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Apresentação em seminário

1. WELFARE STATEWELFARE STATE
AS TRÊS ECONOMIAS AS TRÊS ECONOMIAS
POLÍTICASPOLÍTICAS

GOSTA ESPING-ANDERSENGOSTA ESPING-ANDERSEN

2. PENSADORES DA ECONOMIA PENSADORES DA ECONOMIA
POLÍTICA LIBERAL:POLÍTICA LIBERAL:

Adam Smith (Liberal Clássico) – “O mercado era o meio
superior para a abolição das classes, da desigualdade e do
privilégio. Além de um mínimo necessário, a intervenção do
Estado só asfixiaria o processo igualizador do comércio
competitivo e criaria monopólios, protecionismo e ineficiência:
o Estado sustenta a classe; o mercado tem a potencialidade
de destruir a sociedade de classe”.
Nassau Sênior (Ultraliberal) – enfatiza o elemento laissez-faire
em Smith, rejeitando qualquer forma de proteção social além
dos vínculos monetários.
J. S. Mill (Liberal reformista) – propunham pequenas doses de
regulamentação política. Mas o caminho para igualdade e
prosperidade deveria ser pavimentado com máximo de
mercados livres e o mínimo de interferência estatal.

3. PENSADORES DA ECONOMIA PENSADORES DA ECONOMIA
POLÍTICA CONSERVADORA:POLÍTICA CONSERVADORA:
Friedrich List, Adolf Wagner e Gustav Shooller (Escola
Histórica Alemã) – recusavam-se a aceitar que só os nexos
monetários do mercado fossem a única ou a melhor garantia
de eficiência econômica . Seu ideal era a perpetuação do
patriarcado e do absolutismo como melhor garantia possível,
em termos legais, políticos e sociais, de um capitalismo sem
lutas de classes. Um Estado autoritário seria superior ao caos
dos mercados no sentido de harmonizar o bem do estado, da
comunidade e do indivíduo.

4. PENSADORES DA ECONOMIA PENSADORES DA ECONOMIA
POLÍTICA MARXISTA:POLÍTICA MARXISTA:
Karl Marx – em sua análise, não abominava só os efeitos
atomizantes do mercado; atacava também a convicção liberal
de que os mercados garantem a igualdade. A acumulação de
capital despoja o povo da propriedade, o resultado final será
divisões de classes cada vez mais profundas. E como estas
geram conflitos mais intensos, o Estado liberal será forçado a
renunciar a seus ideais de liberdade e neutralidade e chegar à
defesa das classes proprietárias.

5. CARACTERÍSTICAS FUNDANTES DAS CARACTERÍSTICAS FUNDANTES DAS
ECONOMIAS POLÍTICAS:ECONOMIAS POLÍTICAS:
LIBERAL – a defesa do mercado como caminho para
igualdade e prosperidade;
CONSERVADOR – defesa da ordem autoritária como elemento
harmonizador do bem estar;
SOCIALISTA – defesa da mobilização de classe como
condição fundamental para efetivação da justiça social.

6. A DEMOCRACIA PARA AS A DEMOCRACIA PARA AS
ECONOMIAS POLÍTICAS:ECONOMIAS POLÍTICAS:
LIBERAL – a propriedade em si teria o que temer, a
democracia, a adoção do voto universal, era um meio de
reduzir os privilégios, provavelmente este politizasse a luta
pela distribuição, pervertesse o mercado e alimentasse a
ineficiência;
CONSERVADOR – reprime os impulsos democráticos e é a
favor de uma sociedade hierárquica sem conflitos de classes,
através de um Estado forte;
SOCIALISTA – em princípio a democracia parlamentar é vista
com descrédito não responderiam ao desejo de emancipação
da classe trabalhadora. Com ampliações importantes dos
direitos político, foi adotado uma análise mais otimista da
democracia. (modelo social-democrata – reformismo
parlamentar).

7. OBS: A estratégia do reformismo parlamentar da social
democracia, baseou-se em dois argumentos. O primeiro era o
de que os trabalhadores precisam de recursos sociais, saúde
e educação para participar efetivamente como cidadãos
socialistas. O segundo argumento era o de que a política
social emancipadora, é também pré-condição de eficiência
econômica. A política social também resultaria em mobilização
de poder. Ao erradicar a pobreza, o desemprego e a
dependência completa do salário, o welfare state aumenta a
capacidade política e reduz as divisões sociais que são as
barreiras para unidade política dos trabalhadores.
A DEMOCRACIA PARA AS A DEMOCRACIA PARA AS
ECONOMIAS POLÍTICAS:ECONOMIAS POLÍTICAS:

8. A DEMOCRACIA PARA AS A DEMOCRACIA PARA AS
ECONOMIAS POLÍTICAS:ECONOMIAS POLÍTICAS:
Enfatiza as estruturas e sistemas globais;
Enfatiza instituições e atores.

