Vigilância Sanitária e Boas Práticas – O

Vigilância
Sanitária
e Boas Práticas
– do que é que estamos falando

1. Vigilância
Sanitária
e Boas Práticas
–do que é que estamos falando?

2. Vigilância Sanitária –de onde vem?
Em todas as civilizações havia iniciativas para proteger a saúde
dos povos
•Babilônia –ano 2200 a.C. -Código de Hammurabi
•Índia -ano 300 a.C. -lei proibiu a adulteração de alimentos,
medicamentos e perfumes
•Inglaterra -ano 1202 –primeira legislação sobre alimentos,
proibia a adulteração do pão com feijões e outros “ingredientes”
como grãos de terra; apreensões de alimentos estragados do
comércio, com base em lei que fixava multas para exposição à
venda de peixes deteriorados

3. •Alemanha -ano 1224 o Imperador Frederico II,
implantou a inspeção regular dos compostos preparados
nas farmácias e declarou que a vida de um fornecedor
seria sacrificada caso o consumidor morresse
•Inglaterra -ano 1248 -decretada a inspeção sanitária
prévia de animais destinados ao abate para o consumo
humano
•Veneza –ano 1348 -início da vigilância dos portos para
impedir a entrada da peste com inspeção das
embarcações e de suas cargas; passageiros podiam ser
colocados sob regime de quarentena, com exposição ao ar
e ao sol
Vigilância Sanitária –de onde vem?

4. Chega ao Brasil
•Em 1744 o regimento do físico-mor do Reino:
proibiu a distribuição de drogas por estabelecimentos não
habilitados
fixou multas e apreendendo estoques nos casos de violação da lei
criou a figura do profissional responsável
criou a fiscalização sobre a conservação das drogas e dos vegetais
medicinais

5. •Em 1808, com a chegada da família real portuguesa:
normas para o controle sanitário dos portos
quarentena e isolamento de passageiros com doenças
contagiosas
controle de alimentos
inspeção de matadouros, açougues públicos, boticas, drogas
e medicamentos
Chega ao Brasil

6. Constituição Federal 1988
•Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
Brasil –nos dias atuais

7. Constituição Federal 1988
•Art. 200. Ao sistema único de saúdecompete, além de outras atribuições,
nos termos da lei:
I -controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse
para a saúde e participar da produção de medicamentos de
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros
insumos;
II -executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as
de saúde do trabalhador;
VI -fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor
nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Brasil –nos dias atuais

8. Vigilância Sanitária no SUS
Lei nº 8.080/90 –Criao Sistema Únicode Saúde-SUS
Art.6º
§1ºEntende-seporvigilânciasanitáriaumconjuntodeaçõescapazdeeliminar,
diminuirouprevenirriscosàsaúdeedeintervirnosproblemassanitários
decorrentesdomeioambiente,daproduçãoecirculaçãodebensedaprestaçãode
serviçosdeinteressedasaúde,abrangendo:
I–ocontroledebensdeconsumoque,diretaouindiretamente,
serelacionemcomasaúde,compreendidastodasasetapase
processos,daproduçãoaoconsumo;e
II–ocontroledaprestaçãodeserviçosqueserelacionamdireta
ouindiretamentecomasaúde.

9. Vigilância Sanitária –para que serve?
IntervençãodoEstado-adequarosistema
produtivodebenseserviçosdeinteressesanitáriode
modoaprotegerasociedade
Regularmercados
restringirpráticasempresariaisperigosas/danosas
controlarqualidade/segurança
afastaraconcorrênciadesleal
corrigirinformaçõesaosconsumidores

10. GESTÃO DE RISCOS SANITÁRIOS
•Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários
•Intervenção do Estado
Regular mercados
Vigilância Sanitária –para que serve e como
trabalha?

11. GESTÃO DE RISCOS SANITÁRIOS
•Tomar a proteção da saúde humana como prioridade
•Favorecer e reforçar a capacidades dos indivíduos e das
coletividades a tomar decisões e a agir de modo esclarecido frente
aos riscos
•Permitir às partes interessadas participar do processo, conhecer
seus pontos de vista frente às situações
•Promover a redução e eliminação de riscos, e adotar uma atitude
vigilante para evitar riscos desnecessários
em um contexto de relativa certeza -Prevenção
ou frente à incerteza científica -Precaução

12. •Definir regras, normas e padrões com base nos melhores
conhecimentos científicos disponíveis, levando em conta
pontos de vista de minorias e opiniões de diversas escolas
•Ser transparente, assegurando às partes interessadas
acesso fácil e o mais rápido possível a todas as
informações importantes e às explicações pertinentes
GESTÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

