TCC QUE SITA O FORUM HIP HOP MSP

1. CENTRO UNIVERSITÁRIO – FMU
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
CAMILA SALAMIM
MILKA SILVA





HIP HOP: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA , RESISTÊNCIA E
JUVENTUDE.













São Paulo
2013

2. CAMILA SALAMIM
MILKA SILVA








HIP HOP: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA , RESISTÊNCIA E
JUVENTUDE.






Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado
ao Centro Universitário FMU, Curso de Serviço
Social, como exigência para obtenção de título
de Bacharel em Serviço Social sob orientação
do Profº. Msº. Marcelo Gallo.














São Paulo
2013

3. Ficha catalográfica




SALAMIM, Camila Victorio; SILVA, Milka. Hip
hop: Participação política, resistência e juventude. São
Paulo: Centro Universitário FMU,
Curso de Serviço Social, Trabalho
de Conclusão de Curso, 2013, 186 páginas.


Hip hop, participação política, resistência e juventude

4. CAMILA VICTORIO SALAMIM
MILKA SILVA



HIP HOP: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA , RESISTÊNCIA E
JUVENTUDE.

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário FMU, Curso de
Serviço Social, como exigência para obtenção de título de Bacharel em Serviço Social, sendo
da banca a orientadora Profº. Msº. Marcelo Gallo e leitoras Profª Drª Elza Koumrouyan e
Profª Msª Roberta Vilela Moreno.

São Paulo, 13 de Junho de 2013.


___________
Nota


___________________________________________________
___________________________________________________
___________________________________________________

5. Aos nossos filhos Matheus Victório Santos e
Geovani Silva Lemes.

6. AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter me dado as forças necessárias para concluir essa etapa tão
importante na minha vida. Agradeço aos meus pais: Mirian Maria (in Memórian) e Severino
Joaquim (in Memórian), por terem me dado à luz, mas principalmente, por tudo que
poderíamos ter vivido se a vida tivesse nos permitido. Por tudo que a memória de vocês
significa e simboliza na minha vida!
Agradeço aos meus familiares, meus irmãos: Luana Silva, Silvia Patrícia, Sandro
Roberto e Jaqueline Miriam e a todos os meus sobrinhos pessoas importantíssimas e
fundamentais para a realização deste objetivo. Agradeço também, a minha sogra Eunice
Pereira, por ter me ajudado de todas as formas nos cuidados com meu filho, nesses momentos
em que precisei me ausentar.
Agradeço, imensamente e com todo o amor que há em mim, ao meu esposo Renato
Lemes e meu filho Geovani Silva por terem sido os melhores companheiros e incentivadores
que uma pessoa pode ter, por terem compreendido meus momentos de ausência e por
acreditarem na minha capacidade de vencer os obstáculos que foram surgindo durante o
processo da minha formação profissional.
E também, agradeço ao orientador Marcelo Gallo, por ter assumido a direção desse
trabalho no momento mais crítico de sua construção e, mesmo assim, ter tido a paciência e a
gentileza de nos auxiliar e nos apoiar. Agradeço a todos os professores do curso que
contribuíram ao longo desse processo, mas, especialmente à professora Elza Koumrouyan e a
professora Maria Lúcia Mira, e às minhas supervisoras de campo de estágio, Cassia Maria
Gellerth e Regina Célia de Souza, profissionais competentes que levarei como exemplos e
referências para o meu exercício profissional e minha vida pessoal também.
À todos os integrantes do Fórum de Hip Hop Municipal de São Paulo, por terem nos
recebido e contribuído imensamente, de forma rica e provocativa para o processo da nossa
pesquisa, dos quais sem a cooperação e a colaboração nada disso teria sido possível. Muito
Obrigado!
E, finalmente, agradeço a todas as companheiras de sala, sem exceção, meu muito
obrigado! Mas, principalmente à Camila Salamin por ter me acompanhado durante todo esse
período, e ter acreditado no tema e aceito o desafio de me acompanhar na construção desse
trabalho, e, sobretudo, por ter acreditado na gente em todas as vezes que nem eu mesma
acreditava!



MILKA SILVA

7. AGRADECIMENTOS
Muitas pessoas contribuíram para a concretização deste trabalho, espero assim não
esquecer ninguém. Primeiramente agradeço aos professores que permearam toda a minha
formação em especial para a Prof.ª Elza Koumrouyan e a Prof.ª Maria Lúcia Garcia Mira.
Outra docente que não poderia deixar de lembrar o orientador Prof. Marcello Gallo, um
obrigado especial, pela dedicação e incentivo que nós levaram ao final desse trabalho.
Agradeço a todas as pessoas de maneira direta ou indireta fizeram parte do meu
estágio, em especial á Maria José Marino e Luciana Stocco, por toda a competência, ética e
compreensão, pois, durante este processo de formação, nutriram meus primeiros passos rumo
à minha futura atuação.
Não poderia deixar de expressar minha gratidão aos militantes do Fórum Municipal de
Hip Hop, falar o quão frutífera foi essa companhia e a todas as conversas de valor inestimável
que pude participar.
Sou devedora também a todos (as) companheiros (as) da graduação, e a
enriquecimento a partir de debates, questionamentos, impasses que enfrentamos durante esses
três anos e meio de curso. E a uma amiga em particular Milka Silva por aceitar esse desafio de
escrever este trabalho, pela sua companhia, paciência, dedicação e a confiança durante esse
processo, e mais do que isso pela pessoa que você realmente é.
A toda minha família, aos meus irmãos e em especial a minha mãe Deise, que sempre
esteve ao meu lado e nunca, nunca mesmo desistiu, obrigada. Ao meu esposo Christiano e ao
meu herói Matheus, agradeço por enfrentarem esse desafio ao meu lado e peço perdão pela
minha ausência que se fez necessário.
Enfim, a todos que estiveram comigo nesse percurso, aos velhos e novos amigos de
sempre, o meu profundo respeito e afeto.

CAMILA SALAMIM

8. RESUMO





Este trabalho irá fazer uma reflexão sobre como a dimensão política da cultura Hip Hop pode
fornecer aos jovens elementos para intervir na realidade. Faremos uma reflexão histórica
sobre o Hip Hop como ele está vinculado à uma forma de resistência ao sistema vigente,
tornando-se assim instrumento que permite compreender e expressar as formas de opressão
vivenciadas nas periferias. Através dos quatro elementos do hip hop a juventude encontra
maneiras de manifestar-se frente todas as formas de violência e violação de direitos cometida
pelo Estado. Por efeito da lógica capitalista, vivenciamos uma dicotomia da cultura, onde a
parte cooptada é absorvida pela mídia emanando interesses individuais, em contra partida,
permanecem na base da cultura os ideais de resistência e de fortalecimento da ideologia.
Diante da inquietação em compreender como o Hip Hop vem atuado para a transformação
dessa sociabilidade através da participação política, buscou-se a aproximação com o Fórum
Municipal Hip Hop – SP a fim de realizar a pesquisa de campo. Durante esse processo
utilizamos da observação participante como metodologia de pesquisa e, podemos sutilmente
penetrar nas relações de força expostas da construção da Semana de Hip Hop 2013 e
desvendar o significado político desta ação.








Palavras chaves: Hip Hop, Participação Política, Resistência e Juventude.

9. LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 :EVENTO QUESTÃO FEMININA 125
FIGURA 2:HIP HOP: OCUPAÇÃO PRESTES MAIA 125
FIGURA 3: BATE PAPO: formatação de políticas públicas 126


LISTA DE SIGLAS


ASMM - Associação São Mateus em Movimento
CCGJNPP - Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, Pobre e
Periférica
CCJ - Centro Cultural de Juventude
CEU - Centro de Ensino Unificado
CPC – Centro Popular de Cultura
CJ - Coordenadoria de Juventude do município de São Paulo
CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social
CREAS - Centro de Referencia Especializada da Assistência Social
ETEC - Escola Técnica Estadual
FMHH-SP - Fórum de Hip Hop Municipal de São Paulo
HH - Hip Hop
MASP - Museu de Arte de São Paulo
MMM - Movimento Mães de Maio
MP - Ministério Público de São Paulo
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PT - Partido dos Trabalhadores
SEPPIR - Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial
SHH - Semana de Hip Hop
TO - Teatro do Oprimido
UNEAFRO - União de Núcleos de Educação Popular para Negros
VAI - Valorização de Iniciativas Culturais

10. SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 11
CAPÍTULO I - TRABALHO, ARTE E SOCIABILIDADE. ............................................... 22
1.1. Trabalho e ser social .............................................................................................. 23
1.2. Do trabalho ontológico e criativo ao trabalho alienado ........................................... 30
1.3. Práxis Artística ...................................................................................................... 36
1.4. Arte e Sociedade .................................................................................................... 39
1.5. Arte engajada nas experiências da história recente do Brasil: Centro Popular de
Cultura, Teatro do Oprimido e Hip Hop. ......................................................................... 45
CAPÍTULO II - HIP HOP: ORIGEM E ESSÊNCIA ........................................................... 51
2.1. O que é Hip Hop? .................................................................................................. 52
2.2. A herança Afro. ..................................................................................................... 55
2.3. A questão racial: Contexto fundante do hip hop nos EUA. ..................................... 59
2.4. Conjuntura política e social nos Estados Unidos e no mundo. ................................ 67
2.5. Transformações culturais e políticas: juventude e hip hop no Brasil. ...................... 76
CAPÍTULO III - PESQUISA DE CAMPO .......................................................................... 88
3.1. Metodologia De pesquisa .......................................................................................... 89
3.2. Fórum Hip Hop Municipal – SP ............................................................................. 90
3.3. CAMINHOS PERCORRIDOS PARA PESQUISA ................................................ 94
3.3.1. Reuniões Fórum Municipal de Hip Hop – SP .................................................. 94
3.3.2. Audiência Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica .................... 107
3.3.3. Caminhada “10 D – Dez direitos que o estado não garante” .......................... 110
3.3.4. Inauguração Espaço Povo Forte .................................................................... 112
3.3.5. Capacitação FUNARTE ................................................................................ 116
3.3.6. Associação São Mateus em movimento ........................................................ 117
3.4. SEMANA DE HIP HOP ...................................................................................... 118
3.4.1. Existe diálogo em SP- Secretário de Cultura ................................................. 118
3.4.2. Câmara: debate sobre o genocídio da juventude negra ................................... 118
3.4.3. Debate hip hop: movimento ou entretenimento? ........................................... 122
3.5. Pós-semana de HIP HOP ..................................................................................... 123

11. 3.5.1. EXISTE DIALOGO EM SP- Encontro Secretário de Cultura e o Movimento
Hip Hop Organizado. ................................................................................................. 123
3.5.2. Encontro com Prefeito Fernando Haddad. ..................................................... 126
3.5.3. Agenda Fórum Municipal de Hip Hop – SP ...................................................... 126
ANÁLISE DA PESQUISA PARTICIPANTE .................................................................... 129
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 140
REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 143
ANEXO ............................................................................................................................. 147
Lei nº 14485 de 19 de julho de 2007 de São Paulo.......................................................... 147

12. 11

INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa nasce do desejo de entender de que forma o hip hop, ao
contribuir para o despertar da consciência política, permite aos jovens reconhecerem-se como
sujeitos de direitos e a partir disso, como se inserem nos espaços público para debater e
propor políticas que interessam a juventude periférica. Para entendermos como isso se
processa é necessário fazer uma busca teórica sobre a questão da arte enquanto materialização
de uma ideologia que tanto pode ser vista e entendida como formadora de uma opinião critica
ao sistema capitalista vigente ou como mais uma estratégia de manipulação e alienação de um
de terminado grupo social.
No entanto não obstante destacar que este movimento artístico se materializa em um
espaço geográfico determinado por múltiplas expressões da questão social, logo, entender
como na cidade de São Paulo isso ocorre é mais um desafio posto as pesquisadoras.
O surgimento e complexificação das cidades está estreitamente ligado às
transformações decorrentes da Revolução Industrial, tanto no que diz respeito à sua existência
objetiva, quanto à sociabilidade e às relações sociais que vão ser estabelecidas a partir das
novas formas de relação de trabalho, sequenciadas por mudanças decorrentes das
transformações tecnológicas. Esses ambientes urbanos são caracterizados pela crescente
fragmentação e acentuação das desigualdades sociais, cujos interesses antagônicos são
disputados por diferentes ideologias que neles se rebatem.
Neste panorama, existem diversos “microgrupos de sociabilidade” formados por
jovens, que se reúnem com o objetivo de discutir suas visões de mundo, sua condição na
sociedade e se contrapor às formas correntes de dominação. O modo como expressam essas
posições e contraposições é feito por meio de formas, cada vez mais, criativas, constituindo,
assim, uma diversa gama de “tribos urbanas
1
” composta por indivíduos, majoritariamente,
jovens. (FILHO, 2004).

1
Esse termo é usado para caracterizar grupos que, partilham de uma mesma ideologia e cultura e se distinguem
visivelmente pela estética adotada e pelas preferências artísticas. Atualmente nas grandes cidades existem
diversas tribalizações urbanas que, utilizam diferentes formas de expressar seus posicionamento políticos e
culturais dentre os quais podemos citar os punks, mangue bits, skinheads, carecas do subúrbido, rudie boys,
clubers, sambistas, além dos hip hoppers. (SILVA, 1998)

13. 12

Há que se considerar que ser jovem, hoje em dia, não é somente uma questão
cronológica, quando se leva em conta as transformações pelas quais essa concepção foi
passando ao longo do tempo. Atualmente, sabe-se que ela está fortemente relacionado a um
estado de espírito, pois, ser jovem é ser moderno, ou seja, é romper com os modelos clássicos
da sociedade e estar sempre aberto ao novo, ao contemporâneo. Esse modo de conceber a
juventude é uma ideia inserida pela lógica capitalista, devido ao potencial de lucratividade
dela decorrente, em função de seu potencial publicitário e de seu poder de marketing.
Mas, bem ao contrário a toda forma de publicidade que hoje circula nos diferentes
espaços midiáticos, a realidade que se tem é outra, para não se dizer, completamente diferente
da que é veiculada nos meios de comunicação. De fato, os jovens conseguiram avançar muito,
conquistaram espaços de participação social e protagonizaram lutas significativas no século
XX, porém essa utopia que durante muito tempo os impulsionou para a luta em busca de
transformação social, enfraqueceu-se e, embora ainda presente em alguns movimentos de
juventude, tem pouca, ou nenhuma, visibilidade social.
O fato é que a sociedade na qual vivemos hoje, já não é aquela de poucas décadas
atrás. Muitas coisas se modificaram, e a ofensiva neoliberal e toda a sua lógica empregnou-se
no pensamento político espalhando-se por todas as esferas da vida social, a partir da
reconfiguração do mundo do trabalho.
Contrário à repressão e proibição do pleno exercício da cidadania, que se viveu em
tempos de ditadura, a instauração da democracia no país, trouxe para o cenário nacional novas
possibilidades para que as lutas populares, os sindicatos, partidos políticos, e os movimentos
sociais vissem contemplados os seus interesses na agenda pública, uma vez que poderiam,
agora, exercer livremente os seus papeis, saindo, portanto, da clandestinidade.
Não obstante, a participação social tenha sido reconhecida como direito
constitucional a partir de 1988, esse reconhecimento e legitimação se dão, também nos
espaços dos Conselhos de Direitos, considerando que, neles, a participação popular é uma
necessidade para que se alcance o objetivo para o qual foram designados E, mais ainda, para
que os sujeitos, público alvo das políticas, possam ser atores sociais políticos fundamentais
para gestão pública, voltada para o interesse social, assim como propõe a Constituição
Federal.
Contudo, após mais de vinte anos de ditadura, de repressão política e impedimentos do
exercício da cidadania, e instaurada a democracia participativa, a sociedade, ainda, não

14. 13

apresentou mudanças significativas na cultura política e permanece sem tomar partido nas
questões que dizem respeito à sociedade como um todo. Conforme Rosenfield (1994),


Se tomarmos a história recente do nosso país, neste imenso exercício de
democracia que foram as manifestações em prol das eleições diretas para
presidente da República, observaremos a criação de uma cena pública
democrática única em nossa história. Ela é, de um lado, a culminação
política de um processo de democratização social da sociedade brasileira em
seu conjunto, fruto de um efetivo processo de realização da liberdade
política, mas, de outro, ela anuncia, no fato de que seus objetivos não foram
alcançados, um retorno destes indivíduos aos lugares de onde surgiram.
(p.87)


Essa desmobilização política se deve à questões políticas, propriamente ditas, como a
falta de exercício político, descrença nos mecanismos do exercício de participação social e
desvalorização do exercício de gestores públicos. Mas, também, se deve à conjuntura social
que, pautada na sociabilidade burguesa, se centra na busca pela realização de interesses
classistas, individuais e singulares, atendendo a uma lógica imposta pelo ideário neoliberal.
2
.
Rosenfield (1994) afirma também que:


A apatia política e a inércia dos cidadãos diante dos assuntos políticos
tornam-se um problema estrutural da democracia moderna. (...) O grupo dos
governados, volta-se para as suas atividades pessoais e privadas, sendo
destituídos da possibilidade de intervir politicamente nos assuntos públicos.
O social tende assim a uma desarticulação política, podendo resultar numa
decomposição da sociedade enquanto tal. (...) A padronização dos
comportamentos faz com que os indivíduos, voltados para a satisfação dos
seus interesses materiais, através do consumo de objetos recorrentemente
novos, fujam das suas responsabilidades no tocante à coletividade (p. 75-6)


No contexto da luta de classes, a mais bem elaborada democracia pode se tornar a
perpetuação de interesses de classes, caso os sujeitos sociais não possam, e/ou não se sintam

2
Ver Elaine Bering , Ivanete Bochetti e Evilásio Salvador.

15. 14

motivados a se apoderar de seus papéis e desempenhar com a firmeza necessária o exercício
da cidadania, pois só ela pode garantir e legitimar, de fato, a democracia no país.
Se, para as pessoas que vivenciaram o estado paternalista no período 1930 a 1945 e,
em seguida, o estado ditatorial, no período de 1964 a1985, ainda restam muitos resquícios de
inanição política que as impossibilitam reconhecer-se como sujeitos da história, detentoras de
direitos e, inclusive, deveres do exercício político. No caso dos jovens esse processo de auto
reconhecimento político parece tornar-se mais difícil. Sobre o tema, Dayrell (2010) afirma
que:


Podemos inferir que os jovens, de uma maneira geral, não se percebem como
atores, sujeitos de uma ação que possa interferir na sua realidade e nas
instituições. Isso parece demonstrar certa descrença nas formas de
engajamentos políticos mais tradicionais, falta de um conhecimento mais
amplo sobre a vida política e a pouca experiência dos jovens em ações como
essas. Mas também nos alerta para uma visão muito restrita das
possibilidades de intervenção na sua realidade como atores, sujeitos e
cidadãos.


O desinteresse da grande maioria dos jovens pelos assuntos da política, em
contrapartida, cede lugar para diversos outros interesses que vão, desde questões que
envolvam sexualidade, estética corporal, vida profissional, diversão até outras questões que
representam formas de sentirem-se incluídos e participantes dessa sociedade, sem que tudo
isso signifique interesse em compreender a sua própria condição na sociedade.
Tal situação torna-se, ainda mais preocupante se olharmos para os jovens que
residem nas periferias das grandes cidades, pois a estes, além da inexistência de condições
básicas de infraestrutura e diversas formas de vulnerabilidade social
3
, soma-se a precarização

3
Tratar da questão da exploração da mão de obra do trabalhador e coloca-lo na situação de um sujeito em
condições de vulnerabilidade social é uma estratégia utilizada pela sociologia Francesa que atende ao ideário
neoliberal que enquadra os sujeitos como se pertencentes a um sistema quase que biológico do ponto de vista
analítico. (ver: Serge Paugan, Robert Castel, entre outros).

16. 15

do ensino público, que nesta sociabilidade vem formando um exercito de analfabetos
funcionais
4
.
A evasão escolar e defasagem idade/série, (que ainda existe e vem sendo reduzido por
conta de políticas sociais de repasse de renda que vinculam sue ordenamento financeiro a
frequência escolar não é o garantidor do ensino de qualidade), em quase todos os casos, e está
condicionado a desigualdade social que, alavanca uma série de motivações impeditivas e
dificultadoras da freqüência regular nos espaços escolares devido a necessidade de
complementar a renda familiar.
Contudo, essa experiência é vivenciada por alguns jovens que alcançam a
possibilidade de se inserir no mercado de trabalho, exercendo atividade remunerada da qual
pode somar valor à renda familiar. Para outros tantos jovens essa possibilidade não é
vislumbrada e as consequências que daí decorrem, ganham visibilidade em muitos casos, no
acúmulo de frustrações e negativas do mercado de trabalho, como por exemplo, a alegação da
falta de experiência profissional ou a defasagem idade/série.
Mas, vale registrar que a permanência dos jovens e a completude do ciclo escolar
não, necessariamente, significam que haverá uma apreensão eficiente de informações
necessárias para o amadurecimento intelectual e autonomia desses cidadãos. É uma situação
que tem sido reproduzida historicamente, pois esses espaços constituem-se como local
estratégico de assimilação das regras sociais
5
, modeladas pela dinâmica da sociedade
capitalista (GUZZO e FILHO, 2005).
A falta de absorção de conhecimentos que lhe permitam conhecer a história da país e,
consequentemente, sua própria história impedem o amadurecimento intelectual e o
reconhecimento do que está posto na sociedade através, de diversos outros mecanismo de
alienação dentre os quais a mídia aparece como um símbolo significativamente forte.
Outro ponto que merece destaque é o fato de que estes jovens que tão residem em
lugares segregados e rotulados, que foram construídos historicamente. Segundo KOWARIC

4
Por analfabetos funcionais entende-se o sujeito que consegue fazer as quatro operações matemática,e ler um
texto simples sem que com isso consigo fazer outras analogias que não foram construídas no espaço da sala de
aula durante as series do ensino fundamental I e II (ver Sposito e Carrano);
5
A discussão sobre o sistema educacional brasileiro como um dos pilares centrais de reprodução da
desigualdade social no país, está disponível em artigo publicado na internet, sob o título “Desigualdade social e
sistema educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora”, disponível em:
<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1677-98432005000200005&script=sci_arttext> Acessado em:
24/04/2013.

17. 16

(1993) as periferias
6
são bairros afastados do centro, que foram sendo formados pelos
constantes fluxos migratórios internos, resultantes do processo de industrialização que ocorreu
no país, a partir de meados da década de 1950, quando a classe trabalhadora passou a ser
requisitada de forma cada vez mais intensa para compor o exercito de trabalhadores
necessários à reprodução do capital.
O fato é que esses espaços, que foram sendo ocupados numa velocidade
considerável, foram se constituindo nos locais em que as formas históricas de pobreza,
miséria e violência encontraram solo fértil e propício para, não só se instaurarem, mas,
também, deitarem raízes e perpetuarem as mesmas condições do início do processo de
favelização que se assistiu nos centros urbanos.
A impossibilidade dos jovens refletirem sobre esses processos históricos de
reprodução das desigualdades sociais, é o que favorece a somatória de fatores que sustentam o
processo de exclusão, marginalização consequentes da alienação política e social dos
trabalhadores, tornando insólita a possibilidade de se contrapor a essa situação. Sobre o tema,
Abramo (Apud FLORENTINO, 2008), afirma que,


(...) a geração jovem mais recente aparece principalmente marcada pela
negatividade, pela ausência da capacidade da reflexão crítica da ordem
social, pela passividade em relação aos valores e práticas sociais inscritas
nas tendências sociais da época; essas ausências revelariam um desvio, uma
traição da própria essência da condição juvenil.


Dentre os motivadores da aparente desmobilização da juventude nos assuntos
políticos e de interesse público são diversos. Os motivadores desse distanciamento , podem
ser o “descrédito na atuação dos políticos, a falta de estímulo a participação social nas

6
Kowarick (1993) faz uma analise sobre o modo como a expansão industrial e os fluxos migratórios ensejaram
as condições o processo de “favelização”, que resultaram na composição de grandes, múltiplos territórios
ocupados em locais sem estrutura. Esses territórios constituem, até hoje, as favelas e/ou comunidades, que salvo
avanços muito pontuais, continuam a ter a mesma carência de equipamento e políticas publicas, visto que estas
parece que não acompanharam o desenvolvimento das periferias e continuam a concentrar na região central e nas
suas proximidades o maior numero de equipamentos públicos.

18. 17

diferentes estâncias, além da falha política de educação pública que não permite o acumulo de
conhecimento. De todo modo, conforme pontuado por Dayrell (2010)


Parece-nos também que os jovens indicam que o caminho da participação
política mais organizada pertence ao mundo adulto e, mais ainda, a um
determinado tipo de engajamento político mais tradicional, reduzindo a
participação política a uma ação reivindicativa junto às instituições
constituídas como a Câmara Municipal, os vereadores ou administração
municipal.


O fato é que o papel que os jovens deveriam desempenhar nos assuntos do país, a
partir da sua localidade ou região é , via de regra, substituído por diversas outras atividades
que possam lhes dar um significado e uma perspectiva de inserção. Tais atividades (diversão,
consumo de droga licitas e ilícitas, cuidados exagerados com o corpo, individualidade, a
busca pelo sucesso pessoal) acabam enfraquecendo ou .estagnando o processo do
reconhecimento de sua condição de classe e de sujeitos de direitos
7
e, o mais importante,
como sujeitos políticos.
Quando muito, o conhecimento frágil sobre o que seja democracia e cidadania, os
permite fazer leituras rasas e superfíciais, que não dão conta de gerar e dar sustentação à ações
que, persigam os interesses/direitos que digam respeito, diretamente, à transformação das
periferias.
Porém, os territórios guardam sua própria cultura, visão de mundo e de sociedade, no
qual buscam explicar e expressar o mundo a partir do ponto de vista daqueles que se
encontram alijados dos processos e relações sociais, bem como das condições, mais básicas,
de sobrevivência e de vida. Para as periferias, a estratégia por ela encontrada foi a cultura, que
passa a ser a instrumento usado para levantar e mobilizar uma grande parcela da sociedade
que, inconsciente dos processos levam a determinadas condições mantinham-se resignadas
politicamente (ROCHA et. Al, 2001).

7
Kehl (2004) aborda a questão do consumismo e afirma que o capitalismo se apropria da juventude a favor dos
interesses do mercado. O desemprego cria necessidade do sujeito permanecer com os pais por mais tempo que o
necessário, pois não desenvolve sua autonomia e dependência ao mesmo tempo em que transforma essa
condição numa falsa sensação de sucesso perante a sociedade, pois através da simbologia dos bens que adquire
representa uma condição subjetiva de estar sempre de bem com a vida e cheio de vida pela frente.

19. 18

Como um produto cultural das periferias, o hip hop nasceu nos guetos do Bronx, em
Nova York (EUA), na década de 1960 e se espalhou pelo mundo devido à sua capacidade
criativa e inovadora de juntar arte e cultura, no sentido de expressar as desigualdades sociais e
as contradições da sociedade burguesa.
Também considerado como uma tribo urbana, o hip hop, e toda a ideologia que
permeia essa vasta cultura urbana, tem adquirido visibilidade e ganhado, cada vez mais,
adeptos em todo o mundo devido à capacidade de combinar a elevação da autoestima, a
possibilidade de identificação e pertencimento a um grupo social, pelo princípio contestatório
e também, porque possibilita o preenchimento de vazio das formas precárias de educação
(FILHO, 2004; ROCHA et. Al, 200
O hip hop, embora não tenha surgido com sentido político, aos poucos, às
manifestações artísticas foram somadas questões que pudessem expressar as preocupações
cotidianas do espaços das periferias, a começar por uma consciência em aceitar estigmas que
relacionam a periferia (e seus moradores) à violência e criminalidade, bem como a intenção
de transformação da realidade agindo sobre ela (ROCHA, et. Al, 2001).
A trajetória do hip hop no Brasil, e em São Paulo, particularmente, foi construída por
diversos percalços e obstáculos que se transformaram concretamente na matéria prima de sua
arte e expressão. Como uma das expressões da questão social, a cultura hip hop adentra os
espaços urbanos, reivindicando, através de pinturas, musicas e dança o espaço e direitos que
são negados aos jovens. Há, claramente, na relação do hip hop com a sociedade interesses
divergentes aos modelos padrões nela vigentes. Nesse sentido, a periferia passa a ter voz
própria e alcança todos os quadrantes da cidade, deixando evidente o conhecimento de que
dispunham sobre os processos históricos que geraram as periferias e as diversas formas de
exclusão social.
O hip hop manifestou-se não somente através das ideias que foram sendo
transmitidas (e/ou registradas), nas letras de suas músicas, mas, também, no estilo próprio de
se vestir, estilo este que traz implícito um significado, que, também, lhe é peculiar. Mas, ao
mesmo tempo em que as ideias e criações tem autoria reconhecida pela sociedade, o mercado
aproveita-se delas para, além de cooptá-las, atribuir a todas as formas de manifestação
cultural presentes no hip hop, o status de mercadoria, descaracterizando, assim, o teor da luta
de classes e de contestação e ou denúncia da realidade.

20. 19

Nesse processo, a criatividade artística e a estética hip hop tornaram- se mercadorias,
e, nessa condição, foram esvaziadas de sua ideologia e de seu compromisso com a
transformação societária, com vistas a uma sociedade igualitária (SANTOS, 2002; FÉLIX,
2005; ROCHA,2001e FILHO, 2004) e, em seu lugar, introduziu-se uma ideologia, que
encobre e escamoteia as relações sociais que o hip hop objetivava explicitar.
Como vemos, o hip hop é uma ferramenta que possibilita aos jovens da periferia se
conhecer politicamente, apoderar-se de sua história, desvendar mecanismos de opressão e de
perpetuação da miséria e da violência presentes nas periferias. Num espaço território no qual
o Estado permanece ausente, é de importância incontestável que a periferia se organize no
sentido de manter viva a cultura que, por diversas vezes constitui-se na única forma de
aprender a fazer uma leitura critica da sociedade e romper com a naturalização das
desigualdades sociais e de um olhar fatalista sobre a sociedade.
Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo compreender o hip hop
contribui para o entendimento da realidade e estimulo à participação de forma a contribuir
para que o Estado reconheça, legitime e efetive os direitos dos jovens através de políticas
públicas correspondentes.
Para tanto, elegemos como hipótese de trabalho que a participação social dos jovens
do hip hop, nos espaços e equipamentos públicos que, por direito lhes pertence, constitui-se
em valioso instrumento de luta pela garantia dos direitos, construção e efetivação de políticas
públicas.
Temos como hipótese que, a aparente resistência do hip hop em se introduzir e
participar de espaços formais da política contribui para o fortalecimento de concepções
ideológicas acerca das políticas sociais, dificultando a ampliação e conquista de direitos.
Nessa intenção saímos a campo e participamos de algumas atividades do hip hop na região
Metropolitana de São Paulo e optamos por realizar a pesquisa no Fórum Municipal de Hip
Hop – SP, pois esse espaço tem mais relação com o objetivo da nossa pesquisa.
As contradições estão postas na sociedade, porém e para que a democracia se efetive e
se realize é necessário que o Estado reconheça, legitime e efetive os direitos através das
políticas públicas e, essa questão somente será concretizada se os jovens, os hipp hoppers,
ocuparem os espaços que lhes pertencem, enquanto cidadãos, eleitores e sujeitos políticos e
sociais.

21. 20

Compreender como se dá essa relação entre os jovens e o poder público, poderá
contribuir para pensarmos as possibilidades que possam ser construídas pela relação entre
cultura e política, para garantir e ampliar os direitos da juventude luta diariamente pra
sobreviver. Como cultura que esta ligada a um projeto societário, o hip hop é uma forma de
leitura da realidade, uma filosofia que permite compreender a realidade que engendra, a
situação vivenciada cotidianamente pelos moradores da periferia. A questão que colocamos é
como essa cultura artística tem agido para transformação do que está posto, pela via política.
Através do materialismo histórico procuramos abordar como a sociabilidade é
histórica e corresponde ao grau de desenvolvimento das forças produtivas, trazendo diversas
expressões da questão social e como um determinado grupo de organiza para construir
possibilidades de quebrar esse ciclo de desinformação através da arte, e como isso contribui
para que a consciência de classe possa florescer e a, a partir disso, como esses sujeitos se
abrem para o reconhecimento do que está posto e como usam o conhecimento que tem para
transformação concreta da realidade quem vivem (ANTUNES, 2004 ; NETTO e BRAZ,
2011).
No capítulo I, abordaremos o papel do trabalho na constituição do ser social e o
surgimento da arte. Duas formas de objetivação que, em tese, levariam o homem ao domínio
de si mesmo e de suas potencialidades de forma emancipadora, através de uma sociabilidade
livre e ética. Porém, com o advento do capitalismo esse quadro se inverte de forma que
trabalho e arte passam a constituir o conjunto de mercadoria a venda na sociedade, apontando
as possibilidades encontradas pelos artistas que resistem e posicionam contra essa lógica,
como alguns do hip hop. Para a construção do capítulo dialogamos, principalmente, com
Vazquez (1968), Antunes (2004), Netto e Braz (2011) e Chauí (2000).
No capítulo II, apontaremos o contexto histórico e os acontecimentos na esfera
economica, política e social que dera origem a criação de uma cultura artística que,
marginalizada, se propõe a ser o conjunto de ideias que possibilitariam o jovem da periferia, a
maioria negro, pobre e estigmatizado a olhar sua condição na história, reconhecer os
mecanismos da opressão e lutar politicamente para a inversão do quadro.
No III capítulo, mostraremos o caminho percorrido para a pesquisa, a analise dos
resultados da pesquisa participante, que realizamos no Fórum Municipal de Hip Hop –SP,
com grupo de jovens que são de periferia e que através dos elementos e do discurso do hip
hop, puderam compreender a realidade capitalista e lutam cotidianamente, através da junção
de arte, militância e participação social, para que as periferias tenham acesso as políticas

22. 21

públicas de qualidade, que possibilitem o acesso da juventude a oportunidades de estar em
contato com outras referencias e possibilidades que ele pode ajudar a construir, em
detrimento de um mundo desesperançado e banalizado pela violência (social, física e letal) do
Estado.

23. 22

















CAPÍTULO I - TRABALHO, ARTE E SOCIABILIDADE .

24. 23

1.1. Trabalho e ser social

Queremos, para os fins propostos neste trabalho, anunciar a concepção de homem e de
mundo a ser abordada em nossa pesquisa. Isso porque, acreditamos que o homem é um ser
histórico e cultural, que se construiu e vem se transformando através da atividade do trabalho.
Contudo, as modificações que o trabalho vem sofrendo desde as suas formas primitivas,
essenciais e ontológicas, acarretam modificações também nas formas de sociabilidade que a
humanidade experimenta a cada novo tempo histórico.
Pensar a humanidade de forma histórica coloca-nos a necessidade de retonar ao
processo de constituição do homem como ser social, ou seja, retonar ao processo de
humanização do homem, captando o trabalho como a atividade que funda o ser social.
O trabalho é atividade na qual o homem interage com a natureza, modificando-a para
responder às suas necessidades. Nessa interação, mediada pelos objetos que cria, o homem
transforma a si mesmo e transforma o meio em que vive.
Como resultados da interação com a natureza, e da interação entre os homens, as
objetivações concretizam as idealizações que responderiam as necessidades que o homem
precisa superar para garantir sua existência.
As objetivações do trabalho se colocam em níveis distintos, quais sejam: num primeiro
momento se caracteriza pela busca de satisfação das suas necessidades imediatas o que leva o
homem a desenvolver a construção de ferramentas que lhe permitem saciar a fome, a sede, o
frio e etc., assim como, e, simultaneamente, a criar outras formas de convivência e
sociabilidade que, por sua vez, lhe colocam novas necessidades.
Mas, o homem não cria somente produtos para o trabalho, ele cria também, valores
(linguagem, arte, ciência, religião) que lhe permite transformar a sua forma de relacionar-se
consigo mesmo e com os demais à sua volta.
Assim, somente através do trabalho pode-se compreender o homem como um ser
historicamente construído por sua própria atividade, e compreender a transformação de um ser
meramente biológico, instintivo e natural no ser social, dotado de capacidades exclusivamente
humanas.
Pensado nesta perspectiva, ou ainda, no trabalho como a condição para criação de toda
forma de vida humana, e como a condição fundamental para a criação do próprio homem,
Engels (Apud ANTUNES, 2004), afirma que nossos antepassados primatas, em face de suas
necessidades foram dando respostas a elas também no sentido corpóreo.

25. 24

Para ilustrar este desenvolvimento o autor faz uma narrativa do processo em que tais
primatas, na busca pela sua sobrevivência e numa interação imediata com a natureza, deixam
de ser quadrúpedes e assumem a posição ereta e, consequentemente, são levados à descoberta
e desenvolvimento das mãos.
A posição ereta passa a ser mais do que uma condição, se transforma numa
necessidade para o manuseio da natureza, para a subsistência da espécie. O homem primitivo,
portanto, ao buscar formas de saciar suas necessidades mais básicas (fome e sede) numa
interação imediata com a natureza descobre que pode empregar as suas mãos em atividades
que lhe permitiram manusear e sentir a matéria de outras formas, abrindo-lhe, assim, uma
extensa gama de novas potencialidades a serem, por ele, desenvolvidas.
A evolução das mãos e as habilidades desenvolvidas a partir do seu constante
manuseio desempenham papel fundamental, pois permitem, que elas vão se constituindo
como produto do próprio trabalho, permitindo aos primatas mediar a sua interação com a
natureza, a partir da sua corporalidade.
Torna possível, nessa perspectiva, compreender a forma como o trabalho também
atinge o corpo biológico, e o transforma como produto e síntese do trabalho. Em outras
palavras, a descoberta e o emprego das mãos acarretou, ainda que de forma indireta e
ocasional, o desenvolvimento de outros sentidos e partes do organismo desse animal primata,
ancestral do homem. Dito nas palavras de Engels (Apud ANTUNES, 2004) nessa consequente
transformação, “O aperfeiçoamento gradual da mão do homem e a adaptação concomitante
dos pés ao andar em posição ereta exerceram indubitavelmente, em virtude da referida
correlação, certa influência sobre outras partes do organismo” (p.14)
Nesse processo, nota-se, portanto, que a atividade do trabalho possibilitou não
somente a transformação na composição biológica e física do homem, mas, também, uma
modificação na sua forma de convívio e relação com seus semelhantes e com a natureza.
Foram necessários milhares de anos, um grande período de tempo, para que esse primata
alcançasse as condições que lhe dessem possibilidades de se organizar em tribos.
Ao formar as tribos e comunidades, esse ser primitivo, deixa de ser nômade, ou seja,
passa a desenvolver certa sociabilidade advinda das consequências do trabalho. É, neste
sentido, que o trabalho transforma o homem num ser social, permitindo-lhe distanciar-se da
natureza, reconhecer-se e a conviver com os outros da mesma espécie.
Esse distanciamento da natureza é proporcionado pela mediação dos objetos que o
homem desenvolve para interagir com ela. Como processo teleológico, o uso da consciência
diferencia o trabalho desenvolvido pelo homem da atividade desempenhada pelos animais.

26. 25

Esse nível de evolução é propiciado pela experiência que o homem, a partir da
evolução do cérebro, vai acumulando e que, em larga medida, lhe permite aperfeiçoar não
somente os objetos e ferramentas construídas para e pelo trabalho, como também lhe permite
aperfeiçoar os seus sentidos.
Isso significa que o desenvolvimento do cérebro, permite a evolução do órgão do
ouvido, do olfato e da visão. Essas diferenciações constituem saltos ontológicos, que coloca o
homem de forma nítida e clara, numa vantagem incomparável em relação aos demais animais,
na medida em que lhe permite a cada tempo, desenvolver de forma mais acentuada as suas
potencialidades que desembocarão na consciência de si mesmo e do seu corpo.
Podemos assim compreender como o trabalho desenvolve papel fundamental e central
na constituição do homem como ser social, uma vez que é por intermédio dele que o homem
amplia as suas formas de conhecimento e, também, o seu domínio da natureza.
O trabalho torna possível ao homem interagir com a natureza e construir novas formas
de sociabilidade, através de técnicas que mudam a sua forma de alimentar-se, de abrigar-se do
frio e construir abrigo.
Essas transformações, essas mudanças possibilitadas pelos resultados do trabalho,
mudam a forma do homem satisfazer algumas das suas necessidades, mas básicas. Por
exemplo, a descoberta do fogo permitiu o cozimento dos alimentos e da carne obtida através
da caça. O fogo significou possibilidades de segurança e, mais uma vez, a evolução dos
sentidos, pois, ao cozer os alimentos, permitiu ao homem aguçar o paladar, e elencar
predileções entre um determinado tipo de caça ou vegetais, lhe desenvolvendo a possibilidade
de escolhas.
Todas essas evoluções das formas concretas de subsistências da espécie primitiva
possibilitaram, simultaneamente, a evolução do organismo biológico do primata, e mais do
que isso, permitiram a sua humanização.
Esses avanços do trabalho - saltos ontológicos – foram permitindo que as sociedades
primitivas fossem cada vez mais, se destacando dos demais animais. Ou seja, de forma cada
vez mais evoluída aqueles seres instintivos, graças ao advento das mãos e dos sentidos, vão se
organizando em grupos, colocando a necessidade de uma organização, com forma cada vez
mais complexas formas de comunicação.
Comunicar-se amplamente com os outros seres impôs-se como exigência aos homens
para que os instrumentos e técnicas de trabalho que desenvolveram fossem universalizados.
Tal exigência permitiu-lhes, após um tempo de comunicação por sons e ruídos, evoluir a
laringe e os órgãos da fala, articular e organizar sons carregados de sentidos e informações

27. 26

que foram se configurando em uma linguagem articulada e generalizada pelo grupo de
convívio.
O homem, ao mesmo tempo em que responde a determinada necessidade, desenvolve
outras ainda mais complexas, e já nas formas iniciais e primitivas de organizações tribais, as
formas e instrumentos de trabalho vão se complexificando através das gerações, criando
novas formas de atividades ao passo em que possibilita ao ser primitivo ir se constituindo, a
cada salto ontológico, num ser cada vez mais social.
Sobre o trabalho como transformação da natureza e constituição do ser social, como
viemos descrevendo até aqui, Netto e Braz (2011) afirmam categoricamente que o trabalho é
a interação do homem com a natureza, transformando-a e dominando-a para satisfação de
suas necessidades.
Na verdade, os autores preocupam-se em argumentar de forma a tornar claro o
entendimento de que trabalho é atividade exclusivamente humana. Pois ainda que os animais
tenham certo domínio de determinadas funções e as executam de forma perfeita, o fazem para
garantir a reprodução e manutenção da espécie, e, de forma determinada geneticamente, pois,
sua própria natureza o concebe “programado” para execução de tais tarefas (confecção de
ninhos, de tocas, estocamento de alimento e etc.), ou seja, ele age instintivamente e
naturalmente, suas ações não são mediadas pela consciência (NETTO e BRAZ, 2011, p.40).
Segundo, ainda, Netto e Braz (2011) três pontos que caracterizam o trabalho
desenvolvido pelo homem, da atividade natural dos animais que busca satisfazer
necessidades.
O primeiro, se deve ao fato de que o trabalho necessita ferramentas, instrumentos e
objetos que permitam ao homem mediar sua relação com a natureza, e a medida que o ser
social vai, cada vez mais, desenvolvendo-se e complexificando-se, mais desenvolvidos e
complexos vão se tornando tais objetos.
A segunda premissa deve-se ao fato de que trabalho não é uma “determinação
genética”, pois exige, para seu cumprimento e entendimento, a saturação da mesma atividade
para acumulação de conhecimentos sobre o seu processo, de forma a desenvolver nesse ser
pouco evoluído, conhecimentos e habilidades que vão se aprimorando com o passar do tempo.
E, finalmente, afirmam os autores, que o trabalho não é atividade que responde a
necessidades fixas e invariáveis, uma vez que as respostas a tais necessidades também não são
fixas. Essa afirmação significa, necessariamente que, se as formas de necessidades que o
homem carrega são diversas, também o são as formas que ele busca responde-las e, essas
respostas, por sua vez, implicam na criação de outras novas necessidades.

28. 27

Incontestavelmente, a atividade do trabalho, tal qual realizada pelo homem, em nada
se assemelha à atividade desenvolvida pelos animais.
Ou, mais precisamente, nas palavras de Marx (Apud NETTO e BRAZ, 2011):


[…] O trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em
que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu
metabolismo com a natureza […] Não se trata aqui das primeiras formas
instintivas, animais de trabalho. […] Pressupomos o trabalho numa forma
em que pertence exclusivamente ao homem. (p.41)


O trabalho se distingue da atividade dos animais porque supõe mediações entre o
sujeito (homem) e objeto (matérias) do trabalho, mediações que são concretizadas pelos
instrumentos criados pelo homem para lhe permitir/facilitar a interação com a natureza. Esse
mesmos instrumentos (desde a machadinha primitiva até o mais avançado instrumento
tecnológico) colocam ao homem questões que dizem respeito aos fins a que se destinam o
objeto a ser elaborado, isto porque, da finalidade destinada ao instrumento, faz-se a escolha
dos materiais utilizados que colocam em exercício a idealização, ou seja, a antecipação do
resultado do seu trabalho.
Essa capacidade de idealizar os instrumentos e técnicas para o trabalho é mediada pela
consciência, ou seja, trata-se de uma atividade “teleologicamente direcionada”, Conforme
afirmam Netto e Braz (2011):


De uma parte, o fim ( a finalidade) é como que antecipado nas
representações do sujeito: idealmente (mentalmente, nos seu cerebro), antes
de efetivar a atividade do trabalho, o sujeito prefigura o resultado da sua
ação.[…] sua finalidade parte de uma finalidade que é antecipada
idealmente, é sublinhar que sua atividade tem como ponto de partida uma
intencionalidade prévia […] conduzida a partir do fim proposto pelo sujeito
(42).


Como idealização, objetivação e concretização do concreto pensado, o trabalho
permite ao homem atuar e se constituir como um ser teleológico, o que em outros termos
significa dizer que o homem idealiza, na sua consciência o resultado do seu trabalho, da sua
atividade de acordo com a finalidade que se propõe.
Justamente por ter essa capacidade de idealizar mentalmente a sua atividade, só o
homem pode escolher entre alternativas - usar esta ou aquela matéria de forma criteriosa.

29. 28

Neste ponto encontra-se a gênese da liberdade: a possibilidade de escolher livremente entre
alternativas. Dessa forma o homem, num larguíssimo espaço de tempo, através do trabalho,
vai, cada vez mais, afastando- se do ser natural e se constituindo como um ser social, e que só
existe em sociedade. (NETTO e BRAZ,2011). Nas palavras de Barroco (2010),


A sociabilidade é inerente a todas atividades humanas, expressando-se no
fato ontológico de que o homem só pode constituir-se como tal em relação
com outros homens e em consequência essa relação; ela significa
reciprocidade social, reconhecimento mútuo de seres de uma mesma espécie
que partilham uma mesma atividade e dependem uns dos outros para viver.”
(p.22)


Certamente, foram as respostas criadas para responder as suas necessidades primárias
e materiais que deram a oportunidade do ser orgânico, ir tomando consciência de si mesmo e
do seu corpo, tornando possível desenvolver a consciência em suas capacidades, acumular
conhecimento, aumentar em escala exponencial as suas condições de sobrevivência e através
da vida em comunidade o homem foi se tornando um ser cada vez mais social (ANTUNES,
2004).
O ser social é, portanto, resultado de determinações que foram se colocando através do
trabalho. O homem, a cada nova atividade torna-se um ser cada vez mais social. Somente ele
idealiza e objetiva, por isso é certo dizer que o trabalho é condição exclusiva dos homens, “é a
essência do homem, sua realidade essencial” (VAZQUEZ, 2007).
Por fim, podemos concluir que, de fato, o trabalho rompeu com padrões naturais de
sobrevivência, visto que passou a mediar a interação do homem com a natureza através de
instrumentos por ele criados e que, não somente, condensam a consciência, mas, ao mesmo
tempo, engendram as condições para que as objetivações se tornem universais. Em síntese,
trata-se de um sistema de relações sociais que estão interligadas historicamente.
Essa reciprocidade, conforme citamos acima, nos traz a afirmação de que o trabalho é,
necessariamente, coletivo, pois aquilo que o trabalho acumula (conhecimento, habilidade,
instrumentos) são transmitidos, através da mediação da linguagem, permitindo a sua
genericidade e universalização (BARROCO, 2010)
Destaca-se que, embora o sujeito realiza a ação do trabalho, ele interage com o objeto
numa relação mediada por instrumentos de trabalho, que, por sua vez, já são produtos do
trabalho. Dito de outra forma, do mesmo modo que ele utiliza uma ferramenta (produto do
trabalho de outro), o resultado do seu próprio trabalho passa a não lhe pertencer mais

30. 29

exclusivamente como objeto seu, privado e exclusivo. Esse resultado (nova ferramenta, nova
habilidade ou conhecimento) passa a ser adotados pelos demais no convívio em comunidade,
ou seja, ele se universaliza (ANTUNES, 2004).
De todas essas afirmações desenvolvidas até aqui, conclui-se que não haveria o
desenvolvimento do ser sem a sua universalização, pois para que o trabalho pudesse, a longo
prazo, ser subjetivado pelos homens, seus resultados devem estar para além de quem o
idealizou e objetivou.
Esse desprendimento que se realiza entre sujeito da ação e o resultado dela, significa
que o trabalho tem duas dimensões: objetiva e subjetiva. Conforme abordado por Netto e Braz
(2011), a dimensão subjetiva se realiza a partir da concepção de que o trabalho é algo
individual, no entanto, é concebido como consciência, pois se mostra como concretização da
consciência, o que significa entender que o trabalho é mediado pela consciência devido a sua
capacidade teleológica.
Ao concretizar ele objetiva, dentro de determinadas condições que já estão dadas
aquilo que colocou na sua consciência, este é o caráter objetivo do trabalho e por isso é
correto afirma que o homem é produto da sua consciência. Em outras palavras, podemos
afirmar que o homem é produto de sua consciência. Assim, se a subjetividade é a consciência,
logo os homens passam a ter autoconsciência, ou seja, passam a ter consciência de que
pertencem a uma mesma espécie – a humana.
A arte, a ciência, a filosofia, a religião, a gastronomia e outras tantas formas de
objetivação humana, constituem um sistema de objetivações que fizeram emergir e
desenvolver o ser social, mas, a partir da objetivação elementar e fundamental que é o
trabalho. O trabalho é a objetivação primeira que permitiu ao homem desenvolver outras
formas de objetivações que, se autonomizam à medida que se desenvolvem. Desse modo,
Netto e Braz (2011), descrevem esse processo da seguinte forma:


Quanto mais se desenvolve o ser social, tanto mais diversificadas são as suas
objetivações. Assim, no seu desenvolvimento, ele produz objetivações que,
embora relacionadas ao processo do trabalho, dele se afastam
progressivamente – objetivações crescentemente ideais (isto é, no mundo
das ideias) de que são exemplos as formas iniciais do pensamento mágico,
nas quais estão contido os vetores que, após uma evolução multimilenar,
apresentar-se-ão diferenciados nas expressões do pensamento religioso, da
reflexão científica e filosófica e da arte” (p.50 – grifos do autor)

31. 30

A centralidade do trabalho, no evoluir e desenvolver de uma série de objetivações do
homem, possibilitou a ele constituir-se, constituir o meio em que vive e criar uma
sociabilidade humana a partir do desenvolvimento do seu sistema de objetivações, vindo a
constituir o conceito de práxis.


A expressão práxis refere-se, em geral, a ação, atividade, e, (...) à atividade
livre, universal, criativa e auto-criativa, por meio da qual o homem cria (faz,
produz), e transforma (conforma) seu mundo humano e histórico e a si
mesmo; atividade específica ao homem, que o torna basicamente diferente
de todos os outros seres. Nesse sentido, o homem pode ser considerado
como um ser da práxis. (BOTTOMORE apud BOURGUIGNON, 2008;p.61)


De forma ontológica, o trabalho assume a condição de objetivação privilegiada, que
garante a condição da vida humana, pois não há possibilidade de suprimi-lo da existência da
humanidade.
O trabalho, como objetivação especificamente humana, só pode ser realizado pelo
homem, uma vez que é atividade consciente, e permite fundar o conjunto das objetivações. O
trabalho realiza a essência do homem, através de um conjunto de qualidades e possibilidades
que este ser veio desenvolvendo ao longo da larga trajetória da humanidade.

