TUTORIAL GOE.pdf

treinamento

1. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO










SISTEMAS DA EDUCAÇÃO
G.O.E





2021

2. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 2 DE 51



GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2021

AGRADECIMENTOS

Este passo a passo de procedimentos a serem realizados pelo GOE foi confeccionado por Gabriel
Parra Felipe, designado Gerente de Organização Escolar na EE Senador Adolfo Gordo - DE Centro Oeste.

“Cuidado com gente que não tem dúvida. Gente que não tem dúv ida não é capaz de inovar, de
reinventar, não é capaz de fazer de outro modo. Gente que não tem dúvida só é capaz de repetir.”
– Prof. Dr. Mario Sergio Cortella

Um agradecimento àqueles colegas de equipe e amigos que, no caminhar da trajetória, nunca se
negaram a ajudar, instruir e contribuir para o bom serviço. Que a luz seja seu guia e a sabedoria, sua
arma.
- ADECARLA GONCALVES D OS SANTOS, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE PROFESSOR PEDRO FONSECA
- ADRIANA ANDRADE DE MORAES, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE E MELO
- CASSIO CAIO UMBELINO DA CRUZ, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE JOÃO XXIII
- CRISTINA MARIA AP. COSTA MILLIATTI, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EE PROFESSOR MANUEL
CIRIDIAO BUARQUE – AMIGA E INSTRUTORA
- DANIEL JOSE DE BARROS, DIRETOR II – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA CENTRO OESTE – CRH/CTO –
SÁBIO AMIGO
- DANIELLE PIEGAIA TAVARES DE MELO, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE PROFESSOR AN DRONICO
DE MELLO
- DORA YURIEOKIYAMA DE MEDEIROS, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EE PROFESSOR VICTOR OLIVA –
AMIGA LEAL
- ELIZABETH LUCIA GROSSE LOURENCO, DIRETOR I – NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO – NFP/CTO
- GISELE ELIAS TANES, SUPERVISOR DE ENSINO – EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO DA CENTRO OESTE –
ESE/CTO

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- IVETE LOPES VILLAS BOAS, OFICIAL ADMINISTRATIVO, EE SENADOR ADOLFO GORDO
- JANAÍNA SCAGLIONE MELO, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE PROFESSOR ADOLFO TRIPOLI
- KARYN FERNANDA BALDINI, SUPERVISOR DE ENSINO – EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO DA CENTRO
OESTE – ESE/CTO
- LUCIMAR APARECIDA BASILIO, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE PROFESSOR EMYGDIO DE BARROS
- MARA NELMA SOUZA CALDART, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EE THOMAZIA MONTORO
- MARLI FOLCHINI BOROSS, SUPERVISOR DE ENSINO – EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO DA CENTRO OESTE
– ESE/CTO
- MIRIANE FERREIRA DAS NEVES SADAUSCAS, SUPERVISOR DE ENSINO – EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
DA CENTRO OESTE – ESE/CTO
- NILMA NEY ELIAS DOS SANTOS, GERENTE DE ORGA NIZAÇÃO ESCOLAR – EE FERNAO DIAS PAES
- PALOMA CARDOSO ZILINSKAS, OFICIAL ADMINISTRATIVO – NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
NAP/CTO
- PATRICIA CARREIRA DE CARVAL HO, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE PROFESSORA LYGIA AZEVEDO
SOUZA SA
- PATRICIA CLAUDIA ROBERTA CUSTODIO, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE GODOFREDO FURTADO
- PATRICIA COSTA BARBOSA, DIRETOR I – NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – NAP/CTO
- ROSA DARQUE MAMEDE, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE DONA ANA ROSA DE ARAUJO –
AMIGA, COMPANHEIRA E GRANDE INSTRUTORA
- ROSALICE DIAS RIBEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO –
NFP/CTO
- ROSEMAIRE DE OLIVEIRA P IO LUIZ, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE PROFESSOR LOURIVAL GOMES
MACHADO
- SOLANGE IDALINA LUIZ, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA
- STEFANO PROTO JUNIOR, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE P ESSOAL –
NAP/CTO

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SUMÁRIO

SISTEMAS .............................................................................................................................. 6
SÃO PAULO SEM PAPEL – SP SEM PAPEL............................................................................. 6
CRIAR UM EXPEDIENTE .................................................................................................. 7
FUNÇÕES DO MENU ........................................................................................................ 8
- FUNÇÃO ANOTAR ....................................................................................................... 8
- FUNÇÃO ARQUIVO CORRENTE .................................................................................... 9
- FUNÇÃO INCLUIR DOCUMENTO E JUNTAR .................................................................. 9
- FUNÇÃO TRAMITAR ................................................................................................... 11
SITUAÇÃO DO PROCESSO .............................................................................................. 12
PESQUISAR DOCUMENTO .............................................................................................. 13
PAGAMENTO – BFE, PAEC E PAPC ...................................................................................... 14
DOWNLOAD DO QUICK3270 .......................................................................................... 14
ACESSO AO PAEC ATRAVÉS DO QUICK3270 OU GDAE ........................................................ 15
APONTAMENTO DE FREQUÊNCIA ................................................................................... 16
APONTAMENTO DE FREQUÊNCIA DE PROFESSOR EVENTUAL (SUBSTITUTO) .................. 17
CONSULTA DE FREQUÊNCIA DE UM OU MAIS MESES ANTERIORES ................................. 18
INCLUSÃO DE LICENÇAS OU AFASTAMENTOS ................................................................ 19
ACESSO AO PAPC ATRAVÉS DO QUICK3270 OU GDAE (CONSULTA DE CARGA HORÁRIA,
CARGOS E FUNÇÕES) ........................................................................................................ 20
PORTALNET ..................................................................................................................... 22
LIBERAÇÃO DOS ACESSOS ............................................................................................ 22
BIÊNIO ......................................................................................................................... 22
BOLETIM DE FREQUÊNCIA ............................................................................................. 23
CONTAGEM DE TEMPO ................................................................................................... 23
DADOS PESSOAIS ......................................................................................................... 25
ESTÁGIO PROBATÓRIO QSE/QAE .................................................................................. 25
FORMAÇÃO CURRICULAR .............................................................................................. 26
SIPAF – PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS .................................................................................. 27
SED – SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL ................................................................................... 29
RELAÇÃO DE CONTATOS ................................................................................................ 29

