Sesión 1 -teoria del ACTO JURÍDICO (1).pptx

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1. TEORÍA GENERAL DEL AC T O JU R ÍDICO D O C E NT E : Elvis Raúl Pecho Rivera Pre s e n taci ó n d e l C u rso

2. • • . P r o f e s o r : Elvis Raúl Pecho Rivera.

3. El C u r s o Uni d ad 1 : E l H e cho Juríd i co, neg o cio j u ríd i co y cl a sific a ción del neg o cio j u ríd i co • D e r e cho p ri v a do , sit ua cio ne s j u ríd i c a s sub j e tiv a s, he c h o j u ríd i c o , ne g o c i o j u ríd i c o , a u t o no mía pr i va d a Uni d ad 2 : E s tructura y el e m e nt o s del neg o cio j u ríd i co D e cl a rac i ón d e vo l u n ta d , o b j e to y ca u sa de l n e g o ci o , Uni d ad 3 : La r e pre s enta c i ó n, modal i dades e i n te r pret a ción del neg o cio j u ríd i co Mo d alidad e s d el neg o c i o, repres e nt a c i ó n , r e pr e se n ta c i ó n y ma n d a to, i n t e rpr e tación del n e g o c i o j u rídico Unidad 4 : T e oría de la nulidad In e ficac i a e n g e n e r a l , i n e x i s te n ci a , i n vali d ez e i n efic a c i a, ca u sa l es d e n u l i d a d , ca u sa l es de a n u l a b i l i d a d , Qui n to p l e n o cas a torio civ i l Uni d ad 5 : La si m u l a c i ó n de los n eg o ci o s j u ríd i co s , fr a u d e a l a c r e edor y v ici o s de la v o l u n tad Fra ud e a l a le y , si mu l a c i ón , fr a ud e a l o s a cree do r e s, vi c i o s d e l a vol un t a d e n e l C ód i g o c i vil y e n el C ó d i go d e Prot e cci ó n y D e fe n sa d e l o s C o ns u mi d or e s

4. Prá c ticas C a l i fica d a s : Se r eali z a r an do s c o n t r ol e s de l e ct u r a e n l a se m anas 4 y 12 de a c ue r d o a lo indi c ado e n e l s í labo y e l c r ono g r ama de l e ct u r a s . T areas Ac a démica s : 2 s i mu l aciones de audi e n c ia j u dicia l o arbit r al, e n a t ención a 2 c asos pla nt eados e n e l aula v i rtual e n l a s s e m an a s 8 y 1 6. Se p r e s e n t a un m e m or i a l c om o par t e demanda n t e o demanda d a y s e d e fien d e e n at ención a e l l o . El t amaño m á x i mo de l m e mo r i a l es de 10 p á g i nas , e n f or m a t o Aria l , t amaño 1 1 , espacio s i mp l e . L a t a r ea e s grupal, m á x i mo 5 i nt eg r a nt es po r gr u p o . P a r a al audi e n c ia se r equi e r e encender l a s c á m a r as y e sc o g er a un e xpo s i t o r po r grup o . P a r t ic i pac i ón S e d e spren d e d e l a s p a rti c ipaci o n es e n clase y l o s 4 for o s ca l ific a d os q ue se d e j a ran e n l a s fec h as y a se ñ a l a d a s . E x amen F i n a l T i ene d o s par t e s : un c o n t r o l de l e ct u r a y p r egu nt as e n t or n o a c aso hip o t é t i c o . L as C ali f i c a c i on es

5. • L a e l e c c i ó n del/la d ele g ado/a se realiza r á e n la p rimera ses i ó n . N o e s necesario prender l a s cámaras durante la sesión, cuan d o aunq u e e s recomenda b le q ue las e ncie n dan particip e n y en l a e x pos i ci ó n d e l a práctica cal i ficad a . S i des e an par t ic i p ar ora l m e nte e n las sesi o n e s, l e v anten la mano virtualm e nte, o colo q uen d i rectamente su co m entario en e l chat. E s importante qu e vengan a l a s sesio n es r e visa n do e l material su g eri d o . E n l a s sesio n es si n cr ó n ic a s ha y u n i n terme d io de apro x imadame n te 1 5 minuto s . R e g l as d e C o n v i v e n c i a

6. ¡Comencemo s !

