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPERATRIZ – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

18. 18
PARAÍBA
João Pessoa-A/E
02 PROJETOS 01 MUNICÍPIO BENEFICIADO R$ 58,3 MILHÕES
JOÃO PESSOA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA JOÃO PESSOA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

19. 19
PERNAMBUCO
Cabo de Santo Agostinho-E, Caruaru-A, Guaranhuns-E, Goiana-E e Recife-A
06 PROJETOS 05 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 266,9 MILHÕES
RECIFE – ABASTECIMENTO DE ÁGUA CARUARU – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

20. 20
RIO GRANDE DO NORTE
Mossoró-A e Parnamirim-E
02 PROJETOS 02 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 160,6 MILHÕES
MOSSORÓ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARNAMIRIM – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

21. 21
SERGIPE
Nossa Senhora do Socorro-E
01 PROJETOS 01 MUNICÍPIO BENEFICIADO R$ 37,0 MILHÕES
NOSSA SENHORA DO SOCORRO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

22. 22
PROJETOS SELECIONADOS
SUL

23. 23
PARANÁ
Apucarana-E, Arapongas-A, Campo Mourão-E, Cascavel-A/E, Cianorte-A,
Irati-A, Lapa-A, Londrina-A, Toledo-E e Umuarama-E
11 PROJETOS 10 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 159,1 MILHÕES
LONDRINA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CASCAVEL – ÁGUA E ESGOTO
APUCARANA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO TOLEDO - ESGOTO

24. 24
RIO GRANDE DO SUL
Alegrete-A/E, Bento Gonçalves-A/E, Cachoeira do Sul-E, Carazinho-A, Glorinha-E,
Ijuí-E, Gramado/Canela-E, Novo Hamburgo-A/E, Rio Grande-A, Santa Cruz do Sul-
A/E, Santa Rosa-E e Santiago-A
15 PROJETOS 13 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 281,2 MILHÕES
NOVO HAMBURGO – ÁGUA E ESGOTO
BENTO GOLÇALVES – ÁGUA E ESGOTO
SANTA CRUZ DO SUL – ÁGUA E ESGOTO ALEGRETE – ÁGUA E ESGOTO

25. 25
SANTA CATARINA
Balneário Camboriu-A, Florianópolis-A/E, Itajaí-E, Joinville-E, Laguna-E e
São José-A/E
12 PROJETOS 06 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 267,1 MILHÕES
FLORIANÓPOLIS – ÁGUA E ESGOTO
JOINVILLE – ESGOTO
LAGUNA – ESGOTO
ITAJAÍ – ESGOTO

26. 26
PROJETOS SELECIONADOS
CENTRO OESTE

27. 27
DISTRITO FEDERAL
Brasília-A/E
03 PROJETOS Distrito Federal R$ 46,6 MILHÕES
SOBRADINHO – ÁGUA
SOBRADINHO – ESGOTO
CEILÂNDIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

28. 28
GOIÁS
Anápolis-A, Aparecida de Goiânia-A e Goiânia-E
03 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 199,2 MILHÕES
ANÁPOLIS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA APARECIDA DE GOIÂNIA – ÁGUA
GOIÂNIA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

29. 29
MATO GROSSO DO SUL
Corumbá-A, Ponta Porã-A e Três Lagoas-E
03 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 37,3 MILHÕES
TRÊS LAGOAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORUMBÁ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PONTA PORÃ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

30. 30
PROJETOS SELECIONADOS
NORTE

31. 31
PARÁ
Itaituba-A, Marabá-A/E, Marituba-E, Oriximiná-A, Parauapebas-E
06 PROJETOS 05 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 121,5 MILHÕES
MARABÁ – ÁGUA E ESGOTO
MARITUBA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ITAITUBA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARAUAPEBAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

32. 32
RORAIMA
Boa Vista-A/E
02 PROJETOS 01 MUNICÍPIO BENEFICIADO R$ 102,2 MILHÕES
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO