União europeia

É uma reflexão sobre a história e evolução da União Europeia até aos nossos dias. Peço desculpa por estar desformatado mas o conteúdo está intacto.

1. Geografia – 7º

A União Europeia




janeiro 2017

2. 2


Índice

1 - Introdução ......................................................................................................................3
2 - História da União Europeia ..............................................................................................4
2.1 - Construção da União Europeia ..................................................................................4
3 - Principais tratados e os seus objetivos .............................................................................6
3.1 - Tratado de Roma ......................................................................................................6
3.2 - Tratado de Maastricht ..............................................................................................6
3.3 - Tratado de Amesterdão ............................................................................................7
3.4 - Tratado de Nice ........................................................................................................8
3.5 - Tratado de Lisboa .....................................................................................................8
4 - Os símbolos da UE...........................................................................................................9
4.1 - O hino ......................................................................................................................9
4.2 - A bandeira................................................................................................................9
4.3 - O dia da Europa ........................................................................................................9
4.4 - A divisa da UE...........................................................................................................9
4.5 - O Euro .................................................................................................................... 10
4.5.1 - Cooperação monetária na UE ........................................................................... 10
4.5.2 - Objetivo do euro .............................................................................................. 10
5 - Cidadania Europeia ....................................................................................................... 11
6 - Conclusão ..................................................................................................................... 12
7 - Webgrafia ..................................................................................................................... 13
8 - Bibliografia ................................................................................................................... 13

3. 3


1 - Introdução

Este trabalho surge no âmbito da disciplina de Geografia. É uma reflexão sobre a história
e evolução da União Europeia até aos nossos dias.

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2 - História da União Europeia

O processo de formação e constituição da União Europeia foi relativamente lento,
porém pioneiro. Hoje o agrupamento ostenta a posição de maior e mais avançado bloco
económico do mundo, formando um verdadeiro “Estado Europeu”, com uma elevada integração
territorial.
Podemos dizer que o embrião que, mais tarde, veio a dar origem à União Europeia foi o
Benelux, um grupo económico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo, criado em 1944.
Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA
(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço).
Após a formação da CEE, ingressaram no bloco nas décadas seguintes: Inglaterra,
Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal, totalizando aquilo que se convencionou chamar
de A Europa dos 12.
No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria
inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos comerciais e cambiais entre
os países. Em 2002, o mesmo euro entrou em circulação, tornando-se a moeda oficial da maioria
dos membros da UE, com exceção de Reino Unido e Dinamarca.

2.1 - Construção da União Europeia
Verificamos, pois, que a União Europeia tal como a conhecemos nos nossos dias foi
sendo construída gradualmente, passando por várias etapas com a adesão dos seus
estados/países membros, ao longo de mais de seis décadas:
Europa dos 6 (1952)
 Alemanha
 Bélgica
 França
 Itália
 Luxemburgo
 Holanda

Europa dos 10 (1981)
 Grécia



Europa dos 9 (1973)
 Dinamarca
 Irlanda
 Reino Unido



Europa dos 12 (1986)
 Espanha
 Portugal

5. 5

Europa dos 15 (1995)
 Áustria
 Finlândia
 Suécia






Europa dos 27 (2007):
 Bulgária
 Roménia
Europa dos 25 (2004)
 Chipre
 Eslováquia
 Eslovénia
 Estónia
 Hungria
 Letónia
 Lituânia
 Malta
 Polónia
 República checa

Europa dos 28 (2013)
 Croácia

Em 2016, o Reino Unido decidiu a partir do Brexit, por referendo, sair da União Europeia.
Neste momento, decorre as negociações desta saída. Em 2017 a União Europeia terá 27
países/estados membros, porém, a Turquia, a Ucrânia e a Macedónia negociam as suas entradas
no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão.


Figura 1 - Evolução da União Europeia

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3 - Principais tratados e os seus objetivos

A União Europeia funda-se nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos
direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do estado do direito.
Inicialmente os objetivos eram de natureza económica, no entanto, alargaram-se aos
domínios político e social. Para que estes se pudessem concretizar houve necessidade de adotar
politicas comuns em diversas áreas: saúde, agricultura, emprego, segurança, ambiente, pescas
entre outros. Acresce também a necessidade de manutenção da paz, da livre circulação de
pessoas, bens e capitais e a moeda única.
Os tratados que inicialmente deram origem ao projeto de unificação europeia, têm
vindo a ser sucessivamente, alterados, no sentido de reforçar a união entre povos da Europa.
Assim, depois do ato Único Europeu, de 1986, do Tratado de Maastricht, de 1992, do Tratado
de Amesterdão, de 1997, do Tratado de Nice em 2000, a ultima grande modificação ocorrida a
nível comunitário deu-se em Lisboa em 2007.
Seguidamente, apresentamos por ordem cronológica os principais tratados desta
instituição.

3.1 - Tratado de Roma
O Tratado de Roma (25 de março de 1957) define a criação da CEE (Comunidade
Económica Europeia) com o objetivo de criar um mercado comum onde houvesse a livre
circulação de pessoas, mercadorias e capitais










3.2 - Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht (7 de fevereiro de 1992) determina que a CEE passa a
denominar-se CE – Comunidade Europeia – porque além de económicos os objetivos estendem-
Figura 2 - Tratado de Roma

7. 7

-se a outras áreas, tais como, melhorar a educação, a saúde e a criação de uma moeda única
europeia.











3.3 - Tratado de Amesterdão
O Tratado de Amesterdão (1998) define os pilares da União Europeia:
 as Comunidades Europeias;
 a Política Externa e de Segurança Comum;
 a Cooperação na Justiça e nos Assuntos Internos.
 Concretizou-se a União Económica e Monetária (UEM) e em janeiro de 2002 entrou em
circulação a moeda única – o euro – em doze países. O Reino Unido, a Dinamarca e a
Suécia não aderiram à moeda única.

O Tratado de Amesterdão tem quatro grandes objetivos:
 Tornar o emprego e os direitos dos cidadãos, um dos aspetos essenciais da União
Europeia;
 Suprimir os últimos entraves à livre circulação de pessoas e reforçar a segurança;
 Permitir um reforço da importância da Europa no mundo;
 Tornar mais eficazes as instituições da União Europeia, tendo em vista os futuros
alargamentos.





Figura 3 - Tratado de Maastricht
Figura 4 - Tratado de Amesterdão

8. 8

3.4 - Tratado de Nice
O Tratado de Nice (26 de fevereiro de 2001) introduziu algumas alterações nos tratados
anteriores. Este procura essencialmente adaptar as instituições comunitárias aos futuros
alargamentos, tentando manter a sua operacionalidade e democraticidade.










3.5 - Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa pretende reforçar a democracia na UE, assegurando elevados níveis
de responsabilidade, abertura, transparência e participação. Confere novos poderes ao
Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais uma voz mais forte nas políticas europeias.
Também pretende agir em conjunto em questões globais como as alterações climáticas, a
segurança energética, a ajuda humanitária e o desenvolvimento sustentável e em questões de
justiça e segurança lutando principalmente contra o crime, terrorismo e o tráfico de seres
humanos.















Figura 5 - Tratado de Nice
Figura 6 - Tratado de Lisboa

9. 9


4 - Os símbolos da UE

A União Europeia é representada por vários símbolos com múltiplos significados,
reconhecidos mundialmente.

4.1 - O hino
O hino que se chama “Hino á alegria” foi composto Ludwig Van Beethoven em 1823,
enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de
1785. Este hino simboliza não só a União Europeia, mas também a Europa num sentido mais
lato. O poema «Hino à Alegria» evoca o ideal da fraternidade de Schiller, partilhado por
Beethoven.

4.2 - A bandeira
A bandeira da UE é constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre
um fundo azul, que simbolizam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos
da Europa, assim como simbolizam os apóstolos e os signos do zodíaco, e, não os números dos
países membros.

4.3 - O dia da Europa
Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade
do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».
Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios
Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa,
que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.
A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em
comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado
que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia atual teve início
com a proposta de Schuman.

4.4 - A divisa da UE
A divisa da União Europeia, «Unida na diversidade», começou a ser utilizada em
2000.Esta divisa evoca a forma como os europeus se uniram e formaram a UE para trabalhar em
conjunto pela paz e prosperidade, sem nunca esquecer a enriquecedora diversidade de culturas,
tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

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4.5 - O Euro
O euro é a moeda comum a 19 dos 28 países da UE (esses países constituem a chamada área
do euro ou zona euro), diariamente utilizada por cerca de 338,6 milhões de europeus, o euro é
a prova mais prática da integração europeia. As suas vantagens são óbvias para qualquer pessoa
que viaje para o estrangeiro ou faça compras pela Internet através de sítios estabelecidos
noutros países da UE.

4.5.1 - Cooperação monetária na UE
A União Económica e Monetária implica a coordenação das políticas económicas e
orçamentais, uma política monetária comum e uma moeda comum. O euro foi introduzido em
1 de janeiro de 1999 como moeda virtual para fins contabilísticos e pagamentos sem utilização
de numerário. Posteriormente, em 1 de janeiro de 2002, foram introduzidas as notas e moedas
de euro.

4.5.2 - Objetivo do euro
Uma moeda única oferece muitas vantagens, entre as quais a de pôr termo aos custos
cambiais e à flutuação das taxas de câmbio. O comércio transfronteiro torna-se assim mais fácil
para as empresas e a conjuntura económica mais estável, permitindo o crescimento da
economia e oferecendo mais possibilidades de escolha aos consumidores. Uma moeda única
incentiva também as pessoas a viajar e a fazer compras no estrangeiro. A nível mundial, o euro
confere mais peso à UE, na medida em que se tornou a segunda moeda internacional mais
importante, a seguir ao dólar americano.












Figura 7 - A bandeira da União Europeia
Figura 8 - Dinheiro Euro
Figura 9 - Cartaz alusivo ao Dia da
Europa 2012

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5 - Cidadania Europeia

Cidadania é um conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o cidadão
tem no país onde vive.
Qualquer cidadão de um país da UE é, automaticamente, cidadão europeu. Para além
dos direitos e deveres do seu próprio país, também usufrui de direitos enquanto cidadão
Europeu, tais como:
 O direito de viver e viajar na UE sem ser objeto de discriminação com base na
nacionalidade. Pode residir em qualquer país da UE, desde que satisfaça
determinadas condições consoante pretenda trabalhar, estudar, etc.

 O direito à proteção diplomática e consular, ou seja, se precisar de ajuda num
país que não pertence à UE e o seu próprio país não tiver uma embaixada ou
consulado nesse país, enquanto cidadão europeu, tem direito a beneficiar de
proteção consular por parte de uma embaixada ou consulado de qualquer país
da UE. Pode pedir assistência em situações que envolvam, por exemplo, uma
morte, um acidente ou uma doença grave, prisão ou detenção, crime violento
ou repatriação.

 O direito de participar na vida política na UE, ou seja, o direito de eleger e ser
eleito em eleições municipais para o parlamento europeu no país de residência.

 O direito de petição, ou seja, qualquer cidadão europeu pode apresentar uma
petição ao Parlamento Europeu relativa a uma queixa ou problema de caráter
pessoal ou de interesse público. O assunto deve inserir-se na esfera de
competências da UE (não pode ser algo que é decidido ao nível local ou nacional)
e afetar diretamente o cidadão em causa. Pode ainda dirigir-se ao Provedor de
Justiça Europeu para queixas relativas a casos de má administração por parte de
uma instituição ou um organismo da UE.

Figura 10 – Atitudes e Valores numa Cidadania Ativa

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6 - Conclusão

A União Europeia não é uma comunidade fechada. Como aprendemos, um dos seus
principais objetivos foi e é a livre circulação de pessoas, bens e serviços, assim como de capitais.
Desde a sua criação está aberta à entrada de novos países, e hoje verificamos também a
possibilidade da saída de países/estados membros se assim o pretenderem.
A União Europeia encontra-se em constante mudança, sempre na promoção da paz e
do bem estar das suas populações.

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7 - Webgrafia

https://europa.eu/european-union/index_pt
http://mecaflash-unioeuropeia.blogspot.pt/2011/03/os-principais-tratados-da-uniao.html


8 - Bibliografia

Ribeiro, Eva et al, GPS Geografia 7º ano, Porto Editora, Porto, 2016