1.2. Do trabalho ontológico e criativo ao trabalho alienado

Pensar o trabalho numa perspectiva radical, nos leva a concepção de que o homem é
uma contínua tensão entre o seu ser genérico e sua singularidade.
Queremos dizer com isso que, o homem é inerentemente um ser singular, e carrega
essa condição durante toda a sua existência. Porém, este mesmo ser não é somente singular,
ao passo que carrega consigo a genericidade humana, que diz respeito a toda uma herança
histórica e cultural, de uma sociabilidade que sintetiza o curso e evolução da própria
humanidade. Analisando a história da humanidade e do desenvolvimento deste ser social,
em dado momento, podemos constatar que a disparidade entre singularidade e genericidade
causa uma transgressão, um empobrecimento do gênero humano, pois este ser (social) só se
expressa singular e genericamente na medida em que é um ser dotado de capacidade de
objetivações (NETTO e BRAZ, 2011).

32. 31

A objetivação é a capacidade que o homem tem de construir meios para se manter
enquanto tal, ou seja, na medida em que pode ampliar e aperfeiçoar as condições para sua
própria existência. É a objetivação dos sujeitos singulares que traduz as condições da
existência humana. A capacidade de objetivações se manifesta nos sujeitos em níveis de
pouca complexidade (gestos, modos de ser e atitudes) ou em formas muito privilegiadas e
duradouras como o trabalho, a arte e a ciência.
De fato, são inúmeras as formas de objetivação e o homem só mantém a sua existência
na medida em que pode exercer sua objetividade, e dentro desse larguíssimo tempo de
construção da história da humanidade, as objetivações dos homens constituem o acervo da
humanidade, universalizada e objetivadas pelos indivíduos.
A interiorização e subjetivação das objetivações humanas podem tornar o homem mais
rico, no sentido de que tem consigo as conquistas e construções da sua espécie e do seu
gênero, o humano. Donde se conclui que o homem rico é aquele que conseguiu objetivar,
conseguiu se apropriar, conseguiu tornar seu uma riqueza de objetivações humanas, que não
unicamente aquelas que dizem respeito as formas de subsistência (NETTO e BRAZ, 2011).


A riqueza subjetiva de cada homem resulta da riqueza de objetivações que
ele pode se apropriar. E é a modalidade peculiar pela qual cada homem se
apropria das objetivações socais que responde pela configuração de sua
personalidade. (p.57)


Neste ponto, é necessário reforçar uma condição que não somente impede como
impossibilita a apreensão dessas objetivações e, consequentemente, o enriquecimento do ser
social, pensado numa perspectiva humano genérica.


No seu processo de amadurecimento, e conforme as condições socias que
lhe são oferecidas, cada homem vai se apropriando das objetivações
existentes na sua sociedade; nessa apropriação reside o processo de
construção de sua subjetividade. A subjetividade de cada homem não se
elabora nem a partir do nada, nem num quadro de isolamentos: elabora-se a
partir das objetivações existentes e no conjunto de interações em que o ser
singular se insere. (NETTO e BRAZ, 2011, p. 57)


Apropriar-se da arte, da ciência, da filosofia e etc., na nossa sociedade é uma condição
praticamente impossível quando o acesso a essas objetivações são ditados pela posição de

33. 32

classe. Significa que o indivíduo necessitaria, não somente tempo mas, condições e recursos
financeiros para se aproximar e mergulhar nessas objetivações da humanidade.
A sociabilidade hoje, na sociedade capitalista moderna, expressa diretamente uma
condição social, pois as formas de relações sociais, a constituição das famílias e todo um
sistema de legislações que privilegiam a garantem a continuação da propriedade privada
impedem o conhecimento e aproximação dos homens das formas de objetivações.
Reiterando o que viemos dizendo até aqui, o trabalho é a condição de humanidade. O
homem é um ser prático e social que se constitui pelo trabalho e que se realiza no trabalho. O
trabalho é uma objetivação dos homens, e esteve – e sempre estará - presente em todos os
tipos de organização social que já existiram na terra.
O trabalho esteve presente desde os primatas e seguiu alcançando dimensões e
complexidades diferentes, evoluindo e constituindo novas formas de produção que
perpassaram as sociedades primitivas, a sociedade escravocrata, a sociedade feudal até chegar
no trabalho sob a égide do capital.
Netto e Braz (2011) afirmam que o modo de produção capitalista se iniciou no século
XVIII e seguiu transformando relações e modos de produção da vida até o século XIX,
quando na entrada do século XX o modo de produção capitalista já era uma condição
planetária.
O capitalismo é uma relação social, no qual existem os detentores dos meios de
produção e os que, destituído de qualquer forma de produção, tem somente a sua força de
trabalho para ser vendida ao capitalista. O valor recebido pelo trabalhador, através do salário
será um valor ínfimo, apenas o necessário para que ele se mantenha e se reproduza como
trabalhador.
De todas as formas de degradação que o homem já experimentara, na sociedade
capitalista, o trabalho assume oposição direta com ele nos seguintes sentidos. Num primeiro
momento, porque o homem não se reconhece naquilo que faz, o produto de seu trabalho não
lhe pertence e por não lhe pertencer, o homem o encara como algo com quem não tem
nenhuma vinculação.
E ainda porque o trabalho, nos ditames do capital, coloca o homem em oposição
consigo mesmo à medida que não lhe permite se reconhecer nos seus iguais e, mais grave
ainda, não permite ao homem o seu reconhecimento enquanto tal, ou seja, o homem não
consegue em face desta atividade reconhecer a sua condição e genericidade humana. Ou mais
precisamente,

34. 33


Na medida em que o trabalho estranhado 1) estranha do homem a sua
natureza, 2) [e o homem] de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua
atividade vital; ela estranha do homem o gênero [humano]. Faz-lhe da vida
genérica apenas um meio da vida individual. Primeiro estranha a vida
genérica, assim como estranha a vida individual. Segundo, faz da ultima, em
sua abstração, um fim da primeira, igualmente em sua forma abstrata e
estranhada. (MARX, 2008, p. 84)


O que se pode observar é que na sociedade capitalista, o trabalho que é realizado, ao
invés de garantir a realização dos homens, se colaca a eles como sua negação. Nessa
sociedade capitalista, as objetivações dos homens, os produtos de suas consciências se
autonomizam e a criatura, ganha vida própria diante do criador.
A alienação é o fenômeno pelo qual os homens criam ou produzem alguma coisa, e
dão independência a essa criatura como se ela existisse por si mesma e em si mesma, pois se
deixam governar por ela, como se a ela tivesse sido dado poder em si e por si mesma. Ou seja,
os homens não se reconhecem na obra que criam, fazendo-a um produto estranhado, separado
dos homens, superior a eles e com poder sobre eles (CHAUÍ, 2000).
O homem se aliena do seu trabalho e se aliena de si mesmo. O trabalho, como vimos, e
tal como fora abordado na fase inicial deste trabalho, na sua fase ontológica, demonstrou que
qualquer homem, por mais limitado que seja, pode se desenvolver ilimitadamente. Ainda que
os homens tenham capacidades diferentes, ainda que seu histórico de vida e suas faculdades
sejam diferentes, ainda que possuam dotes distintos, qualquer homem pode se desenvolver de
forma ilimitada.
De forma clara, vemos que as objetivações, ou melhor, o sistema de objetivações,
ainda que constitua a garantia da existência e da reprodução do homem enquanto tal, enquanto
ser social, sob formas históricas e determinadas essas objetivações tornam-se o seu contrário.
Mais precisamente, o trabalho sob o comando do capital, o trabalho não emancipado, o
trabalho nos marcos da propriedade burguesa vira maldição, vira um castigo, uma alienação.
E como é próprio da sociedade burguesa tornar o conjunto das relações humanas
alienado, não é apenas o trabalho que é alienado, o trabalho alienado determina a alienação da
vida dos homens, alienação da sociedade.
Essa lógica de alienação da produção e, consequentemente, do conjunto de relações
sociais que envolvem a vida em sociedade, pode ser observada na forma equivocada de

35. 34

conceber o salário como resultada de um determinado tempo de trabalho livre
8
, empregado na
produção de mercadorias e do qual resulta no salário, pago ao trabalhador.
Na realidade o salário, o salário é o custo de reprodução do trabalho, ou seja, a quantia
necessária para que o trabalhador se reproduza enquanto tal, que aparecem aos trabalhadores
como resultados do que produziram num determinado tempo de trabalho. Daí a oscilação no
valor dos salários, que são o valor pago ao dispêndio da força de trabalho tornado mercadoria
e que é, erroneamente atribuído as formas distintas de trabalho profissional (MARX Apud
ANTUNES, 2004).
A alienação social, segundo Chauí (2000) é o desconhecimento das condições
histórico-sociais concretas em que vivemos, produzidas pela ação humana também sob o peso
de outras condições históricas anteriores e determinadas.
Há uma dupla alienação: por um lado, os homens não se reconhecem como agentes e
autores da vida social com suas instituições, mas, por outro lado e ao mesmo tempo, julgam-
se indivíduos plenamente livres, capazes de mudar suas vidas individuais como e quando
quiserem, apesar das instituições sociais e das condições históricas. No primeiro caso, não
percebem que instituem a sociedade; no segundo caso, ignoram que a sociedade instituída
determina seus pensamentos e ações (CHAUÍ, 2000).
Ainda que o trabalho afirme e consolide o homem como ser criativo, o advento do
trabalho assalariado, por sua própria natureza, poda a propriedade criativa dessa atividade, ao
passo em que o torna uma forma de alienação que se estende a todas as outras formas de
relações sociais.
Em que pese o fato de que o homem é um ser ontocriativo, e desde sua emergência
como ser pensante, este busca estratégias de saciar necessidades e transformar a realidade. Na
sociedade moderna e capitalista, a necessidade do homem será transformar a situação de
exploração e subserviência do homem ao capital. Essa é a finalidade do proletariado, ao se
valer de uma série de objetivações (movimento sociais, greves e mobilizações), numa práxis
revolucionária em busca da emancipação humana e política. E neste sentido, afirma Vazquez
que,


A atividade propriamente humana apenas se verifica quando os atos
dirigidos a um objeto pra transformá-lo se iniciam com um resultado ideal,
ou fim, e terminam com um resultado ou produto efetivo, real. Nesse caso,
os atos não só são determinados casualmente por um estado anterior que se

8
Ver “Salário, preço e Lucro”, no livro “Dialética do trabalho: Escritos de Marx e Engels” (Antunes, 2004)

36. 35

verificou efetivamente – determinação do passado pelo presente -, como
também por algo que ainda não em uma existência efetiva e que, no entanto,
determina e regula os diferentes atos antes de desembocar em um resultado
real; ou seja, a determinação não vem do passado, mas sim, do futuro”
(2007, p. 220)


Certamente que, toda atividade verdadeiramente humana requer certa consciência de
sua finalidade, que está sujeita ao curso da própria atividade, rege todo o caminho da busca
pelo objetivo e revela a atitude dos sujeitos em face da realidade.
Dessa forma, atividade dos trabalhadores, ainda no século XVIII, ao negar a realidade
efetiva, buscam por uma realidade diferente daquela que vinham experimentando, buscavam
uma realidade que pudesse contemplar as sua reais necessidades. Nesse sentido, como afirma
Vazquez (2007) os fins são produtos da consciência, e suas atividades são governadas de
modo consciente, ou seja, de uma consciência social.
Numa relação de interioridade, a consciência estabelece objetivos em que toda a ação
se subordinará ao alcance desta finalidade. A classe trabalhadora buscava, de forma política e
autônoma, o reconhecimento da questão social e, consequentemente o reconhecimento de que
uma determinada classe, ao acumular toda a riqueza decorrente do trabalho social, relegava a
outra classe a miséria e penumbra, sendo por isso, necessário a intervenção do estado para
“amenizar” a voracidade do capital, estipular jornada máxima de trabalho e um ambiente de
trabalho menos insalubre.
De certo os homens fazem a história, mas, o fazem em condições predeterminadas. A
práxis, como forma de transformação consciente da realidade, torna possível agir no sentido
de buscar a transformação da realidade, no entanto, as condições enfrentadas nem sempre, e
quase nunca, são aquelas escolhidas por eles, tornando necessário, uma adequação da ação a
finalidade (VAZQUEZ, 2007).
Numa sociedade divida em classes, a busca por interesses antagônicos, instaura uma
luta que se realiza de diferentes formas, com estratégias para mediar o confronto aberto e luta
política.
Dentre essas armas, encontra-se a arte e, queremos então, a partir deste ponto
compreender as formas como pode constituir o conjunto de objetivações que se propõe a
transformação do capitalismo e de suas desigualdades.

37. 36

1.3. Práxis Artística

Segundo Vazquez (1968) para a produção de objetos que se caracterizam como obras
de arte, o trabalho necessita ser elevado a um grau considerável, na qual sua produtividade já
não estivesse tão ligada a saciação de necessidades práticas e utilitárias. Como primeiro
ponto a ser deduzido de tal afirmação, podemos considerar que a arte, num primeiro
momento, deve estar desobrigada de uma função prática, da mesma forma em que a religião, a
filosofia, a sociologia e diversas outras objetivações também não estão diretamente ligadas a
satisfação esta finalidade.
Como segundo ponto a ser considerada, a arte como resultante de um trabalho que
coloca finalidades que não dizem respeito a garantia de subsistência física e material, mas sim
como atividade prática posterior a objetivação primeira dos homens que é o trabalho, e
consequentemente, o reconhecimento do seu traço histórico e social.
Dessa forma, é inegável a indissociabilidade existente entre arte e trabalho, sendo
que desde os tempos paleolíticos, e durante toda a trajetória e desenvolvimento da
humanidade, esta condição esteve presente e mais, do que isso, pode se manter enquanto
trabalho livre e por livre, tornou-se criativo.
Essa indissociabilidade permitiu o desenvolvimento do ser social e,
consequentemente, o desenvolvimento de seus gostos estéticos, a sua inclinação a certa
tendência artística, suas habilidades e concepções para designar o belo e o feio, num relação
muito próxima com a sensibilidade e a práxis desenvolvida e objetivada em arte.
Porém, com o advento da sociedade industrial e sob o modelo de produção
capitalista, a divisão do trabalho eleva-se a um nível extremo em que distancia as mãos que
produzem e a consciência que objetiva o trabalho, e elimina a sua potencialidade criativa. É
nessa sociedade também que a arte passa a ser considerada de forma desvinculada do trabalho
ontológico, ou seja, e se manifesta de forma autônoma e desprendida dessa objetivação que a
fundou.
A produção artística, na sociedade capitalista, está submetida as leis do mercado, ou
seja, o trabalho ontológico e criativo que realiza o artista estará vinculado ao trabalho que
gera lucro, e então passa a ser regido pela capacidade de agregar valor de troca, gerar lucro e
passará a ser produzido com esta finalidade.
À produção artística, filosófica ou científica são atribuídos uma necessidade de
representar uma certa utilidade imediata, pratica e não necessariamente um convite à reflexão
e problematização das formas de relação que são regidas pelo interesse do capital.

38. 37

Sobre essa necessidade, em contraponto ao exercício da reflexão e critica do que nos é
dado como algo natural, Vazquez (2007) argumenta que:


Em um mundo regido pelas necessidades práticas imediatas – em um sentido
estreitamente utilitário – não só as atividades artísticas e a própria política,
particularmente a revolucionária, são improdutivas ou impráticas por
excelência, uma vez que postas em relação com os interesses imediatos,
pessoais, carecem de utilidade, á que seus atos só produzem prazer estético
em um caso, ou fome, miséria e perseguições no outro. (p.35)


Mas, ainda referindo as origens da arte, Vazquez (1968) localiza na era período
paleolítico superior, a gênese da arte, quando o homem ao talhar animais ou fazer as pinturas
nas cavernas galgou novos patamares de evolução do seu trabalho. Essa elevação dos níveis
de trabalho, dirá o autor, se processou num período de centenas de milhares de anos no qual o
homem passou a exercer um domínio cada vez maior sobre as matérias que manipulava.
A evolução das ferramentas pode ser usada para exemplificar o evoluir da atividade
do trabalho na era paleolítica. Se primeiramente, o objetivo que impulsiona a sua criação faz
surgir ferramentas rústicas e grosseiras que foram sendo aprimoradas e aperfeiçoadas, ao
mesmo tempo em que significam um maior domínio da natureza também significaram a
evolução dos sentidos humanos, o enriquecimento do seu conhecimento sobre a matéria
(peso, cor, proporção,dureza etc.) e o aumento de sua sensibilidade e percepção perante tais
objetos.
Somente o conhecimento elevado e o domínio da matéria sobre a qual seriam
moldadas ferramentas e utensílios permitiram ao homem atribuir novas qualidades que não
pertencem aos objetos por natureza. Essa nova capacidade, desenvolvida ainda nas formas
primárias de trabalho, instituiu um novo tipo de relação com os objetos ao lhe proporcionar
que o autor chama de “qualidades estéticas.”(VAZQUEZ, 1968, p.74)
Assim, a objetivação artística deveu-se à capacidade instituída pela atividade do
trabalho, ou seja, a partir do momento em que o homem desenvolveu a capacidade de instituir
qualidades aos objetos do seu trabalho, a partir de um julgamento acerca das finalidades a que
se destinavam. Esse julgamento, se atenderia ou não determinada necessidade, se cumpriria
ou não determinada função teve papel fundamental na passagem do trabalho à arte, pois
possibilitou que o trabalho se tornasse uma atividade de criação de objetos.

39. 38

Mais adiante, considerando o progresso na fabricação dos produtos do trabalho
devido a saturação das formas e processos da atividade, Vazquez (1968) faz a seguinte
conclusão acerca dessa passagem do trabalho a arte:


A realização de uma forma mais perfeita devia ser necessariamente
acompanhada de certa consciência da própria capacidade criadora, ainda que
fosse apenas a consciência de ter realizado um trabalho mais eficaz ou
perfeito. Finalmente, esta consciência da qualidade (ou eficácia) do objeto
útil criado deve ter sido acompanhada de certo prazer, de certa satisfação
consigo mesmo, que tinha sua fonte na contemplação do objeto no qual se
plasmavam suas forças criadoras, isto é, na assimilação de seu conteúdo
humano(p. 75).


O trabalho mais desenvolvido e aperfeiçoado possibilitou a passagem do trabalho útil
ao trabalho estético, a partir do momento em que ele, desde as sociedades primitivas, passou a
atender a dois interesses: sua utilidade material e utilidade espiritual. E quando o interesse
espiritual assumiu uma maior relevância em detrimento do interesse utilitário, alteraram-se
também o valor atribuído a esse objeto pois, eles passa a representar um valor estético.
O valor estético dos objetos produzidos pelo trabalho, as diversas formas de
expressão artística, as musicas, poemas, pinturas são respostas a necessidades humano
genérica de responder as capacidades historicamente desenvolvidas pelo homem na trajetória
do ser social, e que foram mediadas pelo trabalho.
A valoração do objeto, independentemente do seu valor utilitário, significou que o
homem passou a reconhecer e ver afirmadas no produto do seu trabalho a sua potencialidade
criadora.
Nisso se constata que, assim como afirma Plekhânov (1969), o trabalho é muito
anterior a arte e através dele o homem conseguiu chegar ao desenvolvimento dela. Como já
abordado, o desenvolvimento da estética permitiu uma maior identificação do homem com o
objeto do seu trabalho, o homem cria objetos que não, necessariamente, estão vinculados a um
interesse prático, porém, com o advento da figuração
9
a arte passa a ser vinculada a uma
utilidade inicialmente vinculada à magia, expressando o seu ligamento com uma utilidade
prática que seria a caça de animais.

9
Segundo Vazquez (1968) ainda no período paleolítico os homens pré-históricos passaram a desenhar figuras no
interior das cavernas, e todas elas passaram a ter um significado de poder destinado a compensar a limitação do
homem perante as forças da natureza. (p.78)

40. 39

Vemos assim que a arte, analisada de uma maneira histórica relacionada a própria
transformação do home como ser social, está sempre se metamorfoseando e redirecionando os
seus objetivos. Dessa forma, Vazquez (1968) faz a descrição do período em que a arte passa
do estético ao útil, ao passo em que sua função passa ser exercer influencias na caça.
O que se observa é um retorno a utilidade pratica, porém ao retornar a esta condição
traz consigo a capacidade e o poder de duplicar a realidade. O realismo presente nas
figurações – o animal flechado e ferido – permite a apropriação da arte por todos os seres do
gênero humano, á medida que lhes possibilitam compreender não somente o conteúdo e o
apelo místico, mas reconhecer nas pinturas um determinado modo de relação do homem com
a natureza.
De acordo com o que vem discutido até aqui, a constituição da arte se deu num
processo dialético no qual fora engendrada pela atividade do trabalho, mas se desvincula da
sua utilidade prática, e retorna a ela ainda no período de constituição do ser social e das
sociedades primitivas ao ser vinculada a atividade da caça. Ou ainda,


Estas pinturas rupestres deviam exigir, portanto, uma auto consciência
criadora que era acompanhada de certo prazer, suscitado pelo
reconhecimento de perfeição com que era cumprido o encargo utilitário.
Deste modo, no próprio seio da arte, como atividade diretamente útil, a
autoconsciência criadora do artista pré-histórico e o prazer estético correlato
impeliam-no a superar o marco utilitário do encargo mágico e a assegurar,
novamente, como a arte de todos os tempos a relativa autonomia de estético
sem a qual não se poderia falar propriamente de arte (VASQUEZ, 1968,
p.82).


Dessa forma, queremos a partir deste ponto trazer a discussão para a sociedade
contemporânea, numa tentativa de compreender quais as relações entre a arte e a sociedade
capitalista.

1.4. Arte e Sociedade

Em todas as sociedades prevaleceram tipos diferentes de arte, e ela surgiu e se
manteve porque fora aceita e reconhecida pela sociedade e, também, porque foram
desenvolvidas por artistas que a desenvolveram de acordo com as relações sociais que
vigoraram nela.

41. 40

Essa afirmação confirma a relação de interioridade e referência entre arte e
sociedade, visto que de uma forma ou outra, as diferentes formas de expressão artística em
todas as sociedades, buscaram afirmar ou negar determinados traços da sociedade.
Mais do que isso, a arte e a sociedade são indissociáveis, no sentido de que os seus
idealizadores, ou seja, os artistas são seres que convivem na sociedade e extraem dela os
sentidos e a orientação do seu trabalho, e também porque cada nova atividade do trabalho
artístico expressa determinada forma de relação do sujeito artístico com a sociedade.
Como vemos não faz sentido pensar a arte de forma gratuita, ou seja, a produção da
arte por ela mesma, ou sob um estreito ligamento ao lúdico, ou ainda como a expressão mais
direta de um individualismo e sem influência de qualquer condicionamento.
Certamente a arte expressa nas suas atividades, formas de relações humanas que, por
sua vez, só existem e se mantém na vida em sociedade. É na sociedade que o artista cria e
objetiva suas riquezas humanas, fazendo surgir um novo meio de comunicação que será
absorvido por outros indivíduos.
Da mesma forma que a arte se influencia pelas experiências individuais e atende a
necessidade, também individual, ela expressa e defende interesses de determinados grupo
sociais. Disso se conclui que, a arte esteve presente historicamente na humanidade e carregou
consigo interesses históricos e disseminou influencias desde o surgimento da sua atividade.
Quando afirmamos que a relação entre arte e sociedade responde a determinações
históricas, queremos dizer que a arte é suscetível de novas configurações e expressões que
derivam da própria transformação do homem, enquanto artista, e da sociedade.
Segundo Vazquez (1968), a relação entre arte e sociedade tem um caráter
problemático que deriva da própria arte, pois como atividade criadora tende a se reger por
criações que privilegiam o universal e o genêro humano, mas só se materializam na atividade
particular do artista.
Vazquez (1968) descreve essa tensão da seguinte forma:


O particular e o universal se unem na criação artística tão harmonicamente
que basta acentuar excessivamente um ou outro termo para que esta dialética
se quebre, não sem graves consequências para a própria arte. As vezes, é o
artista que rompe essa unidade por horror ao particular (ao seu tempo, à sua
classe, à sua sociedade); às vezes, é a sociedade que empurra a arte para um
caminho falso, pela ânsia de se impor sua particularidade (seus valores, suas
ideias e seus interesses).(p.124)

42. 41

A arte pode atender a diversos objetivos, porém sua finalidade essencial é enriquecer
o território humano, satisfazer um desejo e necessidade de comunicação que não se esgota
numa simples imitação da realidade, mas, pretende a partir da sua disseminação, criar outra
realidade.
O valor artístico e estético de uma determinada forma de atividade artística somente
é alcançado quando o artista consegue objetivar na sua obra conteúdos “ideológico e
emocional humano”, que possibilita ao homem um aumento da sua própria realidade.
Neste ponto consiste a transformação da realidade, os indivíduos ao se apropriarem de
um valor estético e artístico, apreendem seu conteúdo e suas significações de um modo que,
ao retornar a sua realidade ela já não é a mesma, mas, é transformada pela apreensão
propiciada pelo contato com a obra de arte.
Em determinadas sociedades históricas prevaleceram as condições para que a
sociedade se reconhecesse na arte, porém desde o Renascimento
10
surgem novos tipos de
relações que vão erodindo as bases do feudalismo, fazendo emergir uma nova classe social: a
burguesia.
Nessa sociedade, como afirma o autor, cresce em escala significativa a capacidade
produtiva, a capacidade de domínio do homem sobre a natureza e, mais do que isso, as
diferentes formas de domínio sobre o próprio homem.
Já abordamos acima, como o modo de produção capitalista, engendrado pela classe
burguesa, inverte a ordem da produção. O homem passa a ser um meio de produção, se torna
mercadoria usada e explorada para a produção de mercadorias, que ao serem vendidas no
mercado, permite ao capitalista acumular riquezas materiais.
Neste sentido, a crescente produção material, sob a ordem do capital, impõe aos
homens formas de relação com os produtos do trabalho, atingindo também a arte, pois esta
passa a ser pensada na lógica do mercado, perdendo seu caráter criativo e concreto, ganhando
outras significações.
O que resulta de todas essas transformações na sociedade é a crescente coisificação
do homem e de sua atividade, que passa a ser cooptada e pensada segundo a lógica do
mercado.

10
Período final da Idade Média e inicio da Idade Moderna, que acontece a transição do feudalismo para o
capitalismo, caracterizada pela ruptura dos valores medievais e uma revalorização do “antropocentrismo”. Essa
mudança de paradigma é expressa também através da arte

43. 42

É nessa sociedade também que a arte reaparece como atividade que expressa e
possibilita o reconhecimento do homem com a sua humanidade, existindo passa a existir, de
forma nítida uma contradição entre arte e sociedade.


Num mundo em que tudo se quantifica e abstrai, a arte – que é a esfera mais
alta da expressão do concreto humano, do qualitativo – entra em contradição
em esse mundo alienado e aparece, por sua vez, como um insubornável
reduto do humano. Pela primeira vez, arte e sociedade entram em
contradição radical. A primeira se opõe à segunda como o propriamente
humano ao que nega o homem; a sociedade se opõe ao artista enquanto este
resiste a deixar-se coisificar, enquanto busca expressar o humano.(Vazquez,
1968, p.126)


Criação, no sentido fiel do termo, significa oposição à qualquer forma de produção
que se desenvolve sob o capital. Dessa forma, o artista é impelido a concretizar suas formas
de objetivação, priorizando a genericidade humana, em objetos concretos que se desenvolvem
sem o reconhecimento e a legitimidade da sociedade ou de suas formas de dominação.
Nessa conjuntura de dominação, exploração e alienação do trabalho, a arte
desempenha papel de fundamental e de essencial importância pois, opõe-se ao mundo do
mercado – desumanizado de forma extrema - para defender e buscar a recuperação de um
mundo humano, das riquezas humanas.
Esse posicionamento, por parte dos artistas, levou de fato ao rompimento de qualquer
vinculação com o modo capitalista de pensar a reprodução da vida material e a arte. A
necessidade de liberdade para construir suas criações, levou o artista ao rompimento com
essas normas e regimentos da sociedade capitalista.
É desta forma que podemos considerar que, embora sejam os anseios de criação que
norteiam o rompimento entre a sociedade capitalista e a arte, essa atitude anuncia uma
condição que reflete a conjuntura social, ao passo que, somente nesta sociedade alienada e
alienante, o artista pode perceber o quanto essa condição social, lhe empurram enquanto
artista e enquanto homem, a tornar-se uma coisa perante a ordem do capital.
O rompimento do artista, fora se condensando nas suas obras, ao passo que passam a
exprimir proposições e ideologias que se vinculam a um determinado interesse social,
podendo se tornar ponto de partida para o entendimento da condição social e humana. A
verdadeira arte, como afirma Vazquez (1968) é aquela que revela “aspectos essenciais da

44. 43

condição humana” (p.128), e por isso a comunicabilidade é imprescindível a toda forma de
arte que se propõe a elevar o conjunto da humanidade.
Para que isso seja possível é necessário desnudar a quanto essa sociedade burguesa,
pela suas imposições e sua lógica mercadológica, torna o trabalho um tormento que frustra
qualquer tentativa de realiza-lo como forma de produção criativa e consciente, voltada a
satisfação de necessidades, essencialmente humanas.
A arte cumpre assim um papel fundamental nessa sociedade de contradições, pois
possibilita que esta objetivação se realize de forma artística, ou seja, como atividade que tenha
sentido na sociedade e se realize de forma livre no sentido de elevar o gênero humano.


A arte, como o trabalho, é criação de uma realidade na qual se plasmam
finalidades humanas, mas nesta nova realidade domina sobretudo sua
utilidade espiritual, isto é, sua capacidade de expressar o ser humano em
toda sua plenitude, sem as limitações do trabalho. A utilidade da obra
artística depende de sua capacidade, mas a necessidade geral que o homem
sente de humanizar tudo quanto toca, de afirmar sua essência, de afirmar sua
essência e de se reconhecer no mundo objetivo e criado por ele
(VASZQUEZ, 1968, p. 71)


A produção verdadeiramente artística, objetivada de forma livre e consciente permite
o exercício da liberdade, que foi essencial ao desenvolvimento do ser social e essencial para
que ele possa se manter e, assim lutar para se libertar de falsas concepções de liberdade,
donde a atividade do trabalho possa se realizar na direção da satisfação das necessidades
humanas e a apropriação dos seus resultados possa se dar de forma equitativa.
Ao mesmo tempo em que a arte precisa de comunicabilidade, independente de sua
forma de expressão, o público deve ter o anseio de se afastar de tudo que é manifestação de
arte comprometida pela coisificação do mundo dos homens.
A arte deve desempenhar esforços no sentido de manifestar ao publico as condições
que desumanizam o conjunto das relações sociais, tornando-se solidário a todas as formas de
lutas sociais que buscam a sobreposição do homem em detrimento de uma sociabilidade
dilacerada do homem, tanto a um nível particular quanto na dimensão universal.
Todas essas formas de resistência da arte e do verdadeiro artista, contribuem para a
conscientização e, consequentemente, supõe formas de superação da ordem social que deve,
na ação dos homens encontrar as ações necessárias para sua transformação. Contudo é
necessário que o público também reconheça as formas de arte que não estão vinculadas ao

45. 44

objetivo de desalienação social, o que supõe outras formas de reflexão e não somente as
manifestações artísticas.
Ainda que o objeto artístico de fato traga proposições que vão ao sentido de
contribuir para a conscientização dos homens, essa reflexão deve estar iluminada por teorias
que permitam interpretar os fenômenos sociais, culturais, econômicos, políticos e ideológicos
que são propagados na sociedade e que nos envolvem.
Dessa forma, o homem precisa de um conjunto de conhecimentos de diversos ramos
de estudos como a filosofia, a antropologia, as ciências sociais que, possibilitam entender a
humanidade de forma histórica, entender as formas de exploração e opressão que são
mantidas e reproduzidas na sociedade.
Esse conhecimento, é necessário para enriquecer as reflexões propostas na arte mas,
também para que, numa sociedade onde o mercado se apropria da arte e a oferece como
mercadoria, a massificação da arte nem passa a ser produzida por pseudo-artistas e defendem
e disseminam interesses que, por serem voltados a acumulação da riqueza material são
contrários ao enriquecimento da humanidade.
Vazquez (1968) menciona uma pseudo-arte que significa uma potencialidade
artística produzida ou cooptada pelo mercado para satisfação de necessidades mercadológicas.
Haja vista a massificação das formas artísticas, a produção industrial de arte e o seu
espalhamento devido as formas tecnológicas de comunicação social (rádio, televisão e
internet) são colocados no mercado diversos produtos que, se dizem, artístico mas que na
realidade buscam o interesse de uma determinada classe social.


A arte de massas – mesmo quando se apresenta na forma mais banal e,
aparentemente, menos importante, ou quanto toca fugazmente nos problemas
humanos mais profundos, para finalmente conservar-se em sua superfície,
depois de ocultar as contradições vivas e reais – essa pseudo-arte cumpre
uma função ideológica bem definida: manter o homem-massa em sua
condição de homem-massa, fazer com que se sinta em tal massificação como
em seu próprio elemento e, por conseguinte, fechar as janelas que poderiam
permiti-lhes vislumbrar um mundo verdadeiramente humano, e, com isso, a
possibilidade de tomar consciência de sua alienação, bem como os caminhos
para destruí-la (p.286).


Dessa forma, podemos concluir que a arte é consolidada como objetivação
decorrente da objetivação do trabalho, não como algo que se deu de um momento a outro,
mas, como uma construção dentro de um processo histórico, e, por isso é necessariamente

46. 45

pensa-la e exercitá-la juntamente com outras objetivações que permitiram a sua criação e o
seu aprimoramento, bem como novas formas de manifestação artística oriundas da sociedade
moderna.

1.5. Arte engajada
11
nas experiências da história recente do Brasil: Centro
Popular de Cultura– CPC, Teatro do Oprimido e Hip Hop.

Diante do que viemos expondo até aqui, queremos abordar algumas formas de
expressão artísticas, cujo engajamento política que foram de grande importância para
contribuir com o despertar de consciência das massas populares, munindo os trabalhadores de
informações que pudessem dar sentido ao reconhecimento da luta de classes.
Ligado à União Nacional de Estudantes o Centro Popular Cultural (CPC), existiu de
1961 a 1964, a partir da iniciativa de universitários, intelectuais, artistas e simpatizantes da
causa pela qual se dispunha a lutar a CPC, qual seja a conscientização em massa. Para Boal
(2000) o objetivo era, a partir das diversas formas de abordagem
12
, sobretudo as formas
artísticas, pudessem fazer a “transformação massiva da consciência política do povo
brasileiro” (p.13).
Durante o breve período de existência, o CPC fez a divulgação de dezenas peças de
teatro, cujo objetivo era que a partir das problemáticas representadas nas peças, as os
trabalhadores pudessem tomar contato com a sua própria realidade, com as formas ideológicas
que sustentas as relações desiguais no sistema capitalista, bem como as formas com as quais
poderiam se organizar e buscar superar essas condições.
De forma didática, as peças eram pensadas e apresentadas em sindicato, assembleias
estudantis, nas ruas ou praças ou qualquer lugar que pudesse reunir certo número de pessoas,
e todo o enredo se concentrava no esforço de deixar compreensíveis os processos históricos
que engendram as desigualdades, desnaturalizando -as.
O que nos interessa é mostrar o quanto as formas artísticas podem estar
comprometidas com o desvelamento das contradições do real. É certo que as dificuldades são
muitas e incontáveis, mas a arte é uma ferramenta e forma de representar o real.

11
O que nos faz usar essas duas formas de expressão artísticas para exemplificar arte engajada é a inegável
importância dessas iniciativas no contexto brasileiro. Pois são esforços de contribuir para o desvelamento das
contradições, levando a população trabalhadora que esta distanciada do conhecimento político, as informações
que os possibilitariam reconhecer os mecanismos de opressão e exploração.
12
Boal (2000) cita diversas formas de abordagens e divulgação das informações com a publicação de dezenas de
livros, revistas cujo a de maior destaque foi a Cadernos do Povo, além da edição de dois discos, no qual a
música Canção do Subdesenvolvido, música que teve grande sucesso no Brasil (p.13)

47. 46

A vida do CPC não foi longa e a esse respeito Boal (2000) considera que o
distanciamento das verdadeiras massas, bem como as formas de representações
13
não foram
suficientemente pensado sob a ótica da classe trabalhadora, que ainda que pudessem ser o
alvo do discurso ali apresentado ainda tinham uma participação muito passiva nessas
expressões artísticas.
De fato, conforme nos afirma Boal (2008) o teatro é uma ação política, assim como o
são todas as ações do homem. É nessa perspectiva que o teatrólogo coloca o exercício teatral
como uma arma que pode contribuir para a construção da libertação.
Na década de 1960, o Teatro do Oprimido apresenta uma é uma junção de técnicas
artísticas e teatrais usada de forma a permitir que as classes menos favorecidas e mais
prejudicadas pela voracidade das relações capitalistas, possam aproximar-se do conhecimento
necessário para que as contradições possam ser desveladas e, em diferentes técnicas possam
ser aplicadas nas luta social e política e nas expressões da questão social.
A participação dos sujeitos no teatro, como protagonistas das cenas constituem um
ensaio para a transformação da sociedade e todas as técnicas adotadas tem uma estreita
ligação, e tornam fértil a reflexão ética e da política, da história e da filosofia (p.15).
As técnicas apresentadas pelo TO são varias e não se limitam ao espaço teatral e
buscam a possibilidade de que os sujeitos percebam o mundo sob a dimensão de inúmeras
expressões artísticas: a poesia, a música e a imagem.
As frutificações dessas ações artísticas servem para multiplicar e expandir e articular
diferentes grupos, possibilitando reconhecer e juntar forças através do reconhecimento de
outras formas de opressão e, consequentemente, possibilitam o exercício da solidariedade.
Os jogos fazem parte do conjunto de técnicas adotadas pelo Teatro do Oprimido e,
constituem a possibilidade de exercitar a reflexão acerca da necessidade e existência de leis
que são pensadas, a princípio, na perspectiva de organizar as relações mas, que no fim se
tornam, instrumento de servil obediência. A proposta é construir estratégias para que a
reflexão possibilite o exercício da liberdade.

13
No livro “As imagens de um teatro popular” Boal (2000) , faz uma analise da trajetória e das contradições do
CPC, que pode ter seu insucesso ligado a dificuldade de compreender que certas formas de relação com a classe
a qual se destinavam o seu trabalho, na realidade mantinham as formas ideológicas de representação social do
sistema vigente, reproduzindo as hierarquias e as contradições de relações entre classes distintas, umas vez o
CPC foi pensando e executado pela majoritariamente por jovens da classe média.

48. 47

Outra condição fundamental dos jogos é que possibilitam a “desmecanização” dos
corpos, visto que respondem aos estímulos que recebem, obrigando-os a responder de forma
diferente às ações que correspondam ao exercício do comportamento social, que estratificam
o pensamento e as emoções.
O Teatro Imagem, a proposta é que se possa utilizar outras formas de comunicação
além da linguagem convencional, na tentativa de desenvolver outras formas perceptivas.
Entram em cena a utilização do próprio corpo, de objetos e outras formas de ampliar a visão,
para enxergar significados e significações presentes nas relações concretas e sensíveis, e que
são transmitidas pelas imagens simbólicas e não pela palavra convencional.
O Teatro Jornal tem a proposta de transformar notícias jornalísticas em cenas teatrais,
combinando imagens e palavras possibilitando apreender nas imagens informações que são
ocultas pelas palavras. E também permite compreender as formas com o jornal transmite
informações de forma parcial, defendendo seus interesses que se assemelham aos interesses
da classe dominante.
Já no Arco-Íris do desejo utilizando também imagens e palavras, o proposto nesta
atividade é trabalhar as opressões introjetadas, em consonância com a sociedade. O
fundamental desta técnica é demonstrar como essas opressões internalizadas tem sua origem
na vida social.
O Teatro Fórum é a modalidade teatral que insere os espectadores tornando-os
também protagonistas da peça, possibilitando-os expressar seus pensamentos e construir
estratégias, por eles inventados, e neste sentido possibilita a compreensão de que o teatro deve
ser um ensaio para mudança da ação social, ou seja, para a transformação social.
O Teatro do Oprimido, independente da forma que se manifesta está sempre voltada
para a transformação da sociedade, para a libertação dos sujeitos das diversas formas de
opressão que circuncidam a vida em sociedade, sugerindo-os a buscar ações que permitam
findar o circuito de exploração e opressão a que estão submetidos.
Segundo Boal (2008) o Teatro do Oprimido “é a ação em si mesmo, e é a preparação
para ações futuras”, e citando Marx, o autor define que realmente a compreensão do mundo
tem de, necessariamente, acompanhada de uma tentativa de transformação.

49. 48

O que torna o Teatro do Oprimido uma experiência nova na sociedade e arma
eficiente de enfrentamento da barbárie imposta pelo sistema capitalista é que artisticamente a
através de sua pratica


Provoca-se interpenetração da ficção na realidade e a da realidade na ficção:
todos os presentes podem intervir a qualquer momento na busca de soluções
para o problema tratado. O espetáculo invisível pode ser apresentado em
qualquer lugar onde sua trama poderia realmente ocorrer ou teria já ocorrido
(na rua ou na praça, no supermercado ou na feira, na fila do ônibus ou do
cinema...). Atores e espectadores encontram-se no mesmo nível de dialogo e
poder, não existe antagonismo entre a sala e a cena, existe superposição.
Esse é o teatro invisível! (BOAL, 2008, p.20)


Dessa forma, o Teatro do Oprimido é uma sistematização teatral de diversas formas
de lutas sociais que se desenrolam na sociedade, manifestações de trabalhadores,
camponeses e diversos grupos sociais que, compõem a parte oprimida de uma sociedade
assentada na desigualdade social.
E finalmente, podemos pontuar o Teatro Legislativo que mistura as técnicas do
Teatro Fórum e os procedimentos que fazem parte do ambiente de uma Câmara ou
Assembléia na proposição de leis que, de fato, sejam pensadas de forma coerente com a
realidade social e que atendam as necessidades do povo.
Em linhas gerais, podemos dizer que o objetivo do Teatro do Oprimido é fazer
possível a interpretação da realidade, mas, voltada para a sua transformação, ao conjunto de
diversas formas de objetivação que constituem a práxis social.

Ao contrário das exemplificações citadas acima, o hip hop foi pensado pela sua
própria classe que o executa. Não houve nenhum tipo de interferência profissional no seu anos
iniciais, o que significa que essa cultura artística foi pensada genuinamente pela população
que a materializa.
O hip hop é uma construção que se deu o interior de uma classe marginalizada,
apartada de todos os processos sociais, econômico e políticos. Nesse sentido, consideramos de

50. 49

fundamental importância deixar claro de que tipo de arte estamos falando. Estamos falando de
uma arte urbana, da sociedade moderna, que expressa a sociedade e a sociabilidade do tempo
presente.
A arte que nos propomos estudar é aquela oriunda da classe trabalhadora,
representadas pela juventude dessa classe e, desse modo, assim como afirma Plekanohv
(1969) o artista está umbilicalmente ligado ao meio que vive, dessa forma não há como
indagar a inobservância dessa cultura artística aos modelos normativos de um padrão de arte
ligado a sociedade burguesa, ou seja, elitista.
O hip hop é uma arte popular, não no sentido simplista e mistificado que a associa
este tipo de arte com arte de massas, ou seja, como arte alienada, coisificada pela sociedade
capitalista. No que Vazquez (1968) afirma: “Quando se realiza esta identificação entre o
popular e a massa, tende-se a caracterizar a arte verdadeira, em nossos dias, como uma arte
privilegiada, antipopular” (p.302).
A arte popular, no sentindo fiel do termo, segundo Vazquez (1968):


A arte popular é expressão profunda das aspirações e interesses do povo,
uma dada fase histórica, e, como tal, mantém certa relação com a política,
mas esta relação, por um lado, não é exterior, algo que imponha de fora, e,
por outro, não é direta e mediata. [...] É uma arte tendenciosa. Longe de
dominar ao lingo da história da arte, a gratuidade e irresponsabilidade
artística – que são hoje elevadas a categoria de principio diretor da criação –
aparecem apenas numa fase tardia da sociedade burguesa, como uma
negativa do artista a servir à moral, à política ou à religião burguesa (p.304-
303).


O hip hop busca explicitar questões que, à sociedade causam um grande desconforto,
e por isso, se configura como um instrumento de (re) interpretação dos fatos históricos e uma
(re)apropriação das identidades, reocupando espaços que, lhes foram negados pela classe
dominantes, e os obrigavam a vida segregada nas periferias.
A cultura hip hop, cria novas formas de expressão da música, da dança, das artes
visuais de um modo que se contrapõem aos paradigmas que vigoravam até então. Através de
quatro formas distintas de expressão artísticas, os jovens do hip hop, jogam com as
hierarquias e distinções de classe, reforçando a cultura de rua, a identidade e afirmação de
uma juventude facilmente identificável pelas roupas e acessórios que se tornam símbolos de
resistência cultural.
Segundo Herschmann (1997), o hip hop criou uma moda qu e abusou
excepcionalmente de adornos (mercadorias) que buscavam mostrar a contradição entre a

51. 50

padronização do comportamento e da aparência dos sujeitos, num sistema que impossibilita
que todos tenham o mesmo poder de alcance dessas mercadorias.
Essa contradição, acabou sendo condição que possibilitou o surgimento de uma
estética hip hop, possibilitando criar um “novo estilo”, “um estilo que ninguém possa
segurar”. (SHERSCHMANN, 2007, p.206).
Seja na dança, nas artes visuais, ou na musica o hip hop é um conjunto de
manifestações que buscam elevar a auto estima das pessoas, criando as condições para que se
reconheçam como sujeitos da história, reconhecendo os mecanismos que os colocam e
perpetuam um ciclo de pobreza e marginalidade dentro da história.
As letras de rap (Ritmo e Poesia) narram o cotidiano da vida nas comunidades, nas
favelas ou periferias. Independentemente do termo empregado, a realidade nesses lugares é
muito parecido, salvo algumas especificidades regionais, a criminalidade, a violência,
pobreza, e a falta de estruturas são características que sintetizam os processos econômicos,
políticos e sociais, de governos que não tem compromisso com a classe mais empobrecida.
O hip hop possibilita aos jovens, questionar a realidade, buscar compreender quais
são as condições que fazem com que um único lugar seja alvo de tantas violências. Permite
questionar o preconceito racial e social, a pobreza perpetuada, a inexistência e políticas
públicas e submetidos a relações desiguais e que não modificaram-se no longo processo
histórico é não só parte da cultura hip hop mas, também é um posicionamento político e
ideológico de artistas claramente compromissado com a classe social a qual pertence.
Dessas formas, a arte hip hop deve ser vistas a luz das condicionalidades históricas
que permitiram o seu surgimento, mais que isso, que obrigaram a construção de novas formas
identitárias e participativas.

52. 51











CAPÍTULO II - HIP HOP: ORIGEM E ESSÊNCIA

53. 52


2.1. O que é Hip Hop?

Queremos definir o que entendemos por cultura hip hop, isto porque vigoram na
sociedade diferentes concepções que acabam o denominando de forma equívoca e superficial.
Algumas pessoas, norteadas pelo senso comum, o relacionam a uma forma de lazer, apenas,
ou com o estilo visual, ou a consideram gênero musical e ainda há os que o julgam como mera
narração do cotidiano violento que, supostamente, são “naturais” das periferias e se espalharia
pela cidade.
Todas essas informações são falsas e verdadeiras ao mesmo tempo. São falsas porque
o hip hop não se reduz a nenhuma delas apenas, e são verdadeira por que cada uma dessas
afirmações tem relação com o hip hop. O que dificulta a compreensão do hip hop é a falta de
conhecimento da sua origem, que levam a concepções equivocadas sobre o seu real objetivo.
A gênese do Hip Hop está ligada ao contexto social, econômico e cultural, tem suas
origens em manifestações e expressões culturais e se propõe a, não somente, apontar onde
estão questões que precisam ser melhoradas, mas, sobretudo apontar quais podem ser as
mudanças tanto nas condições objetivas quanto nas subjetivas dos jovens das periferias.
Cardoso (2001) o descreve da seguinte forma:


A cultura de rua, encarnada no movimento Hip Hop, congrega diferentes
manifestações artísticas, como o break, o grafite e o rap, e representa as
experiências das populações jovens que habitam as periferias das grandes
cidades. Nos EUA, desde meados da década de 70, o Hip Hop cresceu e se
consolidou como manifestação cultural da juventude negra e pobre. Pouco a
pouco, estes jovens que conviviam com a violência e a marginalização dos
bairros periféricos, passaram a utilizar o break e o grafite e, depois, o RAP
como formas de expressão (p.9).


O hip hop é uma manifestação cultural e artística, que emergiu das experiências dos
jovens e seu envolvimento direto com as expressões da questão social e as mazelas da
violência, marginalidade, desemprego, opressão policial e tráfico de drogas. O hip hop se
concretiza na junção de quatro elementos que o constituem: break, grafiti, MC e o DJ, e
embora tenham surgido de forma separada e simultânea, não são passíveis de separação.
A forma como foram agrupados e passaram a expressar a forma de ser e de enfrentar
as condições materiais a que estavam submetidos, legitimados pelos jovens que o aderiram

54. 53

através do vestuário, da dança, do grafite e até mesmo da linguagem (gírias e termos mais
comumente usados e compreendidos na comunidade hip hop) instaurou-se uma cultura hip
hop.
A cultura hip hop é, então, forma de resistência aos padrões que - pela própria
história eram inalcançados ou por um posicionamento critico não aderidos por eles - que
acabavam sendo fatores de exclusão e perpetuação da condição miserável em que viviam, e
principalmente, a cultura hip hop é forma de autoafirmação e de exigência de participação e
reconhecimento na sociedade.
Chauí (2010) explica que a cultura diz respeito a um conjunto de práticas que
vigoram numa sociedade, ou grupo, que demonstram seus valores, princípios, objetivos e
prioridades. Aranha e Martins (2009), dizem que a cultura pode ser comparada a
“ferramentas” que ajudariam o homem a instalar-se no mundo e a sobreviver e desenvolver
sua humanidade, a se sentir pertencente a um grupo (e por isso cultura é plural porque cada
grupo social tem a sua forma especifica de se cultivar como homem), ou seja, é pela cultura
que o homem se autorreconhece e produz atividades comuns e prazerosas.
É neste sentido que o hip hop foi sendo, pela maioria dos teóricos do tema,
considerado como cultura urbana, visto que expressam valores, princípios e objetivos de um
grupo especifico que, vivendo sob as mesmas condições e professando as mesmas
perspectivas creem nas mesmas formas de enfrentamentos (rap, estilo visual, grafite, dança) e
posicionamento (defesa da igualdade racial e social, pelo fim da violência policial e pelo
trafico de drogas etc.). Estas são as características que, em larga medida, expressam a
identidade dos adeptos dessa forma particular de expressão artística, como oposição a cultura
social vigente.
A ironia, ou a beleza do hip hop, está no fato de que este movimento cultural, que
nasceu da miserabilidade, material e espiritual, da violência, do racismo, drogas, desemprego
e evasão escolar ter encontrado na arte a possibilidade de reagir e enfrentar as condições que
os tornavam condenados a perpetuação da condição de “invisíveis”, dispensáveis e figurantes
dos processos sociais.
Segundo Aranha e Martins (2009), a arte como forma de pensamento, como forma de
concretizar ideologias e visões de mundo, possibilita ao artista a expressão de uma concepção
que lhe é particular, e sua interpretação exige que se levem em consideração a conjuntura de
sua criação. Assim, as autoras seguem afirmando que a arte pode ser desconfortante pois,
pode, e não raras vezes, evidenciar um determinado ponto que expõe os problemas ao invés
de ocultá-lo, e ainda , que a arte pode ser o fato que rompe com velhos hábitos, valores e

55. 54

comportamentos pois ela propõe novos valores e novos costumes, nos possibilita a reflexão
do mundo e de nós mesmos. Neste aspecto as mesmas autoras afirmam que, “O artista nos
apresenta sua visão de mundo, uma estrutura social desumana que não queremos e não
gostamos de ver. Ele nos dá a conhecer um aspecto de nossa humanidade, de forma imediata,
concreta e individual” (p.417). Assim como toda forma de arte, o hip hop através dos seus
elementos (grafite, rap, DJ e o MC) são formas que os seus integrantes expressam a sua forma
de ver a realidade.
O Breack, como por exemplo, com seus passos robóticos, no seu surgimento,
retratam acontecimentos relacionados á guerra do Vietnã. Os passos dessa dança, ora
denunciavam a violência e mutilação dos soldados que foram convocados para a guerra e,
quando sobreviviam, retornavam mutilados, ora denunciavam também os custos da guerra,
quando ao girar as pernas para o ar faziam menção aos altos investimentos em helicópteros,
aviões e materiais bélicos, todo esse cenário passavam-se no interior dos bairros mais
violentos e empobrecidos de Nova York, na década de 1970-80, e a qualquer expectador um
pouco mais atento poderia entender a crítica ao exacerbado investimento bélico e a falta de
investimento no âmbito social.
As pinturas artísticas, através do grafite explicitavam os conflitos raciais e as
desigualdades sociais e diversas outras situações, que permeavam (e permeiam) a sociedade.
O grafite (desenhos artísticos) é uma arte que foi sendo aprimorada e, hoje é reconhecida,
conquistou adeptos do mundo inteiro.
Através das artes desenvolvidas pelos DJ’s e MC’s, as construções rítmicas que
embalam as letras de rap também são verdadeiras construções artísticas que, ao ouvinte que
permita refletir um pouco sobre o que ouve perceberá que, denotam uma face da realidade em
que nossos sentimentos estão sobrepostos e nossas concepções estão perdendo a visão dentro
das fumaças ideológica que se levantam dos valores burgueses assentados na sociedade e que,
retira da população, que protagoniza essas narrativas, a possibilidade de sonhar com uma
realidade, no mínimo, mais amena, pois o que se pretende é a transformação social.
De fato, se “a arte incomoda” esse é o caso do hip hop. Isto porque ele abordando as
expressões da questão social, tem levantado diversas questões que causam desconforto à
classe dominante e à sociedade individualista e orientada pelos interesses pessoais. A uns por
falta de entendimento ou por não querer encarar o trabalho que dá ser cidadão e partícipe dos
acontecimentos, que mediamos, mas que sofremos as consequências imediatas, a outros pela
ameaça que ele potencializa ao redescobrir as ideologias que vigoram na moral dominante.

