AULA 01 - DIREITO DO TRABALHO - Apresentação do professor, da matéria, do programa e da bibliografia.pptx

Apresentação inicial da matéria de direito do trabalho

1. Direito do Trabalho Aula 01: Apresentação do professor, da matéria, do programa e da bibliografia.

2. 1. Professor Marcos Vinicius Coutinho Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pós-Graduação em Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá ( FIJ ) em nível de especialização; Juiz do Trabalho e Membro da Comissão de Prerrogativas da AMATRA -2; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos da Magistratura (Preparo Jurídico até 2017 e Vocare Cursos Jurídicos); e Professor universitário na gloriosa Uninove desde 2019.

3. 2. Contatos Contato: [email protected] Redes Sociais: Facebook (Marcos Vinicius Coutinho) e Instagram ( marcosviniciuscoutinho )

4. 2. A Matéria: Direito do Trabalho 2.1 Recapitulando o 1º Semestre – Teoria Geral do Direito Privado I: Relação Jurídica X Objeto X Sujeitos: “O direito subjetivo se decompõe em três elementos fundamentais: sujeito, objeto e relação jurídica.” (PEREIRA, Caio Mario da Silva . Instituições de Direito Civil – v.1 . 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 39).

5. 2. A Matéria: Direito do Trabalho 2.2 O infinito em um único semestre

6. 2. A Matéria: Direito do Trabalho 2.3 O que é trabalho? Por que eu trabalho?

7. 2. A Matéria: Direito do Trabalho “ Tripalium ”: instrumento de tortura na antiguidade.

8. 2. A Matéria: Direito do Trabalho 2.4 Alguns Mitos sobre o Direito do Trabalho: - Só há Direito do Trabalho no Brasil. Nos EUA, não há direitos trabalhistas; - O Brasil tem mais ações trabalhistas que os demais países do mundo juntos; - É um Direito de “esquerda” ou do “comunismo”; - A Lei trabalhista é muito antiga, de 1943; e - “Ou temos direitos ou temos empregos” .

9. 2. A Matéria: Direito do Trabalho

10. 3. Plano de Ensino Uma “aula” por semana com 3h /aula cada (um dia da semana das 19h15min às 21h45min ); Antes de cada aula (em regra, ao final da aula anterior), estará disponível no ClassRoom a indicação da leitura base prévia, que poderá ser consultada pelo aluno na Biblioteca Virtual; 17 semanas, sendo 13 aulas de conteúdo, 2 avaliações continuadas ( C1 e C2 ) e 2 avaliações diversificadas ( D1 e D2 ); Vejamos a descrição das aulas semana a semana:

11. 3. Plano de Ensino AULA 01: Apresentação do professor, da matéria, do programa e da bibliografia. AULA 02: Formação histórica do Direito do Trabalho. Função pacificadora do Direito do Trabalho. Conceito e denominação de Direito do Trabalho. Taxonomia ou posição enciclopédica do Direito do Trabalho. Público, Privado, Misto e Unitário. Publicização do Direito Privado. Desregulamentação e flexibilização do Direito do Trabalho. AULA 03: Histórico do Direito do Trabalho no Brasil. Divisão do Direito do Trabalho. Autonomia do Direito do Trabalho. AULA 04 : Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho.

12. 3. Plano de Ensino 1ª AVALIAÇÃO CONTINUADA – CONTEÚDO: AULAS 01 A 04 (“ C1 ”) – 20 PONTOS AULA 05: A relação de emprego. Configuração da relação de emprego. Validade. Nulidade. Capacidade. Objeto. Forma. Simulação. Sujeitos da relação de emprego. Empregador. Sucessão de empresas. Terceirização. Solidariedade. Responsabilidade social. Empregado. AULA 06: Modalidades de relação de emprego. Contrato de experiência. Contrato de safra. Peculiaridades do contrato a tempo determinado. Formas especiais de relação de emprego. Trabalho temporário. Contrato provisório. Contrato a tempo parcial. Aprendizagem. Estágio. Trabalho doméstico. Trabalho rural. Adolescente. Trabalho da mulher. Pessoas com necessidades especiais.

