Superveniências e insubsistências

Resumo de Superveniências e Insubsistências.

1. Resumo
Superveniências e Insubsistências
Prof. Jetro Coutinho


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Fala aê, galera! Tudo beleza com vocês?

Aqui quem vos fala (ou escreve, sei lá! hahaha) é Jetro Coutinho,
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e um
fanático pela Contabilidade Pública.

Além de ser Auditor do TCU e Prof. de Contabilidade Pública, eu
também costumo ser bacharel em Administração pela Universidade de
Brasília, pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário e pós-graduado
em Direito Administrativo. Como concurseiro lascado que eu era,
estudava que nem um maluco e , com muito esforço, consegui a minha
primeira aprovação como Técnico do Banco Central no concurso de 2009.
Depois de muito estudo e de 2 anos e meio trabalhando no BACEN, eu fui
aprovado em dois concursos “só o ouro”: Analista de Finanças e Controle
da Secretaria do Tesouro Nacional – Área Econômico-Financeira (2013) e
no concurso para o qual eu nasci: Auditor do TCU. Aí, acabou que eu nem
assumi no Tesouro Nacional, porque eu queria mesmo era ir para o TCU.
E assim, com a 13ª colocação em um dos concursos mais concorridos e
disputados em todo o Brasil (tem mais de 20 matérias o edital da
bagaça!), eu tomei posse no TCU, aos 22 anos de idade.

Adicionalmente, também dou aulas de Economia, Finanças Públicas
e Regulação aqui no Estratégia Concursos, em parceria com o Prof. Heber
Carvalho, “o cara”.

Fiz esse resuminho para vocês para ajudar nos seus estudos e a
não confundir mais as superveniências e insubsistências ativas e passivas.

Espero que ajude muito.

Um grande abraço!

Jetro.







Superveniências e Insubsistências

2. Resumo
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1. Resumo

A Contabilidade é uma ciência e, por isso, ela possui um objeto, isto
é, alguma coisa que ela estuda. No caso da Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, o objeto estudado é o patrimônio público.

Existem várias e várias definições para o que seja patrimônio
público, mas existe uma bem simples, que também é bem fácil de
entender. Esta definição simplesmente estabelece que patrimônio é o
conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

O patrimônio público é o conjunto de bens, direitos e obrigações das
entidades
1
do setor público. Vambora, então, para uma tabelinha,
aprender o que são os bens, direitos e obrigações.

PATRIMÔNIO
Bens
Os bens são itens avaliados em moeda e que
satisfaçam as necessidades das pessoas físicas
ou jurídicas.

Exemplo: Estoques, Carros, Imóveis,
Equipamentos, Máquinas, etc.
Direitos
Os direitos são os valores que temos a receber
de terceiros.

Exemplo: Se eu conceder um empréstimo a
você, eu tenho o direito de receber este dinheiro
de volta.
Obrigações
As obrigações são valores que se tem que pagar
a terceiros.

Exemplo: a parcela do carro financiado, o valor
a pagar em virtude de um empréstimo bancário,

1
“Entidade” aqui na Contabilidade é diferente de “Entidade” para o Direito Administrativo, ok? Lá no Direito
administrativo, entidade é uma unidade de atuação dotada de personalidade jurídica própria. São formadas
mediante processo de descentralização. As principais entidades que existem são: autarquias, fundações
públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Já a Contabilidade entende “Entidade” de forma mais ampla, se referindo a qualquer tipo de pessoa. Para a
Contabilidade, entidade pode ser uma empresa, um órgão público, uma autarquia ou o que for.

3. Resumo
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etc.



O setor público também possui bens e direitos, pois possui carros,
imóveis, mobília, etc. Além disso, o setor público, da mesma forma que
uma família, possui direitos a receber: eu e você temos a obrigação de
pagar nossos tributos, e o setor público tem o direito de receber esses
valores.

O setor público também possui obrigações a pagar, pois deve pagar
os servidores, os fornecedores e outras coisas. Ainda, o setor p úblico
também possui empréstimos que deve pagar, conhecidos como dívida
pública (já ouviu falar dela?).

O interessante é notar que a contabilidade costuma dividir os bens,
direitos e obrigações em três grandes grupos:

 O Ativo: composto pelos bens e direitos.

 O Passivo Exigível (PE): composto pelas obrigações com terceiros
(capital de terceiros)

 E o Patrimônio Líquido (PL): que representa o capital próprio da
família.