56. 55

E justamente porque não foi sempre assim que o hip hop, hoje, é considerado uma
das mais importantes e influenciáveis das manifestações culturais urbanas. Para entender o hip
hop, sua relação com a questão racial, com as desigualdades sociais, sua defesa incondicional
dos bairros das periferias, a denúncia da repressão policial, a violência e a criminalização da
pobreza e o desperdício da vida humana é necessário fazer um retorno ao passado.
Significa, imprescindivelmente, entender os nexos do hip hop com a história dos
negros e da sua cultura, da escravidão, e seus descentes afro-jamaicanos, e como essas raízes
de resistência tem sido cooptadas pelos mercados a fim de torna-lo mais uma fonte de lucro,
enfraquecendo seus princípios e valores em detrimento de uma lógica de ostentação,
desviando do debate a raiz da questão social que funda as diversas formas de opressão e
desumanização que atinge a sociedade e as periferias em particular.

2.2. A herança Afro.

A história do hip hop, da música rap, é inseparável da evolução da música negra, da
escravidão e da luta pela valorização da cultura e da identidade negra.
Embora seja uma cultura urbana, os germes da criação do hip hop encontram-se na
África e Jamaica. Embora o continente africano seja constituído de muitos países, ainda hoje
em todo o seu território se mantém uma tradição milenar vinculada à representação da música
e da dança, presentes em todas as circunstâncias da vida cotidiana.
É de Santos (2002) a afirmação de que a música e a dança são elementos estruturais
na cotidianidade dos habitantes do continente africano, isso porque existem ritos para cada
evento da vida (nascimento, casamento, funeral, guerras, adoração religiosa etc.), e todos eles
expressam a própria vida dos seus interpretes/dançarinos.
A similaridade do hip hop, através do rap, com as práticas musicais desenvolvidas na
África, não se limita ao fato de expressar o cotidiano e as suas eventualidades, mas
principalmente porque as técnicas resgatadas pelo hip hop, trazem a ascensão de dois
elementos originários das tradições culturais africanas: o drum e o griot .
O drum africano está relacionado aos instrumentais ligados a criação de sons, seja
por meio das cordas vocais ou através de sons emitidos por tambores, utilizados como forma
muito respeitada e, dependendo da ocasião até sagrada, de comunicação entre as tribos. Esta
técnica foi recriada a partir da década de 1970, pelos hip-hoppers, através das técnicas
desenvolvidas pelos DJ’s, considerado drummer urbano, responsáveis pelos sons obtidos
pelas batidas eletrônicas, mixagens e scratching.

57. 56

Os griots africanos eram os responsáveis por transmitir, via oralidade, as histórias
todas sempre carregadas de lições, sabedoria e tradições dos ancestrais. Na cultura hip hop, o
griot está reproduzido na figura do MC, responsável por transmitir via canto falado as
histórias dos tempos atuais numa linguagem próxima do cotidiano.
Consequentes da diáspora escravista, a cultura oriunda dos povos negros, suas
diversas formas de religiosidade e cultos aos deuses, seus valores, suas linguagem e culinária
foram se espalhando pelo mundo á medida em que os negros eram comercializados e levados
a diversos países do mundo.
A escravidão e a segregação dos negros, fizeram com que a música genuinamente
africana fosse sendo extinguida a medida que se relacionava com as culturas locais, se
convertendo em um novo produto originado do imbricamento de distintas culturas, com graus
de aceitação variados pela sociedade porém, sempre com uma mensagem que diz respeito a
condições particulares vivenciadas no período de sua criação.
O rap é o gênero musical que faz parte da cultura hip hop, o griot e o drum urbano
moderno, contudo essa tendência musical tem também influencias de outros ritmos originados
na música negra e “para entender a música rap é necessário compreender todos os estilos de
música afro-americanas” que o precederam.
É com este objetivo que Santos (2002) busca fazer uma síntese do contexto de
surgimento do Spirituals, originado no século XIX no contexto escravagista, relacionado a
ação coletiva e religiosa, que buscavam através da música enfrentar a opressão e encontrar
forças espirituais para vencer as dificuldades relativas à segregação racial e todas as suas
implicações. Esse tom é percebido nos discursos de muitas letras de rap e acredita-se que
quando falam em liberdade e superação de dificuldades, estão mantendo esse traço originado
no spiritual.
Originado no século XX, o Blues, assinala um marco na história da música negra e
da inserção social do negro, pois passa a ser introduzido nos bares acompanhado do piano. A
semelhança entre esse gênero musical e o rap encontra-se na dramaticidade e nas sátiras feitas
muitas vezes em cima de questões que fazem parte das desgraças sociais e pessoais dos seus
adeptos.
Ao jazz apontam que sua colaboração baseia-se na sua rápida aceitação social e, em
meios às oscilações do século conturbado de crises e guerras. Conta-se que o estilo evoluiu
chegando a ganhar novos contornos e até criar outros estilos, como o bebop, evoluindo de
forma considerável a base do jazz. Com a introdução de novas tecnologias uma base hip hop

58. 57

começou a emergir quando, na década de 1970, poemas rappers foram cantados por
intérpretes do Jazz (SANTOS, 2002, ROCHA, et. Al 2001).
Acredita-se que o Spirituals e o Blues são os estilos musicais que deram base ao
surgimento do Soul. Este estilo musical é citado por muitos como sendo o propulsor da
musica rap, não somente pelo estilo e método musical mas, por suas ideologias propagadas e
defendidas veemente na busca de valorização da cultura e da beleza negra,


Além disso, foi importante politicamente durante os anos 60, nos Estados
Unidos. Grandes estrelas do soul, como James Brown e Marvin Gaye,
apoiavam abertamente o movimento dos direitos civis e adotavam atitudes
e slogans do black Power (ROCHA et. al, 2001.p.129)


A herança negra está como vemos, presente na música rap e, consequentemente, na
cultura hip hop. O local exato das origens do hip hop é desconhecido, o fato é que como uma
cultura criada no contexto nova iorquino, trata-se sem dúvidas de reelaborações, que alguns
historiadores e estudiosos do tema atribuem a África, do ponto de vista da oralidade, aos
drums e aos griots. No entanto, a Jamaica teria fornecido as técnicas associadas ao uso do
Soud System, aumentando a potencia do som usado nas festas ao ar livre (de rua),
caracterizando e materializando a cultura de rua. Por isso, Filho (2004), destaca que o hip hop
“é uma criação de afro-americanos a partir da influência afro-jamaicana”.
No entanto, não é apenas influências técnicas que fazem da Jamaica uma grande
participante dessa nova forma de manifestação/expressão cultural, sua contribuição é também
ideológica e política. Da Jamaica vieram algumas influências que deram contornos ao Hip
Hop, e, contribuindo para que a música fosse instrumento de contestação e denúncia das
diversas situações que faziam parte do cotidiano vivenciado pelos jovens, propondo
organização e objetivos que valorizavam a cultura negra e afirmavam a sua identidade e os
direitos que têm à terra de origem.
Os rudes boys, jovens sem direito e acesso à educação formal, excluídos dos
circuitos de trabalho que estavam sendo implantados na Jamaica, pelo processo de
industrialização, fazem dos novos gêneros musicais emergentes, mais precisamente o ska e o
regaae, o seu instrumento de contestação e exposição da insatisfação às condições materiais

59. 58

que estavam condenados. Este é o cenário que fomentou o surgimento do rastafarianismo
14
,
cujo representante mais destacado é Marcus Garvey, líder religioso e político, homem
bastante viajado e conhecedor das diversas formas de injustiça sociais e opressões espalhadas
pelo mundo, e que propunha aos jamaicanos a junção das praticas religiosas e políticas com
vistas ao alcance da terra prometida, usurpadas pelos brancos colonizadores num momento
anterior da história.
De fato, a forma como essa luta política, entre colonizadores brancos e jamaicanos,
se tornou mais candente foi com o surgimento do reggae que, transformado na trilha sonora
do objetivo da população afro-jamaicana, tornou-se ingrediente de peso substancial,
contribuindo para descolonização. É nesse ínterim que o reggae vai ganhando contornos
políticos que estão para além da diversão e do culto religioso. (FILHO, 2004).
Desse modo, podemos perceber que a música, como forma de manifestação artística,
expressa posicionamentos e ideologias que perpassam a história e narram as múltiplas formas
de enfrentamento e participação política dos sujeitos nos fenômenos e permitem compreender
a historicidade das transformações sociais (GUIMARÃES, 2008).
Nesta perspectiva, concordamos com a afirmação de que o hip hop é um dos
capítulos mais recentes de uma jornada que se inicia no século XIX, quando através da
música os escravos procuravam dar vazão aos seus sentimentos, opressão e aflição dentro do
sistema escravagista, mas também a música fazia parte da própria comunicação, na
transmissão de mensagens (TELLA, 2005 apud ROCHA et al, 2001), e neste sentido é
esclarecedora a analise feita por Guimarães (2008):


Assim como em outros momentos, onde outros gêneros musicais cumpriram
o papel de ser o veículo através do qual os negros e mestiços puderam
expressar as suas identidades, como o blues e o jazz, no caso norte-
americano e, no caso do Brasil, o samba, o rap é neste momento, o som
através do qual os jovens negros dos grandes centros urbanos expressam a
sua realidade”. (p.174)


O hip hop é, então um gênero musical que guarda relação com diversos aspectos da
cotidianidade de jovens, em sua maioria, negros e pobres. No entanto, embora seja também
elaboração nascida da necessidade de lazer, de diversão, de cultura e troca de experiências, de

14
Movimento político-religioso que surgiu na Jamaica, cujo objetivo era a libertação da terra originariamente
pertencente aos negros, antes das colonizações, e consequentemente a liberdade dos negros frente às diversas
formas de opressão a que eram submetidos pelos brancos colonizadores.

60. 59

construção e afirmação da identidade, essa cultura traz em seu bojo um enfrentamento crítico
de toda forma de opressão existente no sistema social vigente.
Trata-se de uma resposta, em nível cultural e artístico, á conjuntura desfavorável em
que estava condenada a juventude dos bairros empobrecidos na década de 1970. A estratégia
foi, por meio da arte, da música e da dança, mostrar o descontentamento e os nocivos efeitos
da voracidade do sistema capitalista em todos os aspectos da vida social, e mais essencial,
permitiu explicitar a luta por direitos políticos e civis que fora travada anos antes e que vinha
sendo mantidas pelas diversas formas de expressão da exploração e violência.
Diversas foram as estratégias e as armas utilizadas pelos oprimidos para
enfrentamento e transformação da realidade. Desde muito antes da consolidação da sociedade
moderna, no período feudal, na sociedade escravista a história nos mostra que a luta pela
sobrevivência se manifestou de diversas formas, tanto no campo ideológico quanto no campo
material e concreto das relações sociais.
Dentre as formas de enfrentamento, a arte (música, dança, pintura e poesias) sempre
foram as armas essenciais e fundamentais encontradas pelos “oprimidos” tanto para denunciar
como para enfrentamento
15
os sujeitos que de forma ou outra eram atingidos pelas diversas
formas de violência sofridas pelo grupo social.

2.3. A questão racial: Contexto fundante do hip hop nos EUA.

Como dito anteriormente, as heranças africanas que influenciaram o modo de ser,
pensar e agir da cultura hip hop não está relacionada somente a forma da musicalidade, do
canto (griot/happer) e dos instrumentos (Drum / DJ) utilizados para a sua expressão. A
herança está na própria história, desde a escravidão, nos valores e ideologia que estão
mediadas pela questão de racial, religião, etnia, classes sociais e direitos civis.
Em todas essas questões observa-se a busca pela autoafirmação de jovens, negros,
latinos e caribenhos pobres e desvalorizados socialmente, ou em outras palavras, trata-se da
luta pela sobrevivência, pelo direito a existir, e conquistado esse direito defende-se o direito a
existir com dignidade.

15
Guimarães (2008) defende que desde as primeiras formas de sociedade humana a arte esteve presente, como
arma para a luta pela libertação. A musica, segundo a autora, tinha um caráter sagrado e fazia parte de um ritual
mítico, e por isso tanto a música como outras formas de arte, estão sempre ligados a uma utilidade prática, desde
os primórdios. E apesar das transformações sociais até o surgimento da idade moderna, embora tenham mudado
a concepção e o valor atribuído à musica ela se mantém como uma das formas mais eficientes de propagação de
um pensamento, independente da sua orientação e propósitos políticos.

61. 60

A luta dos negros nos Estados Unidos perpassa por dois pontos: étnico e social. Os
registros históricos dão conta que, desde a libertação dos escravos o Estado Americano vinha
desenvolvendo políticas que não somente legitimavam e consideravam legais as violências
impostas à população negra, como a asfixiavam pela falta de políticas sociais e assistenciais
que garantissem as condições mínimas de sobrevivência (moradia, emprego, educação e
segurança), os empurrando, e principalmente a juventude, a buscar dentro da sua própria
realidade condições, mesmo ilegais, de sobrevivência (criminalidade, drogas, álcool e
mendicância) seja, pela negligência e conivência americana frente ao genocídio cometido pela
crueldade das ideologias raciais.
A luta por sobrevivência, do ponto de vista étnico, vinha desde há muito tempo se
desenvolvendo nos EUA, e atingiu pontos extremos de associações e organizações racistas
americanas, que visavam o extermínio dos negros, do qual a Ku Kux Klan é um claro
exemplo. Na luta pela sobrevivência, muitos afrodescendentes negaram suas raízes, e aos
outros que tinha o tom da pele era mais escuro, os lábios grossos e os narizes largos a
perseguição era iminente e incansável.
Nesse sentido, Risério (2007) aponta que a perseguição dos negros, ou suas palavras
o “terrorismo branco”, tornou-se agudo e extremo, entre os século XIX e XX, no qual os
negros teriam “comido o pão que a Ku Klux Kan amassou”. A violência exercida sobre os
negros eram de todos os tipos: física, verbal, psicológica, social e econômica. Famílias
inteiras foram mortas, casas incendiadas, empregos foram negados às pessoas negras ou
afrodescendentes.
A perseguição gerou sobretudo, uma guerra não declarada entre os próprios negros
pois, afrodescendentes de pela mais clara temendo a perseguição negavam suas origens e,
eram, em contrapartida, perseguidos pelos negros e mulatos que nutriam um ódio mortal pelos
brancos e pelos negros “camuflados”.
A Ku Kux Klan sintetizava um racismo que imperava nos Estados Unidos e que,
refletiam a conivência do Estado, pois, segundo Rodrigues (1991), de 1873 até 1910 a
Suprema Corte foi conivente com as práticas racista dos legisladores estaduais.
A partir da década de 1910, começaram a ser extintas, ainda com muita resistência da
população branca, as legislações que permitiam a segregação racial dos bairros, que proibiam
a compra e venda de imóveis aos negros, a separação de negros e brancos dentro dos
transportes coletivos e a separação das escolas de brancos e negros.
Negros e brancos tinham em tese os mesmos direitos, eram como diziam, “a lei dos
iguais, mas separados”, porém a qualidade e eficiência das políticas voltadas para o público

62. 61

branco eram infinitamente maiores do que a oferecida a negros, afrodescendentes e
imigrantes. É verdadeira a afirmação de Rodrigues (1991) quando afirma que “a
discriminação racial estendia-se à educação, ao emprego, à habitação, ao transporte e a
diversão. A sociedade americana era, então, uma sociedade racista”.
Aos poucos foram surgindo medidas que proibiam ou dificultavam as práticas
racistas
16
, até que a Suprema Corte, através das diversas denúncias feitas pelas associações e
órgãos do movimento negro, tinham se dado conta dos excessos cometidos pelas legislações
racistas.
É importante ressaltar que graças ao ativismo e luta política através das associações e
organizações que lutavam pelos direitos civis e políticos dos negros a Suprema Corte
Americana, em 1954, se deu conta dos excessos cometidos contra a população negra e tenha
iniciado uma revolução constitucional nos Estados Unidos, derrubando as legislações que
obstruíam os direitos de ir e vir dos negros, direitos à participação política, direito à educação
e a conviver entre brancos e não somente nos bairros destinados historicamente aos negros,
nos quais não haviam a mínima infraestrutura e o Estado só comparecia incorporado na
repressão policial.
A miserabilidade da comunidade negra era um fator explícito, agudo e extenuante do
preconceito que, não limitado a questão racial ampliava-se e a condição social. A este respeito
Cashmore, (2000) enfaticamente afirma que o racismo que, atualmente motiva a
discriminação racial tem raízes e fundamento no passado, pois dois séculos de escravidão
seguidos de um século de racismo sancionado pelo Estado Americano, deixaram as
comunidades negras em explicitas desvantagens econômicas, salários ínfimos, moradias
extremamente precárias e um sistema de ensino desqualificado e ineficiente, condições
herdadas pelos descendentes e acentuadas e acrescidas pelo racismo que vigorava fortemente
através da discriminação – no emprego, salário, educação, moradia – exacerbando e
perpetuando a comunidade negra americana num ciclo intergerador da miséria e da
criminalidade.
A comunidade negra não se manteve resignada, ao contrário, no que se refere as
conquistas jurídicas que iniciaram o longo processo de extinção da segregação racial, frisa-se
que essa posição só foi possível a partir da resistência e do enfrentamento dos diversos órgãos
e associações que lutaram pelos direitos civis e políticos dos negros, do qual a NAACP

16
Entre 1917 e 1932 algumas modificações no âmbito jurídico permitiram aos negros residir em bairros que
antes eram habitados somente por brancos, permitiram aos proprietários vender seus imóveis ao negros se assim
quisesse, permitiram ao negro o voto, desde que fossem aliados a algum partido político (Rodrigues, 1991).

63. 62

(Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor) é um exemplo, pois foi graças a
pressão exercida, e a insistência na inconstitucionalidade da segregação das escolas que essa
prática foi reconhecida como ilegal e foi proibida em todo território americano
(RODRIGUES, 1991).
A luta ideológica se mostrou mais aguda e inflamada do que a luta judicial,
acreditava-se que o Estado Americano ao reconhecer a igualdade de brancos e negros,
contribuiria para a diminuição dos casos de discriminação, porém a realidade mostrou
justamente o contrário. Embora a segregação racial tenha sido considerada ilegal em 1954,
muitos atos discriminatórios eram mantidos, dos quais o caso Rosa Park
17
(1956) serviu para
abrasar o descontentamento dos negros que, sob a organização do religioso evangélico Martin
Luther King, iniciaram uma série de movimentos, passeatas e boicotes à companhia de ônibus
no qual foram aderidas por 95% dos negros que deixaram de usar o transporte público,
fazendo todos os seus percursos a pé. A pressão surtiu efeito e as segregações no interior dos
transportes públicos passaram a ser consideradas inconstitucionais e ilegais e, mais que isso,
conseguiu fazer levantar o debate a respeito da necessária interferência do Estado Americano
nas legislações Estaduais que mantinham a segregação racial.
Por fim, em 1964, foi aprovada a emenda constitucional que permitia ao Governo
Federal extinguir todas as legislações estaduais que promovessem a segregação e
disseminassem o preconceito racial dentro do território americano (ZAPPA, 2008;
CASHMORE, 2000).
As mobilizações do movimento negro prosseguiam, e a esse acontecimento se
seguiram diversas outras manifestações contra as persistentes formas de segregação, explicitas
ou veladas, que ainda vigoravam na sociedade americana. Algumas foram lideradas pelo
ativista negro Martin Luther King, que chegou a ser detido por 04 meses, e devido ao grande
numero de adeptos (inclusive brancos) acabou gerando um ódio descomunal por parte dos
brancos favoráveis a diferenciação pela cor da pele, e de alguns negros que temiam as
represálias.
O que fez de King um grande líder aclamado pelas multidões foi o poder pacifista da
sua oratória, chegando a mobilizar os negros de todas as classes sociais, em prol de uma
conquista que não era somente o direito a viver (escapar da morte), mas, direito a viver com
dignidade (políticas de emprego, educação e moradia).

17
Uma trabalhadora negra que se recusou a ceder o assento que ocupava no ônibus a um branco , a atitude
corajosa foi um enfrentamento a legislação que permitia a separação de brancos e negros dentro dos transportes
públicos.

64. 63

A importância do apoio dos negros de classe média, reside no fato de afirmar a luta
pela igualdade racial, impedindo qualquer tentativa de atribuir a tais manifestações somente a
perspectiva da luta de classes, que poderiam levar a leituras equivocadas e, perpetuar assim o
racismo e o genocídio de negros. Assim, a classe média negra passou a ser a “espinha dorsal”
do movimento negro, que atingiu o seu ápice em 1963 quando ele fez, diante de 250 mil
pessoas, o seu famoso discurso “Eu tenho um sonho
18
”.
No entanto, a violência e o extermínio dos negros continuavam, tanto pela falta de
condições materiais de sobrevivência, como pela ação policial, cujo tom pacifista do
movimento negro liderado por Martin Luther King foi sendo questionado pelos negros que, já
estavam cansados da violência que eram submetidos pela retaliação dos brancos. O líder
revolucionário, pacifista convicto, permaneceu firme na defesa da paz entre negros e brancos,
e embora tenha demonstrado um certo cansaço mediante as tímidas conquistas, permaneceu
firme em não aderir a violência como forma de enfrentamento.
Para os que estavam, definitivamente, descrentes de qualquer progresso positivo na
relação entre brancos e negros, haviam outros discursos sendo proferido, com formas de
organização e enfrentamento que tiveram tanta repercussão quanto a mobilização pacifista de
King.
Num tom muito mais rígido Malcon X foi uma liderança do movimento de
nacionalismo negro nos EUA, nas décadas de 1950-60. O diferencial da sua influeência reside
no fato de que ele considerava “ilusão” qualquer possibilidade de convivência pacífica e
igualitária entre brancos e negros.
Malcom Litlle (seu nome de batismo) teve uma vida conturbada, seu pai fora
assassinado quando ele tinha apenas 6 anos, e tudo indica que o motivo do assassinato seja o
envolvimento e disseminação do pensamento de Marcus Garvey
19
através do ministério
batista. Cumpriu pena por tráfico de drogas e na prisão teve contato com a doutrina Islã e

18
No dia 23 de agosto de 1963, Martin Luther King liderou a Marcha sobre Washington por empregos e
Liberdade. No Lincoln Memorial, perante 250 mil pessoas, pronunciou o emocionante discurso "Eu tenho um
sonho", que se transformaria num dos mais difundidos de toda a história da humanidade (...) e teve grandes
impactos para a luta dos negros pelos direitos civis. (ZAPPA ; SOTO, 2008, p.100). Esse discurso apregoava a
vivencia pacífica entre brancos e negros, convivendo de forma humanitária e fraterna, descendentes dos antigos
senhores e antigos escravos, se norteariam pela premissa de que todos são iguais, sendo que o valor de cada
homem seria levado em conta pelo seu caráter e não pela cor de sua pele.
19
Marcus Garvey (1887-1940) nasceu na Jamaica e foi um dos idealizadores da NAACP. A tônica do seu
discurso ia na contramão dos discursos proferidos na questão da igualdade racial, pois considerava que não
poderiam haver harmonias entre opressores e oprimidos, no qual os negros deveriam romper definitivamente
com os brancos, reconhecer a sua descendência africana e valorizar os traços e características negras, retornando
a à África e trabalhar pelo desenvolvimento da sua terra.

65. 64

converteu-se, adotando uma postura mais disciplinada e centrada na luta racial, adotando o
nome de Malcom X.
Seu posicionamento “extremista”
20
foi o motivo de seu rompimento com a doutrina
Islã e, em contrapartida, o que o possibilitou expressar o seu próprio pensamento a respeito da
luta negra internacional, se opondo publicamente à ideias disseminadas pelo discurso pacifista
de Luther King. Em sua opinião, os negros não poderiam mais manter-se resignados em
relação aos séculos de subserviência e opressão, sendo enviadas as frentes de guerra (Coréia,
Berlim e Vietnã) para lutar e morrer pelos brancos.
Malcom X era um cético, em 1965, poucos meses antes de ser assassinado,
confirmou sua total descrença em relação às legislações civis sancionadas em favor da justiça
e igualdade racial. Para ele, o reconhecimento jurídico dos direitos civis e político, de negros
e afrodescendentes, não tinham forças suficientes para conter as barbaridades que
continuavam a ser cometidas, sobretudo, pelo Estado e pela polícia americana, em nome da
superioridade racial dos brancos, baseado em um falso sentimento de nacionalismo, e o mais
grave, não teria capacidade de conter a “dinamite social” nos guetos (CASHMORE, 2000).
Por mais que pareça uma profecia, a afirmação de Malcom X, fundamentava-se na
forma como os guetos vinham sendo flagrantemente isolados na economia oficial do mundo e
da sociedade. O Bronx, conhecido como o berço do hip hop, entre as décadas de 1960 e 1970
estava tomado pela violência, pelo elevado consumo de drogas e pelas dificuldade e a pouca
perspectiva de inserção dos jovens no crescente e, cada vez mais, transformado mercado de
trabalho.
As transformações no mercado mundial e no mundo do trabalho, segundo relata
Silva (1998) mudaram substancialmente o perfil socioeconômico da cidade que passava pela
mudança, outrora industrial para pós-industrial, com uma significativa queda na oferta de
empregos, dos quais os negros eram os mais afetados. À extinção de atividades profissionais
na mesma velocidade que se exigiam qualificação para exercer atividades novas no mercado.
O fato é que, se os negros não tinha sequer acesso à ensino básico de qualidade,
consequentemente, não tinham acesso a emprego e sem emprego não tinham como arcar com
os custo da especialização profissional, e sem qualificação se mantinham fora do mercado de
trabalho..
De fato, a “dinamite social” nos guetos explodiu em meados da década de 1960.
Segundo Zappa e Soto (2008), em 1966, em Oaklan na Califórnia, a partir da necessidade de

20
Malcom X não concordava com este termo, dizia que os negros apenas deveriam tratar os brancos da mesma
forma que tratavam os negros.

66. 65

se defenderem das perseguições policiais que eram dirigidas a juventude negra e que, não
raras vezes terminavam em morte, é criado o organização a associação Panteras Negras para
Autodefesa.
Pensado inicialmente como forma de agrupamento que propiciasse a vigília e
prevenção de mortes e perseguições de negros pelos brancos e policiais, no interior dos
guetos, a organização foi crescendo e tomando contornos político, referenciados pelo
marxismo, dos quais Mao Tse Tung é destaque.
A grande aceitação dos Panteras Negras se deveu a coragem e iniciativa de juntar
numa única organização o enfrentamento aberto contra o racismo e a agenda política em
busca de políticas sociais de emprego, educação, segurança, e outras tantas reivindicações,
exercendo forte pressão para demandas imediatas. Algumas reivindicações foram
consideradas políticas reparadoras, pois através da leitura da história dos negros no país,
entendia-se que as condições de pobreza e extrema pobreza que a comunidade negra vivia
deviam ao fardo da escravidão e apartamento dos negros em todos os aspectos da vida social.
Assim, Perrault (2005), considera que o “apartheid à americana” diz respeito a forma
segregacionista que eram amontoados e negligenciados pelo Estado, constituindo um massa
de trabalhadores desempregados, frustrados e descrentes na possibilidade de melhora. A
comunidade negra oscilava entre as esperanças suscitadas pelos movimentos de nacionalismo
negro e a realidade cruel dos guetos que, entre mortes, alcoolismo, drogas e violência, lhes
retiravam a esperança de obter êxito a partir da conscientização ética dos governantes
brancos.
Dessa forma, o Programa dos 10 pontos foi o grande trunfo para que o Partido
tivesse a grande aceitação, sendo aderido e disseminado por vários estados americanos. Isto
porque defendiam, incondicionalmente, garantias de sobrevivência (étnica e social), com
garantias de empregos e educação, incentivando o uso de armas como forma de garantir a
defesa e para denunciar o alto número de negros exterminados (pela polícia ou pelo ódio dos
brancos), enfatizando que estavam dispostos a se defenderem a qualquer custo.
Consideramos importante destacar que, nessa fase em que eram tão fortes as
manifestações e investidas do partido Panteras Negras, o país (e o mundo) passava por um
processo de desindustrialização, decorrentes da reestruturação econômica e significou a
erosão dos sonhos dos imigrantes (afrodescendentes, caribenhos e latinos), pois ainda que
houvesse um aumento considerável no setor de serviços, os empregos eram destinados,
prioritariamente à americanos brancos. Este cenário concretiza algo que vinha a muito sendo
exercido, mas que com a recessão econômica do pós-guerra, relega os negros e imigrantes

67. 66

moradores aos guetos pobres e marginalizados, donde arcam com os altos custos sociais,
ficando a mercê das ações do Estado (SILVA, 1998).
A esse respeito, Perrault (2005) faz uma explanação sobre as parcas políticas sociais
que, através do estado de bem estar social, alcançavam as famílias negras e que, dadas a
própria história de segregação racial, constituíam a única forma de sobrevivência.
Como pode ser observado, numa America assumidamente racista e preconceituosa e
em meio a diversas associações e organizações que buscavam de todas as formas possíveis e
imagináveis reverter a condição dos negros nos EUA, os Panteras Negras conseguiram fazer
com que a população negra vislumbrasse algo de concreto a curto prazo, após séculos de
servidão e descaso.
Nitidamente influenciados pelos discursos de Malcom X, os Panteras objetivavam, o
enfrentamento de forma disciplinada e mantendo a obediência às leis (eram contra qualquer
tipo de ato delitivo e do comércio de drogas no interior dos guetos), composto
majoritariamente por moradores dos guetos, eram jovens pobres, sem formação escolar
mínima, a maioria já tinha passagem pela polícia e alguns eram (antes de se aliar ao partido)
usuários de drogas.
Segundo Zappa (2008), os Panteras Negras eram totalmente descrentes na legislação
americana, porém, buscavam fazer valer os direitos do cidadão negro “por quaisquer meios
necessários”, pois assim como dissera Malcom X, “eu nem chamo de violência – quando é
autodefesa eu chamo de inteligência”(CASHMORE, 2000, p.335) , a respeito da necessidade
iminente dos negros ousaram se defender enfrentando abertamente o seu opressor.
O Partido dos Panteras Negras não resistiu por muito tempo, declinando em 1970
após diversas perseguições e prisões ilegais. Após ter se espalhado por quase todo o território
Americano, a organização sem condições de manter a luta armada e o enfrentamento político
(lideres presos e mortos em armadilhas e questionáveis confrontos policiais), começa a
desenvolver e, tentar manter seu ideal revolucionário, propiciar atividades e projetos sociais
nas comunidades negras e guetos.
Chegaram a ser considerados os inimigos nº 1 dos Estados Unidos e, de fato, o
grupo influenciado pelos acontecimentos na Rússia, em Cuba e na China viam nos
revolucionários da época exemplos a serem seguidos, acrescentando o quesito cor à luta
libertária contra o capitalismo, pois ambicionavam mais que tudo a igualdade social e justiça
para negros e afrodescendentes, manifestando publicamente a aversão que tinha à guerra do
Vietnã.

68. 67

A ameaça comunista que representavam, por serem declaradamente adeptos dos
ideais marxistas, foi o grande causador da perseguição do FBI contra os revolucionários
Panteras Negras, até que em meados da década de 1980, a organização deixou oficialmente de
existir, porém no tempo em que esteve ativa fez o que considerou legitimo e necessário para
chamar a atenção do mundo para a necessidade em dar respostas imediatas à condição que
vinham sendo submetidos os negros.
Fica evidente que a luta do movimento negro nos Estados Unidos tornou-se um
paradigma para toda e qualquer forma de luta contra a segregação e opressão racial no mundo,
inclusive no Brasil.
Serviram para dar forças e nortear os movimentos negros nos países periféricos que,
testemunhando a coragem (que resultou em diversas mortes) dos oprimidos negros da maior
potência econômica e política do pós-guerra, ao desafiar de diversas formas (seja pelo
discurso pacifista religioso como o de King, pelo discurso que apregoa a necessidade de reagir
a qualquer preço como o de Malcom X, seja pelo discurso que afirma a descendência afro e a
necessidade de retorno as origens como o de Marcus Garvey, seja pelo enfrentamento armado
pela autodefesa como os Panteras ou pela afirmação da beleza negra como a música Soul) o
Estado e exigir, de fato, direitos iguais para brancos e negros.
O fato é que um século tão intenso e tão extremo como foi o século XX, os diversos
acontecimentos que entraram para a história mundial, a condição de vida da classe que vive
do trabalho se tornaram cada vez mais complexas e atenuadas e, não fosse a luta do
movimento negro a opressão dos trabalhadores negros teriam sido intensificadas, pois além da
questão da luta de classes, teriam que continuar a conviver com a extrema violação dos seus
direitos por conta do preconceito racial, que mantinham separados de forma tão violenta
cidadãos iguais em direitos e deveres. Ou seja, além do cenário referente à luta de classes há
ainda uma particularidade: a questão racial!

2.4. Conjuntura política e social nos Estados Unidos e no mundo.

O hip hop uma cultura que nasceu nos guetos nova iorquinos, na década de 1970,
originária do Bronx, e fruto da intervenção de jovens e moradores do bairro, com ânsia de
encontrar alternativas as situações de violência que estavam submersos, e ainda como
estratégia de sobrevivência e de autoafirmação dos excluídos e marginalizados em uma rica
cidade da recente, maior potência mundial.

69. 68

Os personagens dessa história são, essencialmente, jovens afro-americanos,
afrodescendentes e imigrantes (caribenhos e latinos), todos segregados nos limites dos bairros
em que residiam. Na de 1970, havia uma onda de violência que imperava entre as gangues de
bairros, numa rixa sangrenta que acabou vitimizando muitos jovens.
A violência, explicada do ponto de vista conjuntural, revela um período histórico que
se desenrolava grandes modificações na sociedade americana, mas que não contemplava essa
parcela segregada nos guetos, pois como afirma Santos:


O Bronx tornou-se um senha internacional para o acumulo de pesadelos
urbanos como drogas, quadrilhas, incêndios propositais, assassinatos,
milhares de prédios abandonados, bairros transformados em detritos e em
vastidões de tijolos espalhados. Por dez anos, no final dos anos 50 a inicio
dos anos 60, o centro do Bronx foi dinamitado e derrubado. Com demasiada
frequência, o preço da modernidade crescente e em constante avanço é a
destruição não apenas das instituições e ambientes “tradicionais” e “pré-
modernas”, mas também do próprio mundo moderno (2002, p. 27).


Quais eram, então, as condições que colocavam a sociedade no patamar de “mundo
moderno”? Fazer uma análise deste processo implica considerar os diversos fatos históricos
que não somente compunham o cenário como também o determinavam de forma clara e
nítida.
A modernidade, conhecida como o ponto da história em que a tecnologia passa a ser
empregada nos processos de produção, trouxe inúmeros benefícios à humanidade que, do
ponto de vista material e espiritual, se tornou cada vez mais rica, com diversas conquistas
medicinais, científicas e tecnológicas, se libertando de antigos mitos e amarras decorrentes do
domínio da religião. Porém, este mesmo avanço que propiciou maravilhas também serviu de
base aos acontecimentos que passaram a se desenrolar desde a fase inicial do capitalismo, ao
passo que a valorização do homem foi sendo subsumida pela valorização das coisas.
Sem menosprezar os acontecimentos anteriores a Grande Guerra, vamos, para os fins
propostos neste trabalho, começar considerá-la como marco da nossa análise. Isto porque o
século XX é, no sentido literal do termo, a era dos extremos, registrado como o período mais
sangrento da historia da humanidade. As justificativas para um período de consequentes
invasões e domínios na periferia mundial, se baseiam em ideologias e pseudo valores arcaicos
(raça, etnias e competência) que, devido às acirradas disputas pelo domínio colonial,
corroboraram na Grande Guerra.

70. 69

O período que seguiu a Grande Guerra Mundial, evidenciou as modificações que
ocorreram no período de conflito armado, reorganizando e redefinindo as potências mundiais,
com consideráveis implicações para a política interna de todos os países, por mais afastados
que estivessem do centro do mundo.
No período seguinte a Primeira Guerra Mundial, a Grande Depressão (Crise de 1929)
e a crise econômica sucede um período longo de recessão, um efeito dominó, que atingiram
diversos países e elevaram os níveis de desemprego e acirramento da pobreza.
Os resultados da Grande Guerra e o deslocamento da hegemonia política e
econômica revelada no pós-guerra, enfraqueceram o imperialismo capitalista ambicioso e
sanguinolento, mas não fora capaz de extinguir as argumentações e justificativas do
Darwinismo Social, que considerava necessário retirar do “atraso” os países primitivos e não
desenvolvidos, dando continuidade a dominação econômica e política dos países centrais sob
os periféricos.
Na realidade o “desenvolvimento” levado às periferias do mundo pelos capitalistas,
não passavam de estratégias para aumentar suas regiões de domínio e exploração, ancoradas
na ideologia da globalização e modernização.
Motivados pela Revolução Russa (1917) e percebendo o fardo da servidão que
carregavam, os países periféricos, orientados por estudos do marxismo, compreenderam as
ideologias que encobriam as condições da extrema e violenta exploração, através das relações
socais de produção, que processavam nas fábricas e indústrias transnacionais, incitavam
simultâneas insurreições e enfrentamentos por parte dos trabalhadores.
Montaño e Duriguetto (2011), consideram que entre a I Guerra Mundial (1914-1918)
e a II Guerra Mundial (1939-1945), os levantes das massas, no interior das colônias e
impérios começaram a ser organizados sob a influência dos acontecimentos da Revolução
Russa (1917), dividindo o mundo em dois polos distintos e antagônicos. A ameaça comunista
ganhava cada vez mais adeptos e proletários de todo o mundo que não viam mais esperanças a
não ser na luta armada se organizavam em torno dos objetivos e necessidades nacionais.
Durante a Segunda Guerra Mundial e o ódio irracional da Alemanha que saiu
derrotada da Primeira Guerra, resultaram no nazismo, que significou o aniquilamento de
judeus, negros, homossexuais e opositores políticos. A Segunda Guerra a partir da Alemanha,
tornou-se um enlouquecimento social que se espalhou pelo mundo através do fascismo e do
totalitarismo, os campos de concentração e o trabalho forçado permitiram o reerguimento da
economia alemã, porém as barbaridades do nazismo e da perseguição aos judeus e tudo que

71. 70

fosse contrario à supremacia da “raça” branca, resultaram milhões de mortes que só foram
contidas através da intervenção das duas potencias mundiais (Rússia e EUA).
Bering e Boschet (2011), enfatizam que é no período posterior da Grande Guerra que
se tornou cada vez mais convicta a ideia de que o mercado não poderia ficar deixado a ele
mesmo, e do qual resultou no “consenso do pós-guerra”, donde o capitalismo “cederia” uma
parte (ainda que ínfima) da sua acumulação em prol da participação da classe trabalhadora no
restabelecimento da economia mundial.
Baseados na ideia de Jhon Maynard Keynes (1883-1946), o Welfare State, surge
como política de resposta às consequências da Guerra, privilegiando a ideia de que o Estado
deveria se responsabilizar e regular a economia de modo que garantisse as condições, aos
trabalhadores, quanto aos capitalistas e ao giro da economia, quais sejam: um amplo e
eficiente sistema de seguridade social (saúde, previdência, assistência), com políticas públicas
de educação, moradia, segurança e mecanismos e estratégias que garantissem o pleno
emprego.
Essa estratégia, como busca de uma saída democrática (leia-se em contraponto ao
comunismo) instaurou-se nos países centrais desenvolvidos pois, foram estes que saíram mais
prejudicados da guerra, e os que necessitavam combater, além da física, coercitivamente e
ideologicamente as esperanças de instauração do socialismo que pregavam a igualdade e
justiça social, alcançadas somente com a eliminação da propriedade privada, coluna central
do- capitalismo (BERING e BOSCHET, 2011).
Assim, o capitalismo se vê obrigado a rever os seus princípios e diretrizes, pois, num
mundo convulsionado a sua derrota parecia iminente. Isto porque, tanto as consequências da
Guerra como a intensa exploração capitalista, para reerguer os países europeus envolvidos na
guerra e para extrair cada vez mais riqueza dos países centrais, faziam com que seus
habitantes, cansados da exploração e dizimados e/ou mutilados pela guerra fossem mais
inclinados a ideologias comunistas. Neste ponto, os princípios do liberalismo ortodoxo, o
livre mercado e a mão invisível de Adam Smith, são questionados quanto ao suposto poder de
possibilitar o bem comum e geral.
Desta forma, são criados diversos mecanismos que pudessem assegurar o capitalismo
e, ao passo que concedem pontuais (e inadiáveis) reivindicações da classe trabalhadora. O
Estado, como professara Keynes nos anos sequentes a Primeira Guerra, assume algumas
funções que denominado de “Bem-Estar Social”, seguiu intervindo nas ações de mercado e
nas relações de trabalho.

72. 71

Articulando-se de forma continua, fordismo e keynesianismo deram a tônica do que
se convencionou chamar de Welfare State, com políticas sociais públicas de qualidade,
eliminando os gastos com educação, saúde, lazer o alcance dos salários dos trabalhadores e,
consequentemente, o seu poder de compra.
Behring e Boschetti (2011), consideram que devido o “consenso do pós-guerra”
concretizados no fordismo-keynesianismo, formam a estrutura da ideologia capitalista que,
através da universalização dos valores burgueses foram colocados de forma imperceptível.
Conforme as autoras,


O chamado consenso do pós-guerra permitiu o estabelecimento de uma
aliança entre classes, o que só viabilizou –se devido ao abandono, por boa
parte da classe trabalhadora, do projeto de socialização da economia. As
alianças entre partidos de esquerda e direita também asseguravam o
estabelecimento de acordos e compromissos que permitiram a aprovação de
diversas legislações sociais e expansão do chamado Welfare State (p.92).



Chauí (2000) é esclarecedora nas suas afirmações ao mostrar que o capitalismo, sob
o discurso da burguesia, retira a historicidade dos fatos, ideologizando as relações sociais,
econômicas e políticas, e segue adentrando e paradigmatizando todos os aspectos da vida
social. Neste sentido a autora afirma que cada um dos valores que constituem a moral
burguesa corresponde a forma diferentes de pensar e que são relacionadas a períodos
diferentes da história no qual foram necessários afirmar a supremacia da raça branca sobre
negros e índios, a castidade e a submissão da mulher, a supremacia masculina e como forma
de garantir a propriedade privada.
Os acontecimentos de guerra, a barbárie cometida em nome da e pela modernidade e
evolução, foram também propulsores de questionamentos acerca dos rumos que o mundo
estava tomando. Isso porque tanto o extermínio nazista cometido nos campos de
concentração, os genocídios de negros e índios na fase imperialista, as vítimas da guerra
chamaram a atenção do mundo para a banalização da vida humana e o perigo das crenças
absolutas em questões que aniquilam a própria humanidade.
Dessa forma pode-se considerar que a conjuntura social, política, cultural e
econômica contribuíram de forma substancial para o surgimento do Hip Hop. A
marginalização desses sujeitos trouxe consequências, tanto no sentido da precarização e

73. 72

banalização da pobreza e da questão social, mas também por permitir o surgimento de formas
de enfrentamento e transformação daquela realidade.
A dança break, os b.boys relacionavam os acontecimento de guerra através dos
passos das danças. O rodopio dos pés para o ar faziam menção aos helicópteros usados na
guerra e os passos robóticos e quebrados diziam respeito aos soldados mutilados de guerra.
A música rap tornou públicas as diversas formas de violência de Estado praticadas
pelos seus agentes policiais e pela negligencia e omissão dos governantes e os grafites
espalhados nos espaços urbanos convidavam à reflexão sobre as vulnerabilidades sociais que
faziam parte da vida na periferia.
A crítica a economia política, feita por Marx e sustentada pelos diversos pensadores
e intelectuais marxistas, permitiram manter viva e candente os questionamentos acerca da
propriedade privada, resultando nas Revoluções socialistas e que no pós-segunda guerra,
através da divisão ideo-política que se espalhou pelo mundo, levantou duas grandes potências
(Rússia e Estados Unidos) num conflituoso período denominado de “Guerra Fria”, dois
blocos antagônicos com projetos societários totalmente distintos.
A hegemonia dos Estados Unidos, sua dominação política e econômica foram
atenuantes e financiadoras dos embates políticos que, espalhados pelo mundo, propiciaram a
instauração de governos ditatoriais, a perseguição de lideranças de trabalhadores, assassinatos
e exílios das vanguardas do movimento comunista.
A década de 1960 demonstrou o poder e o potencial da luta de classes, alastrando-se
por todos os quadrantes do mundo, a disputa dos distintos projetos societários, capitalismo e
socialismo, fazia com que fosse possível vislumbrar num futuro muito próximo a derrocada
do capitalismo e, assim como na Rússia, a ascensão de uma ordem social alternativa, nas lutas
libertárias pela independência colonial ou nas lutas libertárias da dependência histórica
(ZAPPA e SOTO, 2008).
É dessa forma que a Guerra do Vietnã (1959-1973), transformou-se no ápice das
manifestações civis de todos os segmentos contra as barbaridades cometidas nos campos de
batalha. A investida norte americana contra os vietnamitas, com objetivo de frear a revolução
socialista no Vietnã, vitimou de 5 a 6 milhões de civis nacionais e imigrantes. Pereira (2006)
descreve a guerra e os seus objetivos da seguinte forma:


A guerra do Vietnã aconteceu fundamentalmente nessa década e foi um dos
momentos de alta irracionalidade e barbárie dos tempos modernos. Em nome

74. 73

de uma esperte teoria – a do efeito dominó, segundo a qual os países caíriam
um a um nas mãos dos comunistas – aplicada de forma equivocada ao
governo do Vietnã, que, era um governo preocupado em realizar sua
revolução nacional, os Estados Unidos fizeram uma guerra terrível contra
aquele povo o que indignou os democratas americanos (p.8).


A hegemonia política dos países centrais não impediram que as crises econômicas
sobreviessem, isto porque com a mundialização da economia, os países se tornaram
interdependentes e, sentiram os rebatimentos das crises cíclicas, naturais do processo de
acumulação capitalista.
O mundo passava por uma modificação que, segundo Beringh e Boschet (2011)
resultariam das pressões para a reconfiguração do papel do Estado Capitalista e seus impactos
para a política social, vinculados a reação burguesa à crise de 1970, responsável pelo declínio
dos princípios keynesiano.
Segundo Félix (2005) desde essa época, os governantes que passaram pela
presidência do país tinham ações que privilegiaram aspectos políticos e econômicos, contudo
foi na era Reagan/Bush que as condições da classe trabalhadora foram sendo mais
precarizadas, devido a redução dos gastos sociais.
O governo de Reagan nos Estados Unidos e Tatcher na Alemanha, privilegiavam as
relações de mercado, ao mesmo tempo em que fortaleceram a ideologia do individualismo e
da meritocracia. O que se vê é extensão de valores neoliberais que se consolidam não somente
no âmbito político, mas que conforme destacado por Santos (2002), atingem também de
forma ideológica as relações sociais e o modo como o homem se vê e se sente na sociedade.
Para exemplificar sua afirmação Santos (2002) cita o surgimento de “um novo
extrato social”, trata-se dos yuppies, que eram jovens profissionais bem sucedidos e
preparados para atender as expectativas de um mercado cada vez mais competitivo, levados a
buscar primeiramente a ascensão profissional e status social em detrimento de uma ordem
social mais justa e igualitária.
Para atender a este novo extrato social a indústria imobiliária adapta-se a demanda e
inicia um processo de compra de imóveis no centro da cidade, restaurando antigas
construções em casas luxuosas, tornando clara a separação dos espaços ocupados pelos
habitantes dos guetos (geralmente pobres imigrantes, afro-descentes e latinos) dos demais
moradores dos bairros mais abastados da cidade. (SANTOS, 2002, SILVA,1998).
Outra questão de essencial importância para entender as particularidades que
ensejaram à criação da cultura hip hop, em meio a conjuntura mundial, foi o avanço

75. 74

tecnológico, ao mesmo tempo em que intensifica a marca da linha da exclusão, aproxima cada
vez mais o hip hop das tecnologias digitais e da sua divulgação pelo mundo.
No mundo do trabalho, o avanço da tecnologia eliminou trabalhos que eram feitos de
forma manual e que dependiam integralmente do indivíduo, sendo gradativamente
substituídos pelo trabalho tecnológico (ANTUNES, 1995). Decorre daí a mudança substancial
no perfil socioeconômico da cidade, outrora industrial para pós-industrial, com uma
significativa queda na oferta de empregos, a extinção de atividades profissionais na mesma
velocidade que se exigiam qualificação para exercer atividades novas no mercado.
Embora tenha havido nessa mesma época um considerável aumento no setor de
serviços, a desindustrialização decorrente da reestruturação econômica erodiu as bases do
sonho dos imigrantes e dos moradores dos bairros pobres e marginalizados, impondo a estes
um alto custo a ser pago, ficando a mercê das ações do Estado cada vez mais mínimo ao
social (SILVA, 1998). A entrada das mulheres no mercado de trabalho, os trabalhos parciais,
temporários e precários entram em cena reforçando ainda mais essa precarização, que
significou a diminuição também dos direitos sociais e trabalhistas.
A consequência dessa corrida desenfreada à superação tecnológica, a fim de
possibilitar cada vez mais a acumulação capitalista, desembocando na produção pós-
industrial, trouxe algumas modificações no ambiente de trabalho, que não se restringem aos
limites do local de produção, a medida em que, desproletariza e subproletariza o trabalhador,
cada vez mais estranhado como classe, como gênero humano e como produtor da riqueza
socialmente produzida, mexe com sua sociabilidade dando vazão a diversos fenômenos
sociais (violência, elevado consumo de drogas, indiferença a dor do outro, fome, miséria e
morte) que refletem as suas angustias, descontentamento e desesperanças, numa sociedade
que valoriza o individuo em detrimento do social.
Ou seja, a condição de vida, de sobrevivência é uma conquista dos fortes, capacitados
e preparados para as novas exigências do mercado, como se não houvesse relação alguma
com a estrutura capitalista que, por natureza, exclui da propriedade e da noção de
pertencimento (ANTUNES, 1995).
O computador passa a ser o ícone da era das comunicações que, ideologicamente
serve aos interesses dos poderosos, capitalistas e das elites administrativa. A tecnologia, desse
ponto de vista, tornou-se um mecanismo utilizado para ampliar sua capacidade de acumulação
e se estender a todos os cantos do mundo através do chamado mercado globalizado, ou nas
palavras de Santos (2002), “a sociedade da informação é um mito criado para servir aos

76. 75

interesses dos setores poderosos da sociedade, elites administrativas, empresas industriais
globais para o qual continua sendo ainda a peça que move o jogo” (p.26).
Neste sentido, analisar de maneira critica o conjunto das relações sociais que
vigoram no Brasil e no mundo é de essencial importância para que se compreenda a raiz de
sustentação das diversas formas de expressão da questão social.
No Brasil, particularmente, a questão social vem atrelada ao histórico de colonização
e patrimonialismo, que tem se perpetuado de forma indireta através das parcas políticas
sociais de um estado minimalista para atender as necessidades sociais e fortes para favorecer
as relações de mercado.
Agravando ainda mais a questão social no Brasil, vigoram ideologias burguesas de
favorecimento de posturas extremas que criminalizam a questão social, por meio de ideias que
disseminadas de forma massiva sem a devida abordagem da gênese de seu surgimento.
A classe trabalhadora, alijada dos meios de produção, vende sua força de trabalho ao
capitalista, detentor dos meios de produção. Os resultados desse trabalho são apropriados de
forma privada, e essa questão é encoberta de maneira capciosa pela elite que, se cada vez mais
procura justificar as disparidades e desigualdades sociais, por meio de analises que vão ao
sentido de criminalizar as consequências desse jogo perverso.
Acreditamos que o hip hop permitiu à juventude, nos Estados Unidos e no mundo,
tomar contato com a dimensão histórica e social das expressões da questão social. As
privações e carências que atingem a população das periferias não esta relacionado somente a
condições do presente, ao contrário, estão estreitamente ligadas a um processo histórico de
apropriação privada da riqueza socialmente produzida, dos resultados e herança do
escravismo e da segregação racial, da exploração imperialista e a supervalorização da beleza
europeia, que levam a preconceitos e a construção de estereótipos em torno de tudo que gira
em torno da população pobre, negra e/ou periférica.
Entender a historicidade das transformações sociais, e principalmente, compreender
o caráter de classe que está implícito a todas as violações das quais é vitima o jovem da
periferia, permitiu desenvolver uma identidade e um reconhecimento que impulsiona a
juventude a se organizar politicamente.
Nos anos em que foi possível o surgimento do hip hop, toda a conjuntura social,
política, cultural e econômica colocam em cena uma juventude que já não é a mesma do início
ou de meados do século.
No texto “A juventude como sintoma de cultura”, Kehl (2004) inicia sua abordagem
na década de 1920 para ilustrar as modificações que sofreram o conceito de juventude e,

77. 76

consequentemente, os sujeitos considerados jovens, bem como a sua forma de se ver e se
relacionar com a sociedade.
Nos anos finais da década do século XX, a juventude passou por transformações que
modificaram a sua forma de ser e de relacionar com a sociedade e as instituições sociais.
Segundo Kehl (2004), a juventude na sociedade contemporânea, expressa as mudanças e
tendências culturais, frutos das manifestações e conquistas das gerações que a precederam, e
também expressam as respostas e investidas do capitalismo a esse público alvo.
Os jovens, nos anos nas ultimas décadas do século XX e inicio do seguinte,
representam e trazem consigo a síntese de diversos acontecimentos que iniciaram com
bastante força a partir da década de 1950 e que não somente retiraram os jovens de uma
situação de passividade, colocando-os com sujeito da ação de diversos movimentos como
também passam a ser sinônimo de modo de ser associado a coragem e ousadia.
Dessa forma, entre as décadas de 1960 e 1990 os jovens fazem parte de um extrato
social que reclama seu lugar na sociedade e que busca de forma cada vez mais enfática fazer
valer suas opiniões e desejos. Lutar pelo que almeja, seja no campo individual ou coletivo,
implica em assumir um posicionamento, ou seja, formas de enfrentamento que muitas vezes,
seja no campo familiar ou social, são vistos e repercutidos como sinal de rebeldia.

