Seminário Políticas Públicas em Saúde - Plano de DANT

Plano de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

1. FACULDADES NOVA ESPERANÇA CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DOCENTES: RENATA NÓBREGA / EMANUELLE SILVA PEÍODO / TURNO / SEMESTRE: 1º / NOITE / 2023.2 DISCENTES: AMANDA BEATRIZ / EDVALDO JÚNIOR / FRANKLYN CARVALHO HEITOR NASCIMENTO / KAUÃ LUIZ / LAUENNE RODRIGUES Mª. LUIZA MONTEIRO / RAYSSA MARTINS / TÁRSIS BRUNO / TEONIS KAIKI SEMINÁRIO PPS JOÃO PESSOA 2023

2. Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030

3. O que é? O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant), apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das Dant e para a promoção da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde. Cabem em seu escopo a criação e o fortalecimento de políticas e programas intersetoriais, a estratégia de organização de serviços em rede, a construção de governança de processos, a produção de informações direcionadas à tomada de decisão baseada em evidências, o controle social e a inovação na gestão, na pesquisa e nos serviços de saúde

4. Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil (2011-2022) Promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas Três eixos de atuação ● Vigilância, informações, avaliação e monitoramento ● Cuidado integral ● Promoção da saúde DCNT ● Doenças cardiovasculares ● Câncer ● Diabetes ● Doenças respiratórias crônicas Fatores de risco ● Tabagismo ● Consumo de bebida alcoólica ● Inatividade física ● Alimentação inadequada

5. Agenda Estratégica ● Alinhar com ODS e ampliar sua vigilância até 2030 ● Revisar e atualizar ações e metas vigentes ● Incluir agravos: violências e acidentes ● Ampliar a agenda 4x4 para as DCNT, incorporando a poluição do ar como fator de risco ● Discutir a relação das DANT com saúde mental ● Alinhamento com as recomendações discutidas no âmbito da 73ª Assembleia Mundial de Saúde

6. Benefícios ● Criação e fortalecimento de políticas e programa intersetoriais ● Organização de serviços em rede ● Construção de governança de processos ● Produção de informações baseadas em evidências ● Controle social ● Inovação na gestão, na pesquisa e nos serviços de saúde Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis ( DANT )

7. Publicação ● Publicado em 14 de setembro de 2021 ● As ações estratégicas contêm ações que mobilizaram várias áreas e setores, de modo transversal com os demais blocos, contribuindo para o alcance do conjunto de metas do Plano de DANT ● Também são organizadas por temas específicos considerando todos os eixos para um melhor direcionamento e planejamento

8. Publicação ● Organizado em 8 tópicos principais ● Ofertadas 226 ações estratégicas a serem desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, Estados, Distrito Federal e Municípios ● Estabelecer um arcabouço de 23 metas e indicadores de resultados para o monitoramento do impacto nas condições elencadas

9. Processo de Elaboração do Plano de DANT Eixos Ambientes e territórios saudáveis Desenvolvimento saudável no ciclo de vida Equidade em saúde Saúde mental Gestão do conhecimento e Informação para a saúde Inovação em saúde Educação e comunicação em saúde Promoção da Saúde Atenção Integral à Saúde Vigilância em Saúde Prevenção de Doenças e Agravos Linhas de Ação

10. Promoção da Saúde Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência Atenção Básica Alimentação e Nutrição Pessoa com Deficiência Práticas Integrativas e Complementares Saúde da Pessoa com Deficiência Saúde Indígena Educação Básica Saúde Integral à Saúde do Homem Saúde das Populações do Campo e da Floresta Controle de Tabaco Atenção Integral da Criança e do Adolescente Vigilância em Saúde Saúde da Pessoa Idosa Saúde Mental Saúde Integral da Pessoa Negra Preservação da Automutilação do Suicídio Drogas e Álcool Prevenção e Controle do Câncer Mobilidade Urbana Meio Ambiente Convergências com diversas Políticas Nacionais

11. Doenças e Agravos Não Transmissíveis – DANT Doenças Crônicas Não Transmissíveis Doenças cardiovasculares Neoplasias (câncer) Doenças respiratórias crônicas Diabetes melitus Violências Homicídios Suicídios Vigilância das violências Acidentes Lesões de trânsito Quedas acidentais Fatores de risco (proteção) Alimentação inadequada Tabagismo Inatividade física Consumo de bebida alcoólica Poluição atmosférica Ações estratégicas para o Enfretamento das DANT

12. Estrutura do Plano Plano 2021-2030 Balanço Plano de DCNT 2011-2022 Panorama, indicadores e metas das DANT e seus fatores de risco Ações estratégicas por eixo e temas Sugestões para aplicação dos Planos de DANT Mortalidade por DNTC Prevalência de fatores de risco Normativas de interface, Educação Permanente, Serviços de Saúde, Parcerias e Informação em saúde Promoção da saúde, Atenção integral à saúde, Vigilância em saúde e Prevenção de doenças e agravos à saúde DCNT, Fatores de Risco, Acidentes e Violência

13. Metas e Indicadores INDICADORES E METAS PARA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS INDICADORES E METAS PARA FATORES DE RISCO INDICADORES E METAS PARA ACIDENTES E VIOLÊNCIA

14. Sugestão de uso do Plano de DANT ● Dialogar com as principais políticas de saúde, demais normativas institucionais e acordos internacionais correlatos as suas metas ● Estimular e orientar um planejamento integrado ● Fortalecer e (re)organizar processos de trabalho baseado em: ◦ Desenvolvimento da notas competências profissionais ◦ Arranjos favoráveis às ações intersetoriais e em rede ◦ Inovação para promoção da saúde ● Estimular que as metas sejam pontos de interlocução entre as tarefas de gestão e apoio para a definição de subsídios técnicos e financeiro para fortalecimento das ações

15. Sugestão de uso do Plano de DANT Educação Permanente em Saúde Garantia da temática nos planos de educação permanente das três esferas Construção e reforço de competências profissionais para abordar e produzir o cuidado frente às DCNT e agravos Implantação e fortalecimento dos serviços de saúde Ações de prevenção dos fatores de risco para as DCNT e agravos devem fazer parte dos constructos que caracterizam a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde Construção de parcerias multissetoriais Necessidade de articulação para alcance das suas metas, que convergirá com metas, ações e indicadores de outras políticas como educação, trânsito, assistência social e segurança pública Desenvolvimento de capacidade e habilidades para a geração e uso de informações Utilização e qualificação dos dados e informações para a tomada de decisão Avançar com a interoperabilidade das diversas fontes de dados e informações existentes e na relação dos indicadores da saúde com outros indicadores sociais

16. Referências BRASIL. Ministério da Saúde. (2021). Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant) . Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/doencas-cronicas-nao-transmissiveis-dcnt/09-plano-de-dant-2022_2030.pdf/view . Acesso em: 06 out. 2023. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. (2021). Ministério da Saúde apresenta cenário das doenças não transmissíveis no Brasil . Disponível em: https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/2604-ministerio-da-saude-apresenta-cenario-das-doencas-nao-transmissiveis-no-brasil . Acesso em: 06 out. 2023. VASCONCELOS, Patrícia. 9º Encontro FórumDCNTS. (2021). Status do Plano Nacional de Enfrentamento das DCNTs 2021-2030 e importância das parcerias com os diferentes setores para atingir as metas . Disponível em: https://www.forumdcnts.org/post/9-encontro-forumdcnts . Acesso em: 06 out. 2023.