9. A ABORDAGEM SISTEMAS A ABORDAGEM SISTEMAS
ESTRUTURALISTAESTRUTURALISTA
A teoria de sistemas ou estruturalista procura apreender
holisticamente a lógica do desenvolvimento. É o sistema
em que os acontecimentos são então facilmente
interpretado como um requisito funcional para a
reprodução da sociedade e da economia. É uma
abordagem que tende enfatizar mais as similaridades que
as diferenças entre as nações; o fato de ser
industrializada ou capitalista sobrepõe-se a variações
culturais ou diferenças nas relações de poder.

10. TEORIAS:TEORIAS:
Da sociedade industrial – afirma que a industrialização torna a
política social tanto necessária como possível – necessária,
porque modos de produção pré-industriais como a família, a
igreja e a solidariedade corporativa são destruídas pelas
forças ligadas à modernização, como a mobilidade social, a
urbanização, o individualismo e a dependência do mercado.
X da questão – o mercado não é um substituto adequado ,
pois abastece apenas os que conseguem atuar dentro dele.
Por isso a “função de bem estar social” é apropriada pelo
Estado.

11. TEORIAS:TEORIAS:
Lei de Wagner – é necessário um certo nível de
desenvolvimento econômico e, portanto, de excedente, para
se poder desviar recursos escassos do uso produtivo para a
previdência social.
X da questão – a redistribuição social coloca a eficiência em
perigo e só a partir de um certo nível de desenvolvimento
econômico é possível evitar um resultado econômico
negativo.

12. TEORIAS:TEORIAS:
Novo estruturalismo - o welfare state é um produto inevitável
do modo de produção capitalista. A acumulação de capital cria
contradições que forçam a reforma social.
X da questão – o Estado se posiciona de maneira que as
necessidades coletivas do capital sejam satisfeitas. A teoria
parte dos pressupostos de que o poder é estrutural e que o
estado é relativamente autônomo das classes dirigentes.

13. A ABORDAGEM INSTITUCIONALA ABORDAGEM INSTITUCIONAL
Liberal – temia que a democracia plena comprometesse os
mercados e instaurasse o socialismo, desta forma , a
liberdade precisava de uma defesa dos mercados contra a
intrusão da política.
Antidemocrática - Uma abordagem que insiste em que todo
esforço para isolar a economia das instituições sociais e
políticas destruirá a sociedade humana. Para sobreviver, a
economia tem de incrustar-se nas comunidades sociais.
Democrática - identifica estágios de construção nacional onde
a extensão da cidadania plena tem de incluir também os
direitos sociais.Outra variante, firma que uma intensa
competição entre os partidos pelo eleitor médio, estimula os
gastos crescentes.

14. CLASSE SOCIAL ENQUANTO CLASSE SOCIAL ENQUANTO
AGENTE POLÍTICOAGENTE POLÍTICO
Tese da mobilização social (Korpi – Heimann) – deriva da
economia política social-democrata, por sua ênfase nas
classes sociais como os principais agentes de mudanças e
por sua afirmação de que o equilíbrio do poder das classes
determina a distribuição da renda. Desta forma, a política
parlamentar é capaz de sobrepor-se ao poder hegemônico e
pode ser levada a servir interesses antagônicos aos do capital.
Um welfare state que vai estabelecer por si mesmo as fontes
de poder cruciais para os assalariados e assim fortalecer os
movimentos dos trabalhadores.

15. 1.os assalariados estão inerentemente atomizados e estratificados
no mercado – obrigados a competir, inseguros e dependentes de
decisões de forças fora do seu controle ;
2.O poder depende de fontes que variam do número de eleitores à
negociação coletiva;
3.A mobilização de poder depende também, do nível de organização
da sociedade civil, do número de votos e de cadeiras no
parlamento e no governo obtidas por partidos progressistas;
4.O poder de um agente não é indicado apenas por seus próprios
recursos: depende dos recursos das forças conflitantes, da
durabilidade histórica de sua mobilização e da configuração das
alianças de poder;
CLASSE SOCIAL ENQUANTO CLASSE SOCIAL ENQUANTO
AGENTE POLÍTICOAGENTE POLÍTICO
Objeções:

16. 5.O lócus onde se situa o poder e onde se tomam decisões, pode
mudar do parlamento para instituições neocorporativas de
mediação dos interesses;
6.A capacidade dos partidos de esquerda influenciarem o
desenvolvimento do welfare state é limitada pela estrutura do
poder partidário da direita. O grau de unidade entre os partidos
conservadores é importante, face ao poder ativado da esquerda;
7.O socialismo não é a única base natural para a mobilização dos
assalariados, deve-se levar em conta o papel como o da Igreja, a
etnia, ou da língua;
8.É problemático afirmar que um aumento quantitativo de votos,
sindicalização ou cadeiras parlamentares se traduz em ampliação
do welfare state, apesar dos partidos socialistas representarem as
classes trabalhadoras, não terão condições de realizar todo seu
projeto.
Objeções:
CLASSE SOCIAL ENQUANTO CLASSE SOCIAL ENQUANTO
AGENTE POLÍTICOAGENTE POLÍTICO

17. CLASSE SOCIAL ENQUANTO CLASSE SOCIAL ENQUANTO
AGENTE POLÍTICOAGENTE POLÍTICO
Tese da quebra de coalizão de classe (Barrington Moore) – as
origens do compromisso Keinesiano de pleno emprego e do
edifício social-democrata do welfare state remontam à
capacidade e força (variável) dos movimentos de classe
trabalhadora no sentido de formarem uma aliança política com
as organizações dos proprietários de terras, famosa aliança na
Suécia verde-vermelho.

18. 1.Um modelo interativo, não linear;
2.Abordagem que dá atenção para os regimes distintos do Welfare state.
CLASSE SOCIAL ENQUANTO CLASSE SOCIAL ENQUANTO
AGENTE POLÍTICOAGENTE POLÍTICO
Virtudes:

19. WELFARE STATEWELFARE STATE
Definição – conjunto de políticas públicas que envolvem
responsabilidade estatal no sentido de garantir o bem estar
social básico ao cidadão.
Método de Análise – comparativo e histórico, que permite
revelar variações e permeabilidade dos sistemas
Base Analítica – produção intelectual dos pensadores que
isolaram variáveis chaves de: classe, Estado, mercado,
democracia e formularam proposições básicas sobre:
cidadania e classe, eficiência e igualdade, capitalismo e
socialismo.

20. WELFARE STATEWELFARE STATE
Abordagens do
Welfare state
Enfatiza estruturas e sistemas globais
Enfatiza instituições e atores

21. PRIMEIRA GERAÇÃO DE ESTUDOS PRIMEIRA GERAÇÃO DE ESTUDOS
COMPARATIVOSCOMPARATIVOS
Urbanização
Nível de desenvolvimento econômico
Proporção de velhos na estrutura demográfica
Força dos partidos de esquerda
Mobilização de poder da classe trabalhadora
Classificação das nações de acordo com os modelos
teóricos, análise de:

22. PRIMEIRA GERAÇÃO DE ESTUDOS PRIMEIRA GERAÇÃO DE ESTUDOS
COMPARATIVOSCOMPARATIVOS
São emancipatórias?
Ajudam a legitimação do sistema?
Contradizem-se?
Ajudam o mercado?
SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS:

23. QUALIFICAÇÃO DO QUALIFICAÇÃO DO WELFARE STATEWELFARE STATE
SEGUNDO AS CORRENTES TEÓRICAS:SEGUNDO AS CORRENTES TEÓRICAS:
Lógica do industrialismo – (Cutright, Wilensky)
Tese da mobilização da classe trabalhadora – (Stephens,
Korpi, Myles, Esping Andersen)
Neo corporativismo – (Schimidt)
Abertura econômica – (Cameron)

24. CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE UM CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE UM
ESTADO ESTADO WELFARE STATE:WELFARE STATE:
Therborn (1983) – quando a maioria de suas atividades
rotineira diárias deve estar voltadas para as necessidades de
bem estar de famílias
Richard Titmuss (1958) – deriva da distinção entre o welfare
state residual e institucional
Residual – o Estado só assume a responsabilidade quando a
família e/ou o mercado são insuficientes; procurando limitar
sua assistência a grupos marginais e merecedores (programas
direcionados).
Institucional – destina-se a toda a população, é universalista e
personifica um compromisso com o bem estar social
(programas universalista).

