Critérios de
Aprovação Presença (85%) + Nota individual de avaliação
Nota individual de avaliação:
Nota de apresentação (até 4,0 pt)
+
Submissão de artigo (6,0 pt)
+
Entrega dos Resumos (até 10,0 pt)
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Escopo da teoria
política
Ampliar a compreensão das instituições e seu
alcance;
Acessar instrumentos teóricos para a análise
crítica das desigualdades/desafios sociais;
Aumentar a capacidade de interpretar e
intervir em conflitos políticos
contemporâneos;
Estabelecer a relação entre teoria política e
prática política.
AULA 01
Ideias políticas fundamentais da
Revolução Francesa.
“A Liberdade guiando o povo” de Eugene Delacroix (1830), que celebra a Revolução Francesa.
Revolução
francesa
1789 a 1799
Origem: crise econômica e política que a
França vivia no final do século XVIII
Inspiração: Iluminismo (origens na
Renascença, homem como centro da filosofia,
pensamento crítico)
Interesse popular + interesse da burguesia
Rei Luís XVI
Partidos: Jacobinos e Girondinos
Fim: Golpe do 18 de Brumário (1799)
Tensionamento entre o Terceiro Estado e os
demais
1ª fase - Monarquia Constitucional (1789-1792)
14 de Julho de 1789: Tomada da Bastilha.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:
Princípios de liberdade, igualdade, fraternidade e
direito à propriedade.
Constituição de 1791: Monarquia constitucional, voto
censitário e abolição dos privilégios.
2ª fase - Convenção Nacional (1792-1795)
Abolição da Monarquia: Proclamação da República.
Execução de Luís XVI e Maria Antonieta: Janeiro de
1793.
O Terror (1793-1794): Período de violência e
execuções em massa.
Medidas Jacobinas: Voto universal masculino, fim da
escravidão nas colônias e congelamento de preços.
3ª fase - Diretório (1795-1799)
Revogação das Medidas Jacobinas: Alta burguesia
assume o poder.
Ameaças Externas e Internas: Necessidade de
pacificação do país.
Golpe do 18 Brumário: Ascensão de Napoleão
Bonaparte ao poder, instaurando o Consulado.
Reação
Termidoriana
“Golpe do 9 Termidor”, 1794
Representação da prisão de Maximilien Robespierre. "A manhã do 10 Termidor" de Lucien-Etienne Mélingue
(1877)
Consequências da Revolução
República como forma de governo e
Constituição como baliza normativa
Aplicação dos ideais liberais de liberdade
individual (Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão)
Queda do absolutismo e separação dos
Poderes
Mudança da relação entre governantes e
governados e redefinição do conceito de
poder político
Fortalecimento do capitalismo
Consolidação da ideia de soberania popular
AULA 02
Aristóteles e as ideias políticas
fundamentais
Aristóteles
(século IV a.C.)
Política como ciência prática
Homem como "animal político".
Classificação das formas de
governo
Primazia da lei sobre a vontade
individual.
Valorização da classe média
Política como ciência prática: entendia a política como o campo voltado
ao bem comum e à felicidade (eudaimonia) dos cidadãos.
Homem como “animal político”: o ser humano só se realiza plenamente
na pólis, vivendo em comunidade.
Classificação das formas de governo: monarquia, aristocracia e politeia
(formas justas); tirania, oligarquia e democracia degenerada (formas
corruptas).
Primazia da lei: a lei deve reger a vida coletiva, sendo superior à vontade
individual.
Valorização da classe média: defendia que a estabilidade política
dependia de uma forte classe média, capaz de equilibrar os extremos
sociais.
AULA 03
Kant e a filosofia política
moderna
Immanuel Kant
(1724 a 1804)
Imperativo categórico. Ética. Moral
como questão essencial.
Iluminismo
Contrato social e liberdade
Autonomia moral
Direito e moral
República e paz perpétua
Igualdade civil
Contrato social e liberdade: via o Estado como resultado de um
acordo racional que garante a liberdade de todos sob leis comuns.
Autonomia moral: a política deve respeitar a dignidade e a
autonomia de cada indivíduo, nunca tratando pessoas apenas como
meios, mas como fins.
Direito e moral: distinguia a moral (internamente vinculada ao dever)
do direito (que garante a coexistência externa das liberdades).
República e paz perpétua: defendia a república como forma de
governo legítima e a federação de Estados livres como caminho para
a paz duradoura.
Igualdade civil: todos devem ter direitos iguais perante a lei, sem
privilégios de nascimento.