7. T eoría Ge n eral del Acto Jurídico Unida d 1: El He c ho Ju rí dico , el n e go c io ju r íd i co y c l a sif i cac i ón d e l n e g o c io j u rídic o DOCE N TE: Elvis Raúl Pecho Rivera

8. INICIO LOGRO DE A P R E N D IZAJ E : Al f i n a l iz a r la un i da d , el estud i ante i d entifica al hecho jurídico, así como la rel a ci ó n con el ori g en d e l n e g o cio jur í d i cos de la d o gmática ci v il y el C ó d i go C i vi l . LOGRO DE A P R E N D IZA J E DE LA S E SIÓN: Al f i n a l iz a r la sesi ó n, el estud i ante i d entifica que el ne g ocio jurídico pertenece al ámbito del D e recho priva d o y cuá l es son las notas caracterís t ic a s de d i cha rama del derecho

9. Agend a Dere c ho pr i va do y ne g o c io ju r íd i co Antece d ent e s Imp o rta n c ia de l n e g oc i o j u rídic o par a la v i da soc i al

10. De r ech o pri v ado y n e g oc i o jurídic o N a talino Ir t i : “El d e re c ho p ri va d o e s e l d er e cho po r e xce l e n c i a ; fija l os pr i n c i p i os d e la pr o pie d a d pr i v a d a y d e l a lib r e circ u l a c i ón d e l o s b i e n es, d e l a suc e si ó n p or ca u sa d e mu e rte y d e l a o b l i g at o r i e dad de l co n trat o : tie n e, e n res u me n , u n co n te n i d o c o nstit u ci o n a l , qu e es p r e s u p ue sto d e to da s l a s d e m á s d isci p l inas j u ríd i c a s. N o r e s u lta e x tr a ño po r el lo , q u e el d e recho pr i v ado te n g a , j ustame n te, l a tar e a d e ela b o r ar n oc i ones gen e r a l es, que luego ser á n uti l izad a s e n las mat e ri a s específica s . (…) A sí e l sistema de l d e recho pr i v a d o as u m e u n va l or e j empla r : e s e l mo d e l o q ue l as otr a s d i scipli n as (d e s de e l d e rec h o a d m i n istrativo h a s t a el d e recho pen a l) se esf u er z an e n im i tar y re p r o d uc i r . C o n sti t u y e una ‘ p a rte g e n e r al’ pr o pi a me n te d ic h a , a l a q ue s e rec o n o ce u n pape l p ro ped é u tico e intro du ctivo pa ra to do s l o s e s t ud i o s j u rídic o s”. Brecc i a, Bi g li a zz i , Nato l i y B us n ell i : “… e l der e c h o pr i v a do se oc u pa d e l a vi d a d e ést o s (su j et o s) d e s d e e l mom e nto e n qu e se i n i ci a ( y a vec e s incluso d e s d e a nt e s) h a sta aqu é l en qu e termina ( y aún , m á s al l á, dad o q u e l a e x t i nc i ó n d el s u j e to n o o c u r r e sin cons e cue n ci a s , frec u e n tem e nte d e b astante trasc e n d e nc i a ), re g u l a n d o c u á nt a s vi c is i t u d e s (en p a rti c u l a r : la i n serción d e l a p e rs o na e n e l circulo s o ci a l, po r así d e cirlo ‘natur a l ’, qu e e s l a fami l i a) co n sider a d as e se n ciales p a r a e l d e sar r o l l o d e l a p e rsona l id ad de l individuo y d e su ubicaci ó n,, más o menos co n sciente y más o menos favorable, e n e l cuadro h arto com p l ic a d o d e l a s r e l a ci o ne s e c onó m i c o - s o ci a l e s ” .

11. De r ech o pri v ado y n e g oc i o jurídic o D e recho pr i v a do se refi e r e a l o s ámbitos d e l a v i da so c i a l d o n d e l a p artic i p a c i ó n del Esta d o n o e s d i recta o n o i n ci d e d e forma determi n ant e . D e re c h o civil se refiere a l a p a rte gen e r a l de l D er e c h o p r iv a d o , l a regu l ac i ón qu e esta m á s c e rc an a a l a vi d a d i a ria d e l a s pe rs ona s E l D e re c ho c i vil e s e l d erecho común, e s d e cir l a b a s e fu n d a m e n tal p a ra t o do el or d e n am i e n to j u rídico E n ese marco hay u n gran es p acio p a ra a l a u tonomía pr i vada, e s decir p a ra q ue los pa rtic u l a r e s p u eda n alc a n z a r s u s fi ne s d e forma i n de pe nd ient e , aun q u e ba j o ci e rt o s límites L a l i b e rt a d i n divid u a l se ma n ifi e sta d e d i ver s as ma n er a s e n l o s est a d o s co n stitucion a l es mo d er n os, un a d e es a s formas e s l a a u to n omía pr i va d a, l o s n e g o ci o s j u rídic o s N o e s p os i b le e j erc e r l i b ert a d e s d e manera ef e ctiva f u era del ámbito d e l as regl a s j u ríd i c a s N e g o c io j urí d i co tie n e u n r o l ce n tral e n e l ám b ito d e las re l acio n es r e l evantes e n t r e p a rticu l ar e s

