AULA 4 - Planejamento e gestão AMBIENTAL.pptx

etapas do planejamento ambiental, ministrados no curso superior de gestã ambiental

1. PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL Prof. Esp. Damião Lustosa

2. ETAPAS , ESTRUTURAS E INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL

3. O QUE É PLANEJAMENTO

4. Simonds (1978) dizia que o planejamento é o direcionador da quantidade, da qualidade e da velocidade e natureza das trocas. Outros autores referem-se ao planejamento como um processo rigoroso para dar racionalidade à ação e enfrentar as situações que se apresentam, de forma criativa.

5. Outros conceitos, envolvendo outros elementos, são apresentados por vários planejadores e podemos resumi-los dizendo que o planejamento é um processo contínuo que envolve a coleta, organização e análise sistematizadas das informações, por meio de procedimentos e métodos, para chegar a decisões ou a escolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis.

6. Sua finalidade é atingir metas específicas no futuro, levando à melhoria de uma determinada situação e ao desenvolvimento das sociedades. Um importante papel destinado ao planejamento é, ainda, o de orientar os instrumentos metodológicos, administrativos, legislativos e de gestão para o desenvolvimento de atividades num determinado espaço e tempo, incentivando a participação institucional e dos cidadãos, induzindo a relações mais estreitas entre sociedade e autoridades locais e regionais.

7. Pesquisadores desenvolveram estudos sob essa perspectiva, dando uma conotação prática e política ao planejamento. É importante frisar que a ênfase do planejamento está na tomada de decisões, subsidiadas num diagnóstico que, ao menos, identifique e defina o melhor uso possível dos recursos do meio planejado.

8. Assim, como planejar implica identificar, selecionar e destinar recursos, para que isso seja feito de maneira adequada é necessário localizá-los e conhecê-los em quantidade e qualidade, bem como ter clareza sobre os objetivos para os quais eles serão dirigidos. Em suma, é necessária alguma forma de espacialização dos recursos apresentados pelo diagnóstico, bem como o conhecimento dos conflitos decorrentes de sua conservação ou uso.

9. Não existiam, assim, propostas de planejamento ambiental. Os prenúncios desse tipo de proposta tornaram-se mais concretos na virada do século, nos anos 1930, quando foram modelados os planejamentos de recursos hídricos e gestão de bacias hidrográficas. Bons exemplos são as propostas dos engenheiros de recursos hídricos como Saturnino de Brito, para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

10. Como resposta a esses avanços, a linha mestra da atual política ambiental no Brasil é vista a partir dos anos de 1930, com a constituição do Código de Águas , do Código Florestal e da Lei de Proteção à Fauna.

11. O espírito desenvolvimentista da década de 1950 enraizou-se no Brasil e as décadas de 1960 e de 1970 apresentaram um país com prioridade na industrialização . Assim, baseados na premissa de que o principal impacto era a pobreza, estimulavam, e muito, a geração de poluentes e depauperamento dos recursos naturais. Nesse período, os governos brasileiros tiveram pouquíssima preocupação com o meio ambiente.

12. É preciso lembrar que a grande preocupação com o meio ambiente deu-se a partir da década de 1960 nos EUA, propagando-se para outros países e fazendo com que eles debatessem temas como a avaliação de impactos ambientais, planejamento e gerenciamento ambiental.

13. Na década de 1970, aderiram à discussão países como Canadá, Japão, Nova Zelândia, Austrália e a Europa Ocidental e, na década de 1980, a América Latina, Europa Oriental, união Soviética e Sul e Leste Asiático. Na década de 1990, os países da África, do mundo árabe e a China iniciaram um debate sobre os problemas ambientais.

14. Sob essa perspectiva, o Brasil se inseriu na gestão em fins dos anos de 1970 e início dos anos de 1980. De forma oficial somente a partir de 1981, coma Política Nacional de Meio Ambiente, uma “Carta de Intenções” em relação à conservação do meio ambiente. As discussões aconteceram em uma nova Secretaria instalada: a Secretaria de Meio Ambiente, cujas primeiras medidas visavam à proteção dos recursos hídricos.

15. A mudança de comportamento do governo foi resultado de pressões de bancos internacionais, que passaram a exigir estudos de impacto ambiental para financiamento de projetos, das sociedades estrangeiras ambientalistas, como IUNC-WWF (World Wildlife Foundation), com a Estratégia Mundial para a Conservação e de ONGs, que se organizaram no Brasil e passaram a exigir participação nas tomas de decisão sobre o meio ambiente.

16. Em 1981, como já citado, foi promulgado um dos principais documentos referentes ao meio ambiente: A Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/81. Antes dela, as diretrizes legais eram setorizadas , ligadas a um aspecto do ambiente como preservação de florestas, proteção à fauna, conservação dos recurso hídricos ou poluentes.

17. Esse novo dispositivo legal criou o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e formulou diretrizes de avaliação de impactos, planejamento e gerenciamento, de zoneamentos ambientais, usando como unidades de planejamento as bacias hidrográficas. Foi a primeira vez que, explicitamente, surgiu uma proposta de planejamento ambiental no Brasil, como forma de orientação de ordenamento territorial.

18. A Lei era densa e se baseava em concepções modernas de avaliação e gerenciamento do espaço. Esse documento inspirou muitos trabalhos voltados a planos de bacias hidrográficas (PBHs)

19. Outros Marcos Legais: * Resolução 001 do CONAMA (1986): criou a obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental no Brasil para uma vasta gama de atividades humanas. * Incorporação aos planos diretores municipais (1990): o planejamento ambiental foi incorporado aos planos diretores municipais. Obtenção de informações sobre a qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, sociedade e meio ambiente, etc.

20. Os planejamentos ambientais atuais são fracos em modelos ecológicos e tratam da dimensão política de forma simplista. A participação pública e a interpretação das representações sociais são ainda tratadas de forma amadora.

21. Há ainda um hiato, muito comum, entre a abordagem de planejadores urbanos e economistas (preocupados com a ordenação das atividades humanas, economia e geração de emprego) e ecologistas, ambientalistas e administradores do meio ambiente (eixo de análise é o meio biofísico). As defesa de diferentes premissas, faz uma base inconsistente de conhecimento transformar-se , sem dúvida, em documentos obsoletos.