Treinamento e diretrizes para Licenciamento Ambiental

Treinamento MA

1. Licenciamento
Ambiental
Um de nossos valores
“Respeitar nosso planeta e as
comunidades”.

4. Índice
1.Impactos Ambientais
2.Processo Administrativo de
Licenciamento Ambiental
3.Fluxo do Licenciamento Ambiental
4.Estratégias de Licenciamento
Ambiental
5.Requisição de Licenciamento RIPLA
6.Gestão de Permissões Ambientais
7.Exemplos de Licenciamento

5. 1. Impactos Ambientais

6. 1. Impactos Ambientais
Para a promoção do desenvolvimentoe do
bem-estardas pessoas, a sociedade faz a
escolha de utilizar recursos naturais e
transformá-los em produtos essenciais.
A Escolha
da Sociedade

7. Minérios
em nosso
dia a dia
1. Impactos Ambientais
Trazem
os filhos
da escola
Levam
energia
até nossa
casa
Exercitam
o corpo
e a mente
Contribuem
para avanços
na medicina
Amenizam
o calor
do verão
Aliviam a
saudade
de quem
está longe
•Ferro•Níquel•Manganês •Cobre•Carvão
Essa escolha gera consequências. O que fazer?

8. Impactos Ambientais
A utilização de recursos naturais gera,
invariavelmente, impactos ao meio
ambiente.
A utilização consciente e sustentável dos
recursos naturais tem em seu primeiro
passo a realização de um claro
diagnóstico de quais impactos
ambientais podem ser gerados e a partir
deste diagnóstico, como eliminá-los,
mitigá-los ou compensá-los.
1. Impactos Ambientais
O primeiro passo é o
autoconhecimento

9. 1. Impactos Ambientais
O primeiro passo é o
autoconhecimento
Impactos Ambientais

10. Identificação de
Impactos Ambientais
1. Impactos Ambientais
A Técnica de AIA

11. Identificação de
Impactos Ambientais
1. Impactos Ambientais
Classificação
•Positivos ou Negativos.
•Permanentes ou Temporários.
•Locais ou Regionais.
•Diretos ou Indiretos.
•Curto, Médio ou Longo Prazo.
•Baixa, Média ou Grande Magnitude.

12. Identificação de
Impactos Ambientais
1. Impactos Ambientais
Eliminar, mitigar, compensar
Se não consigo...
Mitigar
Eliminar
Se não consigo...
Compensar
Mudança
de Projeto
Programas
Ambientais

13. Licenciamento Ambientalé o procedimento administrativo em
que o Poder Público permite o funcionamento de
empreendimentos que potencialmente possam gerar impactos
ambientais. Este funcionamento se dá sob certas
condicionantesque visam eliminar, mitigarou compensar
impactos ambientais
1. Impactos Ambientais

14. 2. Processo Administrativo
de Licenciamento Ambiental

15. 2. Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental
Processo Administrativo de
Licenciamento Ambiental
As licençassãolimitadasa:
•Um escopo
•Um espaço
•Um tempo
•Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.Licença de Prévia
•Autoriza a instalação/obrasdo empreendimento.Licença de Instalação
•Autoriza a operaçãodo empreendimento.Licença de Operação
ASV
Abio
Outorga
IPHAN
FUNAI
PALMARES
M. Saúde
Autorizações Acessórias
ICMBio
Não fazem parte do processo administrativo de Licenciamento Ambiental
Alvarás, AVCB, Títulos Minerários, Cadastros em Entidades de Classe (CREA, CRBIO), etc.