25. DIREITO E DESMERCADORIZAÇÃODIREITO E DESMERCADORIZAÇÃO
Mercadorização – relações em que a hegemonia dos mercados
norteia o bem estar dos indivíduos que passa a depender das
relações monetárias
Características do sistema mercadorizado:

–Menor mobilização de trabalhadores
–Menor ação de solidariedade
–Maior desigualdade social

26. Desmercadorização – relação em que a prestação de serviço é
visto como uma questão de direito, em que uma pessoa pode
se manter sem depender do mercado
Características do sistema desmercadorizado:
–Maior fortalecimento da classe trabalhadora
–Enfraquecimento da autoridade absoluta do empregador
–Maior desigualdade e solidariedade
DIREITO E DESMERCADORIZAÇÃODIREITO E DESMERCADORIZAÇÃO

27. DIREITOS DESMERCADORIZADOS DIREITOS DESMERCADORIZADOS
DO DO WELFARE STATEWELFARE STATE
COMTEMPORÂNEOCOMTEMPORÂNEO
Modelo Anglo-saxões – predominância de uma assistência
social em que os direitos não são tão ligados ao desempenho
do trabalho e sim à comprovação da necessidade.
Forma típica:
–Atestado de pobreza e necessitados
–Benefício reduzido (para limitar o efeito de
desmercadorização)
–Fortalecimento do mercado

28. DIREITOS DESMERCADORIZADOS DIREITOS DESMERCADORIZADOS
DO DO WELFARE STATEWELFARE STATE
COMTEMPORÂNEOCOMTEMPORÂNEO
Modelo corporativo – adota previdência estatal e compulsória
com direitos amplos, assegurando uma desmercadorização
substancial.
Forma típica:
–Benefícios dependem quase inteiramente das contribuições
–Dependência de trabalho-emprego
–Relativa dependência do mercado

29. DIREITOS DESMERCADORIZADOS DIREITOS DESMERCADORIZADOS
DO DO WELFARE STATEWELFARE STATE
COMTEMPORÂNEOCOMTEMPORÂNEO
Modelo Beveridge – oferece benefícios básicos aos cidadãos e
iguais para todos, independente de ganhos, contribuições e
atuação anterior no mercado.
Forma típica:
–Mais desmercadorizante
–Sistema mais solidário
–Ampla oferta de benefícios

30. WELFARE STATE ENQUANTO WELFARE STATE ENQUANTO
SISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃOSISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃO
Relacionamento (cidadania e classe social):
Distribuição de renda
Educação no processo de ascensão social
Tradição de ajuda aos pobres e as pessoas comprovadamente
necessitadas
Diferenciação de status através de direitos e privilégios

31. WELFARE STATE ENQUANTO WELFARE STATE ENQUANTO
SISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃOSISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃO
Objetivos:
Consolidar divisão entre assalariados, aplicando programas
distintos para grupos distintos
Demarcar status social singulares
Combater movimentos de trabalhadores

32. WELFARE STATE ENQUANTO WELFARE STATE ENQUANTO
SISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃOSISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃO
Conseqüências:
Formação de guetos de classes
Desunião da classe trabalhadora
Exclusão dos mais fracos dos sistemas mais sofisticados de
benefícios

33. O DUALISMO DO PARADIGMA O DUALISMO DO PARADIGMA
UNIVERSALISTA EXISTENTEUNIVERSALISTA EXISTENTE
Anglo-saxões – universalismo de benefício uniforme e
modesto, destinado a pessoas humildes , mais seguros
privado complementar aos que estão em melhores condições
de vida.
Lógica do sistema:
–pobres = a Estado
–outros = a mercado

34. Corporativista – passagem de benefícios classificados de
acordo com as contribuições, para benefícios classificados
segundo os ganhos.
Lógica do sistema:
–Estrutura de distinção de classe
O DUALISMO DO PARADIGMA O DUALISMO DO PARADIGMA
UNIVERSALISTA EXISTENTEUNIVERSALISTA EXISTENTE

35. O DUALISMO DO PARADIGMA O DUALISMO DO PARADIGMA
UNIVERSALISTA EXISTENTEUNIVERSALISTA EXISTENTE
Beveridge – foi o de buscar uma síntese entre universalismo e
adequação fora do mercado, através de um esquema de
previdência relacionado com os ganhos, que pode se estender
a todos além da previdência mínima igualitária.
Lógica do sistema:
–Benefícios correspondentes a expectativa

36. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
As combinações quantitativamente diferentes entre Estado,
mercado e família serão determinantes nas variações dos tipos
de regimes do welfare state.

37. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
REGIME LIBERAL – predomina a assistência aos
comprovadamente pobres.
Características:
Reduzidas transferências universais
Planos modestos de previdência social
Clientela de baixa renda
Dependência do Estado
Progresso de reforma social limitado
Encorajamento passivo e ativo do Estado ao mercado
(garantido o mínimo e subsidiando esquemas privados
de previdência)

38. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
REGIME LIBERALREGIME LIBERAL
Conseqüências:
Minimização dos efeitos da desmercadorização
Edifica uma ordem de estratificação através de:
–uma mistura de igualdade relativa de pobreza entre os
beneficiários;
–prestação de serviços diferenciados pelo mercado;
–dualismo político de classe.
Exemplo de países que adotam esse modelo:
Estados Unidos, Canadá e Austrália.

39. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
REGIME CONSERVADOR – fortemente corporativista,
predomina a preservação das diferenças de status.
Características:
Esquema ligado à classe ou status
Papel secundário para previdência privada
Ênfase estatal na manutenção das diferenças na
redistribuição
Modelo com forte influência da igreja, comprometido
com a preservação da família tradicional

40. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
REGIME CONSERVADOR REGIME CONSERVADOR
Conseqüências:
Exclusão das esposas que não trabalham fora
Encorajamento a maternidade
Interferência do Estado quando a capacidade da família se
exaure (princípio da subsidiaridade)
Exemplo de países que adotam esse modelo:
Áustria, França, Alemanha e Itália.

41. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
REGIME SOCIAL-DEMOCRATA – adota o princípio de
universalismo e desmercadorização dos direitos sociais
estendido a todos.
Características:
Social democracia como força dominante nas reformas
Não tolerância entre o dualismo Estado e mercado
Promoção de igualdade com bom padrão de qualidade
Socialização dos custos da família (assume responsabilidade
com os cuidados das crianças, velhos e desvalidos)
Estímulo a capacitação e independência individual
(principalmente as mulheres)
Comprometimento com a garantia de pleno emprego

42. REGIMES DO REGIMES DO WELFARE STATEWELFARE STATE
REGIME SOCIAL-DEMOCRATA REGIME SOCIAL-DEMOCRATA
Conseqüências:
Elevado padrão de serviços e benefícios
Promoção de maior igualdade, com garantia aos trabalhadores
na participação da qualidade dos direitos desfrutados pelos mais
ricos
Programas altamente desmercadorizantes e universalistas
(incorporação de todas as camadas ao sistema)
Exclusão do mercado
Construção de um sistema de solidariedade
Fusão entre serviço social e trabalho
Exemplo de países que adotam esse modelo:
Suécia, Noruega (paises escandinavos)

43. AS CAUSAS DOS REGIMES DE AS CAUSAS DOS REGIMES DE
WELFARE STATEWELFARE STATE
I – Natureza da mobilização de classe
II – Estrutura de coalizão política de classe
III – Legado histórico da institucionalização do regime

44. AS CAUSAS DOS REGIMES DE AS CAUSAS DOS REGIMES DE
WELFARE STATEWELFARE STATE
I – A formação histórica das coletividades de trabalhadores
varia, assim como seus objetivos, ideologia e capacidades
políticas. Quaisquer que sejam, afetam decisivamente a
articulação das demandas políticas, da coesão de classe e do
alcance da ação dos partidos dos trabalhadores.
Sindicatos:
Organizam-se por categoria ou em função de objetivos
universais?
São religiosos ou leigos?
São ideológicos ou integrados ao sistema?
A estrutura sindical se reflete em um partido dos
trabalhadores?

45. AS CAUSAS DOS REGIMES DE AS CAUSAS DOS REGIMES DE
WELFARE STATEWELFARE STATE
II – A classe trabalhadora nunca constituiu uma maioria
eleitoral. A construção do welfare state depende da edificação
de coalizões políticas que são decisivas no perfil e na
construção da hegemonia.
Exemplos:
Países nórdicos = aliança verde-vermelha
Estados Unidos = social-democrata - fazendeiros (New Deal)
Alemanha e Itália = aliança reacionária – conservadores e
proprietários de terras

46. AS CAUSAS DOS REGIMES DE AS CAUSAS DOS REGIMES DE
WELFARE STATEWELFARE STATE
III. 1 – Modelo Anglo-Saxões – preserva o paradigma residual,
porque as novas classes médias não trocam o mercado pelo
Estado.
2 – Modelo Conservador – regime que institucionalizou a
lealdade da classe média à programas de previdências social
segregadores.
3 - Modelo Escandinavo – social-democrata que
proporciona benefícios correspondentes aos gastos e
expectativas das classes médias e preserva o universalismo
de direitos.

47. WELFARE STATEWELFARE STATE
AS TRÊS ECONOMIAS AS TRÊS ECONOMIAS
POLÍTICASPOLÍTICAS

GOSTA ESPING-ANDERSENGOSTA ESPING-ANDERSEN