13. •Definição do problema e de seu contexto
•Avaliação dos riscos –magnitude, trancendência
•Identificação e exame das opções para a gestão dos riscos
•Escolha da estratégia de gestão dos riscos
•Implementação da estratégia de gestão dos riscos
•Avaliação do processo e das intervenções
Problema
Avaliação
do risco
OpçõesImplementação
Avaliação do
processo
Escolha
Comunição
sobre o risco
GESTÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

14. Fonte: Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

15. Então a Vigilância Sanitária também...
agrega valor aos produtos e serviços
sinaliza e orienta a produção
projeta o país quanto à qualidade e ao
cuidado com a saúde pública
comunica-se com a sociedade e promove a
saúde –fortalece a cidadania

16. Como avançar na qualidade e na segurança
de produtos e serviços?
•LicençaSanitáriaé um dos mecanismosda autoridadesanitária
para permitira entradano Mercado e garantirà populaçãode que
estãosendocumpridososrequisitosmínimosde qualidadee
segurança
•Osrequisitosestãodefinidos, sãoconhecidosportodose é preciso
havercompromissocom seucumprimento
•Uma das formasde cumprircom essesrequisitosé adotaras
Boas Práticas

18. 18

19. Mas o que são Boas Práticas?
•De um modogeral: métodosouprogramasquese mostram
comoa melhorforma de alcançarmetase cumprirobjetivos.
•São procedimentos que devem ser adotados ao longo de toda a
produção/processo de trabalho, para garantir a qualidade e
conformidadedo produto/serviço com a legislação, sem riscos
à saúde do consumidor.

20. Edificação , instalações, equipamentos e utensílios, materiais –higiene,
manutenção
Boas Práticas
Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas e Abastecimento de água
Processo de trabalho, execução –procedimentos padronizados,
treinamento, indumentária, equipamento de proteção, manejo de resíduos
Organização, documentação, registro
Matérias-primas, ingredientes, embalagens, insumos –validade,
especificações, armazenamento, cuidados especiais
RESPONSABILIDADE –LEGAL E SOCIAL

21. Quais as vantagens em adotar
as Boas Práticas?
• Maior qualidade e segurança de produtos/serviços -
maior competitividade
• Maior controle sobre a produção/processo de trabalho -
menos desperdício -maior lucro e menor custo
• Proteção do produtor/responsável -registro de suas ações
• Facilita a participação em licitações
• Melhor capacitação dos funcionários
• Satisfação dos consumidores/usuários

22. •Envolver todos os que participam do processo
•Entender o contexto de implantação das boas práticas
•Esclarecer e acordar os objetivos
•Definir as metas
•Organizar, mobilizar, treinar e apoiar
•Monitorar o processo
•Preparar para lidar com as resistências -escuta
•Avaliar, rever e adaptar
•PERSEVERAR
Como adotar as Boas Práticas?

23. Que vigilância sanitária nós temos? Para
onde vai?
•A vigilância sanitária é tão desenvolvida e forte
quanto o sistema de saúde que integra e a sociedade
para a qual trabalha.
•Cabe a cada um de nós um papel nessa tarefa de
construir uma vigilância sanitária que proteja a
saúde da população, que promova a adesão às normas
e a procedimentos seguros e que entre na rota do
desenvolvimento com qualidade, responsabilidade e
ética.

24. A fraude bromatológica–Monteiro Lobato (1918)
O óleo de rícino compõe-se por metade de óleo de algodão.
O óleo de oliva, para uso culinário, só tem da oliva a marca fraudulentamente estampada nas latas: é
óleo de algodão.
As nossas crianças chupam balas coloridas com tintas minerais nocivas à saúde e comem chocolate onde
a manteiga é substituída por margarina de algodão.
A marmelada é feita de chuchu, banana podre, um sexto de marmelo e tinta de urucu.
A goiabada segue a trilha da sua irmã.
O açúcar mascavo traz de 3 a 5% de areia, resíduos de bagaço, além de alta porcentagem de mel de
tanque -glicose nociva.
O açúcar refinado é composto com um terço de açúcar cristal pulverizado em moinho.
O sal moído traz boa dose de impurezas malsãs; dissolvido na água produz uma lama que sobrenada e
deposita areia, conchas moídas, ossos de peixe e escamas.
A massa de tomate chega a provocar pilhérias; leva abóbora, chuchu, pimentão, óleo de algodão e às
vezes até tomate.Conforme o acondicionamento serve indistintamente de massa para uso culinário ou de
graxa para sapatos amarelos.
A farinha sofre inúmeras adulterações, inclusive a mistura do caolim, e o pão recebe alumenpara clarear
e crescer. Também é usado o sulfato de cobre para o mesmo fim no fabrico dos biscoitos.
Há macarrão com ovo onde o ovo é anilina ou amarelo de cromo.
Na manteiga a parte de água atinge nalgumas a proporção de 12%.
Vendem-se cafés em pó asquerosos, feitos de escolhas com 15% de cascas, paus, lixo, etc. e o resto de
grãos verdes, ardidos ou podres.

25. A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E OS MODELOS DE
ASSISTÊNCIA

26. InteligênciaXAção=Subsistema de
inteligênciaoperativa-elaboraasbases
técnicasparaocontroleespecíficodeeventos
adversosàsaúde.
VigilânciaXProgramas=Subsistemade
informações-sistemaslocaisdesaúde-
objetivaagilizaroprocessodeidentificaçãoe
controledeeventosadversosàsaúde>
articuladacomoplanejamentoeavaliaçãodos
programaseserviços.
Vigilância em Saúde
Pessoas /Vida / Riscos/ Eventos

27. Incorporaraspráticasdevigilânciaemsaúdeconjuntamente
comousodemétodosetécnicasdeplanejamento destinadas
aoenfrentamento dosproblemasidentificados:
•identificaçãoepriorizaçãodeproblemas
•articulaçãointegradadepromoção,prevenção,recuperação
ereabilitação
Realizaravaliaçãosistemáticaatravésdeestudosepesquisas
comafinalidadedemedirimpactoseresultadosdasaçõesde
saúdee/ouidentificarfatoresderisconoâmbitodoespaço
geral.
Vigilância em Saúde

28. •Fortaleceroprocessodeautonomia político-gerenciale
elevaracapacidadetécnico-operacionaldosmunicípiospara
odesenvolvimento dasaçõesvoltadasaoenfrentamento dos
problemasdesaúdedeacordocomoperfilepidemiológico
local.
Vigilância em Saúde
Avigilânciacomoinstrumentodesaúdepúblicadeveserentendida
comoumpré-requisitoparaaelaboraçãodeplanoseprogramasde
saúdeeuminstrumentoparaavaliaçãodoseuimpacto.

29. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA
Cadasubsistema devigilânciaseráresponsávelpelo
acompanhamento contínuodeespecíficoseventosadversosà
saúde,comoobjetivodeestabelecerasbasestécnicas,assim
comoasnormasparaaelaboraçãoeimplementação dos
respectivosprogramasdeintervenção.
Ossubsistemasdevigilânciadeeventosadversosespecíficosà
saúdesãopré-requisitosparaaelaboraçãoeinstrumentoparaa
avaliaçãoereformulaçãoperiódicadeplanoseprogramasde
saúde.
Ossubsistemasdevigilânciaabrangerãoquaisquereventos
adversosàsaúde,poderãoserdesenvolvidosnasformasativa
oupassivaeutilizarãotodasasfontesdeinformações
necessáriasedisponíveis.

30. OSUSdeverádesenvolvertantossubsistemasdevigilânciapara
eventosadversosàsaúdequantossejamosproblemas
prioritários.
Ossistemaslocaispoderãoounãoaderiracadaumdesses
subsistemas,conformesuasprioridadeserecursosdisponíveis
paradesenvolverosprogramasparaoenfrentamentodos
eventos.
Constituemexceçõesasdoençasdenotificaçãocompulsória.
Ossistemasdevigilânciaconstituemoelodeligaçãoentreo
subsistemadeserviçosdesaúdeeodepesquisadoSUS.
Devemsubmeter-seaavaliaçõesfreqüentes,deformaqueeles
possamseadequaràscaracterísticasdossistemasnacionaisde
saúde,emcadamomento.
Ossubsistemas devigilânciadevem seradequados,
periodicamente,àscondiçõesdaestruturaegraude
desenvolvimentoecomplexidadetecnológicadoSistemaÚnico
deSaúde(SUS).

31. EPIDEMIOLOGIA E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MARCOREFERENCIALÉAEPIDEMIOLOGIA
Ométodoepidemiológicoéoprópriométodocientíficoaplicadoaos
problemasdesaúdedaspopulaçõeshumanas.Sendoumadisciplina
multidisciplinarporexcelência,aepidemiologiaalcançaumamplo
espectrodeaplicações.
Decisão-Ação:
Propósitodefornecersubsídiospermanenteparaos
quetêmaresponsabilidadedetomadadedecisão.
Constitui-seemimportanteinstrumentoparao
diagnóstico,oplanejamento,aorganizaçãoea
operacionalizaçãodosserviçosdesaúde.

32. Aplicações mais freqüentes dométodo
epidemiológiconaVigilânciaemSaúde:
•descreveroespectroclínicodasdoençasesua
histórianatural;
•identificarfatoresderiscoemgruposde
indivíduosqueapresentammaiorprobabilidadede
seremacometidospordeterminadoseventos;
•prevertendências;
•avaliaroquantoosserviçosdesaúderespondem
aosproblemasenecessidadesdaspopulações;
•verificaroimpacto deestratégiasde
intervenção,assimcomoascaracterísticasde
acessoedisponibilidadedosserviçosdesaúde.

33. Análisedasituaçãodesaúde
•Diagnósticos desaúde:acompanhamento eanálise
sistemáticadaevoluçãodeindicadoresdemográficos,sociais,
econômicos edesaúde,paramelhor compreensão do
(processosaúde-doença).
Avaliaçãodeserviços
Aavaliaçãodeserviçosdesaúdepodeserfeitadediversas
formas,mas,demaneirageral,levaemcontaoacessoda
populaçãoaosserviços,acoberturaoferecidaeosresultados
alcançados.

34. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
AATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE COMO
PROGRAMA
AATENÇÃOPRIMÁRIAÀSAÚDECOMONÍVEL
DEATENÇÃO
AATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE COMO
ESTRATÉGIA DEESTRUTURAÇÃO DOSISTEMA
DESERVIÇOSDESAÚDE
FONTE: MENDES (1996)

35. APS e ESF
Marco Histórico Conceitual
Conferência de Alma Ata/1978 sobre Cuidados
Primários de Saúde
*serviçosessenciaisdesaúde:acessibilidade,
aceitabilidade,participaçãosocial,custo
compatível
*constituemonúcleocentraldosistemanacionalde
saúdeedodesenvolvimentosócio-econômico
geraldacomunidadeedopaís;
*autoconfiançadacomunidade eeducação
apropriada(capacitaparaatomadadedecisão)
*apoiodosoutrosníveisdosistema(técnico,
financeiro,supervisãoereferência)

36. Cuidados Primários de Saúde (Alma Ata)
*tecnologias apropriadas (cientificamente)e
socialmenteaceitas;
*pessoaltreinadosocialetecnicamente;
*pessoalintegradocomacomunidade;
*desenvolvimentointegradoaodacomunidadede
promoção,prevenção,curaereabilitação;
*promoçãodenutriçãoadequada,incluindoágua;
*saneamentobásico;
*saúdematerno-infantilincluiimunizações e
planejamentofamiliar;
*prevençãoecontroledeendemias;
*educaçãoemsaúde(sanitária);
*tratamentodasdoençasedanosmaiscomuns;
*provisãodemedicamentosessenciais.

37. ESF –Conceitos e Diretrizes
Saúdecomoqualidade
devida
Família–núcleo
básicodeabordagem
Assistênciaintegral
Humanização
Participaçãoda
comunidade
Territorialização
Adscrição de clientela
Intervenção
multidisciplinar
Planejamento local
Liberdade da equipe
Educação continuada

38. SUS / SC Internações
Ano / cobertura PSF 199920032004
total 414.319378.237373.351
% por condições
sensíveis atenção
ambulatorial
21,1 19,2 18,3
% diminuição total - 8,7 1,3
% diminuição internações
por condições sensíveis
atenção ambulatorial
- 12,4 5,9

39. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DVS DIVE LACENDIAF

40. MissãodaVigilânciaSanitária:
Promovereprotegerasaúdedapopulaçãopormeiodeações
integradasearticuladasdecoordenação,normatização,capacitação,
educação,informação,apoiotécnico,fiscalização,supervisãoe
avaliaçãoemVigilânciaSanitária.
Visão
Serumcentrodereferência,coordenadordaredeestadualdeVigilância
Sanitária,garantindoainclusãosocialeaconstruçãodacidadaniapara
a proteção da vida.

41. Ações Prioritárias
1-Cadastramento.
2-AçãoeducativaemVigilânciaSanitária.
InspeçãoSanitária
3-ComérciodeAlimentos.
4-Drogarias/ErvanáriasePostosdeMedicamentos.
5-Crecheseestabelecimentosdeatençãopré-escolar:
creche,pré-escola,berçário.
6-EstabelecimentosdeEnsinoFundamental.
7-EstaçõesRodoviáriaseFerroviárias.

42. 8-EmpresaPrestadoradeServiçosdeLimpezae/ou
Desinfecçãodepoços/caixasd’água,conservaçãode
ambientes,capinaquímica,esgotamentosanitário.
9-DistribuidoradeProdutosSaneantes.
10-InstitutodeBelezasemResponsabilidadeMédica
(manicure,pedicure,barbearia,saunaecongêneres).
11-EstabelecimentosdeMassagem.
12-Academia deginástica,musculação,
condicionamentofísico,clubesecongêneres,inclusive
parquesaquáticos
13-Estabelecimentoscomerciaise/oudedistribuição
e/outransportedeprodutosveterináriose/ou
agrotóxicos.

