Aula 11 - Desastre de Mariana - MG, Brasil

Aula 11 - 19 de agosto de 2017 Desastre de mariana Crédito das imagens: Evaldo Espíndola, USP, e Jornal Nexo

Bento Rodrigues

Paracatu de Baixo

E as atividades continuam!

Desastre de mariana Justificativa da aula Uma decisão do início de agosto paralisou parte das ações acatando o pedido dos advogados de dois executivos da Samarco. Eles dizem que provas foram obtidas ilegalmente.

Desastre de mariana – o que foi? Maior desastre ambiental do Brasil Em 5 de novembro de 2015, uma barragem que armazenava 55 bilhões de litros de rejeitos de minério de ferro (volume equivalente ao de nove lagoas como a Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro), da empresa Samarco, de propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, ruiu abruptamente na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A lama oriunda da mineração invadiu um distrito de Mariana, cidade histórica de Minas Gerais, deixou 19 mortos e percorreu 700 km no rio Doce até desaguar no oceano Atlântico. Cerca de 1.500 hectares de matas próximas ao rio foram devastados, e incontáveis animais morreram.

Desastre de mariana – o que foi? Ao todo, 32 bilhões de litros de rejeitos (material descartado no processo de mineração) foram lançados no meio ambiente. Grande parte ficou depositada nos primeiros 100 km do percurso da lama, até a usina hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga, no município de Rio Doce. Cerca de 5,5 bilhões de litros chegaram ao rio que leva o mesmo nome. No curso d'água que atravessa dois Estados, o material percorreu 537 km até desembocar, 16 dias após a tragédia, no oceano Atlântico, pelo litoral do Espírito Santo. De acordo com a Defesa Civil, um desastre de nível IV: “desastre de muito grande porte”. Necessidade de ação conjunta entre ao governos municipal, estadual e federal.

Desastre de mariana – Samarco A empresa, criada em 1973, começou a produzir em 1977 com o objetivo de explorar minério itabirítico , que possui baixo teor de ferro. Ela trata o material e o exporta como pelotas de minério de ferro. O produto é usado na fabricação de carros, elevadores e talheres. O minério é constituído por partículas de quartzo e de hematita. As de quartzo são indesejadas. Por isso, o produto passa por um processo industrial que as remove. Nele, são gerados o concentrado de minério de ferro, que é a parte aproveitada, e o rejeito, sem valor econômico. Este último é dividido em lama e areia.

Desastre de mariana – barragens de rejeitos Grandes lixões A lama e a areia que surgem do tratamento do minério são jogadas pelas mineradoras em barragens de rejeitos, espécies de lixões. A Samarco utilizava em sua unidade de Mariana a barragem de Germano, que foi construída em 1976, e a Cava (mina exaurida) do Germano, onde o rejeito era armazenado apenas na forma de areia. Como a capacidade dos dois reservatórios estava no limite (a de Germano, que contém 200 bilhões de litros de rejeitos, esgotou-se em 2009), e a produção da mineradora aumentava ano a ano, ela decidiu construir no vale do córrego de Fundão, grudado à barragem de Germano, um novo reservatório. Achar um local é um desafio para as mineradoras devido às exigências ambientais e proximidade de comunidades. Estudos de 2005 mostravam que o terreno onde a barragem foi erguida era a melhor opção, pois, dali, a empresa poderia lançar a água drenada da estrutura em outra imediatamente abaixo, chamada de Santarém.

Desastre de mariana – barragem de Fundão A Samarco levou adiante a construção da barragem mesmo com a existência de uma população imediatamente abaixo da estrutura. Para armazenar os rejeitos, a mineradora optou pelo modelo de barragem a montante . Esse tipo de estrutura utiliza o próprio rejeito compactado na construção de sua parede de contenção. Primeiro, constrói-se um dique inicial, chamado de dique de partida. Em cima dele, vão sendo erguidos outros diques (como se fossem degraus que compõem uma escada) à medida que o reservatório vai sendo preenchido com rejeitos. A elevação, ou alteamento (nome técnico), acontece para dentro do reservatório. Esse modelo, entre todos os existentes, é considerado o menos seguro, pois a água presente nos rejeitos fica muito próxima da parede externa. De um lado, é o mais barato e rápido; de outro, é mais suscetível a rupturas e a tremores de terra.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Foram projetados dois diques para Fundão. O dique 1, abaixo do vale, recebeu rejeitos arenosos. Numa região logo acima dele, foi erguido o dique 2, para represar lama. A separação era fundamental para a segurança da barragem, pois a água (presente na lama) representa um risco para a estrutura: quanto mais distante, portanto, ela estiver da parede frontal do reservatório, mais seguro ele está.