12. A n t ecede nt es N o e x istió l a n o ci ó n d e N e g o cio j u rídico e n e l D e rec h o R o ma n o C a te g oría d e s arr o llada po r l a p a n d e ct í stica a l e m a n a e n b a se a l o s t e x tos r oma n o s , fue rec o g i da e n e l BGB e n su P a rte Ge n er a l, aunqu e n o se encu e ntra d e fin i d o . La r en z : “ N o e x iste e l n ego c io j u rí d ico e n sí, si n o so l a me n te ti po s c on cr e tos d e actos rec o n o c i d os por e l Ord e n a miento j u rídic o , y ex i ste n tes gra c i a s a l mism o , c omo comprav e nta, ces i ón d e créditos, tra n smis i ó n d e l a prop i e d a d, es p o ns a l es, matrim o n i o , testam e nt o , et c ., qu e est á n c o mpr e ndi d os t o d o s e l l o s e n l a a b stracci ó n ‘ n egoc i o j u rí di co ’ . E l concepto de n e g o c io j u rí d i c o res p onde a l pr i ncipio d e a ut o n o mía pr i v a d a . E l pr i ncip i o d e l a a u t on omía p ri va d a , n o si g n ifi c a q ue e l i n d i v i d uo pue da c on fi gu r a r rel a cio ne s j u ríd i c a s c on forme a su vo l u n t a d d e c u a lqui e r m a nera, si n o que l a co n fig u r ac i ó n a u tó n o m o -p r iv a da s o l a m e n te es p o sible a trav é s d e act o s qu e e l Ord e n a miento j u rídico re c o n oce como a ctos t í p i co s . ( …) El co n ce p to d e n e g ocio j u rí d ico e s l a a b strac ci ón d e todos l o s tip o s d e act o s estr u ctur a d o s e n el Ord e n a m i e n to j u rídic o , que , tal como h a fijado e l Ord e n a m i e nto j u rídi c o su co n te n ido, est á n d ir i gi d o s, m e d i an te l a i n sta u r a ci ó n d e u na r eg l a m en tació n , a l a c on stit u ci ón , m od ific a ción o e x t i nc i ó n d e una re l ac i ó n j u ríd i ca e n uso d e l a a u to d et e rmin a ci ó n de l indivi d u o , e s d e ci r , e n la re a l i zac i ón de l pr i nc i p i o d e a u to n omía pr i va d a ” .

13. Antecedentes La dogmática italiana ha real i za d o num e rosos e s t udios sobre el nego c io jurídi c o, p ese a s u falta d e r e conoc i mie n to en e l Codice , se l e entiende como un a figu r a cent r al e n e l d esar r ol l o d e l Derecho Civi l . Bett i : “La institu c ión del nego c io j urídi c o no con s a gra l a facultad de ‘quere r ’ en el vacío, como place a f irmar a cierto in d i v idu a li smo que no ha s ido aun e x tirpado de l a dogmát i ca actua l . Más bien, según hemos v i s to, gara n tiza y p rotege a l a autonomía pri v ada, en l a vida de rela c ión, en cuanto se dirige a o rdenar intereses dignos d e tutela e n las r e lac i on e s que los afe c tan. Esto afirmado, es fácil llegar a def i nir el negocio jurídi c o según sus caracteres gen é ric os y esen ci a le s . Es el acto con el cual el in d i v iduo regula p o r si los intereses p ropios en las rela c io n es con o t ros (acto de auton o mía p riv ada), y a l que el Derecho enlaza los efe c tos más conf o rmes a l a fun c ión económ i c a - social que caracteriza s u tipo (típi c a en ese sent i do) ” . Ferri: “ … l a aut o nomía p riv ada no es sólo l a l i b ertad o un asp e cto de é s ta; y n i s iq u iera es únicamente li c it u d o fa c u l tad, es d eci r , libertad que s e mue v e en el á mb i to del d e recho, de n t ro de los lím i tes f i jad o s por este. E s ta última con c e p c i ón re p resenta u n pa s o ade l ante respe c to a la idea de autono m ía como m e ra li b erta d . ( …) El n e go c io jurídi c o no es el res u ltado del e jerc i c io de una facultad, es de ci r , de un obr a r li c ito según el derecho o , me j o r , no es solamente el resu l tado d e éste, sino q u e es, ant e tod o, e l r e sultado de l ejerc i c io d e u n pod e o de un a potestad. Y la autonomía pri v ada s e ident i fica con este poder o pote s tad ” .

