Tutorial HiperVeg Registro Grátis Site INPI

Como registrar sua marca sozinho, diretamente no site do INPI

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TUTORIAL
COMO REGISTRAR SUA MARCA DIRETO NO SITE DO INPI
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atualização outubro/2025

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CONSULTA PRÉVIA
Acesse o site abaixo para consultar antes se a marca já foi registrada:
https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp

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DISPONIBILIDADE DE SITES
Aproveite para ver também se há domínios de site disponíveis, pois é possível que alguma empresa
não tenha feito registro no INPI mas seja dona de domínios, exemplo:
www.hiperveg.com.br
www.hiperveg.com

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CONSULTA DE DOMÍNIOS
Acesse https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/ para consultas .com.br e https://who.is/
para sites .com
Aproveite para também ver disponibilidade de Gmail, exemplo: [email protected] como e-mail
gratuito e alternativo aos domínios registrados
Também pesquise redes sociais antes de prosseguir com uma marca, exemplos:
www.facebook.com/hiperveg www.instagram.com/hiperveg

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NOME FANTASIA
Evite usar na razão social o mesmo nome fantasia, pois a marca precisa ter “vida própria” em caso
de alteração no percurso, exemplo:
Razão social – AR Intermediações
Nome fantasia - HiperVeg

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CRIANDO CONTA NO INPI
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https://meu.inpi.gov.br/pag

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CADASTRO VIA CPF SAI MAIS BARATO DO QUE CNPJ
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ALERTA
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Utilize a opção via CPF apenas se você não tiver sócios
Uma conhecida fábrica vegana teve marca registrada no CPF de um dos 3 sócios, e após a
separação apenas ele ficou com os direitos de uso
Embora haja contrato social, a briga judicial pode ser longa e custosa

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ANTES DE PROSSEGUIR, PESQUISE A CLASSIFICAÇÃO
DE SUA MARCA – SERVIÇOS OU PRODUTOS
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HÁ DUAS FORMAS DE PEDIR REGISTRO DE MARCA
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DIFERENÇA ENTRE CLASSES 394 E 389
Se você digitar no Google “classe 394 ou 389 INPI” aparecerão diversos sites explicando de forma
detalhada as diferenças, basicamente a de livre preenchimento é quando você está para lançar algo
inovador que não se enquadra ainda na lista de classes disponíveis, e na outra opção você já
determina a classe de sua marca
Exemplo da HIPERVEG, que é intermediadora de negócios: classe de SERVIÇO número 35
A de livre preenchimento custa o dobro da outra
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LISTA DE CLASSES
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Como os links mudam a cada governo, é
mais fácil pesquisar no Google para ver a
lista atualizada das classes disponíveis para
SERVIÇOS ou PRODUTOS

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https://meu.inpi.gov.br/pag

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Este boleto é a taxa inicial para começarmos o processo, não significa que sua marca já está
aprovada e paga
Em 2017 esta taxa era de 35 reais, hoje está em 400
Além da inflação, uma outra possibilidade neste aumento é coibir o volume alto de pedidos que
não passam desta primeira fase pela falta de conhecimento, gerando muitos registros
arquivados
ALERTA

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CADA BOLETO GERA UMA GRU
Guia de Recolhimento da União

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E-MARCAS
Agora acesse https://gru.inpi.gov.br/emarcas/gru
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NOMINATIVA É MAIS SIMPLES E MAIS BARATO
Exemplo:
registrei a
marca HIPERVEG
apenas o nome,
pois não tinha
logotipo na
época
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TERCEIROS ENVOLVIDOS
Se houver sócios ou
escritório de marcas
envolvidos, é
importante incluir
como requerentes, pra
que outras contas no
INPI estejam
associadas ao processo
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ALERTA
Incluir requerentes é para segurança de todos os envolvidos: um escritório de marcas e patentes
pode fechar e o login principal se perder pra sempre; um sócio pode tentar registrar a marca com e -
mail pessoal para somente ele ter acesso; funcionário do jurídico pode prejudicar a empresa
incluindo petição de cancelamento ou desistência da marca; etc
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NÃO PRECISA SER DESIGNER
Aqui você pode, se quiser registrar a marca com o logo, subir os anexos para análise
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ALERTA
Se você criou um logo nestes sites gratuitos como o CANVA:
Um logotipo criado no Canva não tem validade jurídica para registro como marca porque o usuário
possui apenas uma licença de uso, não a titularidade exclusiva. A plataforma mantém os direitos
autorais dos elementos de design, e como a exclusividade é fundamental para o registro de marca,
a falta dela impede o registro de um logotipo feito com modelos prontos.
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PROTOCOLO
Guarde o protocolo que será gerado
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ALERTA
Muitas pessoas acreditam que apenas por ter pago o boleto inicial e ter recebido este protocolo
significa que estão com a marca registrada, gerando muitos arquivamentos de processo. Próximos
passos:
O instituto irá analisar a viabilidade
Será publicado em revista o deferimento, com prazo para contestação de terceiros
Após liberação de concessão, paga -se a taxa que libera o uso por decênio (dez anos)
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EXEMPLO DE ARQUIVAMENTO
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Esta empresa atribuiu muitas classes no início
do processo, ao ponto da taxa inicial na
época ir de 35 para 355 reais. Pagou,
preencheu o protocolo, achou que só isto
bastava e não voltou mais ao processo. Foi
arquivado pois perderam o prazo para
enviar uma pendência que o INPI solicitou.