Desastre de mariana – barragem a jusante É o modelo mais seguro porque os alteamentos (elevações de sua parede) são feitos para fora da barragem (o barramento que segura o material armazenado é mais resistente). Mas alguns fatores dificultam sua adoção: como ele utiliza mais material na construção dos diques, é muito mais caro. Também demora mais para ser erguido e precisa de mais espaço.

Desastre de mariana – barragem de Fundão O projeto de Fundão previa que o dique 1 encobrisse o 2. As barragens de rejeitos estão permanentemente em obras, porque são feitas em etapas, à medida em que recebem as areias e lamas. Com o tempo, o dique 1, de areia, iria crescer tanto que acabaria passando por cima do dique 2, de lama. A ideia era que o banco de areia que iria se formar no dique 1 de Fundão, na parte da frente da estrutura, seria suficiente para barrar a lama no fundo do reservatório. Sendo assim, iria se formar uma praia, com a água ao fundo. Segundo o projeto, a praia mínima exigida deveria ter 200 metros, ou seja, a água ficaria a 200 metros de distância da frente da barragem. Se respeitada essa distância, a barragem estaria segura. Não seguir essa regra era considerada uma falha operacional grave, segundo o Manual de Operação do reservatório.

Desastre de mariana – barragem de Fundão A barragem começou a ser construída em julho de 2007 na cota 790 metros (altura em relação ao nível do mar). O projeto original previa que ela fosse elevada até 920 metros, mas a Samarco já estudava aumentá-la mais ainda, até 940 metros, quando seria unificada com o reservatório vizinho, de Germano. Ao se romper, em 5 de novembro de 2015, Fundão estava na cota 898 metros. A parte frontal da estrutura, ou seja, sua parede visível, tinha, portanto, 108 metros de altura, quase o tamanho do edifício Copan , em São Paulo, com seus 115 metros de altura, ou quase quatro vezes a estátua do Cristo Redentor, no Rio.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Sistema de drenagem interna A segurança da barragem dependia do controle da água dentro dela. Para captar o líquido presente nos rejeitos e escoá-lo para fora de Fundão, diminuindo assim os riscos da estrutura, foram projetados dois drenos no fundo da barragem, chamados de principal e secundário. Os drenos eram basicamente "caminhos" de pedras em camadas de diferentes tamanhos dentro do reservatório. A água que caía neles escorria para fora.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Sistema de drenagem interna Mas Fundão também correria riscos com a água que se acumulava superficialmente na barragem, por causa das chuvas. Por isso, foram desenhadas duas galerias de concreto, que seriam instaladas no terreno inclinado, com bocas de captação de água para funcionar como ralos. À medida que o nível da barragem ia subindo, as entradas das galerias eram tampadas e substituídas pelas de cima. Toda a água captada pelos drenos e galerias eram jogadas para fora da barragem pela parte da frente.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Drenos entupidos e erosão interna A barragem de Fundão começou oficialmente a operar em dezembro de 2008. Apenas quatro meses depois, em 13 de abril de 2009, quando o reservatório do dique 1 estava na fase inicial de preenchimento com rejeitos, ocorreu um vazamento, próximo da saída do dreno principal. A Samarco interrompeu emergencialmente o lançamento, esvaziou o reservatório com bombeamento e construiu um aterro de blocos de pedra na frente do dique para controlar a infiltração.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Pilha do Vale Ao lado de Fundão, existia uma estrutura chamada pilha de estéril (um amontoado de minerais sem uso ou valor econômico) da Vale. As águas das chuvas que caíam sobre ela escorriam para a lateral esquerda da barragem da Samarco, o que interferia em sua estabilidade. Um lago chegou a se formar no pé da pilha. Houve vários vazamentos de água na lateral da barragem. Esse problema foi identificado ainda em 2012.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Pilha do Vale Desde 2005, o Estudo de Impacto Ambiental já reconhecia que isso iria ocorrer. "Nas cotas mais superiores, a partir da elevação 880 m, poderá haver interferência com o pé de uma pilha de estéril já implantada", afirma trecho do documento. O relatório propunha que, quando a interferência de uma estrutura na outra fosse observada, a Samarco e a Vale teriam de pensar juntas numa solução.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Pilha do Vale Para resolver o problema da água que vinha da pilha da Vale, a empresa precisava de espaço para as obras. Por isso, modificou a geometria da barragem. Ela recuou a parede de Fundão para dentro do reservatório, a fim de ter espaço suficiente para realizar as intervenções. Em abril de 2013, foi feita uma drenagem da água no pé da estrutura da Vale: um dreno conduziria o líquido para fora do reservatório da Samarco. Em agosto de 2014, a mineradora tirou toda a água do pé da estrutura da Vale e preencheu o local com rejeito arenoso.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Recuo Além de estar ligado à pilha da Vale, o recuo também foi aberto por causa da drenagem deficiente na lateral do reservatório. As duas coisas foram percebidas na mesma época. Em setembro de 2012, a mineradora considerou que a galeria secundária, no lado esquerdo de Fundão, não estava suficientemente dimensionada para o volume de rejeitos que a barragem receberia.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Recuo Para resolver os problemas de drenagem no local, agravados pela água oriunda da pilha da Vale, a Samarco recuou em outubro daquele ano a parede da barragem no canto esquerdo, em 80 metros. A parede do reservatório, então em linhas retas (como era previsto em seu projeto original), formou um desenho parecido com um "S". O recuo servia para abrir espaço para obras na galeria secundária e para a drenagem do pé da pilha vizinha. O platô do recuo era como uma praça, um canteiro de obras. Durante as investigações, os diretores da Samarco afirmaram que o recuo foi feito sem projeto.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas Recuo Em novembro de 2012, houve a abertura de um buraco em cima da galeria secundária, vazamentos e carregamento de rejeitos de dentro para fora da estrutura. Fundão estava com 860 metros (em relação ao nível do mar). No mês seguinte, o recuo avançou mais 70 metros para dentro do reservatório, totalizando 150 metros sobre a lama. A medida desrespeitava novamente a exigência do projeto para que a praia mínima tivesse 200 metros (a distância era necessária para manter a água presente na lama distante da frente de Fundão).