14. A n t ecede nt es E s u n e l em e n t o d e l a cu l tura l e g a l roman o - g e rmánica o d e d e recho co n tin e ntal ( civil l a w ) N o e x iste l a n o ci ó n e n e l ám b ito de l co m m on l a w o d e rec h o a n g l os a j ó n S e d i scute m u cho su vige n c i a d e b i d o a l a c e n tralid a d qu e e l co n trato h a g a nado e n l o s i n stru men tos d e a rm o niz a c i ón de l D e r e c h o Pr i v ad o E u r o p e o q ue n o h a i n cl u i d o e sta fig u ra e n l o s Pri n ci p i o s U n i d ro i t, l o s PECL n i e n e l D C FR N o o b sta n te, so b rev i v e e n d i f er e nt e s i n stitu c i o n e s d el d e r e cho d e co n tra t os, como lo ref e ri d o a l a c e l e b r ac i ó n d e l o s contratos, l os vic i os d e l a vo l u n t a d, l a n u l idad y la re p res e nt a ci ó n

15. A n t ecede nt es En el có d igo c i v i l de 1852 y el d e 1936 no s e r e a l izaron ref e ren c ias e x presas a l a no c ión de negocio ju r ídi c o, se habló más bien d e acto ju r ídi c o e n e l código c i v i l d e 1936 , pr oducto d e las lecturas de manuales alemanes sobre el tema traduc i dos del francés ( acte jurid i que ) El có d igo ci v i l de 1984, ha ded i c a do el libro I I al r é gimen del nego c i o jurídi c o, aunq u e emp l eando un no m en iuris distinto (acto jurídi c o) A niv e l dogmáti c o e x isten num e r osos e s tudios s o bre l a mat e ria, a unque h a y una g ran confu s ión en l a mat e ria p r odu c to del dato legi s lativo y de las ma l as lecturas que realiza l a do c trina po c o informada s obre l a materia Cr í ticas al modelo adoptado, en l a med i da que el le g i s lador real i zó una trans c ripci ó n de diversos a r t ícu l os d e l a pa r te d e cont r ato s de l Cod i c e y los ag r upó bajo el l ib r o de l negocio ju r ídi c o, s in real i zar un análisis ad e cuado de l a compat i b i li dad o de l a pertinen c ia de mu c has regl a s importadas A niv e l práct i co l as figuras más r elevantes son l a nulidad y el f r a ude a los acre e dores (aunque este último es más bien un tema de obliga c iones)

16. Impor t anc i a d e l n e g oc i o jurídic o pa r a la vid a so c ial L a vi d a e n soc i e d ad im p l i ca l a n e ces i d a d d e co o p e rar p a ra a l ca n zar n u estr o s fin e s E l n e g o cio j u rídico e s u n i n strume n to qu e permite a l o s p a rticu l ar e s a l ca n zar sus fin e s La s fig u ras t í p i cas más e mp l ead a s del n e g o c i o j u r í d i c o : co n trat o s y testam e n t os res p ond e n a l a nece s i d a d d e l a c o o p e ra ci ó n y del r e co n oc i m i e nto af e ctivo d e la s re l ac i o n es i n trafami l i a res L a no c i ó n d e n ego c i o j u ríd i c o pe rm i te en m a r c a r tam b ie ́ n l a s r e l a cio ne s e con ó m i c a s e n tre l o s p a rticu l ar e s e n e l merc a do ¿ Q ué e n tie n d e n po r merc a d o ? ¿Qué si g n ifi c a l a a u ton o mía p ri vada ? L a vida ec o nó mica capita l is t a so l o e s p o s i b l e e n at e nci ó n a re g l as d e pr o pie d a d y de pr o mes a s

17. En sínte s is: - ¿Qué relación e x iste e ntre Der e cho priva d o y n e g o cio jurídico? - ¿De donde provie n e l a d octrina d el n e g o cio jurídico? - ¿Hay regulación en nu e stro orde n amiento que s e refiera a la cate g oría del ne g ocio jurídico? - ¿Es im p or t a n te el n e g o cio jur í dic o ? CIERRE