Objetivos Impulsionar a participação cidadã, a incidência política e o empoderamento legal de militantes, ativistas e movimentos dos 2 territórios (Jardim Gramacho e Complexo do Borel), por meio de uma ampla pesquisa-ação e processos formativos que possibilitem: Maior entendimento sobre a efetividade dos direitos e violações sofridas; A qualificação da participação e engajamento cívico; Promoção do empoderamento legal visando o Acesso à Justiça e a garantia dos direitos.
Objetivos específicos Envolver representantes da sociedade civil dos territórios em um amplo processo de pesquisa-ação, produção de dados e indicadores sobre a efetividade ou violações de seus direitos de cidadania. Realizar, a partir dos dados levantados e indicadores produzidos, um processo formativo/educativo de apropriação e consciência dos direitos/violações vividas, do direito a participação e ativismo cidadão em busca pela efetivação de direitos. Construir capacidades de entendimento e apropriação das ferramentas e mecanismos jurídicos impulsionadores do acesso à justiça e da defesa dos direitos individuais e coletivos.
Metodologia O projeto percorre quatro grandes eixos de ações necessárias e articuladas ao cumprimento dos objetivos que por vezes ocorrem simultaneamente, orientadas ora pela equipe de campo, ora pela equipe técnica. Usa a proposta de pesquisa-ação criada pelo Ibase : Sistema de Indicadores de cidadania – Incid , que funde concepções teóricas e metodológicas que visam intervir e mudar as práticas nos territórios de atuação. Nesse sentido, usa recursos das praticas acadêmica e científica alinhadas a educação popular.
Eixo 1: Pesquisa acerca da efetividade dos Direitos Humanos Objetivos: Envolver representantes da sociedade civil dos territórios selecionados em um amplo processo de pesquisa-ação, produção de dados e indicadores sobre suas condições de vida e sobre a efetivação ou violações de seus direitos humanos (entendidos como direitos de cidadania). Resultados esperados: Defensores e defensoras de direitos humanos, representantes da sociedade civil dos três territórios com maior consciência de suas realidades e condições de vida, com uma melhor avaliação sobre seus direitos (civis e políticos, sociais, econômicos e culturais e direitos coletivos) e das violações de direitos humanos sofridas, dotados de conhecimento técnico que possibilite a participação cidadã e o ativismo cidadão melhores qualificados.
CIDADANIA MEDIDA Sistema de Indicadores de Cidadania do Ibase Visão Sintética e Integradora de Cidadania e Direitos
Eixo 2: Diálogos participativos, capacidades e estratégias de intervenção Objetivos: Realizar, a partir dos dados levantados e indicadores produzidos, um processo formativo/educativo de apropriação e consciência dos direitos/violações vividas, do direito a participação e ativismo cidadão em busca pela efetivação de direitos. Resultados esperados: - Grandes OSCs de direitos humanos e redes de promoção e proteção dos direitos humanos que atuam no Brasil e no âmbito internacional cientes das violações de direitos humanos sofridas nestes territórios, realizando trabalho de apoio e parceria na formação, no encaminhamento e promoção do acesso á justiça para resolução das violações de direitos e para a garantia da segurança dos defensores e defensoras de direitos humanos em seus processos de denúncia do exercício do direito à participação social e política; Sociedade mais esclarecida sobre a situação social vivenciada pelos moradores de favelas e periferias a partir dos dados e indicadores divulgados pelo projeto e por instituições parceiras; - Parlamentares propondo projetos de lei e políticas públicas com a perspectiva de reversão de violações de direitos de moradores e moradoras das favelas e periferias.
Eixo 3: Capacidades: Direitos humanos, participação cidadã e acesso à justiça Objetivos: Construir capacidades de entendimento e apropriação das ferramentas e mecanismos jurídicos impulsionadores do acesso à justiça e da defesa dos direitos individuais e coletivos. Resultados esperados: Grandes OSCs de direitos humanos e redes de promoção e proteção dos direitos humanos que atuam no Brasil e no âmbito internacional cientes das violações de direitos humanos sofridas nestes territórios, realizando trabalho de apoio e parceria na formação, no encaminhamento e promoção do acesso á justiça para resolução das violações de direitos e para a garantia da segurança dos defensores e defensoras de direitos humanos em seus processos de denúncia do exercício do direito à participação social e política Sociedade mais esclarecida sobre a situação social vivenciada pelos moradores de favelas e periferias a partir dos dados e indicadores divulgados pelo projeto e por instituições parceiras;
Eixo 4: Diálogos estratégicos, fortalecimento técnico e político de ação. Objetivos: Aproximar grandes OSC’s de direitos humanos, redes de promoção e proteção de DH brasileiras e internacionais e setores do judiciário brasileiro, para a realização de trabalho em parceria, apoio e defesa das/os defensoras/es de DH no encaminhamento e promoção do acesso à Justiça nos territórios. Resultados esperados: Grandes OSCs de direitos humanos e redes de promoção e proteção dos direitos humanos que atuam no Brasil e no âmbito internacional cientes das violações de direitos humanos sofridas nestes territórios, realizando trabalho de apoio e parceria na formação, no encaminhamento e promoção do acesso á justiça para resolução das violações de direitos e para a garantia da segurança dos defensores e defensoras de direitos humanos em seus processos de denúncia do exercício do direito à participação social e política Sociedade mais esclarecida sobre a situação social vivenciada pelos moradores de favelas e periferias a partir dos dados e indicadores divulgados pelo projeto e por instituições parceiras.