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas As trincas As investigações da Polícia Federal descobriram um momento chave na história da barragem: setembro de 2014. Naquele mês, o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da barragem de Fundão até 2012, vistoriou a estrutura, já na condição de consultor da Samarco, e identificou trincas no recuo do reservatório. Seu depoimento mostrou à PF que indícios de rupturas já existiam um ano antes da tragédia e que a Samarco tinha ciência dos riscos de a barragem ruir.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas As trincas As trincas transversais tinham surgido em agosto de 2014, segundo a empresa informou ao engenheiro. Em depoimento à PF, Ávila afirmou ter interpretado as trincas como um "princípio de ruptura" por liquefação (quando o material da barragem, por estar muito encharcado de água, passa do estado sólido para o líquido, o que pode fazê-la se romper).

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas As trincas Ele recomendou redimensionar um reforço que já existia no local, instalar no recuo ao menos nove piezômetros (equipamentos para medir a pressão da água no solo) e acompanhar diariamente a posição da água na barragem. Caso a pressão subisse naquele ponto, a Samarco deveria bombear a água para fora, rebaixando o nível 20 metros abaixo do solo.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas As trincas Até então, não havia nenhum instrumento de monitoramento no recuo, segundo depoimento do engenheiro. A Samarco alega que Ávila nunca alertou a empresa em um tom que sugerisse que algo grave estivesse ocorrendo, afirma que instalou 12 piezômetros no local (mais do que o solicitado) e que cumpriu todas as recomendações feitas pelo engenheiro.

Desastre de mariana – barragem de Fundão Os problemas As trincas O problema das trincas foi tratado internamente numa troca de mensagens de diretores da Samarco. As conversas foram encontradas pela Polícia Federal durante operação de busca e apreensão na empresa. Em 29 de agosto de 2014, o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi , é avisado pelo diretor de operações, Kleber Terra, da existência das trincas.

