SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA NA AREEA DO DIREITO

A psicologia no direito, ou psicologia jurídica, é a área da psicologia que estuda o comportamento humano em contextos jurídicos, promovendo a interface entre a mente e o sistema de justiça.

1. Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-NC-ND Universidade Estadual do Piauí – UESPI Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti C urso: Bacharelado em Direito Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito Período: II – Bloco - 2022/2 Professora: Samara Kássya de Oliveira Almeida Acadêmicos: Carlos Daniel Erotides Filho William Jacobina

2. Autópsia Psicológica: Investigar a Morte e o Morrer Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY

3. AUTOPSIA PSICOLÓGICA O que é autopsia? Exame realizado com os próprios olhos, constatação pessoal associada ao exame do cadáver , à evisceração do corpo morto, à dissecção dos órgãos. É conjunto de procedimentos médicos (necropsia) que tem por finalidade determinar as causas de morte.   Autopsia médico-legal : destinada a esclarecer as mortes violentas ou de causa ignorada. Necropsia : permite através das lesões observadas no cadáver e do conhecimento dos mecanismos fisiopatológicos envolvidos, diagnosticar a causa direta da morte Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-NC-ND

4. Viver ou morrer: deve ser entendido como fases diferentes de um processo psicobiológico evolutivo que atingirá um fim, seja por senescência, doença, acidente ou suicídio .   Tanatologia : disciplina que tem por objetivo o estudo da morte, a partir do século XX torna-se uma área disciplinar progressivamente mais ampla, com dimensão psicológica orientada para o acompanhamento de doentes terminais, para investigação do contexto psicossocial em que ocorrem certas mortes. É nessa matriz tanatalógica , nutrida pelas ciências humanas, biomédicas e forenses, que se inscreve o estudo e investigação da morte e do morrer e a autopsia psicológica.

5. AUTOPSIA PSICOLÓGICA : Da ideia à concretização A autopsia psicológica nasceu de uma ideia original de Theodore J. Curphery , então médico legista, posteriormente elaborada e desenvolvida por três investigadores do Centro de Prevenção do Suicídio (CPS) da Califirnia : Robert L. Litman , Edwin S. Sheneidman e Norman L. Farberow , especialistas que viriam a tornar-se figuras de referência internacional no domínio do suicidologia (Santos, 2002, 2006). Nos primórdios esse método de investigação visava apenas contribuir para o esclarecimento das denominadas “Mortes Equívocas”. Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-SA-NC Theodore J. Curphery

6. MORTES EQUIVOCAS A morte podia ser atribuída a mais de uma das causas convencionalmente adotadas: Causa Natural (N) Acidente (A) Suicídio (S) e Homicídio (H). Assim surgia uma dificuldade na certificação dos óbitos especialmente por intoxicação medicamentosa em que a realização da autopsia e dos respectivos exames complementares, o acidente e o suicídio se configuravam como causas prováveis da morte. Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY E ai morreu de quê? De tristeza...

7. Nesse contexto surge a necessidade de uma intervenção orientada para avaliação do perfil psicológico e do comportamento da vítima de morte violenta, que tivesse em conta os fatores de risco e certos indícios associados ao suicídio. O projeto foi submetido ao CPS, constituída por especialista em ciência do comportamento (psiquiatras, psicólogos e técnicos de serviço social) cuja atividade se centrava no estudo e prevenção do suicídio.

8. Nascimento da autopsia psicológica: Nasce de uma convergência de interesses e de um trabalho de colaboração interdisciplinar entre um médico legista empenhado na melhoria do funcionamento do serviço que chefiava e uma equipa de saúde mental que introduzia uma nova perspectiva na investigação da morte e do morrer. Objetivos : Consiste em tentar esclarecer determinadas mortes, especificamente as mortes ditas equivocas, procurando revelar uma inteligibilidade na contribuição do falecido para o evento fatal. Essa via de compreensão estrutura-se a partir de elementos materiais, acontecimentos de vida documentados e fatores emocionais sempre fáceis de valorar.

9. Qual o tipo de morte mais provável? Quando o tipo de morte permanece obscuro ou equivoco, a autopsia psicológica pode contribuir para o seu esclarecimento ou, no mínimo, para estabelecer a sua maior probabilidade, esta via busca as diferenças individuais e inserir o diagnóstico da causa de morte no contexto psicossocial em que ocorreu, examinado com atenção o sentido, o alcance, o encadeamento mais plausível. Porque o individuo se suicidou? A autopsia psicológica contribui para determinar o fator ou fatores precipitantes do ato, reconstruir as motivações do indivíduo, o seu estilo de vida, as crises existenciais que precederam a morte. Como morreu o indivíduo, e porquê naquele momento? A investigação pode ajudar a compreender as razões de natureza psicossocial suscetíveis de terem contribuído para que a morte tivesse acontecido naquele momento e não em outro.

10. Necessitam os familiares do falecido de mediadas de apoio e, em caso afirmativo, quais? H abitualmente a família encontra-se em descompensação psicológica. Nessas circunstancias, a autopsia psicológica pode contribuir para uma primeira avaliação familiar e dos fatores de risco para saúde mental ou para a vida dos seus membros, aconselhamentos, apoio social, suporte psicológico ou intervenção psiquiatra tidos por necessários.