2.5. Transformações culturais e políticas: juventude e hip hop no Brasil.

Por se tratar de uma manifestação cultural emergida da iniciativa de jovens, convém
traçar ainda que em linhas gerais, o conceito de juventude. Entendemos ser de extrema
importância esta explanação porque o Hip Hop é, unanimemente, considerado e percebido
como uma cultura emergida, cultivada e nutrida pelas ações e iniciativas dos jovens.
Em um olhar inicial podemos dizer que a juventude é uma fase da vida entre a
infância e a vida adulta. Diferentes estudos já tentaram delimitar idade especifica para essa
fase, e os resultados divergem, no entanto, todos concordam em um aspecto, a juventude é um
momento de transição, conflito e transformações biopsicossociais (da área sexual, afetiva,
social, intelectual e físico/motora), mas não se resume apenas nessas mudanças.
Conforme Léon (in FREITAS, 2005), os jovens “são resultado de construções e
significações sociais em contextos históricos e sociedades determinadas, em um processo de
permanentes mudanças e ressignificações” (p.10), assim ultrapassam históricos pessoais e se
tornam representação da conjuntura.

78. 77

O tema da juventude, segundo Silva (1998), tem sido pesquisado desde a década de
1920, quando foram registradas as primeiras formas de manifestação juvenil no espaço
urbano, e seguiu sendo alvo de estudos distintos pois,


Em função das transformações recentes no mundo contemporâneo, a
juventude como categoria central específicas permaneceu no centro das
investigações sociológicas. Aspectos relacionados à internacionalização da
cultura, transformações tecnológicas, segregação urbana, que afetam
diretamente a experiência juvenil sugerem novos temas e problemas para a
pesquisa (p.8).



No Brasil, a questão da juventude se torna candente em 1950, com a chegada da
televisão, pois possibilitou a propagação cultural, numa forma nova e diferente de divulgação
das informações. Além disso, disseminou a cultura de massa, que permeia o cotidiano da
sociedade, trazendo questionamentos produzidos de forma industrializada e sem ligação com
qualquer grupo social, no qual “o consumo era o melhor antídoto contra o comunismo,
servindo de propaganda e mostrando ao mundo toda a abundancia e superioridade material do
povo norte-americano” (BRANDÃO e DUARTE, 1990, p.17).
E principalmente, como forma da nascente mídia lançar modismos que incentiva o
consumo, valorizando o estilo de vida norte-americano, no qual o consumo passa a ser usado
para afastar os ideais coletivos e superestimando o individualismo, atrelado a força dos meios
de comunicação à procura de novos mercados consumidores.
A Cultura Hip Hop chega ao Brasil a partir dos anos 1980, e inicialmente, em São
Paulo, destacou-se através do break, pois conforme estudos apontam, que no Brasil a ascensão
do hip hop foi se dando fora dos bailes, ainda que o rap norte-americano venha a ser agregado
ao nascente movimento graças à produção dos bailes blacks. Os bailes como espaços de
sociabilidade e diversão da juventude negra, desde os anos 1960, foram espaços de
revalorização e consolidação da identidade étnica.
O Hip Hop como um dos movimentos juvenis, é organizado a partir do contexto
histórico e manifesta a insatisfação das condições de vida e trabalho frente determinada
conjuntura. A respeito dos movimentos sociais emergentes em meados do século XX,
Montaño e Duriguetto (2011) afirmam que, como organizações da sociedade civil e formas de
identidade cultural os movimentos sociais, e em particular para nós, os da juventude, “não se

79. 78

trata apenas da diversidade de concepções de opinião, visões de mundo, interesses, opções
políticas. Há também a defesa de que a própria subjetividade e a identidade
21
humana são
conformadas pela pluralidade e contingencia de interesses e valores”.
Os movimentos juvenis tais como movimento hippie, punk e o Tropicalismo, apontam
um aumento significativo de seu potencial revolucionário e transformador, evidenciando a
capacidade de subversão através das manifestações artísticas e políticas.
O cenário político e social do pós-segunda guerra, as transformações tecnológicas e o
reconfiguração do mercado de trabalho dificultavam ou adiavam a inserção dos jovens no
mercado de trabalho lhes causando angustias e questionamentos que eclodiram em diversas
formas de enfrentamento dos valores universalizados ideologicamente.
É dessa forma que a conduta e posicionamento adotado pelos jovens derrubaram
fronteiras e, assumiriam a condição de contracultura
22
, pois, ainda que organizados em linhas
diferentes, (direitos civis negros, movimento feminista, movimento LGBT e etc.), os
movimentos juvenis sintetizaram a luta de uma geração insatisfeita com os padrões burgueses
da sociedade, como oposição á guerra do Vietnã, e a disputa entre capitalismo e socialismo,
oposição ao consumo, moralismo e racismo.
É assim que o movimento Hippie germina na década de 60, questionando a ordem
social vigente, e seus valores, principalmente em oposição a guerra do Vietnã. A geração
“Paz e Amor”, como adeptos do pacifismo, se posicionava contra qualquer tipo de
autoritarismo. Valorizavam a vida em comunidade, rejeitando produtos industrializados e
pregando a liberdade sexual. Todos esses pontos eram bandeiras de luta do movimento, cujo
ultimo tem um significado maior, pois representava ir contra pensamentos conservadores,
rompendo com o padrão burguês de família tradicional, base para reprodução da propriedade
privada.
O Woodstock foi um marco para o período, a forma alternativa de expressão política
ideológica da juventude, um festival regado a rock roll e drogas, o psicodelismo inspirava
grandes artistas da época Janis Joplin e Jimi Hendrix.
A década de 1960, foi considerada a época em que as diversas manifestações da
juventude, em prol de diferentes objetivos, se espalharam em todo o mundo. Eram
manifestações que visavam o reconhecimento e a instauração de políticas públicas, direitos
trabalhistas, o direito político e mudanças de hábitos e valores.

21
Grifo do autor
22
Movimento contrário a corrente ideológica e cultural de uma determinada sociedade, estabelecendo
questionamentos e posicionamentos críticos, buscando alternativas em contraposição as que vigoram com
predominância.

80. 79

Na America Latina e, em particular no Brasil, os movimentos de insurreição contra
as ditaduras e contra a ideologia do desenvolvimentismo se tornaram agudas nesta mesma
década, porém, as investidas do capitalismo contra qualquer possibilidade de ascensão
comunista resultaram no Golpe de 64, no qual passou a imperar no país uma ditadura militar.
O movimento estudantil, embora tenha sofrido violentas retaliações, exerceu pressão
o suficiente para que houvesse a expansão universitária, e obrigou a ditadura a desenvolver
“em face dele um conjunto de procedimentos que, variando ao largo de três lustros procurou
sempre colimar um objetivo preciso controlar a vida cultural do país” (NETTO, 2010).
Quando se pensava que a ditadura já tinha exercido toda a forma de violação de
direitos, em 68 decreta-se o AI-5, fechando o Congresso Nacional e de forma autoritária e
arbitrária caçam mandatos, ocorrem prisões, mortes, torturas, exilio e a censura total. A
instaraução do AI-5 surtiu reflexos nas instituições do país, nas universidades ocasionou
vigilancia nas salas de aula, vedando as manifestações politicas de estudantes e professores,
dos quais Otávio Ianni e Florestan Fernandes são exemplos de academicos adeptos do
marxismo afastados da prática docênncia (FELIX, 2005), além de uma censura que controlava
todas as manifestações artísticas, num constante aprimoramento dos mecanismos de controle
e repressão.
As formas de enfrentamento foram diversas e no âmbito cultural, no Brasil nos anos
finais de década de 60 e início dos anos 70 iniciou-se o movimento tropicalista, importante
período para o cenário político e cultural, devido a críticas aos valores éticos, morais e
estético-corporais da sociedade brasileira, vivendo um processo de desencantamento com o
modelo nacional desenvolvimentista.
Tratava-se de um grupo de jovens que, buscou através da contracultura uma posição
política frente às questões de sua época e dessa forma a arte engajada e a política
influenciavam a sociedade, promovendo questionamentos com as gerações de festivais e dos
quais seus principais representantes foram Caetano Veloso, Gilberto Gil, Os Mutantes,
Torquato Neto, Tom Zé, Jorge Bem, Gal Costa e Maria Bethânia.
Esta é a configuração do cenário que propiciou o surgimento do hip hop no Brasil. No
entanto, seu surgimento não é anterior ao bailes blacks, que desempenharam papel de
fundamental importancia para esta nova forma de manifestação cultural. Contudo, segundo
Félix (2005), os bailes foram sendo organizados e pensados como uma forma de diversão e de
descontração, espaços que permitiam a sociabilidade e o encontro de jovens cuja identidade se
assemelhavam e, principalmente, porque construiam relações amorosas.

81. 80

Porém, da mesma forma que o bailes blacks foram o pontapé inicial para a
organização e luta pelas questões relacionadas a igualdade racial no Brasil, não demonstravam
envolvimento com os acontecimentos políticos que se desenrolavam no país. Conforme Félix
aponta (2005):


Pode-se dizer que no mesmo contexto em que parte da sociedade brasileira
começava a se rebelar contra a ditadura militar os bailes blacks importam
dos EUA um tipo de música que servia de inspiração para luta pela
emancipação sóciorracial e econômica [...] O fato é que tais expressões
culturais, antes do surgimento do hip hop, não assumiam aqui no Brasil uma
posição política contextadora explicita (p.79).


No interior dos bailes ganhava destaque um novo estilo de musica de origem norte
americano: o “tagarela” ou o “funk falado” e também uma grande novidade, a dança Break.
Aliado as apresentações das equipes dos bailes que exibiam “músicas e vídeo clipes”,
na mídia já circulava um material (filme, músicas e videoclipes) difundia a identidade étnica,
sobre influência do soul, funk, blues e o Black Power. A galeria 24 de Maio foi um ponto
respeitável para difusão da cultura negra no país, (Black Power, rappers) sejam pelos salões
de belezas, lojas de discos e roupas, espaço de exposição/divulgação cultura Hip Hop.
É dessa forma que os bailes blacks voltados, particularmente, para juventude negra e
de diferentes camadas sociais, foram criando versões brasileiras para singles norte-
americanos. Como uma continuidade dos bailes de quintal, com o decorrer do tempo os
bailes blacks tornaram-se uma atividade profissional, neste espaço destacaram-se grandes
equipes organizadoras como a Chic Show e Zimbábue, com a apresentação de artistas que
representavam a musica negra nacional e do hip hop norte-americano
23
.
Assim como o hip hop e o movimento hippie, outra forma de organização e
manifestação cultural é criada pela juventude como forma de contestação, trata-se do
movimento punk, que tem sua gênese nos EUA em meados dos anos 70, mas ganha maior
repercussão em território Inglês.
Os seus adeptos eram jovens da periferia, filhos de operários da cidade de Londres e o
seu principal objetivo era questionar o modo de vida da sociedade, esse grupo foge
explicitamente dos padrões considerados normais, quebrando as regras existentes. O

23
Jorge Bem, Tim Maia, Gilberto Gil, Sandra de Sá e Djavan além de atrações internacionais como James
Brown e Public Enemy (Félix, 2000).

82. 81

movimento mantém um posicionamento político, rompe com os principais ideais de outrora,
descrentes de sentimentos de amor e esperança em um cenário onde o capitalismo prevalece.
O movimento adota como lema “faça você mesmo”. Uma historia marcada por
embates, atitudes violentas, denúncias, a exclusão, desigualdade social, violência policial e
toda contradições da sociedade. A principal busca era por autonomia e a não aceitação da
miséria e opressão, e o ideal era desfrutar de uma vida curta e intensa, cujo principal objetivo
era atingir a moral burguesa (período do “desenvolvimentismo” da economia).
Cabe destacar que o movimento punk é produto da conjuntura econômica dos anos 70,
um período de recessão, de incertezas decorrentes da Crise do petróleo. Crise essa que trouxe
reflexos também para o Brasil com aumento no valor do combustível, altíssimos índices de
inflação e desemprego, um cenário de alterações nas estruturas sociais.
O desenvolvimento almejado pela ditadura, com a clara liderança dos países centrais,
propiciou uma mudança substancial na conjuntura brasileira. Houve o crescimento das
indústrias, a expansão universitária, o reconhecimento de alguns direitos sociais e trabalhistas,
porém trouxe o envolvimento do país na economia mundial, as transnacionais e a abertura
para as importações, fizeram com que o país sentisse também, de forma direta, as oscilações
do mercado mundial.
Conforme Felix (2005), na década de 80, sob o governo General João Baptista
Figueiredo, a sociedade civil ainda resistia ao regime militar, principalmente porque no
decorrer da década conhecida como “década perdida”, houve um estancamento da economia
impulsionando a sociedade a se mobilizar pelas “Diretas Já”, exigindo o direito de retornar as
eleições diretas para presidência da república, uma luta pela redemocratização em paralelo ao
movimento pela inclusão do negro na sociedade.
As primeiras eleições que sucederam a abertura democrática evidenciou a disputa
entre distintos projetos societários dos quais, Fernando Collor de Mello disputou, e venceu
por um pequeno percentual, o petista Lula. Seu governo, sob influencias nitidamente
neoliberais, foi marcado pelas privatizações de estatais, corrupção, contas em paraísos fiscais,
degradação dos serviços públicos e altos investimentos em infraestrutura para o capital.
Com a insatisfação da sociedade com a situação do país surge o movimento “caras
pintadas”, uma grande comoção popular que levou as massas às ruas, puxados pelos
movimentos estudantis, grandes protagonistas nas lutas sociais do país, e que como fruto
social através do embate político, representavam os colapsos difusos na sociedade.
A organização da sociedade, pelas bases, sindicatos, movimento estudantil, Sociedade
Amigos de Bairros e seus lideres comunitários, exemplificam o que constituíam o movimento

83. 82

que através da pressão popular propiciaram o impeachment do primeiro presidente da pós-
ditadura.
A derrubada da ditadura e a conquista da democracia propiciaram a instauração da
nova Constituição Federal (1988), parecia que o Brasil iria viver o Estado de Bem Estar
Social, porém as influencias políticas não permitiram que fossem concretizadas no país, uma
gama extensa de Política Sociais que garantissem os direitos reconhecidos pela Constituição.
Isto porque, como dito anteriormente, as orientações políticas do governo brasileiro seguiram
os princípios do neoliberalismo (BERING e BOSCHET, 2011).
Ainda que a Constituição, por si só, não significa a concretização do direito, ela o
reconhece e abre também a possibilidade de livre expressão e participação política nas
tomadas de decisão da agenda política, através dos Conselhos, Fóruns e Conferências.
O surgimento do hip hop no Brasil perpassa toda essa conjuntura explicitada e
constituiu o que denominamos “essência do hip hop”, pois tantos os movimentos juvenis
(culturais, políticos e estudantil) que aconteceram dentro e fora do país, como a dinâmica
econômica e política, os movimentos históricos pela conquista de direitos e tudo que
contribuiu para que pudessem concretizar a manifestação dele no Brasil, fazem dessa arte e
cultura o instrumento pelo qual os jovens, majoritariamente das periferias tenham contato com
a realidade social do país e sintam-se mobilizados a, através das suas ferramentas,
participarem de forma ativa e política de questões que são essenciais para o país, para o
cotidiano dos bairros periféricos e para própria juventude.
Dayrell (2005) refere que a forma de manifestação da juventude esta sempre ligada a
sua origem social e por isso, está sempre relacionada a condição de classe. Embora não
levante uma discussão mais aprofundada sobre essa temática, o autor nos possibilita
compreender qual é o perfil da juventude da periferia nos anos 1990.
Segundo o autor, a maioria não alcança colocação no mercado de trabalho, devido as
transformações tecnológicas seguidas ou acompanhadas das crises econômicas, também
porque a maioria não frequentou a escola de forma efetiva os que conseguiram entrar nas
escolas não permaneceram por muito tempo. Essas condições são parte de uma conjuntura
que, embora tenham indicadores positivos tais como a redução da mortalidade infantil,
orientam as ações liberais do Estado mínimo ao Social, e as famílias ficam incumbidas de
socializar esses jovens pelos meios que dispõe, pouco importando se tem o mínimo para uma
sobrevivência digna.
De forma bem sucinta, porém esclarecedor Dayrell (2005) associa diversas condições
sociais para fundamentar as característica da juventude brasileira nos anos de 1990. Dentre

84. 83

outras podemos cita o desemprego, ou empregos precários e informais, a evasão escolar, a
falta de políticas públicas e o enxugamento do Estado, as mudanças na estrutura familiar e o
acesso, ainda que precário, as tecnologias do mundo fonográfico.
Outro ponto importante para o estudo que nos propomos aqui, é que o consumo está
assentado nessa sociedade, de forma ou outra, todos querem estar incluso nessa sociedade
através do consumo, da propriedade a um artigo (tênis, roupas, eletrônicos etc.).
O conjunto dessas características irá compor o perfil dos jovens que irão de forma ou
outra compor a vanguarda do hip hop no Brasil. Junte-se a isso os fatores subjetivos que
derivam da forma como o sujeito encara sua experiência de vida e extrai daí a sua forma de
pensar estratégias de enfrentamento daquilo tanto os oprimiam e violentavam seus direitos.
Portanto, na tentativa de traçar o movimento que fez o hip hop adentrar no Brasil,
Félix (2005) afirma que o hip hop surgiu no país de forma parcelada, seus elementos foram
sendo conhecidos e disseminados, sem contudo, haver uma conexão e um reconhecimento do
que estava sendo desenvolvido.
Conforme já pontuamos anteriormente, é através da dança break que o hip hop foi se
destacando no Brasil, primeiramente no interior dos bailes. Porem, tais bailes eram
organizados primeiramente nos quintais da periferia, onde foram sendo, através da divulgação
e boca a boca, disseminados e usados como forma de lazer e diversão,
Contudo, os bailes passaram a ser forte campo para investimentos, devido a sua
capacidade de mobilizar pessoas de todas as regiões em busca desta nova forma de diversão,
começaram a surgir equipes de show patrocinavam a organização dos bailes e os promoviam
dentro de clubes e salões conhecidos da cidade de São Paulo.
A lógica de mercado expulsou dos bailes as rodas de break, pois aliado a uma logística
de maior lucratividade, ao deixar livre o espaço que antes ocupavam, para que pudessem
caber mais pessoas, a “estética” desses grupos de dança não agradavam os frequentadores dos
bailes, acostumados ao estilo sport chic.
Consta que os bailes Blacks, não eram espaços apenas de diversão, em que os
frequentadores iam apenas para um momento de lazer, mas Félix (2005) relaciona que a luta
pela igualdade racial no Brasil, teve grande impulsão no interior dos bailes,


A Chic Show passou a exibir, algumas vezes junto com a música os clips de
divulgação. Vendo as imagens transmitidas por estes vídeos as pessoas
passaram a perceber que quase todas as músicas dos tagarelas falavam de
negros (tanto pobres como ricos) de violência policial, discriminação racial,

85. 84

de preconceito racial e de racismo; temas muitos conhecidos por eles.
Quando não apareciam cenas semelhantes, chamava a atenção o fato de que
as personagens dos clips eram sempre negras (2005, p. 72).


A adequação dos bailes aos interesses do mercado resultou na migração do break que
saiu dos bailes, e suas performances passam a ser nas ruas (lócus para a expressão dessa
cultura). Inicialmente se deslocam para frente do Teatro Municipal, na Rua 24 de Maio,
esquina com a Rua Dom José de Barros. A ocupação do espaço teve um preço, sendo
necessário aos dançarinos realizar uma negociação com os comerciantes, para a utilização do
espaço público, e o grupo ao final das apresentações improvisam propaganda das lojas sem
qualquer remuneração.Pouco a pouco, no decorrer da década de 1980, os mesmos bailes
blacks passaram a importar dos EUA também o rap. Como um elemento constituinte do hip
hop, o rap através de suas letras, é também uma forma de manifestação dos jovens negros,
mestiços
24
que estavam descontentes com suas condições de vida.
Como primeiro elemento do hip hop a ganhar destaque, o break não conseguiu se
manter na 24 de maio e, sem alternativas, a mudança para a estação São Bento do Metro, em
1986, possibilitou uma conexão entre os demais elementos da cultura hip hop, que estavam
ali presentes: o grafite, e o MC’s. É nesta fase que os elementos se encontram, e se concretiza
a cultura hip hop, pois, tanto no Brasil como no Bronx, em Nova York, os elementos surgiram
de forma simultânea, e embora “seus criadores não tivessem a consciência de que eles seriam
agregados em alguma ocasião” (FÉLIX, 2005), esses elementos só são passíveis de separação,
apenas em termos analíticos (SILVA,1998), e portanto, na junção dos quatro elementos que se
concretiza o hip hop, como uma cultura de rua.
Temos, nesse período, um aumento do número de adeptos ao estilo de dança e a
alteração dos dias e horários das apresentações. O espaço era privilegiado, pois havia
cobertura que protegiam os dançarinos da chuva, além de o chão ser marmorizado, o que
facilitava os passos e as improvisações da dança, ficando distanciados das ações
preconceituosas, repressivas e violentas da polícia. O ambiente era dividido por gangues, que
promoviam os “rachas” em volta do “Box”, um grupo de maior notoriedade no período foi o
Funk e Cia
25
.

24
Descendentes de misturas étnico e raciais, não somente a birracial, pertencentes a classe trabalhadora excluída
tantos da riqueza produzida socialmente como das políticas sociais do Estado.
25
O grupo Funk e Cia., surgido em 1979 exibia-se diariamente, na hora do almoço, na central esquina das ruas
24 de Maio e D. José de Barros com dez participantes fixos, além de pessoas eventuais, todos respondiam ao
chamado de seu líder Nelsão do Break.

86. 85

Conforme Felix (2005) “a ida do Hip Hop brasileiro para as ruas criou condições para
que ele passasse a assumir cada vez mais uma postura política de confronto em relação às
condições de vida dos negros brasileiros”, a afirmação assegura que, a partir da cultura, o
jovem tem a aptidão de ser um ator e autor político. O espaço da São Bento foi dividido
provisoriamente e sem conflitos, com o movimento punk
26
, acredita-se que essa convivência
foi possível por ambos se tratarem de movimentos juvenis de protesto, seguindo cada um com
sua particularidade.
O rap como um novo estilo musical no Brasil, veio como forma de expressão das
insatisfações perante os problemas sociais que assolam a juventude das periferias, assim como
no contexto norte-americano o surgimento está vinculado aos problemas de violência,
preconceito social e racial.
A aceitação do rap e a sua disseminação, fizeram com que as equipes de baile
exergassem um público em potencial a ser explorado e desta forma concursos de rap foram
organizados, onde os que mais se destacassem gravariam discos e participariam das
coletanias. A cultura hip hop foi ganhando destaque e proporções e em poucos anos (1988),
foi lançada a primeira coletânea Hip-Hop Cultura de Rua, que chegou a vender 25 mil cópias,
sinalizando a consolidação do rap entre a juventude da periferia.
A intervenção das equipes de baile permitem ao hip hop ser difundido e conhecido,
ganhar mais adeptos e reunir artistas, porém a lógica do mercado em torno desses bailes
permite que, de fato, seus elementos (rap, grafite, Dj e a dança) possam se transformar em
mercadorias, pois se inicialmente fora pensado como uma forma de lazer, enfrentamento e
opressão, a busca pela produção de CD’s e sua comercialização o inserem numa lógica que
não se identifica mais, primordialmente e unicamente, com uma filosofia e ideologia de vida.
Para ser aceito no mercado e conseguir espaço nele, vão sendo pensadas como mercadorias
vendáveis e rentáveis.
Como filosofia de vida e forma de pertencimento o hip hop, já nos anos finais da
década de 1980, possibilitava que alguns dos integrantes dessa cultura não atuassem em
apenas um dos quatro elementos, o transito possibilitavam a eles ter contato e conhecer o
protesto a partir de diferentes perspectivas (SANTOS, 2002), bem como reforçar a sensação
de pertencimento social.

26
Ainda que por um curto período, hip hoppers e punks puderam conviver harmonicamente. Os protestos da
juventude punk contra o consumismo globalizado, contra a alienação da própria juventude se assemelhavam aos
ideais buscados pelo hip hop e o que possibilitou a convivência (Félix, 2005).

87. 86

O rap contribui de forma significativa para que o hip hop conquistasse o seu espaço e
reconhecimento como arte e cultura e, posteriormente, como instrumento que potencializa e
instiga a participação política e o reconhecimento do que está posto na sociedade. Segundo
Rocha (2001), após a aglomeração na São Bento, houve um período que favoreceu a
profissionalização dos artistas, e a música rap começou a se destacar através de uma
abordagem mais política e de chamamento à reflexão para o reconhecimento do que estava
posto na sociedade.
É dessa forma que consideramos que o rap, destaca a importância da música, como
“tipo de expressão tão abrangente que está longe de ter um significado apenas artisticos,
constituida uma das principais formas de manifestação cultural nas sociedades
ocidentais”(BRANDÃO e DUARTE,1990, p. 7).
O fato é que, a força do hip hop potencializada pelo rap, passou a ser reconhecida
tanto por ter mostrado a capacidade de entendimento da realidade social, como demonstrou
também a força de mercado que essa manifestação cultural passou a significar.
Em 1980 passaram a surgir letras e ritmos divertidos, romanticos, satiras a politica
brasilera, a valores e padrão de beleza e nos finais da década, surgem abordagens mais
políticas que demonstravam a necessidade de refletir sobre a situação em que se encontravam
as periferias e, as letras passam a abordar, essencialmente, questões que fazem parte do
cotidiano das periferias.
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 aprofundam-se a discussões na temática
racial e a batalha pelos direitos civis, alguns rappers tinham como referência vida e obra de
Martin Luther King, Malcom X e Panteras Negras. Este cenário possibilitou o
reconhecimento que passou a ser o impulso que levou o rap de forma cada vez mais
contundente a se tornar politizado. Para exemplificar temos algumas letras que demonstram
esse processo.
A partir dessas influencias a valorização da letra e a intencionalidade do discurso
crítico, subentendidos nas canções, utilizam gírias e expressões locais para mostrar um
cotidiano marcado pela exclusão social. O som passa a ser convite ao conhecimento da
realidade, tal como ela é, sobretudo para própria juventude que é vitima dessa lógica, sendo
ao mesmo tempo cada vez mais cooptado pelas forças de mercado tendo em vista o seu
potencial de gerar lucros.
Ainda que seja uma manifestação cultural e artística oriunda da periferia, o hip hop
por estar inserido numa sociedade capitalista, não foge a essa lógica, embora inicialmente
tenha procurado se manter o mais distante possível.

88. 87

Ao mesmo tempo em que lança á juventude reflexões sobre a história dos negros e da
sociedade, sobre a violência policial e social, fortalecendo valores e princípios que nasceram
nos espaços das periferias e que expressam a solidariedade e a cumplicidade que aproxima os
moradores, lança modismos.
Tanto nos anos de sua consolidação no Brasil, quanto na atualidade o hip hop esteve
estreitamento ligado a uma determinada forma de se vestir (tênis, roupas, bonés e correntes)
que, desviaram e continuam desviando o objetivo e a ideologia do movimento. E mais que
isso, torna-se uma forma de exclusão de uma minoria que não alcança o sentimento de
pertencimento por não ter um determinado objeto/mercadoria que expressa o hip hop.
Hoje essa questão é muito debatida e combatida, principalmente pelos jovens que
fizeram parte do momento de surgimento do hip hop no Brasil, porém o fato é que o fetiche
da mercadoria esta presente de uma maneira muito forte no meio hip hop e ofusca, por assim,
dizer seus objetivos e posicionamentos políticos, em prol do coletivo.
O posicionamento político da cultura se revela mais nitidamente a partir da
organização das posses, a primeira posse na cidade de São Paulo foi “Sindicato Negro” em
1988, surgem atividades pautadas na materialização da cidadania, com realização de eventos,
as posses passam a ser meios de reivindicar melhorias das condições vida, tentativa de
expressar as desigualdades sociais e raciais.
As posses paulistanas, cujo “Sindicato Negro” foi a primeira organização,
localizavam-se prioritariamente no centro, porém, seus integrantes eram originários das
periferias e, sentiu-se a necessidade de deslocá-las para lá. Esse processo, dispersou a
organização das posses, que passaram a ser distribuídas em todos as regiões da cidade e dos
quais se destacam a posse Núcleo Força Ativa (1992), na Zona Leste, Aliança Negra (1989)
na cidade Tiradentes, Zona Leste, Conceitos de Rua (1991), na zona sul, além da posse
internacional “Zulu Nation”, cuja sede fica nos EUA, através da iniciativa e administração de
África Bambaataa, um dos mentores do hip hop mundial.
O hip hop se solidifica no inicio da década de 90, através do rap, que despertou o
foco das atenções à esta cultura. Surgiu então, como forma de denuncia, critica e
enfrentamento. Possibilitando alternativas diante das transformações sociais, a música rap
dramatiza através da sua narrativa a história da juventude em grandes centros urbanos, ao
mesmo tempo em que sofre as influencias do mercado e de valores que de certo modo,
esquecem a raiz da história do hip hop tornando-o apenas um instrumento a mais para a
contenção e manipulação da massa jovem.

89. 88
















CAPÍTULO III - PESQUISA DE CAMPO

90. 89

3.1. Metodologia De pesquisa

Neste capítulo apresentaremos os caminhos que percorremos para nos aproximar do
nosso campo e objeto de pesquisa, entendendo que o contato com a realidade e a
cotidianidade do hip hop são de fundamental importância para complementar as pesquisas
bibliográficas. É uma dinâmica que se faz necessária para que se possa compreender o
confronto entre a teoria construída e a realidade vivenciada pelos sujeitos dentro de um
contexto histórico social (MINAYO, 2012).
Outro aspecto importante para o desenvolvimento de uma pesquisa na perspectiva
crítica é o desejo de “mergulhar na espessura do real, captar a lógica dinâmica e contraditória
do discurso de cada ator social e de seu relacionamento com os outros autores” e neste sentido
é imprescindível reconhecer a nulidade do conceito de neutralidade assumindo a postura e
intencionalidade políticas (OLIVEIRA e OLIVEIRA In: BRANDÃO, 1999, p. 25)
Deste modo, saímos a campo em busca de um local que reunisse as características e
os sujeitos que participam do hip hop. Em uma dessas ocasiões participamos de uma
audiência pública
27
, cujo objetivo era o de promover uma discussão entre o poder público e a
“sociedade civil” sobre a violência letal do Estado contra a juventude pobre, negra e
periférica. Foi neste evento que tomamos conhecimento do Fórum Municipal de Hip Hop –
SP e passamos a participar das reuniões do grupo.
O procedimento utilizado para pesquisa foi a observação participante. A escolha deu-
se por dois motivos. Num primeiro momento, deveu-se ao fato de termos encontrado muita
resistência do grupo em nos aceitar, enquanto pesquisadoras, muito embora o espaço do
Fórum seja publico e aberto a todos que dele queiram participar. Mas, também, porque,
consideramos que a convivência e aproximação com os sujeitos da pesquisa nos permitiriam
compreender a realidade vivida por eles. Como afirma Freire (In: BRANDÃO, 1999):


Simplesmente, não posso conhecer a realidade de que participam a não ser
com eles como sujeito também deste conhecimento que, sendo para eles, um
conhecimento do conhecimento anterior (o que se dá ao nível de sua
experiência cotidiana) se torna um novo conhecimento. Se me interessa
conhecer os modos de pensar e os níveis de percepção do real dos grupos
populares estes grupos não podem ser meras incidências de meu estudo.
(p.35).

27
A audiência foi organizada por diversos coletivos (Mães de Maio, Comitê contra o Genocídio da Juventude
Negra, pobre e periférica, Educafro, Fórum Municipal de Hip Hop – SP) que atuam na defesa dos interesses das
periferias.

91. 90



A escolha fundamenta-se ainda no referencial teórico eleito para a realização do
trabalho, pois, ao considerar os fenômenos sociais a partir do materialismo histórico e
dialético, compreende-se que “os homens e mulheres fazem a sociedade da mesma maneira
que são feitos por ela, somos atores e protagonistas de nossa história da mesma maneira que
somos definidos e condicionados por ela” (OLIVEIRA e OLIVEIRA In: BRANDÃO, 1999,
p.24).
Definidas as bases da metodologia, iniciamos um processo de busca pela inserção e
aceitação de nossa presença no grupo, não obstante se tivesse claro que frequentar os espaços
das reuniões, não seria suficiente para diminuir o distanciamento entre as pesquisadoras e o
grupo a ser pesquisado, uma vez que, conforme Oliveira e Oliveira (In: BRANDÃO, 1999),


A inserção é o processo pelo qual o pesquisador procura atenuar a distancia
que o separa do grupo social com quem pretende trabalhar. Esta
aproximação, que sempre exige paciência e honestidade, é a condição inicial
necessária para que o percurso da pesquisa possa, de fato, ser realizado de
dentro do grupo, com a participação de seus membros enquanto
protagonistas e não simples objetos (p27)


Após termos feito a escolha da observação participante como método de pesquisa
empreendemos esforços no sentido de participar de todos os eventos promovidos pelo Fórum
Municipal de Hip Hop – SP, ou aos quais ele se articula.
Na sistematização da pesquisa apresentaremos o campo escolhido, o que nos
motivou a sua escolha e de que forma participamos da articulação para a construção da
Semana de Hip Hop em São Paulo.

3.2. Fórum Hip Hop Municipal – SP

Instituído em 25 de março de 2006, o Fórum Hip Hop Municipal
28
– SP (FMHH-SP)
é fruto da parceria entre Coordenaria de Juventude de São Paulo e integrantes do hip hop,
como tentativa de estabelecer um canal que permitisse a comunicação entre os representantes
da administração pública municipal e a juventude considerando as demandas que existem nas
periferias devido à escassez ou inexistência de políticas públicas.

28
Essa e outras informações e todo histórico do Fórum Hip Hop estãodisponíveis no blogg,
http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br > Acesso em 9/5/2013 as 16:38h.

92. 91

Nessa perspectiva, os integrantes do FMHH-SP se encontram quinzenalmente com
representantes do poder público para discutir políticas voltadas para juventude com o
propósito de propor políticas públicas que oportunizem o fortalecimento da identidade e
autonomia dos jovens. De modo que, esta sua contribuição possibilite processo de elaboração
e construção de políticas públicas que atendam a juventude, sem a exclusão ou estigmatização
de determinados setores.
A proposta seria, a partir dessa dinâmica, possibilitar aos jovens passarem da condição
de meros receptores da ação do Estado à protagonistas das relações de parceria e interlocução
em ações conjuntas e nas políticas municipais de juventude. Neste sentido, em encontros
quinzenais estabelecidos com o poder público, oito eixos temáticos nortearam as primeiras
discussões:
1. Difundir o Hip Hop;
2. Elaborar políticas públicas de juventude;
3. Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação;
4. Combater a discriminação de gênero;
5. Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade;
6. Combater a discriminação racial;
7. Atuar contra a violência policial;
8. Gerar emprego e renda.
Tais encontros e discussões tinham como propósito maior estabelecer uma agenda de
debates entre o Hip Hop com as secretarias da cidade (juventude, educação, cultura,
participação e parceria entre outras), visando a consolidar um espaço de recíproco
conhecimento e integração.
Vale lembrar que as ações construídas pela FMHH-SP em parceria, também, com
diversos movimentos sociais englobam os quatro elementos do Hip Hop, através de
workshops, palestras, oficinas; Debates e roda de conversa sobre história do Brasil
29
,
exposições de artes visuais e História da cultura Afro-brasileira, entre outras. Além da
constante tentativa de manter a prática de discussões e debates, gerando indicadores e
propostas concretas de políticas públicas a serem formalmente apresentadas e que possam ser
executadas pelas secretarias.
Nossa aproximação com o FMHH-SP se deu justamente num momento oportuno,
pois, coincidiu com o início da organização do grupo para a efetivação da Semana de Hip

29
Importante destacar que se trata das discussões teóricas feitas por: Florestan Fernandes, Clovis Moura, Darci
Ribeiro, Milton Santos, Solano Trindade entre outros autores que tratam da temática.

93. 92

Hop
30
no município de São Paulo, instituída pela lei 13.924/2044 revogada pela lei
14.485/2007, que consolida a legislação Municipal referente às datas comemorativas,
eventos e feriados do município de São Paulo.


X - segunda quinzena de março: a Semana do Hip Hop, incluindo
obrigatoriamente o dia 21 de março, quando se comemora o Dia
Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, devendo as
comemorações referidas neste inciso contar com representantes do
movimento Hip Hop, em suas quatro manifestações: o Break, o Graffit, o DJ
e o Bboys; ativistas de organizações não-governamentais que desenvolvam
trabalhos sociais voltados para o combate ao racismo; e alunos da rede
municipal de ensino, podendo ser estendidas aos demais munícipes,
compreendendo, entre outras, atividades culturais que divulguem o Hip Hop
e que desenvolvam a compreensão sobre o papel da juventude afro-brasileira
e da periferia, rompendo preconceitos e idéias estereotipadas, e os Poderes
Executivo e Legislativo deverão envidar esforços no sentido de colaborar
com os representantes do Movimento Hip Hop e organizações não-
governamentais que tratam da luta anti-racismo, na organização e realização
das atividades que compõem o evento


De fato, a semana de Hip Hop é uma conquista da juventude ativista e militante desse
agrupamento social, que desde 1990 veio se organizando no sentido de reivindicar políticas
públicas de juventude e a inserção das temáticas do hip hop na pauta das ações do poder
público e no calendário da cidade.
Mas, vale lembrar que apesar de a lei 13,924 ter sido instituída em 2004, não foi
cumprida, obrigando os membros do FMHH-SP a percorrer um árduo e longo caminho, até, a
sua efetivação.
A arduidade do caminho que se fez necessário percorrer contra a negligência da gestão
conservadora de Serra-Kassab, ao contrário do que se poderia esperar, tornou o grupo mais
compenetrado e disposto a compreender a lógica que permeava a administração municipal.


Após intensas mobilizações do Fórum Hip Hop Municipal, a Semana do
Hip Hop foi incluída na Consolidação de datas comemorativas, eventos e
feriados da cidade de São Paulo - LEI MUNICIPAL 14485/2007. Ainda
assim a lei não foi cumprida pelos prefeitos de plantão, em 2008 o Fórum
participou de audiência pública sobre orçamento na Câmara de Vereadores e
pediu inclusão de rubrica orçamentária para a execução da referida lei, mas o

30
Trata-se de uma conquista da juventude que integra a Movimento Hip Hop de São Paulo que, de diversas
formas vem se organizando desde a década de 1990 junto ao legislativo municipal para ter essa forma de
expressão e resistência artística e cultural no calendário da cidade.

94. 93

prefeito Kassab congelou os recursos financeiros, como último recurso do
Estado Democrático de Direito, o Fórum Hip Hop em julho de 2010
ingressou com uma representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio
Público e Social do Estado de São Paulo, finalmente em outubro do
mesmo ano a prefeitura dignou-se em prever recursos da ordem de 100 mil
Reais para a execução da Semana do Hip Hop, conforme acordo junto ao
Ministério Público. (FÓRUM MUNICIPAL DE HIP HOP, 2013
31
)


Em nome de FMHH-SP, um membro do grupo relata que, após todo o processo de
luta pela efetivação da lei, foi possível constatar que “(...) existem 2 juventudes: uma que tem
direito a ter celular, a dar um rolê e outra que tem direitos a MSE
32
, bolsa família, que tem
direito as coisas mais precárias do mundo, porque são “tosqueiras”. Só que essa juventude, ou
sou eu ou é o meu vizinho” (A.LS, rapper).
Sobre esse período de “batalhas
33
” com o poder público, o representante do FMHH-SP
participando da audiência pública
34
sobre o genocídio da juventude negra e periférica, refere
que a luta democrática pela efetivação das políticas não é um fato novo para o hip hop, e ao
narrar um pouco da trajetória do coletivo ele menciona que, “(...) a gente tem (FMHH-SP) um
histórico, tem uma política pública, mas, se para o microfone era tudo isso, imagina para ter a
casa, saúde, lazer e etc”.
De fato, o impasse na realização Semana de Hip Hop em São Paulo, levou os à
compreensão da lógica excludente que permeia a proposição e efetivação de parcas políticas
públicas destinadas à periferia.O que se propõe o FMHH-SP não está limitado à realização da
Semana de Hip Hop, ao contrário, é fortalecer a juventude para a compreensão de que as
relações sociais, historicamente, vêm perpetuando a situação de miserabilidade,
subalternidade e criminalização da pobreza como se pode notar nas políticas publicas
destinadas e realizadas nas periferias.




31
Disponível em < http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br/2013/01/v-semana-do-hip-hop-2013-
contra-o_14.html > Acesso em 29/05/2013.
32
Medidas Sócioeducativas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, destinada aplicação às crianças e
adolescente em conflito com a lei.
33
A. refere-se a ação pública contra prefeitura, no ano de 2010, denunciando o não cumprimento da lei que
institui a semana de Hip Hop.
34
Intitulada “Encontro da Consciência negra & Hip Hop – A violência contra a juventude negra no município de
São Paulo”, a audiência pulica foi realizada no dia 7/12/2012 ás 19h00, na câmara municipal – auditório Prestes
Maia e contou com a participação de vários coletivos e Movimentos Sociais.

95. 94

3.3. CAMINHOS PERCORRIDOS PARA PESQUISA

3.3.1. Reuniões Fórum Municipal de Hip Hop – SP

No momento em que passamos a participar das reuniões do FMHH-SP, iniciava-se a
mobilização para a realização da Semana de Hip Hop. Foram realizadas 11 reuniões num
período de 2 meses, dentre outros eventos correlatos.
A primeira delas e da qual participamos ocorreu em dezembro/2012, precisamente no
dia 13, em espaço cedido pela Ação Educativa
35
. Nela estavam presentes, apenas, 4 pessoas
para debater a questão da temática que abrangeria a semana de hip hop/2013.
Para os fins da pesquisa, consideramos não ter sido o momento mais produtivo, pois,
devido ao número limitadíssimo de participantes, a nossa presença causou estranheza ao
grupo que nos pareceu estar mais preocupado em entender o motivo que nos levou à reunião
do que em debater a temática agendada. Vários questionamentos nos foram feitos, e após nos
apresentarmos e expor nosso interesse em realizar pesquisa acadêmica naquele campo
percebemos, em todas as falas, que o espaço de coletividade estaria aberto (por se tratar de um
espaço público), porém, os questionamentos e a motivação da nossa presença, inicialmente,
não eram bem vindos. A reunião transcorreu conforme planejada, porém, de forma tensa.
O segundo e terceiro encontros aconteceram nos dias 10 e 17/01/2013, no espaço da
Ong Soweto Organização Negra
36
, cujo objetivo era o de organizar a indicação de artistas
(rappers, dançarinos e grafiteiros) para se apresentarem na Semana de Hip Hop. Nessas
reuniões compareceram aproximadamente 30 pessoas, entre grupos e coletivos de diversas
regiões da cidade, interessados em participar da semana de hip hop.
Percebendo o interesse predominantemente comercial da maioria dos presentes, o
tema principal ficou secundarizado, pois, os ativistas do FMHH-SP num primeiro momento,
procuraram informar e salientar a importância da mobilização da Semana Hip Hop como
efetivação de uma política pública, ressaltando o dever do estado como efetivador das
políticas e o papel da juventude na pressão e fiscalização dessas ações.
Durante a reunião, abordaram a necessidade de se criar estratégias para a realização da
Semana Hip Hop, pois, segundo relatado na reunião, num primeiro contato com o poder

35
Trata-se de uma ONG fundada em 1994, cujo objetivo é desenvolver ações culturais e artísticas com vistas a
justiça social, democracia participativa de desenvolvimento sustentável e debates sobre políticas públicas
norteadas na perspectiva dos direitos humanos < www.acaoeducativa.org.br> acesso em 13/05/2013.
36
Esta ONG atua na defesa dos direitos da população negra desde 1991, a partir da iniciativa de unir forças a fim
de eliminar as desigualdades sócio-raciais brasileira < www.soweto.com.br > Acesso em 13/05/2013.

96. 95

público, o diálogo não atingiu as expectativas esperadas, considerando-se o início de nova
gestão municipal que se pensou ser mais “progressista”, mas que, logo apresentou algumas
limitações á realização da semana, justificando o tempo que se fazia ainda necessário para a
adequação do governo à prefeitura.
Dentre as finalizações da reunião, alguns membros do grupo se disponibilizaram a
levar o projeto elaborado para a Semana de Hip Hop em todas as secretárias
37
responsáveis
pela realização da semana. E, a fim de consolidar as bases para o enfrentamento ao poder
público, estipulou-se que seriam realizadas plenárias em cada região da cidade, com o intuito
de chamar pessoas à mobilização da semana, de forma a manter o seu caráter e proposta
original.
Realizada no auditório da Coordenadoria de Juventude, a quinta reunião buscava
mobilizar pessoas dentro do espaço institucional do setor público responsável por organizar o
debate e a participação dos jovens, objetivando retomar a prática de se ocupar espaços
públicos para a realização de encontros dessa natureza, seguindo-se, para isso, a lógica dos
conselhos de direito.
Por este motivo, para essa reunião, foi solicitado que estivesse presente um
representante de, pelo menos, uma das secretárias envolvidas na realização da realização o
evento, no entanto, tal solicitação não foi atendida, o que levou os integrantes do próprio
FMHH-SP, a concluir que o diálogo com o poder público não estava sendo tão amistoso
quanto imaginavam.
Porém, independente da ausência de representantes do poder público, o FMHH-SP
prosseguiu na tentativa de elaboras ações e projetos para que lei da semana de Hip Hop fosse
executada, resguardando e garantindo a qualidade dos serviços. Percebemos, nesse dia, uma
nítida preocupação de que o evento se transformasse num “grande show” como estratégia de
promoção da nova gestão. Neste sentido, o grupo reafirmou a necessidade de organização
para demonstrar a força e a mobilização que tem o hip hop na cidade.
Nesta reunião foi organizada uma agenda de plenárias regionais
38
, com objetivo de
fazer a leitura da lei, reforçando a importância da presença de todos os envolvidos e
interessados na cultura hip hop nas reuniões do FMHH-SP, como forma de garantir a
realização da Semana de Hip Hop. Outra questão ressaltada nessa ocasião, foi a necessidade
da organização, sob pena de outros coletivos se apoderarem da realização do evento, levando

37
Secretária de Juventude, Secretária de Cultura, Secretária de Educação e Secretaria de Promoção e Igualdade
Racial.
38
Agendadas entre os dias 01 a 30 de fevereiro nas regiões em Perus, São Mateus, Cidades Tiradentes e Santo
Amaro.

97. 96

a temática para uma abordagem mais festiva e cultural, desvinculada do trabalho educativo
proposto na lei e construído pelo FMHH-SP. A motivação das chamadas nas extremidades
regionais da cidade tinham o objetivo de disseminar as informações e as ideias/bandeiras de
luta do Fórum de Hip Hop, além de reforçar a importância da mobilização dos grupos das
regiões, bem como a presença nas reuniões semanais.
A sexta reunião foi significativa para a organização da Semana de Hip Hop, não só
pelo fato de contar com a participação de aproximadamente 20 pessoas, entre artista e
integrantes do hip hop, mas, também, com a de um representante da Coordenadoria de
Juventude que se propôs a envidar todos os esforços necessários à efetivação da lei.
Conforme defendido pelos integrantes do FMHH-SP, a ação do Hip Hop, antes de
qualquer coisa, é política e educativa e, neste sentido, como política cultural voltada para a
juventude, à popularização da lei é fundamental para que os interessados nessa manifestação
cultural e artística, compreendam a efetivação da lei como política pública.
Vale registrar que o mais, importante de todo o processo, segundo se enfatizou
durante todo o tempo de reunião, seria garantir que a organização fosse feita por ativistas e
educadores sociais que desenvolvem trabalhos voltados ao combate ao racismo. Caminhando
nessa linha de raciocínio, procurou-se, na reunião, deixar claro a importância da apropriação
e entendimento acerca da legislação, além de um firme posicionamento contra qualquer
tentativa de transformar o evento num mero espetáculo artístico, isto porque “a difícil
realidade que não pode ser negada, pois, é fato, não existe política de juventude no Município
de São Paulo e participação dos ativistas desse coletivo transcende a semana de hip hop”
(A.L.S., 38 anos).
Qualquer pessoa que ouve atentamente uma letra de rap consegue compreender a
narrativa de uma leitura crítica sobre a história do Brasil. E, no sentido de manter essa
característica, o FMHH-SP propôs que as atividades festivas fossem intercaladas por núcleos
de debates, possibilitando os jovens a refletirem e questionarem o próprio cotidiano, através
da abordagem de 6 temáticas para esses espaços.
Nesta reunião, Ramon compareceu representando o poder público e, segundo
informou, para somar esforços com as pessoas que vivem o cotidiano do hip hop, no sentido
de realizar um evento de qualidade. Enfatizou, que a nova gestão não só se mostra propensa a
dialogar com a população, como também, que há interesse da Secretária de Juventude em
realizar o evento, e, principalmente, em propor políticas que atendam as demandas da
população periférica.