Para reforçar:
ATIVO Bens + Direitos
Passivo Exigível Capital de Terceiros (obrigações)
Patrimônio Líquido Capital Próprio

Estes três grandes grupos são expostos numa demonstração
contábil chamada de “Balanço Patrimonial”. Podemos dizer, a grosso
modo, que o balanço patrimonial evidencia a situação patrimonial de uma
entidade.

O Balanço Patrimonial possui a seguinte estrutura:

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O Ativo representa os Bens e Direitos que foram adquiridos pelo
setor público.

O Passivo Exigível é chamado “exigível” porque representa a
parcela de Bens e Direitos que foram adquiridos com capital de
terceiros. O banco, por exemplo, se emprestar dinheiro ao setor
público
2
, pode “exigir” o dinheiro emprestado. Para o setor público,
portanto, o valor do empréstimo representa um passivo exigível pelo
banco.

Já o Patrimônio Líquido representa aquela parte dos Bens e
Direitos que foi adquirida com o próprio dinheiro do setor público, ou seja,
com o capital próprio da família.

Enquanto o passivo exigível representa o capital de terceiros, o
patrimônio líquido representa o capital próprio e o ativo representa os
bens e direitos adquiridos.

Pois bem, o patrimônio de qualquer pessoa, e tamb ém do setor
público, não é imutável. Ele sofre várias e várias mudanças ao longo do
tempo.

2
Atualmente, muitos projetos no setor público são oriundos de empréstimos de dois grandes bancos
internacionais: o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
ATIVO
(Bens + Direitos)
PASSIVO EXIGÍVEL
(Obrigações, Capital de
terceiros)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Capital Próprio)

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Afinal, um imóvel valoriza, um carro quebra, um computador se
torna obsoleto, etc. Qualquer tipo de patrimônio sofre variações, para
mais ou para menos.

Estas variações no patrimônio podem ser intencionais (que
resultam da gestão do patrimônio) ou podem ser aleatórias (que não
dependem da gestão do patrimônio, pois decorrem de fatos contingentes,
imprevistos ou fortuitos, mas que também podem decorrer de alterações
eventuais ou esporádicas no patrimônio).

Basicamente, podemos dizer que uma variação patrimonial é
intencional quando a entidade, deliberadamente, isto é, por vontade
própria, pratica algum ato que causará uma variação no patrimônio. Por
exemplo, se a entidade compra uma mercadoria, paga um fornecedor ou
contrata um financiamento, podemos dizer que estas variações no
patrimônio decorreram da própria vontade da entidade. Afinal, é meio
difícil alguém contratar um financiamento “por acaso”! hahaha

Mas existem variações no patrimônio que ocorrem de forma
totalmente alheia à vontade da entidade. Por exemplo, se um funcionário
bate o carro do Ministério do Planejamento, podemos, com certe za,
afirmar que este acidente não decorreu da vontade da entidade, mas,
sim, de algum evento esporádico ou até mesmo fortuito.

A Contabilidade costuma chamar esses eventos aleatórios de
superveniências e insubsistências.

Superveniência significa “surgimento aleatório”, enquanto
insubsistência significa “desaparecimento aleatório”.

Agora, estes surgimentos e desaparecimentos podem ser ben éficos
para a entidade (quando aumentam o patrim ônio líquido) ou podem ser
maléficos (quando diminuem o patrim ônio líquido). Assim, também é
comum adicionarmos os termos “ativa” ou “passiva” às superveniências e
insubsistências de forma a demonstrar se o efeito foi positivo ou negativo
no PL.

Se a superveniência for ativa, nós teremos acréscimo no PL da
entidade e, por isso, esta variaç ão aleatória foi benéfica. Se a

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superveniência for passiva, teremos um decréscimo
no PL da entidade e, então, a variação patrimonial foi prejudicial
3
.

Da mesma forma ocorre com as insubsist ências. Se ela for ativa,
representará um aumento no PL. Se for passiva, representar á uma
diminuição do PL.

Uma insubsistência será ativa quando ocorrer algum
desaparecimento que for benéfico à entidade.

Por exemplo, se houver o cancelamento de uma d ívida, a dívida
desapareceu. Como o desaparecimento de uma d ívida é benéfico ao
patrimônio de uma entidade, haver á o acréscimo no PL (pois o setor
público não precisa mais pagar a dívida). Uma insubsistência ativa é uma
insubsistência com efeitos ativos (aumenta o PL).

