VIGILANCIA EM SAUDE E SANITARIA.pdf

SAUDE

1. VIGILÂNCIASANITÁRIA
PROF.ESP.YASMIN P. BLANCO

2. INTRODUÇÃO
•CF–1988
-Artigo200–AoSistemaÚnico de Saúde
(SUS)compete, alémdeoutrasatribuições,
nostermosda Lei:
II–ExecutarasaçõesdeVigilânciaSanitáriae
Epidemiológica,bemcomo,asdesaúdedo
trabalhador.

3. INTRODUÇÃO
•Lei8.080/90Artigo4:“Oconjuntodeaçõese
serviçosde saúde,prestadospor órgãose
instituiçõespúblicasfederais,estaduaise
municipais,da administraçãodiretaeindireta
edas fundaçõesmantidaspelo poder público,
constituioSistemaÚnicode Saúde–SUS”.
•DosObjetivoseAtribuições
*Artigo6-Estãoincluídasnocampodeatuaçãodo
SUS:

4. INTRODUÇÃO
I–Aexecuçãodeações:
a)DeVigilânciaSanitária;
b)DeVigilânciaEpidemiológica;
c)DeSaúde doTrabalhador;e
d)Daassistênciaterapêuticaintegral,inclusive
farmacêutica.

5. INTRODUÇÃO
§1°-Entende-seporVigilância Sanitária(VISA),um
conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos a saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção
e circulação de bens e da prestação de serviços de
interessedasaúde.
§2°-Entende-se por Vigilância Epidemiológicaum
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,
a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle das
doençasou agravos.

6. INTRODUÇÃO
§3°-Entende-seporSaúdedoTrabalhador,
parafinsdestaLei, um conjuntodeatividades
quesedestina,atravésdas açõesdeVigilância
Epidemiológicae VigilânciaSanitária,a
promoçãoe proteção dasaúdedos
trabalhadores,assim como,visa arecuperação
ereabilitaçãoda saúdedos trabalhadores
submetidosaosriscos eagravosadvindosdas
condiçõesde trabalho.

7. Agência NacionaldeVigilância Sanitária
(ANVISA)
•Descentralização:
Níveis:Federal–Estadual–Municipal
•Legislação
-LeiFederal6.437/77
-LeiEstadual10.156/87
-LeiMunicipal6.942de26/12/90
-DecretoMunicipal1.588 de28/12/92

8. ANVISA
•Legislação–ServiçosdeSaúde
-LeiFederaln°9.431/97(dispõesobre a
obrigatoriedadedamanutençãodePrograma
de Controlede InfecçãoHospitalarpelos
hospitaisdo país).
-Portaria2.616/98MS(dispõesobreo
Programa deControledeInfecçãoHospitalar)

9. ANVISA-Legislação–ServiçosdeSaúde
-Resolução RE n°09 de 16/01/2003 (dispõe
sobrepadrõesreferenciaisdequalidadedo ar
interiorem ambientesclimatizados
artificialmentedeuso público).
-RDC306de12/12/2004/ANVISA(dispõesobre
oregulamentotécnicoparaogerenciamentodos
resíduosdosserviçosdesaúde-PGRSS)

10. ANVISA-Legislação–ServiçosdeSaúde
-RDC 50/2002/ ANVISA (dispõe sobre
elaboraçãoeavaliaçãodeprojetosfísicosde
estabelecimentos desaúde-EAS)
-Outras Legislações específicas para cada tipo
deserviço.

11. DEPARTAMENTOSDEVISA
DIVISÃO DESERVIÇOS DESAÚDE
DIVISÃODEALIMENTOS
DIVISÃODESANEAMENTO
DIVISÃODEFARMÁCIA
CADASTRO
ADMINISTRAÇÃO
ANÁLISEDEPROJETOS
CONTENCIOSO

12. ÁREATÉCNICA
ASSISTENTESOCIAL
BIOMÉDICO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO
MÉDICO
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO...
ÁREA TÉCNICA-
ADMINISTRATIVA
ARQUITETO
ENGENHEIRO
PSICÓLOGO
ADVOGADO
TÉCNICO EM
SANEAMENTO
BIÓLOGO
EQUIPE
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA

13. ATUAÇÃODAVISA
❖Educativa
•Visitafiscal
•Orientações
•Palestras
•Participaçõesem:Seminários,Congressos,Aulas,
Encontros...
•Análisedeprojetosfísicos

14. ATUAÇÃODAVISA
❖Investigativa
•Quandoháriscoiminentea saúdepúblicapor
efeitosadversos(ex.:Celobar).
•Rastreamentoemsuspeitade contaminaçãodo
sanguetransfundido
•Denúnciasoupotenciaisriscosapresentadose/ou
suspeitosporprocedimentosrealizadosnos
estabelecimentosdesaúde
•Surtodedoençasveiculadasporalimentos

15. ATUAÇÃODA VISA
❖Monitoramento
•Alimentos
•Água
•Medicamentos
•Processodeesterilização
❖Coercitiva
•Notificação
•Advertência
•Multa
•Cassaçãoda licençade funcionamento
•Interdição(ParcialouTotal)

16. INSPEÇÃOSANITÁRIA
•AlvaráSanitário
•ResponsabilidadeTécnica
•EstruturaFísica
•Equipamentos adequados àsatividades
•Reprocessamentodemateriais
•Biossegurança
•ProcedimentosTécnicos
•Manuaisdeprocedimentosoperacionais
•Controledequalidade
•Recursoshumanos
•EducaçãoContinuadaePermanente

17. PARCERIASDAVISA
•Laboratóriosdesaúdepública
•VISAFederaleEstadual
•VigilânciaEpidemiológica
•VigilânciaAmbiental
•Escolas(Universidades)
•MinistérioPúblico
•ConselhosdeClasse
•PolíciaMilitar
•Outros

18. ÁREADEATUAÇÃO
•MédiaeAltacomplexidade
-Hospitais
-ServiçosdeDiálise
-ServiçosdeHemoterapia
-Bancode tecidoseórgãos
-Radiaçãoionizante
-Clínicas Odontológicas
-ClínicasMédicaseRadiológicas
-Serviçode NutriçãoEnteraleQuimioterapia
-ClínicasdeFisioterapiaePsicologia
-ServiçosdeEsterilização por Óxidode Etileno (ETO)
-Funerárias
-Laboratórios
-Clínicas Veterinárias

19. ÁREASDEATUAÇÃO
•Baixacomplexidade
-Asilos
-Creches
-Clubes...

20. ESTRATÉGIASDEATUAÇÃO
•Planejamentoderotinas
•Retornos
•Atendimentoaórgãosafins
•Atendimentodedenúncias(100%).

21. PONTOSPOSITIVOSDAVISA

22. Edificaçãodenovosestabelecimentos–AprovadospelaVISA
Reprocessamentodemateriais
Preocupaçãocoma saúdeocupacional
Cumprimentodenormas
Edificaçãodeestabelecimentosdesaúde
PONTOSPOSITIVOS

23. MelhoriadaestruturafísicadaDiálise
Minimizaçãoderisco dedoençastransmitidaspelosangueem
transfusãonosserviçosdeHemoterapia
ControledamanipulaçãodaNutriçãoEnteral
Minimizarriscosdeinfecçãohospitalar
Melhoriadaqualidadenomeio ambientepelogerenciamentodos RSS
ConscientizaçãodaimportânciadaEducaçãoContinuadapara
profissionais

24. PONTOSFORTESDAVISA
➢Legislaçãoregulamentadora
➢EquipeTécnicacapacitada
➢Apoiodagerência
PONTOSNEGATIVOSDAVISA
❑Dificuldade de adesão aos procedimentos de boas
práticas
❑Morosidade dos EAS em acatar as normas sanitárias
(Estruturafísica)
❑Dificuldades dos órgãos públicos em atender as
solicitaçõesdaVISA
PONTONEGATIVODAVISA(INTERNO)
✓Equipe reduzida de fiscais em relação ao universo de
estabelecimentosexistentes.