43. A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES
ASPECTOS
RELEVANTES:
-Agentes etiológicos;
-Vetores, hospedeiros
e reservatórios;
-Meio ambiente.
DESAFIOS:
Estruturar os
serviços buscando a
integralidade da
atenção e a
intersetorialidade
das ações.

44. PROGRAMAS ESTRUTURADOS:
➢DENGUE
➢MALÁRIA
➢LEISHMANIOSE
➢ESQUISTOSSOMOSE
➢HANTAVIROSE
➢LEPTOSPIROSE
➢RAIVA
➢TENÍASE/CISTICERCOSE
AÇÕES DE SUPORTE AOS PROGRAMAS :
•CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS;
•ENTOMOLOGIA;
•CAPTURAS DE ROEDORES SILVESTRES;
•BLOQUEIOS VACINAIS EM CÃES E GATOS;
•ALIMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS;
•SUPERVISÕES DE CAMPO.

45. ✓DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (Sarampo, Rubéola, Síndrome da
Rubéola Congênita)
✓HEPATITES VIRAIS
✓TÉTANO (Acidental e Neonatal)
✓DIFTERIA
✓COQUELUCHE
✓VARICELA
✓CAXUMBA
✓POLIOMIELITE E PFA
✓VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
A VIGILÂNCIA DAS IMUNOPREVINÍVEIS
DESTAQUES DA ÁREA:
✓MANTER A POLIOMIELITE ERRADICADA
✓MANTER ELIMINAÇÃO DO SARAMPO
✓ELIMINAR A RUBÉOLA E SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA
✓MANTER OCORRÊNCIA ZERO DE TÉTANO NEONATAL
✓REDUZIR OS CASOS DE DOENÇAS PREVENÍVEIS POR VACINAS

46. VACINA INDICADOR
TETRAVALENTE (DPT + HIB) ( Menores de 1 ano) 95%
CONTRA A POLIOMIELITE (Menores de 1 ano) 95%
BCG (Menores de 1 ano) 90%
VTV (SARAMPO, CAXUMBA E RUBÉOLA) ( 1 ano) 95%
dT (DIFTERIA E TÉTANO)
Mulheres em Idade Fértil -12-49 anos
100%
CONTRA HEPATITE B (Menores de 20 anos) 95%
FEBRE AMARELA
(Menores de 1 ano de municípios de área de transição)
95%
POLIOMIELITE (CAMPANHAS) -Menores de 5 anos 100%
INFLUENZA (CAMPANHA) (60 anos e mais) 70%
IMUNIZAÇÃO:

47. A VIGILÂNCIA DE AGRAVOS:
✓DOENÇAS EMERGENTES DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA
✓TUBERCULOSE
✓MENINGITES
✓HANSENÍASE
✓DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HIDRICA E MONITORAMENTO DE
DIARRÉIAS
✓ VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
✓DANT`s
DESTAQUES DA ÁREA:
✓MANTER A POLIOMIELITE ERRADICADA
✓MANTER ELIMINAÇÃO DO SARAMPO
✓ELIMINAR A RUBÉOLA E SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA
✓MANTER OCORRÊNCIA ZERO DE TÉTANO NEONATAL
✓REDUZIR OS CASOS DE DOENÇAS PREVENÍVEIS POR VACINAS

48. A VIGILÂNCIA DAS DST’s/HIV/AIDS:
DESAFIOS E PROPOSTAS
✓Promover a equidade: redução das diferenças regionais;
✓Reduzir a transmissão vertical do HIV e Sífilis;
✓Garantir que 100% das gestantes tenham acesso ao diagnóstico e ao
tratamento do HIV e Sífilis;
✓Reduzir a taxa de incidência e a taxa de mortalidade de Aids;
✓Ampliar a oferta de preservativos (masculino e feminino);
✓Ampliar diagnóstico precoce do HIV garantindo o acesso do HIV+ à
assistência preventiva;
✓Ampliar diagnóstico e tratamento das DST’s na rede de atenção básica;
✓Fortalecer as redes sociais, buscando em parceria a sustentabilidade das
ONG’s;
✓Melhorar a qualidade da gestão em saúdefortalecendo a criação de
mecanismos institucionais de planejamento e acompanhamento.
✓PLANO DE AÇÕES E METAS –PAM; Projeto de Redução de Danos;
Projeto de Transmissão Vertical.
✓33 municípios com PAM; 10 Projetos ONG’s/PAM; 40 Projetos ONG’s
Continuidade; 10 Projetos OG’s Continuidade.