Por outro lado, se o desaparecimento causar diminuiç ão no PL da
entidade, se um carro for roubado, por exemplo, a insubsist ência será
passiva. Uma insubsistência passiva é uma insubsistência com efeitos
passivos (diminui o PL).

Resumindo o que vimos até agora:

Aumentos no PL Diminuição do PL
Superveniência ATIVA Superveniência PASSIVA
Insubsistência ATIVA Insubsistência PASSIVA

Até aqui, não temos problema algum. O neg ócio começa a
complicar quando usamos os termos “do ativo” ou “do passivo”.

Uma superveniência do Ativo é o surgimento de um ativo e, por
isso, aumenta o PL.

Uma superveniência do Passivo é um surgimento de um passivo e,
portanto, diminui o PL.

Indo para as insubsistências, podemos dizer que uma insubsistência
do ativo é o desaparecimento de um ativo e, portanto, é um
desaparecimento de um bem ou direito. O desaparecimento d e um bem

3
Vale ressaltar que os termos “ativa” e “passiva” aqui, não tem relação com o “Ativo“ e “Passivo” do balanço
patrimonial. Os termos “ativa” e passiva” se referem ao efeito que as superveniências e as insubsistências
causarão no PL: Se aumentar o PL, será ativa. Se diminui, será passiva.

7. Resumo
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ou direito faz decrescer o PL e, portanto, uma
insubsistência do ativo tem o mesmo efeito de uma insubsistência passiva
(diminui o PL).

Já uma insubsistência do passivo é o desaparecimento de um
passivo e, portanto, o desaparecimento de uma obrigação faz aumentar o
PL. Portanto, podemos concluir que a insubsist ência do passivo tem o
mesmo efeito que uma insubsiostência ativa: ambas aumentam o PL.

Resumindo:
Aumentos no PL Diminuição do PL
Superveniência ATIVA Superveniência PASSIVA
Superveniência do
ATIVO
Superveniência do PASSIVO
Insubsistência ATIVA Insubsistência do ATIVO
Insubsistência do
PASSIVO
Insubsistência PASSIVA

Decorando o quadro acima, você já vai estar 80% preparado. Mas
ainda ficam faltando os outros 20%.

É que, como concurseiro sempre se lasca, é lógico que tem que
existir alguma divergência. E o concurseiro tem que decorar as duas
formas de pensar.

Cespe e Esaf entendem as insubsistências de forma diferente.
Assim, se você for fazer um conc urso do Cespe, deve adotar um
posicionamento. Se for fazer um da Esaf, deve adotar outro.

A ESAF entende do mesmo jeito que vimos até agora.

O Cespe entende que Insubsistência do Ativo é uma Insubsistência
ATIVA (que aumenta o PL). E que a insubsist ência do passivo é uma
Insubsistência Passiva (diminui o PL).

Segue a tabelinha para o Cespe (sublinhei a divergência):
Aumentos no PL Diminuição do PL
Superveniência ATIVA Superveniência PASSIVA
Superveniência do
ATIVO
Superveniência do PASSIVO
Insubsistência ATIVA Insubsistência do PASSIVO
Insubsistência do
ATIVO
Insubsistência PASSIVA

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O Cespe segue a abordagem mais tradicional das super verniências
e insubsistências, que é a encontrada com maior amparo na doutrina
contábil.

Já a ESAF segue o modelo que o Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) adota desde 2004.

..............................

É isso por hoje, minha gente!

Esse é só um resuminho acerca de um assunto na nossa mat éria.

Se quiser estudar conosco para uma preparaç ão mais aprofundada e
direcionada para o seu concurso, te convido a dar uma olhada nas minhas
aulas demonstrativas (que você baixa de graça no site do Estratégia
Concursos):

Curso de Noções de Contabilidade para Analista de Material e
Patrimônio da Câmara dos Deputados:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/nocoes -de-
contabilidade-e-afo-parte-i-p-camara-dos-deputados-analista-
material-e-patrimonio/


Curso de Contabilidade Pública para auditor do TCU:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/c urso/contabilidade-
publica-p-tcu-2016-auditor-federal-de-controle-externo/


Um grande abraço de quem sempre est á torcendo por você,

Jetro.