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura Crescimento acelerado Segundo engenheiros que estudam barragens de rejeitos, é recomendável que uma estrutura como Fundão cresça, de forma segura, de 4,57 a 9,14 metros por ano. A conclusão é feita com base em empreendimentos bem-sucedidos. A elevação da parede do reservatório da Samarco que ruiu em 2015 foi elevado, em média, em 13 metros por ano. Apenas na região do recuo, onde houve a ruptura, a barragem cresceu da cota 875 m para 898 m (ou seja, aumentou 23 metros) em três meses, de setembro a novembro de 2015. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a estrutura, que apresentava um histórico grande de problemas, cresceu muito rápido, tendo a empresa assumido o risco de que ela pudesse se romper.

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura Monitoramento falho Para controlar a água na barragem, a Samarco instalava medidores de nível d'água e piezômetros (equipamentos que medem a pressão da água no solo). Fundão possuía cerca de 70 aparelhos, entre manuais e eletrônicos, que transmitiam os dados por uma rede sem fio. Em depoimentos à Polícia Federal, os responsáveis pelo monitoramento da estrutura não souberam sequer esclarecer qual era a proporção de manuais e eletrônicos. Mesmo os equipamentos eletrônicos eram lidos manualmente, porque os dados transmitidos por rede sem fio possuíam inconsistência. Nos dez dias que antecederam a tragédia, nenhuma leitura manual foi feita por funcionários da Samarco. À PF eles não explicaram os motivos. Nos dias 3, 4 e 5 do mês da tragédia (Fundão ruiu em 5 de novembro), os equipamentos eletrônicos estavam desligados, passando por manutenção, devido a uma interferência no sistema de transmissão de uma obra que estava sendo realizada na barragem.

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura Os tremores Investigações das Polícia Civil e Federal e do Ministério Público do Estado de Minas descartaram os tremores de terra na região como causa da tragédia. Uma apuração feita por um escritório internacional contratado pela Samarco e por suas controladoras considera, entretanto, que os sismos podem ter sido o gatilho para o desastre. Seis tremores de terra foram registrados na região da barragem entre as 13h e as 16h do dia da tragédia, pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira, segundo dados do Centro de Sismologia da USP. Os mais significativos ocorreram na sequência, às 14h12 e às 14h13, de 2,4 e 2,6 pontos na escala Richter, respectivamente. Eles foram sentidos por funcionários da Samarco, cerca de uma hora e meia antes do desastre. Vistorias foram feitas na barragem pela empresa, logo após os sismos, mas nenhuma anomalia foi identificada. Segundo o Centro de Sismologia da USP, tremores iguais ou menores do que 3 pontos não causam danos em construções e são sentidos apenas levemente. Eles ocorrem praticamente todos os dias no Brasil, segundo relatório feito pelo órgão. Mas a Samarco, em suas próprias apurações, admite que Fundão não se encontrava em boas condições de segurança e que, numa estrutura com tantos problemas, os sismos poderiam ter desencadeado a ruptura.

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura Os tremores

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura Evolução da lama e falha da drenagem A Vale, dona da Samarco, possui atividades no mesmo complexo em Mariana, e também lançava lama em Fundão, embora isso não fosse informado às autoridades fiscalizadoras. Desde 1989, existia um contrato em que a Samarco dava permissão para que suas controladoras utilizassem suas barragens. Em maio de 2010, mais de um ano após o início de operação de Fundão, um Termo de Acordo para Disposição de Rejeitos, com o mesmo teor do documento anterior, foi assinado pelas duas empresas, estendendo a vigência do primeiro contrato. Nesse termo, a Samarco autorizava a Vale a jogar lama em suas barragens (Germano e Fundão).

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura Evolução da lama e falha da drenagem O excesso de lama na barragem, porém, não foi controlado, como mostraram as investigações da PF. Devido aos problemas nos sistemas de drenagem projetados originalmente (como os drenos de fundo e as galerias, que tiveram de ser abandonados devido ao mau funcionamento), uma mancha de lama evoluiu dentro do reservatório sem que a água presente nos rejeitos fosse adequadamente controlada. O líquido se aproximou excessivamente da parede de contenção da estrutura. O recuo, que fez Fundão crescer sobre a lama, pressionou então a lama que estava embaixo, fazendo-a ser expelida para fora. A ruptura ocorreu em quatro fases.