11. Métodos Estudo retrospectivo do suicídio busca estudar uma série consecutiva ou uma amostra randomizada de todos os suicídios estatisticamente registrados num determinado tempo . Esse estudo permite comparar grupos de diagnostico em função das suas motivações aparente para o suicídio. A autopsia psicológica utilizada nesses estudos retrospectivos é classificada com o método qualitativo baseado numa estratégia de investigação fundada na descrição contextual dos fenômenos e na sua sequência temporal. Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-ND

12. Segundo shneidman (1969) e Santos (1991, 2022, 2006) a autopsia psicológica deverá ser conduzida de molde a obter as seguintes informações: Elementos de identificação (nome, idade, residência, praticas religiosas...) Pormenores relativos a morte (causa, métodos envolvendo a produção da morte...) Breve resumo da história de vida (infância, adolescência, casamento, trabalho, doenças...) Antecedentes e circunstâncias da morte dos familiares (doença grave ou incapacitante...) Descrição da Personalidade, modo de ser e estilo de vida. Padrões de reação ao stress, desequilíbrios emocionais e descompensação psicológica. Preocupações, pressões, tensões... registradas nos últimos 12 meses Papel do álcool e/ou drogas no contexto do seu estilo de vida e de sua morte. Natureza das relações interpessoais. Fantasias, sonhos, pensamentos, premonições.... Alterações do comportamento antes da sua morte (hábitos, alimentação, atividade sexual...) Elementos de informação sobre o lado da vida (ambições, sucesso....) Avaliação da intenção envolvendo a sua própria morte. Graduação da letalidade Reações dos informantes à morte do individuo Comentários, notícias, fotos e outros aspectos particulares.

13. Entrevista e seus correlatos   Em muitas das situações que justificam o recurso à autopsia psicológica, as entrevistas constituem a principal fonte de informação, quando não menos a única. Alguns autores não estabelecem sequer uma distinção nítida entre autopsia psicológica e entrevista, utilizando essas expressões como sinônimas. Essa técnica tem se revelado um meio privilegiado de obter informações e esclarecimentos relevantes através da inquirição de pessoas chaves (familiares próximos, amigos, colegas, vizinhos médico assistente, testemunhas presenciais de evento mortal ou outras pessoas potencialmente uteis).

14. Entrevistas mais ou menos estruturadas, com características das questões abertas e entrevistas clinicas. Primeiro modelo: baseia-se na existência de um questionário previamente elaborado. No âmbito do qual o entrevistador conduz a entrevista de molde a obter as informações pretendidas. Segundo modelo: retira um maior grau de liberdade na comunicação verbal e a possibilidade de aceder a um nível de profundidade, complexidade e riqueza informativa que o anterior não permite.   Suporte material : Ainda que constituindo uma espécie de roteiro, o questionário não é regra geral durante a realização da entrevista, e a estrutura padronizada a que obedece a sua conceção de modo algum deve impedir o entrevistador de explorar outras possíveis vias de compreensão do caso investigado.

15. Contato inicial : geralmente por via telefônica ou por carta solicitando a colaboração, em local e data sugeridos pelo entrevistador. Abordagem preliminar : destina-se a esclarecer de maneira sucinta os seus objetivos e a importância da colaboração da pessoa contactada. Contato personalizado : esse tipo de contato contribui para reduzir as reservas e suspeitas com que geralmente as pessoas acolhem as convocações de caráter oficial, quase sempre caracterizada por um estilo formal de tendência coerciva.

16. Nesse tipo de estudo o local e o ambiente em que se realiza a entrevista constituem fatores a ter em conta, na medida em que poderão contribuir para facilitar a comunicação e otimizar os seus resultados.   Rudestan (1979) baseado na sua experiência de condução de autopsia em diferentes países (EUA, Suécia, Canadá), assinala a necessidade de atender as diversas realidades sociocultural. Ele tinha em mente efetuar as entrevistas em casa das pessoas contactada, na convicção de que o meio familiar propiciava um ambiente potencialmente mais tranquilizador para os entrevistados.

17. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL OU INSTITUCIONAL Negligência ou erro médico; Ingestão intempestiva de quantidades excessivas de psicofármacos prescritos pelo próprio médico; Erro de diagnóstico; Deficiente avaliação de risco de suicídio; O encarceramento e condições gerais do ambiente. Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY

18. Fonte: Luciana FranaCescon / suicdio -e- sade -mental

19. INVESTIGAÇÃO DO SUÍCIDIO Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-NC

20. Fatores de risco • Diagnóstico psiquiátrico ( ex : depressão e alcoolismo); • Perdas recentes e perdas de figuras parentais na infância; • Dinâmica familiar conturbada; • Personalidade com fortes traços de impulsividade e agressividade, com mudança de personalidade, irritabilidade, pessimismo ou apatia; • Doença física crônica, limitante ou dolorosa e certas situações clínicas • Comportamento retraído, inabilidade para se relacionar com a família e amigos, pouca rede social; • Sentimento de culpa, menos-valia ou vergonha; • Desejo súbito de concluir afazeres pessoais; • Sentimentos de solidão, impotência, desesperança.