Sociologia juridica

1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA _ UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO _ CAMPUS XV _ VALENçA
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: SOGIOLOGIA JU RíDICA
PROFESSOR: SERGIO AUGUSTO HERRERA ATAHUICHI
SEMESTRE: 1o SEMESTRE DE 2013
PLANO DE CURSO
EMENTA
Sociologia do Direito. Ciência dogmático-normativa do Direito. Analisa as
interconexões da normatividade social e da normatividade jurídica. Estuda as
formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e das determinações do
Direito na Sociedade. lnvestiga os fundamentos sociais da produção concreta
das normas e as atitudes da sociedade em face das destas e das instituições
jurídicas, abordando a sociologia jurídica da vida privada: transformações das
relações do cotidiano, a sociologia jurídica da vida Econômica: transformações
da propriedade e relações de trabalho, a sociologia Jurídica da vida política:
espaço público e politização das relações comunitárias, a sociologia Jurídica do
Conflito: litigiosidade social e estratégias de mediação de conflitos, a sociologia
da administração da justiça: justiça formal e justiça comunitária.
OBJETIVO
Entender o Direito como uma das estruturas de controle social, mediante
o exame de seus instrumentos e de suas diferentes formas de ação. Analisar
as relações entre o direito e a sociedade, procurando compreender em que
medida os fatores econômicos, sociais e políticos atuam sobre o Direito
enquanto estrutura de controle. Ao mesmo tempo, adquirir visão crítica sobre o
papel do direito no processo de reprodução ou transformação da sociedade.
Promover uma visão crítica do Direito de modo a permitir que o discente
maneje, com certo vigor, as idéias e os conceitos que fundamentam a teoria
sociologica do direito, a fim de que possam pensar, raciocinar e posicionar-se
criticamente sobre a realidade social historicamente dada.
Permitir que, enquanto atores sociais em preparação imbuídos deste
senso crítico, possam atuar como agentes de transformação pela utilização e
aplicação do direito, visando o engajamento no processo de construção da
cidadania.
CONTEUDO
I. UNIDADE
1. A sociologia do direito
2. Fundamentos da sociologia jurídica
3. O sistema jurídico
4. O Estado do Direito Vivo
II. UNIDADE
1. Contribuição teorica de Max Weber
2. Aporte teorico de Karl Max

2. UNIDADE
v
1. Tendências da Jurid rcização
2. A força do direito
3. O Estado e poder
Social
4. A teoria do pluralismo jurídico
5. O direito como generalização congruente
METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas e dialogadas.
considerando a necessidade do estudo e da leitura extra-classe, serão
exigidos resumos de textos abordando probremas ;úri,';rãfìã.ã6", ao
programa da disciplina.
AVALTAçÃO
Trabalho em grupo / Trabarhos individuais / Resumos /
provas
escritas.
BIBLIOGRAFIA
ARNAUD. André-Jean e DULCE, Maria José Farinas. lntrodução à Análise
sociológica dos sistemas Jurídicos, Rio de Jàneiro, Renóvar, 2000.
FARIA' José Eduardo. A Sociologia Jurídica no Brasil. porto
Alegre. sergio
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FoucALT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Naul: puc,
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sANTos, Boaventura de sousa. (org.) conhecimento prudente para uma
Vida Decente, São paulo:
Cortez, 2004.
SOUSA JUNloR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e
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