Desastre de mariana – O que contribuiu para a ruptura

Desastre de mariana – AS etapas da ruptura Em 5 de novembro de 2015, Fundão ruiu abruptamente, segundo os trabalhadores que viram a tragédia. Os engenheiros contratados pela Samarco para investigar o caso afirmam que a ruptura ocorreu em quatro etapas, de forma rápida. A água suja foi o primeiro sinal de que algo estava errado. No recuo, foi observado no dia da tragédia um acúmulo de água suja, o que demonstrava que o líquido estava saindo do interior da barragem levando consigo, para fora, o material do reservatório. Era um indício de rompimento. Vazamentos são corriqueiros em barragens, mas causam menos preocupação quando a água é limpa (o que demonstra que sua estrutura está preservada). Segundo as testemunhas que estavam na barragem no momento da tragédia, o primeiro movimento foi um deslocamento do platô do recuo (área livre que servia como canteiro de obras) para a frente, num primeiro sinal de que a barragem estava caindo.

Desastre de mariana – AS etapas da ruptura O terceiro movimento, ainda segundo as testemunhas, foi o surgimento de uma onda, de baixo para cima, de material saído de dentro da barragem. Como a região estava muito encharcada, ela perdeu resistência, e o material sólido transformou-se em líquido. A barragem quebra na cota 875 m (altura em relação ao nível o mar) e todo o material vaza da estrutura. A explicação é que houve uma carga sobre a lama na região do recuo e o material foi jogado para fora da barragem da mesma forma como acontece, por exemplo, com uma pasta de dente no momento em que se pressiona a bisnaga onde ela está armazenada: o creme dental é expelido para fora.

Desastre de mariana – AS etapas da ruptura

Desastre de mariana – consequências Impactos podem ser sumarizados em três eixos: Social Econômico Político Ambiental

Desastre de mariana – consequências Patrimônio histórico foi destruído, povos indígenas foram afetados, municípios ficaram sem abastecimento de água e pescadores afirmam que mais de um ano e meio depois, ainda não têm como trabalhar no rio, que não se recuperou daquele que é considerado o maior desastre ambiental da história brasileira. Quando Fundão se rompeu em Mariana, moradores distantes da barragem não imaginaram que a onda de lama liberada pudesse atingi-los horas ou dias depois. Em Barra Longa, cidade com 5.710 habitantes a cerca de 40 km em linha reta da barragem, os rejeitos invadiram as casas até o teto às 4h da madrugada do dia seguinte ao desastre. O avanço da mancha começou a preocupar os municípios cortados pelo rio Doce. Antes mesmo de ser afetado, o Estado do Espírito Santo pediu doações de água mineral para cidades como Baixo Guandu, Colatina e Linhares.

Desastre de mariana – consequências mortes de trabalhadores da empresa e moradores das comunidades afetadas desalojamento de populações devastação de localidades e a consequente desagregação dos vínculos sociais das comunidades sensação de perigo e desamparo na população Saúde da população (suicídios, depressão, alcoolismo, exposição a lama, etc ) preconceito destruição de estruturas públicas e privadas (edificações, pontes, ruas etc.) interrupção do abastecimento de água interrupção da geração de energia elétrica pelas hidrelétricas (Candonga, Aimorés e Mascarenhas) destruição de áreas agropastoris, com perdas de receitas econômicas interrupção da pesca por tempo indeterminado interrupção do turismo destruição de áreas de preservação permanente e vegetação nativa de Mata Atlântica perda da biodiversidade aquática e terrestre assoreamento de cursos d´água perda e fragmentação de habitats alteração dos padrões de qualidade da água doce, salobra e salgada restrição ou enfraquecimento dos serviços ambientais dos ecossistemas;

Desastre de mariana – consequências

Desastre de mariana – consequências A Samarco está construindo diques próximos do vilarejo de Bento Rodrigues para tentar conter os rejeitos que ainda podem escoar de Fundão e chegar aos rios. Fundão tinha 55 bilhões de litros de rejeitos de minério quando ruiu. Mas nem todo o volume que era armazenado na estrutura vazou no desastre: 23 bilhões de litros continuaram dentro da barragem. O problema, atualmente, é que o material pode ser levado para fora com as chuvas. A mineradora, inicialmente, projetou quatro diques e construiu os três primeiros. O terceiro, mais distante da barragem e perto de Bento Rodrigues, era o único que conseguia segurar com mais eficácia parte da lama. Mas o material ainda vazava. A Samarco havia projetado um quarto, depois do vilarejo, só que sua construção tinha sido impedida porque a obra encobriria muros com valor histórico reconhecido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Moradores se opõem à obra porque ela irá alagar o que sobrou de Bento Rodrigues.

