aula01 idoso ESTATUTO DO IDOSO historicamente�.ppt

O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).

A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.

2. Idosos no mundo
1950: 204 milhões de idosos no
mundo.
1998: 579 milhões de pessoas (cerca
de 8 milhões de idosos/ano).
2050: 1 900 milhão de idosos.
IBGE. Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000, 2002.

3. Idosos no Brasil
1991: 10 722 705 idosos
2000: 14 536 029 idosos
2020: > 30 milhões
1960 – 1980: acentuado declínio da
fecundidade e aumento proporcional da
população idosa
 1980- 2000: 0 - 14 anos: 14%
> 60 anos: 107%
Veras. Cad Saúde Pública 2003;19(3): 705.
Ministério da Saúde. Redes Estaduais de
Atenção à Saúde do Idoso: guia operacional e
portarias relacionadas, 2002.
IBGE. Perfil dos idosos responsáveis pelos
domicílios no Brasil 2000, 2002.

6. ESTATUTO DO IDOSO
(Lei nº. 10.741/2003)
SAÚDE
•O idoso tem atendimento preferencial
no Sistema Único de Saúde (SUS).
•A distribuição de remédios aos idosos,
principalmente os de uso continuado
(hipertensão, diabetes etc.), deve ser
gratuita, assim como a de próteses e
órteses.

7. •Os planos de saúde não podem
reajustar as mensalidades de
acordo com o critério da idade.
•O idoso internado ou em
observação em qualquer unidade
de saúde tem direito a
acompanhante, pelo tempo
determinado pelo profissional de
saúde que o atende.

8. Assistência Social
•Art. 203, V, Constituição Federal
–benefício de um salário mínimo, nos
termos da lei
•Art. 34, Lei nº, 10.741, de 01.10.2003
–assegura o benefício de um salário
mínimo ao idoso maior de 65 anos

9. Trabalho
•Proibição:
– a discriminação e
– a fixação de limite máximo de
idade, inclusive em concurso
público.

10. Habitação
Programas habitacionais:
–Prioridade na aquisição de moradia própria.
–Reserva de 3% das unidades residenciais.
–Implantação de equipamentos urbanos
comunitários.
–Acessibilidade.
–Critérios de financiamento compatíveis.

11. Transporte
•GRATUIDADE
–Coletivo Urbano e Semi-urbano
•aos maiores de 65 anos. Art. 39. (CF, art.
230, §2º)
•Reserva de 10% dos lugares com
identificação.
•Documento para comprovação de idade.
•Prioridade no embarque. (art. 42)
–Estacionamento
•Reserva de 5% das vagas (Público e Privado)
•Lei local

12. Coletivo Interestadual
Reserva de 2 vagas gratuitas.
Renda igual ou inferior a 2
salários mínimo
Desconto de 50% aos idosos
que excederem as reservas.
Legislação específica. (art. 40)

13. Bilhete de Viagem do Idoso
•Decreto nº 5.934, de 18.10.2006 (art. 3º)
–Idade igual ou superior a 60 anos.
–Renda não superior a 2 salários
mínimo.
–Reserva de vagas até 3 horas antes
do horário previsto para a partida do
transporte.

14. Bilhete com Desconto
•Decreto nº 5.934, de 18.10.2006 (art 4º)
-Idade igual ou superior a 60 anos.
–Renda não superior a 2 salários
mínimos.
–Antecedência de, no máximo, 6 horas
para viagem com percurso inferior a
500 km
–Antecedência de, no máximo, 12
horas para viagem com percurso
superior a 500 km.

15. •Os descontos não incluem:
–Taxa de Embarque
–Pedágios

17. Algumas reflexões

18. Algumas reflexões
Medicalização da vida...
Medicalização da morte

19. Medicalização
Um modo médico característico de se pensar a
saúde, a doença – comportamento desviante
por excelência -, a morte e o morrer, e seus
determinantes, e que produz um grande
impacto na vida social e cultural de um povo.


Tal poder confere ao discurso e à prática médica
uma força de sedução sobre a sociedade,
disciplinando nossos pensamentos e nossos
corpos e, portanto, nossas experiências sobre
o que é saúde, doença, vida e morte.

20. Algumas reflexões
A velhice é a melhor fase da vida.
Os centros de convivência de idosos
são locais de construção de
cidadania, de socialização dos idosos.
socialização das semelhanças
exclusão das diferenças

21. Algumas reflexões
Ênfase no envelhecimento ativo. Manter-
se ativo (até no umbral da morte: os
cuidados paliativos como promoção da
saúde).
A saúde como um imperativo: vivemos
como os seguidores de Forrest Gump?
A ditadura dos exames: a “vida saudável”
medida pela normalidade dos exames.

22. Cultivamos um desejo ilusório de uma
vida sem desconforto, um padrão
inalcançável de felicidade, que tem
sua última manifestação num ardente
desejo de uma morte sem doença,
sem restrições, sem sofrimento, sem
dor.
... o “fim de um negócio”.
Bruckner: A Euforia Perpétua: ensaio sobre o dever de felicidade, 2002.
Walter. Revival of Death, 1994.

23. Diana e Endimião (Jean Honoré Fragonard)
http://marciliomedeiros.blogspot.com/2009/02/diana-e-endimiao.html

24. “Uma parcela muito grande daquilo a que outrora
se chamava destino depende hoje em dia de
nós mesmos. Mas com isso a nossa
responsabilidade aumentou. Aceitar
passivamente o destino é algo estranho à época
dinâmica em que vivemos. Isso influencia
também a maneira como encaramos a velhice,
que através de uma preparação sensata e das
necessárias adaptações gostaríamos de
converter num capítulo ainda moldável de
nossa vida. É claro que sempre restarão fatos
com que teremos de nos conformar, já que eles
são inerentes ao envelhecimento.”
Riemann: A arte de envelhecer, 1995.