98. 97

Ressaltou, ainda, o representante do poder público, a importância do evento manter o
espírito original, com grandes shows e arte, chamando a atenção para o evento de forma a
angariar mais fundos para o orçamento público referente à realização da Semana Hip Hop,
nos anos subsequentes com possibilidade, inclusive, de divulgação na grande mídia. A reação
á essa fala foi unanime, pois todos se manifestaram contrários a ela, conforme se pode ler na
fala de A.L.S. (rapper) : “A mídia não coloca em evidência os ativistas e militantes e, sim os
artistas. Mas quem constrói a Semana de Hip Hop são os ativistas [portanto] a divulgação
deve estar nos ônibus e terminais, porque nesses lugares está o nosso público e não nos
grandes meio de comunicação”.
De modo mais contundente, N.C. (rapper) considera que a participação de grandes
artistas não pode ser o elemento principal da semana de hip hop, assim como a divulgação na
mídia não é essencial à divulgação do evento, conforme se pode ler em sua manifestação:


Não vejo problema do Fórum de Hip Hop propor grupos e plenária. Não
estamos adiantando, o que fazemos é o papel que o estado deveria, mas não
faz levar a temática para as regiões e indicar os artistas. Precisamos garantir
a participação dos rappers das regiões e não apenas artistas midiáticos (vir
esses merda) que não fizeram nada pelo Hip Hop, ganhar o dinheiro do
poder público, suas letras não retornam nada para o povo (...) e na condição
da lei a construção teve ser feita o combate ao racismo (N.C. , Rapper, )


A reunião finaliza tendo com indicativos e propostas, além do projeto elaborado para a
Semana de Hip Hop.
A sétima reunião aconteceu no dia 7/02/2013, na Secretária de Juventude, conforme
programação do coletivo do FMHH-SP. Uma das finalidades seria reunir as pessoas que
foram às plenárias regionais, porém o número de pessoas que as plenárias conseguiram
mobilizar até a reunião central foi muito abaixo do esperado. Da região da Vila Mara não
compareceu ninguém.
De todo o modo, a reunião conseguiu mobilizar um numero maior do que o normal e,
iniciou com informes referentes a uma reunião, extraordinária, marcada pelo Secretário de
Juventude com integrantes do Hip Hop de diversos outros segmentos que compõe a cultura
em São Paulo. Antes de iniciar as deliberações do FMHH-SP são feitos os informes referentes
às resoluções da dita reunião.

99. 98

A reunião marcada pelo poder público constitui-se numa tentativa de reunir
representantes do hip hop de diversos segmentos e regiões da cidade para juntos elaborar a
Semana de Hip Hop. No entanto, integrantes do FMHH-SP se posicionaram de forma critica
contra a proposta apresentada pela Secretária de Juventude. Segundo informações trazidas por
ele e repassadas ao grupo, e posteriormente publicadas no site do FMHH-SP,


A lei diferencia-se por ter o combate ao racismo e a valorização da periferia
como foco, e que haja ações não verticalizadas de cima para baixo (...) Não
dá para construir uma Semana de Hip Hop somente com agenciadores, que
estão atrás de interesses individuais com a verba pública, justificando-se
[como] diferentes, com espetáculos de mercado em troca da desvalorização
dos artistas da periferia (A.L.S., rapper)


A discussão girou em torno da possibilidade da Semana de Hip Hop tornar-se um
evento que abrangeria somente artistas consagrados pela mídia. Todos os presentes que
trabalham, de forma direta ou indiretamente, os elementos da cultura hip hop manifestaram
preocupação em ser excluído da contratação do evento, pois se consideram artistas, e como tal
querem ter a sua arte representada e reconhecida. Mas o principal questionamento levantado
pelo grupo é que a participação na Semana de Hip Hop precisa ir além da possibilidade da
contratação, devendo estimular a democracia participativa. Consideram que a construção foi
proposta de cima para baixo, pois não contempla o mesmo numero de participantes que a
proposta inicial do FMHH-SP. Sobre esta questão A.L.S.. (rapper), provoca a reflexão e
posicionamento dos participantes, afirmando “nós não vamos ter visibilidade se os caras
(representantes do poder público) não derem visibilidade para gente, e o espaço de
participação não é dado, participar é exercer sua cidadania”.
O saldo da reunião com o poder público não foi satisfatório, e mobilizou o grupo num
todo, pois não haviam sido feitas ampliações no projeto, ao contrário, houve sobreposição de
atividades no mesmo dia, dificultando o comparecimento das pessoas aos núcleos de debates
em contraposição a uma supervalorização das apresentações artísticas, tendo em vista, maior
visibilidade. Enfim, o consenso de grupo, foi de que a proposta original fora prejudicada,
sendo introduzida somente a parte artística, visto que o trabalho educativo e político já
constavam no projeto encaminhado pelo FMHH-SP.
Em meio ao debate, L.L. (rapper, DJ, 35 anos), chamou a atenção para o abandono de
temas candentes na periferia, não abordados pelo rap comercial, cujo debate enseja a reflexão

100. 99

e possibilitam a construção de uma identidade e sociabilidade a partir da educação pelo hip
hop, segundo ele,


Sendo do Fórum ou não, o movimento Hip Hop da cidade de São Paulo, se
ele não se posicionar politicamente pra exercer cobrar, do poder executivo e
legislativo da cidade, atitudes que promovam políticas públicas de juventude
e posteriormente para o Hip Hop, nada vai acontecer. Nós precisamos de um
posicionamento político (...) essa porra só está viva porque a gente se
manteve vivo, porque os que morreram levaram com eles a histórias deles.
Eu, na minha humilde opinião, [considero que] se a gente não se organizar
politicamente para a coisa, muito dificilmente a gente vai conseguir o que
precisa. O correto seria que essa lei estivesse em todos os equipamentos
públicos da cidade, se a gente pode ampliar isso para outros espaços porque
não? Aí, teoricamente, a gente alcançaria o reconhecimento para um bem
coletivo da cidade. Os caras [rappers e posses nas periferias] estão na luta
desde que nasceram, porque não morreram de mortalidade infantil, então
estão sobrevivendo. Desde ali, e aos dez anos de idade quis ser do Hip Hop,
aos 13 começa escrever [rap], aos 20 lançam um CD, aos 25 lançam outro
CD e os caras estão na militância até hoje, continuam na resistência.


Propositadamente, ou não, a reunião do poder público com segmentos do hip hop
39
,
mais voltado a questões artísticas e culturais, acabou explicitando uma realidade que vem
sendo discutida a muito tempo dentro do hip hop em também por estudiosos do tema, qual
seja a cisão entre a parte festiva e a parte política, decorrentes da cooptação do mercado e da
mercantilização da arte.
Sem desconsiderar essa questão delicada a reunião, entre nas finalizações com a
afirmação de que o grupo não abrirá mão da participação coletiva do FMHH-SP, fazendo a
defesa incondicional das propostas do projeto apresentada à Semana de Hip Hop, pois esta
condição, consequentemente, desqualificaria as propostas e ações. E de último momento,
combinam de comparecer a segunda reunião marcada entre representantes do poder público e
poucos ativistas do hip hop, para exigir a participação de todos os interessados na construção
da Semana de Hip Hop.
Alguns cogitaram a possibilidade de recorrer aos meios legais e jurídicos para
“denunciar” o impedimento da participação através de um processo público contra a
Prefeitura Municipal de São Paulo, caso persistissem em desconsiderar a participação da
sociedade civil inclusive na colaboração de planejamento e execução do evento, como vige a

39
Trata-se de ativistas, representantes e educadores sociais que trabalham com elementos artísticos e culturais do
hip hop na periferia, com trabalhos lúdicos.

101. 100

lei. Segundo eles, o hip hop necessitaria se organizar para que todos pudessem compreender a
situação e,


(...) acabar com essa armadilha de colocar Hip Hop contra o Hip Hop.
Independente se alguns não queiram discutir política e garantir o
pagamento para os artistas de forma igualitária e garantir que os grupos
participem dos eventos nas periferias e no Centro também. (A.L.S, rapper)


Conforme combinado na reunião anterior, dia 14/02/2013, oitava reunião,
comparecerem aproximadamente 40 pessoas que integram o FMHH-SP para participar de
uma reunião marcada entre o poder público e alguns representantes do hip hop
40
para
planejamento da Semana. No entanto, essa reunião aconteceria de forma restrita, e a presença
de tantos interessados em participar, passo a passo do processo de construção do evento
causou muita surpresa e certa resistência.
Após alguns minutos de muita conversa, a entrada de todos foi permitida e o grupo se
reuniu em outra sala, dando início a um intenso debate entre os ativistas do FMHH-SP,
representantes da Coordenadoria de Juventude, o representante da Secretária de Promoção e
Igualdade Racial (SEPPIR) e um representante do Conselho de Juventude.
Os integrantes do FMHH-SP reivindicam a participação na organização da semana e
respaldam-se na Lei 14485/2007, que institui que o evento deve contar com representantes do
hip hop, alunos da rede municipais e demais munícipes que atuam nas periferias
desenvolvendo trabalhos de fortalecimento e compreensão sobre o papel da juventude afro-
brasileira e da periferia. Com base na descrição da Lei, os integrantes exigem a participação
de todo o coletivo do FMHH-SP, e questionam o teor dos trabalhos propostos pela gestão
municipal, e a secundarização do teor político do evento.
Os representantes do poder público, por sua vez, justificam-se alegando que a reunião
executiva com lideranças do hip hop, não poderia abranger a participação de todos, pois:


(...) uma reunião de trabalho, (...) seria impossível sentar em quarentas
pessoas para elaboração e, por isso, foi tirado alguns destaques a fim de fazer
uma representação do hip hop e dinamizar as atividades. O Hip Hop agora
tem um governo que é parceiro, mas que tem opiniões e vai fazer a semana
acontecer, nenhuma ação esta sendo feita as escuras ou escondidas, não
estamos cessando o dialogo com isso, pois tem representantes do fórum

40
Representantes de ONG’s e Projetos Sociais que trabalham o hip hop como instrumento lúdico.

102. 101

convidados para a reunião, não tem exclusão e nem favoritismo. (Ramon,
representante da Coordenadoria de Juventude.)


Essa justificativa, no entanto, não foi o suficiente para o grupo, no que ele afirma que
o posicionamento tomado pelo coletivo é que todos estavam presentes para participar, ou seja,
se fazem presentes para, também, construir a Semana. I.B (rapper, 35 anos) argumenta,


Não somos inimigos, somos parceiros e queremos entender como o governo
trabalha e quem são as pessoas responsáveis pelo processo. Entendemos que
o governo tem seus compromissos e agenda, porém, o governo não deve
temer a população e a sociedade, independente da maneira, seja como
parceira ou fiscalizadora, porque o governo deve ser fiscalizado.


A determinação do grupo todo em participar da “comissão organizadora”, conforme
definiu Gabriel Medina, coordenador de Juventude, era inviável e uma intransigência, pois, a
reunião executiva havia sido acordada e confirmada com apenas um representante daquele
grupo, reforça que a ação do FMHH-SP deve estar voltada para o debate de questões
correlatas à sociedade e não, necessariamente, à execução das políticas públicas. Conforme
suas palavras:


O fórum foi construído por uma iniciativa de governo (...) e com o passar do
tempo vocês ganharam autonomia, acreditamos que isso [a mobilização] é
legitimo da sociedade civil, não é espaço de governo, esse [FHH-SP] é um
espaço para os grupos, coletivos e movimentos do Hip Hop se articularem
nas pautas do movimento negro, antirracistas (... ) Propusemos atividades no
centro acreditando que uma agenda forte pode dar visibilidade para a semana
e auxiliar para busca de recursos (...) e combinar as ações da periferia com
ações no centro. A semana de Hip Hop é pequena perto da discussão que a
secretaria de juventude pretende fazer. Queremos manter um dialogo franco,
fraterno e nós somos o governo aqui e precisamos fazer, estamos tentando,
mas recursos com algumas parcerias. Nós vamos realizar a reunião com a
comissão e não é uma atitude, uma decisão do fórum que vai mudar isso, não
vai funcionar. Se precisar, nós comparecemos em todas as reuniões do
fórum, com representantes, mas nos não vamos aceitar a imposição de que
todos vão participar porque não vai adiantar. Não se constrói com tantas
pessoas inclusive as pessoas estão nos esperando e precisamos começar a
reunião.

103. 102

Muitos dos presentes expõem suas opiniões, frisando que a posição do FMHH-SP era
unanimidade no coletivo, todos demonstravam estar em busca de assegurar o trabalho
educativo nas periferias e não permitir o favoritismo da participação de uns em detrimento da
de outros, e a única forma de garantir essa condição seria participando do processo de
construção da Semana e, esse direito não poderia ser negado a ninguém.
Na opinião de Marcão, representante da SEPPIR (ex-militante do hip hop), o evento
da semana de Hip Hop não poderia alcançar a todos os artistas e ativistas, e sugere ao grupo:
“vamos ter o bom censo e deixar a outra reunião acontecer. Vamos ter o representante de
vocês lá e tudo que for conversado será socializado com todo mundo, não tem rasteira, mas
tem uma coisa para contemplar todo mundo é impossível”. Diante desse argumento o debate
retornou a um ponto polêmico e problemático pois, conforme já havia sido afirmado em
outras falas dos representantes do poder público a busca pela visibilidade ao evento levaria a
contratações de grupo e artistas famosos comprometendo boa parte da verba destinada ao
evento.
L.L (Dj, 35 anos) alegou que, o planejamento da semana não pode se feito a partir
dessa comissão pois, as pessoas convocadas para representar o hip hop não representam toda a
cultura hip hop, destacando que a participação deve contemplar as pessoas que foram
formadas politicamente pelo hip hop e que, em diversos trabalhos e articulações vem
multiplicando e difundindo o conhecimento adquirido. Em suas palavras “A única coisa que
eu quero é participar dessa parada e ser der para cantar, beleza e se não der foda-se, não é pelo
dinheiro. (...) a proposta é que dialoguemos e não somente cinco pessoas donos do saber”.
Efetivamente o diálogo não prosseguiu, Gabriel Medina (CJ) desaprova a posição
adotada pelo FMHH-SP, e afirma,“Nós já dissemos aqui a nossa posição, já falamos que
queremos dialogar para construir o evento, o problema é o seguinte: Isso é autoritarismo e
podemos ser autoritários tanto quanto (...) Vocês não vão impor o nosso método e isso tem
que ficar claro”, sendo que após essa declaração se retira do espaço da reunião junto com
Marcão representante da SEPPIR.
A partir dessa atitude dos representantes do poder publico, parte dos integrantes do
FMHH-SP começam a cogitar a possibilidade de finalizar a reunião e se sair do processo de
construção da semana. Porém após ser feita uma votação ficou decido que, o FMHH-SP
permaneceria no processo de construção, através da rotatividade dos membros nas reuniões da
“comissão organizadora”, e este representante teria o papel de acompanhar de perto as
propostas e, se elas, de fato, respeitam o objetivo proposto na Lei.

104. 103

Fazendo menção a necessidade de permanecer no processo de construção da Semana
de Hip Hop, I.B. (rapper, 35 anos), faz a seguinte afirmação ao representante da
Coordenadoria, que permaneceu na reunião com o FMHH-SP,


O PT é o seguinte, e você está representando do governo do PT, ensina a
fazer uma coisa e não quer que aprende. Quando íamos nos diretórios de
bairro, tinham os diversos grupos de jovens, de mulheres e de negros então,
a gente aprendeu fazer isso com vocês. E o que o Hip Hop fez? Assimilou
isso, junta todo mundo ou cada grupo individual organiza um projeto. Eu me
lembro de que participei das reuniões [FMHH-SP] e faltei em uma e quando
voltei já estava tudo dessa maneira. (...) mas o nosso papel é fiscalizar e se
existe uma lei dizendo que a construção deve ser feita com o governo, vamos
sim fiscalizar isso.


Resumindo todo o processo e debate, N.T.. (rapper Rima Fatal) reforça que a posição
do FMHH-SP e a busca pela efetivação do direito á participação e, o reconhecimento das
demandas e das bandeiras do coletivo, questão que esta além da Semana de Hip Hop, “Porque
nós somos a favor da vida, a juventude negra tem que lutar. Lutar enquanto estamos vivos,
porque depois já era”.
A repercussão desse encontro com representantes do poder público, o
posicionamento do FMHH-SP e a critica feita ao “hip hop entretenimento”, teve rebatimento
nas redes sociais, o fato foi comentado e gerou uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo
em que fez com que o FMHH-SP acumulasse desafetos, também gerou o reconhecimento de
militantes e movimento sociais
41
que se articulam nas causas da periferia, sobretudo nas
questões que envolvem o preconceito racial, social e violência policial..
No dia 20/02/2013, nona reunião do FMHH-SP, tinha o objetivo de fazer listagem de
artistas e ativistas para possível contratação na semana de hip hop. No entanto, essa listagem,
segundo alegaram, já estava elaborada e pronta para ser apresentado, porem o poder público
deslegitimou a ação coletiva ao abandonar a reunião e manter a reunião com a “comissão
organizadora” fechada, negando o direto de participação da sociedade civil.
Por isso, afirmaram os militantes, o FMHH-SP deve estar presente nessa construção e
exigir a participação dos grupos envolvidos na militância, como forma de dificultar que o
mercado se aproprie das ideias da militância e compromisso com a periferia, captando os

41
Movimento Negro, Mães de Maio, Comitê contra o genocídio da Juventude Negra entre outros.

105. 104

artistas para as participações que, defendem interesses contrários à população, e ao utilizar
essas imagens, invertem os valores e a ideologia do hip hop.
No dia 22/02/2013, a décima reunião, foi solicitada, pelos representantes do poder
público, uma reunião extraordinária, que teve como principal objetivo apresentar as
modificações feitas no projeto original apresentado pelo FMHH-SP e acertar detalhes
importante para a realização da SHH. Segundo o coordenador de Juventude explanou no
início a reunião, “nós não vamos fazer a SHH ideal, pois o tempo e recursos foram escassos
apesar de todos os esforços”. Informa algumas mudanças previstas para SHH de 2014,
frisando que será adotado o chamamento por edital, “temos a intenção de democratizar a
participação da semana”, disse ele e completa “as pessoas se inscrevem para um processo de
participação mais amplo e, a Secretaria de Juventude pretende ter mais protagonismo nessa
semana”.
O esforço que se referiu o Coordenador de Juventude diz respeito à iniciativa do
poder público em organizar uma comissão mista entre governo e sociedade civil, através do
convite de alguns atores sociais, incorporação de parte da proposta do projeto apresentado
pelo FMHH-SP. Uma questão importante a ser resolvida nesta reunião, conforme colocado,
seria a troca do tema do evento, pois, “Semana de Hip Hop 2013: Contra o genocídio da
Juventude Negra e Periférica”, conforme havia sido proposto pelo FMHH-SP, não poderia ser
aceito pelo Estado, muito embora, Medina afirmasse enfaticamente que “não temos um
desacordo e que ele é real temos um problema concreto de colocar esse termo uma publicação
oficial” e propõe que poderia, em comum acordo entre os presentes,


Trocar o tema, mas, manter como pano de fundo a violência e a questão do
racismo (...), a semana é organizada pelo estado, ele não vai assumir o
genocídio e denunciar a policia no slogan. Um material desse não vai ser
autorizado, por esse estado opressor, racista, com praticas violentas
precisamos equacionar um novo tema.


Embora, não se tenha chegado a um acordo imediato a reunião prosseguiu e novos
impasses foram surgindo à medida que foram sendo apresentadas as alterações na
programação final. Representando a Secretária de Cultura, Caren apresentou as modificações
feitas pelas quatro secretárias, levando os integrantes do FMHH-SP pontuar que as
modificações prejudicariam os debates, resultando em desmobilização devido aos acúmulos

106. 105

de atividades na mesma data
42
. Segundo pontuaram, seria necessário avaliar se seria
interessante esse formato, pois o projeto seguiria uma ordem cronológica, no qual os núcleos
apresentariam debates seguindo uma ordem temporal na narrativa de acontecimento na
história do país e, a modificação descaracterizaria essa proposta e impediria a apreensão do
conteúdo.
A argumentação é rebatida por Marcão, representante da SEPPIR, segundo pontuou,
“sabemos que tem um prejuízo nisso, mas esse é um processo de transição que deve ser
trabalhado para as próximas edições do evento”, e enfatiza que apesar das alterações, grande
parte das atividades na periferia estava sendo mantida, sendo que as ações fomentadas no
Centro tinham o papel de potencializar o projeto da SHH.
No entanto, apesar de terem sido colocadas todas as justificativas para que houvesse
expressivas alterações, sobretudo a eliminação de algumas atividades nas periferias, os
questionamentos dos representantes do FMHH-SP voltam à questão orçamentária. E a esse
respeito, o Coordenador de Juventude explica que para a elaboração da SHH, houve a
necessidade de fazer a divisão igualitária no orçamento pelos quatros elementos (Dj, Break,
Grafite e Mc) a serem trabalhados e, a Secretária de Cultura agregou a verba necessária para o
grande evento final de encerramento, chegando a um teto máximo de “gastos”, não sendo
necessário manter todas as oficinas.
Os prosseguimentos são de ordem burocrática, relacionados ao material e local
43
de
divulgação do evento, prazos de processos de licitação e, a importância de o coletivo preparar
uma pauta política para atividade com o secretario de cultura. Entendendo que as oficinas de
debates são importantes, o ideal seria levantar um debate sobre as políticas publicas, tendo em
vista a deterioração dos poucos equipamentos culturais das periferias. Conforme a fala de
alguns representantes da gestão municipal, o estreitamento das relações e compromissos
futuros entre o poder público e o hip hop seria uma forma de não serem depositadas todas as
expectativas na SHH, ampliando assim, a possibilidade de o hip hop tornar-se “política
permanente na gestão”.
Antes da finalização, o FMHH-SP solicita que seja divulgado o valor disponibilizado
pela Secretária de Cultura, porém, a resposta dada pela representante da respectiva secretária
foi de que tinham apenas uma estimativa e que prestação de contas seria feita no momento

42
18/04 – Atividade e oficinas no CCJ e relançamento do livro “Perifeminas” e, dia 19/04 - 2ª edição do “Existe
dialogo em SP” com secretario de cultura e Núcleo de debate “Hip Hop e a globalização” no CEU Alvarenga
(Região Sul).
43
TV ônibus, cartazes dentro dos terminais de transporte urbanos, CEUS, equipamentos de cultura e inclusão
social, Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centro de Referencia Especializado de Assistência
Social (CREAS).

107. 106

oportuno, ou seja, na finalização das contratações e, ressaltam que os valores indicados pelos
FMHH-SP para pagamento dos artistas que se apresentariam nas regiões da periferia seriam
mantidos.
No que se refere ao tema
44
não se chegou a um consenso, ficando combinada uma
nova data de reunião, um novo encontro para 25/02/2013, com apenas três representantes do
fórum para fechar as datas dos eventos e o tema.
A última reunião que antecedeu a organização da SHH aconteceu na Ação Educativa
no dia 28/02/2013, e compareceram cerca de 30 pessoas, dentre ativistas do hip hop,
militantes, educadores, artistas e produtores. Iniciou-se a reunião com os informes referente às
resoluções da reunião que aconteceu no dia 25/02/2013 entre poder público e a “comissão
organizadora”, com o fechamento da programação, contratação, temática e calendário das
atividades. Nesta reunião apenas um representante do FMHH-SP pode comparecer (JP, 40
anos) e, segundo contou, o dialogo foi tenso e difícil devido a publicação de um artigo
intitulado “Uma lei horizontal para um coordenador vertical”, escrito por M.A. (22 anos) e
compartilhado nas redes sociais e no blogg do FMHH-SP. Segundo poder ser conferido no
site, o artigo diz:


Na última sexta-feira (22/02) o Fórum de Hip Hop Municipal – SP se sentou
com a UJS (?), SEPPIR, Secretaria de Cultura e a Coordenadoria da
Juventude para “afinar” aspectos cruciais para a realização da Semana de
Hip Hop – 2013. Nada de novo no front, o velho Marx continua tendo razão,
o estado segue sendo, nada mais nada menos, que um grande comitê para
gerenciar os negócios da burguesia. Aliás, ela continua com sua linguagem
respeitável, hipocritamente moderada e virtuosamente corriqueira. Em
detrimento de nosso projeto que para além do combate ao racismo e
estigmatizarão da periferia visa à politização dos nossos, o nosso
excelentíssimo senhor Coordenador da Juventude (...) insiste na postura
Stalinista. (...) A afirmação de Marx de que toda a luta de classes é uma luta
política é inegável. É nós por nós, e não é um Playboy que vai atropelar uma
das mais significativas conquistas do povo pobre, negro e periférico nos
últimos 10 anos na Cidade de São Paulo. A Semana de Hip Hop é
um instrumento para combater o mito do “encontro das três raças”, e os
conceitos de mestiçagem e democracia racial e não mais espetáculo derivado
da morfina. (http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br)



44
A busca pelo tema esteve relacionada a luta cotidiana vivenciada na periferia e, dentre os presentes cogitou-se
os seguintes temas: “Viver ou morrer em SP”, “Vida e Mortes em SP”, “Periferia à luta, somos todos pretos” e
“África é nosso gueto”.

108. 107

Independente de toda polêmica o programa final foi apresentado. Conforme
esperado, o tema acordado, pelas Secretárias da Administração publica, não fazia menção à
questão da violência letal do estado, sendo adotado o tema “Arte pela Vida”, porém conforme
os ativistas hip hop pontuaram, não seria o impeditivo para que o tema fosse introduzido nas
atividades, oficinas e debates.
Essa reunião, ao final, mostrou-se mais propensa a discutir questões burocráticas
relativas a contratação dos artistas indicados pelos FMHH-SP, sem no entanto deixar de
serem discutido as estratégias de contornar os prejuízos da programação final do evento. De
fato, houve sobreposições de atividades e, também, foram retirados da lista de apresentações
alguns grupos que, por diversos motivos não puderam ser mantidos na programação.
De todos os pontos debatidos nenhum foi mais polêmico do que a eliminação de um
grupo feminino. Segundo relataram, a decisão de retirá-las da apresentação na região Central
partiu das Secretárias envolvidas na organização, a alegação foi a de que o grupo já tinha sido
contemplado em no evento que ocorreria no dia 17/02 no Centro Cultural da Juventude, com
show e relançamento do livro “Perifeminas
45
”, organizado pelo grupo e lançado com o apoio
financeiro do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais
46
– 9ª edição. Ainda assim, a
explicação não foi suficiente para justificar de forma plausível o fato de que, não houve, por
parte do representante do FMHH-SP, a defesa da participação das mulheres no evento
principal e de maior visibilidade.
Mesmo alegando que a decisão não tenha partido do coletivo HH, o fato é que a lista
de grupos a se apresentarem no evento final, não contemplou nenhum grupo feminino e
acertadas os últimos detalhes referentes as questões burocrática e administrativas, ficou a
responsabilidade de se articular e articular os segmentos do hip hop espalhados na cidade para
a participação nos eventos.

3.3.2. Audiência Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica

A audiência foi uma iniciativa da Sociedade civil cujo objetivo seria discutir o
aumento do numero de assassinatos nas periferias. Participaram da audiência diversos

45
O livro foi idealizado pela Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, e constitui-se numa Coletânea de poemas
e poesias escritos por mulheres majoritariamente negras.
46
“O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, foi criado pela lei 13540 e regulamentado
pelo decreto 43823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-
culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e
equipamentos culturais”. < http://programavai.blogspot.com.br/p/sobre-o-vai.html > Acesso em 26/05/2013.

109. 108

coletivos que se articulam contra a violência de Estado, dentre eles: Movimentos das Mães de
Maio (MMM), Fórum Municipal de Hip Hop –SP (FMHH-SP), Uneafro, Comitê contra o
genocídio da Juventude Negra, pobre e periférica (CCGJNPP) e representantes do poder
público.
O representante do Comitê contra o genocídio da Juventude Negra, pobre e periférica
(CCGJNPP) iniciou o debate defendendo que o genocídio, embora tenham fortes indícios vem
sendo negado tanto pela mídia como pelas autoridades públicas. Segundo pontuou, os ataques
que acontecem nas periferias levam a constatar que existe ação de esquadrões da morte, e
questiona,


(...) porque um suposto bandido recolheria as capsulas de projeteis do chão,
porque limparia a cena do crime?(...) A ação do governo legitima e passa um
pano na criminalização da polícia, pedem-se desculpas ao empresário morto
em pinheiros, mas, e às mães dos assassinados nas periferias quais são as
desculpas? O motivo da presença do Comitê contra o genocídio não é
denunciar o policial A, B, C porque isso faz parte de uma política pública de
segurança.


Representando o Movimento Mães de Maio, Danilo Dara, enfatizou a necessidade
romper com o silêncio e denunciar as formas de opressão e violência do Estado democrático
de direito. Violência que recai, necessariamente, sobre os pobres, segundo se posicionou,


Ocorre que, talvez a maior vitória que a Ditadura conquistou foi ter feito a
gente acreditar que havíamos a derrotado, a partir daí muitos das nossas
organizações passaram a aprimorar cada vez mais o Estado democrático
como ele esta aí. As nossas organizações, muitos de nos temos lutado para
consolidar a democracia, consolida-la e tudo o mais, e cada uma dessas
organizações da sociedade civil (grupo de mulheres, negros, direitos
humanos, hip hop etc) sabe do seu interesse, e um deles é amenizar essa
barbárie.


Representando a Vereadora Juliana Cardos (PT), integrante da Comissão de Direitos
Humanos, Fabio Rodrigues, fez uma analogia entre os muitos decretos na ditadura e da gestão
Serra-Kassab. Segundo enfatizou, a gestão da vereadora Juliana Cardoso e do PT, tem
buscado parceiros de todas as lutas, principalmente no caso da Criança e do Adolescente e

110. 109

chamar a atenção da sociedade para o número de mortes nas periferias, pois, infelizmente, a
mídia não se veicula a essas realidades.
A.L.S. representando o FMHH-SP, menciona a dificuldade em participar dos eventos
na Câmara devido a incompatibilidade de horários em que eles acontecem, dificultando a
democracia e a assimilação de informações pelo povo das periferias. No entanto, enfatiza
que independente da dificuldade em participar ou não dos processos políticos que acontecem
na cidade, a realidade está posta, mas, devido ao arsenal ideológico que é propagado pelos
meios de comunicação, e a defesa incondicional pelo material em sobreposição à vida, as
pessoas não se reconhecem como gênero humano. Conforme vemos na sua enfatizou:


(...) sabemos que estão matando nossos irmãos, nossos vizinhos, o “bang”
que falávamos na década de 90 voltou e voltou mais violento. (...) Mas,
estamos no Brasil, a pior elite do mundo que faz uma lavagem cerebral
violenta na gente, colocando aquela ideia de classe média (aquele que não é
rico, mas odeia os pobres) e aí eu não me vejo em você, eu não estou junto
com você.


O rapper relata que, através do histórico percorrido pelo FMHH-SP e a luta pela
efetivação dos direitos concernentes, sobretudo, à população pobre, puderam compreender a
diferenciação entre agentes do estado (policiais) e a ideologia que impera na Secretária de
Segurança Pública que, vê a juventude negra como “inimiga, e ela tem que ser abatida”, seja
pela ação do Estado seja, por inexistência ou precariedade das políticas destinadas a periferia,
que exclui ou impossibilita outros caminhos a serem percorridos em detrimento da
criminalidade, e finaliza dizendo:


Não adianta a próxima gestão fazer medidas de economia alternativa, e
colocar senhora de 80 anos catar latinha. Não adianta fazer fábrica de
cultura para fazer higienização em São Paulo. (...) São Paulo está na
barbárie, há uma tenda de refugiados (Pq. Dom Pedro) e o poder que a gente
[Hip Hop] tem de entendimento dessa sociedade é imenso.


Como demonstrado, o hip hop tem procurado dialogar com diversos segmentos da
sociedade, buscando o entendimento da totalidade em que ocorrem as diferentes formas de
violência e opressão, sejam elas objetivas ou subjetivas.

111. 110


3.3.3. Caminhada “10 D – Dez direitos que o estado não garante”

Uma das primeiras atividades das quais pudemos participar, a caminhada “10 D – Dez
direitos que o estado não garante”, aconteceu no dia 10 Dezembro/2012 - Internacional dos
Direitos Humanos - após articulação e mobilização de diversos movimentos sociais
47
, dentre
eles o FMHH-SP. O objetivo da caminhada foi chamar a atenção da sociedade para a omissão
e negligência do estado, sobretudo as formas de violência policial.
A caminhada iniciou-se no vão do Museu de Artes de São Paulo – (MASP -SP), e
seguiu pelas avenidas Paulista e Brigadeiro Luis Antônio até a Assembléia legislativa
(ALESP), com cartazes de denúncia contra as violações de direitos cometidas pelo Estado,
fotos das vítimas da violência policial, pichação dos corpos.
A bordo de um trio-elétrico, os representantes dos movimentos sociais discursavam
contra as consequências e rebatimento da política de segurança pública que (encarceramento
em massa, homicídios cometidos por policiais e aumento das mulheres encarceradas) bem
como a falta de investimento em políticas sociais que corroboram situações de risco e
vulnerabilidade que são criminalizadas pela ação do Estado.
A caminhada finalizou-se em frente a Assembléia Administrativa de São Paulo
(ALESP) onde foi feita entrega do Prêmio Santo Dias, pela comissão de direitos humanos,
presidida pelo deputado Adriano Diogo. Os homenageados foram pessoas que desenvolveram
trabalhos importantes trabalhos na área social. Os premiados foram: Soninha (Movimento

47
Apropuc-SP/Associação Amparar/Banco Comunitário Nascente (São Carlos-SP)/ Blog Bola e Arte/Campanha
“Eu pareço suspeito?”/Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra/Campanha Reaja ou Será Mort@
(Bahia)/MTST CDH Sapopemba/Cedeca Interlagos/Cedeca Sapopemba/Círculo Palmarino /Coletivo
Construção (Diadema)/Coletivo Político QUEM/Coletivo Sarau da Casa/Coletivo Zagaia/Coletivo Zulmira
Somos Nós/ Comitê Popular da Copa/Comunidades Unidas (Itaquera)/Construção Coletiva (PUC-SP)/Condepe-
SP Contra-Maré/ORG Cordão da Mentira/CSP/Conlutas/Daruê Favela (Jd. Boa Vista)/Destrava-São
Paulo/Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA)/Família Rap Nacional/Força Ativa/Fórum Hip-Hop Municipal
SP/Frente de Lutas da Baixada Santista/GEPEX-Unifesp Baixada Santista/Grupo Tortura Nunca Mais/Instituto
Práxis/Jornal A Nova Demcoracia/Juventude Revolução Kilombagem/ Levante Popular (Fortaleza-SP)/ Levante
Popular da Juventude- LPJ/Luta Popular Mães de Maio/Mandato Dep. Fed. Vicente Cândido (PT-
SP)/Navozavez (Favela São Remo)/Núcleo Akofena (Bahia)/ Núcleo de Consciência Negra da
USP/Observatório de Violências Policiais (OVP-SP)/ Pastoral Carcerária PCB/Promove Vila Albertina/Psol-
Santa Cecília/Quilombo Raça e Classe/Quilombo X(Bahia)/Rádio da Juventude (São Vicente)/Rádio
Várzea/Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)/Rede de Educação Cidadã/ Rede Nacional
de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado /Rede Rua Santos Mártires /Sarau da Ademar/Sarau dos
Mesquiteiros/Sarau Elo da Corrente/Sarau Perifatividade/Sindicato dos Advogados de São Paulo/Sindicato dos
Metroviários – SP/SOS Racismo/Tribunal Popular/UMES/UNEAFRO/Uneafro -Itaquera/Vírus
Planetário/Tribunal Popular/Fórum Popular de Saúde IPJ entre outros.

112. 111

Negro Unificado), Mano Brown (Racionais MC’s), Educafro, advogado Ariel Castro dentre
outros.
Ao receber a premiação, Mano Brown (Racionais MC’s), confessa seu desconforto em
estar num ambiente político tão formal, e comenta ainda as mortes que acontecem nas
periferias e as declarações do Governador Geraldo Alckmin, sob as investidas polícias contra
população periférica e omissão da mídia brasileira e a constante veiculação de fatos
distorcidos. De forma resumida, o rapper Mano Brown declarou,


(...) durante toda a minha vida eu fui arredio a situações como essa, de uma
casa dessa importância. Mas tendo a emergência do momento e a causa, que
é maior que nós todos, eu fui obrigado a aceitar. (...)Ele [Alckmin] é o
governador que usou a morte como instrumento de domínio (...) a mídia não
mostra a realidade dos fatos (...) Se não bastasse os 3 mil jeitos que o preto
tem de morrer em São Paulo, agora tem um governador que autorizou matar.
São Paulo tem 25 milhões e na conta do Alckmin pode morrer 10% que fica
no balanço equilibrado. Então, o que temos que fazer realmente é o
impeachment, derrubar o cara!
(http://revistaforum.com.br/spressosp/2012/12/no-dia-internacional-dos-
direitos-humanos-ativistas-pedem-a-saida-de-alckmin/)


No que se refere a “autorização
48
” dada pelo governador Geraldo Alckmin, conforme
depoimento do rapper, diz respeito à ação rigorosa da policia militar que, desde o ano de
2006, com a famigerada “guerra contra o crime organizado” vem ocasionando a morte de
milhares jovens negros nas periferias. Embora, os índices da violência cometida por agentes
do estado tenham recrudescido na grande mídia, eles não se extinguirem e retornarem
violentamente no segundo semestre de 2012.
E, apesar de denúncias e fortes indícios da participação de policias organizados em
grupos de extermínio a investigação dos crimes e as circunstâncias em que ocorreram são
superficiais. Não há ao que parece, interesse do governo em encontrar os autores, levando a

48
Após ação de agentes da Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), em um sítio, supostamente, usado
como tribunal do crime, foram assassinados 9 suspeitos de fazer parte de uma facção criminosa. O caso
repercutiu na mídia e na sociedade, dando início a uma sequencia de ação policial cujos indicies de autos de
resistência seguida de morte cresceram muito. Quando questionado sobre o rigor da ação policial, o Governador
Geraldo Alckmin defendeu a ação da polícia dizendo: “ (...) quem não reagiu está vivo (...) [nos casos de]
resistência seguida de morte, a própria polícia Milita investiga e o DHPP [Departamento de Homicídio e
Proteção á Pessoa] também investiga” < http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/quem-nao-reagiu-esta-
vivo-diz-alckmin-sobre-acao-da-rota.html > Acesso em 16/05/2013 as 16:46hs.

113. 112

um círculo de impunidade que vem se mantendo e sendo legitimado pela sua Política de
Segurança Pública.

3.3.4. Inauguração Espaço Povo Forte

O espaço Povo Forte é mais uma das tantas iniciativa realizadas pela periferias. Neste
caso, o espaço surgiu da iniciativa de um grupo de jovens militantes e artistas do hip hop da
região de Suzano, cujo objetivo seria disponibilizar à comunidade espaço e obras literárias
para aprimoramento do conhecimento crítico sobre a sociedade. O evento de inauguração
contou com a participação do rapper Eduardo Tadeu (Facção Central), convidado a debater as
questões que aborda em seu livro, “A guerra não declarada na visão de um favelado”.
Nosso objetivo, ao participar do evento, foi buscar informações sobre a forma como
um ícone do rap nacional, dialoga com o publico da periferia, na tentativa de tentar
compreender qual a sua leitura de sociedade e de que forma utiliza seu trabalho para
contribuir com o fortalecimento da periferia e da cultura hip hop.
O evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas, dentre militas
e artistas e o publico do hip hop. No decorrer da atividade houve apresentações de diversos
trabalhos (literários, pesquisas acadêmicas, grupos de música e dança entre outros)
desenvolvidos por profissionais e integrantes do hip hop.
Eduardo é conhecido pela sua forma polêmica
49
de compor as músicas e abordar os
temas relativos à periferia, porém é muito admirado e seguido pelo público mais crítico e, em
contrapartida é visto com certa resistência por grupos mais envolvidos com a parte do hip hop
entretenimento. Conforme comentou, existe “(...) uma “pá de mano que acha que o rap, como
eu canto e como eu escrevo não é mais possível, não é mais viável, e, então, por esse motivo a
gente tem que seguir um outro caminho, que seria o caminho da playboizada”
Durante a conversa vários temas foram abordados, tais como: capitalismo,
exploração do trabalho, cooptação do hip hop, preconceito de gênero e racial, ideologia
dominante, violência policial e violência social, políticas públicas entre outros.
Para Eduardo a sociedade capitalista guarda certas características da sociedade
escravista, pois as formas de trabalho e as remunerações dele decorrente apenas, possibilita a

49
Eduardo Taddeo, agora em carreira solo, compunha o grupo de rappers denominado “Facção Central” , que
tornou-se famoso no hip hop nacional, no ano 2000, quando teve uma de suas músicas censuradas pela justiça
pois, segundo defendeu o promotor do caso, a música “Isso aqui é uma guerra” fazia apologia ao crime. Porém, o
que o grupo defendeu que o clipe e a narrativa da música tinha o objetivo de mostrar à sociedade como a
sociedade empurra as pessoas para a criminalidade.

114. 113

manutenção da vida do trabalhador e de sua família, pois, conforme afirmou, “(...) o salário
ele não serve pra você progredir, você não evolui recebendo salário, você apenas se mantém
vivo para voltar no dia seguinte e precisando de mais. É um círculo vicioso”. E, todas essas
formas ideológicas que sustentam as relações sociais só podem ser percebidas e desveladas
com muita leitura, daí a sua motivação de fazer o livro e contribuir para que as pessoas,
sobretudo os jovens para que:


(...) possam começar a compreender que vive numa guerra, que existe, sim,
ódio de classe, que existe sim luta de classe, que existe sim um plano para
transformar todo cara que está em uma escola pública em assalariado,
escravo e pra transformar o cara que está numa escola particular em patrão.
Então a informação ela abre esses horizontes (...)Você começa a perceber
aquele mundo que está ali, a sua volta, e na verdade é até um choque
psicológico, você se sente até um idiota. Você pensa: “caralho, eu abracei
tanto tipo de ideia” e hoje com informação eu vejo que é outro caminho.


Além da leitura, Eduardo considera que o hip hop critico, sobre tudo o rap, pode ser
uma ferramenta transformadora, pois através das letras os ouvintes podem compreender a
violência social que impera na sociedade e, com maior frequência, atinge aos pobres da
periferia. Entender que o acesso aos direitos são “sabotados”, a desigualdade de
oportunidades e a falta de acesso a políticas sociais plenas, engendram um círculo vicioso,
pois:


A partir do momento em que o caminho correto pra você chegar numa
evolução ele é sabotado, você vai procurar alternativas, e muitas vezes essa
alternativa acaba sendo o crime e aí começa esse circulo vicioso. É a hora
que o cara tem que roubar, é a hora que a polícia mata, é a hora que o
jornalista legitima, é a hora que a sociedade bate palma e a gente vai ficando
nisso, entendeu? (...) Eu sempre digo que o favelado ele não nasce com
nenhuma índole de criminoso, certo? Ninguém vem de um sêmen maldito,
que você já nasceu e quer ir por crime, o que acontece é que você entra num
círculo vicioso e a sociedade te empurra, entendeu?


O que Eduardo menciona repetitivamente na sua entrevista é a necessidade de se
buscar a informação, pois ela possibilita reconhecer onde os direitos estão sendo violados. No
entanto, aborda a forma como o ensino público no Brasil, ao invés de ampliar os horizontes

115. 114

das crianças acaba se convertendo num “processo de emburrecimento”, pois, o sistema de
ensino não dá condições das pessoas se apropriarem de um conhecimento de qualidade, e esse
é o crime mais cometido contra a população pobre no país.
Sobre a cooptação do hip hop, Eduardo considerou que o compromisso dos rappers e
de todo o movimento hip hop deve se manter nas suas origens, pois, uma vez que a fama e a
visibilidade trazem a possibilidade do artista consumir mercadorias (roupas, casa, carro entre
outros) que o fazem se tornar um símbolo a ser seguido, essa visão acaba contribuindo para
que o círculo da violência gerada pela necessidade do consumo permaneça e alimente a
industria capitalista. Neste sentido, o rap e o hip hop, tem a missão de manter viva uma
ideologia anti-sistema porém, tem pendido para a questão mercadológica e se torna muito
débil do ponto de vista do enfrentamento ao sistema, segundo sua afirmação,


(...) é uma questão ideológica, que nem eu já falei pro parceiro, eu já enterrei
uma pá de familiar num caixão lacrado. Então assim, eu ainda tenho muita
coisa contra o sistema, e quando eu não tiver mais nada eu vou olhar pro
mano do lado e a vida dele vai tá ruim, e eu vou comprar a treta. Então, a
partir do momento que você se incomoda com o cara que tá desempregado,
com o cara que pede esmola, que tá passando fome...a partir do momento
que você olha pra favela e você ve que ela é um processo de discriminação,
de segregação social, não tem como você fugir disso, não tem como você
escrever outra coisa, você vai se manter firme.


De todos os temas abordados, a questão da desigualdade social e as expressões da
questão social são analisadas pelo rapper, a partir da forma com que a sociedade está
organizada. Quando impulsionado a falar qual a sua compreensão sobre o machismo e a
desigualdade de gênero, Eduardo enfatizou a forma como a sociedade reproduz de forma
direta ou indireta os valores da classe dominante, e ainda que de forma inconsciente, contribui
para as diversas formas de opressão. Conforme dito por ele:


(...) na verdade, é como a gente falou no início, isso acaba sendo um reflexo
da sociedade, certo? (...) Também cabe a mulher a postura e se impor,
entendeu? Tem o problema do cara que fala “olha lá a cachorra”, e tem o
outro da mulher que se porta como uma cachorra. O cara fala e ela aceita,
entendeu? Então a gente tem que colocar também o seguinte, a mulher da
periferia ela tem que se impor, como negra, como guerreira, como militante
e jamais deixar que, nenhum estilo musical coloque ela num sub papel, como
algo secundário, como algo menor que o homem, entendeu?

116. 115

Para ele, o hip hop deveria contribuir para que os moradores da periferia pudessem
refletir sobre essas condições de “coisificação” do homem, sobre as formas como o “ter” tem
se colocado acima do “ser”. Porém no processo de evolução da cultura a mercantilização do
rap e da cultura hip hop, fez com que a defesa da periferia cedesse lugar ao incentivo de
consumo, uma vez que vários grupos e ícones da cultura têm lançado diversos artigos (bonés,
tênis, roupas e acessórios) que não poderão ser acessados pela classe mais empobrecida.
Visto dessa forma, é compreensível que surjam divergências entre os segmentos, e
explicam as rivalidades, pois, ao passo em que uns afirmam e legitimam as formas das
relações sociais; outros fazem uma forte crítica tanto à sociedade quantos aos artistas que
deixam de olhar pra periferia como público e passam a olha-los como consumidores.
Conforme podemos ver em sua fala,


Eu posso dizer assim, quando eu terminei o livro eu imaginei que teria vários
apoiadores do movimento né? E na verdade, eu acabei arrumando um monte
de concorrente e inimigo. Pra resumir, eu acho que hoje eu sou o raper mais
odiado pelos rappers do Brasil. Mas faz parte, entendeu? Porque assim, você
tem que escrever o que tem que ser escrito...aquilo que você acredita. Então,
mano, quando eu escrevi o livro a minha intenção era que ficasse para
informação, não era ganhar dinheiro.


Do mesmo modo com que analisa e defende suas posições fortemente, Eduardo se
mostrou cético quanto à possibilidade de mudanças a partir da política, pois, segundo
defendeu,


(...) a engrenagem ela é tão apodrecida, tão corrompida que eu lá dentro não
conseguiria fazer diferença nenhuma, eu acho que eu aqui consigo fazer
mais muito mais do que dentro da política. Eu acho que através da literatura,
através do rap, através de uma ideia trocada (como nós aqui) é muito mais
frutífero, muito mais positivo do que você dentro da política tendo que se
adaptar ao sistema, entendeu? A máfia tá lá e você tá dentro você tem que se
adaptar, então eu não me vejo nesse papel.


No entanto, reconhece que existe uma dificuldade muito grande para produzir
criativamente, pois, ainda que queira produzir trabalhos artísticos que contribuam para o
fortalecimento das periferias e do resgate da autoestima das pessoas que convivem nos

117. 116

espaços esquecidos pela sociedade, ele esbarra numa questão fundamental que é o
investimento necessário à realização desses trabalhos. Conforme relatou:


(...) tudo que você pensa em fazer tem que ter o capital pra viabilizar e é
sempre mais complicado quando é no rap nacional. Claro, é assim...se você
tem uma mente criativa você quer tá sempre produzindo, continuar fazendo
coisas, entendeu? Fazendo livros, documentários. Eu penso assim, quanto
mais você puder cercar o assunto por diversos ângulos e por diversas
ferramentas, você tem que fazer. Seja num documentário, num livro ou no
rap, entendeu?


O que podemos perceber é que o rapper, embora não seja tão conhecido nos meios
midiáticos é muito admirado e ouvido pelos moradores das periferias. Suas ideias são
disseminadas e apreendidas pela população como uma forma de superar as condições a que
estão submetidos. Nas regiões extremas da cidade, existem diversos espaços alternativos,
apartidários e antis-sistema que tentam contribuir para que as pessoas possam se organizar e
lutar contra a violência, sobretudo a de Estado, no interior das periferias.

3.3.5. Capacitação FUNARTE

Como estratégia para estreitar parcerias, aprimorar conhecimentos e se mostrar
presente nos assuntos relacionados as políticas públicas de cultura, quatro representantes do
FMHH-SP, incluindo uma das pesquisadoras, participaram da capacitação para Prêmio
Funarte de Arte Negra (edital para criadores e produtores negros) oferecido pela Rede
Kultafro
50
e o Núcleo de Cultura Afro-Brasileira.
Com objetivo de capacitar os agentes culturais das diferentes vertentes da cultura
negra, difundir o conteúdo do edital, e compartilhar as práticas e abordagens que apresentem a
base de projetos culturais alinhados ás políticas públicas, o evento foi realizado na
FUNARTE, no dia 23 de fevereiro de 2013, contou com a presença de diversos coletivos
ligados a cultura negra, aproximadamente 250 pessoas, de todas as regiões do país, pois edital
se estende à nível nacional.

50
Trata-se de uma rede de empreendedores, artistas e produtores da cultura negra, com inicio de maio de 2011 e
tem foco na cidade de São Paulo. Articula e desenvolve ações para as reflexões, capacitação profissional e visa
estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas nacionais e internacionais.

118. 117

Os editais totalizam de R$ 9 milhões, divididos em 33 projetos, avaliados pela
comissão composta por membros da FUNARTE e SEPPIR. São cinco categorias
51
de prêmios
que estão destinados às pessoas, e instituições que desenvolvam atividades ligadas a cultura
negra, e englobam as áreas de pesquisa, artes visuais, leitura, teatro, preservação e memória.
Além das instruções acerca da elaboração do projeto foram abordados aspectos
cruciais necessários aos trabalhos realizados com recurso público, tais como o compromisso e
a ética. Segundo a palestrante do evento, um ponto muito importante e que não deveria passar
despercebido é o caráter transitório e despolitizador das políticas por editais, sendo necessário
a apropriação dos espaços e recursos a fim de fortalecer cultura negra.
O projeto idealizado e elaborado pelos integrantes do FMHH-SP foi apresentado no
evento, onde forma discutidos os pontos que poderiam ser melhorados para que pudesse
concorrer com os demais projetos, de forma a se tornar uma política pública.