Desastre de mariana – consequências

Desastre de mariana – consequências No dia 21 de setembro de 2016, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), assinou um decreto autorizando o uso da área para a construção do quarto dique. Até julho de 2016, a Samarco havia realizado apenas metade das ações para conter o avanço dos rejeitos, segundo o Ibama. Por não cumprir a exigência de conter a lama até o terceiro dique, no prazo do dia 15 de setembro, o instituto aplicou, segundo decisão publicada no dia 4 de novembro, multa de R$ 500 mil por dia à mineradora. A Samarco afirma que está ampliando a estrutura, para que ela seja mais eficiente.

Desastre de mariana – consequências Lama tóxica?

Desastre de mariana – consequências Criação de grupos independentes para trabalhar com o desastre. Site: http://giaia.eco.br 1/2015

Desastre de mariana – Por que os processos estão paralisados A defesa dos executivos alega que parte dos registros de escutas telefônicas utilizadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal nas acusações foi obtida após o fim do prazo autorizado pela Justiça. O juiz decidiu pela suspensão porque, caso se comprove que evidências foram coletadas de forma ilegal, todo o processo pode vir a ser anulado. Para que a situação seja esclarecida, o juiz determinou que as companhias telefônicas informem o período em que as ligações foram interceptadas. O julgamento das outras acusações criminais também está suspenso. Elas são:

Desastre de mariana – O que diz o MPF Em nota à imprensa, o Ministério Público Federal afirma que concorda em esclarecer a questão dos registros telefônicos “respeitando o direito de defesa”, mas diz que as interceptações foram feitas dentro do prazo legal. Além disso, “as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal”. Apenas o processo criminal, que tramita na comarca de Ponte Nova, em Minas Gerais, é afetado pela decisão. Isso significa que as ações cíveis, que tramitam na 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, continuam a correr normalmente.

Desastre de mariana – Ação civil pública da União Em novembro de 2015, a AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, uma ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, com pedido de indenização de pelo menos R$ 20 bilhões por danos ambientais. O valor de R$ 20 bilhões foi estimado com base em laudos técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e ANA (Agência Nacional de Águas). A proposta da ação era que os recursos do fundo fossem depositados gradualmente, com a retenção de uma parte do lucro ou do faturamento das empresas para que se garantisse o financiamento de ações de revitalização da bacia do rio Doce.

Desastre de mariana – Ação civil pública da União Em maio de 2016, a Justiça Federal homologou um acordo entre Samarco, Vale e BHP Billiton, e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo para a criação do fundo de R$ 20 bilhões. Mas o MPF julgou que o acordo, na prática, suspenderia a ação civil pública da AGU, apesar de não ter autoridade para fazê-lo. Na avaliação do MPF, ele havia sido costurado sem participação das populações atingidas e sem um diagnóstico conclusivo sobre os impactos do desastre. Por este motivo, os R$ 20 bilhões poderiam não ser o suficiente para cobrir os danos. Por isso, o MPF ingressou com uma outra ação civil pública que questiona o acordo e pede uma indenização mais de sete vezes maior.

Desastre de mariana – A ação civil pública do MPF O MPF exige que a indenização paga pelas empresas seja de R$ 155 bilhões. Esse seria, em sua avaliação, o valor necessário para reparar integralmente danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Para chegar a esse valor, o MPF usa outro grande desastre como parâmetro: a explosão em 2010 da plataforma de petróleo Deepwater Horizon , operada pela empresa BP, no Golfo Do México. O evento poluiu 25,75 mil quilômetros da costa americana, resultou em 11 mortes e reparações calculadas em US$ 43,8 bilhões. Convertido em reais pela cotação no momento do pedido do MPF, o valor equivale a R$ 155 bilhões. Além de sanar os danos ao meio ambiente e ao patrimônio e indenizar as comunidades atingidas, o dinheiro serviria para criar linhas de crédito e apoio técnico para fomentar alternativas econômicas à mineração.

Desastre de mariana – Existia risco?

Desastre de mariana – algumas reflexões A sirene que não tocou e a simulação que nunca foi feita!

Desastre de mariana – algumas reflexões Histórias perdidas

Desastre de mariana – algumas reflexões Comunidades ribeirinhas e suas tradições

Desastre de mariana – algumas reflexões E os problemas continuam

Desastre de mariana – algumas reflexões 50 barragens são consideradas problemáticas!

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