49. Expandir suas atividades laboratoriais e de
pesquisa;
Firmar-se como instituição escola;
Consolidar sua condição de Referência;
Satisfazer as necessidades dos seus servidores
e da população.
Promoveraçõesdesaúdenaárealaboratorial,
comoreferênciaestadual,atuandodiretamenteou
emparceria,garantindoserviçosdequalidadeem
benefíciodapopulação.
MISSÃO
VISÃO

51. DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA
➢SEÇÃO DE BACTERIOLOGIA
➢SEÇÃO DE HANSENÍASE
➢SEÇÃO DE LEPTOSPIROSE
➢SEÇÃO DE MICOLOGIA
➢SEÇÃO DE TUBERCULOSE
➢SETOR DE VIROLOGIA
➢SEÇÃO DE ANÁLISES IMUNOLÓGICAS
➢SEÇÃO DE ANÁLISES NEONATAIS
DIVISÃO DE PRODUTOS E MEIO AMBIENTE
➢SEÇÃO DE MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS
➢SEÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE
➢SEÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS
➢SEÇÃO DE MICROSCOPIA DE ALIMENTOS
➢SEÇÃO DE TOXICOLOGIA

52. INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA/SVO
"Proporcionaraosclientesdosserviçosdeanatomopatologia,
citopatologiaeverificaçãodeóbitoatendimentoscomfocona
qualidadedaassistência,humanizaçãoeética".
“Prestarassistênciaàsaúdecomênfaseemdiagnósticos
laboratoriaisdeanatomopatologiaecitopatologiapreconizando
ofortalecimentodeaçõespreventivaseamelhoriadoperfil
epidemiológicopormeiodoSVO”.
InstitutodeAnatomiaPatológica/SVOpresta,exclusivamente
aosusuáriosdoSistemaÚnicodeSaúde(SUS),osserviçosem
trêsáreasdistintas:
AnatomiaPatológica
Citopatologia:áreapreventiva
ServiçodeVerificaçãodeÓbitos:basedainvestigação
epidemiológica

53. INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA/SVO

54. ACESSIBILIDADE
•Acessibilidade é um processo de transformação do
ambiente e de mudança da organização das
atividades humanas que diminui o efeito de uma
deficiência(Marcelo Pinto Guimarães, Professor de Arquitetura)

55. QUEM SÃO AS PESSOAS
AQUELAS QUE TÊM DE FORMA
PASSAGEIRA OU PERMANENTE
DIFICULDADE DE ORIENTAÇÃO E
DE LOCOMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO
NO ESPAÇO PROVENIENTE OU DE
UMA DEFICIÊNCIA MOTORA,
VISUAL, AUDITIVA, MENTAL OU
OUTRA.

57. SERÁ POSSÍVEL?
ACESSIBILIDADE

58. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT
NBR 9050 –ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
A EDIFICAÇÃO, ESPAÇO , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO
URBANO –ABNT.
SETEMBRO,1994

59. BARREIRAS
QUAIS SÃO OS OBSTÁCULOS OU BARREIRAS ARQUITETONICAS QUE
AS PESSOAS COM INCAPACIDADES ENFRENTAM DIARIAMENTE?

62. 1.Escada:largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com espelho entre 16 e
18cm, e, piso entre 28 e 32cm.
2.Patamar:a cada 3,20m de desnível, medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento.
3.Corrimão:instalados nos dois lados da escada; de material rígido; firmemente fixado às paredes. O
corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas alturas (0,70m e 0,92m do piso),
prolongando-se pelo menos 0,30m do início e após o término da escada, sem interferir nas áreas de
circulação.
4.Piso início/término lance de escada:faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda a
largura da escada.
5.Piso:revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com
forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície.
6.Vestíbulo:dimensão mínima de 1,50m de largura por 1,20m de comprimento, além da área de abertura
da porta

63. (Conforme Capítulos 6, 9 e 10/ABNT -NBR 9050/1994)
1.Rampa:largura mínima 1,20m; inclinação longitudinal conforme percurso (ver Tabela 2 -NBR 9050/1994); inclinação transversal máxima 2%; guias de
balizamento com altura mínima de 5cm.
2.Escada:largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com espelho entre 16 e 18cm, e piso entre 28 e 32cm.
3.Patamar em frente a porta:medindo no mínimo 1,20m na direção do movimento; inclinação transversal máxima 2%.
4.Corrimão e guarda-corpo:altura de instalação 0,92m do piso; de material rígido; firmemente fixado em barras de suporte. O corrimão deve prolongar-se pelo
menos 0,30m antes do início e após o término da rampa, sem interferir na área de circulação.
5.Piso início/término rampa e escada:faixa com textura diferenciada (mínima 28cm) ocupando toda a largura da rampa e da escada.
6.Piso externo:com superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática.
7.Árvores:sem ramos pendentes, garantindo altura livre mínima de 2,00m a partir do piso.
8.Porta acesso principal:vão livre mínimo 0,80m; sem desnível na soleira.
9.Indicação visual de acessibilidade:através do Símbolo Internacional de Acesso.