25. LISTADENOTIFICAÇÃOCOMPULSÓRIA
(LNC)
PORTARIA104/2011

26. LISTADENOTIFICAÇÃOCOMPULSÓRIA–LNC
1.ACIDENTESPOR ANIMAISPEÇONHENTOS
2.ATENDIMENTOANTIRRÁBICO
3.BOTULISMO
4.CARBÚNCULOOUANTRAZ
5.CÓLERA
6.COQUELUCHE
7.DENGUE
8.DIFTERIA
9.DOENÇA DECREUTZFELDT-JAKOB
10.DOENÇAMENINGOCÓCICAEOUTRASMENINGITES
11.DOENÇASDECHAGASAGUDA
12.ESQUISTOSSOMOSE
13.EVENTOSADVERSOSPÓS-VACINAÇÃO
14.FEBREAMARELA
15.FEBREDONILOOCIDENTAL
16.FEBREMACULOSA
17.FEBRETIFÓIDE
18.HANSENÍASE
19.HANTAVIROSE
20.HEPATITESVIRAIS
21.INFECÇÃOPELOVÍRUSDAIMUNODEFICIÊNCIAHUMANA-HIVEMGESTANTESECRIANÇAS
EXPOSTASAORISCODE TRANSMISSÃOVERTICAL
22.INFLUENZAHUMANAPORNOVOSUBTIPO

27. LISTADENOTIFICAÇÃOCOMPULSÓRIA–LNC
23.INTOXICAÇÕESEXÓGENAS(POR SUBSTÂNCIASQUÍMICAS,INCLUINDOAGROTÓXICOS, GASESTÓXICOS E
METAISPESADOS)
24.LEISHMANIOSETEGUMENTARAMERICANA
25.LEISHMANIOSEVISCERAL
26.LEPTOSPIROSE
27.MALÁRIA
28.PARALISIAFLÁCIDAAGUDA
29.PESTE
30.POLIOMIELITE
31.RAIVAHUMANA
32.RUBÉOLA
33.SARAMPO
34.SÍFILISADQUIRIDA
35.SÍFILISCONGÊNITA
36.SÍFILISEMGESTANTE
37.SÍNDROMEDAIMUNODEFICIÊNCIAADQUIRIDA-AIDS
38.SÍNDROMEDARUBÉOLACONGÊNITA
39.SÍNDROMEDOCORRIMENTOURETRALMASCULINO
40.SÍNDROMERESPIRATÓRIAAGUDAGRAVEASSOCIADAAOCORONAVÍRUS(SARS-COV)
41.TÉTANO
42.TUBERCULOSE
43.TULAREMIA
44.VARÍOLA
45.VIOLÊNCIADOMÉSTICA,SEXUALE/OUOUTRASVIOLÊNCIAS.

28. VIGILÂNCIAAMBIENTAL

29. VIGILÂNCIAAMBIENTAL
➢Conjuntodeaçõesquevisacoordenar,avaliar,planejar,
acompanhar,inspecionaresupervisionarasaçõesdeVigilância
relacionadasàsdoençaseagravosà saúdenoquesereferea:
-Água paraconsumohumano
-Contaminaçõesdo are dosolo
-Desastresnaturais
-Contaminantesambientais esubstânciasquímicas
-Acidentescomprodutosperigosos
-Efeitos dosfatoresfísicos
-Condiçõessaudáveisno ambientedetrabalho
➢ Cabe aSINVSA(SubsistemaNacionaldeVigilância emSaúde
Ambiental):
-Elaborarindicadorese sistemadeinformaçãodeVigilânciaem
SaúdeAmbientalparaanáliseemonitoramento
-Promoverintercâmbiodeexperiênciaseestudos,ações
educativaseorientações
-Democratizaroconhecimentonaárea.