3.3.6. Associação São Mateus em movimento

Como resultado da idealização de jovens artistas e ativistas do hip hop, a Associação
São Mateus em Movimento (ASMM) desde 2007, realiza atividades artísticas, lúdicas e
culturais na região de São Mateus. Dentre as ações da ASMM, existe o projeto São Mateus
em Movimento.
Esse projeto atua na Vila Flávia, bairro pertencente à região, e além do esforço em
levar e manter atividades musicais e o grafite, também oferecem aulas de capoeira, teatro e
grafite para as crianças da comunidade. Dentre as ações da ASMM, o “Ensaio Geral” é uma
festividade que acontece nas ruas do bairro Vila Flávia e reúne grupos de rap, grafite, dança,
além de atividades infantis (cama elástica e balão pula-pula) para as crianças.
Os eventos realizados contam com colaboradores locais, grupos e Dj’s que se reúnem
na somatória de esforços para que a prática permaneça e mantenha a qualidade e variedade
dos eventos (som, grafites, lançamento de livros, apresentações artísticas, brinquedos na rua e
muita animação).
Pudemos comparecer, no dia 03 de março, em um evento de rap com apresentação
do grupo feminino Odisséia das Flores e a participação de diversos outros grupos femininos

51
Curta metragem afirmativo, Arte Negra, Pesquisadores Negros, Pontos de Leituras. Mais informações no site:
< http://www.feirapreta.com.br/?p=3834 > acesso em: 26/05/2013.

119. 118

como As Trincas, Tabáta Alves, Sankofa, além de apresentações de dança africana e recital de
poesias entre outras atividades.
Muitas pessoas passaram pelo evento (cerca de 300 pessoas) que manteve o caráter
festivo, voltado ao lazer, entretenimento, diversão e cultura, com venda de CD’s, do livro
Perifeminas, roupas e artigos correlatos ao grupo, e distribuição de brindes.
Embora o debate político não tenha sido o foco do evento, as abordagens sobre a
realidade e cotidiano da periferia se fizerem presentes através das letras das músicas forma
muito mais eficiente, naquele ambiente, de introduzir questões que levem a reflexão sobre a
realidade social.

3.4. SEMANA DE HIP HOP

3.4.1. Existe diálogo em SP- Secretário de Cultura

No dia 19 de março, estava programado um debate com Secretário de Cultura, Juca
Ferreira, que aconteceria no Centro Cultural Vergueiro. Porém, o evento foi desmarcado um
dia antes, mas, não houve divulgação do seu cancelamento e, tanto os debatedores, quanto as
pessoas que assistiriam o debate só foram comunicados no dia, hora e local que o evento
aconteceria.

3.4.2. Câmara: debate sobre o genocídio da juventude negra

Como parte da programação da SHH, “Contra o Genocídio da Juventude Negra” foi
um debate realizado no espaço da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 22 de março, e
tinha como objetivo discutir a situação de violência, bem como suas causas e consequências,
nas periferias. Conforme divulgação do evento, compareceriam para compor a mesa de
debate: Eduardo Tadeo (Rapper Facção Central), Debóra (Movimento Mães de Maio),
Gabriel Medina (Coordenador de Juventude), C. (Comitê Contra o Genocídio da Juventude
Negra, Pobre e Periférica), Marcão (SEPPIR), A. (FMHH). Porém, alguns convidados, por
“questões financeiras” não puderam comparecer, fato que foi informado somente no início do
debate.

120. 119

O Coordenador de Juventude, Gabriel Medina, iniciou o debate abordando o
contraste entre o desenvolvimento econômico vivenciado pelo país e o crescimento da
violência nas capitais, sobretudo em São Paulo. Destacou a importância de se conhecer o
público com a qual trabalha como forma de compreender, de fato, as situações e demandas
que necessitam de intervenção. Por isso, a nova gestão tem somado esforços no sentido de
“reestruturar as coordenadorias”, pois, a gestão anterior, “(...) não pensava políticas publicas,
não elaborava política pública, não fazia diagnóstico sobre a realidade juvenil. A gente não
tinha pesquisa, entendimento, formulação, nem em formulação conceitual e a gente está em
um processo de reestruturar”.
Medina pontuou que, um dos objetivos da nova gestão municipal, é implantar em
São Paulo, a política federal chamada “Programa Juventude Viva
52
”, e adequa-lo à realidade
local. Destaca a importância da intersetorialidade no atendimento sócioassistencial e de uma
rede de serviços que possa atender os jovens, de acordo com suas particularidades,
contrapondo-se a realidade violenta e a falta de perspectivas de futuro, conforme se pode ler
em sua manifestação, a juventude precisa de:


(...) um programa de afirmação de direitos, de ampliação de direitos. Porque
a gente entende que não é a pobreza que leva a violência, mas a ausência do
Estado. [A] ausência de dignidade, de distribuição de renda, de inclusão
social de policitas de cultura, educação, esporte, certamente contribui para
que o território tenha uma maior violência e uma relação ruim com o estado.
Porque a revolta contra o estado se manifesta obviamente, porque se você só
tem a policia no território, muitas vezes agindo de forma violenta com o
jovem, como é a relação com a comunidade?


Na manifestação de A.L.S., representante do FMHH-SP, a Semana de Hip Hop,
embora tenha sido divulgada como festividade, a questão do genocídio da juventude negra no
poderia deixar de compor os debates, tendo em vista o agravamento das investidas dos grupos
de extermínio nas periferias. Por isso, disse ele:



52
O Plano Juventude Viva é um programa Federal que visa intervir com políticas e medidas de enfrentamento
aos altos índices de mortalidade de jovens, principalmente jovens negros. Em sua primeira fase o plano foi
implantando, inicialmente em Alagoas e o objetivo é leva-los a todos os estados da federação e adapta-lo à
realidade local. Informações no site: < http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/o-plano > Acesso em
26/05/2013.

121. 120

O hip hop que a gente participa, e faz parte que, é para alem da coisa
cultural. Porque eu acho que o hip hop está inserido numa questão que é
mais ferrada ainda, que é a periferia. E falar de periferia é dar acesso a
direitos (...) [o genocídio] é muito serio porque não dá para a gente fazer rap
tendo 5200 pessoas mortas em São Paulo só em 2012, é isso e essa é a
proposta do fórum.


Os esforços para a realização da SHH tornou-se um período de intensas discussões
que, acabaram tornando tensas, também, a relação entre o FMHH-SP e o poder público.
Contudo, a condição vivenciada pelo cotidiano das periferias só poderá ser amenizada – já
que não extinguirão a fundamento da desigualdade - através de políticas públicas, e para isso
o diálogo é fundamental. Por isso, A.L.S. ponderou “(...) a minha fala é política. Reconheço o
trabalho da Coordenadoria de Juventude, reconheço o trabalha da [SEPPIR], mas também
reconheço os outros parceiros que são representados pelo governo, então minha fala é política,
certo?!”.
O tema do debate foi abordado de forma objetiva por C. representante do Comitê
contra o Genocídio da Juventude, abordando a forma como a juventude negra sofre uma
perseguição histórica, desde o período da pré-abolição, desde a Constituição Federal de 1824,
já havia mecanismos (Lei da vadiagem e da capoeragam
53
) de perseguição e criminalização da
juventude negra. Segundo argumentou, “(...) então, à legislação trás para gente vários
elementos que dizem o quanto o estado se organiza para deixar a gente vulnerável e a nossa
vulnerabilidade se torna crime”. Segundo ela, o Estado vem, desde sempre, construindo
estratégias para desorganizar os movimentos sociais, sobretudo, os que buscam denunciar as
suas formas de violência letal.
Uma questão muito candente no debate desta noite foram as causas, mas também as
consequências dos assassinatos pois, segundo C., esse jovens esses jovens compunham a
renda familiar e, além das consequências psicológicas e emocionais, aos familiares, às
mulheres e filhos, também se agravam os problemas de ordem financeira, e o ciclo de miséria
e opressão são reproduzidas pelo cotidiano.
Neste sentido, o que C. defende é o amparo e a assistência aos familiares das vitimas
do genocídio, pois se entende que são tão vítimas quanto o jovem assassinados. Assim,
fortalecê-los é primordial para, a partir disso, compor a luta pelo fim da violência nas

53
A lei de Proibição da vadiagem e capoeiragem vigorou no Brasil de 1890 a 1937, e estabelecia pena de dois a
seis meses de prisão a quem fosse pego realizando a dança-luta capoeira ou em situação de vadiagem.

122. 121

periferias, bem como o reconhecimento da ilegalidade da ação policial e, consequentemente, a
reparação do dano.
Em todos os relatos sobe a questão do Genocídio contra a Juventude , deram conta de
que o tema ficou secundarizado, e até mesmo, esquecido. Sobre esta questão relatou T.,
“Ontem eu estava lá na reunião pública, na Semana de Hip Hop, mas, não abordaram o tema e
os caras ficaram bravos lá, porque ou falei ‘ou vocês falam do genocídio ou vou invadir esse
palco aí! Escolhe!.
No entanto, conforme C.D.S.. essa inconsistência na postura dos próprios ativistas e
artistas do hip hop, visto que muitos têm deixado de pautar questões que são pertinentes à
periferia, desmobilizando e enfraquecendo o hip hop enquanto cultura de resistência. Segundo
ele,


(...) esse momento é um momento muito importante, se abre para o dialogo,
e acho isso muito interessante. Acho interessante no sentido da gente se
organizar, [mas] outro cuidado que a gente tem que tomar é que para que não
fique também somente no dialogo. Porque agente vai ficar conversando até
quando? E aí vendo a juventude negra morrendo!


Segundo C.R.C., os movimentos de juventude precisar se aproximar da juventude
negra com objetivo de fazer compreender a importância do negro na história do país pois, esse
conteúdo não é abordado de forma comprometida nas escolas e nos espaços institucionais de
ensino. Sobre esta questão,C.R.C. defende: .


(...) o hip hop é um movimento da juventude preta que deve contribuir para
esse processo, para que a gente [os negros] se identifique com o processo de
emancipação. Porque se o Brasil hoje consegue descobrir pré-sal, se o Brasil
está na condição de colocar o dedo na cara de outros países e dizer que
Palestina deve ser reconhecida (...) se o Brasil alcançou esse status foi
porque a gente trabalhou muito e esse país foi construído com sangue, muito
sangue e suor. Acho que os movimentos de juventude, junto com hip hop,
que vem contribuindo de forma inquestionável para emancipação da
juventude, devem, de repente, reaver isso, porque é importante falar do X de
Malcon-X mas, lembrar que tem Z de Zumbi e D de Dandara.


De fato, o debate nos pareceu uma forma muito eficaz na tentativa de contribuir para a
reflexão e reconhecimento do que está posto na sociedade e, dessa forma, é fundamental

123. 122

desvelar as formas de reprodução das representações ideológicas que impedem o
reconhecimento das formas históricas de opressão.

3.4.3. Debate hip hop: movimento ou entretenimento?


Em 23 de Março a atividade realizada na Biblioteca Monteiro Lobato aconteceu por
meio de debate “Hip Hop Entretenimento ou Movimento”, esse grupo teve em média 20
pessoas entre representantes do poder público, ativistas, educadores, estudantes, rappers entre
outros, um número pequeno de interessados se pensarmos a importância da temática.
Durante o debate, as opiniões divergiram muito e os participantes fundamentaram seus
posicionamentos, o que nos leva a notar que grande parte dos presentes considera o hip hop,
principalmente, como ferramenta que possibilita às pessoas se identificarem contra a
opressão, porem a ideia não é um consenso.
No inicio T.B.P. (rapper 35 anos) aborda a diferença de interesses entre o hip hop
entretenimento e hip hop movimento, e afirma que “O pessoal do protesto não canta tão bem
assim. Eles não estão interessados em gravar estão preocupados em fazer a critica social”.
Para ele, os militantes não estão interessados prioritariamente na divulgação de CD’s, com
perfeitas técnicas, dignas das grandes gravadoras do mercado fonográfico.
O posicionamento crítico adotado por determinados grupos e segmentos do hip hop
emana da leitura de mundo, identificação e compromisso político com determinada classe
social, e manifesta através da arte o enfrentamento a ordem social vigente. Segundo T.,
destaca que no rap a crítica social é mais latente, realidade expressa através das suas letras,
isso se o compararmos os quatros elementos do hip hop. O que se mostra de contundente é
que o grafite, assim com a break, e as técnicas dos DJ’s se tornaram práticas
profissionalizadas, retirados o chão histórico de seu surgimento.
Dessa forma, a sociedade atual não consegue ver a cultura como instrumento
ideológico da classe dominante e ainda, nas palavras de T.B.P., “[Os] Neonazistas criam um
quadro de forma lúdica e provocam o enraizamento das relações sociais de dominação”. E
finaliza, afirmando que, “A estética do hip hop foi absorvida pela indústria cultural, nas letras
das músicas e nos CD’s que vão para o mercado. [o hip hop] Virou mercadoria, perdeu muito
a essência do hip hop”.
De forma muito pertinente, podemos concluir com as afirmações de T. que houve a
apropriação do hip hop e de sua estética pelo mercado, como uma forma de armadilha, que

124. 123

desestabiliza a contracultura tornando-a adaptada aos interesses do capital. Dessa forma, o hip
hop deixa de ser o “antídoto” contra a revolta e indignação decorrentes das diversas formas de
expropriação e miséria, características tão presentes no cotidiano das periferias, para tornar-se
um modo de amortecimento da realidade.
Outro ponto de vista, levantado por Marcão (SEPPIR), defende a necessidade da
autogestão do hip hop e a importância dos negros , como maiores idealizadores e
protagonistas dessa narrativa. Segundo ele, “O hip hop não sabe potencializar as suas criações
(...) A quebra do movimento black, [o fim dos bailes ] Chic Show, Zimbabuê que, hoje, estão
na mãos dos grandes empresários”.
Para ele, a mídia abriu um pequeno espaço para atores negros, porém sempre com
papéis de pouco destaque, Marcão questiona-se então, a partir do reconhecimento dessa
situação crítica no cenário hip hop, como reverter isso a favor da população negra “como
materializar e usar isso a favor dos nossos?” e assim iniciar uma nova relação com o dinheiro,
não mais aquela movida pelos interesses da simples acumulação.
De todas as abordagens feitas neste evento, podemos constatar que existe uma
diferenciação entre o hip hop entretenimento e o hip hop movimento, isso é reconhecido pelos
ativistas e militantes presentes.
Segundo a distinção apontada por eles, o hip hop movimento se localiza na base,
sendo assim, é na periferia que esse movimento tem que garantir voz e manter sua essência,
pois é a parti dali que acontecem as mobilizações, enquanto os grandes artistas estão
ganhando dinheiro e não retornam as suas origens e, se ocupam de uma arte voltada a
questões distantes da realidade e por isso, não fazem a critica social.

3.5. Pós-semana de HIP HOP

3.5.1. EXISTE DIALOGO EM SP - Encontro Secretário de Cultura e o
Movimento Hip Hop Organizado.

O evento denominado Existe Dialogo em SP, faz parte de uma estratégia da nova
gestão municipal e da Secretária de Cultura, para aproximar-se dos movimentos culturais
espalhados pela cidade. Neste dia, especificamente, o diálogo estava voltado à cultura hip
hop, com representantes e militantes de diversas regiões da cidade.

125. 124

Conforme relatado na descrição da semana de hip hop, esse encontro estava marcado
para acontecer no dia 19 de março conforme a programação da Semana, porém foi remarcada
pela Secretária, pois, no dia aconteceu um evento ligado ao hip hop no espaço Itaú Cultural.
Após a justificativa, o dialogo se iniciou com a fala do Secretário de Cultura, segundo
afirmou, o propósito do encontro seria a construção de alternativas para reinserir o hip hop na
agenda pública da cidade de São Paulo. Conforme pontuou, tanto a administração pública
quanto a sociedade reconhecem que a cultura foi banida dos eventos municipais e voltou a
sofrer um processo de criminalização que se pensava superado desde a década de 90.
Conforme podemos ver na sua afirmação:


(...) quando nós chegamos na secretaria, percebemos que existe quase uma
criminalização do hip hop na cidade. Há uma dificuldade de diálogo do
poder público com o hip hop, isso não é à toa, isso tem todas as cargas
possíveis de preconceito, de racismo, de discriminação e de dificuldade de
lidar com a periferia, de lidar com manifestação cultural de juventude, o hip
hop tem uma carga política importante, de lidar com as in justiças e de
enfretamento isso não é só em São Paulo no país inteiro. (...) quando nós
chegamos tinha quase uma proibição de incorporar o hip hop no de
aniversario de São Paulo e nós fizemos questão de incorporar, como
sinalização de que a gente quer diálogo quer jogo com o hip hop.


Quando se abriu para a plateia, diversos questionamentos foram levantados, desde a
construção de equipamentos de cultura nas periferias bem como a desburocratização do
acesso aos equipamentos culturais que já existem nas regiões extremas da cidade até a questão
do aprimoramento e ampliação de programas de incentivo a cultura.
Conforme L.L.S., Dj e integrante do FMHH-SP, as Casas de Cultura além de não
funcionarem aos finais de semana, tem um sistema burocrático de acesso onde não é
permitido a entrada livre e uso dos espaços da instituição, e pergunta, “ (...) quando eu vou
poder chegar em uma casa de cultura, eu L. L. S., cidadão comum, morador do bairro na Vila
Joaniza, vou poder chegar na casa de cultura de Santo Amaro e vou poder tentar dialogar
sobre o HH lá dentro, quando? “
A realização da Semana de Hip Hop, foi apontada como uma política pública que
falhou na realização devido a prioridade dada a contratação de grupos famosos, enquanto que
a lei que institui a semana fala claramente em trabalho educativo.
Para além deste tema, questionou-se a forma como o hip hop vem sendo
representado por diversas instituições, setores, ONG’s e profissionais que não fazem parte da
história e da cultura hip hop. E por isso, a necessidade de cobrar do poder público o

126. 125

reconhecimento e valorização do trabalho dos profissionais envolvidos diretamente com a
cultura hip hop, pois os investimentos públicos são destinados às ONG’s, enquanto,
oficineiros militantes ou estão fazendo ações por iniciativa própria nas periferias, ou estão
desenvolvendo atividades voluntárias em instituições sociais de periferia. Conforme a fala de
S.O.:


(...) o que mais tem são pessoas nos representando que não somos nós, é
absurdo isso. Me desculpem as Ongs (...) que eu admiro muito mas, quando
vamos falar de hip hop temos que falar com pessoas do hip hop realmente
(...) baseado nisso aproveito para falar de outras coisas, porque estamos
falando aqui de valores. Porque todo evento que vai acontecer de hip hop é
um evento “pão com manteiga”, porque eu sou obrigado de fazer um evento
na periferia com o resto do dinheiro que dá? Pô, mas eu já faço isso!


Muitas outras questões e propostas foram abordadas tais como, a descriminalização da
cultura hip hop, autonomia e democratização do acesso a investimentos culturais, construção
de casas de quatro casas de hip hop, reconhecimento e valorização dos profissionais do hip
hop, propostas de restaurar fachadas de locais deteriorados no centro da cidade através do
grafite, a valorização e priorização da periferia como local para se realizar a cultura hip hop,
criação de políticas que subsidiem organizações e posses de hip hop.
A resposta do poder público referente às colocações feitas pelo público foram no
sentido de que a gestão está interessa e busca manter o diálogo com o hip hop, como forma de
fomentar as políticas necessárias ao fortalecimento da cultura e da juventude.
Na ocasião foi apresentada ao Secretário de Cultura, uma ata de reunião com as
reivindicações do Movimento Hip Hop organizado de São Paulo, com propostas de ações e
prioridades elencadas pelo movimento hip hop, no qual foi lida e comentada pelo Secretário
de Cultura.
O evento, sem dúvida foi importante e emblemático para a cultura hip hop, as
demandas apresentadas sintetizaram a conjuntura do hip hop na cidade de São Paulo, muitos
apontamentos importantes e necessários para a construção e melhoramento das políticas
públicas, porém, foi notável a participação de muitos representantes de ONG’s, instituições e
promotores de cultura, interessados em divulgar o trabalho desenvolvido.

127. 126

3.5.2. Encontro
54
com Prefeito Fernando Haddad.

Dando continuidade as suas ações o FMHH-SP, prosseguiu organizando e
participando de eventos que busca contribuir para o debate e proposição de políticas públicas
de juventude e outros segmentos sociais.
Seguindo a tentativa de manter o diálogo com o hip hop da cidade, no dia 22 de abril,
o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, juntamente com Secretario de Cultura, recebeu
representantes da cultura para dialogar novas formas de fortalecer o movimento em sua
gestão. Dentre os presentes estavam representantes de diversos segmentos e tendência do hip
hop, tais como: Fórum Municipal do hip-hop, Coletivo Literatura Urbana, Rede Fora do Eixo,
Fator Ético, dentre outros.
Dentre as demandas apresentadas pelos presentes buscou-se afirmar a necessidade da
implementação do reconhecimento do trabalho de oficineiros, a utilização do hip hop como
ferramenta de dialogo e fomento de políticas sociais nas periferias, bem como a criação de
“um grupo de trabalho intersecretarial na própria gestão municipal”.
Conforme podemos perceber na fala dos participantes, as propostas são diversas e se
opõem, pois a uns a prioridade seria fortalecer as ações que acontecem nas regiões centrais,
conforme defendeu L.F.E.., “A gente poderia ocupar mais esses espaços que estão ociosos em
São Paulo e fazer um outro ambiente no centro" em resposta a afirmação de A.L.S.. "A
função do hip-hop em São Paulo é justamente essa: acabar com o apartheid. Nós não podemos
ficar fazendo movimentos centrais e não chegar nas pontas”.
Os encaminhamentos finais, segundo afirmou o prefeito Haddad, são no sentido
construir novas formas de relação entre o hip hop e a gestão dos equipamentos culturais da
cidade, possibilitando à população controlar o funcionamento e atividades desenvolvidas.


3.5.3. Agenda Fórum Municipal de Hip Hop – SP

Conforme divulgado nos canais de comunicação do FMHH-SP, as ações
desenvolvidas pelo grupo continuam e buscam debater políticas de juventude e outros
segmentos sociais.

54
Reportagem disponível em < http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br/search?updated-max=2013-
04-25T12:34:00-04:00 > Acessado em 21/05/2013.

128. 127

O evento denominado Questão Feminina, já esta em sua segunda edição e tem como
objetivo discutir a situação das mulheres encarceradas e arrecadar produtos de higiene
pessoal. No dia 24 de abril, o evento promoveu um debate intitulado “A ausência do Estado
no direito das mulheres encarceradas” e contou com a participação de defensores públicos e
militantes de movimentos sociais na articulação do debate, além da apresentação de artistas e
grupos femininos.



(Figura 1)

No dia 04 de maio, foi realizado na região central um show em prol da arrecadação de
livros para compor o acervo de bibliotecas comunitárias. Conforme podemos verificar no
folder de divulgação do evento.

129. 128


(Figura:2)

O Hip Hop Filmes é uma das atividades realizadas pelo FMHH-SP, e tem como
finalidade promover um dialogo com representantes do poder público paulistano para
contribuir na proposição de políticas culturais que possam garantir a autonomia dos grupos e
segmentos do hip hop na cidade de São Paulo.
No dia 24 de maio, o FMHH-SP recebeu representantes de secretárias e
equipamentos públicos ligados a cultura, para construção de uma agenda de ações que
possibilitem o crescimento e a fortalecimento do hip hop. Após a realização do evento os
presentes puderam participar e apresentar atividades ligadas aos elementos da cultura hip hop:
Freestyle, Grafite, apresentação de DJ’s, MC’s e break.


(Figura 3)

130. 129

ANÁLISE DA PESQUISA PARTICIPANTE


A política permeia todos os campos da vida social, e está relacionada a capacidade de
construção de formas de convivência entre os seres que habitam e constituem um determinado
povo, comunidade ou grupo social. Ou seja, pensamos a política como instrumento de busca
pelo consenso, busca por ações voltadas ao interesse público, essencialmente voltado ao
coletivo, comum a todos.
Sobre o momento de constituição do Estado, os clássicos contratualistas (Hobbes,
Locke e Rosseau) criaram teorias que divergem no ponto de vista das motivações que o
geraram e das formas de regime a serem adotados (monarquia, aristocracia ou democracia).
Porém, todos conservam um traço em comum, a defesa de que o Estado surge de um “pacto
social”, como se a sociedade houvesse chegado ao acordo de criar uma instituição que
pudesse regular a vida social.
Essa concepção não leva em consideração a luta de classes no qual o Estado, conforme
pontuado por Marx e Engels (Apud: MONTAÑO e DURIGUETTO, 2011), nasce como
mediador das relações sociais, como um ente supostamente neutro e garantidor dos interesses
comuns a todos. Porém, ele não é um ente imparcial, e desde o advento do capitalismo, vem
cumprindo o papel de resguardar os interesses da classe burguesa, tornando-se o instrumento
de dominação de classe.
Conforme exposto por Montaño e Duriguetto (2011)


Ele [Estado] cumpre a universalidade reproduzindo o interesse da classe
dominante. Assim, o Estado tem a aparência da universalidade, mas na sua
realidade efetiva é particular, à medida em que ele garante a organização das
condições gerais de um sistema social (ou organização da produção) no qual
e pelo qual a burguesia existe como classe dominante (p. 37)


Porém Ainda que o Estado atue na defesa dos interesses da classe dominante,
segundo a concepção gramisciana, a partir do século XX, houve uma significativa
“socialização da política”, no qual as presenças de várias instituições das duas classes e as
confluências de interesses antagônicos constituem a sociedade civil. Nesta, esfera as classes
se organizam e defendem seus interesses, a partir do seu ponto de vista, no intuito de manter
ou conquistar hegemonia. Neste sentido, o Estado ampliado deve também incorporar os
interesses da classe dominada dando respostas às pressões exercidas pela classe trabalhadora.

131. 130

Neste sentido, Montaño e Duriguetto (2011), recorrem a teoria desenvolvida por
Gramsci, para pontuar que o Estado é a instancia que utiliza de formas peculiares e distintas
de manter a dominação de classe e, por isso, “torna-se fundamental o entendimento do
conjunto de mediações que conformam e esclarecem esse domínio e o consentimento”(p.45).
A ideologia dominante não possibilita que os indivíduos reconheçam de forma clara e nítida,
as contradições do sistema capitalista e, concomitante, opera na tentativa de tornar a política
um fato “desimportante”, introduzindo um viés individualista nas relações sociais.
No Estado moderno, sobretudo no regime democrático, existem mecanismos de
participação na vida política e social, porém para esse exercício pressupõe-se que exista
acesso a informações e conhecimentos que possibilitem vislumbrar a importância e
necessidade da organização das classes na defesa de seus interesses, na construção de um
discurso contra-hegemônico que possa ser incorporado pela classe dominada e orientar suas
ações.
No entanto, Chauí (2000) considera que,


Seja qual for o estatuto econômico, a posição dentro de um sistema global de
dependências sócias, um indivíduo participa da vida social em proporção ao
volume e a qualidade das informações que possui, mas, especialmente, em
função de sua possibilidade e acesso as fontes de informação, de suas
possibilidades de aproveitá-las e, sobretudo, de sua possibilidade de nelas
intervir como produtor do saber (p.146)


Visto dessa forma, podemos constatar que as representações ideológicas, e a própria
estrutura do cotidiano, impulsionam o individualismo nas relações objetivas de produção e
reprodução da vida social. Dessa forma, a perseguição pelos interesses individuais e
particulares não permitem a identificação dos mecanismos de desmobilização política,
impedindo a aproximação dos sujeitos à vida política, e de assuntos concernentes aos
interesses políticos e coletivos. A ideologia burguesa, conforme pontuado por Chauí (2000),
retira a história dos fatos, homogeneizando e universalizando o discurso e interesse da classe
dominante na mesma proporção em que encobre a luta de classes.
Feitas essa rápida explanação sobre as formas de organização e legitimação da
política, percebemos que a participação social é uma condição indispensável para que sejam
contemplados os interesses da classe trabalhadora. Para o hip hop, especificamente,
aproximar-se dessas relações políticas é a condição que lhe permite reconhecer e construir

132. 131

possibilidades, entender os limites para estabelecer estratégias de interlocução com poder
público e, inserir na agenda pública os seus interesses, enquanto segmento de uma
determinada classe.
Durante o processo da pesquisa notamos que o hip hop tem procurado se qualificar
para o debate político, procurando estar presente em todas as ocasiões em que os seus
interesses estejam sendo debatidos ou decididos, porém esse esforço se confronta com a
resistência de determinados segmentos da cultura em manter um relacionamento mais
próximo das instituições e das relações políticas. Um dos questionamentos que suscitaram o
interesse sobre o tema se intensificou a partir da nossa inserção no campo de pesquisa e ao
final, conseguimos constatar que a participação política tem sido uma realidade do hip hop,
porém tem sido um exercício muito conflituoso entre os militantes da cultura.
Notamos que existem segmentos que adotam o hip hop como eixo na proposição de
políticas transversais e outros mais propensos a discutir o hip hop na perspectiva lúdica e
cultural, cujo foco de atuação se situa na parte prática e educativa. A confluência desses
olhares distintos e complementares não possibilita o reconhecimento de interesses comuns ao
grupo e, consequentemente, não lhes permite avançar significativamente. Muito embora, essa
“cisão” no discurso não seja assumida pelos segmentos do hip hop, foi possível constatar nas
discussões e reuniões presenciadas. Dessa fazemos a seguinte indagação: É possível falar de
uma cultura hip hop desvinculada de propósitos políticos?
De fato, como testemunhamos na pesquisa empírica e bibliográfica sobre o tema
(HERSCHMANN,1997; SILVA,1998; GUIMARÃES, 1998; SANTOS, 2002, FILHO, 2004;
FÉLIX, 2000, 2005; DAYRELL, 2005) o hip hop é um instrumento que possibilita o
reconhecimento das condições estruturantes da desigualdade na sociedade capitalista e neste
sentido, tem se lançado em diversas formas de superação das condições objetivas e dos
preconceitos social e racial, bem como manter a ideologia que culminou na cultura. Pudemos
constatar que o hip hop tem buscado alcançar a legitimidade, e incluir-se como temática na
proposição de políticas voltadas à juventude. Contudo, o hip hop não possui unidade e a
variedades de concepções sobre ele acaba dando vazão a diversas formas de representação
dessa cultura artística, passando pela cooptação ou transmutação da cultura em profissão
musical
Neste sentido, temos que compreender o processo de cooptação do hip hop, numa
visão totalizante da sociedade, ou seja, dentro das formas de reprodução ideológica dos
interesses da classe burguesa. Concordamos com Chauí (2000) quando menciona que:

133. 132


A ideologia, forma especifica do imaginário social moderno, é a maneira
necessária pela qual os agentes sociais se representam a si mesmos o
aparecer social, econômico e político, de tal sorte que essa aparência (que
não deve ser tomada simplesmente como sinônimo de ilusão ou falsidade),
por ser o modo imediato e abstrato de manifestação do processo histórico, é
o ocultamento ou dissimulação do real (p.3)


Conforme pontuamos, a própria dinâmica da sociedade e a cooptação das formas de
representação ideológica foram sendo apropriado pela classe dominante, fazendo das ações e
elementos do hip hop (suas vertentes e variáveis) uma forma de retirar o chão histórico das
condições e fundamento que o ensejaram, tornando-o uma forma cultural de juventude, um
modo peculiar de cantar, dançar ou se vestir, associado ao lazer ou entretenimento.
Um exemplo de disciplinamento e superação que desestabilizam o teor de protesto,
caracterizando-o como um “estilo visual”, sendo sempre essa a ideia que a classe dominante,
procura veicular e disseminar. Porém, o seu fundamento esta nos espaços e interesses das
periferias, da classe cada vez mais empobrecida e o retorno a essa condição é fundamental
para manter vivo o hip hop, o rap nacional.
Conforme podemos ver na fala dos seguintes sujeitos:


Então, a partir do momento que você se incomoda com o cara que tá
desempregado, com o cara que pede esmola, que tá passando fome...a partir
do momento que você olha pra favela e você vê que ela é um processo de
discriminação, de segregação social, não tem como você fugir disso, não tem
como você escrever outra coisa, você vai se manter firme (Eduardo)


A afirmação de A. é a mesma:


O hip hop que a gente participa, e faz parte que, é para alem da coisa
cultural, porque eu acho que o hip hop está inserido numa questão que é
mais ferrada ainda, que é a periferia. E falar de periferia é dar acesso a
direitos (...) [o genocídio] é muito sério, porque não dá para a gente fazer rap
tendo 5200 pessoas mortas em São Paulo em 2012, é isso e essa é a proposta
do fórum.


Desse modo, é necessário reconhecer a condição essencial que antecede a associação
dos indivíduos em torno dessa cultura, qual seja a luta de classes. É necessário resgatar a

134. 133

centralidade da luta de classes na confluência da aparente diferença das prioridades
perseguidas pelo hip hop entretenimento e o hip hop militante.
Isso, de forma alguma, significa abandonar as diversas bandeiras contra a violência
policial, a pobreza, a criminalização das periferias e outras questões. No entanto, e como
pontuado por Montaño e Duriguetto (2011), é necessário perceber que:


O fato de essa questão (de classe) ser central não lhe confere maior
importância ou relevância sobre outras tantas questões (racial, de gênero,
sexual, dentre uma infinidade de outras). É central porque é fundante do
MPC, porque peculiariza e caracteriza essa formação social. Não por ser
mais importante ou anterior que outras. Ao contrário, muitas questões como
a racial, de gênero etc., são anteriores historicamente e precedem a questão
de classe; o MPC as incorpora e redimensiona, mas elas não caracterizam o
sistema comandado pelo capital. (p.127)


Desse modo, através do processo histórico, o hip hop conseguiu acumular
conhecimentos que lhe permite fazer o reconhecimento da luta de classes, conforme podemos
verificar na fala de Eduardo (Facção Central), ao referir que, “(...) que existe sim luta de
classe, que existe sim um plano para transformar todo cara que está em uma escola pública em
assalariado, escravo e pra transformar o cara que está numa escola particular em patrão” e na
fala de A.L.S. (FMHH-SP), quando diz,“(...) existem 2 juventudes: uma que tem direito a ter
celular, a dar um role.... e outra que tem direitos a MSE
55
, Bolsa Família, que tem direito as
coisas mais precárias do mundo”.
Uma importante questão a assinalar é o fato de que Eduardo, fala de dentro de uma
biblioteca comunitária, onde considera que sua contribuição é mais “frutífera” e A. fala dentro
da Câmara Municipal – SP, em uma audiência pública com representantes do poder público.
Os dois são rappers, porém, para Eduardo, a política e as suas instituições constituem
uma “(...) engrenagem tão apodrecida, tão corrompida que eu lá dentro não conseguiria fazer
diferença nenhuma”, enquanto que A.L.S.. (FMHH-SP) integra um grupo de jovens que a oito
anos buscam dialogar com o governo municipal em prol da construção de políticas públicas,
porém com pouquíssimo resultados objetivos , no qual a SMHH-SP é um claro exemplo.
Cabendo relembrar o fato de que a efetivação da SHH somente aconteceu após a ação judicial
movida pelos integrantes do FMHH-SP, contra a administração da prefeitura que a cada ano
apontava obstáculos à sua realização.

55
Medidas Sócioeducativas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, destinada aplicação às crianças e
adolescente em conflito com a lei.

135. 134

Esses posicionamentos, aparentemente contrários na realidade confirmam as
possibilidades políticas na sociedade burguesa, onde o ente mediador dessas relações tem um
claro interesse em manter e possibilitar a realização dos interesses da classe dominante. Essa
rejeição em se aproximar das instituições políticas também pode ser notado na fala de Mano
Brown, que ao comparecer para a entrega de um prêmio na Assembléia Legislativa relata,
“(...) durante toda a minha vida eu fui arredio a situações como essa, de uma casa dessa
importância”.
Podemos perceber que existe uma maneira distinta de fazer política, enquanto que
para Eduardo e Mano Brown, a forma mais frutífera é na relação direta com a periferia, nas
letras de música e incentivo à conscientização de classe, A. (FMHH-SP) considera que a essa
forma de conscientização deve ser somada formas de ação que pressionem o Estado para a
construção de políticas públicas que atendam aos interesses da classe trabalhadora.
Nos espaços alternativos construídos na periferia (projetos sociais, bibliotecas
comunitárias, posses dentre outros) Eduardo procura desenvolver um diálogo onde possa
discorrer sobre as formas de opressão do sistema capitalista e as formas que a periferia pode
se organizar para “bater de frente com o sistema” conforme, pontuou na entrevista. Para ele, a
modo mais eficaz da periferia fazer o enfrentamento ao sistema é se apropriando e
disseminando a informação, e este objetivo é cumprido pelo rap e, também, pelos espaços
literários, bibliotecas comunitárias e saraus que surgem na periferia.
Conhecer a realidade social é fundamental para, a partir disso, pensar as
possibilidades de intervir nela. Neste sentido, ainda que tais afirmações não sejam incentivos
diretos ao abandono das formas e mecanismo de participação política, essa descrença nos
mecanismos formais de participação política, se somado aos valores individualistas vigentes
na sociedade, podem suscitar ou agravar no público que integra essa cultura, o distanciamento
da política. Sobre essa possibilidade, recorremos ao que diz Chauí (2000):


(...) no plano da sociedade, pode-se falara em desaparição da atividade
política no sentido forte do termo, na medida em que há (...) uma
“privatização dos indivíduos e da vida”. Não se trata de despolitização ou de
apatia, mas de uma forma de sociabilidade política que destrói a ideia da
ação coletiva como determinante do curso da sociedade. A “coisa pública”
não é vista apenas como estranha à ação dos homens, mas como escapando
da ação deles, de tal modo que as esferas de ação possível não podem
aparecer como sociais ou coletivas, mas apenas como privada”.

136. 135

Sem a compreensão de que a política permeia todos os campos da vida social não há
como mobilizar pessoas a participação política, o que de certa forma, explica à pouca
mobilização alcançada pelas plenárias regionais na mobilização da SHH. O reconhecimento
da opressão, não necessariamente, fará com que decorram ações que possibilitem transformar
a realidade social objetivamente, uma vez que a teoria por ela mesma não realiza a
transformação (VAZQUEZ, 2007). Principalmente se levarmos em consideração, que os
direitos sociais são garantidos e conquistados, na Esfera do Estado, sendo necessário haver o
interesse em construir estratégias e organização para pressionar o Estado para a implantação
de políticas de “melhoria” das condições de vida na periferia, abrangendo não somente a
juventude, mas, a classe trabalhadora como um todo.
Entendemos que não há como exigir uma homogeneidade dentro desse segmento da
classe dominada, conforme pontua Montaño e Duriguetto (2011), as classes têm suas divisões
e confrontos segundo suas particulares formas de inserção e relações sociais, no entanto,
torna-se imprescindível olhar a dinâmica social na perspectiva da totalidade, pois, as lutas
sociais, independentes do grau de conhecimento que os atores tenham dela, elas configuram
as expressões da luta de classes (p.119).
A perspectiva da totalidade evitaria também que as desigualdades fossem se
perpetuando e se reproduzindo na esfera do voluntarismo, que por sua vez acaba
desembocando na desresponsabilização do Estado frente às suas obrigações com a classe
trabalhadora ao mesmo tempo em que responsabiliza a própria periferia pelas sequelas e
refrações da questão social.
Entendemos que mediante o cenário de tanta pobreza e miséria, esses serviços sociais
pelas associações de grupos e rappers, dos quais a Associação São Mateus em Movimento é
um claro exemplo, tornam-se o único meio possível de acesso a serviços essenciais, mas, a
pressão por políticas públicas, financiadas e administradas pelo Estado, é a forma mais eficaz
de suprir as demandas sociais da classe empobrecida. Sobre esta questão, conforme podemos
ver na participação de T.E.S.., “Porque todo evento que vai acontecer de hip hop é um evento
“pão com manteiga”, porque eu sou obrigado de fazer um evento na periferia com o resto do
dinheiro que dá? Eu já faço isso...”
Segundo Montaño e Duriguetto (2011), o terceiro setor, o voluntarismo ou ações de
solidariedade, cumprem com o papel uma funcionalidade muito específica na sociedade
capitalista, cria a cultura do “possibilismo” e “justifica e legitima o processo de
desestruturação da Seguridade Social e desresponsabilização do Estado”.

137. 136

Não se trata de condenar as ações existentes, pois, são necessárias e, em muitos
casos, as únicas formas de ação existentes, porém, essa ação precisa ser feita e discutida
politicamente, num esforço de contribuir com a necessidade de participar dos assuntos que lhe
dizem respeito de forma direta ou indireta. O Estado não investe em política pública, não arca
com os custos da política social e a classe empobrecida fica a mercê do voluntarismo das
“empresas cidadãs” que, trabalham no interesse da manutenção da ordem, através de ações
ideológicas numa reposição infinita das expressões da questão social.
Dessa forma, podemos notar que existe no hip hop uma visão crítica acerca da
desigualdade estrutural da sociedade, em contrapartida, percebe-se que não há um consenso
sobre a importância da participação social na vida política. Em alguns pontos, essa
importância é subjugada e, de certa forma equivocada, pois se associa a política a uma
profissão, não como uma instancia da vida em que são disputadas as respostas aos interesses
das classes.
Na contramão do movimento que tem despolitizado, não só do hip hop, mas, a classe
trabalhadora num todo, o FMHH-SP é um exemplo de que as lutas de classes devem articular
o “pessimismo da razão” e o “otimismo da vontade”, conforme observa Montaño e
Duriguetto (2011).
Como pontuamos, o FMHH-SP nasce da iniciativa de uma parceria entre o poder
público e segmentos da sociedade civil, sem que isso signifique, a incorporação de todos os
interesses demandados por este segmento, confirmados pela necessidade de entrar com ação
contra a gestão municipal para fazer valer a lei que institui a semana de hip hop como política
pública.
O espaço do FMHH-SP, pelo que pudemos acompanhar, a oito anos vem
despendendo todos os esforços necessários para popularização da lei e mobilização de todos
os interessados na realização do evento. Aqui cabe destacar que, a cidade de São Paulo
abrange um imenso território e mesmo que se quisesse, não poderia alcançar a todos que
fazem parte da cultura, mas a organização em plenárias possibilitou que a discussão sobre a
lei fosse até as regiões extrema, popularizando a lei e inserindo a possibilidade do debate
sobre a necessidade de participação política.
Nas primeiras reuniões, cujo objetivo era traçar os pontos para o planejamento da
mobilização da SHH-SP, notamos um número muito restrito de participantes, no entanto, esse
quadro mudou consideravelmente, conforme se aproximava a data da realização do evento.
Compareceram, sobretudo, grupos e representantes de pessoas ligadas a parte musical da
cultura.

138. 137

Os integrantes do FMHH-SP também pareceram compreender essa realidade, tanto
que enfatizaram, em todas as reuniões, que a ideologia do hip hop e as questões candentes que
motivaram a cultura, continuam presentes na atualidade, ainda que em linhas gerais,
buscavam abordar, a conjuntura da cidade e as ações do Estado nas periferias (violência
policial, incêndios em favelas, despejos dentro outros).
O FMHH-SP é um espaço que, de fato, busca através do discurso e das ações mostrar
a importância da militância comprometida e a articulação com os demais atores e
mobilizações de diversas lutas sociais (contra a violência policial, por hospitais e escolas, por
pontos de cultura, dentre outros) como forma de garantir que as demandas da periferia, os
interesses da periferia seriam incluídos na agenda pública.
No entanto, na medida em que as reuniões adentravam numa tensa disputa de
interesses com o poder público, e inclusive dentre os segmentos do próprio hip hop, as
reuniões se esvaziavam e ficavam basicamente, as pessoas que denominam “a base” do
fórum.
Deveras, ainda que as reuniões não contassem com número grandioso de presentes, as
ações do FMHH-SP e a trajetória que vem percorrendo, a firmeza e coerência das suas
colocações garantem o reconhecimento e legitimidade, tanto pelos órgãos do Estado que,
procuram consulta-lo sempre que surgem situações que envolvem o hip hop e pelo próprio
Movimento hip hop que, embora não concorde com a tônica do discurso, reconhecem a luta
pela efetivação da Lei da Semana de Hip Hop.
No entanto, e segundo afirmado por I.B., a forma como pensam e atuam na política
foi assimilado pelos militantes e integrante do FMHH-SP foi apreendida nos diretórios do
Partido dos Trabalhadores (PT), nos diretórios de bairro e neste sentido, podemos perceber
que a nova gestão da Coordenadoria, se confronta com as suas próprias ideologias partidárias.
Pois, pelo teor das afirmações e das formas de negociar a participação dos integrantes do
FMHH-SP, acabou colocando o autoritarismo em resposta à manifestação e organização de
um segmento do hip hop, limitando as ações sugeridas e precarizando seus resultados durante
a semana de hip hop.
Em contrapartida, a contundência do discurso e a firmeza das ações do FMHH-SP o
aproximam das lutas e mobilizações sociais de diversos outros grupos e segmentos sociais,
que encenam lutas contras diversas formas de opressão social potencializando o poder de
mobilização do FMHH-SP e, legitimando-o, também como representantes da cultura hip hop.
O que nos foi possível perceber é que entendimento que o FMHH-SP é muito mais
abrangente do que as formas de expressão cultural e artística por elas mesmas, ele investe

139. 138

contra toda uma estrutura pensada e arquitetada no sentido de preservar as relações de
dominação, subalternização e estagnação social.
Nessa arena de interesses diversos e os mesmos, o FMHH-SP tem acumulado dentro
do próprio hip hop pessoas que se posicionam contrários à sua forma de pensar e agir na
política. Isso pode ser um complicador, na medida em que pode ensejar a compreensão de que
o FMHH-SP se posiciona contra o próprio hip hop. Busca-se efetivar a política, olhando-a
como um direito e não como uma concessão, como permissão à manifestação da cultura hip
hop.
A pesquisa deu-se num momento de transição da gestão municipal de São Paulo, a
inserção de um partido “progressista” na visão dos integrantes do FMHH-SP, abrem-se novas
possibilidades ao hip hop. Não obstante, todos os debates e tensões para o planejamento da
SHH, o Coordenador de Juventude afirmou a intenção de dialogar com o hip hop. Segundo
pontuou:


A semana de Hip Hop é pequena perto da discussão que a secretaria de
juventude pretende fazer. Queremos manter um dialogo franco, fraterno e
nós somos o governo aqui e precisamos fazer, estamos tentando, mais
recursos com algumas parcerias.


Seguindo a mesma linha do diálogo, o Secretário de Cultura reconhece a exclusão e
proibição do hip hop na última gestão e assinala que:


Há uma dificuldade de diálogo do poder público com o hip hop, isso não é à
toa, isso tem todas as cargas possíveis de preconceito, de racismo, de
discriminação e de dificuldade de lidar com a periferia, de lidar com
manifestação cultural de juventude, o hip hop tem uma carga política
importante, de lidar com as in justiças e de enfretamento isso não é só em
São Paulo no país inteiro. (...) quando nós chegamos tinha quase uma
proibição de incorporar o hip hop no de aniversario de São Paulo e nós
fizemos questão de incorporar, como sinalização de que a gente quer diálogo
quer jogo com o hip hop.

140. 139

No encontro
56
com prefeito Fernando Haddad, uma das possibilidades surgidas foi a
inserção de representantes do movimento no Conselho da Cidade, afirmando o compromisso
da nova gestão com esse segmento da sociedade. Nesse sentido, Haddad afirma:

Nós convidamos pessoas do hip-hop para participar. Se houver vontade
política, o Conselho da Cidade está aberto. É uma maneira a mais de vocês
participarem da interlocução conosco (...) Havendo a disposição de diálogo,
para nós está tudo bem. Para nós não interessa que haja nenhum tipo de
enfraquecimento do movimento de vocês


O cenário é positivo, se levarmos em consideração a possibilidade de que o diálogo é
mais real nesta gestão que na anterior, que lançou uma série de condições impeditivas à
manifestação do hip hop em São Paulo. Porém, nas condições concretas e objetivas, notamos
que há um questionamento acerca da validade e duração do diálogo, pois, existem situações as
quais, dada a urgência, não podem aguardar e necessitam respostas imediatas.
Já expusemos acima a questão da cooptação da cultura hip hop e a possibilidade da
sua incorporação em benefícios de alguns segmentos em detrimento de outros, e até mesmo
em proveito próprio particular e individual. Isso também pode ser outra face do problema da
representatividade e financiamento da cultura, conforme exposto no encontro da Secretária de
Cultura, “Existe Diálogo em SP”, um representante da cultura:


(...) o que mais tem são pessoas nos representando que não somos nós, é
absurdo isso. Me desculpem as Ongs (...) mas, quando vamos falar de hip
hop temos que falar com pessoas do hip hop realmente (...) baseado nisso
aproveito para falar de outras coisas, porque estamos falando aqui de
valores. Porque todo evento que vai acontecer de hip hop é um evento “pão
com manteiga”, porque eu sou obrigado de fazer um evento na periferia com
o resto do dinheiro que dá?


A representatividade do hip hop nas questões educativas, artísticas, culturais e
políticas, deve ser feita por representantes da própria cultura. No entanto, quando nos
aproximamos dos coletivos ligados a cultura hip hop, vimos que nem todos estão dispostos a
fazer o debate político. Seja por meio dos mecanismos de participação políticas ou na forma
de criação artística, conforme ponderou Eduardo (Facção Central): “(...) uma “pá de mano”

56
Disponível: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=146476 > Acesso em
23/05/2013.

141. 140

que acha que o rap, como eu canto e como eu escrevo não é mais possível, não é mais viável,
e, então, por esse motivo a gente tem que seguir um outro caminho, que seria o caminho da
playboizada
57
. Essa afirmação vai de encontro ao seu comentário sobre o fato de não ter
recebido sequer um convite para falar sobre o seu livro “A guerra não declarada na visão de
um favelado”, e toda a ideologia que defende e acredita, nos espaços dos saraus das periferias
da cidade de São Paulo.
De fato, o lançamento do livro tem despertado nas periferias, a essência do hip hop,
introduzindo a reflexão no sentido de retomar a prática do protesto e da denuncia, insistir na
questão da luta de classes como questão fundante das desigualdades sociais e suas expressões.
Conforme a afirmação de Eduardo (Facção Central), a crítica não agradou muito, e não
agradou inclusive pessoas do próprio movimento hip hop, conforme apontou, “Pra resumir, eu
acho que hoje eu sou o rapper mais odiado pelos rappers do Brasil. Mas faz parte, entendeu?
Porque assim, você tem que escrever o que tem que ser escrito aquilo que você acredita”.
Para finalizar, saímos da pesquisa com a confirmação de que o hip hop possibilita que
os sujeitos reconheçam as lutas de classes, o fundamento das desigualdades sociais e, neste
sentido, tem se organizado para através das praticas democrática como forma de pressionar o
Estado para responder as demandas da periferia e da juventude. Embora não seja um olhar
predominante, existem grupos que procuram se aproximar das formas legítimas de conquistar
e efetivar direitos no campo da participação e luta política.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O questionamento que estimulou a nossa pesquisa era saber se o hip hop conseguia, a
partir do seu discurso, mobilizar seus integrantes a participar de forma ativa das decisões
políticas na sociedade. Como vimos o hip hop tem sido a mola propulsora da busca pelo
conhecimento e, consequentemente, impulsiona os seus integrantes a organizarem-se de
forma política no sentido de que os interesses da periferia sejam incorporados pelo Estado.
Constatamos que o hip hop desde as suas origens procura preservar uma tônica
política que o possibilita tornar-se um referencial da juventude periférica. Vimos, também,
que através da articulação dos quatro elementos (DJ, MC, Grafite e o Break) a cultura hip hop

57
Playboy aqui tem conotação de pessoas da classe média e alta, de famílias tradicionais ou ascendidos à essa
posição social. O caminho da playboyzada seria, a nosso entender, abster-se de fazer a crítica social, não tocar na
questão da luta de classes, como se as desigualdades fossem “naturais” da sociedade.