64. A Comunicação e/ou Sinalização (conforme capítulos 6 e
10/ABNT -NBR 9050/1994) deverá ser informativa, indicativa
e direcional da localização do acesso adequado às pessoas
portadoras de deficiências. Sob as formas de indicação visual
de acessibilidade(Símbolo Internacional de Acesso),
comunicação tátil(Braille e diferenças de texturas de
superfícies) e comunicação auditiva (sinalização sonora
padronizada) deverão aparecer:
nos acessos principais;
nas circulações (horizontal e vertical);
no mobiliário urbano;
nos acessos de veículos a estacionamento e garagem;
nas vagas para veículo.

66. USO DO SÍMBOLO
1. AS CORES USADAS DEVERÃO SER EM PRETO E
BRANCO OU EM AZUL E BRANCO;
2. NÃO É PERMITIDO NENHUMA MODIFICAÇÃO
NO DESENHO;
3.O SÍMBOLO NUNCA DEVERÁ SER USADO PARA
NENHUM PROPÓSITO QUE NÃO SEJA O DE
IDENTIFICAR, ASSINALAR OU INDICAR O
CAMINHO PARA LOGRADOUROS ACESSÍVEIS ÀS
PESSOAS CUJA MIBILIDADE ESTEJA LIMITADA
POR DEFICIÊNCIA.
4. DESDE QUE O SÍMBOLO SEJA SEMPRE
IDENTIFICADO CLARA E VISIVELMENTE COMO
“SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO”, TAL
USO É AUTORIZADO;

67. (Conforme capítulos 6, 8 e 10/ABNT -NBR 9050/1994)
Assento: para pessoa portadora de deficiência ambulatória parcial.
Espaço:para cadeira de rodas
2.1. Na primeira e última fileiras:piso plano; anteparo para a roda dimensão 0,90m (largura) x 1,20m (comprimento); da cadeira associado a guarda-
corpo.
2.2. Fileira intermediária:dimensão 0,90m (largura) x 1,50m (comprimento) para permitir a manobra sem anteparos; piso plano; anteparo para a roda
da cadeira associado a guarda-corpo.
Anteparo associado a guarda-
corpo.
4.Peitoril e guarda-corpo quando em frente a um desnível:deverá ser garantida a visibilidade.

68. Piso:revestimento antiderrapante em qualquer
situação, seca ou molhada.
Capacho:embutido no piso e nivelado (sob-relevação
não excederá 1,5cm).
Forração:bordas firmemente fixadas no piso sem
enrugamento de sua superfície.
Placa de sinalização:fixada à altura mínima de
2,00m do piso.
Elementos fixados abaixo de 2,00m do piso:não
poderão sobressair mais de 0,20m da parede.

69. (Conforme capítulos 6, 9 e 10/ABNT -NBR 9050/1994)
1.Rampa construída junto à faixa de travessia de pedestre:largura mínima 1,20m; declividade
máxima 12,5%; piso com textura diferenciada da do passeio.
2.Travessia pedestre:demarcada.
3.Faixa para circulação:livre e contínua com largura mínima de 1,20m; inclinação transversal máxima
2%; pavimento com superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição climática.
4.Semáforo em travessia de pedestre:deverá ter dispositivo para atendimento aos portadores de
deficiência visual, acionado por estes.
5.Mobiliário urbano e/ou infra-estrutura urbana (telefone público, caixa correio, semáforo, poste
luz, placas, cesto lixo, floreira, bancos, quiosque, e outros):deverá ser instalado fora da faixa para
circulação. Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana devem
atender aos requisitos de acessibilidade.
6.Grelha:embutidas no piso, colocada transversalmente à direção do movimento de pedestres. Os vãos da
grelha não devem exceder à 1,5cm.
7.Vegetação: evitar em áreas de circulação árvores com ramos pendentes (garantindo altura livre mínima
de 2,00m a partir do piso); evitar plantas cujas raízes possam danificar o pavimento e que seus resíduos
tornem o piso escorregadio.

78. (Conforme capítulos 6, 8 e 10/ABNT -NBR 9050/1994)
1.Vaga: dimensão mínima fixada pela Legislação Nacional de Trânsito acrescida de
espaço para circulação; demarcada com linha contínua na cor branca; pintado no
piso o Símbolo Internacional de Acesso.
2.Rampa:declividade máxima 12,5%; largura mínima 1,20m.
3.Espaço circulação:largura mínima 1,20m; sinalizada com faixas na cor amarela
(largura 10cm com espaçamento de 30cm).
4.Sinalização vertical:placa (espaço interno) e placa de
Regulamentação/Legislação Nacional de Trânsito (via pública).
OBS.:Pavimento -com superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob
qualquer situação, seca ou molhada.

