Surge como uma estratégia pensada para desenvolver os serviços de saúde
regionalizados com intuito de instaurar um acolhimento com eficiência,
efetividade e resolubilidade para a população dos municípios
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Language: pt
Added: Sep 22, 2025
Slides: 28 pages
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POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE PÚBLICA
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•ForaminstituídaspeloSUSatravésdaPortarian°4.279de30dedezembrode2010;
•Surgecomoumaestratégiapensadaparadesenvolverosserviçosdesaúde
regionalizadoscomintuitodeinstaurarumacolhimentocomeficiência,
efetividadeeresolubilidadeparaapopulaçãodosmunicípios;
•Apropostaéqueousuáriodosistemadesaúdesejaatendidopeloserviçomais
adequadoàsuasituaçãodesaúdequandonecessitar,favorecendoassimmaior
satisfaçãocomoserviçoofertadoemelhoresresultados.
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SAÚDE PÚBLICA
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•DosPrincípioseDiretrizesGeraisdaAtençãoBásica,estaporsuavez,definea
organizaçãodeRedesdeAtençãoàSaúde(RAS)como:“estratégiaparaum
cuidadointegraledirecionadoàsnecessidadesdesaúdedapopulação”.
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SAÚDE PÚBLICA
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•AimplementaçãodasRASapontaparaumamaioreficácianaproduçãodesaúde,
melhorianaeficiênciadagestãodosistemadesaúdenoespaçoregional,e
contribuiparaoavançodoprocessodeefetivaçãodoSUS.
•Atransiçãoentreoideáriodeumsistemaintegradodesaúdeconformadoem
redeseasuaconcretizaçãopassampelaconstruçãopermanentenosterritórios,
quepermitaconhecerorealvalordeumapropostadeinovaçãonaorganizaçãoe
nagestãodosistemadesaúde.
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•UmdosmaioresproblemasdoSistemaÚnicodeSaúderesidenaincoerênciaentre
asituaçãodecondiçãodesaúdebrasileiradetriplacargadedoença,comoforte
predomíniorelativodascondiçõescrônicas,eosistemadeatençãoàsaúde
adotado,queéfragmentado,episódico,reativoevoltadoprioritariamenteparaas
condiçõeseoseventosagudos.
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•Nessesentido,asRASsurgemcomoumarealpossibilidadedecorreçãoparatal
desafio,umavezqueconsistememarranjosorganizativosdeaçõeseserviçosde
saúde,dediferentesdensidadestecnológicas,queintegradaspormeiode
sistemasdeapoiotécnico,logísticoedegestãobuscamgarantiraintegralidade
docuidado.
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•Alémdisso,noBrasil,aorganizaçãodoSUSsobosmoldesderedesde
atençãotambémtemsidoapontadacomoestratégiaparaconsolidaçãode
seusprincípios:universalidade,integralidadeeequidade.
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•SegundoaPortarianº4.279queestabeleceasdiretrizesdaRASnoâmbito
doSUS,osatributosessenciaisdasRASsão:
•Populaçãoeterritóriosdefinidos.
•Extensagamadeestabelecimentosdesaúde
prestandodiferentesserviços.
•APScomoprimeironíveldeatenção.
•Serviçosespecializados.
•Mecanismosdecoordenação,continuidadedo
cuidadoeassistênciaintegralfornecidosdeforma
continuada.
•Sistemadeinformaçãointegrado.
•Açãointersetorial.
•Atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e
nas comunidades, levando em consideração as
particularidades de cada um.
•Integração entre os diferentes entes federativos a fim
de atingir um propósito comum.
•Ampla participação social.
•Gestão integrada dos sistemas de apoio
administrativo, clínico e logístico.
•Recursos suficientes.
•Financiamento tripartite.
•Gestão baseada em resultados
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•População:
Oprimeiroelementocircunscritoaumaáreageográficaéarazãodeserdaredeeestá
sobsuaresponsabilidadesanitáriaeeconômica.Assim,areferidapopulaçãodeveser
segmentada,subdivididaesubpopulaçõesporfatoresderiscoemrelaçãoàscondições
desaúde.
