Dia internacional da Mulher Feminicidio Slide da professora Taciane
O quê é Feminicidio Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por questões de gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. Esse crime geralmente está associado à violência doméstica, ao ódio, ao desprezo ou à sensação de posse sobre a mulher. O termo foi criado para destacar a dimensão de gênero nesses homicídios e para combater a violência contra as mulheres. Em muitos países, o feminicídio é considerado um crime hediondo, com penas mais severas.
Dados sobre esse Crime De acordo com os dados mais recentes disponíveis até 2023, o Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação ao feminicídio. Segundo o **Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022**, foram registrados **1.319 casos de feminicídio** no país em 2021, o que representa uma média de **3,6 mulheres assassinadas por dia** por motivos de gênero. Esse número reflete um aumento de **2,7%** em relação ao ano anterior (2020), quando foram registrados 1.285 casos.
Além disso, os dados mostram que a maioria desses crimes ocorre no ambiente doméstico, muitas vezes cometidos por parceiros ou ex -parceiros das vítimas. Vale ressaltar que, desde 2015, o feminicídio é considerado um **crime hediondo** no Brasil, com penas mais severas, conforme a Lei nº 13.104/2015. No entanto, apesar dos avanços legais, a implementação efetiva de medidas de prevenção e proteção ainda é um desafio.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como objetivo aumentar a conscientização sobre as desigualdades de gênero e a violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio. Embora não seja uma solução direta para o problema, a data pode impactar positivamente ao gerar discussões, pressionar por políticas públicas eficazes e mobilizar a sociedade para ações de prevenção e combate ao feminicídio. A visibilidade dada ao tema pode fortalecer o movimento feminista e fomentar uma resposta mais enérgica das autoridades, mas é necessário um esforço contínuo para reduzir esse crime no Brasil. Como o dia internacional da Mulher está ligado a prevenção do feminicidio ?
Como a Maria da Penha ajuda nesse caso ? A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, desempenha um papel crucial na luta contra a violência doméstica e familiar, incluindo o feminicídio no Brasil. Ela estabelece medidas de proteção para as mulheres em situação de violência, como a criação de juizados especializados, a prisão preventiva do agressor e a proibição de aproximação do agressor à vítima. Além disso, a lei obriga a inclusão de programas de prevenção e assistência para as mulheres vítimas de violência. Ao oferecer um suporte mais eficaz, a Maria da Penha contribui para a prevenção do feminicídio, proporcionando mais segurança e apoio às mulheres e aumentando a responsabilização dos agressores.
Como Surgiu essa lei ? Créditos @AndressahCarty
Considerações finais O feminicídio é uma tragédia que reflete a persistente desigualdade de gênero e a violência contra as mulheres. É essencial que a sociedade continue a lutar por justiça, conscientização e políticas públicas eficazes para erradicar essa violência, garantindo um futuro de segurança e respeito para todas as mulheres.
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