79. BST
Bacia Sanitária:altura do assento 0,46m do piso; válvula de descarga de alavanca (altura
máxima 1,00m do piso); barras de apoio na lateral e no fundo. No caso de transferência somente
frontalutilizar barras de apoio nas duas laterais da bacia sanitária, com distância de 0,80m entre
as faces externas das barras.
LV Lavatório sem coluna ou gabinete: altura 0,80m do piso (com altura livre de 0,70m); sifão e
tubulação com proteção; torneiras de alavanca, célula fotoelétrica ou formas equivalentes.
BCH Boxe Chuveiro:dimensões 0,90m x 1,10m para transferências externas; desnível máximo 1,5cm;
registros altura máxima 1,00m do piso (localizados na parede lateral do banco); barras de apoio
vertical (na parede de encosto do banco) e horizontal/vertical (em "L") (na parede lateral do
banco).
BH Banheira:altura 0,46m do piso; registros acionados por alavanca (posicionados lateralmente à
banheira a uma altura máxima de 0,30m da sua face externa superior).
P Porta:vão livre mínimo 0,80m; área de abertura sem interferir nas áreas de transferências e/ou
aproximação.

84. (Conforme Capítulos 4, 6 e 10/ABNT -NBR 9050/1994)
1.Cabina do elevador:dimensão mínima 1,10m x 1,40m; com espelho na face oposta à porta, para permitir visualização de
indicações dos pavimentos.
2.Porta:vão livre mínimo 0,80m. A área em frente a porta do elevador terá sua menor dimensão de 1,50m, além da abertura
da porta.
3.Botoeiras e comandos, externos e internos:com comunicação tátil (Braille) e auditiva (quando houver números de
paradas superior a dois).
4.Piso:revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando revestido com forração, esta deverá ser
fixada perfeitamente à superfície.
5.Indicação visual de acessibilidade:junto à porta do elevador fixar o Símbolo Internacional de Acesso.

88. Área de transferência frontal ou lateral para bacia sanitária:dimensões mínimas 0,80m x 1,10 m.
Área de aproximação frontal para lavatório:dimensões mínimas 0,80m x 1,10m .
Área de transferência lateral para chuveiro:dimensões mínimas 0,80m x 1,10m .
Área de transferência lateral para banheira:dimensões mínimas 0,80m x 1,10m .
Área de manobra sem deslocamento, rotação 360º:círculo diâmetro mínimo 1,50m.
Banco boxe chuveiro (basculante):profundidade mínima 0,45m; comprimento mínimo 0,70m; altura mínima do
piso 0,46m.
Banco banheira:profundidade mínima 0,45m; comprimento igual à extensão total da cabeceira da banheira e
nivelado com a mesma. Aconselhável a existência de parede ao fundo do banco.

89. 1.Rampa:largura mínima 1,20m; inclinação longitudinal conforme percurso (ver
Tabela 2 NBR 9050/1994); inclinação transversal máxima 2%.
2.Patamar no início e ao final de cada segmento de rampa:medindo no mínimo
1,20m na direção do movimento.
3.Corrimão:instalados nos dois lados da rampa; de material rígido; firmemente fixado
às paredes. O corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas
alturas (0,70m e 0,92m do piso), prolongando-se pelo menos 0,30m antes do início e
após o término da rampa, sem interferir nas áreas de circulação.
4.Piso início/término segmento rampa: faixa com textura diferenciada (mínima
28cm) ocupando toda largura da rampa.
Obs.: Piso -revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada.
Quando revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à
superfície

90. 1.Altura da janela:de acordo com limite de alcance visual de pessoas em
cadeira de rodas.
2.Altura comando e trincos:conforme os limites de ação e alcance manual.

91. 1.Porta:vão livre mínimo 0,80m; altura livre mínima 2,10m; maçanetas do tipo
alavanca (altura 1,00m); revestida na parte inferior para proteção (altura mínima
0,40m).
2.Alturas recomendadas para acionamento de dispositivos.
3.Área de aproximação e abertura em espaços confinados: espaço mínimo
de 0,60m contíguo ao vão de abertura.

93. ALGUNS EXEMPLOS DE
SOLUÇÕES

94. ANTES
DEPOIS

95. ANTES
DEPOIS

96. ANTES
DEPOIS

97. ANTES
DEPOIS

98. TECNOLOGIA
ELEVADORES RESIDENCIAIS

99. TECNOLOGIA
ELEVADORES
PARA ÔNIBUS

100. TECNOLOGIA
ELEVADORES
PARA CADEIRA
DE RODAS

101. TECNOLOGIA
TRANSPORTE
VERTICAL

102. A FÔRÇA NÃO PROVEM DE UMA
CAPACIDADE FÍSICA E SIM DE UMA
VONTADE INDOMÁVEL
MAHATMA GANDHI