13. 3. Plano de Ensino AULA 07: Suspensão, interrupção e alteração da relação de emprego. AULA 08: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Cessação da Relação de Emprego. Art. 7º, I, da Constituição Federal. Convenção no 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Aviso prévio. Estabilidade no emprego. Verbas rescisórias. Justa causa do empregado e do empregador. 1ª AVALIAÇÃO DIVERSIFICADA (MEADO DO SEMESTRE) – CONTEÚDO AULAS 01 A 08 (“ D1 ”) – 20 PONTOS AULA 09: Salário e remuneração. Conceito. Componentes da remuneração. Modalidades da estipulação do salário. 13º salário. Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais. Salário mínimo. Piso salarial. Regras de proteção ao salário. Equiparação salarial. Reajustes e aumento salariais.

14. 3. Plano de Ensino AULA 10: Saúde e segurança do trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Reflexos remuneratórios. AULA 11: Jornada de trabalho. Intervalo. Repouso semanal remunerado. Controle de frequência. Justificação de ausências. Regime de compensação. Banco de horas. Horas extraordinárias. Férias anuais remuneradas. Férias coletivas. AULA 12: Prescrição trabalhista. 2ª AVALIAÇÃO CONTINUADA – CONTEÚDO: AULAS 09 A 12 (“ C2 ”) – 30 PONTOS

15. 3. Plano de Ensino AULA 13: Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos trabalhistas: conceito, classificação e formas de composição. Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão. Liberdade sindical. Organização sindical. Funções do sindicato. O sindicato e poder público. Associações sindicais de grau superior: Federações e Confederações. Centrais sindicais. AULA 14: Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos. Representação dos trabalhadores na empresa. Direito de greve e locaute. 2ª AVALIAÇÃO DIVERSIFICADA (FINAL DO SEMESTRE, NA SEMANA DE 06 A 10/06/2022) – CONTEÚDO: AULAS 01 A 14 (“ D2 ”) – 30 PONTOS

16. 4. Observações e Regras de Boa Convivência Haverá avaliações continuadas ao longo do semestre, que, no total, corresponderão a 50% da nota final, em formato escolhido pelo professor e, no meado e ao final do semestre, haverá as avaliações diversificadas, de forma padronizada entre todas as disciplinas, correspondentes aos outros 50% da nota final; No universo de 100 pontos, por exemplo, a C1 e a D1 valerão 20 pontos cada e a C2 e a D2 valerão 30 pontos cada; A presença é computada pelo acesso ao Meet automaticamente; Esforce-se para ler a bibliografia base previamente às aulas; e É terminantemente proibido gravar as aulas por qualquer meio.

17. 5. Bibliografia Bibliografia Básica (Acesso na Biblioteca Virtual): LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho . 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021. LENZA , Pedro; ROMAR , Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho Esquematizado . 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021. CALVO, Adriana . Manual de Direito do Trabalho . São Paulo: Saraiva, 2022. MARTINEZ, Luciano . Curso de Direito do Trabalho . 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

18. 6. Bibliografia “Plus”: Bibliografia que, além daquela disponível na Biblioteca Virtual, é utilizada na preparação das aulas e, por não possuírem acesso virtual, são transcritos pontualmente os trechos relevantes no material ou na apresentação de aula. Trata-se de autores ou obras que enriquecem o aprendizado. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho . 18.ª ed. São Paulo: MÉTODO, 2021. SILVA, Homero Batista Mateus da. Direito do Trabalho Aplicado – 4 volumes . Nova Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. TEIXEIRA, João de Lima, SUSSEKIND , Arnaldo, GORINI, Segadas Vianna e MARANHÃO, Délio . Instituições de Direito do Trabalho – 2 volumes . 21ª ed. São Paulo: LTr , 2003. E artigos científicos de articulistas renomados.

19. ATENÇÃO ! ! ! Na Próxima Aula... Aula 02: O Direito do Trabalho. Formação histórica. Funções. Conceito e denominação. Taxonomia ou posição enciclopédica do Direito do Trabalho. Flexibilização e desregulamentação. Leitura Base Antecipada: LENZA , Pedro; ROMAR , Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho Esquematizado . 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021 – No capítulo 1, ler itens 1.1, 1.2, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8 (24 páginas).

20. De- sa - pa-re-ça ! ! ! Desapareça, suma daqui, até semana que vem! Com carinho, Prof. Marcos Vinicius