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ALERTA
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No caso anterior a pendência no INPI deixou clara a má fé da pessoa que deu entrada no
processo de marca para este restaurante vegano: ela solicitou registro de marca na modalidade
COLETIVA, ou seja, ela não era sócia no CNPJ, entrou no sistema se classificando como
procuradora, e o INPI solicitou então documentação adicional para comprovar a coletividade da
marca. Isto se aplica em casos de associações, como a APAS - Associação Paulista de
Supermercados, onde a diretoria é formada por donos de supermercados para compor a mesa,
e os cargos são rotativos (mudam os diretores a cada 4 anos); ou cooperativas que seguem o
mesmo formato.

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OUTRO EXEMPLO DE ARQUIVAMENTO
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Esta aqui pagou a taxa inicial, mas não
voltou mais para descobrir que a marca foi
aprovada, então não pagaram o boleto de
concessão (válido por decênio – dez anos –
cerca de R$ 800 na época).

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EXEMPLOS DE CONTESTAÇÃO
Quando anos atrás registramos a marca EVENTOS VEGANOS o intuito era ter um site apenas para divulgar as
feiras veganas pelo país. Uma empresa que organiza eventos veganos decidiu entrar com pedido de embargo da
marca, pois ela tem no nome dela o complemento Eventos Veganos: VEGNICE EVENTOS VEGANOS
O próprio INPI desconsiderou esta contestação, nem precisamos fazer petição de argumento, pois uma empresa
que realiza eventos veganos não pode exigir exclusividade para ser a única no país exercendo esta função
Processo público em:
https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/MarcasServletController?Action=detail&CodPedido=3427349
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EXEMPLOS DE ABSURDO
A mesma empresa VEGNICE tentou registrar exclusividade da marca Coxinha de Jaca quando esta iguaria explodiu
no país, algo que o próprio INPI não aprovaria, pois não se pode proibir outras empresas de vender a mesma
comida:
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MONITORAMENTO
Crie o hábito de pesquisar 1x ao mês no site do INPI o andamento de seu processo e também pesquisas
relacionadas, inclusive escritórios especializados fazem isto como oportunidade de negócio: quando a marca
HIPERVEG estava em aprovação, houve uma petição de oposição de outra empresa que se chama IMPERVEG,
recebemos notificação extra judicial de um escritório de registro de marcas e patentes exigindo remoção de nosso
site e redes sociais que estavam em construção, porém públicos. Não há valor legal nesta notificação, ignoramos a
carta recebida e no site do INPI fizemos a defesa: a empresa em questão vende impermeabilizantes vegetais, as
classes não possuem relação alguma com o modelo de negócio da HiperVeg que é intermediação comercial em
produtos e serviços veganos. Processo público em:
https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/MarcasServletController?Action=detail&CodPedido=3660336
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ALERTA GOOGLE
Crie alertas do Google para receber mensagens a cada aparição de palavras iguais ou similares a sua marca
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RECURSOS
Há uma lista de opções para quando surgir situações onde necessitam apresentar defesa ou
oposição:
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NÃO PRECISA SER ADVOGADO
Você pode escrever um texto em arquivo e subir como anexo para apresentar uma defesa
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FAÇA O ACOMPANHAMENTO SEMPRE LOGADO
A tela inicial de pesquisa que mostramos aqui é o que aparece publicamente:
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PUBLICAMENTE APARECEM AS CLASSES DO PROCESSO
Esta tela é de 2017 quando fizemos o primeiro tutorial:
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CLASSES MANDAM NO PROCESSO
Um exemplo é a revista VEJA e o produto de limpeza VEJA: ambos registraram suas marcas sem
problemas, pois são atividades distintas
Por isto você pode escolher classes de forma mais ampla para, caso receba reprovação do INPI,
tenha outras disponíveis para prosseguir com sua marca
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MARCA DE EMPRESA É DIFERENTE DE PRODUTO
Elma Chips é uma empresa que registrou esta marca
Doritos é um produto da empresa acima, precisou também ser registrado como outra marca
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APENAS LOGADO APARECE A TRAMITAÇÃO
Clicando nos anexos é
possível ver o conteúdo de
oposição ou defesa
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PRAZOS
Para cada petição vai haver uma publicação na RPI – Revista da Propriedade Intelectual, porém não
espere e-mail, consulte diretamente no site pelo menos 1x ao mês para não perder prazos.
Confie apenas no site: assim que der entrada, diversos e-mails fraudulentos entrarão em contato se
passando pelo INPI ou escritórios de patentes, até boletos impressos falsos serão enviados
Uma marca sem registro pode ter ordem de retirada de todos os produtos em comercialização,
incluindo recolhimento em prateleira, além de inutilizar toda a comunicação visual existente:
eletrônica (site, redes sociais) ou impressa (rótulos, embalagens)
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VALIDADE
O pagamento deste primeiro boleto é para abertura do processo, após o INPI aprovar seu registro
de marca haverá outra taxa para liberar seu uso por decênio (dez anos)
Se no meio do caminho ocorrer petição de oposição, é necessário pagar GRU para fazer a petição de
defesa: sem compensação bancária não é possível validar estas petições, portanto fique atento aos
prazos de pagamento que precisam ser executados antes dos prazos de entrega dos formulários
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Todos os direitos de propriedade intelectual reservados ao HiperVeg, a execução ou reprodução não autorizada do conteúdo da proposta
constitui violação do direito autoral nos termos da Lei no. 9610 de 19/02/98 e enseja a aplicação das sanções legalmente previstas
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