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1. Saúde pública História Professor Carlos Henrique

2. Conceito Ramo da área de saúde voltado para a prevenção e controle de doenças e deficiências, e para a promoção da saúde física e mental da população tanto nos níveis internacional e internacional, como no estadual e municipal.

3. SAÚDE PÚBLICA O que é doença? Quando surgiram as primeiras preocupações com a saúde objetivando a preservação da população? Quais foram as primeiras medidas relacionadas à prevenção de doenças nas coletividades?

4. DA PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE PÚBLICA Desde a antiguidade, a saúde e a coletividade parecem ter sido objeto de intervenções durante epidemias. É na Idade Média, na consolidação dos Estados Nacionais modernos (Mercantilismo e Absolutismo), que as populações passam a ser consideradas como objeto de preservação dos governos.

5. DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE Antiguidade: Pensamento mágico-religioso Idade Média: Domínio da Igreja Católica / medicina árabe Idade Moderna: Pensamento científico e objetividade Século XXI: biologia científica, concepção mecanicista de doença (modelo biomédico) Conceito contemporâneo: inclui a subjetividade e a complexidade

6. Surgimento da preocupação em quantificar as doenças: nascimento da estatística Começo da quantificação das doenças Século XVII: o desenvolvimento da estatística coincide com o surgimento de um Estado forte, centralizado. Como foi iniciada, a estatística tem uma raiz política (necessidade de contar a população e o exército).

7. Saúde Pública e Estatística Valorização da matemática no campo científico da saúde – século XVII Jonh Graunt : primeiro a quantificar padrões da natalidade, mortalidade e ocorrência de doenças. William Petty : ocorrência de doenças na população OBS: Ainda não havia uma massa crítica em investigação epidemiológica (surgiu apenas no século XIX).

8. Teoria microbiana A partir dos estudos de Snow sobre cólera – com provas epidemiológicas – e as descobertas de Pasteur e Kock – com provas microbiológicas - a teoria microbiana firmou-se como explicação hegemônica para as doenças infecciosas. (Era bacteriológica). Teoria microbiana X teoria miasmática

9. Movimentos sociais de Saúde Pública Início da Revolução Industrial: grandes epidemias decorrentes das mudanças sociais e das alterações do sistema de produção. Grande quantidade de pessoas migravam e aglomeravam-se nas grandes cidades, com fracas condições de salubridade e habitabilidade, facilitando a difusão de microrganismos.

10. Jonh Snow e a cólera Jonh Snow investigou a cólera de Londres em 1850 Antecipou a teoria microbiana antes de Pasteur e Kock , abrindo portas para a teoria microbiana. Com observação e perseverança, desafiou a comunidade médica e as autoridades sanitárias da sua época para provar a causa infecciosa da cólera.

11. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Índios já padeciam de doenças, ficando mais graves com a chegada dos colonizadores. Pouco foi feito durante o período colonial e o império. Acesso ao tratamento dependia da classe social. A maioria da população recorria as Santas casas de misericórdia e os hospitais, sem estrutura, recorriam a tratamento pouco eficientes. Os mais pobres recorriam aos curandeiros ou similares

12. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Dom Pedro I foi responsável pelas primeiras mudanças para melhorar as condições de saúde da população (transformou escolas em faculdades, criou órgãos de fiscalização sanitária...) Viver no país era um “purgatório”... A república trouxe novas esperanças de avanços na saúde. Com o fim da escravidão, foi necessária a mão de obra estrangeira (café e indústrias).

13. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 1900 a 1920 – período marcado por reformas urbanas e sanitárias. O crescimento do país dependia de uma população saudável e com capacidade produtiva. Os sanitaristas comandavam campanhas de saúde (Vacinação obrigatória contra a varíola). As campanhas chegavam aos nos espaços urbanos e rurais (mas a população continuava a viver em ambientes insalubres – *gripe espanhola).

14. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Década de 20 – surgimento das CAPS (Caixas de aposentadoria e Pensão). Getúlio Vargas amplia as CAPS para outras categorias, passando a ser chamadas de IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensão). Criação do ministério da Educação e Saúde. O período Getulista promoveu reformas no sistema, reforçando ações no tratamento de endemias e epidemias. Os recursos dos IAPS eram desviados para outros setores (indústria...).

15. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Constituição de 1934 – Assistência médica e licença gestante. 1943 – Criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas – benefícios à saúde e salário mínimo). 1953 – Criação do Ministério da Saúde. 1964 – Os militares no poder, graças ao golpe militar, focaram os investimentos em segurança e desenvolvimento, reduzindo as verbas na saúde.

16. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 1966 – Criado o INPS (unificação dos órgãos previdenciários criados desde 1930 e melhoria do atendimento médico). Anos 70 – criação do FAS (recursos de loteria esportiva destinava parte dos recursos para a saúde). Neste período as despesas com saúde representavam 1% do orçamento do país). Esse pequeno percentual ajudou na implantação de grupos privados (planos de saúde).

17. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, ampliou os conceitos de saúde pública e propôs mudanças baseadas no direito universal à saúde com melhores condições de vida (saneamento, medicina preventiva...). O relatório produzido por esta conferência serviu de base para elaboração do capítulo sobre saúde da Constituição de 1988 e criação do SUS.

18. Conferências de Saúde Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

19. Conferências de Saúde As CNS se iniciaram há 67 anos. Foi instituída pela Lei nº378, de 13 de janeiro de 1937. Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as conferências obrigatórias de controle social e periodicidade de realização a cada 4 anos São convocadas pelo Poder executivo e pelo Conselho de saúde da esfera competente.

20. Conferências de Saúde Com representação de diversos segmentos da sociedade, as CS Tem de avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas: governo federal, governo estadual e governo municipal

21. Conferências de Saúde É por meio nas CNS que a sociedade tem oportunidade de discutir e apontar problemas de saúde que precisam ser resolvidos Sugerir políticas a serem adotadas. As Conferências devem orientar as ações dos governantes e servir de referência para elaborar planos de saúde.

22. Conferências de Saúde Temática Quando necessário aprofundar-se as CNS podem deliberar pelas CT. Aprovadas nas CNT são encaminhadas ao Conselho Nacional de homologação.

23. Conferências de Saúde - História No período anterior a 1990 o CONS era um órgão do Ministério da Saúde. Os membros eram indicados pelo Ministro de Estado. A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública e debatia apenas questões internas.

24. Conferências de Saúde - História Nesse período o Estado não oferecia assistência médica a população em casos especiais como: tuberculose hanseníase doença mental

25. Conferências de Saúde - História A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública. Instituiu no art.90 a CNS e a C.N. de Educação O objetivo foi de facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades da educação e da saúde e concessão do auxílio e subvenção federais.

26. Conferências de Saúde - História O art. 90 estabeleceu que as Conferências seriam convocadas pelo Presidente da República; Com intervalo máximo de 2 anos. Em 1941 pelo Decreto nº6.788 janeiro foram convocadas pela 1ª vez as conferências de Saúde e Educação. O Decreto nº7.196 de 19-5-41 adiou as 2.

27. Conferências de Saúde - História A 1ª CNS só realizou-se no período de 10 a 15 de novembro de 1941, conforme as datas estabelecidas no Decreto nº 8.090 de 22 -10-41. AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM IMPORTANTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR.