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VIGILÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

1. A VIGILÂNCIA COMO
INSTRUMENTO DE SAÚDE
PÚBLICA
Prof. Nemer Ibrahim
[email protected]

2. Recomendar as medidas
necessárias para prevenir ou
controlar a ocorrência de
agravos à saúde.
OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE
VIGILÂNCIA
Identificar novos
problemas de saúde
pública.
Detectar
epidemias.
Documentar a
disseminação de
doenças.
Estimar a magnitude da
morbidade e mortalidade
causadas por determinados
agravos.
Identificar fatores de risco que
envolvem a ocorrência de
doenças.
Avaliar o impacto de
medidas de intervenção
Avaliar a adequação de
táticas e estratégias de
medidas de intervenção
Revisar práticas
antigas e atuais de
sistemas de
vigilância

3. Portanto,
Vigilância não se restringe a mera coleta e análise das
informações, mas:
A responsabilidade de elaborar, com fundamento
científico, as bases técnicas que guiarão os serviços de
saúde na elaboração e implementação dos programas de
saúde com a preocupação de uma contínua atualização e
aprimoramento.

4. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE
VIGILÂNCIA
Características internacionalmente aceitas:
1. Devem ser simples e contínuos.
2. Apresentarão, obrigatoriamente, três componentes:
coleta de dados;
análise;
ampla distribuição das informações analisadas a todos aqueles
que as geraram e que delas necessitam tomar conhecimento.
O instrumento de divulgação das informações analisadas será o:
Boletim Epidemiológico.

5. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE
VIGILÂNCIA
Continuação...
3. A vigilância como instrumento de saúde pública deve ser
entendida como um pré-requisito para a elaboração de programas
de saúde e um instrumento para avaliação do seu impacto.
4. Devem submeter-se a avaliações freqüentes, de forma que eles
possam se adequar às características dos sistemas nacionais de
saúde, em cada momento.

6. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE
VIGILÂNCIA
Continuação...
5. Cada sistema de vigilância será responsável pelo
acompanhamento contínuo de específicos eventos adversos à saúde,
com o objetivo de estabelecer as bases técnicas, assim como as
normas para a elaboração e implementação dos respectivos
programas de controle.

7. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE
VIGILÂNCIA
Continuação...
7. Os sistemas de vigilância abrangerão quaisquer eventos
adversos à saúde, poderão ser desenvolvidos nas formas ativa ou
passiva e utilizarão todas as fontes de informações necessárias e
disponíveis.
8. Os sistemas de vigilância podem ser entendidos também como
a inteligência do SNS voltada ao estabelecimento das bases
técnicas para as ações de controle de específicos eventos adversos
à saúde.

8. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE
VIGILÂNCIA
Continuação...
9. O SNS deverá desenvolver tantos sistemas de vigilância para
específicos eventos adversos à saúde quantos sejam os problemas
prioritários de saúde para os quais haja possibilidade de
desenvolver programas nacionais, estaduais, regionais ou locais
de controle. Por sua vez, os sistemas locais de saúde poderão ou
não aderir a cada um desses sistemas, conforme suas prioridades e
recursos disponíveis para desenvolver os programas de controle
dos agravos correspondentes. Constituem exceções as doenças de
notificação compulsória.
10. Os sistemas de vigilância pressupõem a existência de
programas continuados de formação e treinamento de recursos
humanos, especialmente de epidemiologistas.

9. ASPECTOS OPERACIONAIS DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA
Ao planejarmos desenvolver sistemas de vigilância para
específicos agravos à saúde, é importante considerar dois pontos:
a vigilância pode variar em metodologia, abrangência e
objetivos;
a vigilância necessita ser adequada ao nível de complexidade e
grau de desenvolvimento tecnológico dos sistemas de saúde em
que será implantada.

10. Identificação de prioridades
Observar:
Incidência e prevalência de casos;
letalidade;
Índices de produtividade perdida, como, por exemplo, dias de
incapacidade no leito, dias de trabalho perdidos;
Taxa de mortalidade;
Existência de fatores de risco ou fatores de prognóstico
suscetíveis a medidas de intervenção;
Identificação de subgrupos da população que estarão sujeitos a
um risco elevado de ser atingidos pelo dano...

11. Etapas do desenvolvimento de sistemas de vigilância
1ª etapa - definição dos objetivos do sistema de vigilância
proposto
identificação e investigação de surtos de determinado agravo;
acompanhamento de tendências;
identificação de contatos de doentes para a administração de
drogas de ação profilática;
identificação de casos num estudo de caso-controle;
geração de hipóteses sobre a etiologia, etc.

12. 2ª etapa - definição de caso - A escolha da melhor definição está
relacionada com o objetivo do sistema e de acordo com ele podemos
optar por definições mais sensíveis ou mais específicas. Exemplos:
Definições de caso de poliomielite em diferentes momentos do
desenvolvimento do programa em nosso país.
1º Objetivo: estabelecer um sistema de vigilância voltado a um programa
de controle dessa doença:
Doença infecciosa aguda, com paralisia flácida assimétrica não reversível
seis meses após o quadro agudo, sem alteração da sensibilidade.
2º Objetivo: oferecer subsídios para um programa de eliminação do
poliovírus selvagem, a definição de caso poderia ser:
Doença infecciosa aguda, com paralisia flácida assimétrica não reversível
seis meses após o quadro agudo, sem alteração da sensibilidade, com
isolamento de poliovírus caracterizado por técnicas moleculares e
conversão sorológica para o poliovírus isolado.

13. Definição de Caso para Propósito de Vigilância
A definição de caso é importante para a uniformização do
conceito com o objetivo de possibilitar a comparação entre
sua ocorrência em diferentes áreas geográficas e épocas.
A definição ideal de caso é aquela sensível suficiente para
não perder nenhuma ocorrência e específica bastante para
não permitir que casos falso-positivos permaneçam no
sistema.
Os casos podem ser classificados como:

14. Caso: pessoa ou animal infectado ou doente
apresentando características clínicas, laboratoriais e/ou
epidemiológicas específicas.
Caso Suspeito: pessoa cuja história clínica, sintomas e
possível exposição a uma fonte de infecção sugerem que
possa estar ou vir a desenvolver alguma doença infecciosa
Caso Confirmado: pessoa ou animal de quem foi isolado
e identificado o agente etiológico ou de quem foram
obtidas outras evidências epidemiológicas ou laboratoriais
da presença do agente etiológico.
Caso Descartado: pessoa ou animal no qual se evidencia
outra patologia que não aquela que se está apurando.
Caso Compatível: pessoa ou animal no qual a conclusão
diagnóstica ficou prejudicada.

15. 3ª etapa - identificação dos componentes do sistema de vigilância
Qual a população alvo desse sistema de vigilância?
Qual a periodicidade da coleta de informações?
Quais informações serão coletadas?
Qual é a fonte dessas informações? Quem provê a informação para o
programa?
Como a informação será coletada?
Como é transferida a informação?
Quem analisa as informações?
Como são analisadas as informações?
Com que freqüência são analisadas as informações?
Com que freqüência são difundidos os relatórios?

16. 4ª etapa - elaboração do fluxograma para cada sistema de
vigilância
Nesta etapa, apresentam-se numa forma gráfica os principais passos a
serem seguidos por um sistema de vigilância; quanto maior e mais
complexo esse esquema, mais dispendioso será o sistema.

19. Tipos de sistemas
de vigilância

20. Sistemas passivos
Caracterizam-se por terem como fonte de informação a notificação
espontânea:
Método mais antigo
Freqüentemente utilizado na análise sistemática de eventos
adversos à saúde.
Apresentam o menor custo e a maior simplicidade.
Desvantagem: são menos sensíveis, ou seja, mais vulneráveis à
subnotificação, portanto menos representativo, apresentando maior
dificuldade para a padronização da definição de caso.

21. Sistemas ativos
 Geralmente aplicados a doenças que ocorrem raramente ou em
sistemas de vigilância epidemiológica voltados aos programas de
erradicação de doenças.

Desvantagens: mais dispendiosos, pois necessitam de uma melhor
infra-estrutura dos serviços de saúde.

22. Fontes de dados utilizados pela vigilância
1- Sistemas compulsórios
de notificações de
doenças.
2- Sistemas articulados
de laboratório
3- Dados hospitalares.
4- Eventos
sentinelas.
5- Unidades de
assistência
primária à saúde.

23. 1. Vigilância com base em sistemas de notificações de
doenças
Essa fonte, quando na sua forma típica, tem por base leis e
regulamentos que obrigam o médico e outros profissionais de
saúde a notificar doenças da maneira mais ágil possível às
autoridades locais e estaduais da saúde.
Nesse caso, o tipo de vigilância é o passivo.
É a fonte de informação para sistemas de vigilância mais
utilizada na maioria dos países.

24. 2. Vigilância com base em sistemas articulados de
laboratórios
Isolamento de cepas de microrganismos ou de parasitas em
laboratórios responsáveis pelo apoio diagnóstico oferecido aos
serviços locais de saúde.

25. 3. Vigilância com base em dados hospitalares
O hospital é uma fonte importante de informação para os
sistemas de vigilância, especialmente de doenças nas quais o
tratamento hospitalar é praticamente obrigatório.

26. 4. Vigilância com base em "eventos sentinelas"
Esse tipo de fonte de informação pode ser utilizado em sistemas
de vigilância de agravos que sejam identificados indiretamente
por meio do que tem sido denominado eventos sentinelas de
saúde.
O termo "evento sentinela" tem sido aplicado para eventos que
podem servir de alerta a profissionais da saúde a respeito da
possível ocorrência de agravos preveníveis, incapacidades ou de
óbitos possivelmente associados à má qualidade de intervenções
de caráter preventivo ou terapêutico, que devem ser
aprimorados.

27. 5. Vigilância com base em informações obtidas em unidade
de assistência primária à saúde
Fonte de informação das mais utilizadas na maioria dos países
para sistemas de vigilância.
Desvantagem: subnotificação e preenchimento incompleto das
informações.

28. 5ª etapa: Avaliação do sistema de vigilância segundo os seguintes
atributos:
Utilidade - expressa se o sistema está alcançando seus objetivos
Oportunidade - agilidade do sistema em cumprir todas as suas etapas
Aceitabilidade - disposição favorável dos profissionais e das instituições que
conduzem o sistema, permitindo que as informações geradas sejam exatas,
consistentes e regulares.
Simplicidade - fáceis de compreender e de implementar e pouco dispendiosos
Flexibilidade - habilidade do sistema de vigilância em adaptar-se facilmente a
novas necessidades em resposta às mudanças da natureza ou da importância de um
evento adverso à saúde
Representatividade - descreve com exatidão a ocorrência de um evento adverso à
saúde ao longo do tempo, segundo os atributos da população e a distribuição
espacial dos casos.
Sensibilidade - capacidade de um sistema de vigilância identificar casos verdadeiros
do evento adverso à saúde que tem por objetivo acompanhar e analisar.
Valor preditivo positivo - proporção de indivíduos identificados como casos pelo
sistema de vigilância e que de fato o são.

29. LIMITAÇÕES DE SISTEMAS DE NOTIFICAÇÕES DE
DOENÇAS
Os fatores que mais freqüentemente levam a limitações do
desempenho de sistemas de vigilância são:
subnotificação;
baixa representatividade;
baixo grau de oportunidade;
inconsistência da definição de caso.

30. A subnotificação está freqüentemente relacionada a:
falta de conhecimento, por parte dos profissionais da saúde, da
importância e dos procedimentos necessários para a notificação;
desconhecimento da lista de doenças submetidas à vigilância;
ausência de adesão à notificação, pelo tempo consumido no
preenchimento da ficha e pela ausência do retorno da informação
analisada com as recomendações técnicas pertinentes;
preocupação dos profissionais da saúde com referência à quebra
da confidencialidade das informações;
falta de percepção, pelos profissionais, da relevância em saúde
pública das doenças submetidas à vigilância.

31. .
Círculo Vicioso
Não prioridade
Não recursos
Não serviços
Não informação

32. Perspectivas de Perspectivas de
Ações de Ações de
Vigilância em Vigilância em
SaúdeSaúde

33. Institucionalizaçãonstitucionalização
da Vigilância da Vigilância
Epidemiológica no Epidemiológica no
BrasilBrasil

34. Campanha de
erradicação da Varíola
VE da doenças
imunopreviníveis
Sistema Nacional de
Notificação Semanal
VE - Informação para
Ação
Epidemia de meningite
meningocócica
“Epidemia sob censura”
Década de 70 -
Ditadura Militar

35. 1976
É Instituído o Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica (SNVE) no Brasil - Decreto 78.321
Objetivo:
 Organizar estruturas de Vigilância
Epidemiológica nos níveis nacional, estadual e
regional.
Simultaneamente é criado o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS)
Porém:
As ações de VE e VS organizam-se burocraticamente
a partir de ações fragmentadas e pontuais.

36. Notificação compulsória de
doenças
Declarações e/ou
atestados de óbitos
Estudos epidemiológicos
realizados por autoridades
sanitárias
Notificação de agravos
inusitados
São consideradas como informações básicas para
o funcionamento do SNVE:

37. Década de 80
“Saúde direito de todos e dever do Estado”
Novos modelos organizacionais para o setor
saúde
VIII Conferência Nacional de Saúde, 1986
Construção do Sistema Único de Saúde
Reforma Sanitária Brasileira

38. Acarbouço jurídico-institucional do SUS
 Constituição Federal de 1988 - Capítulo da
Saúde
Conceito ampliado de saúde
Lei Orgânica da Saúde - 8080/90
 As Normas Operacionais Básicas – (91- 93- 96),
com o objetivo de promover e consolidar o pleno
exercício por parte do poder público estadual e
municipal da função de gestão da atenção à
saúde.

39. “Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,
a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças e agravos”.
- Definição de VE na Lei Orgânica da
Saúde

40. Ampliação das ações de Vigilância
Epidemiológica
Descentralização de suas ações
Fortalecimento de sistemas
municipais de Vigilância
Epidemiológica
Integralidade preventivo-
assistencial
Autonomia técnico-gerencial do
município para enfocar problemas de
saúde de sua área de abrangência
A adoção desse conceito através da Lei
8080/90 e postriormente pelo Dec.
7.508
prevê:

41.  NOB 01/96
Portaria nº 1.399 15/12/99  Regulamenta
a NOB SUS 01/96 no que se refere às
competências da União, Estados, Municípios
e Distrito federal, na Área de Epidemiologia
e Controle de Doenças, define a sistemática
de financiamento e dá outras providências.
Considerando a aprovação pelo CNS e CIT.

42. Situação atual
Gestão do Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental em Saúde
svs
Gestão
dos sistemas
de informações
epidemiológicas
Coordenação
do Programa
Nacional de
Imunizações
Coordenação
da Rede
Nacional de
Laboratórios
de Saúde
Pública
Gestão do
Sistema
Nacional de
Vigilância
Epidemiológica
e Ambiental

43. Ações de Vigilância em Saúde no Sistema Único
de Saúde brasileiro
Processo de Municipalização da Saúde
Reorientação e reorganização dos serviços
Universalidade, equidade, integralidade,
controle social e qualidade na prestação
dos serviços

44. Revisão crítica do SVE
VE - Controle de “casos
e “contatos”
VS - Controle de
“ambientes, produtos e
serviços”
Assistência
ambulatorial
Assistência
hospitalar
Assistência
laboratorial
X
Construção do Conceito de Vigilância em Saúde
(entendida como eixo de um processo de reorientação do modelo
assistencial do SUS)
Práticas Coletivas Práticas Individuais

45. “a ampliação das
responsabilidades dos
serviços de saúde, incluindo
além do atendimento aos
danos e o controle de certos
riscos, o controle das
condições de vida e de
determinantes ambientais do
processo saúde-doença”
Rita Barradas, 1991.
A perspectiva de Vigilância em Saúde
busca:

46. “uma prática sanitária, informada pelo
modelo epidemiológico, que articula sob a
forma de operações, um conjunto de
processos de trabalho relativos a situações
de saúde, riscos, danos e seqüelas,
incidentes sobre indivíduos, famílias,
ambientes coletivos, grupos sociais e meio-
ambiente, normalmente dispersos em
atividades setorizadas..., para enfrentar
problemas de saúde, num território
determinado”.
(Mendes, 1993)
Portanto, o termo Vigilância em Saúde pode
ser entendido como:

47. A adoção da perspectiva da
Vigilância em Saúde,
enquanto eixo da
reorientação do modelo
assistencial do SUS, aponta
caminhos para a superação
da crise do sistema de saúde
que levam em conta a
realidade de cada município,
tanto do ponto de vista
político e cultural, quanto do
ponto de vista social,
epidemiológico e sanitário.

48. EXCELENTE SERÁ VIGIAR A SAÚDE AO PONTO DE
TERMOS CRIANÇAS E IDOSOS SAUDÁVEIS.