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CALENDÁRIO ESCOLAR ................................................................................................. 29
GRADE HORÁRIA ESCOLAR ........................................................................................... 31
ATRIBUIÇÃO DE AULAS ................................................................................................. 31
- JORNADA E CARGA HORÁRIA ....................................................................................... 32
- FASES DA ATRIBUIÇÃO ............................................................................................. 32
- ATRIBUIÇÃO MANUAL ................................................................................................. 33
- ATRIBUIÇÃO ONLINE .................................................................................................. 34
CONSULTA FUNCIONAL ................................................................................................. 36
- INTERPRETAÇÃO DA CARGA HORÁRIA ........................................................................... 37
INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO E CESSAÇÃO DA INTERRUPÇÃO ...................................... 39
LIVRO PONTO ADMINISTRATIVO .................................................................................. 40
LIVRO PONTO DOCENTE ................................................................................................ 41
SPDOC ............................................................................................................................. 42
ACESSO AO SISTEMA .................................................................................................... 42
PESQUISAR PROCESSOS EM POSSE ............................................................................... 42
ENVIAR PROCESSOS ..................................................................................................... 42
RECEBER PROCESSOS ................................................................................................... 42
PORTAL E-FOLHA ............................................................................................................. 43
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO ................................................................................ 43
PAGAMENTO DE FÉRIAS ................................................................................................ 44
DPME – DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO ................................................... 46
CONSULTA DO HISTÓRICO ............................................................................................ 46
MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA ................................................................................... 46
DEMAIS CONSULTAS POSSÍVEIS ................................................................................... 48
LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABAL HO OU DOENÇA DO TRABALHO .............................. 48
LINKS ÚTEIS .................................................................................................................... 50

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SISTEMAS

SÃO PAULO SEM PAPEL – SP SEM PAPEL

SPSP é o mais recente sistema de tramitações virtuais do Estado de São Paulo. Todo servidor
possui um login único e senha, sendo este, parte de uma Unidade Administrativa, que também permite
as movimentações entre usuários e/ou lotações.

LINK: https://www.spsempapel.sp.gov.br/



Após login e senha, notar seu nome no canto superior direito.
Selecione Serviços > Documentos Digitais para ingressar ao sistema.

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Esta será a tela inicial da sua mesa digital.

CRIAR UM EXPEDIENTE

Todo arquivo desenvolvido demandar um tipo de processo que, por sua vez, possui uma data de validade
e possibilidade de movimentação entre as lotações. Por isso é necessário criar a manusear o correto tipo
de arquivo.
Clique em Criar Novo.


Selecione o modelo > Expediente de requisições administrativas .

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No campo Responsável pela Assinatura , escreva o nome completo daquele que será responsável pela
assinatura final do documento.
Complete os demais campos e clique em OK.


Foi gerado um número de Arquivo Temporário para o expediente. Isso acontece para que possamos
ainda movimentar, editar ou até excluir o mesmo sem que seja gerado um arquivo oficial do Estado.
Ao perceber que as edições necessárias foram finalizadas, se você for o Responsável pela Assinatur a,
clique em Assinar. Caso não seja, clique em Finalizar. Com isso, o arquivo estará disponível para o
Responsável.

Note que após a finalização, o Arquivo passa a ter novo nome, pois foi designado o tipo de arquivo
atribuído, ficando Nome da Secretaria (SEDUC) + Tipo de Arquivo (EXPEDIENTE) + Ano base (2021) +
Número próprio (CADA ARQUIVO POSSUI UM DIFERENTE).
Também foram atribuídas novas funções no menu superior. As principais serão: Anotar; Arquivo
Corrente; Incluir Documento; Juntar; Tramitar;

FUNÇÕES DO MENU
- FUNÇÃO ANOTAR
Clicando em Anotar, será possível inserir rápidas informações no corpo do Expediente criado.

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Ao final da assinatura, no fim da página, você notará os eventos do documento.

- FUNÇÃO ARQUIVO CORRENTE
Após finalizar todas as tramitações para aquele Expediente, clique em Arquivo Corrente para que o
documento seja considerado concluído e arquivado completamente.
Note que você deverá proceder com este arquivamento somente após ser devolvido pela Diretoria de
Ensino, Secretaria da Fazenda, DPME ou outro Órgão. É o findar do processo.

- FUNÇÃO INCLUIR DOCUMENTO E JUNTAR
A inclusão de documentos acontece sempre para anexar páginas do processo a este expediente. Estas
páginas poderão ser documentos pessoais, formulários de pagamento, ofício, despacho, notas fiscais,
processos completos ou outros expedientes. Veja:
Clique em Incluir Documento.

Note que será criado um arquivo novo . Aqui, você pode incluir o que desejar Juntar àquele
Expediente anterior.
Caso queira anexar o documento do seu computador, você poderá digitar em Selecione o modelo a
palavra Capturado.
Serão disponibilizadas três possibilidades:
Documento Capturado: para documentos que não precisem de assinatura, apenas autenticação
(como: Tela da SED, Extratos, Demonstrativos...)

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Documento Capturado Interno: para documentos que precisem de um responsável com assinatura
final (como: Formulários de Pagamento)
Documento Pessoal Capturado: para documentos pessoais (como: RG, CPF, Comprovante de
Residência, Título de Eleitor...)


Selecione o documento que melhor se encaixe e anexe o arquivo no formato .PDF e clique em OK.


Note que novamente o arquivo está como temporário para que possa haver edições antes da
finalização.
Note que na guia Documentos Relacionados existe uma ligação entre este arquivo (por hora
temporário) e o expediente anterior. Este é o efeito da Juntada. Significa que este arquivo capturado
(em vermelho) é parte integrante do Expediente Central (capa do processo).
Autentique ou assine o documento para transformá-lo em arquivo oficial. O nome será modificado
para CAP (Documento Capturado).

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Clique sobre o título do Expediente central para retornar para ele.
Repita a inclusão de arquivos quantas vezes forem necessárias.

Note que no campo de Eventos já consta a Juntada através do Documento Capturado realizado.

- FUNÇÃO TRAMITAR
A tramitação de um documento é a transferência do processo de sua mesa digital para a mesa de um
outro usuário ou unidade/núcleo.
Clique em Tramitar.

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Selecione o tipo de Destinatário desejado e escreva o nome completo ao lado (se for uma pessoa) ou
clique nas reticências (...) para buscar a unidade.

Clicando nas reticências, você verá um campo de busca, onde pode inserir o nom e de sua Diretoria de
Ensino, por exemplo, e o Órgão ao qual a busca será filtrada. Abaixo veja os resultados e clique no
desejado.
Depois, clique em OK.

SITUAÇÃO DO PROCESSO
Na tela inicial de sua mesa virtual, você poderá notar a situação dos processos criados por ti e sua
unidade.
Clique em Usuário para ver os processos recebidos, acompanhados ou em andamento por você; ou clique
em Unidade para ver os processos recebidos, acompanhados ou em andamento pela sua unidade.

13. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 13 DE 51



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Note a situação dos processos à direita, onde Aguardando Andamento se refere àqueles que precisam
de sua movimentação; onde Em Trâmite se refere àqueles que foram tramitados às outras unidades ou
usuários e que não abriram ainda; ou quando o processo não se encontra mais em sua mesa, que se
refere àqueles processos já abertos pela unidade ou usuário de destino.
PESQUISAR DOCUMENTO
Muitas vezes o andamento do processo não acontece apenas entre duas lotações. Nesses casos, existem
tramitações entre outros Órgãos e que dependem de procedimentos intermediários. Para buscar ou
descobrir o andamento desse processo, clique em Pesquisa Avançada na tela inicial de sua mesa
virtual.

Aqui, você poderá selecionar filtros para encontrar o que busca. Os mais important es para melhor
localizar seus documentos, são: Descrição e Usuário Cadastrante, o que possibilita localizar pelo título
dado ao arquivo e pela pessoa que o cadastrou, respectivamente.
Clique em Buscar.
Visualize em ordem decrescente e cronológica todos os arquivos relacionados àquela descrição dada.

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PAGAMENTO – BFE, PAEC E PAPC
O apontamento da frequência dos servidores para fins de pagamento é sempre realizada no sistema que
chamamos de BFE, através do PAEC.

DOWNLOAD DO QUICK3270
As unidades escolares podem realizar este apontamento pelo software Quick3270 ou pelo sistema
GDAE, via internet.


Para baixar o software Quick3270, clique no link acima e faça o download da pasta completa.

Após esse procedimento, copie a pasta (Ctrl + C ou Botão Direito do Mouse) e siga: Meu
Computador > Disco Rígido (Windows C:) > Arquivos de Programas x86 > Cole a pasta




SOFTWARE QUICK 3270
LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1-
ApfgO2aXtP4562aCUAQBLDiNbWcEE8O?usp=sharing
SISTEMA GDAE
LINK: https://gdaenet.edunet.sp.gov.br

15. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 15 DE 51



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Clique com o Botão Direito do Mouse no arquivo Quick3270.exe e Enviar para Área de Trabalho
(atalho).

ACESSO AO PAEC ATRAVÉS DO QUICK3270 OU GDAE
Abra o arquivo Quick3270 e siga os procedimentos para acessar o PAEC:
Digite cicseduc > pressione Enter > Digite educ > pressione Enter > pressione Pause Break > Digite
paec,008 > pressione Enter

A partir de agora, os procedimentos passam a ser os mesmos tanto no software Quick3270 como no
sistema GDAE (selecione Controle de Frequência).
Digite o nome do operador e a chave de segurança para ingressar.

16. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 16 DE 51



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APONTAMENTO DE FREQUÊNCIA
Ao ingressar, você notará diversas possibilidades de apontamento e consultas. Para realizar o
apontamento da frequência, digite a opção 1.
(Para retornar às telas, clique em Pause Break)

Note: as unidades escolares podem realizar:
1. Apontamento constante no BFE (mês atual): sempre dentro do prazo estipulado pela Diretoria de
Ensino.
2. Apontamento adicional ao BFE (nova): nova inclusão de servidor transferido ou removido que
ainda não consta em lista.
A opção 3 é reservada às Diretorias de Ensino.
Digite 1 para ingressar no sistema de pagamento. Note a necessidade de consultar a tabela de códigos
de frequência (Códigos BFE) para apontar corretamente a frequência dia a dia de cada servidor.
Clique aqui para acessar a tabela e fazer o seu download.
(LINK: https://drive.google.com/file/d/19I7ojV6E8ayIDT8cQuqdfge7oy6Gksls/view?usp=sharing )

17. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 17 DE 51



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APONTAMENTO DE FREQUÊNCIA DE PROFESSOR EVENTUAL (SUBSTITUTO)
O professor eventual é aquele que substituirá o titular da turma/classe por afastamento naquele dia de
trabalho.
Vá à tela inicial do PAEC (para retornar às telas, clique em Pause Break)
Digite a opção 15 e depois digite a opção 1.

Digite 1 para todo Professor de Educação Básica (I ou II) que seja categoria diversa à V ou S (não
pode ser categoria V ou S).
Digite 3 para todo Professor de Educação Básica (I ou II) que seja categoria V ou S.


Note o mês de referência. Digite o número do DI (cargo do servidor), que será diferente de 1 caso
esteja se referindo ao segundo cargo do docente.
Digite o número do dia que aplicou a primeira aula eventual naquele mês e o último (caso seja
apenas um dia, o primeiro e último dia serão iguais).


Digite o código CIE de sua unidade e os dados referentes às aulas em substituição dadas. No caso,
foram 02 aulas em substituição no período noturno (note o valor do GTCN sobre as duas aulas).

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Pressione Enter.

Note que o detalhamento das aulas em substituição deverá seguir: dia – quantidade de horas/aula
– número do RG do substituído (digitar 99 para incluir código da disciplina no lugar) – código CIE da
unidade – código da disciplina (apenas se tiver digitado 99).
O número de aulas totais deverá ser igual ao apontado anteriormente.
Pressione Enter e digite S para confirmar.


CONSULTA DE FREQUÊNCIA DE UM OU MAIS MESES ANTERIORES
Vá à tela inicial do PAEC (para retornar às telas, clique em Pause Break)
Digite a opção 2.

Note: as unidades escolares podem realizar consultas de:
1. Mês de referência (sempre o mês anterior ao atual);
2. Meses anteriores (sempre a partir de dois anteriores em relação ao atual);
3. Consolidação de faltas (para consulta de redução de férias): o servidor que tiver mais de dez
faltas (entre elas as abonadas por lei) terá redução de dez dias de suas férias regulares.
6. Frequência digitada durante o ano (recomendado para realização de Ficha Modelo 100): apresenta
a frequência de doze meses dentro de um ano.

19. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 19 DE 51



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INCLUSÃO DE LICENÇAS OU AFASTAMENTOS
A inclusão de licenças e afastamentos é necessária para a liberação do saldo de aulas a serem atribuídas
pelo Diretor na Secretaria Escolar Digital – SED.
Vá à tela inicial do PAEC (para retornar às telas, clique em Pause Break)
Digite a opção 13 e então digite a opção 6. Siga os passos.

Pressione Enter para digitar nova ou o número da sequência que deseja editar


Digite o motivo do afastamento conforme a Tabela de BFE. Digite port (Portaria) para o Ato Oficial.
Preencha os dados da Publicação se a publicação já existir. Preencha o Período de afastamento.
Pressione Enter e finalize a inclusão, que deverá constar na SED no próximo dia útil.

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ACESSO AO PAPC ATRAVÉS DO QUICK3270 OU GDAE (CONSULTA DE CARGA
HORÁRIA, CARGOS E FUNÇÕES)
Sistema bastante utilizado para verificação da situação dos cargos de servidores, estáveis e contratados
por tempo determinado. Acusa a carga horária de pagamento e lida diretamente com a Fazenda.