142. 141

possibilita a construção de uma identidade, de modos e valores comuns a um determinado
grupo social.
No entanto, não basta que estejam reunidos em torno de uma mesma ideologia, é
necessário que existam ações políticas que possam materializar a sociedade idealizada pelo
grupo. Nesse sentido, verificamos muitas maneiras distintas de concretizar formas de diminuir
as desigualdades, a pobreza (material e espiritual), a violência (sobretudo a do Estado) e,
principalmente, de romper com ciclo de subalternização e criminalização das periferias.
A ferramenta mais eficaz, neste processo foi e continuará a ser a disseminação do
conhecimento, seja pelas letras de rap, pela literatura marginal, pelos saraus, pelas posses,
pelos núcleos de estudos, plenárias e afins. Obviamente, como mostraram os resultados da
pesquisa, existem tendências e vieses que, por vezes, se contrapõem de forma antagônica e
dificultam a percepção das formas introduzidas pela classe dominante cujo objetivo é
desmobilizar o tom do protesto.
O que se coloca em questão não é somente a forma como a classe dominante se utiliza
para cooptar, desqualificar ou “domesticar”, conforme denunciam os integrantes do FMHH-
SP, a cultura. O que nos parece fundamental é compreender como serão construídas as
estratégias de enfrentamento a essa realidade. Como fazer com que a cultura recupere a sua
essência? Como desvencilhar-se das formas ideológicas de cooptação do hip hop? Até que
ponto a aproximação com o poder público contribui para o fortalecimento da cultura?
As condições que constituem a essência do hip hop continuam as mesmas, não houve
mudanças no cenário econômico, político e social. A periferia continua sofrendo com as
formas de opressão, a violência policial, a pobreza no qual a criminalidade se mantém como
alternativa possível. A violência social permanece, mas, a cultura de protesto tem perdido a
sua identidade. O rap como gênero musical que expressa a “a voz da periferia” tem protestado
contra a vida privada (fala-se em romance, de inveja, de trapaça etc.), o break tem se tornado
“dança moderna”, o grafite está dentro das galerias de arte e, sobretudo, na mídia estampando
marketing publicitário, ser DJ tornou-se uma profissão que, não necessariamente, preserva a
figura do MC, figura mais frequente em outros gêneros musicais.
Em todas as esferas da vida social existe a intencionalidade política, ela está presente
nas artes e nas formas da organização em torno de interesses específicos, de modo que
podemos afirmar que ela está inserida no hip hop de variadas formas.
Ainda que a participação nos espaços democráticos seja ação de grupos limitados não
significa que o hip hop não tenha a capacidade de contribuir com o despertar de consciência.
Ao contrário, significa que ele, sozinho, não pode desconstruir uma lógica que está

143. 142

introduzida na sociedade através dos mecanismos de manutenção da ordem. E neste sentido,
de que forma ele pode se inserir nas lutas sociais de modo a contribuir para a construção de
uma sociedade mais justa e igualitária? Esse esforço deve levar em consideração de que o hip
hop é mais, das várias expressões culturais existentes na cidade de São Paulo, e conseguir
distinguir seus pares nessa luta e batalha é fundamental.
Participar significa reconhecer-se como sujeito de direito, como cidadão pertencente à
sociedade, pressupõe acesso a conhecimentos que o permitam compreender-se como sujeitos
da história, como sujeitos que fazem a história (ainda que pela passividade). A estrutura
social, fundamentada na lógica capitalista, oculta os mecanismos de controle social, de
repressão e dominação presentes em todos os espaços sociais e, por isso, torna-se necessário
olhar criticamente para o conjunto de relações que permeiam a cultura hip hop, de forma a
não cair no erro de considerar que ele poderia contribuir com a “revolução” a partir de
instituições (Ong’s, voluntarismo, projetos e ações de responsabilidade social dentre outros)
que colaboram com o sistema capitalista.
Não temos a intenção, e nem conhecimento necessário para esgotar as construções
teóricas sobre o tema, queremos contribuir para pensar as formas como ele se organiza e as
problematizações que devem ser enfrentadas por essa cultura no sentido de fortalecer o seu
posicionamento político.
Para concluir, para que o hip hop possa se manter e se garantir é necessário insistir na
luta de classes. Esta condição é importante na medida em que possibilita que as ações não
fiquem limitadas à elas mesmas, permite compreender que a raiz das desigualdades sociais
está na apropriação e expropriação do meios de produção, na apropriação privadas dos
resultados do trabalho social. Além de, possibilitar a soma e articulação aos grupos sociais
que organizam diversas formas de lutas contra as opressões do capitalismo, de modo a
contribuir com a consciência de classe.

144. 143

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Ricardo, A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo:
Expressão popular, 2004.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? São Paulo: Cortez, 1995.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução
à filosofia. 4 ed. São Paulo: Moderna.2009
BARROCO, Maria Lucia S. Ética: fundamentos sócio-históricos. São Paulo, Ed. Cortez,
2010.
BERING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. 9
ed. São Paulo : Cortez. 2011.
BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas. 8 ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2008.
BOAL, Julián. As imagens de um Teatro Popular. Hucitec, 2000.
BOURGUIGNON, Jussara Ayres. A particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social.
São Paulo : Veras Editora; Ponta Grossa, PR : Editora UEPG, 2008.
BRANDÃO, Antonio Carlos, DUARTE, Milton Fernandes. Movimentos Culturais de
juventude. São Paulo: Moderna.1990.
BRANDÃO, Carlos. Rodrigues. (Org.) Pesquisa participante. 8. ed. São Paulo: Brasiliense,
1999.
CARDOSO, Maurício. Manifestações culturais em Diadema. In: IOKOI, Zilda Márcia
Grícoli. (Org.). Diadema nasceu no Grande ABC: História retrospectiva da Cidade Vermelha.
1 ed. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2001, v. 1, p. 199-233.
CASHMORE, Ellis. Dicionário das Relações Étnicas e Raciais. São Paulo: Summus, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 8 ed. São
Paulo: Cortez. 2000.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. .São Paulo: Ática, 2010;
DAYRELL, Juarez. A musica entra em cena: o rap e o funk na socialização da juventude.
Belo Horizonte:UFMG, 2005.
FÉLIX, João Batista de Jesus. Chic Show e Zimbabwe e a construção da identidade nos
bailes black paulistanos.São Paulo: Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. USP.
2000
FÉLIX, João Batista de Jesus. Hip Hop: cultura e política no contexto paulistano. Faculdade
de Filosofia Letras e Ciências Humanas. USP. 2005

145. 144

FILHO, João Lindolfo. Hip Hopper: Tribos urbanas, metrópoles e controle social. In:
BLASS, Leila Maria, PAIS, José Machado. Tribos Urbanas: Produção Artística e identidades.
São Paulo: Annablume, 2004.
FREITAS, Maria Virginia de. Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. 2
ed. São Paulo: Ação educativa.2005.
GUIMARÃES, Maria Eduarda Araujo. Do samba ao rap: A música negra no Brasil. FEC.
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 1998.
HERSCHMANN, Micael. Abalando os anos 90: funk e hip hop, globalização, violência e
estilo cultural. Rio de Janeiro:Rocco, 1997.
KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1993
MARX, Karl. Trabalho estranhado e propriedade privada. In: Manuscritos econômico-
filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Vozes,
Rio de Janeiro.2011.
MONTAÑO, Carlos, DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. 2ed.
São Paulo: Cortez. 2011.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-
64. 15 ed. São Paulo. Cortez. 2010.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo:
Cortez, 2011. (biblioteca básica de serviço social; v.1)
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. As revoluções utópica nos anos 60: a revolução estudantil e a
revolução política na igreja. ed.34. São Paulo. 2006
PERRAULT, Gilles (org.). O livro negro do capitalismo. Trad. DUARTE, Ana Maria. 4 ed.
Rio de Janeiro: Record. 2005.
PLEKHANOV, George. A Arte e a Vida Social. São Paulo: Brasiliense, 1969.
RISÉRIO, A. A utopia brasileira e os movimentos negros. São Paulo: Editora 34, 2007.
ROCHA, Janaína et.al. Hip Hop: A periferia grita. São Paulo. Fundação Perseu Abramo,
2001.
RODRIGUES, Leda Boechat. A corte de Warren (1953-1969): revolução constitucional. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira. 1991.

ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5. ed. São Paulo: Brasiliense,
1994. Coleção Primeiros Passos.
SANTOS, Rosana Aparecida Martins. O estilo que ninguém segura: Mano é mano! Boy é
boy! Boy é mano? Mano é Mano? São Paulo. Escola de Comunicações e Artes – USP. 2002.

146. 145

SILVA, José Carlos Gomes da. Rap na cidade de São Paulo: Música, Etnicidade e
Experiência Urbana. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Unicamp. 1998.
VASQUEZ, Adolfo Sanchez. As ideias Estéticas de Marx. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
__________, Adolfo Sanchez. A filosofia da práxis. São Paulo. Expressão popular, 2007.
__________., Convite à Estética. Ed. Ática, São Paulo, 2010.
ZAPPA, R.; SOTO, E. 1968: eles só queriam mudar o mundo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.


Sites e Artigos de internet:

DAYRELL, Juarez, NILMA Lino Gomes e LEÃO, Geraldo. Escola e participação juvenil: é
possível esse diálogo?, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-
40602010000300016&script=sci_arttext > Acesso em 18/05/2013
DAYRELL, Juarez. O jovem como sujeito social. 2006. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a04.pdf > Acesso em 07/04/2013.
FLORENTINO, Renata. Democracia Liberal: uma novidade já desbotada entre jovens. 2008.
Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?pid= S0104-62762008000100008&script=sci_arttext >
Acesso em 18/05/2013.
KEHL, Maria Rita. A juventude como sintoma de cultura.2004. Disponível em <
http://www.mariaritakehl.psc.br/conteudo.php?id=75 > Acessado em 07/04/2013.
GUZZO, Raquel Souza Lobo, FILHO, Antonio Euzébio. Desigualdade social e sistema
educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora. Escritos sobre Educação 4.2
(2005): 39-48.disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1677-
98432005000200005&script=sci_arttext> Acessado em: 24/04/2013.
FÓRUM MUNICIPAL DE HIP HOP – SP, 2013. Disponível em:
http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br/2013/01/v-semana-do-hip-hop-2013-contra-
o_14.html > Acesso em 29/05/2013.
AÇÃO EDUCATIVA. < www.acaoeducativa.org.br > Acesso em 13/05/2013.
ORGANIZAÇÃO SOWETO < www.soweto.com.br > Acesso em 13/05/2013.
PROGRAMA VAI < http://programavai.blogspot.com.br/p/sobre-o-vai.html > Acesso em
26/05/2013.
http://revistaforum.com.br/spressosp/2012/12/no-dia-internacional-dos-direitos-humanos-
ativistas-pedem-a-saida-de-alckmin/

147. 146

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/quem-nao-reagiu-esta-vivo-diz-alckmin-
sobre-acao-da-rota.html > Acesso em 16/05/2013 as 16:46hs.
http://www.feirapreta.com.br/?p=3834 > acesso em: 26/05/2013.
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/o-plano > Acesso em 26/05/2013.
http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br/search?updated-max=2013-04-
25T12:34:00-04:00 > Acessado em 21/05/2013.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=146476 >
Acesso em 23/05/2013.

148. 147

ANEXO

Lei nº 14485 de 19 de julho de 2007 de São Paulo

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS
COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS

Art. 1º Esta lei consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e
feriados do Município de São Paulo.
CAPÍTULO I
DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Art. 2º O Executivo organizará e publicará, em cada ano, o Calendário de Eventos da Cidade
de São Paulo, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos,
esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas, instituídos por leis ou decretos
municipais, além daqueles já tradicionalmente realizados no Município.
Art. 3º Além dos eventos referidos no artigo anterior, serão incluídos no Calendário aqueles
que, de qualquer modo, contribuam para atingir os seguintes objetivos:
I - incremento do turismo;
II - conservação e desenvolvimento das tradições folclóricas brasileiras;
III - recreação popular;
IV - desenvolvimento das atividades econômicas, da indústria e do comércio;
V - estímulo à exportação de produtos nacionais.
Art. 4º Serão incluídos obrigatoriamente no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo
de cada ano:
I - as festividades da Semana da Pátria;
II - as festividades comemorativas da fundação da Cidade de São Paulo;
III - os festejos carnavalescos;
IV - as festas de Natal, Fim-de-Ano e da Primavera.
Art. 5º Deverá ser dada publicidade ao Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo até o
dia 30 de novembro de cada ano, relacionando os eventos a serem realizados de 1º de janeiro
a 31 de dezembro do ano seguinte.

149. 148

Art. 6º Todos os eventos constantes do Calendário Oficial de Eventos do Município de São
Paulo deverão utilizar-se do slogan "São Paulo Capital da Gastronomia", quando de sua
divulgação.
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Art. 7º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município de São Paulo,
devendo ser inseridos no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata o
Capítulo I desta lei: Citado por 5
I - a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia, Cultura e Lazer da Praça da
República;
II - a Semana da Feira de Livros Religiosos e Filosóficos, promovida pelas entidades, livrarias
e editoras religiosas com sede ou filial no Município;
III - a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Enfarte na Infância e Adolescência, a
ser comemorada, anualmente, juntamente com a Semana do Coração, sendo que no
desenvolvimento de atividades durante o evento, o Poder Executivo deverá buscar, na medida
do possível, a implementação dos seguintes objetivos: promoção de ampla divulgação nos
meios de comunicação, respeitado o disposto no art. 37, § 1º, da Constituição Federal;
celebração de parcerias com universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil,
para a organização de debates e palestras sobre a prevenção de enfarte na infância e
adolescência; realização de outros procedimentos úteis para a consecução dos objetos deste
evento; realização de convênios ou outros ajustes com a Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo e com o Ministério da Saúde, para a efetivação do disposto neste inciso;
IV - a Semana da Happy Hour, a ser realizada na primeira semana do horário de verão,
devendo os órgãos municipais prestar toda colaboração que se fizer necessária ao êxito deste
evento, a ser programado por organizações particulares especializadas;
V - a Semana Albert Sabin, a ser comemorada no período coincidente com o da vacinação
infantil, sendo que para a comemoração do evento, o Executivo promoverá campanhas
preventivas e de conscientização sobre a poliomielite;
VI - a Marcha para Jesus, a ser realizada, anualmente, conforme calendário mundial, sendo
que o referido evento deverá ser organizado pela Fundação Renascer e realizado em circuito
determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o
respaldo necessário;
VII - a Semana Educativa "Não fique por baixo - Pipas sem cortes", a ser realizada a cada ano
nas escolas do Município de São Paulo, organizadas por estas e que poderá conter atividades
que incluam: informações e orientações a respeito do modo correto de utilização de pipas,
fotos, palestras com representantes do Corpo de Bombeiros e Eletropaulo, reforçando o modo
perigoso da má utilização da pipa e da linha cortante; orientação sobre o lado lúdico da pipa,
com sua utilização correta e montando oficina de pipas; e organização de um concurso e
exposição de pipas, culminando com os alunos, pais e populares empinando-as;
VIII - a Semana de Combate ao Alcoolismo, Tabagismo e Outros Tóxicos na rede municipal
de ensino, nos Centros de Convivência, nos Centros de Juventude, nos Centros Esportivos e

150. 149

nos Balneários e Minibalneários do Município de São Paulo, destinada aos jovens e crianças
em idade escolar, sendo que o responsável pelo equipamento determinará em seu calendário
anual a instituição do evento, promovendo a realização de palestras, trabalhos dirigidos,
seminários, redações, cartazes, recursos audiovisuais, visitas a instituições de amparo a
dependentes químicos, depoimentos de ex-viciados, a critério do responsável, e de acordo
com a faixa etária;
IX - a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros, no âmbito da rede municipal de
ensino, a ser realizada, anualmente, em data a ser designada pela Secretaria Municipal da
Educação, e se destinará, prioritariamente, a orientar e treinar os escolares e a comunidade na
aplicação de primeiros socorros, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde, à qual
caberá o treinamento de especialistas e monitores;
X - a Olimpíada Municipal da 3ª Idade, a ser realizada, anualmente, através da Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, sendo que a participação dos interessados far-se-á,
obrigatoriamente, mediante atestado médico de aptidão para tais práticas, que deverá ser
apresentado no ato da inscrição e com validade de até 30 (trinta) dias anteriores à data de
início das atividades;
XI - os Jogos Mirins de São Paulo, competição esportiva-educacional, a ser realizada,
obrigatória e anualmente, pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, sendo que dos Jogos Mirins de São Paulo poderão
participar estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, entidades e clubes amadores
sediados no Município de São Paulo e, a critério daquela Secretaria, também os sediados em
outras Cidades e em outros Estados, sendo que as modalidades esportivas e os jogos a serem
disputados nos Jogos Mirins de São Paulo, assim como os concursos a eles atinentes, ficarão a
critério da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o mesmo ocorrendo com as
idades dos participantes, ficando obrigados a participar da competição de que trata o presente
inciso as escolas municipais e os centros educacionais e esportivos pertencentes à Prefeitura
Municipal de São Paulo, restando a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
autorizada a receber, em espécie, prêmios destinados aos Jogos Mirins de São Paulo, bem
como material promocional divulgando a competição;
XII - o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física, a ser realizado no
Município de São Paulo pelo Executivo, através do órgão competente, que indicará as
modalidades esportivas que farão parte do evento, como antecedente e preparatório dos
Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, sendo que, por
competência delegada, o Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas e
particulares, ligadas aos deficientes, para o desenvolvimento adequado do campeonato de que
trata este inciso;
XIII - os Jogos Universitários da Cidade de São Paulo, competição poliesportiva a ser
realizada, anualmente, pelo Executivo Municipal;
XIV - o Carnaval paulistano, bem assim as manifestações artístico-populares que o compõem,
com o apoio e sob a gestão da Prefeitura, sendo consideradas manifestações artístico-
populares para este efeito, entre outros, os concursos, desfiles, festas, bailes realizados no
período do Carnaval, com o apoio e administração da Prefeitura, e especialmente: concurso de
rei Momo e rainha do Carnaval; desfile de escolas de samba e blocos carnavalescos; desfile de
bandas; desfile e Carnaval de bairros; e as demais manifestações artístico-populares (baile
oficial da cidade, afoxés, ranchos, frevos, grandes sociedades e outras) poderão ser

151. 150

contempladas em planejamento, a ser elaborado anualmente, com a participação obrigatória
das entidades representativas das Escolas de Samba e entidades carnavalescas do Município,
cabendo a responsabilidade e execução da administração do Carnaval paulistano à Prefeitura,
que poderá exercê-la através da Anhembi-Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S.A., de
seu sucessor ou substituto, sendo que na hipótese de contratação, as receitas e despesas
relacionadas ao evento serão administradas pela contratada, e ficando ressalvado que os
menores com mais de 5 (cinco) anos de idade, até 12 (doze) anos e que participarem dos
desfiles de escolas de samba e assemelhados deverão portar crachás de identificação contendo
o nome do portador, endereço de residência e agremiação a que pertencem;
XV - a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Boca, que consistirá no
desenvolvimento de atividades de informação pública para o diagnóstico precoce de lesões
bucais possíveis de evolução cancerígena, bem como atividades de intercâmbio técnico entre
profissionais da rede pública e demais técnicos interessados, ficando assegurada a
participação do setor privado para a realização do evento;
XVI - no segundo semestre de cada ano:
a) a Feira de Artes de Pirituba, a realizar-se sob a coordenação da organização não-
governamental Movimento Eco-cultural - Ecotural, na Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira,
no Jardim Santo Elias, CEP 05136-001, no trecho compreendido entre a Rua Ademar Martins
de Freitas e a Rua do Compositor, entre os números 1200 e 1824, nesta Capital;
b) a Primavera dos Livros, a ser realizada pela LIBRE - Liga Brasileira de Editores;
XVII - mês de janeiro: o Mês do Karaokê;
XVIII - 1º de janeiro:
a) o Dia do Clube Esportivo da Penha;
b) o Dia da Revolução Antiescravista do Haiti;
XIX - 07 de janeiro: o Dia do Passarinheiro;
XX - 11 de janeiro: o Dia da Festa da Comunidade Negra da Casa Verde, devendo o Poder
Executivo envidar esforços no sentido de colaborar com a realização do evento;
XXI - 15 de janeiro: o Dia do Distrito de Anhangüera e do Bairro do Morro Doce, sendo a
organização das festividades de aniversário coordenadas pelo órgão competente do Executivo,
conjuntamente e em parceria com as entidades legalmente constituídas, com as comissões de
moradores e com os comerciantes locais;
XXII - 20 de janeiro:
a) o Dia do Fusca, devendo o Clube do Fusca do Brasil ser convidado para participar das
comemorações;
b) o Dia de São Lucas;
XXIII - 24 de janeiro:
a) o Dia do Aposentado;

152. 151

b) o Dia do Esportista Universitário, que deverá ser comemorado com eventos esportivos a
critério da Federação Universitária Paulista de Esportes e apoio da Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Recreação;
c) o Dia da Brasilândia;
XXIV - 25 de janeiro:
a) o Dia do Bairro da Cidade Dutra, sendo convidados a participar da divulgação e das
comemorações os Clubes de Serviço, as Sociedades Amigos de Bairro e outras entidades
comunitárias;
b) o Dia do Tamboréu, data de fundação da Federação Paulista de Tamboréu, modalidade
esportiva inicialmente praiana, e atualmente praticada em vários clubes da capital e interior;
c) o Dia do Bairro Jardim IV Centenário, podendo a Subprefeitura competente, em parceria
com as Sociedades Amigos de Bairro da região, comerciantes e associações legalmente
constituídas promover a organização das festividades alusivas à data;
d) o evento intitulado Mil Milhas de Interlagos, a ser realizado por ocasião do aniversário da
Cidade de São Paulo;
XXV - 26 de janeiro: o Dia do Karatê do Goju-Ryu;
XXVI - 30 de janeiro: o Dia da Ginástica Olímpica, devendo ser convidada para participar do
evento a Federação Paulista de Ginástica;
XXVII - 31 de janeiro: o Dia do Mágico;
XXVIII - semana em que se comemora o aniversário do Município, 25 de janeiro:
a) a Semana São Paulo de Todos os Sons, a qual terá por finalidade promover, através da
música, em vários eventos, a diversidade cultural do Município de São Paulo; proporcionar à
população paulistana uma nova opção de lazer, convívio, divertimento, informação e
formação cultural; divulgar e estimular a produção musical paulistana, que reúne expressões
de praticamente todas as regiões do país e até do mundo; criar eventos que enriqueçam o
turismo cultural e gastronômico da cidade de São Paulo;
b) a Exposição de Antigomobilismo;
XXIX - mês de fevereiro: o evento Liquida São Paulo, a ser realizado semestralmente, nos
meses de fevereiro a março e de julho a agosto, consistindo em promoções com descontos
realizadas pelo comércio paulistano;
XXX - 04 de fevereiro: o Dia Mutirante;
XXXI - 09 de fevereiro: o Dia de São Maron;
XXXII - 12 de fevereiro:
a) o Dia da Imigração Coreana, sendo que o Poder Público poderá, nos termos da lei, apoiar o
evento, inclusive autorizando o uso de espaços públicos e atividades correlatas, visando à
preservação da tradição religiosa e dos valores culturais da sociedade;

153. 152

b) o Dia do Empregado em Edifícios de São Paulo;
XXXIII - 16 de fevereiro:
a) o Dia da Instituição Religiosa Perfect Liberty;
XXXIV - 18 de fevereiro: o Dia da Paz no Trânsito, em homenagem póstuma a Vagner de
Freitas Jesus;
XXXV - 24 de fevereiro: o Dia Municipal de Defesa Civil;
XXXVI - 26 de fevereiro: o Dia do Handebol, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação e da Secretaria Municipal de Educação, devendo ser comemorado com
eventos sobre handebol, como festivais esportivos, palestras, seminários, debates e
exposições, a serem ministrados de forma educativa pelos professores de educação física e
técnicos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e da Secretaria Municipal de
Educação;
XXXVII - 28 de fevereiro:
a) o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos - LER;
b) o Dia do Cangaíba, devendo ser convidados a participar das comemorações a Sociedade
Amigos do Cangaíba e entidades representativas da comunidade;
XXXVIII - primeira semana de fevereiro: o Dia da Associação Comercial de São Paulo;
XXXIX - sábado que antecede a semana do carnaval paulistano: o Desfile do Bloco
Carnavalesco Veterano Cidade Dutra, que ocorre anualmente nas ruas do bairro de Cidade
Dutra, no mês de fevereiro, devendo o Executivo, no mês que antecede a realização do
evento, envidar esforços para concretizar as providências solicitadas pela comissão
organizadora do evento;
XL - segunda semana de fevereiro: a Semana da Moda Inverno, devendo o evento
necessariamente contemplar a realização de cursos, palestras e seminários cuja temática seja
voltada para os profissionais e técnicos do setor de confecção, com conteúdo informativo e
cultural, abrangendo novas tecnologias; concursos com a finalidade de incentivar o
surgimento de novos talentos; desfiles abertos ao público, apresentando as tendências da
estação; exposição das coleções em feira, para sua comercialização junto ao público em geral;
XLI - mês de março:
a) o evento Liquida São Paulo, a ser realizado semestralmente, nos meses de fevereiro a
março e de julho a agosto, consistindo em promoções com descontos realizadas pelo comércio
paulistano;
b) o Mês do Bairro do Pacaembu, devendo os Clubes de Serviço, as Sociedades Amigos de
Bairro e outras entidades comunitárias ser convidados a participar das comemorações, a fim
de divulgar o período comemorativo;
c) a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica, a ser comemorada
no mês de março, sendo que no desenvolvimento de atividades durante a semana de que trata
este inciso, o Poder Executivo poderá implementar os seguintes objetivos: promoção e ampla

154. 153

divulgação nos meios de comunicação, respeitado o disposto no art. 37, § 1º da Constituição
Federal; celebração de parcerias com universidades, sindicatos, laboratórios farmacêuticos e
demais entidades da sociedade civil, para organização de debates e palestras sobre os
parâmetros, objetivos e desenvolvimento da pesquisa clínica; realização de outros
procedimentos úteis para a consecução dos objetos deste projeto; realização de convênios ou
outros ajustes com a Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo e com o Ministério da Saúde, para efetivação dos objetivos;
d) o Mês da Saúde Oftalmológica, o qual terá caráter de evento, objetivando mobilizar o
Poder Público e a comunidade para juntos concentrarem esforços na prevenção e no
tratamento de doenças oftalmológicas, abrangendo seu diagnóstico, tratamento clínico e
cirúrgico;
XLII - 1º de março: o Dia da Valorização da Vida;
XLIII - 08 de março: o evento Raid do Batom, promovido pelo Jeep Club do Brasil, e
realizado, anualmente, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, devendo ser
constituída uma comissão para a promoção de concursos e premiações, podendo o Poder
Público, nos termos da lei, apoiar o evento;
XLIV - 09 de março: o Dia do Distrito de Pedreira;
XLV - 11 de março: o Dia da Lituânia;
XLVI - 13 de março: o Dia da Sociedade Hispano-Brasileira de Socorros Mútuos, Instrucao e
Recreio;
XLVII - 15 de março:
a) o Dia do Bairro da Saúde;
b) o Dia do Jardim Maringá;
XLVIII - 17 de março: o Dia do Fã de Séries de TV e Cinema;
XLIX - 20 de março: O Dia do Pico do Jaraguá;
L - 21 de março: o Dia da Água, devendo a Administração Pública promover, na semana em
que for comemorada a data de que trata este inciso, eventos e campanha educativa voltados à
preservação e o adequado manuseio desse recurso natural;
LI - 23 de março:
a) o Dia do Acupunturista;
b) o Dia do Massoterapeuta;
LII - 25 de março: o Dia da Grécia;
LIII - 26 de março: o Dia do Bairro de Indianópolis;
LIV - 27 de março:

155. 154

a) o Dia do Grafite;
b) o Dia do Artista Circense e do Circo;
LV - 30 de março: o Dia do Futebol Society;
LVI - 02 a 08 de março: a Semana da Mulher Progressista;
LVII - semana em que recair o dia 08 de março: a Semana de Prevenção e Controle da
Osteoporose no Município de São Paulo, a ser realizada, com objetivo de conscientizar a
população sobre diagnósticos preventivos, controle e tratamento da doença, devendo ser
executada nos postos de saúde fixos e volantes, com pessoal treinado, de acordo com métodos
clínicos específicos, além da realização de palestras, simpósios e seminários, assegurada a
participação da sociedade civil e empresas privadas, as quais poderão receber incentivo na
forma regulamentar;
LVIII - segundo sábado de março: o Dia da Imigração Libanesa, podendo o Poder Público,
nos termos da lei, apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso
de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas, visando à preservação da tradição
religiosa e dos valores culturais;
LIX - segunda quinzena de março: a Semana do Hip Hop, incluindo obrigatoriamente o dia 21
de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial,
devendo as comemorações referidas neste inciso contar com representantes do movimento
Hip Hop, em suas quatro manifestações: o Break, o Graffit, o DJ e o Bboys; ativistas de
organizações não-governamentais que desenvolvam trabalhos sociais voltados para o combate
ao racismo; e alunos da rede municipal de ensino, podendo ser estendidas aos demais
munícipes, compreendendo, entre outras, atividades culturais que divulguem o Hip Hop e que
desenvolvam a compreensão sobre o papel da juventude afro-brasileira e da periferia,
rompendo preconceitos e idéias estereotipadas, e os Poderes Executivo e Legislativo deverão
envidar esforços no sentido de colaborar com os representantes do Movimento Hip Hop e
organizações não-governamentais que tratam da luta anti-racismo, na organização e realização
das atividades que compõem o evento;
LX - 21 a 28 de março: a Semana de Ayrton Senna da Silva, que terá por objetivo: a exaltação
do esporte em geral; o destaque das virtudes da solidariedade humana e do amor à pátria
revelados por aquele piloto, e cujas comemorações far-se-ão, sem exclusão de outros meios,
através de: homenagem em logradouro público; exibição de filmes, fotos e conferências sobre
o piloto; eventual competição de kart, com premiação;
LXI - último sábado do mês de março: o Dia da Inclusão Digital, que terá por principal
objetivo sensibilizar a sociedade civil, empresas e governos para a importância da inclusão
digital de comunidades de baixa renda, e na promoção do evento poderão realizar-se palestras,
homenagens, debates, simpósios e outras formas de fomentar na sociedade a discussão da
inclusão digital;
LXII - 03 de abril: o Dia do Parque Peruche;
LXIII - 07 de abril: o Dia do Agente Comunitário de Saúde;
LXIV - 11 de abril: o Dia do Kung Fu;

156. 155

LXV - 17 de abril:
a) o Dia da República Árabe Síria;
b) o Dia do Judô, o qual deverá ser comemorado com eventos sobre judô, como festivais
esportivos, palestras, seminários, debates e exposições, a serem ministrados de forma
educativa pelos professores de educação física e técnicos da Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação e da Secretaria Municipal de Educação;
LXVI - 20 de abril: o Dia do Clube Atlético Juventus;
LXVII - 21 de abril:
a) o Dia do Parque Residencial Cocaia Independente, comemorado na data reconhecida como
março inicial de sua denominação, ocasião em que poderão ser realizadas atividades
escolares, esportivas, ecológicas e comunitárias, que promovam a integração da população,
estimulem a cidadania e a solidariedade e fomentem a produção artística e cultural em todas
as suas formas, sendo que a sociedade civil, através da entidade representativa do bairro,
constituirá comissão organizadora do evento comemorativo e se encarregará de solicitar ao
Poder Público Municipal, no mês que antecede a sua realização, o rol de providências a serem
adotadas e logradouros a serem liberados para as comemorações;
b) o Dia Municipal de Prevenção à Morte Súbita, podendo o Poder Público municipal, nos
termos da lei, apoiar os eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso
de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas, visando à preservação da tradição
religiosa e dos valores culturais;
c) o Dia do Comércio do Butantã;
d) o Dia Paulistano do Pedagogo;
LXVIII - 23 de abril: o Dia do Escoteiro;
LXIX - 24 de abril:
a) o Dia do Voluntário;
b) o Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio;
LXX - 25 de abril:
a) o Dia do Contabilista;
b) o Dia da Visão, devendo ser programada na referida data a campanha da boa visão, com
atividades a serem desenvolvidas nas unidades da Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esportes, com
apoio da Secretaria Municipal de Saúde;
LXXI - 26 de abril: o Dia do Karatê;
LXXII - 28 de abril: o Dia do Trabalhador Joalheiro;
LXXIII - 30 de abril: o Dia do Capão Redondo;

157. 156

LXXIV - primeira semana de abril: a Semana da Doação de Sangue;
LXXV - segundo domingo de abril: a Meia Maratona Corpore - Cidade de São Paulo, que
atenderá às normas e critérios estabelecidos pela Federação Paulista de Atletismo, sendo que,
quando a data coincidir com a comemoração da Páscoa, a prova realizar-se-á no domingo
subseqüente;
LXXVI - segunda semana de abril: o Dia do Bairro Jardim Popular, devendo a Sociedade
Amigos do Bairro de Jardim Popular e entidades representativas da comunidade ser
convidadas a participar das comemorações alusivas à data de que trata o presente inciso;
LXXVII - semana em que recair o dia 18 de abril: o Dia de Allan Kardec (Codificador da
Doutrina Espírita), sendo as atividades alusivas à efeméride realizadas no Plenário da
Edilidade Paulistana;
LXXVIII - mês de maio:
a) o evento Maifest, Festa Alemã, realizada pelo Clube Lojista do Brooklin;
b) o conjunto de festas conhecidas como "Festas das Nações", promovidas no decorrer do mês
de maio, por diversas comunidades católicas e entidades oficiais, em especial pela
Comunidade da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, na Mooca e "Feira das Nações",
pela Fundação Nossa Senhora do Ó, entidade filantrópica e serviço social do bairro da
Freguesia do Ó;
LXXIX - 1º de maio: Citado por 1
a) o Dia da Lembrança do Piloto Ayrton Senna da Silva, devendo o Executivo, com a
colaboração da Câmara Municipal de São Paulo e os Clubes Desportistas do Município
promover, conjuntamente, atividades alusivas à efeméride;
b) o Dia de Ermelino Matarazzo, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista;
c) a Festa do Dia do Trabalhador em Ermelino Matarazzo;
LXXX - 03 de maio:
a) o Dia do Bairro de Parque de Taipas;
b) o Dia do Bairro de Guaianazes, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera e Guaianazes,
devendo na semana que antecede o aniversário, a biblioteca e as escolas municipais
localizadas nessas regiões, realizar feiras e demonstrativos de fotos, jornais e documentos
sobre os acontecimentos históricos do bairro;
LXXXI - 06 de maio:
a) o Dia do Bairro de Parelheiros, sendo que no mês que antecede essa efeméride, as escolas
municipais situadas em Parelheiros realizarão promoções alusivas à história e às tradições
locais, que serão expostas ao longo das comemorações, e os jornais de bairro, clubes de
serviço, as Sociedades Amigos de Bairro e demais entidades comunitárias serão convocados
para participar da divulgação e comemoração da data;
b) o Dia do Instrumentador Cirúrgico;

158. 157

LXXXII - 07 de maio: o Dia do Jardim Pery;
LXXXIII - 08 de maio: o Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra
Mundial, devendo o Executivo, com a colaboração da Câmara Municipal de São Paulo e
Instituições Judaicas de Direitos Humanos, especialmente a Sherit Hapleitá do Brasil, da
Associação Cultural e Beneficente dos Sobreviventes do Nazismo, da Associação dos Ex-
Combatentes do Brasil e da Associação Nacional dos Veteranos da FEB promover atividades
alusivas à efeméride;
LXXXIV - 10 de maio:
a) o Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, para o qual deverão ser
programadas palestras e reuniões no âmbito da Cidade de São Paulo, que terá por objetivos:
estimular o encontro entre os membros participantes dos CONSEGs da Cidade de São Paulo;
proporcionar à população o conhecimento dos atos e trabalhos efetuados pelo Conselho como
um todo na Cidade de São Paulo; valorizar a participação do Conselho como porta-voz da
população com referência aos problemas de segurança; e divulgar as atividades dos Conselhos
Comunitários em toda a Cidade de São Paulo;
b) o Dia do Guia de Turismo;
LXXXV - 12 de maio: o Dia do Itaim Paulista, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel
Paulista;
LXXXVI - 13 de maio:
a) o Dia do Bairro do Imirim;
b) o Dia da Padroeira do Bairro de Sapopemba - Nossa Senhora de Fátima;
c) o Dia do Cozinheiro, em homenagem a São Benedito, padroeiro da categoria;
LXXXVII - 15 de maio: o Dia do Auxiliar de Enfermagem;
LXXXVIII - 16 de maio: o Dia do Gari e da Margarida;
LXXXIX - 18 de maio: o Dia do Sumô;
XC - 20 de maio:
a) o Dia do Distrito do Iguatemi;
b) o Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama;
XCI - 21 de maio:
o Dia do Motociclista;
XCII - 22 de maio:
a) o Dia das Equipes de Resgate do Corpo de Bombeiros de São Paulo;
b) o Dia do Hóquei sobre Patins, sendo que a efeméride deverá ser comemorada através de
eventos sobre a modalidade esportiva, promovidos pela Prefeitura;

159. 158

XCIII - 28 de maio: o Dia de Vila Missionária, podendo ser realizadas para a comemoração
atividades escolares, esportivas, ecológicas e comunitárias que promovam a integração da
população, estimulem a cidadania e a solidariedade e fomentem a produção artística e cultural
em todas as suas formas;
XCIV - 29 de maio: o Dia da Vila Granada, sendo que a Sociedade Amigos de Vila Beatriz e
entidades representativas da comunidade deverão ser convidadas a participar das
comemorações;
XCV - 30 de maio: o Dia do Bairro Brooklin;
XCVI - 31 de maio: o Dia de Vila Santa Maria;
XCVII - primeira semana de maio:
a) a Semana da Cruzada Paulistana contra a Verminose;
b) a Semana da Paz no Trânsito, sendo que na referida semana, as bibliotecas e as escolas
municipais realizarão feiras e demonstrativos de fotos, jornais e documentos, aulas,
conferências e exposições didáticas objetivando a difusão de ampla campanha educativa de
trânsito;
XCVIII - primeiro sábado e domingo de maio:
os festejos denominados Carnanorte, a serem realizados na Zona Norte da Cidade,
especificamente na Avenida Parada Pinto, no bairro Vila Nova Cachoeirinha, devendo o
evento carnavalesco de que trata este inciso ser realizado como parte dos festejos do Dia do
Trabalho;
XCIX - primeiro domingo de maio:
a) o Dia das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro;
b) a Prova Pedestre Corrida Rústica de São Mateus, a realizar-se nas seguintes condições: aos
participantes que encerrarem o percurso da prova será conferido o Diploma de Participação da
Corrida Rústica de São Mateus; o planejamento, a regulamentação e a execução do evento
ficarão a cargo do Poder Executivo, através dos órgãos competentes, juntamente com as
entidades da sociedade civil; o evento poderá ser patrocinado pela iniciativa privada,
permitida a veiculação de propaganda institucional;
c) semana iniciada na segunda-feira e encerrada no domingo, em que recair o dia 06 de maio:
a Semana Malba Tahan, a ser celebrada anualmente por ocasião do aniversário do autor
brasileiro Professor Júlio César de Mello e Souza - Malba Tahan, devendo ser observada pelas
escolas municipais e incluída nas programações culturais do Município: eventos, pesquisas,
oficinas, atividades recreativas e/ou reflexões relacionados com a Educação Matemática, seus
aspectos históricos e culturais; eventos, pesquisas, oficinas, atividades recreativas e/ou
reflexões relacionados com a narrativa literária, a leitura e a literatura infanto-juvenil;
eventos, pesquisas, oficinas, atividades recreativas e/ou reflexões relacionados com a vida e
obra de Malba Tahan;
CI - 13 a 18 de maio: a Semana Castro Alves, devendo o Executivo promover a divulgação do
evento e estimular, através dos órgãos competentes, a realização de empreendimentos e

160. 159

programações culturais que se voltem à vida e à obra do poeta Castro Alves, em conjunto com
a iniciativa privada;
CII - segundo domingo de maio:
a) o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni, devendo o Poder Público Municipal envidar
esforços para apoiar os eventos em comemoração desta data, e autorizar o uso de espaços
públicos para o mesmo e atividades correlatas, visando à preservação da tradição religiosa e
dos valores culturais;
b) o Dia das Pessoas Desaparecidas;
CIII - segunda semana de maio: a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, com
o objetivo de conscientizar a mulher sobre diagnósticos preventivos, inclusive a triagem
médica, sendo que a campanha de que trata este inciso será executada nos postos de saúde,
com o pessoal treinado, de acordo com métodos clínicos específicos, ficando assegurada a
participação do setor privado para a realização da campanha ora instituída, o qual poderá
receber incentivo na forma regulamentar;
CIV - terceiro domingo de maio: a Feira de Artes da Vila Pompéia;
CV - semana do dia 23 de maio: a Semana Preventiva do Glaucoma, durante a qual será
divulgada com intensidade a necessidade de exames preventivos da moléstia, colocando-se à
disposição do público, gratuitamente, exames de tonometria, que detectam o glaucoma,
ficando facultado à Secretaria de Saúde fazer convênios com a Secretaria de Saúde do Estado,
com médicos e entidades médicas privadas, e campanha educativa conjunta, ampliando-se
assim os locais de atendimento para os exames em questão; deverão ainda, todos os órgãos da
imprensa ser incentivados a participar da Semana Preventiva do Glaucoma, como
colaboradores, ajudando na divulgação da campanha;
CVI - mês de junho:
a) as Festas Juninas;
b) a Maratona de São Paulo, podendo ser promovida, excepcionalmente, em outra data, por
motivo de força maior;
CVII - 02 de junho: o Dia Municipal da Liberdade de Imprensa, em homenagem ao jornalista
Tim Lopes;
CVIII - 05 de junho: o Dia do Pedestre, devendo os órgãos municipais prestarem toda a
colaboração que se fizer necessária ao êxito da comemoração;
CIX - 06 de junho:
a) o Dia do Acemista;
b) o Dia do Clube de Regatas Tietê;
c) o Dia da Mulher Progressista;
CX - 08 de junho:

161. 160

a) o Dia do Brás;
b) o Dia da Sociedade Amigos de Vila Matilde, a ser comemorado convidando-se as entidades
representativas da comunidade para participar das comemorações;
CXI - 12 de junho: o Dia de Vila Beatriz, sendo que a Sociedade Amigos de Vila Beatriz e
entidades representativas da comunidade deverão ser convidadas a participar das
comemorações alusivas à data de que trata este inciso;
CXII - 13 de junho: o Dia do Conjunto Habitacional José Bonifácio;
CXIII - 14 de junho:
a) o Dia do Futebol de Salão, que deverá ser comemorado com a realização de eventos sobre
futebol de salão, como festivais esportivos, palestras, seminários, debates e exposições sobre
o tema;
b) a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, durante a qual serão
promovidas palestras, cursos e outras atividades que ressaltem a importância da doação de
medula óssea em escolas, parques e unidades de saúde;
CXIV - 15 de junho: o Dia da Ilha da Madeira;
CXV - 18 de junho:
a) o Dia do Rádio Taissô do Brasil;
b) o Dia da Rádio Taissô;
c) a Data Oficial da Imigração Japonesa, devendo a Prefeitura, através de seus órgãos
competentes, promover festividades culturais e artísticas alusivas à colônia japonesa;
CXVI - 20 de junho: o Dia da Refrigeração;
CXVII - 21 de junho:
a) o Dia do Vinho;
b) o Dia do Bairro do Jardim São Luís, devendo a Municipalidade diligenciar junto às
entidades representativas do bairro para que sejam desenvolvidas atividades educacionais,
recreativas e esportivas, alusivas à data;
CXVIII - 23 de junho: o Dia do Futebol Amador Varzeano, sendo que no desenvolvimento de
atividades referentes à data ora criada, o Poder Executivo deverá buscar, na medida do
possível, a implementação dos seguintes objetivos: participação no evento comemorativo de
equipes amadoras de futebol varzeano, previamente cadastradas no órgão competente do
Executivo; realização do evento em dependências de Centros Educacionais e Esportivos;
encerramento do evento no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Estádio do
Pacaembu, com o apoio da Anhembi - Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo para o
devido suporte técnico e promocional;
CXIX - 24 de junho: o Dia do Bairro de Engenheiro Marsilac, podendo as escolas municipais
nele situadas, durante o mês que antecede a efeméride, realizar promoções alusivas à história

162. 161

e às tradições locais, que serão expostas ao longo das comemorações, assim como os jornais
de bairro, clubes de serviços, Sociedades Amigos do Bairro e demais entidades comunitárias
serão convidados a participar da divulgação e comemoração da data;
CXX - 26 de junho: o Dia do Belém, no âmbito da Subprefeitura da Mooca;
CXXI - 27 de junho:
a) o Dia do Bairro de Cidade Ademar, data histórica de sua denominação, sendo que a
Subprefeitura competente, em parceria com Sociedades Amigos de Bairro da região,
comerciantes e associações constituídas, promoverá a organização das festividades de
aniversário;
b) o Dia de Sapopemba;
CXXII - 29 de junho:
a) o Dia da Associação dos Poveiros de São Paulo;
b) o Dia dos Atores em Dublagem;
c) o Dia da Ortodoxia;
CXXIII - semana em que se comemora o Dia de Santo Antônio, 13 de junho: o evento Santo
Antônio Visita São Paulo: O maior Santo Antônio do Mundo, o qual terá por finalidade
estimular o resgate cultural das festas populares e seu papel na integração social de indivíduos
e grupos; proporcionar à população paulistana novas atividades de lazer, convívio,
divertimento, informação e formação cultural; valorizar uma festividade que faz parte da
tradição brasileira, em particular da população nordestina que vive em São Paulo, em
intercâmbio cultural com as cidades do Nordeste; divulgar a música, as danças, a culinária e
outros aspectos desta tradicional festa popular; criar um evento que enriqueça o turismo
cultural e gastronômico da cidade de São Paulo, como uma nova referência estadual e
nacional de comemorações das festividades juninas, devendo compreender um grande evento
no domingo mais próximo ao dia 13 de junho; festas públicas de abertura e encerramento, que
poderão coincidir ou não com o evento retro citado e ações culturais e de lazer em espaços
públicos da cidade;
CXXIV - segunda semana de junho: a Semana da Gestão Ambiental, a ser comemorada,
anualmente, na segunda semana de junho de cada ano;
CXXV - segundo domingo de junho: o Dia da Cavalgada, ocasião em que serão promovidos
concursos e premiações destinados a eleger a melhor comitiva, o melhor cavaleiro,
originalidade e provas e atribuído o Certificado de Participação do Passeio a Cavalo por São
Paulo, a ser conferido aos participantes do evento, que se realizará nas seguintes condições:
poderão participar, a título de colaboração, as Associações de Criadores de Cavalo das
diversas raças, que farão parte da Comissão Julgadora, através de representantes por elas
indicados; serão reservados espaços para a realização da feira e artesanato rural pertinentes ao
evento; o Poder Público Municipal poderá aceitar o patrocínio de empresas privadas para a
realização do evento, que poderão ser beneficiadas através de propaganda institucional; o
evento será realizado de acordo com o circuito a ser determinado pelo Poder Executivo;

163. 162

CXXVI - terceiro sábado de junho: o Raid de Inverno, promovido pelo Jeep Club do Brasil,
devendo ter caráter de raid automobilístico, com definição do percurso e dos locais de partida
e chegada pela entidade promotora, com a devida aprovação do Poder Público Municipal, que
poderá, nos termos da lei, apoiar o evento de que trata este inciso, inclusive autorizando o uso
de espaços públicos para ele e para outras atividades a ele correlatas ligadas ao lazer, à
gastronomia e à realização de feira de arte e artesanato durante sua realização;
CXXVII - terceira semana de junho: a Semana do Curta-Metragem Paulistano, sendo
considerado curta-metragem, para efeitos deste inciso, os filmes com duração mínima de 3
(três) e máxima de 10 (dez) minutos; filmes produzidos em território nacional, em data não
superior a 2 (dois) anos, contados retroativamente à data estabelecida para o início da Semana
do Curta, ficando vedada a exibição de obras de caráter publicitário, ainda que sob a forma de
documentário;
CXXVIII - semana que inclui o dia 27 de junho: a Semana Comemorativa da Cidade Ademar,
que inclui o dia 27 de junho - data reconhecida como março de sua denominação, devendo o
evento de que trata este inciso se constituir de atividades escolares, esportivas, ecológicas e
comunitárias que promovam a integração da população, estimulem a cidadania e a
solidariedade e fomentem a produção artística e cultural em todas as suas formas, sendo que a
sociedade civil, através das entidades representativas do bairro, constituirá comissão
organizadora do evento que se encarregará de comunicar ao Poder Público, no mês que
antecede à sua realização, o rol de providências a serem adotadas, bem como os logradouros
que deverão ser liberados às comemorações;
CXXIX - mês de julho:
a) o Festival do Japão, a ser realizado no Parque do Ibirapuera;
b) o evento Liquida São Paulo, a ser realizado semestralmente, nos meses de fevereiro a
março e de julho a agosto, consistindo em promoções com descontos realizadas pelo comércio
paulistano;
c) o Mês da Limpeza da Caixa D`Água, durante o qual a Prefeitura executará a limpeza
completa das caixas d`água de todos os edifícios em que funcionem órgãos da Administração
Municipal, incluídas as escolas municipais, ficando o Executivo autorizado a promover,
durante o referido mês, campanha de orientação e esclarecimentos junto à população com
vistas à limpeza das caixas d`água das edificações de uso residencial, comercial ou misto;
d) os Jogos de Inverno da Cidade de São Paulo, competição poliesportiva da qual constarão,
obrigatoriamente, as modalidades de basquetebol, futebol de salão, ginástica olímpica,
ginástica rítmica desportiva, handebol, hóquei sobre patins, judô, patinação artística e
voleibol, e da qual poderão participar associações, clubes, entidades e estabelecimentos de
ensino sediados no Município de São Paulo;
CXXX - 02 de julho: o Dia do Bombeiro;
CXXXI - 03 de julho: o Dia do Professor Voluntário;
CXXXII - 04 de julho:
a) o Dia do Telemarketing, devendo o Executivo, com a colaboração do Sindicato dos
Trabalhadores em Telemarketing e Empregados em Empresas de Telemarketing da Cidade de

164. 163

São Paulo e Grande São Paulo, da Associação Nacional de Telemarketing, entidades de
classe, sindicatos patronais e empresas do setor promover atividades alusivas à efeméride;
b) o Dia da Vila Marieta, devendo a Sociedade Amigos de Vila Marieta e entidades
representativas da comunidade ser convidadas a participar das comemorações alusivas à data;
CXXXIII - 08 de julho:
a) o Dia do Taxista;
b) o Dia do Panificador;
CXXXIV - 13 de julho: o Dia da Casa de Portugal;
CXXXV - 14 de julho:
a) o Dia do Clube Português;
b) o Dia do Automobilismo;
CXXXVI - 17 de julho: o Dia da Conquista pelo Brasil de seu Tetracampeonato;
CXXXVII - 19 de julho:
a) o Dia do Basquetebol;
b) o Dia do Futebol;
CXXXVIII - 22 de julho: o Dia do Sociólogo, podendo o Poder Público apoiar os eventos
ligados à comemoração desta data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o
mesmo e atividades correlatas;
CXXXIX - 25 de julho:
a) o Dia Municipal da Cultura e da Paz, sendo que para a consecução dos objetivos deste
inciso o Poder Executivo poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data e autorizar a
realização de atividades artísticas, científicas, culturais e religiosas, promovendo uma grande
confraternização;
b) o Dia do Bairro Vila Gustavo;
CXL - 26 de julho: o Dia do Bairro de Santana;
CXLI - primeira semana de julho: a Festa das Nações de Ermelino Matarazzo, a ser realizada
pelo Centro de Promoção Humana Lar Vicentino, entidade declarada de utilidade pública pelo
Decreto nº 18.637/93;
CXLII - 03 a 09 de julho: a Semana Constitucionalista de 1932, devendo o Poder Executivo,
para a consecução deste objetivo, envidar esforços no sentido de celebrar convênios com o
Ministério da Educação e Cultura, Secretarias, Delegacias e órgãos de Educação, Cultura,
Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo, com outros Estados e Municípios;
estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas de ensino superior, devidamente
reconhecidas, e demais órgãos da sociedade civil; obter apoio, buscar promoção e promover