Uma Rede de Atenção à Saúde possui três elementos fundamentais: uma
população; uma estrutura operacional e um modelo de atenção à saúde.
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•Estruturaoperacional:
Osegundoelemento,aestruturaoperacional,éformadapelospontosdeatenção
dasredesepelasligaçõesmateriaiseimateriaisqueintegramessesdiferentes
serviçosepossuicincocomponentesquefazempartedaestruturaoperacional:
centrodecomunicação;pontosdeatençãoàsaúdesecundárioseterciários;
sistemasdeapoio;sistemaslogísticosesistemasdegovernança.
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•ModelosdeAtençãoàSaúde:
OmodelodeatençãoàsaúdeéumsistemalógicoqueorganizaofuncionamentodasRAS,
articulando,deformasingular,asrelaçõesentreapopulaçãoesuassubpopulações
estratificadasporriscos,osfocosdasintervençõesdosistemadeatençãoàsaúdeeos
diferentestiposdeintervençõessanitárias,definidoemfunçãodavisãoprevalecenteda
saúde,dassituaçõesdemográficaeepidemiológicaedosdeterminantessociaisdasaúde,
vigentesemdeterminadotempoeemdeterminadasociedade.
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•ComoprocessodeorganizaçãodasRedesdeAtençãoàSaúdeéesperado:
Um sistema de saúde
com serviços melhores
distribuídos nos
territórios da cidade;
Maior integração entre
os níveis de atenção à
saúde;
Fortalecimento da
Atenção Básica com
aumento de equipes;
Ampliação da rede de
Urgência e Emergência;
Organização
racionalizada da rede
hospitalar; melhoria na
gestão da clínica;
Maior uso da tecnologia
para o aprimoramento
do cuidado ofertado;
Maior reconhecimento,
clareza e apropriação
do funcionamento do
sistema de saúde
municipal pelos seus
usuários.
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SAÚDE PÚBLICA
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Os níveis de atenção da
RAS são:
Atenção Primária à
Saúde
Atenção
Ambulatorial
Especializada
Atenção Hospitalar
A comunicação das redes ocorrem por
meio de instrumentos pactuados:
Fichas de
compartilhamento do
cuidado
Contrarreferências
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•NasRASocentrodecomunicaçãoéaAtençãoPrimáriaàSaúde(APS),sendoesta
ordenadoradocuidado.
•Refere-seaserviçosesistemasintegradosquepoderãosercapazesdedar
atençãointegralaosusuáriosnamedidaemque,conseguindosolucionar
aproximadamente80%dosproblemasdesaúdequesãodemandadospelaAPS,os
outros20%doscasosseguemumfluxocujadensidadetecnológicadotratamento
aumentaacadaníveldeatençãoquesesucede.Aofinal,acontinuidadeda
atençãodeverásermantidapelasequipesdaAB.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
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•AlógicadeorganizaçãodoSUSemredesdeatençãoapartirdaAtençãoBásica(AB)reafirmao
seupapelde:
1.seraprincipalportadeentradadousuárionosistemadesaúde;
2.deserresponsávelporcoordenarocaminhardosusuáriospelosoutrospontosdeatençãoda
rede,quandosuasnecessidadesdesaúdenãopuderemseratendidassomenteporaçõese
serviçosdaAPS;
3.edemanterovínculocomestesusuários,dandocontinuidadeàatenção(açõesdepromoção
dasaúde,prevençãodeagravos,entreoutros),mesmoqueestejamsendocuidadostambém
emoutrospontosdeatençãodarede.EssaposiçãoestratégicadaAPSnofluxodaatençãoà
saúdedousuáriotemporobjetivopotencializaragarantiadaintegralidade,continuidade,
eficiênciaeeficáciadosistemadesaúde.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE PÚBLICA
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•Éformadapelosserviçosespecializadosemnívelambulatorialehospitalar,com
densidadetecnológicaintermediáriaentreaatençãoprimáriaeaterciária,
historicamenteinterpretadacomoprocedimentosdemédiacomplexidade.Esse
nívelcompreendeserviçosmédicosespecializados,deapoiodiagnósticoe
terapêuticoeatendimentodeurgênciaeemergência.
ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE PÚBLICA
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•Éimportanteobservarque,casohajaumdéficitdeatendimentonaatenção
primáriaeopacienteseja,precocemente,encaminhadoparaummédico
especialista(atençãosecundária),issopoderáresultarnorequerimentode
examesdesnecessários,gerandotranstornosfinanceirospúblicosouparticulares
e,atémesmo,falhasdediagnóstico,deformaadificultarotratamentodadoença.
ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
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•Designaoconjuntodeterapiaseprocedimentosdeelevadaespecialização.
Organizatambémprocedimentosqueenvolvemaltatecnologiae/oualtocusto,
comooncologia,cardiologia,oftalmologia,transplantes,partodealtorisco,
traumato-ortopedia,neurocirurgia,diálise(parapacientescomdoençarenal
crônica),otologia(paraotratamentodedoençasnoaparelhoauditivo).
ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE
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•Envolveaindaaassistênciaemcirurgiareparadora(demutilações,traumasou
queimadurasgraves),cirurgiabariátrica(paraoscasosdeobesidademórbida),
cirurgiareprodutiva,reproduçãoassistida,genéticaclínica,terapianutricional,
distrofiamuscularprogressiva,osteogêneseimperfeita(doençagenéticaque
provocaafragilidadedosossos)efibrosecística(doençagenéticaqueacomete
váriosórgãosdocorpocausandodeficiênciasprogressivas).
ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
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POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE PÚBLICA
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•Partindodasdefiniçõesedasanálisesapresentadas,torna-seclaraanecessidade
dadivisãoemníveispropostapelaOMS.Quandotaisáreasatuamintegradas,elas
complementam-sedemodoaofereceramelhorexperiênciapossívelparao
paciente,deformaatratá-loouacurá-losemtranstornosdesnecessários.
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
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•Comocorretomanejodostrêsníveis,hádiminuiçãodasobrecarganoshospitais
eotimizaçãodotratamentodopaciente,quepossuiseuproblemaresolvidonas
UBSs.
•Reitera-se,portanto,comofatorimprescindívelaobomfuncionamentodosistema
desaúdenoBrasilenomundo,anecessidadedecooperação.
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
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•ParaaoperacionalizaçãodasRASpelosserviçosdesaúde,éprecisoo
funcionamentodosistemadecontrarreferência(RCR),oqualserefereao
mecanismoparaoestabelecimentodacomunicação.
•Atravésdessesistemaépossívelperceber,nosserviçosdesaúde,queousuário
obtémacontinuidadenocuidadoofertado,emquecadainformaçãosobreo
usuário,advindapordiferentesprofissionaisdesaúdeepordiferentesserviços,é
sempreválidaparacontinuidadedocuidadodesseindivíduo,vistocomoumtodo
erecebendoatençãointegral.
CONTRARREFERÊNCIA
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE PÚBLICA
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•OsistemadeContrarreferênciafazpartedossistemaslogísticos,entendidos
comotecnologiasdeinformaçãoqueforneceaorganizaçãoracionaldotrânsitode
informaçõesdesaúdedecadaindivíduoassistido.
•Ouseja,sãocontrafluxosdeinformaçõesdosusuáriosentreosserviçosque
formamarede,assimcomodaspessoaseprodutosentreosserviçosque
compõemasredes,fazendocomquesejaeficazatrocadeinformaçõesaolongo
dospontosdasRAS,estabelecendoumacomunicaçãoparaaconstituiçãoda
integralidadedocuidadodecadausuário.
CONTRARREFERÊNCIA
POLÍTICAS DE SAÚDE E MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE PÚBLICA
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•Vem-seestabelecendoumconsensogradativodequeaorganizaçãodos
sistemasdesaúdesobaformaderedesintegradaséamelhorestratégia
paragarantiratençãointegral,efetivaeeficazàspopulaçõesassistidas,
comapossibilidadedeconstruçãodevínculosdecooperaçãoe
solidariedadeentreasequipeseosníveisdegestãodosistemadesaúde.