Abra o arquivo Quick3270 e siga os procedimentos para acessar o PAEC:
Digite cicseduc > pressione Enter > Digite educ > pressione Enter > pressione Pause Break > Digite
papc,008 > pressione Enter

A partir de agora, os procedimentos passam a ser os mesmos tanto no software Quick3270 como no
sistema GDAE (selecione Desp de Pessoal).
Digite o nome do operador e a chave de segurança para ingressar.


Digite a opção 11 e depois a opção 2 e depois a opção 1.

21. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 21 DE 51



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Aqui, você poderá observar as movimentações funcionais dentro de um ou mais cargos dentro do
Governo do Estado de São Paulo que o servidor teve.
PV: número do cargo referido.

EX: número do afastamento por designação.

UCD/SUB: número da unidade central.

C/F: número do cargo ou função referidos (4341- AOE; 6407- PEB I; 6409- PEB II; 6200- Diretor).

CAT: categoria.

UA: unidade administrativa (número de referência para a Fazenda).

SEC / UO / UD: secretaria, unidade orçamentária e unidade divisional.

EXERC.: data do exercício em DDMMAAAA.

SIT: situação funcional

DT.SIT: data de movimentação que se refere aquela situação funcional.

EX: código do EX.

JORN: código da jornada (1- completa; 2- básica; 3- inicial; 4- reduzida).

CARGA: aparecerá para PEB, pois refere-se a quantidade de horas pagas pela Fazenda.

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PORTALNET
LIBERAÇÃO DOS ACESSOS
O Portalnet vem, continuamente, tendo suas funções substituídas par a a Secretaria Escolar Digital –
SED. Mesmo assim, algumas funções importantes poderão ser visualizadas e movimentadas por lá.
Para isso, o usuário deverá ter tido os acessos inicialmente liberados pela Diretoria de Ensino para
realizar a liberação no sistema, que deverá ocorrer da seguinte maneira:
Acesse o portal por meio do link de acesso. LINK: http://portalnet.educacao.sp.gov.br/
Clique em Obter Acesso ao Sistema e preencha as lacunas conforme o apontado no cadastro da sua
funcional.
Selecione os itens que teve acessos liberados pela Diretoria de Ensino e clique em Gerar Acesso.









Com seu acesso liberado, faça login. Os dados serão idênticos à SED.
No menu inicial, selecione a opção desejada:

BIÊNIO
Diz respeito à escala de substituição de cada lotação. Neste item, é possível:
- Acompanhar a homologação das escalas enviadas;
- Consultar as escalas com pendências de digitação;
- Consultar as escalas com vigência atual das lotações;
- Consultar as escalas inativas;
- Emitir uma cópia das escalas, conforme publicação em Diário Oficial.

23. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 23 DE 51



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Observação: toda alteração de escala deve ser publicada em Diário Oficial.
BOLETIM DE FREQUÊNCIA
Diz respeito à configuração em vigência do BFE para fins de apontamento de frequência dos servidores.
Neste item, o usuário consegue emitir o Rascunho do BFE para digitação ou conferir os códigos
apontados nos meses anteriores de cada lotação.
Ao selecionar a opção de Consultar Boletim, selecione a Unidade Orçamentária Administr Sup Secret
e da Sede.

Complete as lacunas referentes à sua UA. Selecione o Tipo de Folha que deseja visualizar, sendo:
- Em branco, para emitir o rascunho;
- Preenchido, para emitir os apontamentos cadastrados anteriormente.
Vá ao final da página para emitir o boletim.

CONTAGEM DE TEMPO
Diz respeito ao detalhamento da frequência e contagem de tempo do servidor em relação ao seu CPF,
isto é, estarão disponibilizados todos os cargos e funções dentro da Educação.
Ao selecionar o menu Períodos > Lançamento de Períodos de Tempo , o usuário poderá visualizar
detalhadamente as vigências em relação aos eventos dentro de um ou mais cargos públicos, bem como
apontar a inclusão ou exclusão de períodos, conforme a necessidade do servidor e as documentações
entregues.

No canto direito, estão dispostas as movimentações possíveis, dentre elas:
- Faltas no Período, que diz respeito a qualquer tipo de falta apontada, mesmo as abonadas;
- Remover Período , que exclui o tempo apontado. Normalmente, usado em casos de duplicidade ou
concomitância ilegal;

24. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 24 DE 51



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- Detalhes, Editar e Situação, que discriminam os dias contados para melhor visualização;
- Inclusão de Tempo , que redireciona ao menu de Inclusão de Tempo.
No canto inferior, o botão Inclusão pode ser observado. Ele diz respeito à inclusão de dias na contagem
de tempo. Note que esta opção só será possível de ser realizada mediante certidão devidamente lavrada
por um órgão competente, o que deverá constar em seu PUCT.

Ao selecionar o menu Períodos > Inclusão de Tempo , você poderá preencher as lacunas de
identificação para visualizar o lançamento dos períodos dentro de um cargo (DI) do servidor.
Em Atribuir DI, você poderá selecionar quais períodos se referem à qual DI.
Note: Servidores contratados deverão ter esse procedimento realizado manualmente ao final do ano
letivo. Os servidores estáveis e efetivos terão o procedimento realizado automaticamente pelo sistema.


Ao selecionar o menu Períodos > Consolidação, você poderá notar a contagem de tempo e as faltas
para fins de concessão de benefícios.

Ao selecionar o menu Monitoramento > Manutenção de Cálculo , você poderá notar a discriminação
dia após dia em relação à frequência e faltas do servidor em todo o período.

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DADOS PESSOAIS
Diz respeito à inclusão de dados pessoais dos servidores de todas as categorias, bem com a atualização
no sistema da Educação. Em principal, esta opção é utilizada na contratação de Professores de Educação
Básica e Agentes de Organização Escolar contratados por tempo determinado.
Ao selecionar o menu Dados Pessoais > Inserção / Alteração de Dados Cadastrais , você poderá
optar por pesquisar (destinado aos servidores já inseridos no sistema) ou cadastrar novo servidor
(destinado aos novos servidores).
Para os novos servidores, na tela de cadastramento, lembre-se sempre de selecionar corretamente as
opções:
JÁ TRABALHOU NO SERVIÇO PÚBLICO? SIM
DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO: MESMA VIGÊNCIA DO CONTRATO

A correta inclusão será necessária para a identificação pela Secretaria da Fazenda.
Após completar as lacunas nas três páginas de cadastro, conclua a inclusão para finalizar.

ESTÁGIO PROBATÓRIO QSE/QAE
Diz respeito à avaliação do superior imediato em relação ao servidor avaliado para efetivação após três
anos (seis semestres) do estágio probatório obrigatório, instituído no EFP/SP.
Ao selecionar o menu Consulta > Avaliação Disponível , você poderá observar os dados pessoais,
funcionais e os períodos considerados para avaliação, bem como as publicações em Diário Oficial do
Estado de nomeação, posse e exercício do servidor avaliado.