165. 164

ampla divulgação junto aos mais diversos meios de comunicação; promover e estimular a
realização de palestras, simpósios e concursos nos estabelecimentos da rede de ensino público
municipal, com a participação de professores, jornalistas e estudiosos da matéria, que direta
ou indiretamente atuem nesta área para despertar e fomentar o interesse de nossa juventude e
fortalecer os alicerces da cidadania;
CXLIII - segundo domingo de julho: o Dia da Associação Pró-Excepcionais Kodomo-No-
Sono;
CXLIV - segunda semana de julho: a Semana da Bicicleta;
CXLV - domingo em que se inicia a Semana da Bicicleta: o Dia do Ciclista;
CXLVI - segundo final de semana de julho: o Dia do Tanabata Matsuri, sendo que o Poder
Público poderá, nos termos da lei, apoiar eventos ligados à comemoração desta data, inclusive
autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas, visando à
preservação da tradição religiosa e dos valores culturais;
CXLVII - 14 a 20 de julho: a Semana da Cultura Francesa, a ser dedicada à realização de
atividades voltadas às áreas de livro e literatura, audiovisual, artes cênicas, música, dança,
artes plásticas, moda e gastronomia;
CXLVIII - 15 a 22 de julho: a Semana do Aeromodelismo, devendo a comemoração ocorrer
nas escolas de 1º Grau e nos centros desportivos municipais, através de demonstrações, a ser
realizadas em espaço livre da própria escola ou centro desportivo, feitas as devidas adaptações
para o vôo de aeromodelos, obedecidas as normas de segurança exigidas, vídeos, palestras e
apresentação de trabalhos específicos, sendo que aos trabalhos apresentados serão oferecidos
prêmios, consistentes em kits para a montagem de aeromodelos;
CXLIX - terceiro sábado e domingo de julho: o Campeonato Brasileiro de Coquetelaria,
devendo as festividades alusivas ao campeonato de que trata este inciso, serem promovidas
pela Associação Brasileira de Barmen, bem como outras entidades ou associações, e poderão
contar com o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, devendo, ainda, para a realização
do evento ser formado um júri composto por pessoas entendidas na arte da elaboração de
coquetéis, a critério da entidade promotora, a quem caberá escolher os melhores coquetéis
entre os elaborados pelos barmen inscritos e disputantes, sendo, ainda, conferidos prêmios,
criados pelos organizadores do evento, aos primeiro, segundo e terceiro lugares;
CL - último sábado e domingo de julho: as festividades denominadas Sant`Ana do Novo
Milênio, no Distrito de Santana; Citado por 1
CLI - mês de agosto:
a) o evento Liquida São Paulo, a ser realizado semestralmente, nos meses de fevereiro a
março e de julho a agosto, consistindo em promoções com descontos realizadas pelo comércio
paulistano;
b) os Jogos Estudantis de São Paulo, competição poliesportiva a ser realizada pelo Executivo
Municipal, da qual deverão participar estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, da rede
pública ou particular de ensino, sediados no município;

166. 165

c) o Mês do Festival Internacional de Artes Cênicas, devendo a Secretaria Municipal de
Cultura, no mês antecedente, fazer ampla difusão deste evento para a comunidade paulistana;
CLII - 1º de agosto:
a) o Dia da Liderança Jovem no Município de São Paulo, cumprindo aos órgãos municipais
prestar toda colaboração que se fizer necessária ao êxito desse evento;
b) o Dia do Rosacruz;
CLIII - 03 de agosto: o Dia do Skate, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação, a ser comemorado com reuniões, palestras e competições voltadas para incentivar
a prática deste esporte pelos jovens;
CLIV - 05 de agosto:
a) o Dia do Bairro de Vila de Santa Isabel;
b) o Dia do Retirante;
c) o Dia da Vila Nova Cachoeirinha;
d) o Dia do Seicho-no-ie;
e) o Dia Municipal de Prevenção à Sífilis, com o objetivo de conscientizar a população sobre
diagnósticos preventivos e o tratamento;
CLV - 06 de agosto:
a) o Dia do Tintureiro;
b) o Dia da Lembrança do Genocídio de Hiroshima;
c) o Dia de Piraporinha;
d) o Dia da Bolívia;
CLVI - 07 de agosto: o Dia Panathletismo, a ser comemorado através de eventos promovidos
pela Prefeitura;
CLVII - 09 de agosto:
a) o Dia Municipal da Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida;
b) o Dia do Profissional de Informática;
CLVIII - 11 de agosto: o Dia do Eletricista de Autos - "Auto Elétrico";
CLIX - 13 de agosto:
a) o Dia dos Patronos das Escolas Municipais, a ser comemorado, anualmente, no dia,
podendo as escolas municipais realizar atividades voltadas para pesquisa histórica sobre a
biografia de seus patronos, visando à apresentação dos resultados desse trabalho na referida
data;

167. 166

b) o Dia dos Vampiros - Vampiros às Avessas, no qual serão levantadas bandeiras quanto ao
fim da rotulação e do preconceito de toda a espécie, além de atividades voltadas ao incentivo
à doação de sangue, e, para além do sentido social solidário, também será iniciada a semana
de festividades artísticas, vampíricas e góticas;
c) o Dia da Bandeirante;
d) o Dia do Jequibau;
CLX - 14 de agosto: o Dia da Associação Portuguesa de Desportos;
CLXI - 15 de agosto:
a) o Dia da Comunidade de Ituaçu;
b) o Dia do Bairro de Pinheiros, elevado a bairro como 45º (quadragésimo quinto) Subdistrito
por força de Lei Estadual nº 8.092, de 28 de fevereiro de 1964, a ser comemorado no dia da
Assunção de Nossa Senhora;
CLXII - 17 de agosto:
a) o Dia Y`s Men`s Club;
b) o Dia do Bairro da Mooca;
CLXIII - 18 de agosto:
a) o Dia do Bairro Jardim Brasil, devendo os Clubes de Serviço e as Sociedades Amigos de
Bairro e outras entidades comunitárias serem convidadas para participar e divulgar as
comemorações da data;
b) o Dia da Faixa do Cidadão;
CLXIV - 20 de agosto: o Dia do Maçon, devendo as entidades Grandes Lojas do Estado de
São Paulo, Grande Oriente do Brasil, Grande Oriente de São Paulo e Grande Oriente Paulista
ser convidadas a participar das comemorações alusivas à data;
CLXV - 21 de agosto: o Dia do Representante Comercial;
CLXVI - 23 de agosto: o Dia da Festa das Nações da Paróquia Santa Rosa de Lima das
Perdizes;
CLXVII - 24 de agosto: o Dia dos Clubes Esportivos e Socioculturais do Estado de São
Paulo;
CLXVIII - 25 de agosto: o Dia do Parque São Rafael;
CLXIX - 26 de agosto: o Dia do Ensino Municipal;
CLXX - 27 de agosto:
a) o Dia do Bairro do Jaguaré;

168. 167

b) o Dia de Interlagos, data reconhecida como março de sua denominação, sendo que para a
comemoração da referida data poderão ser realizadas atividades escolares, esportivas e
comunitárias que promovam a integração da população, estimulem a cidadania, a
solidariedade, a produção artística e cultural em todas as suas formas e fomentem à
preservação ambiental e a proteção dos mananciais, devendo ainda, a sociedade civil, através
das entidades representativas do bairro, constituir comissão organizadora do evento que se
encarregará de comunicar ao Poder Público, no mês que antecede a sua realização, as
providências que poderiam ser tomadas para engrandecer a comemoração da data;
CLXXI - 29 de agosto: o Dia da Freguesia do Ó, instituído no âmbito da Subprefeitura
correspondente;
CLXXII - primeiro sábado e domingo de agosto: a Festa de Nossa Senhora das Neves,
promovida pela Paróquia de N. S. das Neves e realizada, anualmente, no primeiro sábado e
domingo de agosto, sendo que o Poder Público Municipal poderá, nos termos da lei, apoiar o
evento ora criado, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para ele e atividades a ele
correlatas no aspecto religioso, folclórico, gastronômico e de lazer, visando à preservação,
entre outros, dos valores culturais da sociedade;
CLXXIII - segundo sábado e domingo de agosto: o Dia do Bairro da Vila Nhocuné, devendo
a Sociedade Amigos do Bairro da Vila Nhocuné e entidades representativas da comunidade
ser convidadas a participarem das comemorações alusivas à data;
CLXXIV - primeira semana de agosto:
a) a Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas e viscerais;
b) a Semana da Cultura Nordestina, a ser comemorada com a promoção de palestras,
exposição de artesanatos típicos, feiras livres, demonstração da culinária regional, filmes e
outras atividades correlatas, terá seu calendário de eventos organizado pelo Executivo;
CLXXV - segunda semana de agosto:
a) a Semana Municipal de Orientação e Divulgação sobre Profissões Regulamentadas, sendo
que durante a realização do referido evento o Executivo envidará esforços para dar
conhecimento aos alunos integrantes da rede pública de ensino fundamental (5ª a 8ª séries)
das diversas profissões regulamentadas, podendo, para tanto, celebrar convênios ou firmar
parcerias com instituições públicas e privadas de ensino;
b) a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de São Paulo, devendo ser
executada nos postos de saúde fixos e volantes e em hospitais municipais através de pessoal
treinado, em conformidade com os métodos clínicos específicos, identificando e informando o
tipo sangüíneo àqueles que buscarem atendimento durante a Semana, ficando assegurada a
participação da sociedade civil e empresas privadas para a sua realização, restando a critério
do Executivo Municipal, na forma regulamentar, promover possível incentivo em favor
daqueles, e a divulgação publicitária da campanha, complementada com a Lei nº 11.429, de
26 de outubro de 1993;
CLXXVI - 12 a 18 de agosto: a Semana da Juventude Cristã;
CLXXVII - terceira semana de agosto: a Semana da Saúde e Prevenção de Acidentes -
S.E.S.P.A., a ser realizada com a promoção de palestras, conferências, campanhas educativas,

169. 168

recreativas, exposições, projeções de filmes, demonstrações públicas e outras correlatas,
enfocando os temas de segurança do trabalho, doenças profissionais, saúde do trabalhador,
segurança do trânsito, preservação do meio ambiente, prevenção e combate a incêndios e
primeiros socorros;
CLXXVIII - último sábado de agosto: o Dia Municipal da Cinofilia, devendo o Executivo
promover a divulgação do evento e estimular, através dos órgãos competentes, a realização de
sua programação;
CLXXIX - 21 a 28 de agosto: a Semana de Prevenção às Deficiências, durante a qual serão
realizadas palestras e campanha informativa sobre a prevenção de deficiências;
CLXXX - 22 a 28 de agosto: o Festival do Folclore Brasileiro, o qual, a critério do Executivo
e com a coordenação das Secretarias Municipais de Turismo e Fomento e de Educação e
Cultura, terá a finalidade de fixar, transmitir, divulgar ou restabelecer o folclore nacional,
mostrando ao público, em caráter de festa popular, os grupos folclóricos, através de suas
danças e folguedos, bem como de todos os países que tenham colônias radicadas em São
Paulo, além de tudo o mais que se refira a folclore nas artes e técnicas populares, competindo
ao Executivo instituir tantas Comissões quantas necessárias à comemoração do evento;
CLXXXI - 28 de agosto a 05 de setembro: a Semana em Defesa da Democracia e dos Direitos
Humanos, ficando autorizado o Executivo Municipal a promover palestras e pronunciamentos
nas escolas públicas municipais, bibliotecas e centros culturais, e ceder dependências
municipais para a realização de atos públicos e manifestações em favor da democracia e dos
direitos humanos;
CLXXXII - mês de setembro:
a) a September Fest, a ser realizada pela Prefeitura Municipal, com a colaboração da
ABREST - Associação Brasileira das Entidades de Hospedagem, Gastronomia e Turismo,
dentro dos objetivos que nortearam a instituição da Semana da Gastronomia, devendo ser
programadas realizações do tipo conhecido internacionalmente como Beer Fest e ser
constituída de festejos populares que passarão a integrar as comemorações alusivas à Semana
da Gastronomia, instituída pela Lei nº 12.192, de 16 de setembro de 1996;
b) a Festividade da Semana da Pátria, realizada no Distrito do Belenzinho, pela Sociedade
Amigos do Belém;
c) a Semana Ayrton Senna, a ser realizada em data a ser definida pela Secretaria Municipal de
Educação, destinando-se, prioritariamente, a orientar e disciplinar pedestre e futuros
motoristas, sob a orientação da CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, através da
Superintendência do Centro de Treinamento e Educação de Trânsito - CETET;
d) o Congresso e Feira de Educação e Saber, promovido pelo SIEEESP - Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo;
CLXXXIII - 1º de setembro:
a) o Dia do Professor de Educação Física;
b) o Dia da Chácara Klabin;

170. 169

c) o Dia do Corinthians, a ser comemorado com eventos, festividades, competições
esportivas, palestras e seminários;
d) o Dia do Jornal de Bairro, cuja comemoração será promovida pelos órgãos próprios da
Prefeitura Municipal de São Paulo;
CLXXXIV - 03 de setembro: o Dia do Bairro da Vila Mariana;
CLXXXV - 05 de setembro:
a) o Dia do Antigomobilista;
b) Desfile de Antigomobilismo;
c) o Dia da Fundação do Bairro de Tatuapé, devendo o Executivo promover a divulgação do
evento e estimular, através de seus órgãos competentes, a realização de sua programação;
CLXXXVI - 07 de setembro: o Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuapé;
CLXXXVII - 08 de setembro: o Dia da Penha de França;
CLXXXVIII - 09 de setembro: o Dia do Beato Antonio Frederico Ozanam, a ser comemorado
anualmente;
CLXXXIX - 10 de setembro: o Dia das Comitivas de Rodeio;
CXC - 11 de setembro:
a) o Dia do Luto da Família Policial, podendo o Poder Público, nos termos da lei, apoiar
eventos ligados à comemoração da data ora criada, inclusive autorizando o uso de espaços
públicos para o evento e atividades correlatas;
b) o Dia do Jornalista;
c) o Dia do Árbitro Esportivo;
CXCI - 12 de setembro: o Dia do Transporte Alternativo;
CXCII - 14 de setembro:
a) o Dia do Bairro Jaçanã;
b) o Dia do Surf, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a ser
comemorado com reuniões, palestras e competições voltadas para incentivar a prática deste
esporte pelos jovens;
CXCIII - 15 de setembro:
a) o Dia do Trabalho Comunitário;
b) o Dia da Guarda Civil Metropolitana, devendo ser comemorada com reuniões, palestras e
eventos para a corporação;
CXCIV - 16 de setembro: o Dia do Caminhoneiro;

171. 170

CXCV - 17 de setembro: o Dia da Costureira;
CXCVI - 18 de setembro: o Dia da Televisão;
CXCVII - 20 de setembro:
a) o Dia do Balconista;
b) o Dia do Treinador Esportivo;
CXCVIII - 21 de setembro:
a) o Dia da Armênia;
b) o Dia do Bairro Cidade São Mateus;
c) o Dia do Rock, no âmbito de Secretaria Municipal de Cultura, a ser comemorado com
reuniões, palestras, demonstrações e apresentações voltadas para instrumentistas iniciantes ou
profissionais, para críticos musicais e ainda com grande show aberto ao público;
d) o Dia do Bairro de Perus;
CXCIX - 22 de setembro:
a) o Dia do Campo Limpo;
b) o Dia Municipal Sem Carro, sendo a adesão ao não-uso de carros nesse dia voluntária,
devendo o Poder Público Municipal ao longo de todo o ano e destacadamente nesse dia,
envidar esforços para promover atividades educativas e a realização de campanhas e
programas para obter adeptos ao não-uso de carros;
CC - 23 de setembro:
a) o Dia do Bairro de Mirandópolis, devendo sua comemoração ser realizada no domingo
mais próximo da referida data, e convidados os Clubes de Serviço, as Sociedades Amigos de
Bairro e outras entidades comunitárias a participar das comemorações, a fim de divulgar o
período comemorativo;
b) o Dia do Bairro de Jardim Primavera, a ser comemorado na data histórica de sua
denominação, podendo a Subprefeitura competente, em parceria com as Sociedades Amigos
de Bairro da região promover a organização das festividades de aniversário;
c) o Dia do Desportista de Tiro Prático;
d) o Dia do Bairro de Vila Carrão;
e) o Dia do Bairro de Vila Sabrina;
f) o Dia do Controle do Stress, podendo o Poder Público, nos termos da lei, apoiar eventos
ligados à comemoração da data ora criada, inclusive autorizando o uso de espaços públicos
para o mesmo e atividades correlatas, visando à conscientização, prevenção e controle do
stress e a melhoria da qualidade de vida;
CCI - 25 de setembro: o Dia do Auditor da Justiça Desportiva;

172. 171

CCII - 27 de setembro:
a) o Dia de Cosme e Damião;
b) o Dia Municipal do Doador de Órgãos para Transplantes e a Semana de Incentivo à
Doação de Órgãos para Transplantes, a ser promovida durante a semana em que se situar a
referida data, os quais serão dedicados à realização de eventos culturais, palestras, cartazes,
folhetos educativos, trabalhos escolares e campanhas através dos órgãos de divulgação;
c) a Festa de Cosme e Damião, do Jaçanã, sendo que o Poder Público Municipal poderá, nos
termos da lei, apoiar o evento, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo
e atividades correlatas, nos aspectos religioso, folclórico, gastronômico e de lazer, visando à
preservação da tradição religiosa e dos valores culturais da sociedade;
d) o Dia da 3ª Idade;
e) o Dia do Vicentino;
CCIII - 30 de setembro: o Dia do Jornaleiro;
CCIV - semana em que se inclua o dia 06 de setembro: a Semana das Ilhas Canárias, a ser
comemorada com a realização de palestras, seminários, debates e exposições sobre a história
das Ilhas Canárias;
CCV - primeiro domingo de setembro: o Dia da Vila Clementino;
CCVI - segundo domingo de setembro:
a) o Dia da Comunidade Gebelinense;
b) Caminhada do Coração, a ser realizada nas seguintes condições: será conferido a todos os
participantes da caminhada Certificado de Participação da Caminhada do Coração; o Poder
Executivo, através de seus órgãos competentes, será responsável pelo planejamento e
expedição da regulamentação competente relativa ao evento; poderá aceitar o patrocínio de
empresas privadas para a sua realização, podendo estas ser beneficiadas através de
propaganda institucional; e pela determinação do circuito;
CCVII - semana do dia 11 de setembro: a Semana da Conscientização Étnica pela Paz,
devendo o Poder Executivo, para a comemoração do referido evento, envidar esforços para a
realização de campanhas de integração e disseminação dos valores culturais das diversas
comunidades étnicas, em espaços e escolas públicas;
CCVIII - primeira quinzena de setembro:
a) o Festival de Música Alternativa da cidade de São Paulo, a ser realizado pelo Executivo
Municipal preferencialmente no Pólo Cultural Grande Otelo (Sambódromo);
b) a Semana do Voluntário, destinada a reunir todos os que, espontaneamente, desejem prestar
serviços em benefício dos mais necessitados, devendo o Executivo, através dos seus órgãos
competentes, promover a inscrição dos voluntários, organizando cadastro no qual ficará
consignado, a par dos dados pessoais do voluntário, as tarefas que se dispõem a realizar, bem
como os dias e horários em que poderá executá-las, e manter entendimento com organizações
que se dediquem ao aproveitamento do trabalho voluntário, para programar as atividades a ser

173. 172

desempenhadas no decorrer do evento, sendo que as Escolas da Rede Pública de Ensino
envidarão esforços para desenvolver, entre outras, as seguintes atividades: programas de
manejo e conservação da natureza em reservas ambientais; programas de limpeza e
conservação de parques, praças, jardins e pátios de escolas ou entidades; programas de
atividades para preservação cultural e de resgate à memória histórica; programas e atividades
junto à terceira idade que se encontre em casas de repouso, hospitais e estabelecimentos
semelhantes; programas e atividades de recreação junto a hospitais, creches, orfanatos e afins;
CCIX - segunda semana de setembro: a Semana Municipal de Prevenção ao H.P.V. (Papiloma
Vírus Humano), cientificamente chamado de Human Papiloma Virus, devendo o Executivo,
durante a Semana Municipal de Prevenção ao H.P.V., envidar esforços para promover a
conscientização das mulheres acerca dos exames preventivos, bem como da periodicidade em
que devem ser realizados os exames Papanicolau; colposcopia; biópsia; captura híbrida;
CCX - terceira semana de setembro:
a) a Semana Municipal da Yoga, que será comemorada, anualmente, na terceira semana de
setembro, e terá por objetivo: estimular atividades de promoção e divulgação da prática da
Yoga; divulgar os benefícios da prática da Yoga; promover palestras e cursos sobre a Yoga;
b) a Semana Demônios da Garoa, constituindo o evento maior da efeméride um concurso, do
qual participarão conjuntos vocais que deverão interpretar, exclusivamente, música popular
brasileira, e, em especial, músicas do repertório do conjunto Demônios da Garoa; o referido
concurso será realizado em teatro da municipalidade e ao vencedor será oferecido o troféu
denominado "Trem das Onze";
CCXI - segunda quinzena de setembro: o Festival da Primavera, a ser realizado pelo
Executivo, devendo constar da programação do evento, que tem por tema a primavera,
atividades culturais, educacionais, artísticas, esportivas, recreativas e de lazer;
CCXII - na semana em que recair o dia 23 de setembro: a Semana de Preservação da Fauna e
da Flora, durante a qual deverão ser promovidas festividades, notadamente no âmbito escolar,
objetivando despertar a consciência da população para a necessidade da proteção da fauna e
da flora, alertando-a contra as conseqüências do extermínio, ressaltando ainda os gravames
decorrentes do desequilíbrio ecológico oriundo do desmatamento e da derrubada de nossas
florestas, além dos perigos da poluição imposta aos nossos mananciais;
CCXIII - último domingo de setembro:
a) o Dia do Surdo, devendo os portadores de deficiência auditiva e demais cidadãos
convidados a participar das comemorações;
b) o Dia do Bairro de São Miguel Paulista, elevado a Distrito por força do Decreto Estadual nº
170, de 16 de maio de 1981;
c) o Dia Municipal da Música Eletrônica, podendo ser:
a) autorizada, para sua comemoração, a realização de parada de trios elétricos, com
apresentações de música eletrônica;

174. 173

b) convidadas para participar da organização do evento as entidades da sociedade civil, sem
fins lucrativos, com sede no Município de São Paulo, voltadas à promoção da música
eletrônica; e
c) firmados convênios e parcerias com outras esferas da Administração Pública e/ou da
iniciativa privada;
CCXIV - última semana de setembro:
a) a Semana da Gastronomia, a ser comemorada em data a ser fixada por Portaria do
Executivo, que procurará fazer coincidir as comemorações do evento com a realização anual
do Congresso Internacional de Hospedagem, Alimentação e Turismo - CIHAT, devendo ser
realizadas, entre outras, as seguintes atividades: festival gastronômico; concurso gastronômico
com distribuição de prêmios; concurso, com distribuição de prêmios às melhores reportagens
sobre a Semana da Gastronomia, destinados à imprensa nacional e internacional, sendo dois
prêmios para cada categoria de veículo de imprensa (jornal, revista e televisão); eventos
sociais de congraçamento da comunidade profissional da área gastronômica; eventos de
aprimoramento técnico-profissional da área gastronômica, sendo que a participação do Poder
Público Municipal no conjunto de eventos da Semana da Gastronomia se dará em parceria
com a iniciativa privada, especialmente dos setores ligados à atividade gastronômica, cabendo
à Câmara Municipal, através de resolução, constituir o Comitê Executivo Pluripartidário
destinado a promover a participação do Poder Público Municipal na Semana da Gastronomia
e instituir e efetivar a premiação a que se refere este inciso;
b) a Semana da Juventude;
CCXV - na semana compreendida entre 25 de setembro e 1º de outubro: a Semana do Idoso,
devendo as entidades de assistências aos idosos, os grupos de idosos cadastrados no Grande
Conselho Municipal do Idoso, bem como os movimentos de cidadãos de terceira idade ser
convidados a participar da comemoração da data, a ser realizada inclusive nas escolas
municipais;
CCXVI - mês de outubro: o BrooklinFest - Diversão & Cultura Alemã, realizado pelo Clube
Lojista do Brooklin;
CCXVII - 1º de outubro:
a) o Dia da Fundação do Bairro do Bixiga;
b) o Dia do Distrito de Jaraguá;
c) o Dia do Bairro do Limão;
d) o Dia do Bairro Engenheiro Goulart, devendo a Sociedade Amigos de Engenheiro Goulart
e entidades representativas da comunidade ser convidadas a participar das comemorações da
data;
CCXVIII - 03 de outubro: o Dia da Alemanha, devendo a Embaixada, Consulados e entidades
representativas da comunidade alemã ser convidadas a participar da divulgação e das
comemorações da data;
CCXIX - 04 de outubro:

175. 174

a) o Dia do Barman, sendo que os eventos programados por entidades privadas especializadas
na área, para comemorar a data oficializada neste inciso, poderão receber, na forma da lei,
apoio do Poder Público Municipal;
b) o Dia do Tatuapé, no âmbito das Subprefeituras Penha de França e Mooca;
CCXX - 05 de outubro: o Dia do Parque da Aclimação, devendo a Associação de Defesa do
Parque da Aclimação e entidades representativas da comunidade ser convidadas a participar
das comemorações alusivas à data;
CCXXI - 06 de outubro: o Dia do Bairro de Vila Prudente, no âmbito da Subprefeitura de
Vila Prudente, sendo que na semana que antecede a data referida neste inciso as bibliotecas e
as escolas municipais localizadas na região do bairro realizarão feiras e demonstrativos de
fotos, jornais e documentos sobre os acontecimentos históricos do bairro, bem como os
centros educacionais e esportivos municipais desenvolverão atividades recreativas e
esportivas alusivas à data;
CCXXII - 07 de outubro:
a) o Dia do Bairro de Vila Pompéia;
b) o Dia da Imigração Chinesa, podendo o Poder Público, nos termos da lei, apoiar eventos
ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o
mesmo e atividades correlatas, visando à preservação da tradição religiosa e dos valores
culturais;
CCXXIII - 08 de outubro:
a) o Dia do Futebol Infantil;
b) o Dia Municipal de Luta pela Dignidade e Honestidade, devendo a Prefeitura Municipal de
São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo promover atividades que lembrem o episódio
ocorrido em 1991, com destaque para: a unidade e a vitória da população na luta em defesa da
democracia; a posição soberana da Câmara Municipal de São Paulo; e a importância da
dignidade e honestidade como elemento indispensável nas relações humanas e em especial no
exercício do Poder Público;
CCXXIV - 09 de outubro: o Dia do Bairro da Capela do Socorro, sendo que durante o mês
que antecede a efeméride as escolas municipais situadas na área territorial do bairro de Capela
do Socorro realizarão eventos alusivos à relevância histórica e à tradição do bairro, para serem
expostas na comemoração e os jornais de bairro, os clubes de serviço, as Sociedades Amigos
de Bairro e outras entidades comunitárias serão convidadas a participar da divulgação e
comemoração da data;
CCXXV - 10 de outubro:
a) o Dia do Profissional de Consórcios;
b) o Dia do Bom Retiro;
CCXXVI - 12 de outubro:
a) o Dia do Jardim Peri Alto, a ser comemorado anualmente;

176. 175

b) o Dia do Bairro de Vila Medeiros, devendo os Clubes de Serviço e as Sociedades Amigos
de Bairro e outras entidades comunitárias serem convidadas para participar e divulgar as
comemorações da data;
c) o Dia da Raça;
d) o Dia do Bairro da Lapa, sendo que durante a semana que antecede a efeméride, realizarão
promoções alusivas à relevância histórica e à tradição do bairro, e os jornais de bairro, os
Clubes de Serviço, as Sociedades Amigos de Bairro e outras entidades comunitárias serão
convidadas a participar da divulgação e comemoração da data;
CCXXVII - 13 de outubro: o Dia do Torcedor Corinthiano;
CCXXVIII - 14 de outubro: o Dia do Consumidor, devendo os órgãos municipais prestar toda
colaboração que se fizer necessária ao êxito do evento;
CCXXIX - 15 de outubro: o Dia do Juiz de Casamento;
CCXXX - 17 de outubro: o Dia do Bairro da Vila Ema, sendo que na semana que antecede a
data as bibliotecas e as escolas municipais localizadas na região do bairro realizarão feiras e
demonstrativos de fotos, jornais e documentos sobre os acontecimentos históricos do bairro,
bem como os centros educacionais e esportivos municipais desenvolverão atividades
recreativas e esportivas alusivas à data;
CCXXXI - 19 de outubro: o Dia do Migrante Piauiense, que terá por finalidade estimular o
resgate cultural das festas populares e seu papel na integração social de indivíduos e grupos;
proporcionar à população paulistana novas atividades de lazer, convívio, divertimento,
informação e formação cultural; valorizar uma festividade que faz parte da tradição brasileira,
em particular da população nordestina que vive em São Paulo, em intercâmbio cultural com as
cidades do Nordeste; divulgar a música, as danças, a culinária e outros aspectos da tradição
cultural nordestina, uma das mais ricas do país; criar um evento que enriqueça o turismo
cultural e gastronômico da Cidade de São Paulo, como uma nova referência estadual e
nacional de comemorações das festividades juninas, devendo compreender um grande evento
no domingo mais próximo e anterior ao dia 19 de outubro; festas públicas e ações culturais;
CCXXXII - 20 de outubro: o Dia do Maquinista Ferroviário;
CCXXXIII - 23 de outubro: o Dia da Hungria, devendo a Embaixada, Consulados e entidades
representativas da comunidade alemã ser convidadas a participar da divulgação e das
comemorações da data;
CCXXXIV - 24 de outubro: o Dia do Bairro do Tucuruvi;
CCXXXV - 25 de outubro: o Dia da Bandeira de Vila Mariana;
CCXXXVI - 26 de outubro:
a) o Dia do Pastor Evangélico;
b) o Dia Nacional da Áustria;
CCXXXVII - 27 de outubro: o Dia da Esposa do Pastor Evangélico;

177. 176

CCXXXVIII - 28 de outubro: o Dia da Vila Sônia;
CCXXXIX - 28 de outubro: o Dia do Obreiro Evangélico;
CCXL - 29 de outubro: o Dia da Literatura Evangélica, sendo que na data referida neste
inciso, serão promovidos lançamentos e exposições de livros e revistas de natureza
evangélica, assim como realizadas atividades diversas relacionadas com a literatura
evangélica;
CCXLI - 30 de outubro:
a) o Dia do Procurador Municipal;
b) o Dia do Bairro Jabaquara;
c) o Dia de Fundação do Bairro do Parque Novo Mundo, devendo a Prefeitura Municipal de
São Paulo envidar esforços no sentido de promover sua comemoração;
d) o Dia do Atleta de Cristo, sendo que nesta data serão realizadas competições esportivas
diversas, com a participação de atletas representantes dos diversos cultos cristão existentes na
Cidade de São Paulo;
e) o Dia do Profissional de Atendimento ao Consumidor, devendo ser programadas na
Prefeitura Municipal de São Paulo, através de Secretarias, autarquias e empresas de economia
mista, atividades visando ao desenvolvimento, o aperfeiçoamento, o incentivo, a melhoria dos
instrumentos de comunicação e prestação de serviços aos consumidores, devendo ainda, e no
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, ser realizada Sessão Solene, especialmente
convocada para esse fim, para a comemoração da referida data;
f) o Dia do Comerciário, vez que esta data é reconhecida como seu março histórico, podendo
a sociedade civil, através de entidade representativa da classe, constituir comissão
organizadora do evento e encarregar-se de comunicar ao Poder Público Municipal, no mês
que antecede a sua realização, o rol de providências a serem adotadas em função de
logradouros públicos que, eventualmente, deverão ser liberados às comemorações;
CCXLII - 31 de outubro:
a) o Dia do Saci, com o objetivo de, através da figura do saci, festejar as figuras mitológicas
da cultura nacional, promovendo e incentivando a leitura e elaboração de obras
comprometidas com os nossos valores e raízes;
b) o Dia da Reforma Protestante;
CCXLIII - 1º a 07 de outubro: a Semana Municipal do Aleitamento Materno, que será
comemorada, anualmente, de 1º a 7 de outubro, com o objetivo de: estimular atividades de
promoção, proteção e apoio à amamentação; apoiar e conscientizar as mulheres para que
exerçam seu papel como mães geradoras e alimentadoras de novos seres sociais; sensibilizar
todos os setores da sociedade para que compreendam e apóiem a mulher que amamenta;
CCXLIV - 05 a 12 de outubro: a Semana Educativa de Nutrição Infantil, a ser realizada pelo
Executivo Municipal, com palestras, cartazes, folhetos educativos, trabalhos escolares e
campanhas através dos órgãos de divulgação;

178. 177

CCXLV - primeiro domingo de outubro: o Dia Mundial da Caminhada, devendo ser
programados roteiros culturais, turísticos e ecológicos, com o propósito de conscientização
sobre a importância de exercícios físicos para uma vida mais saudável; o evento central do
Dia Mundial da Caminhada será a realização de caminhadas abertas à população, com
percursos alternativos, com roteiros de extensão e características adequadas para acomodar as
diferentes condições de capacidade física dos participantes, sendo que os referidos roteiros
deverão se pautar por critérios que privilegiem as limitações das pessoas portadoras de
necessidades especiais, dos idosos e das crianças, a existência de obstáculos ou elementos que
possam gerar risco de acidentes e a segurança e bem-estar dos participantes, e os eventos
promovidos serão desenvolvidos sob a inspiração de tema de interesse esportivo, ambiental,
cultural ou turístico, a ser definido pelas organizações participantes, com antecedência
mínima de 90 (noventa) dias da data do evento, devendo o Executivo envidar esforços para
contribuir com a organização do evento;
CCXLVI - primeira semana de outubro:
a) a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes;
b) a Semana da Ética Profissional, devendo os Rotary Clubes do Distrito 4430, 4420 e 4461
do Rotary Internacional, situados no Município de São Paulo, ser convidados a participar da
comemoração da data;
CCXLVII - segundo domingo de outubro: o Dia do Bairro de Vila Formosa;
CCXLVIII - segunda semana de outubro: a Semana do Atletismo Amador, devendo o Poder
Executivo, no desenvolvimento de atividades durante esta Semana, buscar, na medida do
possível, a implementação dos seguintes objetivos: a promoção de competições de diferentes
modalidades de atletismo e a colaboração de clubes, sociedades e associações, prestigiando os
certames organizados por essas entidades, sendo que das competições e certames referidos
não poderão participar atletas profissionais, salvo na condição de árbitro, jurado, observador
ou técnico;
CCXLIX - segunda quinzena de outubro: o Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de São
Paulo, a ser realizado pelo Executivo municipal preferencialmente no Pólo Cultural e
Esportivo Grande Otelo (Sambódromo), dele podendo participar bandas e fanfarras sediadas
no município de São Paulo e, excepcionalmente e a critério da organização, as de outras
cidades e estados;
CCL - terceira semana de outubro: a Semana da Campanha do Livro, sendo que na referida
ocasião será desenvolvida pelo Poder Público campanha para que lhe sejam doados livros de
toda natureza e em qualquer quantidade, sendo que os livros recebidos pelo Poder Público
serão organizados em minibibliotecas multidisciplinares e distribuídas para os órgãos
municipais de educação e cultura ou para entidades privadas de assistência à infância, à
adolescência e aos idosos mais carentes desse tipo de equipamento, ficando estabelecidos,
ainda, os seguintes critérios: toda entidade que desejar receber livros doados pelo Poder
Público Municipal deverá se cadastrar no órgão estabelecido no decreto regulamentar nos seis
meses anteriores ao início da campanha; somente poderão receber os livros a que se refere o
presente inciso instituições sem fins lucrativos, de caráter assistencial, beneficente ou de
representação de classe e que se comprometam a não comercializar o material recebido; a
escolha das entidades que receberão livros, assim como a quantidade e a seleção deles caberá

179. 178

exclusivamente ao Poder Público Municipal; durante a campanha serão divulgados os locais
onde os livros estarão sendo recebidos;
CCLI - último domingo de outubro: o Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil, promovido
anualmente pela Sociedade Artística Melodias Armênias e pelo Clube Armênio;
CCLII - última semana de outubro:
a) a Semana da Fundação de Rotarianos de São Paulo, sendo que os Rotary Clubes dos
Distritos 4610, 4430 e 4420, do Rotary International, situados no município de São Paulo, a
Diretoria, Corpo Docente e Discente do Colégio Rio Branco serão convidados a participar da
comemoração da data;
b) a Semana da Qualidade Total, com a atribuição do Prêmio Municipal de Qualidade, a ser
entregue no último dia da Semana da Qualidade Total aos órgãos do governo municipal que
tenham desempenhado seus serviços com maior eficiência;
CCLIII - 26 de outubro a 1º de novembro: a Semana Evangélica na Cidade de São Paulo,
sendo que durante a semana de que trata este inciso serão promovidos eventos pelo povo
evangélico, tais como peças teatrais, exposições, simpósios e outros acontecimentos
semelhantes;
CCLIV - mês de novembro:
a) a Feira de Artes de Vila Mariana;
b) os Jogos da Grande São Paulo, competição esportiva a ser realizada, obrigatoriamente, pela
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, anualmente, no
mês de novembro, sendo que dos referidos jogos poderão participar entidades dos Municípios
que integram a chamada Grande São Paulo, bem como os de outras cidades e outros Estados,
sendo que as modalidades esportivas disputadas nos Jogos da Grande São Paulo, assim como
os concursos a eles atinentes, ficarão a critério da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação e as idades dos participantes serão de, no mínimo, 14 (catorze) anos, divididas em
categorias, também a critério daquela Secretaria, ficando a mesma autorizada a receber em
espécie prêmios destinados aos Jogos da Grande São Paulo, bem como material promocional
divulgando a competição;
CCLV - 1º de novembro: o Dia do Evangélico, devendo ser comemorado pelos evangélicos
com a realização de reuniões, palestras e eventos próprios;
CCLVI - 03 de novembro: o Dia do Jardim das Fontes;
CCLVII - 05 de novembro: o Dia do Trabalhador do Ramo Químico;
CCLVIII - 06 de novembro:
a) o Dia da Amizade entre as Cidades de São Paulo e Havana, declaradas Cidades-Irmãs,
sendo que na semana da referida data poderão ser promovidas atividades afins pelos órgãos
públicos do município envolvidos no intercâmbio estabelecido pela Lei nº 12.514, de 6 de
novembro de 1997, a qual define como áreas de relacionamento entre as duas cidades aquelas
voltadas aos aspectos sociais, culturais e econômicos, bem como aquelas relativas à
organização, administração e gestão urbanas, e para participar das atividades definidas neste

180. 179

inciso, serão convidados empresários, diplomatas, intelectuais, artistas, representantes de
movimentos populares e sindicais, além do público em geral;
b) o Dia do Voleibol, sendo que a efeméride deverá ser comemorada através de eventos sobre
a modalidade esportiva, promovidos pela Prefeitura;
CCLIX - 08 de novembro: o Dia do Técnico Auxiliar em Radiologia, podendo o Poder
Público, na forma da lei, prestar apoio ao evento e devendo a Câmara Municipal de São Paulo
realizar, nesta data, Sessão Solene enaltecendo o dia comemorativo;
CCLX - 09 de novembro:
a) o Dia do Hoteleiro;
b) o Dia do Bairro do Pari;
CCLXI - 10 de novembro: o Dia do Bairro de Tremembé;
CCLXII - 11 de novembro: o Dia do Músico Evangélico;
CCLXIII - 12 de novembro:
a) o Dia do Supermercado;
b) o Dia das Federações Esportivas de São Paulo;
CCLXIV - 15 de novembro: o Dia do Piqueri;
CCLXV - 16 de novembro: o Dia do não Fumar, evento promovido pelos órgãos próprios da
Prefeitura Municipal de São Paulo, principalmente nos estabelecimentos da rede municipal de
ensino, onde serão feitas breves preleções a respeito dos malefícios do fumo;
CCLXVI - 18 de novembro: o Dia do Conselheiro Tutelar;
CCLXVII - 19 de novembro:
a) o Dia do Bairro de Vila Matilde;
b) o Dia do Tênis de Mesa, sendo que a efeméride deverá ser comemorada com a realização
de eventos, palestras, seminários, debates e exposições sobre a modalidade esportiva,
promovidos pela Prefeitura;
CCLXVIII - 20 de novembro:
a) o Dia do Profissional de Estética;
b) a prova pedestre Zumbi dos Palmares, nas modalidades masculino e feminino, devendo a
mesma ficar postergada para o primeiro domingo subseqüente quando a data retro referida
cair em dia útil, cabendo ao Poder Executivo envidar esforços, inclusive junto à iniciativa
privada e definir a premiação;
c) o Dia da Cultura Afro-Brasileira;

181. 180

CCLXIX - 21 de novembro: o Dia da Saudade do Jornalista Falecido, data da morte de Líbero
Badaró;
CCLXX - 22 de novembro: o Dia do Líbano;
CCLXXI - 23 de novembro: o Dia Mundial da Aquarela;
CCLXXII - 25 de novembro:
a) o Dia do Grajaú;
b) o Dia do Bairro de Vila Matilde;
CCLXXIII - 26 de novembro: o Dia da Aquática Paulista;
CCLXXIV - 27 de novembro:
a) o Dia das Artes Marciais, que será celebrado com reuniões, competições e apresentações,
voltadas para os iniciantes e profissionais, com o objetivo de difundir o esporte;
b) o Dia da Padroeira de Vila Nova Cachoeirinha - Nossa Senhora das Graças;
c) o Dia do Jardim Guanhembu, sendo essa data reconhecida como o março inicial de sua
denominação, constituindo a sociedade civil, através de entidades representativas do bairro,
comissão organizadora do evento comemorativo e encarregando-se de comunicar ao Poder
Público Municipal, no mês que antecede a sua realização, o rol de providências a serem por
elas adotadas, bem como sugerir logradouros a serem liberados às comemorações, sendo que
o evento deverá constituir-se de atividades esportivas, ecológicas e comunitárias que
promovam a integração da população, estimulem a cidadania e a solidariedade e fomentem a
produção artística e cultural em todas as suas formas, devendo o Executivo envidar esforços
para contribuir com a organização do evento;
d) o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho;
CCLXXV - 30 de novembro: o Dia do Capelão;
CCLXXVI - 14 a 20 de novembro: a Semana da Capoeira, durante a qual realizar-se-ão
palestras, cursos, festivais e outros eventos, incluindo o Campeonato Paulistano de Capoeira,
cuja final acontecerá no dia 20 de novembro, podendo participar entidades ou grupos de
outras cidades, a critério da organização dos eventos, e seguirá as regras internacionais
estabelecidas pela Federação Internacional de Capoeira e reconhecidas pela Confederação
Brasileira de Capoeira, pela Federação de Capoeira do Estado de São Paulo e pela Liga de
Capoeira da Região Metropolitana de São Paulo, devendo a programação da Semana da
Capoeira ser coordenada e organizada por uma comissão composta por representantes do
Poder Executivo das áreas de cultura e de esportes; por um representante da Federação
Internacional de Capoeira; por um representante da Confederação Brasileira de Capoeira; por
um representante da Federação de Capoeira do Estado de São Paulo; por um representante da
Liga de Capoeira da Região Metropolitana de São Paulo; por um representante da Associação
Brasileira de Capoeira - ABRACAP; por um representante da Federação Desportiva e
Cultural de Capoeira do Estado de São Paulo e por representantes de entidades e/ou
personalidades de destaque no meio da capoeira;
CCLXXVII - segundo domingo de novembro: o Dia do Jardim Aricanduva;

182. 181

CCLXXVIII - segunda semana de novembro: a Semana de Orientação e Prevenção da
Gravidez na Adolescência, com ciclo de periodicidade, podendo o Executivo, para a sua
realização: celebrar convênios com os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação e
Cultura, Secretarias, Delegacias e órgãos de Saúde, Educação, Segurança Pública, Família e
Bem-Estar Social do Estado de São Paulo, outros Estados e Municípios; estabelecer parcerias
com instituições públicas e privadas de ensino superior e técnico, e contar com a colaboração
dos Conselhos Federais e Regionais de Medicina e Psicologia, da Ordem dos Advogados do
Brasil, do Ministério Público, do Poder Judiciário, de autoridades eclesiásticas, de instituições
religiosas e demais entidades e órgãos de representação da sociedade civil, visando palestras,
exposições e debates públicos sobre o assunto e temas correlatos, abordando riscos,
responsabilidades e conseqüências sociais, civis e criminais; promover e estimular a
realização de programas de orientação e palestras nos estabelecimentos de ensino da rede
pública municipal, com a participação de psicólogos, médicos, sociólogos, magistrados,
advogados, promotores de justiça, professores, pedagogos e demais profissionais que direta
ou indiretamente atuem no âmbito da formação, educação, preservação da saúde e do direito
da criança e do adolescente; obter apoio, buscar promoção e promover ampla divulgação
junto aos mais diversos meios de comunicação;
CCLXXIX - segundo domingo de novembro: o Dia do Líder Comunitário, devendo os jornais
de bairro, as Sociedades Amigos de Bairros, as associações de classe e demais entidades
ligadas à população ser convocadas para divulgar debates e outros eventos alusivos à data
comemorativa;
CCLXXX - semana em que recair do dia 20 de novembro: a Semana da Consciência Negra, a
ser comemorada na semana que compreender o Dia do Zumbi dos Palmares, com a realização
de atividades artísticas e culturais;
CCLXXXI - terceiro domingo de novembro: o Dia da Regularização Civil;
CCLXXXII - semana a partir do dia 27 de novembro: a Semana Municipal de Combate e
Prevenção ao Câncer de Próstata, com duração de 1 (uma) semana a partir do dia 27 de
novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer), cuja organização e implementação ficará a
cargo da Secretaria Municipal de Saúde, e deverá compreender as seguintes atividades:
disponibilização à população masculina, com idade superior a 50 anos, de exames gratuitos
para prevenção ao Câncer de Próstata, correspondentes a exames de toque retal e teste de PSA
(Antígeno Prostático Específico); promoção de ampla divulgação nos meios de comunicação,
respeitado o disposto no Art. 37, § 1º, da Constituição Federal; celebração de parcerias com
universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil, para a organização de debates
e palestras sobre o câncer de próstata e as formas de combate e prevenção; realização de
outros procedimentos úteis para a consecução dos objetivos deste inciso, ficando o Poder
Executivo autorizado a firmar convênios ou outros ajustes com a Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo e com o Ministério da Saúde, para a efetivação dos objetivos deste
inciso;
CCLXXXIII - último domingo de novembro: a Taça São Paulo de Triathlon/Triathlon
Internacional de São Paulo, consistente na realização de uma prova de triathlon de âmbito
internacional na cidade de São Paulo, que terá a participação de atletas de todo o Brasil e de
atletas estrangeiros convidados;
CCLXXXIV - 1º de dezembro: o Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra a AIDS, o qual
terá como objetivo estimular ações educativas visando à prevenção da AIDS; apoiar os

183. 182

cidadãos portadores do vírus HIV; sensibilizar todos os setores da sociedade para que
compreendam e se solidarizem com os portadores do HIV, combatendo qualquer forma de
discriminação; informar os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e luta contra
a disseminação da AIDS;
CCLXXXV - 02 de dezembro: o Dia do Samba;
CCLXXXVI - 03 de dezembro:
a) o Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino;
b) o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência;
c) o Dia do Bairro do Parque Edu Chaves;
CCLXXXVII - 04 de dezembro: o Dia da Rádio Comunitária;
CCLXXXVIII - 08 de dezembro: o Dia do Colunista Social, sendo que na semana da
efeméride a Associação Paulista de Colunistas Sociais e a Federação Brasileira de Colunistas
Sociais realizarão promoções alusivas à relevância da data;
CCLXXXIX - 09 de dezembro:
a) o Dia do Jardim Campo Grande - City Campo Grande, ocasião em que poderão ser
realizadas atividades escolares, esportivas, ecológicas e comunitárias, que promovam a
integração da população, estimulem a cidadania e a solidariedade e fomentem a produção
artística e cultural em todas as suas formas;
b) o Dia do Repórter Esportivo, a ser comemorado com uma reunião dos profissionais da área
de reportagem esportiva;
c) o Dia do Profissional da Culinária;
CCXC - 10 de dezembro: o Dia do Desporto de Malha;
CCXCI - 12 de dezembro: o Dia do Bairro do Campo Belo, a ser comemorado anualmente;
CCXCII - 13 de dezembro:
a) o Dia do Forró, que terá por objetivo promover um dos ritmos mais importantes da música
popular brasileira; divulgar o trabalho e lembrança dos grandes cantores, compositores e
instrumentistas do gênero e criar eventos que enriqueçam o calendário cultural e musical da
Cidade de São Paulo;
b) o Dia da Padroeira do Jardim Primavera - Santa Luzia;
CCXCIII - 15 de dezembro: o Dia do Círculo Esportivo Israelita Brasileiro Macabi;
CCXCIV - 16 de dezembro: o Dia do Jardim Ângela;
CCXCV - 26 de dezembro: o Dia do Bairro da Bela Vista;
CCXCVI - primeira semana de dezembro:

184. 183

a) a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo -
"Cultura é Cidadania", devendo o Poder Público envidar esforços para que, no período do
evento, a população tenha acesso gratuito aos museus e sítios de interesse histórico e cultural
controlados pelo Município;
b) a Semana Jovem, devendo o Poder Executivo envidar esforços no sentido de colaborar com
a realização de eventos, incentivando a participação da sociedade civil, englobando atividades
relacionadas a apresentações de música e dança, festas, debates, palestras e atividades
esportivas e culturais que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens,
bem como a elaboração e divulgação de cronograma contemplando as atividades
relacionadas;
CCXCVII - 04 a 10 de dezembro: a Semana Educativa de Combate à Violência, a ser
efetivada com palestras, cartazes e folhetos educativos, e a realização de trabalhos escolares e
campanhas através dos órgãos de divulgação;
CCXCVIII - primeiro sábado, compreendido entre 3 e 10 de dezembro: o Dia do Lazer para o
Deficiente Físico, a ser comemorado dentro da Semana da Pessoa Portadora de Deficiência;
CCXCIX - segundo sábado de dezembro:
a) o Dia do Bairro da Liberdade, elevado a Distrito por força do Decreto Estadual nº 975, de
20 de dezembro de 1905;
b) o Dia da Bocha, devendo ser promovidas festividades esportivas, palestras, seminários e
exposições sobre a bocha;
CCC - segundo domingo de dezembro: o Dia do Ecumenismo Religioso, podendo todas as
entidades religiosas sediadas no Município participar da comemoração, através de palestras,
cultos, exposições, a fim de incentivar a harmonia religiosa;
CCCI - terceiro sábado de dezembro: os festejos denominados Carnalândia, inseridos
oficialmente nos eventos comemorativos do aniversário de fundação do Bairro de Brasilândia,
na Zona Norte da Cidade;
CCCII - final de cada ano letivo escolar: o Festival Cultural Paulo Freire de Literatura,
Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Paulo, a ser realizado conjuntamente pelas
Secretarias Municipais de Educação e Cultura, devendo o referido festival receber trabalhos
versando sobre os gêneros literários de poesia, conto e crônica e dele podendo participar cada
uma das unidades da rede municipal de ensino, dos níveis fundamental, médio e de suplência;
caberá, ainda, a cada unidade escolar efetuar a seleção dos trabalhos que deverão participar do
Festival, a partir das tarefas realizadas durante o ano letivo e que versem sobre os gêneros
literários definidos neste inciso, escolhendo os melhores trabalhos nos três gêneros para
participar do Festival, competindo à Comissão Intersecretarial, constituída pelo Executivo,
com representantes das Secretarias envolvidas, a viabilização do evento, devendo esta
planejar, coordenar e supervisionar as atividades referentes ao Festival; fixar o calendário;
estabelecer contatos com a iniciativa privada visando à realização de parcerias para a
realização do evento, nos termos da legislação vigente; promover a divulgação do Festival;
estipular os prêmios a serem concedidos aos melhores trabalhos; expedir as instruções ou
normas complementares que se fizerem necessárias e no final do Festival serão escolhidos os
5 (cinco) melhores trabalhos apresentados por gênero literário, ou seja, poesia, conto e crônica
que serão divulgados na rede municipal de ensino, bem como nas bibliotecas municipais.

185. 184

Art. 8º Constitui evento do Município de São Paulo, devendo ser inserido no Calendário de
Eventos da Cidade de São Paulo, a Mostra Internacional de Poesia Visual e Experimental, a
ser realizada, trienalmente, em data a ser fixada pela entidade promotora, que deverá
comunicar ao Poder Público Municipal, no ano que antecede a realização da Mostra, a data
pretendida à sua realização, para que sejam liberadas as instalações necessárias.
CAPÍTULO III
DOS FERIADOS
Art. 9º Fica instituído o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado
todos os dias 20 de novembro.
Art. 10 São considerados feriados no Município da Capital, para efeito do que determina o
art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, os dias 25 de janeiro, 02 de
novembro, 20 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e Corpus Christi.
Art. 11 O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de 60
(sessenta) dias a contar da data de sua publicação.
Art. 12 As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.