16. 3. Fluxo do Licenciamento
Ambiental

17. 3. Fluxo do Licenciamento Ambiental
Fluxo do Licenciamento
Ambiental
Licença de Prévia
Taxa de Emissão da
Licença Prévia
Inventário Florestal
Plano de Controle
Ambiental
Taxa de Emissão da
ASV e Abio
Valoração de
Produtos Florestais
ASV
Abio
Outorga
ASV (renovação)
Abio (renovação)
Outorga (revonação)
Programas
Ambientais
Plano de Controle
Ambiental (renov)
Taxa de Emissão da
Licença Prévia
Licença de Instalação
4 anos
Licença de Operação
6 anos
10 anos
= R$ 10.000,00
IPHAN
FUNAI
PALMARES
M. Saúde
ICMBio
Taxa de Emissão da
Licença Prévia
Estudo de Impacto
Ambiental
Compensação Lei
SNUC

18. 4. Estratégias de
Licenciamento Ambiental

19. 4. Estratégias de Licenciamento Ambiental
Eliminar, mitigar, compensar
Se não consigo...
Mitigar
Eliminar
Se não consigo...
Compensar
Mudança
de Projeto
Programas
Ambientais
Complexidade
1.Atividades PréAutorizadas
Listadas na Portaria 78, desde que não haja intervenção
em corpo hídrico e nem supressão de vegetação.
2.Licenciamento de Baixa Complexidade
Intervenção que, apesar de alterar o projeto inicialmente
autorizado, não adiciona novo impacto ambiental ou
elimina-o no projeto.
3.Licenciamento de Média Complexidade
Intervenção que altera o projeto inicialmente autorizado
e adiciona novos impactos, havendo a necessidade do
desenvolvimento de novas ações de mitigação.
4.Licenciamento de Alta Complexidade
Intervenção tão grande no projeto que necessita que
seja avaliada a sua viabilidade ambiental.
Comunicado Prévio
Autorização, anuência por Ofício
Estudo ambiental simplificado,
Licença de Instalação, poucos
órgãos intervenientes
EIA/RIMA, Audiência Pública, LP-
LI-LO, muitos órgãos
intervenientes
É aquique se ganhao jogo!
Envolvera equipe de meioambienteno iníciodo projeto
podediminuira complexidadedo licenciamentoambiental

20. 5. Requisição de
Licenciamento -RIPLA

21. 5. Requisição de Licenciamento –RIPLA
O Que é a RIPLA?
O RIPLA é a Requisição Inicial para Processos de Licenciamento Ambiental, na qual a área solicitante apresenta
sua necessidade, descrevendo o objeto de intervenção/projeto, e a área de Meio Ambiente apresenta uma
estratégia de licenciamento ambiental para viabilizar a execução da necessidade apresentada.
O Que a RIPLA Não é?
A RIPLA não é o licencimentoAmbiental em si. A aprovação da RIPLA indica apenas que temos a maturidade
suficiente para iniciar o processo de licenciamento ambiental
Para licenciar, precisamosconhecero projeto
Abertura do RIPLA
Análise Agenda Verde
Análise Agenda Azul
Análise Agenda Marrom
Estratégia de
Licenciamento
Estudo Ambiental
Protocolo de Solicitação
de Permissão Ambiental
Diligenciamentode
Solicitação de Permissão
Ambiental
Atividade Autorizada
Atividade Não Autorizada
PréRIPLA
FluxoSimplificadoda RIPLA

22. 6. Gestão das
Permissões Ambientais

23. 6. Gestão das Permissões Ambientais
Cada Permissão Ambiental emitida
é composta por:
▪Escopo
▪Limite territorial
▪Prazo
▪Restrições e exclusões
▪Condicionantes
Gestão das
Permissões
Ambientais
Foto: Crédito Autor
A Gestão das Permissões Ambientais
tem por objetivo garantir que todos os
elementos de permissão sejam
respeitados integralmente
Programas Ambientais de Monitoramento e Controle
Elementos Críticos de Permissões Ambientais
Atendimento de Condicionantes Específicas
Relatório Anual de Desempenho Ambiental -RADA

24. 7. Exemplos de
Licenciamento

25. 7. Exemplos de Licenciamento Ambiental
Alojamento3 Alpha
▪Envolvimento do Meio Ambiente desde o Projeto
▪Apresentação prévia ao órgão Licenciador
▪Sugestão de Termo de Referência
▪Elaboração de PCA específico
▪Licenciamento em 6 meses
Alteamentoda
Barragemdo Mirim
▪Elaboração de estratégia antecipada com
proposta de TR
▪Apresentação prévia ao órgão Licenciador
▪Pré-vistoria
▪Elaboração de PCA específico
▪Licenciamento em 9 meses