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As avaliações são divididas em semestres (seis meses), pelo Anexo I e II, aos quais o servidor é avaliado
dentro de cinco competências em uma escala crescente, de 01 a 05, pelo seu Superior Imediato.

O Anexo I cita as competências supracitadas.
O Anexo II cita as ocorrências mais importantes, às quais o Superior Imediato considera importante
mencionar.
Note: após a avaliação do Superior Imediato, o sistema encaminhará as respostas para o Servidor
Avaliado selecionar se concorda ou não com o apontado. Em caso negativo, este poderá replicar sua
defesa.
Os Anexos III, IV e V dizem respeito a última avaliação, ao qual compete também a Equipe de
Supervisão de Ensino, que observará os apontamentos realizados pelo Superior Imediato e ratificará
para homologação do Dirigente de Ensino.

FORMAÇÃO CURRICULAR
Diz respeito à formação acadêmica de ingresso, progressão e possíveis alterações ao longo do tempo na
vida funcional do servidor.

27. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 27 DE 51



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Este campo é de suma import ância aos servidores do Quadro de Magistério, pois a Habilitação e
Qualificação para atuação em classes e/ou disciplinas devem ser apontados pelo Histórico Escolar e
Diploma, devidamente apresentados na unidade escolar, para sua inclusão no sistema.
Note: a Habilitação é na disciplina do curso, que é ou são aquelas que constam expressamente no
diploma. A Qualificação é em todas as demais disciplinas que constarem no histórico com carga horária
igual ou superior a 160 horas.
Para as considerações de atribuição de classes e aulas, a habilitação sempre tem vantagem sobre a
qualificação.
Para incluir ou alterar a formação curricular do servidor, siga o menu Formação Curricula r >
Formação Curricular > Preencha as lacunas > Pesquisar . Não esqueça de incluir as informações
corretas do diploma e histórico escolar para a correta habilitação e qualificação nas disciplinas a que tem
direito.


SIPAF – PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS
Diz respeito à programação de férias para todos os servidores da unidade escolar.
Ao selecionar o menu Programação de Férias > Programação / Agendamento de Férias – Não
Docente, você poderá selecionar o agendamento ou alteração do período de férias do servidor.

O agendamento das férias deverá ser realizado no campo Programação de Férias , onde terá uma ou
duas parcelas de gozo do período de férias regulares.
Note: O servidor que configurar mais de dez faltas no ano anterior, terá 10 dias reduzidos das férias
regulares no ano seguinte.
Note: durante o período de férias regulares, não se pode haver qualquer movimentação ou convocação
funcional.

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Após o agendamento das férias regulares dos servidores, se faz necessário o apontamento destas para
que a Secretaria da Fazenda homologue o pagamento de um terço dos vencimentos no mês de gozo
destas. Para isso, o apontamento deverá ser feito dois meses anteriores ao gozo regular das férias.
Ao selecionar o menu Programação de Férias , clique em Apontamento de Férias – Não Docente e
selecione o campo em branco destinado ao apontamento.

29. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 29 DE 51



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SED – SECRETARIA ESCOL AR DIGITAL
RELAÇÃO DE CONTATOS
Diz respeito ao compilado de contatos de alunos, responsáveis e servidores da unidade escolar para fácil
visualização.
Para visualização, acesse Gestão do Sistema > Relação de Contatos .
Note: para melhor estruturar a pesquisa, opte por visualizar pelos Filtros e segmente sua busca.


CALENDÁRIO ESCOLAR
Diz respeito ao cadastramento e alterações no calendário letivo da unidade.
Para visualização, acesse Gestão Escolar > Calendário Escolar .
- O cadastramento deverá ter início pelos Bimestres, com o apontamento do dia de início e término de
cada um.
- O segundo passo será discriminar os eventos e os dias letivos em Calendário > Aba 02 > Pesquisar.
Lá, os bimestres já estarão discriminados.

30. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 30 DE 51



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- O terceiro passo será discriminar os eventos, de modo que o ano letivo tenha pelo menos 200 dias.

- Por fim, enviar para a aprovação.


Note: para verificar o fluxo de aprovação do calendário, acesse Gestão Escolar > Calendário Escolar
> Fluxo.

31. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 31 DE 51



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GRADE HORÁRIA ESCOLAR
A grade diz respeito ao horário do professor e do estudante, que deverá ser inserido na SED para que
seja automaticamente apontado no livro-ponto.
Para inserção, acesse Gestão Escolar > Grade Horária > Cadastrar Grade Horária .

Após o apontamento, a grade deverá ser salva.

ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Diz respeito a associação no sistema das aulas atribuídas pelo Diretor de Escola ao Professor.
A atribuição de aulas ocorrerá em dois momentos: Atribuição Inicial, no início do ano letivo;
Atribuição Online, ao longo do ano letivo.
Ambas as fases possuem menus específicos na SED, ao qual a Gestão Escolar deverá seguir
rigorosamente, conforme as legislações vigentes expedidas pela SEDUC.

32. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 32 DE 51



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- JORNADA E CARGA HORÁRIA
Têm jornada todos os servidores efetivos. Elas podem ser classificadas em:
- 1. Completa: 40 horas semanais | 32 aulas com alunos + 07 ATPC + 14 ATPL
- 2. Básica: 30 horas semanais | 24 aulas com alunos + 05 ATPC + 11 ATPL
- 3. Inicial: 24 horas semanais | 19 aulas com alunos + 04 ATPC + 09 ATPL
- 4. Reduzida: 12 horas semanais | 09 aulas com alunos + 03 ATPC + 04 AT PL

Os servidores não efetivos não possuem jornada, mas carga horária, o que mudará a fase de atribuição.
Note: para servidores não efetivos, que não possuem jornada, a inassiduidade durante duas semanas
em aulas para uma turma, pode ocasionar a desassociação desta turma de modo que tenha, ao final do
processo, apenas 19 aulas atribuídas no total.

- FASES DA ATRIBUIÇÃO
1.1 – Constituição/Compo sição de Jornada
A constituição sempre ocorrerá pela primeira leitura de turmas e turnos disponíveis. Todos os docentes
efetivos daquela disciplina específica terão atribuídas primeiramente estas aulas.
A composição sempre ocorrerá pela segunda leitura, para os docentes que não tiverem completado sua
jornada vigente nas disciplinas que possui qualificação (pag. 26).

1.2 – Ampliação de Jornada / 1.3 – Carga Suplementar
A carga suplementar é toda aula atribuída que excede a jornada vigente, nunca ultrapassan do 32
horas-aula semanais.
A ampliação de jornada é composta por um número de aulas excedentes à jornada vigente, mas que
atinjam uma nova jornada para o docente configurar. (ex.: de Jornada Inicial para Jornada
Completa)
Note: não será possível a redução de jornada.
Note: após a ampliação, a Secretaria publicará em Diário Oficial do Estado para homologação.