30. CLASSIFICAÇÃODOS RISCOSCONTROLADOSPELA
VIGILÂNCIASANITÁRIA

31. ⚫RISCOSAMBIENTAIS
-Água(consumoemananciaishídricos),esgoto,lixo(doméstico,industrial,hospitalar)
- Vetorese transmissoresdedoenças(mosquitos,barbeiro,animais),poluiçãodoar,do
soloe derecursoshídricos,transportedeprodutosperigosos,etc.
⚫RISCOSOCUPACIONAIS
- Processodeprodução,substâncias,intensidades,cargahorária,ritmoeambientede
trabalho
⚫RISCOSIATROGÊNICOS(Decorrentesdetratamentomédicoeusodeserviçosdesaúde)
-Medicamentos,infecçãohospitalar,sangueehemoderivados,radiaçõesionizantes
-Tecnologiasmédico-sanitárias,procedimentoseserviçosdesaúde
⚫RISCOSINSTITUCIONAIS
-Creches,escolas,clubes,hotéis,motéis,portos,aeroportos,fronteiras,estações
Ferroviáriase rodoviárias,salãodebeleza,saunas,etc.
⚫RISCOSSOCIAIS:
- Transporte,alimentos,substânciaspsicoativas,violências,gruposvulneráveis,
necessidadesbásicasinsatisfeitas

32. SISTEMADEINFORMAÇÃO

33. SISTEMADEINFORMAÇÃO
Conjuntodeunidadesdeprodução,análiseedivulgaçãodosdadosparaatenderas
necessidadesdeinformaçãodasinstituições,programase serviços.
CARACTERÍSTICAS:
-Todososníveisdeatenção
-Váriosgrausdecomplexidadeeanálise
-Profissionaiscapacitadosetreinados
-Periodicidade
-Podemserinformatizadosoumanuais
PRINCIPAISSISTEMASDEINFORMAÇÃO:
▪SINAN(Sistema de InformaçãodeAgravos deNotificação)
-DoençasdeNotificaçãoCompulsória
-ListadeNotificação
▪SIM(SistemadeInformaçõessobreMortalidade)
-DO(DeclaraçãodeÓbito)
-Permite calcular importantes indicadores para a VE (Vigilância Epidemiológica) :
Mortalidade,Faixaetária,sexo,escolaridade,ocupaçãoeoutros.

34. SISTEMADEINFORMAÇÃO
▪SINASC(Sistemade Informaçõesde Nascidos Vivos)
-DeclaraçãodeNascidovivo
-Indicadores: Proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de
prematuridade,departos,de nascidosvivosporfaixaetáriadamãe,taxa
defecundidade,taxabrutalde natalidade.
▪SIH/SUS (Sistemade InformaçõesHospitalares)
-Importantefontedeinformação–registra80%dasinternações
hospitalaresno país.
-Indicadores: Mortalidade hospitalar geral ou alguma causa por
procedimentoespecífico,taxadeutilizaçãoporfaixaetáriaesexo,índice
dehospitalizaçãoporfaixaetáriaesexo,índicede gastocom hospitalização
porfaixaetáriae sexo,tempomédio de permanênciageral,customédiode
internação,utilizaçãodeUTIe outros.
-Instrumentoprincipal:AIH

35. SISTEMADEINFORMAÇÃO
▪SIA/SUS(SistemadeInformaçõesAmbulatorial)
-Registrainformaçõesdeprocedimentosambulatoriais:númerode
consultasporhabitante,n°deconsultórios,n°deexameseterapias.
▪SIAB(Sistemade Informaçõesde AtençãoBásica)
-ESF eACS
▪SISVAN(Sistemade InformaçõesdeVigilânciaAlimentare
Nutricional)
▪SI-PNI(Sistemade InformaçõesdoProgramaNacionalde
Imunização)

36. SISTEMADEINFORMAÇÃO
▪HIPERDIA(AtençãoaHipertençãoArterial e aoDiabetes)
▪SIOPS(SistemadeInformaçõessobreOrçamentoPúblicoem
Saúde)
-Planilhasorçamentáriasdastrêsesferas
▪SISPRENATAL(Sistemade InformaçõeseHumanizaçãodoPrénatal)

37. VIGILÂNCIASANITÁRIA-AUDITORIA

38. •Oque é Auditoria?
•QuaissãoostiposdeAuditoria?
•QualarelaçãoentreAuditoriaeVISA?
•QuaissãoasvantagensdaAuditoria?
•Enumeretécnicasparaserealizaruma
Auditoria.

39. ReferencialBibliográfico
http://portal.anvisa.gov.br
http://www.visa.goias.gov.br/
http://www.saude.goiania.go.gov.br/html/secretaria/vigilancia
/licenca.shtml
OBRIGADA!