B.1 – Constituição / Composição de Jornada

33. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 33 DE 51



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Todos os docentes efetivos que estiverem na condição de adidos ou parcialmente adidos serão
conduzidos pela Diretoria de Ensino a outra unidade escolar para completar sua jornada vigente.

B.3 – Carga Suplementar
Todas as atribuições que ocorrerem após a atribuição inicial serão enquadradas nesta fase.
Note: servidores não efetivos terão apenas a opção B.1 e B.3 como opções de atribuição. Para a
categoria OFA – F, opte por B.1 na fase inicial e B.3 para as demais; para as demais categorias, opte
por B.3.

- ATRIBUIÇÃO MANUAL
Na tela da atribuição manual, é possível conferir, ajustar e alterar a vigência, excluir a associação ou
ainda atribuir novas associações.
Para isso, acesse Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição de Aula
> Cadastrar Associações (Aba 02) .
Para uma pesquisa geral, acerte o ano letivo e depois clique em Pesquisar. Para uma pesquisa
específica, digite o CPF do servidor e clique em Pesquisar.


Note: você poderá incluir novas associações clicando em Cadastrar.
Note: você poderá editar ou excluir as vigências existentes nos ícones de lápis ou lata de lixo. Lembre-
se que a exclusão acarreta a alteração total da carga horária do servidor, de modo que, se usado de

34. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 34 DE 51



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forma errada, poderá gerar descontos indevidos. Para encerrar uma vigência, opte por alterar a vigência
e mude a data de encerramento atribuída.


- ATRIBUIÇÃO ONLINE
Aquela que ocorre ao longo do ano, fora do prazo inicial.
Neste tipo de atribuição, a fase a ser atribuída sempre será a B.3 – Carga Suplementar (efetivos) /
Carga Horária (estáveis e contratados) .
Para esse procedimento, você deverá entender o processo de atribuição online, que se divide em duas
partes:
1. Manifestação / Conferência do saldo de aula / Reserva de aulas
Que se refere ao procedimento realizado entre 13:00 e 16:00 horas.
Acesse Atribuição Online > C onferência de Saldo de Aula > Selecione Visualizar todas as
disciplinas > Pesquisar.
Serão listadas todas as aulas disponíveis para manifestação de interesse.

35. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 35 DE 51



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Para remover do processo de atribuição, selecione a lata de lixo e justifique a exclusão. A aula será
disposta no menu Reserva de Aulas. (Atribuição Online > Reserva )
Note: a reserva de aulas impedirá a participação das aulas no processo de atribuição online. Para a
associação futura, opte por utilizar a Atribuição Manual.

O polegar vermelho indica a exclusão da aula do processo de atribuição. Para reverter a exclusão, repita
o procedimento.


2. Atribuição de Aulas Online
Que se refere ao procedimento realizado até às 12:00 horas.
Acesse Atribuição Online > Realizar a Atribuição > Selecione Visualizar todas as disciplinas >
Pesquisar.
Serão listadas todas as aulas disponíveis para a atribuição e a quantidade de interessados.

Na classificação, observe sempre os seguintes critérios: Habilitação > Pontuação > Qualificação .
A pontuação deverá ser o maior critério, desde que o docente esteja devidamente habilitado naquela
disciplina. Em seguida, os qualificados.

36. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 36 DE 51



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Após a decisão criteriosa, o Diretor poderá atribuir as aulas no item alfinete e seguir as orientações
solicitadas pelo sistema.


Note: caso o Diretor opte por um docente de menor classificação, o sistema solicitará um motivo.

Conclua o procedimento e finalize o processo de atribuição online seguindo atentamente as fases e as
datas de início e encerramento do período.

CONSULTA FUNCIONAL
Para consultar a situação funcional de cada servidor, acesse Recursos Humanos > Funcional >
Consulta Funcional > Digite o RG (sem dígito) ou o CPF > Pesquisar.
Será disponibilizado um menu vertical. Atente-se principalmente aos itens:

- Funcional
Que diz respeito aos cargos e funções em atividade, designações e informações úteis sobre a lotação de
classificação e frequência do servidor.
- Eventos
Que diz respeito aos eventos ocorridos em cada cargo e função, atentando -se aos detalhes para cada
tipo de evento ocorrido.

37. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 37 DE 51



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- Pessoal
Que diz respeito às informações pessoais do servidor, como endereço cadastrado, telefones e e-mails de
contato.
- Carga Horária
Que diz respeito às informações da carga horária atribuída para configuração de pagamento.
- Conv Fazenda
Que diz respeito às informações em atividade atendidas pela Secretaria da Fazenda.
- Afastamento
Que diz respeito aos afastamentos ocorridos na vida funcional.
- Qualificação
Que diz respeito às informações incluídas na Formação Curricular do servidor para sua qualificação
funcional.
- Penalidades
Que diz respeito às penalidades administrativas sofridas na forma da lei para aquele servidor.


- INTERPRETAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Para a consulta da Carga Horária, leve sempre em consideração os apontamentos preexistentes no PAPC.
A informação em atividade deverá ser a mesma em ambas as consultas.
Enquanto a SED apresentará a consulta de horas semanais, o PAPC apresentará a consulta de horas
mensais (CH semanal x 5) , uma vez que é a compatibilização da carga horária aprovada pela Educação
e pela Fazenda que configurará a carga mensal apontada para pagamento.

38. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 38 DE 51



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Vejamos a seguinte carga horária apresentada na SED. Leve em consideração:
Categoria: Os docentes
efetivos sempre terão
como base a sua jornada.
Dessa forma, a Fazenda
considera que a contagem
de horas se fará somente
nos excedentes , pois
entende que base já está
na contagem para
pagamento.
Note: docentes estáveis e
contratados não possuem
jornada, mas carga
horária. A contagem será
referente a todas as aulas.
Vigência: Data de início
do exercício sobre a carga
horária.

Desta forma, entenda a primeira tabela como contagem de aulas (tabela da Secretaria da Educação); e
entenda a segunda tabela como contagem de horas semanais (tabela convertida em horas para a
Secretaria da Fazenda).
No exemplo acima, o docente possui 20 aulas com alunos em vigência, sendo que apenas o
excedente à sua jornada reduzida (09 aulas com alunos = 12 horas semanais) será apontado
nos quadrantes da segunda tabela, pois sua jornada já consta em apontamento à esquerda .
Ao final, o apontamento no PAPC será de 125 h oras mensais no pagamento para a vigência
de 03/02/2020.

Note: no próximo exemplo, a tabela será zerada pois o docente atua sobre as aulas de sua jornada.

39. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 39 DE 51



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Note: no próximo exemplo, o docente não é efetivo e, portanto, a jornada não existe, gerando contagem
sobre todas as aulas.


INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO E CESSAÇÃO DA INTERRUPÇÃO
Diz sobre o período em que o docente não teve carga horária atribuída, isto é, carga horária zerada
durante o período de vigência do contrato.
Note: docentes efetivos e estáveis não têm interrupção de exercício, pois não são contratados. Nesta
ocasião, o termo correto será adido ou parcialmente adido, quando não conseguir completar sua
jornada.
Para atribuir a interrupção de exercício a um docente contratado, ac esse Recursos Humanos >
Funcional > Interrupção de Exercício > Cadastrar .
Preencha as lacunas e selecione Gravar.
Para Cessar a Interrupção de Exercício , a unidade cadastrante deverá pesquisar pelo CPF ou RG do
docente e adicionar uma data de encerramento para sua interrupção.
Note: a exclusão da interrupção de exercício ao invés da adição de uma data final poderá gerar lacunas
administrativas. Nunca exclua uma interrupção de exercício, senão por cadastramento indevido.

40. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 40 DE 51



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LIVRO PONTO ADMINISTRATIVO
O livro ponto administrativo poderá ser acessado em Recursos Humanos > Livro Ponto > Livro
Ponto Administrativo.
Lembre-se de cadastrar o horário de trabalho de cada servidor do quadro administrativo de sua unidade
antes de consolidar a folha. Para isso, clique em Associação Horário > Pesquisar para visualizar todos
os servidores classificados na unidade.
Você poderá clicar no item lápis para editar os
horários e enviar para aprovação do Superior
Imediato.
O status informará os horários devid amente
analisados pelo Superior Imediato, indicando
aprovação ou aguardando análise .
O Superior Imediato deverá clicar no item tabela
para analisar e aprovar os horários, que serão
disponibilizados na folha de impressão.

Após associação do horário de trabalho de cada servidor, você poderá acessar a folha de impressão em
Folha > Selecione o Ano Letivo > Selecione o Mês Letivo > Pesquisar.
Selecione os servidores que terão a folha impressa e clique em Imprimir > Numerar Folhas de Ponto .



Opte pela ordenação crescente de RG para facilitar na digitação da frequência do servidor no PAEC.
Selecione a quantidades de folhas em branco para possíveis ingressos de servidores ao longo do mês.

41. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 41 DE 51



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Selecione Imprimir.
Atualize a página do seu navegador para o sistema gerar a folha preenchida corretamente.
Clique em Imprimir Preenchido.

LIVRO PONTO DOCENTE
O livro ponto administrativo poderá ser acessado em Recursos Humanos > Livro Ponto > Livro
Ponto Docente > Folha .
Lembre-se de cadastrar a Grade Horária (Gestão Escolar > Grade Horária) e o horário dos ATPCs
(Recursos Huma nos > Associação do Professor na Classe > Atribuição de Aula > Cadastrar
ATPC) de cada servidor de sua unidade antes de consolidar a folha.
Após associação do horário de trabalho de cada servidor, você poderá acessar a folha de impressão em
Folha > Selecione o Ano Letivo > Selecione o Mês Letivo > Pesquisar.
Selecione os servidores que terão a folha impressa e clique em Imprimir > Numerar Folhas de Ponto .



Opte pela ordenação crescente de RG para facilitar na digitação da frequência do servidor no PAEC.
Selecione a quantidades de folhas em branco para possíveis ingressos de servidores ao longo do mês.
Selecione Imprimir.
Atualize a página do seu navegador para o sistema gerar a folha preenchida corretamente.
Clique em Imprimir Preenchido .

42. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 42 DE 51



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SPDOC
ACESSO AO SISTEMA
SPDoc é o sistema de tramitações de processos físicos entre unidades administrativas do Estado de São
Paulo.
LINK: http://201.55.10.54/spdoc/publico/login.aspx
Acesse com o CPF e senha atribuídos à sua unidade.

PESQUISAR PROCESSOS EM POSSE
Para pesquisar quais processos físicos estão em posse de sua unidade escolar, acesse o menu Relatórios
> Documento > Documentos em Posse .

ENVIAR PROCESSOS
Para o envio de processos físicos, acesse o menu Tramitação > Enviar > Interno > Relação de
Remessa.
Encontre sua unidade de destino e selecione corretamente a via de expedição (normalmente será o
Protocolo de sua Diretoria de Ensino).
Adicione o Número do Processo (número/ano) e clique em Adicionar > Enviar Agora.
O sistema gerará uma guia de remessa interna, que deverá ser anexada à capa do processo para a
via de expedição (Protocolo da DE).

RECEBER PROCESSOS
Para o recebimento de processos físicos, acesse o menu Tramitação > Receber .
Visualize o processo a ser recebido por sua unidade e opte pelo procedimento mais adequado, sendo
as opções: Receber, Recusar, Devolver ou Receber com Ressalva .

43. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 43 DE 51



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PORTAL E-FOLHA
Diz respeito ao Portal da Secretaria da Fazenda que aponta o demonstrativo de pagamento regular e de
férias regulares dos servidores.
LINK: https://www.folhadepagamento.sp.gov.br/
Acesse com o login e senha atribuídos à sua unidade pela Diretoria de Ensino.
No portal, clique em Consultas > Histórico.


Com acesso ao portal de consultas, você poderá optar pelas opções de Férias e Folha de Pagamento.


DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
Clique em Folha de Pagamento Integral .


A Última Folha Normal diz respeito àquela que se encontra em vigência. As Demais Folhas dizem
respeitos às anteriores a esta.
Digite o RS/PV do servidor ou o RG sem o dígito > Avançar.

44. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 44 DE 51



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Note: as informações do cabeçalho serão de extrema importância para que o servidor e a sua unidade
sede saibam sua classificação dentro do sistema para o envio de eventuais formulários de correção /
alteração de frequência ou pagamento.


Além disso, a indicação das folhas sempre será referente à Folha Normal, que é o pagamento da
frequência apontada, neste caso, pelo mês 03/2021. Por isso, costuma-se dizer que o Estado realiza o
pagamento adiantado. Todos os eventuais descontos serão efetivados nas folhas posteriores.
A natureza das ocorrências apontadas poderá ser:
- Normal: que diz respeito ao pagamento regular;
- Atrasado: que diz respeito ao pagamento de folhas anteriores;
- Reposição/Estorno: que diz respeito ao retorno do pagamento indevido aos cofres públicos.

PAGAMENTO DE FÉRIAS
Para consultar a situação das férias, que devem ser programadas e apontadas devidamente no Sistema
SIPAF, pelo Portalnet (pag. 27), clique em:
Férias > Digite o RS/PV do servidor ou o RG sem o dígito > Avançar > Selecione o Ano >
Avançar.

45. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 45 DE 51



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Note: estarão apontados os dias registrados no SIPAF.
Para verificar o recebimento devido, clique no ano de exercício. O valor de pagamento deverá ser
disposto na tabela aberta, bem como a data de seu recebimento e gozo das férias regulares.

46. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 46 DE 51



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DPME – DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
Diz respeito ao Portal de registros e consultas das Perícias Médicas do Estado de São Paulo.
LINK: http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla/

CONSULTA DO HISTÓRICO
Com acesso ao sistema, clique na guia de Consulta – Servidor > Preencha as lacunas com o CPF e
data de nascimento > Buscar .

Note: para consultar os agendamentos, troque a opção Histórico por Agenda.



O histórico será disposto nas conformidades acima. Perceba que estarão dispostos os dias de concedidos
ou negados para a licença pleiteada, bem como seu enquadramento e a publicação em Diário Oficial do
Estado.

MARCAÇÃO DE P ERÍCIA MÉDICA
Com acesso ao sistema, clique na guia de Área Restrita > Preencha as lacunas com o CPF e senha >
Entrar > Agendamento > Licença > Digite o CPF do servidor atestado > Confira os dados de
contato > Confirmar.

47. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 47 DE 51



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Você notará campos referente à unidade de classificação do servidor e seu exercício. Abaixo, você notará
o campo Sobre a Perícia, com lacunas em branco, que deverão ser corretamente preenchidas conforme
o caso e o tipo de licenciamento pleiteado. Vejamos:

- Tipo de perícia: A pedido do servidor ou Ex-officio pelo seu Superior Imediato.
- Motivo da licença: Tratamento de saúde .
- Pessoa a ser periciada: O próprio para toda a perícia enquadrada como Licença por Motivo de
Saúde ou Membros da família para toda a perícia enquadrada como Licença por Motivo de Doença
na Família, com atestado médico que indique que o acompanhamento será feito pelo servidor.
- Local da Perícia: a perícia somente será Hospitalar quando o servidor se encontrar internado, com
dossiê médico devidamente preenchido ; Domiciliar quando o servidor se encontrar em internação
domiciliar ou com dossiê apontando sua impossibilidade de locomoção e deslocamento; não apontar
nada quando o local for na sede do DPME.

48. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 48 DE 51



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- Aponte corretamente os dados do médico que atestou o servidor.
- Anexe o atestado médico em .PDF (arquivo de documento) ou .JPG (imagem) .
- Valide os apontamentos.
- Emita o Protocolo de Agendamento e encaminhe ao servidor pe lo e-mail institucional da
unidade.

DEMAIS CONSULTAS POSSÍVEIS
No campo de Consultas, você poderá optar por:
- Protocolo de Perícia Agendada : para visualizar os protocolos agendados.
- Histórico: para visualizar o histórico de um servidor.
- Documento de Perícia: para visualizar o parecer do perito sobre uma perícia realizada.



LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO
Este tipo de licença deverá ser agendada como Licença por Motivo de Saúde. Após o parecer positivo
do perito, deverá ser encaminhado um expediente denominado “Processo de afastamentos ou
licenças” ao DPME via SP Sem Papel para conversão da LS em LAT.

49. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 49 DE 51



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Encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho ou Doença do Trabalho,
contendo:
- Horário de trabalho do servidor;
- Frequência do servidor no mês da referida ocorrência;
- Oitiva de testemunhas;
- Croqui constando local do acidente (fotos do local);
- Rol de atividades;
- Relatório médico do atendimento de urgência do dia do Acidente;
- Atestados;
- Cópia dos exames realizados em decorrência do acidente descrito.

Tramitar expediente para a unidade 53164 – DPME.

50. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 50 DE 51



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LINKS ÚTEIS

APOSTILA DE PAGAMENTO:
https://drive.google.com/file/d/1huMyxplZdtxZY2NB4T0W2caU0m0HU9z5/view?usp=sharing
CAPACITAÇÃO DO PORTAL SPSEMP APEL:
https://treinamentos.spsempapel.sp.gov.br/acesso/
CÓDIGOS À ESQUERDA NO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO (FAZENDA) :
https://drive.google.com/file/d/1B5QV5j0e1q8HQaX -7ij92Gw2qb-zSAN5/view?usp=sharing
CÓDIGOS BFE (APONTAMENTO DE FREQU ÊNCIA):
https://drive.google.com/file/d/19I7ojV6E8ayIDT8cQuqdfge7oy6Gksls/view?usp=sharing
CÓDIGOS DE BLOQUEIO TOTAL DE PAGAMENTO (FAZENDA):
https://drive.google.com/file/d/10YJbHg1CbJmAh_KuKsdBVesauPNzZK9d/view?usp=sharing
CONSULTA PAPC 11.3.1 (AFASTAMENTOS ):
https://drive.google.com/file/d/1PTvNS9X2Mh--gEQ0TuM3K8Ri-XyVJzgJ/view?usp=sharing
CONSULTA PAPC 11.3.1 (BLOQUEIOS):
https://drive.google.com/file/d/1QxRs3b1cSuFTNr25GKrYpflO -PomQHAK/view?usp=sharing
CONSULTA PAPC 11.3.1 (JORNADAS) :
https://drive.google.com/file/d/1wi7qxSuW2n5CHAsaVs7ecGlfSFCc32wU/view?usp=sharing
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO:
https://www.imprensaoficial.com.br/
FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO:
https://drive.google.com/file/d/1U48ymkjXJAMxxLI -tDyg0TGzWyg5_gnU/view?usp=sharing
LEGISLAÇÕES DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO:
http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/index.html
MANUAL DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA E PDF:
https://drive.google.com/file/d/1mb5EtwIqjAEANxdVQSbibAYXP EPcmb4f/view?usp=sharing
MANUAL DE OPERAÇÕES COMPLETAS DO SPDOC:
https://drive.google.com/file/d/109jYCUwU2_7dwSGM0kbHy75siKTfyd4v/view?usp=sharing
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO (FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO):
https://drive.google.com/file/d/14J96NM_JHzHS -BbRgigXZsf6_NCq2D3O/view?usp=sharing

51. PASSO A PASSO | G.O.E. PÁGINA 51 DE 51



GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2021
PORTAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
https://www.educacao.sp.gov.br/
PORTAL E-FOLHA:
https://www.folhadepagamento.sp.gov.br/efolha/template/login/login.jsp
PROCEDIMENTOS PARA MARCAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO:
http://www.planejamento.sp.gov.br/Conteudo/apresentacaoTipoTresConteudo.aspx?9uaVfyQKNunLLlwpKn0oFnT8Uq4tXsbP
RECADASTRAMENTO ANUAL:
http://recadastramentoanual.sp.gov.br/
RESOLUÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR ANO:
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/pesqorient_ano.asp
SAIBA COMO ACESSAR A SED / PORTALNET:
https://sed.educacao.sp.gov.br/saiba-como-acessar
SISTEMA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO:
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla/





OBRIGADO!


GABRIEL PARRA FELIPE | GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
E-mail: [email protected]
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9351439042325514
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